Polícia

Oficina de Capacitação prepara servidores da ALRN para a nova Lei Licitação e Contratos

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Coordenadoria de Compras e Patrimônio, deu um passo importante quanto à padronização dos processos de contratação de acordo com a nova Lei de Licitação.

O referido curso foi destinado aos servidores da Casa Legislativa que possibilitou a esses o contato com ferramentas necessárias para a elaboração do “Documento de Formalização, da Demanda, do Estudo Técnico Preliminar, do Termo de Referência e da Pesquisa de Mercado”, ministrado pelos servidores Ana Clarissa Bezerra Galvão de Araújo, Leopoldo André Medeiros de Azevêdo, Priscilla Queiroga Câmara e Thiago Antunes Bezerra.

Para a coordenadora de Compras e Patrimônio, Suely Pimentel, a realização da oficina configura como mais uma medida objetivando capacitar os funcionários para a completa migração da Lei nº 8.666/19933 para a Lei nº 14.133/2021.

“Essa é a segunda turma que disponibilizamos o treinamento, para familiarizar os servidores com a Nova Lei de Licitações e Contratos, assim como orientá-los, de forma prática, quanto a produção dos documentos essenciais à formalização do processo, segundo a Lei nº 14.133/2021”, explica a coordenadora.

Com foco no planejamento, o curso se mostrou essencial porque dá aos servidores as ferramentas necessárias para planejar a despesa pública, sempre calcada na economia do erário, eficiência e efetividade das contratações.

Nesta turma, a iniciativa ocorreu durante os dias 15 e 16 de agosto, nas dependências da Escola da Assembleia e reuniu cerca de 40 servidores de diferentes setores do Poder Legislativo Potiguar, demonstrando o comprometimento da Instituição em aprimorar sua gestão interna.

Ao longo de 12h, os participantes foram imersos em uma variedade de pontos relacionados ao tema. Desde a estruturação de termos de referência e editais até a análise de propostas e elaboração de contratos, além de terem tido a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos em cada etapa do processo.

“Essa iniciativa visa fortalecer a qualidade dos procedimentos internos da Assembleia, realizada em contratações mais criteriosas e bem embasadas”, destacou Suely.

Os resultados da oficina devem ser sentidos a curto prazo, à medida que os servidores aplicam os conhecimentos adquiridos em projetos reais de contratação. A padronização dos documentos de formalização não apenas agilizará o processo de seleção de fornecedores, mas também contribuirá para a otimização dos recursos públicos e para a transparência das ações da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.



Seridó

Dia do Soldado será celebrado na Câmara de Currais Novos

Na terça-feira (22), por iniciativa do vereador sargento Ezequiel Pereira, a Câmara de Currais Novos realiza Sessão Solene em homenagem ao Dia do Soldado. O evento vai acontecer no auditório da Casa Legislativa, a partir das 19h, em reconhecimento ao compromisso dos policiais que servem à sociedade. O Dia do Soldado marca o nascimento do patrono do Exército, Duque de Caxias.

De acordo com o vereador Ezequiel, na ocasião, serão homenageados os policiais militares que estão na reserva e na ativa.



Diversos

Inscrições abertas para a Feira Seridoense dos Pequenos Empreendedores da Gastronomia em Currais Novos

Os idealizadores do evento, Daniel Jorge e Éderson Almeida, explicaram sobre o evento

A Princesa do Seridó será palco da quarta edição da Feira Seridoense dos Pequenos Empreendedores da Gastronomia. A ação acontecerá no Largo do Coreto Guarany, dia 09 de setembro de 2023.

Será uma grande oportunidade de promover, apresentar produtos, ampliar os clientes, negócios com pontos de revenda e vendas. As inscrições estão abertas até quarta-feira, 23 de agosto.

Os idealizadores do evento, Daniel Jorge e Éderson Almeida, conversaram com o jornalista Ismael Medeiros, no Programa Bom Demais da Rádio Currais Novos e explicaram sobre a ação. “Será uma grande oportunidade, vitrine, dos produtores locais exporem seus produtos para consumidores finais e para representantes de comércios que tenham interesse de ter os produtos em suas prateleiras”, contou Daniel.

A FESPEG terá início as 17 horas e seguirá até as 22 horas com música ao vivo e muitas oportunidades.

Faça sua inscrição clicando AQUI.



Saúde

Ministério da Saúde confirma caso da variante EG.5 no Brasil

São Paulo – Vacinação contra covid-19 aos profissionais da saúde do Hospital das Clínicas, no Centro de Convenções Rebouças.

O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (18) que foi notificado um caso da variante EG.5 do coronavírus SARS-CoV-2 no estado de São Paulo. A paciente, uma mulher de 71 anos, apresentou os primeiros sintomas em 30 de julho e já está curada, de acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs).

Ela teve febre, tosse, fadiga e dor de cabeça e fez a coleta do exame em 8 de agosto. Segundo o ministério, a paciente estava com o esquema vacinal completo. 

A pasta destacou que a recomendação da vacinação como principal medida de combate à covid-19 se torna cada vez mais importante, com atualização das doses de reforço para prevenção da doença. Para pessoas do grupo de risco, é importante o uso de máscaras em situações de maior exposição.

“Desde o fim da emergência, decretado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em maio deste ano, ainda se mantém a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle não farmacológicas, incluindo o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou aglomerações, além do isolamento de pacientes infectados com o vírus SARS-CoV-2. A recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais”, explicou o Ministério da Saúde.

Acrescentou que está em contato permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e com a Organização Mundial da Saúde para avaliar o cenário internacional e as novas subvariantes.

Para evitar o agravamento da doença, está disponível em toda a rede do Sistema Único de Saúde (SUS), gratuitamente, o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para ser utilizado no tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas apareçam e se houver confirmação de teste positivo.

Aumento de casos

A OMS informou, na última segunda-feira (14) que foram registrados cerca de 1,5 milhão de novos casos de covid-19 em todo o mundo, entre 10 de julho e 6 de agosto, um aumento de 80% em relação ao período anterior. As mortes, por outro lado, tiveram uma queda de 57%.

O aumento tem relação com a nova variante, que até então tinha sido confirmada em 51 países. Essa variante apresenta maior capacidade de transmissão e escape imune, o que pode fazer com que passe a dominar o cenário epidemiológico global. Apesar dessas características, a OMS classificou a EG.5 apenas como variante de interesse e de baixo risco para a saúde pública em nível global, porque ela não trouxe mudanças no padrão de gravidade de doença (hospitalização e óbitos).

Os dados mostram que, enquanto diversos países registraram queda de novos casos e de óbitos por covid-19, o leste da Ásia e a Oceania anotaram aumento de novas infecções em meio a uma redução nos óbitos.

Apesar da confirmação da nova variante no Brasil, o Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), informou hoje (17) que o cenário no Brasil é de estabilização ou queda dos casos de síndrome respiratória aguda grave causados pela covid-19.

O coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que os estados devem manter os fluxos de coleta e envio de amostras para que a vigilância genômica sobre o SARS-COV-2 possa ocorrer em todo o território nacional.

“A situação atual ainda é de certa tranquilidade, mas isso não muda o fato de que a população deve estar em dia com a vacinação para covid. Os dados continuam mostrando que a vacina oferece uma proteção muito boa, especialmente para as formas graves da enfermidade”, explica Gomes.

Agência Brasil



Brasil

Pesquisa mostra dificuldade de brasileiros para entender legislação

Foto: REUTERS / Ricardo Moraes

Com o objetivo de captar as principais posições sobre liberdade de expressão, incluindo assuntos como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais, o Instituto Sivis fez pesquisa ouvindo tanto a perspectiva tanto da população em geral quanto de parlamentares do Congresso Nacional. O levantamento mostrou um desalinhamento entre as percepções dos dois grupos.

Enquanto para 35% da população “defender publicamente que o STF está prejudicando a democracia” é proibido, 37,1% dizem que isso não é proibido (19% responderam que depende e 8,9% não sabem). Entre os congressistas ouvidos, 54,3% acham que não é proibido, 15,2% que é proibido, 22,9% que depende e 7,7% não souberam ou não responderam.

A afirmação “protestar pedindo intervenção militar” é considerada proibida para 42,6% da população em geral, enquanto 38,1% dizem que não é proibido (15,1% responderam que depende e 4,2% não sabem). Já a pesquisa com os congressistas mostrou que 21% acham que não é proibido, 67,6% que é proibido, 5,7% que depende e 5,7% não souberam ou não responderam.

Para 36,3% da população consultada “questionar o sistema eleitoral atual, baseado no voto em urnas eletrônicas” é proibido, com 49% achando que não é proibido (12% responderam que depende e 2,7% não sabem). No Congresso Nacional, 61% acham que não é proibido, 19% que é proibido, 13,3% que depende e 6,7% não souberam ou não responderam.

O estudo tem como objetivo captar as principais posições da população em geral e do Congresso Nacional sobre temas como os limites previstos na lei, experiências com autocensura, tolerância e regulação das mídias sociais. A pesquisa contou com 1.128 entrevistados da população em geral, considerando sexo, idade, escolaridade e região do país. Já entre os parlamentares do Congresso, foram 105 entrevistados, com 93 deputados federais e 12 senadores participantes. As entrevistas foram realizadas entre maio e junho de 2023, por telefone e presencialmente.

Regulação das redes sociais

Em relação à regulação das redes sociais, 41,7% dos ouvidos entre a população em geral acreditam que tanto as empresas de mídias sociais quanto o Estado deveriam regular conteúdos, 17,1% entendem que somente as empresas deveriam regular conteúdos, 10,4% afirmam que o Estado deveria regular conteúdos e 30,8% sustentam que não deveria haver regulação de conteúdos nas mídias sociais.

Já entre os congressistas escutados, 29,5% acreditam que tanto as empresas de mídias sociais quanto o Estado deveriam regular conteúdos, 21% afirmam que somente as empresas deveriam regular conteúdos, 2,9% entendem que o Estado deveria regular conteúdos, 29,5% acham que não deveria haver regulação de conteúdos nas mídias sociais e 17,1% não souberam ou não responderam.

Liberdade de expressão

A pauta de liberdade de expressão é considerada tanto pela população quanto pelos congressistas como sendo de alta prioridade para a democracia. Entre os congressistas, a nota média foi de 4,4, numa escala de 1 a 5, em que 5 é o valor máximo de prioridade. Para a população, a nota média foi de 7,2, numa escala de 0 a 10, em que 10 é o valor máximo de prioridade. 

Outro resultado foi que 55,5% dos entrevistados nunca ou raramente deixaram de expressar suas opiniões em família, e 61,2% nunca ou raramente deixaram de postar algo em mídias sociais por medo de como os outros poderiam reagir.

“Esperamos que os achados dessa pesquisa possam trazer resultados frutíferos para o fortalecimento do valor da liberdade de expressão em nosso país. Para isso, parece necessário enfrentar o desalinhamento conceitual encontrado entre a população e os congressistas com muito diálogo e participação ativa da sociedade civil dos mais diversos espectros”, avalia o diretor-executivo e co-fundador do Instituto Sivis Henrique Zétola.

Agência Brasil



Política

Prefeito Renam Luiz de Campo Redondo assina filiação ao PSDB abonado por governador Eduardo Leite e presidente da AL Ezequiel Ferreira

O prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, assinou ficha de filiação e agora está no PSDB. O ato foi abonado pelo presidente nacional do partido, o governador gaúcho Eduardo Leite. Renam desembarca no PSDB atendendo convite do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Ezequiel Ferreira.

A cerimônia aconteceu, no última sexta-feira (18), em Natal, no evento Diálogos pelo Brasil realizado pelo Partido da Social Democracia Brasileira.

Acompanharam o prefeito Renam Luiz os vereadores: Jadna Ferreira, Preto da Emater, Neto de Ronaldo, Delza de Loril, Eduardo Lima; suplentes de vereador: Joao de Petronilo, Professora Aracleide, Luciana de Bombisca e ex-Vereadores Ronaldo, Josinaldo, Valter Anominondas, Valker Anominondas, além do tabelião do cartório Magno Regio, lideranças locais e secretários.



Política

Líderes partidários fazem críticas aos governos federal e estadual

O deputado estadual José Dias (PSDB) utilizou o horário destinado às lideranças partidárias, na sessão desta quinta-feira (17), na Assembleia Legislativa, para criticar o governo do presidente Lula (PT). O parlamentar fez críticas às viagens da primeira-dama Janja da Silva. “Só não quero que ela viaje com o dinheiro do povo brasileiro”, afirmou o parlamentar.

Questionado pelo líder do Governo, deputado Francisco do PT, sobre as ‘jóias da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro’, o deputado José Dias sugeriu que tudo “seja esclarecido”.

Falando como líder do Solidariedade, o deputado Luiz Eduardo comentou a falta de segurança no Rio Grande do Norte, citando arrastões em bares da capital. Luiz Eduardo também criticou o serviço de saúde pública oferecido pelo Estado e chamou atenção para o fim de contratos temporários com professores da rede pública. “Quero apelar para a sensibilidade da Secretaria de Educação”, disse o deputado, que ainda comentou sobre ação de seu mandato pela liberação de terrenos da Via Costeira. “Que voltem a acontecer investimentos naquela área”, concluiu Luiz Eduardo.



Política

Obras inacabadas da Educação no RN serão debatidas em audiência pública

O Rio Grande do Norte conta com 124 obras inacabadas e paralisadas de Educação Básica. No País são cerca de 3.599 obras, de acordo com dados do Ministério da Educação (MEC). É para debater esta problemática e encaminhar soluções que a Assembleia Legislativa, através do mandato da deputada Divaneide Basílio (PT) está realizando audiência pública. O debate vai acontecer na próxima segunda-feira (21), às 9h, no auditório Cortez Pereira, sede do parlamento do RN e vai contar com a participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba.

Em maio passado o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o “Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica”, por meio de uma Medida Provisória (MP). O programa é uma parceria com Estados e Municípios, além dos Tribunais de Contas estaduais e o Tribunal de Contas da União (TCU), para que as obras sejam retomadas e ocorra um destrave no repasse de recursos. A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país.

No RN, a conclusão do conjunto de construções em sua totalidade somaria ao Estado 39 unidades de educação infantil, entre creches e pré-escolas; 25 escolas de ensino fundamental; 2 de ensino profissionalizante, 4 de obras de ampliação, além de 54 novas quadras esportivas e coberturas de quadras.



Saúde

Positividade de testes de covid-19 subiu de 4% para 13%, diz UFRJ

Foto: Divulgação

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) divulgou uma nova nota nesta sexta-feira (18) para detalhar os motivos que levaram à recomendação do retorno do uso de máscaras em ambientes fechados e de aglomeração, divulgada na última quarta-feira (16). A UFRJ esclareceu também que a recomendação não implica medidas de isolamento ou suspensão de atividades presenciais, “mas aponta para a importância de adoção no cotidiano de medidas protetivas simples que se mostraram fundamentais ao longo desses anos de pandemia”.

No primeiro comunicado, a universidade havia afirmado que constatou um aumento moderado e progressivo de diagnósticos de covid-19 em seu centro próprio de testagem, o Centro de Triagem e Diagnóstico do Núcleo de Enfrentamento e Estudos de Doenças Infecciosas Emergentes e Reemergentes (CTD/Needier). No texto publicado nesta sexta, a UFRJ detalha que a taxa de positividade dos testes de covid-19 subiu de 4% para 13%, em um cenário de baixa procura pelos testes.

“Constatamos um crescimento de casos positivos diagnosticados no centro nas últimas semanas: 4% no período de 17/05/2023 a 16/06/2023 (4 positivos em 110 testados); 7% no período de 17/06/2023 a 16/07/2023 (5 positivos em 72 testados) e 13% de 17/07/2023 a 16/08/2023 (11 positivos em 86 testados)”, informa a universidade, que calcula que o aumento percentual é maior que 200%.

Diante disso, o Needier/UFRJ justifica que essa alta desencadeou preocupação de alertar e reconsiderar a adoção de medidas protetivas, especialmente para as populações vulneráveis. A UFRJ lembra que, apesar de a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado o fim da “Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional”, a entidade ponderou que covid-19 continua a ser uma ameaça de saúde pública e que sua propagação ainda tem características de uma pandemia.

Além disso, a UFRJ considera que, a exemplo de outros momentos recentes, a detecção de novas variantes no Brasil é apenas uma questão de tempo, diante da grande mobilidade global de pessoas e da circulação de novas linhages da cepa Ômicron, como a nova subvariante de interesse EG.5, já detectada em 51 países.

A variante já provocou ao menos um caso confirmado no Brasil. Segundo o Ministério da Saúde, o estado de São Paulo notificou que uma mulher de 71 anos, já curada da covid-19, foi infectada pela EG.5 e teve os primeiros sintomas em 30 de julho.

Mais testes  

A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro também detectou aumento da positividade nos testes de covid-19, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira. A taxa de positividade de exames RT-PCR passou de 2%, na última semana de julho, para 20%, entre 6 e 12 de agosto.

A pasta informa que, apesar disso, o número de solicitações de leitos e atendimentos nas emergências e UPAs da rede estadual não apresentam tendência de alta.

Mesmo assim, a secretaria decidiu ampliar a testagem de covid-19 nas UPAs e nas emergências da rede estadual.

“A SES-RJ recomenda à população que mantenha em dia o esquema vacinal contra a covid-19. E ressalta que o cenário atual não justifica medidas restritivas”, completa o texto.

Discordância

A Prefeitura do Rio de Janeiro manifestou publicamente discordar do retorno do uso de máscaras neste momento. O prefeito, Eduardo Paes, foi às redes sociais para manifestar administração municipal é contrária à medida e completou: “esperamos que não inventem ensino à distância!”

O Secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz, também avaliou que não é o momento para a adoção das máscaras. “Não há neste momento nenhuma alteração no cenário epidemiológico que justifique o uso indiscriminado de máscara, a recomendação é que todos os maiores de 12 anos realizem a dose de reforço para covid-19 com a vacina bivalente”.

Um dia depois da UFRJ recomendas as máscaras, a Sociedade Brasileira de Infectologia também foi a público dizer que não há necessidade de mudança das recomendações vigentes para a prevenção da covid-19. “Não houve modificação no cenário de casos notificados de covid-19 ou aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Brasil no momento”.

A sociedade médica ressalta a importância de completar o esquema vacinal com doses de reforço e considera que é preciso aumentar a vigilância genômica sobre o SARS-CoV-2, realizada por meio de sequenciamento de amostras coletadas em testes RT-PCR, para acompanhar a circulação de variantes no país.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), por meio do Boletim Infogripe, descreveu que o cenário atual é de queda ou estabilização de casos positivos de síndrome respiratória aguda grave causada pelo Sars-CoV-2 (covid-19). Para o coordenador do Infogripe, Marcelo Gomes, é necessário que os estados mantenham fluxos de coleta e envio de amostras para manutenção da capacidade de vigilância genômica do Sars-CoV-2 no território nacional.

“A situação atual ainda é de certa tranquilidade, mas isso não muda o fato de que a população deve estar em dia com a vacinação para covid-19. Os dados continuam mostrando que a vacina oferece uma proteção muito boa, especialmente para as formas graves da enfermidade”, afirma.

Agência Brasil



Saúde

Crescem casos de internações associados ao rinovírus entre crianças no RN e outros estados

Foto: Pixabay

Novo Boletim InfoGripe, referente à Semana Epidemiológica de 6 a 12 de agosto, alerta para o crescimento de novos casos semanais e de internações associados ao rinovírus entre crianças de 2 a 4 anos e de 5 a 14 anos de idade no Espírito Santo, Bahia, Paraná e São Paulo, além da capital do Rio Grande do Norte (Natal). “Não há indícios de que pode ser uma retomada da covid-19 nessas faixas etárias, nem do vírus Influenza, mas o rinovírus está com um ligeiro aumento e a gente tem visto aumento nas internações nessas faixas etárias”, analisou o coordenador do InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Marcelo Gomes.

De acordo com o boletim, divulgado nesta quinta-feira (17) pela Fiocruz, o aumento de casos de rinovírus foi detectado, apesar de o cenário permanecer estável em relação às Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG) de modo geral. A análise se baseia em dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 14 deste mês.

Marcelo Gomes disse que em relação às crianças menores de 2 anos de idade se vê sinal de aumento de casos ligados ao rinovírus em Roraima e nas capitais Boa Vista e Porto Alegre. Destacou a importância de os estados continuarem os fluxos de coleta e envio de amostras para manutenção da capacidade de vigilância genômica do Sars-CoV-2 (covid-19) em todo o país.

O boletim indica manutenção de volume expressivo de novos casos semanais de SRAG no Acre, mas com interrupção no aumento. Já no Rio de Janeiro, o cenário no estado e na capital não sugere aumento, apenas pequenas oscilações. Quatro capitais apresentam alta de casos: Belém (PA), Boa Vista (RR), Natal (RN) e Porto Alegre (RS). Houve também ligeiro crescimento na população maior de 65 anos, na capital gaúcha.

Prevalência

De acordo com o boletim, a prevalência entre os casos como resultado positivo para vírus respiratórios, nas quatro últimas semanas epidemiológicas, foi de vírus sincicial respiratório (25,2%); Sars-CoV-2/Covid-19 (22,3%); influenza A (5%); e influenza B (2,5%). Entre os óbitos registrados a presença desses mesmos vírus entre os resultados positivos foi de Sars-CoV-2/Covid-19 (52,6%); vírus sincicial respiratório (10,5%); influenza A (9,2%); e influenza B (6,6%).

O boletim revela ainda que no ano epidemiológico 2023, já foram notificados 121.214 casos de SRAG, sendo 47.134 (38,9%) com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório, 59.248 (48,9%) negativos, e pelo menos 8.168 (6,7%) aguardando resultado laboratorial. Dentre os casos positivos do ano corrente, 9,2% são influenza A; 4,9% são influenza B; 40,7% são vírus sincicial respiratório (VSR); e 30,6% são Sars-CoV-2 (covid-19). Nas 4 últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos positivos foi de 5% influenza A; 2,5% influenza B; 25,2% vírus sincicial respiratório; e 22,3% Sars-CoV-2 (covid-19).

Agência Brasil