Blog do Ismael Medeiros

Seridó

6 de fevereiro de 2023

Em sua mensagem anual à câmara, prefeito de Caicó destaca: pavimentação, hospital do Seridó, resgate de festas populares e autoestima dos caicoenses

Ao abrir sua mensagem à Câmara Municipal de Caicó, nesta tarde de segunda-feira, 6, o prefeito, Dr. Tadeu, dirigiu-se aos vereadores da casa destacando, inicialmente, quatro pontos que ele considera importante nos seus primeiros dois anos de gestão ao lado do vice-prefeito Toinho Santiago:

“Primeiro: nós somos a gestão que mais pavimentou ruas no Município de Caicó em tão pouco tempo.

Segundo: O Hospital do Seridó nunca produziu tanto e tão bem como nos últimos 25 meses.

Terceiro: Resgate de nossas festas populares, como a maior Festa de Santana de todos os tempos, em 2022, e o maior carnaval da história de Caicó, já na próxima semana.

Quarto: Esta que considero a maior obra de nossa gestão: resgatar a autoestima do Caicoense, rever sua alegria e o orgulho de ser daqui, da Terra de quem Faz Bem Feito, onde o povo reconhece o nosso intenso trabalho em todas as áreas, em todos os momentos.”

O prefeito concluiu, afirmando::
“Então, refletindo sobre o ano que se findou, podemos dizer que, apesar dos desafios que enfrentamos durante 2022, um ano em que tivemos eleições estaduais e nacionais, fomos capazes de alcançar importantes conquistas para nossa cidade.”

Elogiando todo o corpo de servidores municipais, secretários e população, Dr Tadeu prestou contas de como fez a cidade de Caicó sair da situação de caos financeiro e caminhar para o equilíbrio financeiro e fiscal.

Tadeu narrou avanços na saúde, causa animal, zona rural, nos bairros ( praças, passagens molhadas, UBS, etc ), educação, meio-ambiente entre outros.

Registrou apoios importantes dos vereadores e os parabenizou pelas emendas importantes: agradeceu aos deputados estaduais e federais, senadores, governo do estado e governo federal.

Para o futuro, pediu apoio, mantendo a independência e harmonia entre os poderes.

Brasil

6 de fevereiro de 2023

Governo estuda isentar a cobrança de IR para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos

*Medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica. Foto: Marcelo Camargo*

O governo Luiz Inácio Lula da Silva estuda isentar a cobrança de IR (Imposto de Renda), ainda neste ano, para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. A medida está em discussão entre o Palácio do Planalto e a equipe econômica. Hoje a isenção integral de IR contempla remuneração mensal de até R$ 1.903,98. A partir desse valor, há quatro faixas de cobrança — 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. A última correção da tabela ocorreu em 2015.

Com a inflação acumulada nos últimos oito anos, trabalhadores que ganham menos de um salário mínimo e meio passaram a pagar imposto. Em vez de uma correção linear das faixas de cobrança do IR, como tradicionalmente tem sido feito, o governo Lula trabalha com a hipótese de aumentar apenas a isenção para dois salários mínimos, mas sem mexer nas demais faixas e para quem recebe salários maiores. Para integrantes da equipe econômica, isso concentraria o benefício em trabalhadores de renda mais baixa e diminuiria o impacto fiscal da medida.

Caso implementada, a isenção abrangeria somente quem ganha até R$ 2.604.Ou seja: um trabalhador que recebe R$ 10 mil ou R$ 20 mil mensais, por exemplo, continuaria isento apenas no valor antigo (R$ 1.903,98).

A partir disso, continuaria pagando normalmente a alíquota de 7,5% — que sobe conforme o avanço salarial. Em cálculos preliminares do governo, o impacto é estimado em R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões. Ainda não há uma definição, mas a ideia inicial é fazer essa mudança por medida provisória (MP).

Apesar da folga orçamentária criada pela PEC do Estouro, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) determina que se indiquem fontes de compensação. Desde a campanha eleitoral, Lula vinha prometendo isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil por mês.

Ele voltou ao tema, no dia 18 de janeiro, em encontro com representantes sindicais no Palácio do Planalto. Na ocasião, reiterou a promessa, embora não tenha sinalizado de que forma e em qual prazo. Além da isenção maior, avalia-se um aumento do salário mínimo para R$ 1.320 em 1º de maio. Se isso ocorrer, ficariam sem cobrança de IR os trabalhadores com renda mensal de até R$ 2.640.

CNN Brasil

Diversos

6 de fevereiro de 2023

Wolney França é o novo presidente da FECAM no Rio Grande do Norte; Currais Novos participa da chapa

O advogado e presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte.

A assembleia foi realizada nesta segunda-feira (06), com a presença de mais de 100 presidentes das Câmaras no Estado.

Em seu discurso o novo presidente falou do fortalecimento das Casas Legislativas e da importância de novos convênios para levar conhecimento e capacitação para os servidores, além de outros serviços para a população, a exemplo das cédulas de identidade que hoje através de uma parceria com o ITEP e Governo vem prestando relevantes serviços nas Câmaras.

Wolney ainda falou da criação de dois novos importantes cargos na federação: o Conselho Político que que será gerido pelo presidente da Câmara de Mossoró – Lawrence Amorim e o Conselho da Mulher que terá a frente à presidente de Olho D’água dos Borges Jéssica Queiroga .

O novo presidente assumirá a Federação no final de maio quando o presidente da Câmara de Caicó Ivanildo do Hospital deixa o cargo.

Meio Ambiente

6 de fevereiro de 2023

Amazônia tem queda no desmatamento em janeiro, segundo dados parciais do Inpe

A Amazônia perdeu 99 km² de floresta em janeiro deste ano, segundo dados do Deter, sistema de alertas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), publicados nesta sexta (27). Atualizados até o dia 20, os números ainda devem aumentar até o fim do mês, mas estão bem abaixo dos 430 km² registrados em janeiro do ano passado, sob gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O número até o momento é o terceiro mais baixo para o mês da série histórica recente do Deter (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), iniciada em 2015. Fica acima de 2017, que registrou 58,2 km², e de 2021, com 82,8 km² de floresta derrubados.

Janeiro faz parte da época de chuvas na Amazônia, compreendida entre os meses de novembro de um ano a março do seguinte.

Os indicadores são os primeiros no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem Marina Silva (Rede) que voltou ao comando da pasta de Meio Ambiente 15 anos depois de sua primeira passagem e em um contexto muito mais complexo para o combate ao desmatamento.

Com a fiscalização enfraquecida nos últimos anos, organizações criminosas aumentaram a exploração de ouro em terras indígenas, grilagem de terras e esquemas de madeira ilegal.

Ainda, o governo Lula precisa enfrentar este cenário para cumprir as promessas de desmatamento zero e redução de emissões, reforçadas no discurso de posse e mesmo antes dela.

Em novembro do ano passado, o então presidente eleito foi à COP27, conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas) realizada no Egito, e sinalizou que seu governo seria diferente do de Bolsonaro, marcado por atritos com a comunidade internacional e com fontes de recursos do exterior, como o Fundo Amazônia.

As primeiras operações contra o desmatamento na Amazônia foram iniciadas na semana passada, quando agentes do Ibama lideraram incursões contra o desmatamento em Acre, Pará e Roraima.

Em 16 de janeiro, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) revogou a instrução normativa que flexibilizava a exploração de madeira em terras indígenas, permitindo que não indígenas participassem do manejo.

O governo também aposta em doações do Fundo Amazônia, reativado em 1º de janeiro deste ano, para retomar a fiscalização. Em 18 de janeiro, Marina Silva disse, no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que a base de doadores do fundo pode ser expandida para reforçar o combate a crimes ambientais.

FOLHAPRESS

Diversos

6 de fevereiro de 2023

MPF pede indenização de R$ 2 milhões e medidas preventivas para quilombola torturado no interior do RN

*O caso aconteceu em Portalegre (RN), em 2021 – Foto: Reprodução*

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, e dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre (RN), em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do município e do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as ações, houve omissão e “vácuo institucional” da União e da Fundação Palmares ao não adotar ações de proteção das comunidades quilombolas locais e não promover educação e conscientização da população, o que teria contribuído diretamente para a tortura sofrida pelo jovem quilombola e também para a manutenção do quadro de racismo estrutural no Brasil. O MPF pede indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões a ser dividida entre a União, a Fundação e os dois homens que cometeram as agressões à vítima.

Agentes influenciadores

Duas ações civis públicas foram instauradas. Uma delas aponta a possível responsabilidade de Jair Bolsonaro e Sérgio Camargo, respectivamente, ex-presidentes da República e da Fundação Palmares. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor das ações, destacou uma série de discursos e “fatos públicos e notórios” dos dois agentes, lembrando que “não se pode negar o poder que tal discurso ostenta no imaginário de seus liderados”. Para ele, é preciso adotar firme interpretação em prol de um nexo de causalidade capaz de, efetivamente, inibir a propagação oficial do racismo. A responsabilidade desses “agentes influenciadores” é, ainda, atestada em parecer técnico de perícia antropológica do MPF.

Na outra ACP, o MPF cobra a adoção de atos institucionais e pedagógicos preventivos de enfrentamento da discriminação racial e do racismo estrutural, a serem promovidos pela União, pelo estado do RN e pelo município de Portalegre. Essas iniciativas devem envolver a assistência, educação e memória em direitos humanos, como a promoção de cursos, campanha publicitária e criação de museu sobre o tema.

Para Emanuel Ferreira, as medidas são necessárias porque “a historicidade de feitos de preconceito/discriminação racial e ofensas rotineiras nas relações étnicas demonstram que o poder público foi inerte em corrigir as desigualdades raciais locais, e na promoção da igualdade de oportunidades”.

As ACPs tramitam na Justiça Federal no RN sob os números 0800056-26.2023.4.05.8404 e 0800057-11.2023.4.05.8404.

Relembre o caso

De acordo com as investigações do MPF, após desavença ocorrida em um churrasco, a vítima, um homem quilombola, sentindo-se ofendido, pegou uma pedra e a arremessou na porta do comércio de um dos agressores, causando, conforme citado nas ações, um “dano material insignificante – dois pequenos arranhões”. Dois homens perseguiram a vítima de moto, derrubaram-na e iniciaram uma série de chutes e agressões, terminando na imobilização total do remanescente de quilombola com uma corda. Um deles utilizou a parte restante da corda que amarrava a vítima para chicoteá-la repetidamente, de “modo cruel e desumano” por cerca de 30 minutos.

Quilombolas

Portalegre, localizada a 400 km de Natal, é o município com a maior concentração de comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, com quatro comunidades tradicionais remanescentes de quilombos: Sítio Pega, Lajes, Arrojado/Engenho Novo e Sítio Sobrado. A vítima pertence à Comunidade Tradicional do Pega, território que, até pouco tempo, não possuía o mínimo de estrutura básica, como rede escolar, atendimento de saúde, saneamento, acesso a água potável e encanada.

Agora RN

Seridó

6 de fevereiro de 2023

Em Caicó, telhado desaba e, por questão de minutos, não atingiu família

O telhado da garagem de uma casa, localizada no bairro Vila Altiva em Caicó desabou neste domingo, 05.

O incidente aconteceu na casa da irmã desta jornalista.

Glória, Alexandre e os filhos estavam na casa dos pais e, quando retornaram, já para entrar na garagem, perceberam os pedaços de telhas no chão ainda do lado de fora da casa.

Uma vizinha relatou que o barulho foi enorme e fazia mais ou menos uns cinco minutos do ocorrido.

“Foi livramento, disse Glória”.

Ainda não se sabe ao certo o que deu causa. Mas tudo leva a crer que parte da madeira está apodrecida e desgastada pelo tempo.

Todos passam bem.

Blog da GL

Seridó

6 de fevereiro de 2023

Hospital Regional do Seridó está de cara nova

Foi fixada nesse sábado(04) a nova faixa de identificação da entrada administrativa do HETFF. A nova identidade visual teve como base a Lei número 9.560, de 25 de outubro de 2011, que denominou de Hospital Estadual “Telecila Freitas Fontes”, o Hospital Regional do Seridó.

A mudança foi retratada com as novas cores em Azul, Cinza e Branco, bem como a logomarca de sua identificação.

Diversos

5 de fevereiro de 2023

Cruzeta entrega obra de Passagem Molhada na Zona Rural

Em mais um investimento na zona rural, na manhã deste domingo (5), aconteceu a inauguração da passagem molhada
nominada “Dioclecio Anianes e Manoel Pereira dos Santos”, edificada no Sítio Rio do Meio.

Construída recentemente com recursos advindos de emenda parlamentar do ex Deputado Estadual Vivaldo Costa, a passagem molhada corta um dos trechos importante da travessia da comunidade Rio do Meio, o equipamento regulariza o tráfego das estradas que dão acesso ao Cauaçu, Salgado, Pau Lagoa e Rio do Meio, melhorando o escoamento da produção de leite e da agricultura familiar da região. No período do inverno, os munícipes terão mais tranquilidade no tráfego, possibilitando mobilidade ágil, viabilizando o fluxo entre as pessoas com seus afazeres, e suas necessidades de locomoção, sem a velha preocupação com as cheias.

A construção dessa passagem molhada era um desejo antigo dos moradores daquela região, equipamento de 42m de extensão, uma área de 128 m², em estrutura de concreto vai beneficiar mais de 50 famílias.

O ex morador Luciano José comentou a concretização desse sonho” Grande emoção presenciar esse momento, um lindo trabalho realizado do ano de 2023 e que agora poderemos ir e vir sem encontrar obstáculos, estou muito feliz” completou

Em seu discurso, o prefeito Joaquim de Medeirinho destacou as ações e melhorias que beneficiam os agricultores” Esse é um momento importante, obra de grande utilidade para as pessoas que residem na zona rural ou que trabalham na cidade e nas indústrias, essa passagem molhada vai contribuir no dia dia dessas pessoas” frisou

Estiveram participando do evento o Prefeito Joaquim de Medeirinho, a primeira dama e vereadora Arilúzia Sasnara, Vice Prefeita Elismária Catarina, Pároco Givanildo, Presidente da Câmara Municipal Itan Lobo, Vereador Walfredo Cesino, Secretários, Coordenadores, Familiares dos Homenageados e Sociedade Constituída.

Alerta

5 de fevereiro de 2023

Pequenos negócios criaram 94,4% das vagas de emprego no RN em 2022

*Geração de empregos foi calculada com base em dados do Caged – Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil*

As micro e pequenas empresas seguem sustentando a geração de novos postos de trabalho no Rio Grande do Norte. Ao longo de 2022, de cada 20 novos empregos abertos no estado, cerca de 19 foram criados pelos pequenos negócios potiguares. O segmento foi responsável por 94,4% do saldo total dos postos de trabalho criados no ano passado. Isso foi o que mostrou o Mapa do Emprego do RN, uma publicação mensal do Sebrae no Rio Grande do Norte, que é baseada nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A análise do Sebrae indica que o número de novas contratações com carteira de trabalho assinada no Rio Grande do Norte nos últimos 12 meses foi de 21.201 e, desse quantitativo, 20.017 vagas correspondem às admissões realizadas pelos pequenos negócios. Como houve um déficit de 961 vagas nas médias empresas e um volume de 2.321 empregos formais criados pelas grandes, as MPEs encerram o ano respondendo por 94,4% das vagas abertas no estado.

E a maioria dessas oportunidades surgiram entre os negócios que atuam na prestação de serviços. O setor chegou a criar em 2022 quase a metade dos postos de trabalho abertos. Foram 10.554 pessoas a mais que conquistaram um emprego no setor de serviços, o maior gerador de vagas no ano, principalmente pelo ramo de locação de mão de obra temporária, que efetuou 1.850 novas contratações, e pelos bares, restaurantes e similares, que, juntos, admitiram 1.091 funcionários adicionais.

A construção civil mostrou sinais de reaquecimento e terminou 2022, tornando-se a segunda atividade econômica a abrir mais postos de trabalho no RN – foram 4.372 – com destaque para o ramo de edificação de prédios. Já o comércio respondeu pela terceira posição no ranking de geração, com 4.203 novas vagas criadas, seguido da indústria, que foi responsável por gerar 2.400 novos empregos no ano passado. As atividades de apoio à cadeia produtiva de petróleo e gás natural tiveram importante contribuição para o saldo positivo da indústria. O setor agropecuário potiguar, no entanto, não teve o mesmo ritmo e registrou um recuo com a perda de 328 vagas. O encerramento dos postos foram verificados no plantio de lavouras em geral e no cultivo de melão. Porém, o cultivo de bananas apresentou alta de 81 vagas abertas na agropecuária.

Sexto do Nordeste

Mesmo com a predominância dos pequenos negócios sobre as grandes e médias empresas no quesito geração de novos postos de trabalho, o volume de empregos gerados pelas MPEs em 2022 foi 37% menor que o volume do ano anterior. Em 2021, as micro e pequenas empresas do RN acumularam um total de 31.951 novas vagas.

No que diz respeito ao saldo total de empregos, o número de novas vagas abertas no estado também foi inferior ao do ano anterior e a redução foi de 34%, e o RN acabou com o sexto melhor saldo entre os estados do Nordeste. Atualmente, há 460.858 trabalhadores empregados com carteira assinada no rio Grande do Norte.

Em relação às cidades com maiores saldos de empregos e de vagas encerradas, Natal e Mossoró foram os municípios onde as contratações superaram significativamente as demissões. Foram admitidos 6.663 novos empregados na capital e outros 4.418 em Mossoró em 2022. Outros municípios que tiveram alta foram Parnamirim (1.878), São Gonçalo do Amarante (930) e Caicó (492).

Na outra ponta dos cinco que mais perderam postos de trabalho, o município de Pedro Avelino fechou 192 vagas e Jucurutu outras 134. São Vicente ( -133), Afonso Bezerra ( -128) e Caraúbas ( -110) completam a lista com saldos negativos.

Agora RN