Nesta terça-feira (11), a Receita Federal publicou, no Diário Oficial da União, as regras para a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) de 2023. O prazo para a prestação de contas começa no dia 14 de agosto e os proprietários de imóvel rural têm até o dia 29 de setembro para declarar e evitar multas.
A apresentação da DITR é obrigatória para pessoas físicas e jurídicas que tenham imóvel rural e deve ser apresentada na forma de dois formulários, o Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diac) e o Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (Diat).
A prestação de contas é obrigatória mesmo para quem recebeu ou deixou de ter a propriedade do imóvel, no ano de 2023.
Para entregar a documentação, é necessário baixar, pela internet, o Programa Gerador da Declaração do ITR relativo ao exercício de 2023 (Programa ITR 2023), no site da Receita Federal.
Na declaração, para excluir áreas não tributáveis, é necessário preencher e informar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Ato Declaratório Ambiental (ADA). Outro dado que também deve ser informado é o número do recibo de inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
O recibo que comprova a apresentação da DITR é gerado pelo programa, logo após a transmissão. O documento pode ser gravado no disco rígido do computador, ou em mídia USB, e deve ser impresso, no caso em que o contribuinte optar por fazer a entrega do documento diretamente em uma unidade da Receita Federal.
Pagamento
O valor do ITR apurado poderá ser pago em até quatro parcelas mensais, desde que as quotas não sejam inferiores ao valor de R$ 50. O parcelamento só poderá ser feito em caso de imposto acima de R$ 100 e o prazo para o pagamento da primeira parcela, ou quota única, também será até 29 de setembro.
O valor devido poderá ser pago por meio de Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf), por transferência bancária, ou PIX.
Retificação
Caso, após a entrega, seja apurada alguma inconsistência será possível retificar a DITR com a entrega de uma nova declaração, na qual deverá conter todas as informações do primeiro documento, com as alterações, exclusões e adições de informação necessárias, além do número do recibo da primeira DITR entregue.
Ainda que a retificadora seja entregue o após o prazo para a declaração, o imposto apurado deve ser pago no prazo estabelecido, para não gerar multa. O atraso na entrega gera multa de 1% ao mês, ou fração, sobre o total do imposto devido e começa a contar a partir do dia 30 de setembro.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou, no fim de semana, para Letícia, na Colômbia, onde participou do encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, evento organizado pelo governo colombiano.
Com a nova agenda internacional, a Colômbia se tornou o 13º país que Lula visitou desde o início do ano.
O número de idas do petista a outras nações já é maior do que o registrado em todo o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PL), quando o então presidente visitou 10 países. Se considerados apenas os seis meses do primeiro ano da gestão passada, Bolsonaro esteve em apenas seis países.
Em contraste ao isolamento de Bolsonaro, Lula tem apostado na diplomacia presidencial para restabelecer vínculos com aliados estratégicos e retomar o protagonismo do país em temas como meio ambiente e direitos humanos.
“A diplomacia brasileira, nesses primeiros seis meses e pouco, fundamentalmente, correu atrás de se reconectar com parceiros que eram muito próximos e tiveram algum distanciamento nos últimos quatro anos. Também se reposicionou em alguns temas que eram muito caros à agenda da diplomacia do país e estavam sendo manejados de uma forma contrária à nossa posição tradicional”, observa o cientista político Carlos Bandeira.
Pelo menos quatro pessoas morreram nos últimos meses após participar de uma perigoso desafio no TikTok, disseram autoridades do Alabama (EUA).
No desafio, os chamados “caçadores de emoções” pulam de um barco em alta velocidade. Segundo Jim Dennis, capitão do Esquadrão de Resgate de Childersburg, as vítimas quebraram o pescoço ou se afogaram.
“Nos últimos seis meses tivemos quatro mortes que eram facilmente evitáveis. Eles estavam fazendo um desafio do TikTok. É onde você entra em um barco em alta velocidade, pula para fora do barco, não mergulha, você pula com os pés primeiro e meio que se inclina na água”, disse Dennis à emissora WBMA.
A tendência — apelidada de #boatjumping (salto de barco) — tem sido um problema para os socorristas nos últimos dois anos, disse o capitão, mas o número de incidentes ligados a ela aumentou especialmente desde o início do ano. A alta velocidade do barco combinada com a água parada cria uma pista de pouso perigosa que parece concreto. Se uma pessoa que pula de um barco em movimento não protege o pescoço e a cabeça, pode ficar permanentemente paralisado, se não sofrer uma morte instantânea.
A primeira vítima morreu em fevereiro após mergulhar no rio Coosa enquanto sua esposa e seus filhos assistiam de dentro do barco.
“Infelizmente, ela registrou a morte dele”, contou Dennis.
Apesar do trágico fim, outros três ignoraram os alertas dos socorristas e sucumbiram ao mesmo destino. De acordo com o capitão, em muitos casos, a morte é instantânea.
“Acho que é mais provável que façam algo estúpido porque querem se exibir na frente de seus amigos nas mídias sociais”, disse Dennis ao canal ABC 7. “Não faça isso. Não vale a sua vida”, finalizou.
Seis pessoas morreram depois que um helicóptero que transportava turistas estrangeiros caiu perto do Monte Everest, no Nepal, na manhã desta terça-feira (11). Segundo autoridades locais, todos os corpos foram recuperados no local do acidente. A última vítima a ser encontrada foi o piloto, de nacionalidade nepalesa.
O helicóptero estava retornando à capital, Katmandu, depois de levar os turistas em um passeio pelo Monte Everest. Devido às condições climáticas, o piloto precisou alterar a rota de voo, o que resultou na queda da aeronave na área de Lamajura. Todos os cinco turistas que estavam a bordo do helicóptero eram de nacionalidade mexicana.
A temporada de passeios turísticos ao pico mais alto do mundo terminou em maio por conta do início do período chuvoso. A rota, no entanto, é perigosa em todos os meses do ano devido às mudanças climáticas e à baixa visibilidade. Companhias aéreas europeias, por exemplo, não voam sobre o Nepal desde 2013 por questões de segurança.
Foi realizada nesta terça-feira (12) o ensaio geral do Auto de Sant’Ana. O momento ocorreu no Teatro Municipal Ubirajara Galvão e contou com a presença de convidados que puderam ver uma palhinha do espetáculo que ocorrerá nos próximos dias 19, 20 e 21 de julho, em Currais Novos.
De acordo com Diana Fontes, diretora geral do auto, foi um momento lindo de conexão entre os artistas e o público, formado por convidados pelos próprios atores e atrizes, formados totalmente por profissionais de Currais Novos.
O ensaio aberto foi um momento ímpar, tanto para o elenco e produtores, como para o público presente, que pôde conferir em primeira mão o resultado da dedicação dos artistas envolvidos.
Durante 13 semanas, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (IPEM/RN) foram às ruas de onze municípios do estado para verificar se os produtos comercializados no mercado formal apresentavam irregularidades e, portanto, ofereciam perigos ao consumidor e prejudicavam o comércio legal. As operações aconteceram dentro do Plano Nacional de Vigilância de Mercado, uma ampla ação comandada pelo Inmetro em todo o país. No Rio Grande do Norte foram verificados cerca de 4 mil produtos e encontradas irregularidades em aproximadamente 120 deles (3%).
Pelo plano, 12 produtos foram verificados no RN, um por semana: balanças comerciais, kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, bombas de combustíveis, componentes cerâmicos de alvenaria, eletrodomésticos (máquinas de lavar roupa e refrigeradores), cronotacógrafos, brinquedos, taxímetros, fios e cabos elétricos, pré-medidos e colchões.
O maior percentual de irregularidades encontradas foram nos cronotacógrafos (30,3%), nas balanças comerciais (11.71%) e nos componentes cerâmicos de alvenaria (5,1%). Brinquedos e máquinas de lavar roupa e refrigeradores foram os itens com menos irregularidades – abaixo de 1%. Já em GNV kits de Gás Natural Veicular (GNV), capacetes de ciclomotores, taxímetros, colchões, fios e cabos elétricos não foram encontrados erros.
Um estudo conduzido por pesquisadores das universidades Estadual de Campinas (Unicamp), Federal da Paraíba (UFPB), Federal de Pernambuco (UFPE) e Federal de Viçosa (UFV) e do Instituto Federal Goiano (IFGoiano) mostrou que as mudanças climáticas podem tornar a Caatinga mais árida no futuro, resultando na perda de espécies, substituição de plantas raras por outras mais generalistas e homogeneização de 40% da paisagem.
Para chegar a essa conclusão, os pesquisadores reuniram informações de coleções científicas, herbários e da literatura para compilar um banco de dados inédito, com mais de 400 mil registros de ocorrência de cerca de 3 mil espécies de plantas do bioma. Também foram levadas em conta informações como geografia, forma de crescimento das espécies de plantas, clima e solo onde ocorrem para fazer projeções usando a inteligência artificial.
Segundo o autor do trabalho, Mario Ribeiro de Moura, que é pesquisador da Unicamp, as previsões foram baseadas no último relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas de 2021, que contém simulações sobre o clima no planeta.
“Não sabemos como a humanidade vai se comportar daqui para frente, por isso, consideramos dois cenários: no otimista, surgirão tecnologias capazes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e viabilizar o Acordo de Paris, que prevê limitar o aumento da temperatura média global até 1,5 °C acima dos níveis pré-industriais. No cenário pessimista, as taxas de desmatamento, o uso de combustíveis fósseis e o crescimento populacional se vão se manter elevados, sem que se avance em inovação”.
Crises climáticas podem gerar perda de 99% das comunidades de plantas da Caatinga
Segundo o estudo, 99% das comunidades de plantas da Caatinga perderão espécies até 2060, e o clima deve ser mais quente e seco, o que será mais difícil e impactante para as árvores.
Isso resultaria na substituição das árvores por vegetação de baixo porte, o que se reflete no ecossistema fornecido pela vegetação para fotossíntese, renovação do ar e armazenamento de carbono. Os locais mais atingidos serão a Chapada Diamantina e a Chapada do Araripe, áreas montanhosas no sul e no centro-norte do bioma.
De acordo com Moura, os dados podem contribuir para que o governo avalie projetos de conservação em macroescala, com visão de longo prazo, para mitigar os efeitos das mudanças climáticas quanto para cessar outros tipos de impacto de origem humana, como desmatamento, destruição de habitats e degradação e exposição do solo.
O estudo foi divulgado no Journal of Ecology e financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).
Proposta pela deputada estadual Terezinha Maia (PL), e subscrita pelo deputado Hermano Morais (PV), a Assembleia realizou, na manhã desta segunda-feira (10), Sessão Solene pelos 33 anos do CERAE – Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Ambulatorial Especializada. O Centro, com várias especializações, é referência no atendimento desde quando era conhecido como CRI – Centro de Reabilitação Infantil.
“São 33 anos realizando milhares de atendimentos em 26 especialidades, sendo referência nos cuidados e assistência às crianças, jovens, adultos e idosos com deficiências física, intelectual, auditiva, sensorial e múltiplas”, explicou a deputada Terezinha em seu discurso proferido logo depois da exibição de um vídeo mostrando o funcionamento do Centro. Segundo a parlamentar, o Centro ainda atende pessoas com enfermidades crônicas e sequelas. “É motivo de orgulho ter profissionais tão brilhantes atuando com dedicação e excelência técnica fazendo o CERAE RN ser nacionalmente reconhecido”, afirmou Terezinha.
O deputado Hermano Morais relembrou a história do Centro de Reabilitação. “Voltando um pouco à história, o Centro de Reabilitação Infantil (CRI) foi fundado em abril do ano de 1988, vinculado à Fundação Walfredo Gurgel (FUNGEL). Dois anos depois, em 12 de julho de 1990, o que era apenas CRI, foi transformado em CRI/CRA: Centro de Reabilitação Infantil e Adulto, cuja missão era prestar assistência às pessoas com deficiência sensório-motora e múltiplas deficiências, sejam crianças ou adultos”, contou o deputado, que designou a deputada Terezinha para entregar uma placa de homenagem para ser instalada no Centro, ao diretor técnico Rafael Rodolfo Tomás, que representou a diretora geral Célia Melo. “Receber essa homenagem muito nos alegra”, disse Rafael, que contou toda a história do Centro.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte encerrou nesta terça-feira (11) os trabalhos no atual semestre. Ao todo, desde janeiro, foram analisados 321 projetos de lei e 241 destes acabaram aprovados pelos parlamentares que compõem o colegiado.
O presidente da Comissão, deputado Francisco do PT, agradeceu aos demais membros do grupo, aos servidores da Assembleia e a imprensa que tem feito a cobertura dos trabalhos. “Essa Comissão tem produzido muito nos últimos meses”, enfatizou Francisco.
Na última sessão, foram aprovados vários projetos de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). Entre eles estão o que reconhece como de utilidade pública a Associação Cultural e Social de Natal e a Associação dos Artesãos e Artesãs da Praia de Santa Rita, o que reconhece as festas juninas de rua do município de São Miguel do Gostoso como Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico do RN, além de várias concessões de título de cidadão Norte-Rio-Grandense.
De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB), foi aprovado o nome de Edimar Vieira de Almeida para o Campus do Instituto Educacional do RN localizado em Campo Grande. Já por proposição do deputado Dr. Kerginaldo (PSDB), foi reconhecida como de utilidade pública a Associação Clube Desportivo Siap Golden, com sede em Natal.
Já o deputado Taveira Júnior (União) recebeu aprovação da CCJ à sua proposição que institui a Campanha “Junho Violeta” no RN, enquanto Francisco do PT aprovou mais duas matérias de sua autoria. A primeira reconhece como Patrimônio Cultura, Histórico e Religioso do RN o Santuário de Nossa Senhora da Conceição em Ceará-Mirim, e o segundo institui o Observatório sobre os direitos das pessoas LGBTQI+.
Da iniciativa da Mesa Diretora, foram aprovadas as matérias que possibilitam a instituição de Frentes Parlamentares em temas de atuação das Comissões Permanentes e a que altera o artigo 180 da resolução 31 de 5 de fevereiro de 2021. Também foi aprovada a matéria de autoria do Executivo que propõe a criação de um órgão estadual para prevenção e combate à tortura nas unidades prisionais do RN.
Apesar de ser proibida a comercialização, importação e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil, boa parte dos jovens brasileiros usa esse produto. A proibição foi determinada pela Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) número 46/2009 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Não há, portanto, autorização no Brasil para quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, os chamados DEFs, independentemente de sua composição e finalidade.
Em julho de 2022, a Anvisa manteve a proibição da importação e a venda dos DEFs, ou vapes, no Brasil, mas a compra continua ocorrendo pela internet e em pontos de venda do comércio, incluindo camelôs, além de festas e boates.
Nesta quinta-feira (6), a Anvisa reiterou à Agência Brasil que a importação de DEFs, acessórios, refis e essências desses produtos é proibida no Brasil e que o descumprimento da norma é passível de sanções. As penalidades previstas variam de advertência a multas, conforme a gravidade do fato e o porte da empresa, de acordo com o previsto nas leis nº 6437/77 e 9294/96. Em caso de propaganda irregular, além das penalidades, as empresas são notificadas a retirar o site com conteúdo irregular da internet.
No âmbito das ações de fiscalização, tendo como fundamento o princípio da descentralização político-administrativa, cabe primordialmente às vigilâncias sanitárias locais a fiscalização de tais produtos, conforme prevê o Artigo 7º da Lei nº 8.080 /1990, cominado com a Lei nº 9.782/1.999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. A Anvisa, contudo, “vem reforçando e integrando as ações de fiscalização em cooperação com estados e municípios e atuando na capacitação das vigilâncias sanitárias locais”. A Anvisa informou ainda que não possui competência legal para regular o uso individual de cigarro eletrônico.
De acordo com relatório divulgado em maio do ano passado pelo sistema Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), do Ministério da Saúde, pelo menos um a cada cinco jovens de 18 a 24 anos usa cigarros eletrônicos no Brasil. Do mesmo modo, a última pesquisa Covitel, desenvolvida pela organização global de saúde pública Vital Strategies e pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), mostra que os adultos jovens apresentaram as maiores prevalências de experimentação de cigarro eletrônico (19,7%) e de narguilé (17%), no país, no ano passado. O consumo desses produtos é considerado modismo no Brasil e segue comportamento observado em outros países, como Estados Unidos e Reino Unido, onde é permitida a comercialização.
CDC
Estudo recente, divulgado no fim de junho pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos (CDC), informa que as vendas mensais de cigarros eletrônicos aumentaram 46,6%, passando de 15,5 milhões de unidades, vendidas em janeiro de 2020, para 22,7 milhões, em dezembro de 2022 naquele país. Esse incremento considera somente as vendas de varejo, excluindo o comércio online.
A sondagem mostrou que os e-cigarros com sabores são os preferidos do consumidor, evoluindo de 29,2% para 41,3%. A indústria está também em franca expansão, diz o CDC. O número de marcas que oferecem produtos eletrônicos à base de tabaco subiu de 184 para 269, alta de 46,2%. Já a Pesquisa Nacional de Tabaco Juvenil de 2022, aponta que mais de 2,5 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio dos Estados Unidos disseram usar o cigarro eletrônico, com um a cada quatro alunos relatando usar diariamente o vaporizador.
No Reino Unido, escolas estão trocando detectores de fumaça por sensores de calor para evitar o disparo de alertas, em razão do uso de vape pelos alunos, em especial nos banheiros das instituições, informou o jornal britânico Daily Mail. Na St George’s Academy em Sleaford, em Lincolnshire, a diretora Laranya Caslin estimou que um em cada quatro alunos na faixa etária de 11 a 18 anos deixa as aulas habitualmente para usar o e-cigarro, visando a aumentar os níveis de nicotina no organismo.
Perigos
Falando nesta quinta-feira (6) à Agência Brasil, o diretor executivo da Fundação do Câncer, cirurgião oncológico Luiz Augusto Maltoni, demonstrou preocupação com os perigos que o avanço desse tipo de derivado do tabaco entre os jovens brasileiros pode trazer para a saúde.
Na Europa e nos Estados Unidos, onde a venda é permitida, as indústrias argumentam que os vapes constituem uma maneira de as pessoas pararem de fumar. Maltoni afirmou que o argumento é falso e está fazendo o efeito inverso, que é atrair cada vez mais jovens para o hábito de fumar e o consumo de tabaco. “A permissão para vender o cigarro eletrônico tem criado uma nova onda de crescimento da indústria do tabaco no mundo.”
No Brasil, ele disse que o volume de jovens e adolescentes que já experimentaram o cigarro eletrônico em algum momento ou fazem uso desse produto só não é maior porque existe uma política no país que proíbe o cigarro eletrônico por normatização. “De certa forma, a gente ainda consegue manter índices muito inferiores aos de nações onde é liberada a venda”.
Convenção-quadro
Maltoni destacou a reativação da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco, que tinha parado de funcionar durante a pandemia da covid-19 e vai voltar agora à carga total. A convenção é assinada por mais de 100 países que acordaram que o cigarro e seus derivados constituem item de grande prejuízo para a saúde no mundo e exige políticas de controle dos signatários. “O ideal é que a gente possa erradicar o tabagismo do mundo”. Na Convenção-Quadro, há uma série de determinações que devem ser cumpridas pelos signatários. Maltoni lembrou que o último relatório sobre controle de tabaco do mundo foi lançado pela OMS no Rio de Janeiro, porque o Brasil tinha atingido todos os níveis mínimos necessários para controle do tabaco no mundo. “Foi uma deferência ao Brasil como um dos países que mais avançaram no controle ao tabaco”. Uma das questões da convenção é o cigarro eletrônico.
De acordo com o CDC, é alarmante o número de casos de inflamação aguda de pulmão que o aumento do tabagismo tem provocado nos Estados Unidos. O diretor executivo da Fundação do Câncer afirmou que não há nenhum estudo clínico que demonstre que o cigarro eletrônico seja indutor da cessação do tabagismo. “Pelo contrário, nenhum [estudo] comprovou que é um método eficaz para a cessação. Existem outros métodos já estabelecidos, que incluem uso de medicamentos, antidepressivos, aconselhamento individual ou em grupo, uso de adesivos de nicotina de reposição para que o dependente vá reduzindo a dose. Tem uma série de mecanismos para ajudar o tabagista a parar de fumar”.
Maltoni insistiu que o cigarro eletrônico é um indutor e tem foco nos mais jovens para criar dependência. “E, a partir daí, ele se torna não só um consumidor do cigarro eletrônico, mas também do cigarro convencional. Ele ressaltou que, além de doenças pulmonares, as substâncias tóxicas presentes no cigarro tradicional e nos eletrônicos contribuem para as doenças obstrutivas crônicas (DOCs) e doenças cardiovasculares, além de vários tipos de câncer. “O cigarro eletrônico tem outro agravante. Como é um composto eletrônico, causa lixo que não é biodegradável, polui o ambiente, provocando um problema ambiental cada vez mais significativo”, disse o especialista.
Fora isso, há também um grande número relatado de explosões que deixam queimaduras em boa parte do corpo das pessoas, acrescentou.
Universidades
Além do trabalho de divulgação para ao público dos malefícios do tabagismo, em especial do cigarro eletrônico, junto a outros parceiros, como a Ecoponte, a Fundação do Câncer pretende expandir este ano as ações realizadas em universidades públicas e privadas, para sensibilizar professores, pais e alunos sobre como a questão do tabagismo é importante para a preservação da saúde.
