Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem 2021, têm até a próxima sexta-feira, 3 de dezembro, para solicitar a reaplicação das provas.
Quem não compareceu por estar com sintomas de doenças infectocontagiosas previstas nos editais das versões impressa e digital pode fazer a solicitação. Pessoas afetadas por problemas logísticos, de infraestrutura ou por outras ocorrências específicas também podem entrar com o pedido por meio da Página do Participante.
São consideradas infectocontagiosas para pedir a reaplicação, doenças como coqueluche, difteria, rubéola e covid-19, por exemplo. É obrigatório inserir documento legível que comprove a doença.
A Polícia Federal concluiu as investigações sobre a origem das manchas de óleo que atingiram mais de 1.000 localidades em 11 estados do litoral brasileiro entre agosto de 2019 e março de 2020. As investigações, realizadas em parceria com diversos órgãos e instituições nacionais e internacionais, foram centradas em três frentes:
A primeira diz respeito à investigação das características da substância, por meio de análises químicas que buscaram determinar o tipo de material que chegou à costa brasileira, suas características e, especialmente, sua procedência (se nacional ou estrangeira e, nesse último caso, qual país). Isso se fazia necessário, uma vez que surgiram diversas teorias sobre a origem do material (vazamento de oleodutos, plataformas ou reservas naturais, navios em trânsito ou naufragados, costa da África etc.).
A segunda diz respeito ao local exato onde ocorreu o vazamento/lançamento do óleo, na qual priorizou-se o uso de técnicas de geointeligência (imagens de satélite e modelos e simulações realizadas por softwares específicos).
A terceira foi realizada com base em dados, documentos e informações que pudessem esclarecer os fatos, por meio de cooperação nacional e internacional, inclusive com apoio da Interpol.
A Polícia Federal, a partir das provas e demais elementos de convicção produzidos, concluiu existir indícios suficientes de que um navio petroleiro de bandeira grega teria sido o responsável pelo lançamento da substância oleaginosa que atingiu o litoral brasileiro.
“Foram indiciadas pela prática dos crimes de poluição, descumprimento de obrigação ambiental e dano a unidades de conservação a respectiva empresa e seus responsáveis legais, bem como o comandante e o chefe de máquinas do navio”, explicou a PF.
“Apenas os custos arcados pelos poderes públicos Federal, Estadual e Municipal para a limpeza de praias e oceano foram estimados em mais de R$ 188 milhões, estabelecendo-se assim um valor inicial e mínimo para o dano ambiental. O valor total do dano ambiental está sendo apurado pela perícia da PF, que deverá encaminhar com brevidade o respectivo laudo as autoridades competentes”, completou.
O inquérito policial relatado segue agora para o poder Judiciário Federal do Rio Grande do Norte e Ministério Público Federal naquela unidade federativa, para análise e adoção das medidas cabíveis.
Os anticorpos resultantes de uma primeira infecção de covid-19 não impedem uma pessoa de contrair novamente a doença com a variante Ômicron, afirmou hoje (2) a pesquisadora Anne von Gottber, na entrevista coletiva virtual semanal do escritório da Organização Mundial da Saúde (OMS) na África.
“Acreditamos que a infecção anterior não protege contra a Ômicron”, disse Anne, especialista em doenças infecciosas do Instituto Nacional de Doenças Transmissíveis da África do Sul.
Há ainda muitas incógnitas sobre essa nova forma do coronavírus, anunciada na semana passada, que tem 32 mutações, incluindo o seu potencial de propagação e a sua resistência às vacinas.
A investigação está apenas começando, mas as observações iniciais sugerem que pessoas anteriormente infectadas podem ter sido vítimas da forma mutante do vírus, muitas vezes com sintomas menos graves, disse ela.
A variante, presente até agora em pelo menos 22 países – segundo a OMS -, foi detectada inicialmente na África do Sul e em Botsuana e relatada em mais dois países africanos – Gana e Nigéria.
O número de casos oficiais de covid-19 no continente aumentou 54% nos últimos sete dias, até 30 de novembro, em comparação com o mesmo período anterior, devido ao aumento exponencial de infecções na África do Sul. A previsão é que exceda 10 mil casos nas próximas 24 horas, de acordo com a OMS África.
O número de casos de infecção diminuiu em todas as outras sub-regiões.
Há 15 dias, a África do Sul registrava cerca de 300 casos por dia. Na quarta-feira (1º), o país comunicou 8.561 novos casos, contra 4.373 no dia anterior.
Nesta fase, “não sabemos de onde vem a variante”, disse o especialista da OMS Ambrose Talisuna.
Depois do anúncio da detecção da nova variante B.1.1.529 na semana passada, denominada Ômicron, a África do Sul e o conjunto dos países vizinhos da África Austral foram alvo de proibições de viagem por parte de muitas nações.
A OMS reiterou hoje o seu apelo à suspensão das restrições, que considera “injustas” e sem qualquer justificação científica.
“A detecção e a comunicação da nova variante por parte de Botsuana e da África do Sul mobilizou o mundo. Temos uma janela de oportunidade, mas temos de agir rapidamente e aumentar as medidas de detecção e prevenção”, afirmou Matshidiso Moeti, diretora regional da OMS para África, citada em comunicado da organização, divulgado após a coletiva.
“Os países devem ajustar a sua resposta à covid-19 e impedir que um surto de casos se espalhe por toda a África e sobrecarregue eventualmente instalações de saúde já saturadas”, acrescentou.
A África do Sul e Botsuana são responsáveis por 62% dos casos de infecção com a Ômicron, tendo relatado, respectivamente, 172 e 19 casos.
A nova variante tem elevado número de mutações (32) na sua proteína spike, e os ensaios laboratoriais preliminares sugerem risco de reinfeção, quando comparada com outras variantes preocupantes
Cientistas da África do Sul e região “estão intensificando as pesquisas para compreender a transmissibilidade, gravidade e impacto da Ômicron em relação às vacinas, diagnósticos e tratamentos disponíveis e se ela é responsável pelo mais recente surto de infecções de covid-19”, acrescenta o comunicado da OMS África.
Sobre os dados da doença na região da África Austral, que registra um surto, a África do Sul é a principal responsável por essa nova curva ascendente das infecções, tendo notificado um aumento de 311% de novos casos nos sete dias anteriores a 30 de novembro, em comparação com o mesmo período anterior.
Os casos de infecção em Gauteng, a província mais populosa do país, aumentaram 375% de uma semana para a outra. As admissões hospitalares aumentaram 4,2% nos últimos sete dias, em comparação com os sete dias anteriores. E as mortes relacionadas com a covid-19 na província saltaram 28,6%, também em comparação com os sete dias anteriores.
A OMS enviou uma equipe de emergência para a província de Gauteng, a fim de apoiar medidas de vigilância, rastreio de contatos, prevenção de infecções e tratamento.
Botsuana está aumentando a produção e distribuição de oxigênio, essenciais para o tratamento de doentes em estado crítico.
Outros epidemiologistas e peritos laboratoriais foram também mobilizados para impulsionar a sequenciação genética de amostras em Botsuana, Moçambique e na Namíbia.
A OMS mobilizou US$ 12 milhões para apoiar atividades de resposta crítica em países de toda a região, durante os próximos três meses.
Presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda em Parelhas
O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) reuniu-se com prefeitos da região Seridó nesta quinta-feira (2). O encontro aconteceu na residência do prefeito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida (PSDB), e reuniu os prefeitos da região. Na pauta, obras hídricas para as cidades que enfrentam uma das piores secas dos últimos tempos.
No encontro, os prefeitos Cletson Oliveira (Equador), Amazan (Jardim do Seridó), Gilson Dantas (Carnauba dos Dantas), Hudson Pereira (Santana do Seridó), Saint Clay, o Galo (Florania), Luciano Santos (Lagoa Nova) e Fernandinho (Acari), que também é presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental (AMSO).
“Estou ouvindo os prefeitos e me comprometi em buscar em Brasília, soluções para amenizar o sofrimento do povo da nossa região que tanto sofre com mais um período de seca”, comentou Ezequiel.
A conclusão da Barragem de Oiticica, o Projeto Seridó e a perfuração e instalação de poços artesianos nos municípios mais castigados com a seca, foram algumas das soluções levadas por Ezequiel aos prefeitos.
“O deputado Ezequiel tem sido uma mão amiga dos prefeitos. Sempre trazendo soluções para os principais problemas dos municípios. Nesse período tão difícil de seca, não poderia ser diferente. A conclusão da Barragem de Oiticica, o Projeto Seridó e a perfuração de poços são soluções que amenizarão o sofrimento do nosso povo”, disse o prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos.
Na próxima sexta-feira (03) termina o prazo para participação no plebiscito do ADURN-Sindicato (Sindicato dos Docentes da UFRN), onde está sendo decidido se os professores beneficiários do processo conhecido como “ação dos Precatórios” aceitam, ou não, a proposta de acordo negociada pela Procuradoria Geral Federal.
Caso a proposta de acordo seja aceita, o processo, que já dura 30 anos, pode chegar ao fim. Quase 2 mil professores da UFRN estão envolvidos nesta ação que, atualmente, é a maior em tramitação na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.
Na tarde da última terça-feira, 30 de novembro, aconteceu uma importante audiência de conciliação no Salão do Júri do Fórum Municipal de Cruzeta/RN, a qual foi uma solicitação que partiu da própria Gestão Municipal, junto à Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, a fim de se chegar a um consenso quanto a questão do pagamento dos Precatórios – devidos pelo Poder Executivo a alguns servidores públicos municipais (os quais estavam presentes na ocasião, incluindo representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cruzeta)
O ato foi conduzido pelo Dr. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, que é Juiz-Coordenador da Divisão de Precatórios da Corte, e contou com a presença do Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, o Procurador Adjunto do Município, Célio Torquato Júnior, bem como da Secretária de Finanças e Planejamento, Gabriela Micarla. Segundo levantamento feito pela própria Divisão, o débito em questão gira em torno do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e é decorrente de um acúmulo de anos atrás.
Após a apresentação e discussão das propostas (da Prefeitura e dos servidores), e contando com a expertise do Juiz-Coordenador, chegou-se ao consenso: foi firmado acordo entre as partes envolvidas, perante o Tribunal de Justiça do Estado, estando 66 servidores municipais beneficiados com o recebimento de seu respectivo precatório por meio da avença.
De acordo com os termos do acordo, os precatórios cujo pagamento deve ser feito até o fim do corrente mês, serão pagos pela Gestão. Para composição do débito de precatórios vencidos e vincendos atualmente inscritos em face da Edilidade pela Corte de Justiça, a partir de maio do ano de 2022, serão feitos os repasses mensais de R$ 50.000,00 oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diretamente para conta bancária devida para quitação desses precatórios.
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte terá um prazo mais amplo para finalizar seus trabalhos. Na reunião desta quarta-feira (1º), os deputados aprovaram a prorrogação dos trabalhos por 15 dias, dando prazo de finalização até o dia 17 de dezembro. A data é considerada suficiente pelos parlamentares para a finalização dos trabalhos, incluindo as informações dos demais depoentes. O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, foi ouvido e tratou sobre os contratos em apuração.
Investigado em 11 dos 12 contratos, Cipriano Maia teve a oitiva mais longa da CPI da Covid. O parlamentar respondeu aos questionamentos dos parlamentares, principalmente com relação às tratativas com fornecedores e à adesão a uma compra coletiva de respiradores através do Consórcio Nordeste. Segundo Cipriano, ele não teve qualquer negociação com empresas para firmar contratos durante a pandemia.
“Nunca discuti ou recebi qualquer prestador de serviço para discutir contratação ou os termos de contratos. Não é uma prática minha e, quando sou contatado, encaminho para os setores responsáveis pelas contratações. As relações que tenho com fornecedores são mais no sentido de pagamentos atrasados, de tentar intermediar os pagamentos, mas não fechei contratos ou recebi ninguém para discutir contratos”, explicou Cipriano Maia.
Na oitiva, o secretário também informou que soube da possibilidade de fazer a aquisição de respiradores através do então secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em um grupo de WhatsApp com os demais secretários de Saúde do Nordeste. Segundo Cipriano Maia, ele informou que o Estado teria interesse e, então, um ofício foi encaminhado posteriormente ao Governo do Estado para que fosse realizado o repasse dos quase R$ 5 milhões, referentes à cota do Rio Grande do Norte. O secretário informou que não chegou a ler os termos do contrato porque a compra foi realizada diretamente do Consórcio Nordeste.
Além das questões referentes à CPI, o secretário respondeu questionamentos sobre os outros contratos, tanto do relator, deputado Francisco do PT, que participou de maneira remota, quanto dos deputados Gustavo Carvalho (PSDB), Subtenente Eliabe (Solidariedade), George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT). O deputado Getulio Rêgo (DEM) acompanhou a sessão remotamente.
Ainda na sessão, os deputados votaram e rejeitaram, por 3 votos a 2, requerimento da defesa pedindo que secretário Cipriano Maia fosse convertido à condição de testemunha ou convidado. Assim, o parlamentar segue na condição de investigado.
Na reunião, ficou definido que a CPI vai ter seu desfecho no dia 16 de dezembro, um dia antes do prazo final. Até lá, os deputados ainda vão ouvir, na quinta-feira (2), serão ouvidos Carlos José Cerveira de Andrade e Silva, auditor-geral da Control, na condição de convidado, Luciana Daltro de Castro Pádua Bezerra, assessora Especial do Governo do RN, também na condição de convidada, além dos investigados Fernando Galante Leite e Cleber Isaac Souza Soares, para falar sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste. Ambos serão ouvidos através de videoconferência.
Para a próxima semana, está prevista para o dia 9 a leitura do relatório do deputado Francisco do PT. Para o dia 15, haverá a apresentação de sugestões, enquanto no dia 16 será votado o relatório com as modificações que forem aprovadas.
A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou nesta quarta-feira (1º) que é esperado que o número de casos de Covid cresça por causa da ômicron, nova variante descoberta inicialmente na África do Sul.
“[O aumento dos casos] não nos surpreende”, afirmou Tedros Adhanom, diretor da OMS, ao criticar o fato de que muitos países ainda têm baixa cobertura vacinal.
Segundo Maria Van Kerkhove, líder técnica de Covid-19 da OMS, é esperado que em alguns dias fiquem disponíveis novas informações sobre a transmissibilidade da ômicron. Alguns dados preliminares já indicam que a nova variante tem maior capacidade de disseminação, mas ainda não se sabe se ela vai superar a delta, por exemplo.
Na conferência, a OMS também afirmou que já existem conversas entre Estados-membros sobre um acordo que provenha instrumentos e oportunidades para todos os países terem mesmas ferramentas para superarem crises de saúde, como pandemias.
Batizada na sexta-feira (26) pela OMS, a ômicron foi sequenciada inicialmente na África do Sul, mas isso não indica que a variante necessariamente surgiu no país. Atualmente, ela já foi identificada em vários pontos ao redor do mundo -o Brasil, já foram confirmados três diagnósticos de Covid-19 causado por ela.
A ômicron acionou o alerta da comunidade internacional por causa do seu grande número de mutações. As mais preocupantes são as 30 presentes na proteína S, que são utilizadas pelo vírus para entrar nas células humanas. É a partir dessas proteínas que as vacinas atuais são produzidas, e por isso existem suspeitas de que elas poderiam ser menos eficientes contra essa cepa.
Alguns estudos já estão sendo realizados para identificar se realmente existe escape vacinal. A BioNTech, sócio da Pfizer, afirmou na sexta-feira (26) que espera ter no máximo em duas semanas os primeiros resultados de pesquisas que determinarão se a variante pode escapar da proteção do imunizante.
O principal executivo da Moderna, laboratório que produz outra vacina contra a doença, já afirmou que os imunizantes devem ser menos eficazes contra a nova variante quando se compara com a delta.
Mesmo assim, Kerkhove ressaltou na conferência que as vacinas disponíveis atualmente são de extrema importância para barrar a transmissão e mortes causados por Covid-19.
Além disso, ainda não se sabe com precisão qual o seu grau de transmissibilidade, mas alguns indícios já indicam que ela pode ser mais contagiosa.
“Essa variante foi detectada em taxas mais rápidas do que picos anteriores de infecção, sugerindo que essa variante pode ter uma vantagem de crescimento -o que indica que ela pode causar mais danos que a versão original do coronavírus”, afirmou um relatório do grupo técnico ligado a OMS que foi responsável por categorizar a ômicron como variante de preocupação.
O Ministério da Saúde informou que recebe, na noite desta quarta-feira (1º), uma remessa de 1 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer. Os lotes do imunizante desembarcam no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).
A entrega, de acordo com a pasta, é parte do segundo contrato com a farmacêutica, que prevê a entrega de mais de 100 milhões de doses ao Brasil. Até o momento, cerca de 147 milhões de doses do imunizante da Pfizer foram distribuídas aos estados e municípios.
Balanço
Dados do ministério indicam que aproximadamente 313 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 foram aplicadas no Brasil. Mais de 159 milhões de pessoas receberam a primeira dose – quase 90% da população-alvo – enquanto 134,5 milhões completaram o esquema vacinal – 78% do público-alvo.
A Prefeitura de Cruzeta, no estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Tributação, tornou público seu novo Processo Seletivo Simplificado destinado ao provimento de vagas por prazo determinado, pela necessidade temporária e de excepcional interesse público, a fim de compor a equipe da Prefeitura nas áreas gerais de níveis fundamental, médio, técnico e superior.
As vagas se dividem da seguinte forma, de acordo com as secretarias do município:
Secretaria Municipal de Assistência Social: auxiliar de serviços diversos (2); psicóloga (1); visitadora do programa Criança Feliz (4);
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca: podador (1); tratorista (1);
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: motorista (1); auxiliar de serviços diversos (8); eletricista (1); mecânico; auxiliar de mecânico;
Secretaria Municipal de Saúde: motorista (4); auxiliar de serviços diversos (2); odontólogo (2); auxiliar de consultório odontólogo (1); assistente social (1); psicólogo (1); nutricionista (1); fisioterapeuta; educador físico (1); fonoaudiólogo (1); farmacêutico (1); técnico em laboratório (7); agente comunitário de saúde (1); agente de endemias (1); assistente administrativo (1); enfermeiro (3); médico (3); médico plantonista (10);
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: nutricionista (1); intérprete de LIBRAS (1); docência na educação infantil (2); docência nos anos iniciais do ensino fundamental (2); docência nos anos finais do ensino fundamental – geografia (1); docência nos anos finais do ensino fundamental – matemática (1); docência nos anos finais do ensino fundamental – português e inglês (1); docência nos anos finais do ensino fundamental – ciências naturais (1); docência nos anos finais do ensino fundamental – história; docência nos anos finais do ensino fundamental – educação física; coordenador pedagógico (2); motorista de transporte escolar; docente para atendimento educacional especializado (1); cuidador de alunos com deficiência; psicólogo; assistente social; fonoaudiólogo; psicopedagogo clínico; assistente administrativo; educador físico; auxiliar de serviços diversos; merendeira; auxiliar de educação infantil e ensino fundamental – anos iniciais;
Gabinete do prefeito: guarda municipal feminino (1); guarda municipal masculino (6); motorista;
Secretaria Municipal de Administração e Tributação: fiscal de tributos; assistente administrativo.
As funções possuem cargas horárias de 30 a 40 horas semanais, e plantões de 12 e 24 horas; com remunerações de R$ 1100,00 a R$ 11.517,00.
Inscrições:
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, via internet mediante ao envio dos documentos em formato PDF para o email [email protected], juntamente com o formulário devidamente preenchido no período de 30 de novembro até as 23h59 do dia 2 de dezembro de 2021.
Seleção:
A seleção será realizada por meio de análise de currículo, valendo no máximo 100 pontos. Serão analisados os dados pessoais, curso regular, cursos de formação, aperfeiçoamento na área específica e experiência de trabalho.
Vigência:
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é um ano, a contar da homologação do resultado; podendo, a critério da Administração Pública, ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.
