PF fiscalizará atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs) partir do dia 1º de julho

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A Polícia Federal (PF), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), assumirá, a partir de 1º de julho, a responsabilidade pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs). Atualmente, os CACs estão sob responsabilidade do Comando do Exército.

Entre as atribuições que passarão à Polícia Federal estão:

  • Registro de pessoas físicas e jurídicas para o exercício das atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça excepcional;
  • autorização para compra e transferência de armas;
  • fiscalização das atividades exercidas por Cacs;
  • concessão de guias de tráfego;
  • fiscalização e controle do comércio varejista de armas para pessoa física.

Até o mês passado, 600 servidores da PF já foram qualificados para assumir as atividades que ainda são coordenadas no âmbito militar.

Ao todo, serão criadas 123 delegacias de controle de armas nas capitais das 27 unidades da federação e em 96 Núcleos de Controle de Armas em delegacias federais no interior do país.

Democratização de dados

A Polícia Federal (PF) anunciou, nesta segunda-feira (23), que está desenvolvendo um painel de Business Intelligence (BI) para trazer mais transparência aos dados estatísticos de processos relacionados a Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs).

O objetivo é centralizar informações sobre as atividades relativas aos CACs. A nova ferramenta deverá apresentar de forma clara e acessível dados sobre registros, tipos de armas mais comuns, quantidade de armas, número de vistorias realizadas, autuações e apreensões, entre outros.

Relembre

A substituição do Exército Brasileiro pela Polícia Federal já havia sido determinada no Decreto nº 11.615, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho de 2023.

O decreto regulamentou o Estatuto do Desarmamento e estabeleceu que as atribuições de autorização, registro e fiscalização de armas de CACs deveriam passar do Exército para a Polícia Federal.

A legislação também estabeleceu as regras para aquisição, registro, posse, porte, cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios.

A lei ainda detalha as normas para as atividades de caça, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios. Por fim, trata do funcionamento das entidades de tiro desportivo e da estruturação do Sistema Nacional de Armas (Sinarm).

A transição progressiva de competências dos registros de CACs do Comando do Exército para a Polícia Federal foi estabelecida em Acordo de Cooperação Técnica (ACT), publicado em 19 de setembro de 2023. À época, o documento foi assinado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, e pelo ministro da Defesa, José Múcio.

O primeiro termo aditivo a esse acordo, publicado no Diário Oficial da União em 27 de dezembro, e assinado pelos ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Defesa, José Múcio Monteiro, definiu a data de 1º de julho de 2025 para o início da fiscalização pela Polícia Federal.

Em maio, o Ministério da Justiça destinou R$ 20 milhões para a Polícia Federal assumir a fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs).



Agência Nacional de Saúde define teto de 6,06% para reajuste de planos de saúde individuais e familiares

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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou a 6,06% o percentual de reajuste anual que poderá ser aplicado aos planos de saúde de assistência médica individuais e familiares regulamentados (contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98).

O percentual é o teto válido para o período entre maio de 2025 e abril de 2026 para os contratos de aproximadamente 8,6 milhões de beneficiários, o que representa 16,4% dos 52 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil (dados de abril de 2025).

“O reajuste definido pela ANS leva em conta o aumento das despesas assistenciais das operadoras em relação aos atendimentos realizados em 2024. Isso inclui tanto o custo dos procedimentos quanto a frequência com que os beneficiários utilizaram os serviços. Nosso objetivo é garantir equilíbrio ao sistema: proteger o consumidor de aumentos abusivos e, ao mesmo tempo, assegurar a sustentabilidade do setor”, afirmou a diretora-presidente interina e diretora interina de Normas e Habilitação dos Produtos, Carla Soares.

O índice de 6,06% foi definido pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, apreciado pelo Ministério da Fazenda e aprovado em reunião de Diretoria Colegiada da Agência na manhã desta segunda-feira, 23/6/2025. A decisão será publicada no Diário Oficial da União e o reajuste poderá ser aplicado pela operadora no mês de aniversário do contrato, ou seja, no mês da data de contratação do plano. Para os contratos que aniversariam em maio e junho, a cobrança poderá ser iniciada em julho ou, no máximo, em agosto, retroagindo até o mês de aniversário do contrato.

Para chegar ao percentual de 2025, a ANS utilizou a metodologia de cálculo que vem sendo aplicada desde 2019, que combina a variação das despesas assistenciais com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), descontado o subitem Plano de Saúde.



Currais Novos recebe turnê “Trilhas de Cinema” da Filarmônica UFRN nesta sexta-feira no Teatro Ubirajara Galvão

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A emoção das grandes telas vai invadir o palco do Teatro Municipal Ubirajara Galvão, em Currais Novos, nesta sexta-feira (27), às 19h. A Filarmônica UFRN apresenta o concerto “Trilhas de Cinema”, espetáculo gratuito que transforma clássicos do cinema em uma poderosa experiência sonora. Na programação, sucessos que marcaram gerações, como Star Wars, O Rei Leão, Game of Thrones, Piratas do Caribe, Indiana Jones, entre outros.

A apresentação integra a turnê 2025 da orquestra, que percorre cidades do interior do Rio Grande do Norte com o objetivo de democratizar o acesso à música de concerto, valorizar a produção local e estimular o intercâmbio artístico. A entrada é franca, com retirada de ingressos no próprio teatro a partir das 18h, uma hora antes do espetáculo.

Além de Currais Novos, a turnê passará por Santa Cruz (dia 28 de junho), Caicó (data em breve), Mossoró (data em breve), Luís Gomes (data em breve) e São Miguel do Gostoso (data em breve). A proposta vai além dos palcos: oficinas, encontros e masterclasses integram a programação e fortalecem o vínculo da universidade com as comunidades. A ação contempla ainda músicos e estudantes da região, em parceria com escolas, orquestras e bandas locais.

“O nosso trabalho não é apenas performático, é formativo. A música chega como ponte, como elo com o que temos de mais sensível e potente na sociedade. Estamos levando cultura, mas também colhendo histórias e talentos por onde passamos”, destaca o maestro André Muniz, regente da Filarmônica UFRN.

Vinculada à Escola de Música da UFRN, a Filarmônica é um projeto de extensão universitária que alia excelência artística à formação prática dos estudantes. Reconhecida como uma das orquestras mais atuantes do Nordeste, ela reafirma o papel da universidade pública como agente de transformação social.

O projeto foi viabilizado com aporte de recursos do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN). No Total foram destinados R$ 316,7 mil, oriundos de uma parcela de reparação por dano moral coletivo, fruto de atuação do órgão.

Confira o programa do concerto:

  • 20th Century Fox Fanfare – Alfred Newman
  • Star Wars: Main Theme & The Imperial March – John Williams
  • Indiana Jones: Raiders March – John Williams
  • Schindler’s List Theme – John Williams
  • Game of Thrones: Main Title – Ramin Djawadi
  • Pirates of the Caribbean: He’s a Pirate – Klaus Badelt & Hans Zimmer
  • Superman Theme – John Williams
  • Gabriel’s Oboe (The Mission) – Ennio Morricone
  • O Rei Leão (The Lion King) – Elton John & Hans Zimmer
  • The Avengers Theme – Alan Silvestri

Acompanhe as novidades e os bastidores da turnê no Instagram oficial da orquestra: @filarmonicaufrn

SERVIÇO – TRILHAS DE CINEMA TURNÊ 2025 DA FILARMÔNICA UFRN

Local: Currais Novos
Data: 27/06/2025
Hora: 19h
Local: Teatro Ubirajara Galvão
Entrada gratuita – retirada no local, 1h antes do início do concerto

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MPRN recomenda ajustes em contratação de serviços médicos em Natal

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal) promova ajustes em futuros procedimentos para a contratação de empresas especializadas na prestação de serviços profissionais médicos. 

A iniciativa surge no âmbito de um inquérito civil que investiga a ausência de contrato administrativo na SMS Natal para a prestação de serviços médicos na Rede Municipal de Saúde.

A recomendação detalha aspectos a serem observados em futuros procedimentos licitatórios para contratação de serviços médicos em diversas unidades de saúde, como ambulatórios, hospitais, unidades de urgência e emergência, centros de atenção psicossocial (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Policlínicas e Unidades Básicas de Saúde.

Entre as observações, está a necessidade de que a vigência dos contratos a serem pactuados respeite o limite máximo decenal estabelecido por Lei Federal. Em relação à qualificação técnica, o MPRN recomenda a exigência de Certificado de Residência Médica ou Título de Especialista reconhecido pelo MEC e registro no CRM para o responsável técnico.

Para a especialidade de Clínica Médica, a experiência mínima comprovada de 2 anos em serviços de urgência e emergência clínica pode ser aceita. Adicionalmente, os profissionais médicos devem estar cadastrados no CNES do hospital antes do início das atividades.

Para o controle de frequência dos profissionais, a orientação ministerial é que implante um sistema biométrico de ponto eletrônico em até 90 dias após o início das atividades. Também é recomendado que a participação em licitações seja restrita a interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto.

O MPRN ainda inclui a necessidade de cláusula de impugnação/esclarecimento do ato convocatório, com prazos específicos para dúvidas, indicação de autoridade decisora e esclarecimento dos efeitos da impugnação.

Quanto aos pagamentos, foi sugerida a indicação expressa sobre a impossibilidade de antecipação e a listagem detalhada dos documentos a serem apresentados pela contratada antes de cada pagamento, como escalas de plantões, relação de ponto e produção médica.

Por fim, o Ministério Público solicitou o esclarecimento de divergências nos valores individuais de procedimentos complexos, em relação à tabela SIGTAP.

A não observância ao que foi recomendado pode implicar na adoção de medidas cabíveis, e a SMS Natal deve encaminhar informações detalhadas sobre a adoção das medidas administrativas para o atendimento da recomendação.



Currais Novos convoca novos aprovados do concurso público

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A Prefeitura Municipal de Currais Novos, no Seridó potiguar, publicou a convocação de mais aprovados no concurso público realizado em 2024 para apresentação de documentos e realização da última etapa antes da nomeação. Oito candidatos de diversas áreas tiveram seus nomes publicados na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial dos Municípios da Femurn.

A convocação contempla candidatos para os cargos de Agente Administrativo, Agente de Trânsito, Fiscal Ambiental, Fiscal de Tributos, Enfermeiro e Técnico em Enfermagem. Segundo o edital, os convocados devem comparecer pessoalmente ou por procurador legalmente constituído à sede da Secretaria Municipal de Administração entre os dias 25 de junho a 8 de julho, das 8h às 13h.

Além da documentação exigida para cada cargo, os convocados devem providenciar, por conta própria, exames médicos e laboratoriais previstos no edital, que servirão de subsídio para a perícia médica oficial. O cronograma prevê divulgação dos candidatos aptos no dia 9 de julho, período para recursos entre 14 e 16 de julho, e realização da perícia entre 4 e 8 de agosto.



Lançamento da 29ª Feirinha de Sant’Ana reúne imprensa em Currais Novos; confira a programação de shows

Na manhã desta terça-feira (24), a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Currais Novos, em parceria com a Paróquia de Sant’Ana e a Prefeitura Municipal, realizou o lançamento oficial da 29ª Feirinha de Sant’Ana. Durante o encontro com a imprensa, foram divulgados os detalhes da programação cultural, comercial e estrutural do evento, que abre oficialmente os festejos em homenagem à padroeira Sant’Ana.

Entre as atrações confirmadas estão Sertão Musical, Pagode do Vitinho, Grafith, Flay e Jhonny Cortez. Os shows estão programados para começar às 13 horas.



Assembleia Legislativa debate desafios, impactos e soluções para a seca no RN

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Atualmente o RN enfrenta uma das mais severas crises hídricas dos últimos anos. De acordo com dados recentes da Defesa Civil Nacional e do Ministério da Integração e do Desenvolvimento  Regional  (MIDR), 27  municípios potiguares  tiveram situação de emergência reconhecida em razão da seca — fenômeno caracterizado pela ausência prolongada de chuvas, ainda mais grave do que a estiagem. 

É para debater estratégias emergenciais, estruturantes e buscar a articulação de instituições para promover a segurança hídrica, alimentar e econômica da população afetada, que a ALRN, através do mandato do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), irá realizar audiência pública. O debate será na próxima quarta-feira (25), a partir das 10h.

“Queremos ouvir os anseios, as dificuldades e as sugestões da população,  especialmente  dos  agricultores,  produtores  rurais  e comunidades afetadas. Vamos avaliar os impactos socioeconômicos e ambientais provocados pela estiagem prolongada e discutir estratégias emergenciais e estruturantes, além de políticas públicas de mitigação, adaptação e convivência com o semiárido”, afirmou Ezequiel. 

Na região do Seridó, os impactos são ainda mais evidentes,  com  reservatórios  operando  em  níveis  críticos,  perdas expressivas  na  produção  agropecuária  e  sérios  riscos  à  segurança hídrica de milhares de famílias. 

Nesse contexto, a Empresa de Pesquisa Agropecuária do  RN  (Emparn)  também  alerta  para  um  quadro  de  chuvas  mal distribuídas,  abaixo  da  média  histórica,  agravando  o  quadro  de vulnerabilidade social e econômica nas áreas rurais e urbanas. 

O  agravamento  dos  efeitos  da  seca,  intensificado  por fenômenos  climáticos  extremos  e  pela  irregularidade  das  chuvas, exige  uma  resposta  articulada,  integrada  e  urgente  dos  diversos setores  da  sociedade.  

Foram convidados representantes do Governo, como IGARN, IDEMA, EMPARN, EMATER, DEFESA CIVIL, UFRN, UERN,IFRN, FETARN e FEMURN, além das federações regionais dos municípios, prefeitos e vereadores do Seridó.

A proposição do parlamentar foi subscrita pelos colegas Vivaldo Costa (PV) e Dr. Bernardo (PSDB). Foram convidados representantes do poder público (municipal, estadual e federal), de órgãos técnicos, universidades, especialistas em recursos hídricos, climatologia e desenvolvimento rural.



Comissão de Finanças da ALRN recebe prestação de contas da Secretaria de Saúde

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A audiência pública da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa (ALRN) desta quarta-feira (18) foi para receber a prestação de contas e os relatórios da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap-RN). O secretário Alexandre Motta apresentou um balanço das ações realizadas no sistema estadual de saúde entre os anos de 2019 e 2024.

“Estamos cumprindo nesta comissão a obrigação legal prevista em lei e agradecemos ao secretário pela prestação de contas e envio de relatórios”, afirmou o deputado Coronel Azevedo (PL). A prestação de contas foi baseada nos Relatórios Anuais de Gestão (RAG) e nos relatórios quadrimestrais de 2024 e mostra os investimentos em serviços hospitalares, ampliação de leitos, vacinação e indicadores de saúde pública. 

De acordo com o gestor, o RN cumpriu o percentual mínimo de aplicação de recursos próprios em saúde, conforme a Lei Complementar nº 141/2012. Os deputados membros da Comissão questionaram o secretário Alexandre Motta sobre problemas recorrentes na rede pública de saúde, como a fila para cirurgias eletivas, as lacunas no abastecimento de hospitais, como insumos e medicamentos, entre outros. 

Alexandre Motta relatou as dificuldades financeiras da pasta. “Não existe saúde sem financiamento”, afirmou. O titular da Sesap exemplificou mencionando quando houve a mudança na alíquota do ICMS. “Um aumento de 2% de alíquota aumenta a arrecadação em R$ 80 milhões e 2% disso iria para a saúde. Temos custos mensais de R$ 83 milhões mensais, um valor substancial e se você tira R$10 milhões dessa conta, temos aí um fornecedor que deixou de receber, um prestador que está em atraso, por exemplo”, disse. 

Alexandre Motta citou que apesar das dificuldades, o RN conquistou avanços, como a evolução de leitos totais no RN, passando de 1.980 para 2.187. O relatório mostra que apesar dos desafios impostos com o subfinanciamento da saúde, em relação ao Plano Plurianual (PPA) a Sesap fixou 196 metas para 2024 e já cumpriu 50,5% delas, incluindo iniciativas em saúde mental, rede laboratorial e atenção hospitalar.
Outro questionamento foi do deputado Adjuto Dias (MDB). O deputado indagou sobre os episódios de macas nos corredores do hospital Walfredo Gurgel e se há perspectiva de resolução do problema. Motta afirmou que por ser um hospital de ponta, o Walfredo recebe a demanda de cidades do interior do RN cujos hospitais não funcionam de forma plena, mas que os corredores têm ficado sistematicamente vazios. 

Coronel Azevedo indagou sobre o Indicador 1, que trata da taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das 4 principais doenças crônicas não transmissíveis (doença do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Coronel Azevedo questionou sobre o controle das doenças e as ações efetivas em 2024 para conter o avanço. O secretário citou as ações do Estado no treinamento de pessoal, uma vez que a prevenção, por ser da atenção básica, é da competência do município. 

Entre os avanços, o relatório demonstra a retomada dos procedimentos eletivos após a pandemia: em 2024, o estado realizou 89.605 cirurgias eletivas em sua rede hospitalar, 17% a mais que em 2023. Nos hospitais sob gestão direta da Sesap foram 16.824 cirurgias, um aumento de 210,5% em relação ao ano anterior.



Prefeitura de Patos-PB anuncia concurso com mais de 550 vagas e com salário de até 4 mil. Veja detalhes

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A Prefeitura Municipal de Patos, no Sertão da Paraíba, divulgou nesta segunda-feira (23),  a abertura de um concurso público com mais de 550 vagas, sendo 215 para contratação imediata. O concurso será executado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). As inscrições podem ser feitas no site da banca organizadora até o dia 28 de julho.

De acordo com a organização do certame, as vagas são para cargos de níveis médio, técnico e superior. O edital de nível médio totaliza 203 vagas imediatas e 311 para cadastro reserva, enquanto o edital de Guarda Civil Municipal (nível médio) possui 10 vagas imediatas e 30 reservas, e o de Procurador do município (nível superior) possui duas vagas imediatas e 4 reservas.

Cargos do concurso público da Prefeitura de Patos:

  • Nível médio: Guarda Civil Municipal, Fiscal de Obras e Urbanismo, Fiscal de Defesa do Consumidor.
  • Nível técnico: Topógrafo.
  • Nível superior: Professor de Educação Infantil, Professor dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Procurador Municipal, Médico(a) Residente, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Engenheiro Civil.

As inscrições variam de R$ 110 a R$ 150 e podem ser feitas pelo site do IDECAN, banca organizadora do concurso. O prazo para inscrição vai de 23 de junho até 23h59 de 28 de julho, e as provas estão previstas para acontecer no mês de agosto.

Concurso da Prefeitura Municipal de Patos:

  • Vagas: 558 (215 imediatas e 343 para cadastro reserva)
  • Níveis: médio, técnico e superior
  • Salários: de R$ 1.699,85 a R$ 4.084,40
  • Inscrições: de 23 de junho a 28 de julho
  • Data das provas objetivas: 31 de agosto


Programação do Festival de Inverno de Cerro Corá é anunciada e confirma Paulo Ricardo, Nando Cordel, Geraldo Azevedo, Walkyria Santos e outras atrações

O prefeito de Cerro Corá, Maciel Freire, anunciou na noite desta segunda-feira (23) a programação oficial do XXI Festival de Inverno, que acontecerá de 1º a 3 de agosto de 2025. O evento promete ser o maior de todos os tempos, reunindo cultura, gastronomia e reencontros no frio da serra da Suíça do Seridó. Atrações de renome nacional, como Paulo Ricardo, Geraldo Azevedo, Nando Cordel e Walkyria Santos, estão confirmadas, além de diversas atrações locais que enriquecerão a programação.

A agenda do festival está repleta de atrações para todos os gostos. Na sexta-feira (1º de agosto), o palco será aberto com o show de Paulo Ricardo, seguido por Nando Cordel e Colo de Menina. No sábado (2 de agosto), o ícone da MPB, Geraldo Azevedo, encantará o público com seus grandes sucessos, seguido pela cantora Walkyria Santos e Uskaravelho.

No domingo (3), será realizada a “Primeira Tardezinha do Festival”, com apresentações da Banda Grafith, Caninana e Raynel Guedes. Durante os três dias de evento, o público também poderá prestigiar artistas locais como Clau Viana, David Costa, Alex Rosendo, Victor Costa e Giovane Soares.

O prefeito Maciel Freire destacou a importância do evento para o município e para toda a região, ressaltando que o XXI Festival de Inverno de Cerro Corá será o maior de todos os tempos. Ele afirmou que o festival não apenas valoriza a cultura local, mas também movimenta a economia, atraindo turistas e impulsionando o comércio local.

“Dentro da festa de São João Batista, temos a alegria de anunciar outra importante festa, que é considerada uma das maiores do Rio Grande do Norte, que é o nosso Festival de Inverno. Convido a todos para viver este momento. Nossa expectativa é realizar o maior evento de todos os tempos”, afirmou o prefeito.