Alerta

ALPB aprova projeto que proíbe canudos plásticos em estabelecimentos comerciais na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão desta terça-feira (19), o Projeto de Lei 71/2019, de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), que proíbe uso de canudos de plástico em bares, restaurantes e estabelecimentos comerciais e similares no estado. Medida depende de sanção do governador João Azevêdo (PSB).

Wilson Filho ressalta que o projeto delega a fiscalização e aplicação de penalidades à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

O deputado argumentou a necessidade de preservação do meio ambiente e apresentou dados de uma pesquisa realizada pela Organização das Nações Unidas pelo Meio Ambiente onde cerca 4% de todo lixo descartado nos oceanos, ao redor do mundo, são canudos plásticos.

De acordo com o deputado Wilson Filho, com a aprovação do texto, a Paraíba se torna o 12º estado do país a propor a mudança, acompanhando Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Maranhão, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Amapá, Pernambuco, Sergipe, Amazonas, Ceará e o Distrito Federal.



Política

Candidatos na França têm debate decisivo antes do 2º turno

Cartazes da campanha presidencial na França, que terá votação definitiva no domingo/ Foto: MICHEL EULER/ASSOCIATED PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Na véspera de um debate considerado decisivo na disputa presidencial da França, as pesquisas mais recentes no país mostram o presidente centrista Emmanuel Macron com entre 53% e 55,5% dos votos e a candidata da direita Marine Le Pen entre 44,5% e 47% dos votos. Se esse cenário se confirmar no domingo 24, Macron vencerá novamente Le Pen, como ocorreu em 2017.

Macron e Le Pen reservaram esta terça-feira, 19, para a preparação do debate televisivo desta quarta-feira, com a esperança de fazer pender a balança presidencial a seu favor, a cinco dias do segundo turno. O debate é considerado decisivo diante das intenções de voto.


Segundo as pesquisas, a candidata do partido Reagrupamento Nacional (RN) reduziu consideravelmente a distância na comparação com o duelo entre os dois políticos em 2017, quando Macron obteve 66,1% dos votos e Le Pen, 33,9%.


Depois que os partidos tradicionais de esquerda e direita da França entraram em colapso no primeiro turno da votação, ambos os candidatos estão lutando para atrair os indecisos e os eleitores que gravitavam em torno de seus oponentes – especialmente o incendiário radical esquerda Jean-Luc Mélenchon -, em grande parte, reformulando os principais pilares de seus programas econômicos para atrair aqueles que lutam para sobreviver.



Alerta

INSS libera consulta ao décimo terceiro para aposentados e pensionistas

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem consultar o extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro. O procedimento pode ser feito tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, como pelo site gov.br/meuinss

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 56,7 bilhões na economia. Desse total, R$ 28,35 bilhões correspondem à primeira parcela, referente à competência de abril, que será paga entre o fim de abril e o início de maio. O restante corresponde à segunda parcela, da competência de maio, a ser paga no fim de maio e início de junho.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.

Agência Brasil



Diversos

Instituto Juvino Barreto, referência em atenção a idosos no RN, comemora 80 anos

Referência em atenção à terceira idade no Rio Grande do Norte, o Instituto Juvino Barreto comemorou 80 anos de existência com festa nesta terça-feira (19). Depois de um dia dedicado aos cuidados com a beleza e o bem-estar de cerca de 70 idosos e idosas que a casa acolhe de todos os municípios do Estado, a Instituição promoveu um momento cultural com a presença da governadora Fátima Bezerra.

“São 80 anos de lições de solidariedade, de amor ao próximo, e o governo tem mais é que agradecer ao papel relevante do ponto de vista social que é desempenhado aqui pelas irmãs Enide Leite e Rita de Cássia, e todos e todas que fazem o Instituto Juvino Barreto”, afirmou a chefe do Executivo estadual.

Ao expressar a gratidão, respeito e admiração com o trabalho “de caráter humanitário e tão bonito, que é cuidar da vida dos nossos idosos e das nossas idosas”, a governadora disse que o “esforço do governo é para cada vez mais chegar junto de vocês”.

Fátima Bezerra lembrou as dificuldades do último período de dois anos, desde que iniciou o enfrentamento à pandemia da covid-19, e a importância de não esquecer o papel da ciência, que trouxe a vacina e salvou vidas. “Nós passamos por tempo difíceis nesta pandemia, momentos muito desafiadores, mas graças a Deus estamos hoje aqui para celebrar a vida, a ciência, a esperança em dias cada vez melhores para nossos idosos e nossas idosas e para o povo do Rio Grande do Norte.”

O Instituto Juvino Barreto é a maior Instituição de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI) do Rio Grande do Norte. Fundada em 19 de abril de 1942, a casa já acolheu mais de 900 idosos em condição de vulnerabilidade social.

Desde dezembro de 2020, o Governo do RN, através da Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), realizou uma chamada pública para contratação de fisioterapeuta, psicólogo e fonoaudióloga para o Instituto. O investimento do Executivo estadual foi de R$ 132.300,00, pagos em duas parcelas (dez de 2020 e março de 2021), ação do Programa RN Chega Junto.

A casa também recebe repasses de recursos financeiros da Nota Potiguar, pelo qual a sociedade cadastra o Instituto Juvino Barreto como Instituição beneficiária.



Diversos

CAMPINA GRANDE terá um mês de São João: Gusttavo Lima, Léo Santana, Wesley Safadão, Xand Avião e Zé Vaqueiro estão entre as principais atrações

Campina Grande apresentou, nessa segunda-feira (18), novidades relacionadas ao São João 2022. Entre elas, está o bloqueio da Rua Sebastião Donato para tráfego de veículos a partir das 18h durante os 31 dias de festa no Parque do Povo.

Conforme a prefeitura e a Medow Entretenimento e Cultura, empresa responsável pela organização do São João, a via saiu do layout do evento por questões de segurança e para garantir o funcionamento de estabelecimentos comerciais.

Também haverá mudança no palco principal, que este ano homenageia o cantor Genival Lacerda. O espaço deixa de ter o formato 360 graus e volta ao formato tradicional e posicionado mais recuado. Com isso, a bateria de camarotes, bares e banheiros, que antes ficavam na parte de trás, agora ficarão dispostos na parte lateral esquerda do palco (lado do Centro Cultural). A área de ocupação das barracas foi reduzida.

O ‘Maior São João do Mundo’ acontecerá de 10 de junho a 10 de julho. Ao todo, serão mais de 500 apresentações, entre cantores, bandas, trios de forró, grupos folclóricos e quadrilhas juninas. Alok, Gusttavo Lima, Léo Santana, Elba Ramalho, Wesley Safadão, Flávio José, Xandy Avião, Calcinha Preta e Zé Vaqueiro estão entre as principais atrações. Veja a programação completa do palco principal.



Brasil

Juízes vão a Fux pedir projeto para garantir 5% de aumento

Anderson Torres se reuniu com policiais para acalmar os ânimos em torno da negociação. foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A queda de braço entre servidores públicos federais e o Executivo por reajuste salarial pode se estender ao Poder Judiciário, num impasse entre juízes federais e a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) deve recorrer ao presidente da Suprema Corte, Luiz Fux, em busca de um projeto que garanta aumento aos magistrados neste ano, caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) de fato cumpra a promessa de reajuste de 5% para servidores civis e militares a partir de julho.

Segundo o presidente da Ajufe, Eduardo Fernandes, caso a categoria considerasse o critério que determina a recomposição pela inflação a cada ano, a defasagem dos salários dos juízes estaria atualmente na casa dos 49%, com base em estimativas desde 2006.


A associação, contudo, descarta levar essa demanda ao presidente do Supremo. Em conversa com jornalistas na manhã desta terça-feira,19, a diretoria da entidade disse trabalhar com a possibilidade de reajuste de 5%, nos mesmos termos do Executivo, embora não considere o valor satisfatório e ainda estude a apresentação de um pedido formal a Fux.


Atualmente, a despesa média mensal por juiz para os cofres públicos, incluindo salário, indenizações, encargos e impostos de renda e despesas como passagens aéreas e diárias, é de R$ 48 2 mil, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).


No Supremo, interlocutores de Fux garantem estar descartada a possibilidade de um projeto de lei para conceder aumento salarial aos juízes ainda este ano. Um dos motivos para a cúpula do tribunal engavetar essa ideia seria a necessidade de os ministros aumentarem os próprios salários (hoje, em R$ 39,3 mil mensais) para que os magistrados de instâncias inferiores também passassem a ganhar mais.

Tribuna do Norte



Seridó

Leilão em prol da reforma da Catedral de Sant’Ana ‘rende’ R$24.500,00

Catedral de Sant’Ana de Caicó. Foto: Jaerson Trindade

A Paróquia de Sant’Ana deu início no último domingo, 17, às peregrinações com Sant’Ana e também aos leilões. O primeiro deles, em preparação para a Festa, teve como objetivo reverter o resultado para a reforma da Catedral, e foi apresentado pelo Padre Gleiber Dantas e o Diácono Tadeu.

O resultado foi bastante satisfatório. Segundo o Padre Alcivan Tadeus, pároco da Catedral, a arrecadação foi de R$24.500,00.

“Agradeço a todas as pessoas que colaboram doando prendas e também arrematando. Agradeço também a toda equipe que se dedicou bastante, especialmente, ao Padre Gleiber Dantas, que fez a sua primeira participação, ao diácono Tadeu e à direção da ASSEC  que abriu espaço para que isso fosse possível”, disse.

www.glaucialima.com



Seridó

Programa Cidade Viva e ação de Saúde na praça promovem qualidade de vida em Currais Novos

O Prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, recebeu na manhã desta terça-feira (19), a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes. Na pauta do encontro, o Programa Cidade Viva e as ações do Saúde na Praça, programas desenvolvidos pela Prefeitura que buscam incentivar a prática das atividades físicas regulares em todo o município.

A Prefeitura possui 10 pontos espalhados pela cidade e nas Praças, desenvolvendo essas ações de incentivo as atividades físicas, atingindo semanalmente aproximadamente 700 pessoas.

Também participaram da reunião, a Coordenadora da Saúde, Sirleya Dantas; e os Educadores Físicos e Estagiários que compõe a Ação de Saúde na Praça dentro do Programa Cidade Viva promovido pela Prefeitura.



Educação

Conexão Enem retorna à TV Assembleia em maio

O Conexão Enem, projeto de educação da Assembleia Legislativa voltado a estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), retomará as exibições pela TV Assembleia, no próximo dia 04 de maio, a partir das 19h30. Esta é a oitava edição do projeto e consiste na exibição de aulas e debates de assuntos pertinentes ao processo seletivo.

As aulas vão ao ar todas as quartas-feiras, às 19h30, com conteúdo programático veiculado por diversos professores. No dia 04 de maio, a aula será de Biologia, sobre doenças da atualidade, com o Professor João Melo; no dia 11 de maio, será sobre História, com o tema 200 anos da Independência, com a participação do Professor Kokinho; no dia 18 de maio, o assunto será orientação profissional e mercado de trabalho, com o coaching Diego Rio Grande.

O projeto teve início em 2015 e segue sob a coordenação do diretor da escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, professor João Maria de Lima. Desde a estreia, o Conexão Enem antecipou, em diversas oportunidades, os temas das redações abordados nas últimas edições do Enem.



Seridó

Governadora anuncia implantação da Policlínica Regional Integrada em Caicó

O começo desta semana foi marcado por um importante encontro entre a governadora Fátima Bezerra e o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, para estabelecer o calendário do processo de implantação da Policlínica na região do Seridó, que deverá ser a primeira Policlínica Regional Integrada a funcionar no estado.

Nas próximas semanas haverá a licitação para as adequações da obra que será realizada em parceria com o município de Caicó, responsável pelas adequações do prédio que abrigará a Policlínica. A previsão é de que a obra seja entregue ainda neste ano. O Estado vai viabilizar equipamentos e a construção do consórcio para que se inicie a contratação dos funcionários. O deputado Vivaldo Costa, que também participou da reunião, já destinou emenda parlamentar para a unidade. 

Será a primeira Policlínica Integrada, dentro do projeto que foi formulado e elaborado pelo governo, de ter uma Policlínica em cada região de saúde. A segunda deverá ser em Canguaretama, depois Assu, e as diversas regiões, dentro dessa proposta de estruturar a atenção ambulatorial especializada em todas as regiões.

Dr. Tadeu, comentou sobre os próximos direcionamentos. “Vamos licitar agora a adequação interna, e se tudo der certo, em 120 dias estaremos com esse prédio entregue, esperando os equipamentos por parte do Governo do Estado para a gente inaugurar a Policlínica de Caicó, que vai ter serviços para todos os municípios que estão ao redor de nossa cidade, do Seridó ocidental.”

Além da Policlínica, a governadora e o prefeito também estudaram a viabilidade de parceria para fazer o trecho vicinal da estrada do Perímetro Irrigado Sabugi – estrada que liga o trecho urbano para o hospital regional, e que abrange a comunidade rural distrito do Sabugi, que tem produção de leite e queijo, e produção agrícola. As manutenções do Complexo Turístico Ilha de Santana, importante equipamento cultural e de lazer de Caicó, também foi tema do encontro.