A governadora Fátima Bezerra sanciona nesta segunda-feira (13) a lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. A solenidade será às 11 horas, no Auditório da Governadoria.
Resultado de ampla discussão que estabeleceu os princípios, as diretrizes e os objetivos que o Estado deve alcançar, a nova lei reconhece a segurança pública como política de Estado e não de governo, garante atuação integrada dos órgãos e promove a cultura de paz.
Na ocasião, o vice-governador Antenor Roberto, presidente da comissão especial que conduziu os trabalhos, vai entregar o Plano Estadual de Segurança Pública (PESP/RN) e as minutas dos decretos regulamentadores.
SERVIÇO:
O que: Sanção da Lei que cria a Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e institui o Sistema de Segurança Pública do RN. Data: 13/06/22 Hora: 11h00 Local: Auditório da Governadoria, Centro Administrativo, Natal-RN.
Natal (RN), 12 de junho de 2022
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – ASSECOM
Tribunal Regional Eleitoral vai planejar ações para prevenir desinformação no período eleitoral. Foto: Arquivo / TN
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) conta com uma uma equipe de 12 técnicos e servidores, denominada de Comitê de Combate à Desinformação, que está elaborando e finalizando o plano de ações e atuação para disciplinar a atuação da Corte ao enfrentamento à desinformação, as chamadas ‘fake news’, durante a campanha eleitoral deste ano no Rio Grande do Norte. “Não obstante, o TRE possui parceria com outras instituições para o fim de combater à desinformação em todas as suas formas”, alerta o presidente do Tribunal, desembargador Gilson Barbosa, que ainda passará dois meses e meio no cargo, vez que em 31 de agosto transmite a presidência para o desembargador Cornélio Alves.
Mas, a atuação do TRE no julgamento de feitos inerentes à campanha eleitoral já começou, com a autuação de três processos de propaganda eleitoral antecipada. Porém, o desembargador Gilson Barbosa observa que “há uma certa tranquilidade nesse aspecto”, tendo em vista que os partios, federações partidárias e pré-candidatos “possivelmente já possuem amplo conhecimento sobre a legislação que rege a matéria, o que possivelmente vem contribuindo com uma pequena quantidade de denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral até o momento”.
O processo mais emblemático envolvia o ministro das Comunicações, Fábio Faria, que foi condenando em abril ao pagamento de multa no valor de R$ 10 mil por ter feito propaganda extemporânea no ato de inauguração das obras de transposição do Rio São Francisco, na cidade de Jardim de Piranhas, no dia 09 de fevereiro de 2022.
O presidente da Corte Eleitoral no Rio Grande do Norte chama a atenção dos eventuais candidatos e partidos políticos para o artigo 9º-A, da Resolução TSE nº 23.610/2019, que dispõe sobre a propaganda eleitoral, a qual veda a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos, devendo o juízo eleitoral, a requerimento do Ministério Público, determinar a cessação do ilícito, sem prejuízo da apuração de responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
Gilson Barbosa ainda explica que, como determina o artigo 90 da mesma resolução, que constitui crime, punível com detenção de dois meses a um ano ou pagamento de multa, divulgar, na propaganda eleitoral ou durante período de campanha eleitoral, fatos que sabe inverídicos em relação a partidos ou candidatas e candidatos e capazes de exercer influência perante a eleitora e o eleitor, e, nas mesmas penas incorre quem produz, oferece ou vende vídeo com conteúdo inverídico acerca de partidos ou candidatas e candidatos. “Essa pena é aumentada se o crime é cometido por meio da imprensa, do rádio ou da televisão, ou por meio da internet ou de rede social, ou é transmitido em tempo real”, reforça o presidente do TRE.
O Comitê de Combate à Desinformação no TRE está sendo presidido pelo representante da Secretaria Judiciária, João Paulo de Araújo e ainda conta com servidores de diversas órgãos da Justiça Eleitoral: Milena Rocha Lima, Simorion Matos Júnior, Renato Vilar de Lima, Osmar de Oliveira Júnior, Hélio Silveira e Souza, Camila Octávio Bezerra, Jean de Paiva Nunes, Louisianne Solano Maia, Dilvana Torres Barbosa, Kélia Costa Thó e Lígia Bento de Moisés.
A liminar pedida pela defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho, para suspender a audiência de interrogatório marcada para amanhã (13) foi negada pelo desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
O ex-vereador é acusado da morte do menino Henry Borel, no dia 8 de março de 2021, assim como a mãe do menino, a professora Monique Medeiros da Costa e Silva. A criança sofreu torturas no apartamento em que o casal e Henry moravam na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio.
No pedido, os advogados de Jairinho alegaram cerceamento de defesa em consequência da decisão do juízo da 2ª Vara Criminal da Capital, de indeferir a solicitação para ouvir três médicas que assistiram o menino Henry Borel no Hospital Barra D’Or; um radiologista da mesma unidade hospitalar; os técnicos que atuaram no exame de necropsia realizado na vítima; e a perita legista Gabriela Graça Suares Pinto.
No entendimento da defesa, só após ouvir essas pessoas é que deveria ser marcada nova data de depoimento de Jairinho.
Ferramentas básicas para o desenvolvimento educacional dos estudantes não estão presentes em algumas escolas, como quadras cobertas e internet. Foto: Adriano Abreu
Dentre os quase 800 mil alunos matriculados na educação do Rio Grande do Norte, os estudantes enfrentam problemas como falta de internet, esgotamento sanitário, pátio ou quadra coberta, e até água potável. Em 36,6% das escolas, não há um pátio ou quadra de esportes com cobertura para alunos e professores. A falta de internet atinge 499 colégios, equivalente a 15% das unidades de ensino, enquanto a deficiência de internet banda larga — com maior qualidade — é ainda mais grave: 35% delas, ou 1.208 escolas, não têm essa cobertura. Os dados são do Censo Escolar 2021, que mostra ainda colégios sem esgotamento sanitário, seja da rede pública ou fossa, e uma unidade em Natal que sequer possui banheiro. O levantamento foi organizado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Já na rede estadual do Rio Grande do Norte, administradas pelo Governo do Estado, 39% não têm pátio ou quadra coberta. Isso equivale a 234 escolas, dentre as 587 registradas no Censo. Há 4,77% sem nenhuma conexão de internet, e 32% sem banda larga, que afeta 192 escolas. A rede é necessária para as atividades administrativas da direção, que utiliza computadores, e se mostrou ainda mais fundamental durante o período de aulas remotas. Em algumas unidades, os alunos estudavam em casa mas os funcionários continuavam indo trabalhar presencialmente. A conexão também é utilizada pelos alunos e professores para comunicação com familiares e lazer.
Em João Câmara, a cerca de 72km de Natal, existem 41 escolas da rede municipal, mas 75,6% delas não possuem conexão de internet, segundo o levantamento. Em relação à banda larga, a rede não está presente em 90,2% das unidades de ensino. Uma delas, a Escola Municipal Cabeço Preto, localizada na zona rural, não possui esgotamento sanitário. Já a água para consumo humano é um déficit na maioria das escolas do município (56%), enquanto 73,1% não tem pátio ou quadra coberta para as atividades de desporto e lazer.
Já em Baraúna, na região Oeste do Estado, são 30 escolas do município que atendem 4.271 estudantes, e a falta de estrutura atinge a maioria das escolas. Em 17 delas, não há nenhum tipo de conectividade. Em 27, não existe banda larga. Os dados apontam ainda duas unidades sem rede de esgoto, e 25 sem quadra ou pátio coberto.
Procurada, a secretária de educação de João Câmara, Ozélia Medeiros, não atendeu às ligações e não respondeu às mensagens no celular. Em Baraúna, o assessor jurídico da Secretaria de Educação do município, Cláudio França, afirmou que os dados não estão atualizados. “O Censo está sendo aberto agora e serão feitas as correções de inconsistências. Em relação à internet, por exemplo, tivemos um avanço significativo, inclusive de banda larga em parceria com o Ministério das Comunicações”. Sobre as duas escolas sem esgotamento sanitário, ele disse que os números são “inconsistentes”.
Sobre a conexão de internet, o assessor informou que todas as 30 unidades possuem rede, com base nos dados do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Interativo, uma ferramenta de apoio à gestão escolar desenvolvida pelo Ministério da Educação (MEC). De acordo com França, 21 escolas possuem conexão própria por meio do Programa de Inovação Educação Conectada, do MEC, e as outras nove têm antenas que garantem a rede para alunos e professores.
Na Escola Estadual Nestor Lima, no bairro de Lagoa Nova, zona Sul de Natal, o mato domina ao redor da quadra e ao lado da cozinha. Com 366 alunos matriculados de acordo com os últimos dados do Censo, ela passou por uma reforma em agosto de 2021, mas em alguns locais a revitalização ficou pendente. Agora, a direção aguarda a segunda parte das obras, como a reforma da quadra de esportes e da cozinha. “Os alunos têm aula de educação física e usam a quadra, a maioria descalços, porque eles preferem cortar o pé do que perder os tênis. Os professores dão um jeito”, diz a vice-diretora Lorena Silva.
A situação, porém, já foi pior. Em janeiro de 2021, a unidade sofreu cinco arrombamentos em uma semana. A escola estava em aulas remotas no período, mas os funcionários da administração trabalhavam presencialmente e foram afetados. Na invasão, a fiação foi roubada e a escola ficou sem energia. “Se tivesse aula, a gente não teria conseguido dar, porque não tinha nada. Não tinha energia nas salas, não tinha água porque quebraram o registro, então a gente teve que fechar”, lembra. Após o episódio, a gestão da escola buscou agilizar as reformas de maneira emergencial e conseguiu. Mas, com a demora, a escola não pôde recomeçar as aulas presenciais no período em que o Estado permitiu a volta, justamente pelas deficiências. “Não tinha condições”, observa.
Mesmo condenada, Áñez se declara inocente/ Créditos: Brasil de Fato
A ex-presidente da Bolívia, Jeanine Áñez, foi condenada na sexta (10) a 10 anos de prisão. A direitista foi acusada de realizar um golpe contra seu antecessor, o esquerdista Evo Morales, em 2019. No fim do julgamento, Áñez se declarou inocente das acusações.
A audiência foi presidida pelo juiz Germán Ramos, do Tribunal de Primeira Instância de La Paz, que anunciou a condenação da ex-presidente de 54 anos “pelos crimes de resoluções contrárias à Constituição e violação de deveres […], sentenciando-a à pena de 10 anos”.
A ex-presidente foi condenada por descumprimento de deveres e resoluções contrárias à Constituição e às leis.
Jeanine nega toda as acusações, e em sua argumentação final, destacou que o tribunal “excluiu” provas que descartavam um golpe contra Morales em 2019, que estava no governo boliviano há 14 anos (2006-2019). “Eu nunca busquei o poder”, falou. E também revelou que ia buscar à Justiça Internacional.about:blank
A ex-presidente foi julgada por seus atos como senadora, antes de assumir a presidência interina da Bolívia. Ela sucedeu Evo Morales dias depois da renúncia do mandatário, em meio a uma forte movimentação social.
Quando foi nomeada presidente interina, Áñez reprimiu a grande oposição de movimentos sociais e camponeses ligados a Morales, e uma investigação da CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) determinou que nos primeiros meses de seu governo houve 35 mortes em manifestações.
“Todos sabem que sou inocente”, relatou a ex-presidente, que governou entre 2019 e 2020, momento em que inúmeros manifestantes pediam sua condenação, motivados por uma suposta fraude eleitoral denunciada pela OEA (Organização dos Estados Americanos). Áñez, no entanto, se define como “presa política”.
Na última sexta-feira (10), o cantor Justin Bieber fez um vídeo em sua conta no Instagram e informou que sofreu uma paralisia na metade de seu rosto, por causa de uma síndrome rara chamada Ramsay Hunt.
A síndrome é causada pelo vírus herpes-zoster que provoca a infecção dos nervos faciais e auditivos e que pode consequentemente ocasionar a paralisia facial.
Em seu vídeo, Justin conta que apenas um dos lados do rosto está paralisado. “Como vocês podem ver esse olho não está piscando, não posso sorrir desse lado do meu rosto, esse lado do nariz não se move. É uma paralisia total desse lado do meu rosto”, conta.
Após ter cancelados seus shows ainda no início da semana, o cantor, através do vídeo, pede a compreensão dos fãs e afirma que irã descansar para voltar à rotina. “Vou usar esse tempo para descansar e relaxar para voltar 100% para o que nasci para fazer. Enquanto isso, eu preciso relaxar para ter meu rosto de volta. Amo vocês, obrigada por serem pacientes comigo. Vou melhorar. Estou fazendo todos os exercícios para que meu rosto volte ao normal, é só uma questão de tempo, mas não sabemos quanto exatamente”, afirma.
Golpistas estão usando o nome do prefeito da cidade de Campo Redondo, Renam Luiz, com o velho golpe do WhatsApp. Os criminosos com o número 87 9107-7124 conversam como se fosse o prefeito e em seguida pedem valores através de pix ou transferências bancárias.
O prefeito Renam Luiz alerta para que não caiam no golpe e diz que o caso já foi informado para policial.
Munícipio é um dos destinos do RN contemplados com ações voltadas à diversificação e interiorização do turismo
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, visitou o tradicional Arraiá do bairro São João, no município de Serra de São Bento, na noite do sábado (11). Após dois anos, a festa é retomada ao formato presencial e chega a reunir 3 mil pessoas. Serra de São Bento é um dos mais visitados destinos turísticos do Polo Serras do Agreste Potiguar.
A cidade é um dos destinos divulgados pelo Governo do Estado nas ações voltadas à diversificação e interiorização do turismo, gastronomia, artesanato e cultura. No último dia 30 o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado do Turismo, contratou consultoria especializada em gestão para capacitar gestores públicos e privados dos 11 polos turísticos potiguares.
Durante o evento junino deste fim de semana, Serra de São Bento recebe pessoas de toda a região para aproveitar as brincadeiras, comidas típicas e atrações culturais.
A noite contou com a apresentação “A história de Lampião”, do grupo teatral de Monte das Gameleiras apresentando; o Grupo Imperial “Boi de Reis”; a cantora mirim Júlia Estrelinha da Serra; Alexson Cantor; Júnior Vaneirão; Marcinho Show e Sandson na Pegada de Playboy; Mersinho Sanfoneiro e Forró Xegado.
Além dos citados, compareceram ao evento o senador Jean Paul Prates, a deputada federal Natália Bonavides, a deputada estadual Isolda Dantas e o ex vereador de Natal, Hugo Manso.
Interiorização do Turismo
Com o objetivo de promover a interiorização do Turismo no Rio Grande do Norte, o Governo do Estado, por meio da secretaria de Estado do Turismo, contratou, no último dia 30, consultoria especializada em gestão para capacitar gestores públicos e privados dos 11 polos turísticos potiguares. A iniciativa, recebe investimento de R$ 400 mil e beneficia 82 cidades do RN. Serão realizados workshops de apoio técnico para a seleção do modelo de Gestão das Instâncias de Governança e formulação do Plano de Trabalho nos Polos Turísticos do RN.
“Conversa com Jeane” promete levar informação e entretenimento a nível mundial via streaming!
Comandado por Jeane Oliveira, o programa Conversa com Jeane apresenta o melhor da cidade de Natal-RN, levando informação e entretenimento à nível mundial via streaming, com transmissão em 195 países.
São mais de 27 plataformas digitais responsáveis por veicular o programa. Entre as mais famosas estão a Amazon, Roku, Soul TV e CDN TV, abrangendo todo território nacional e internacional. Somadas as interações em todas as plataformas, são aproximadamente 50 milhões de visualizações mensais.
Entre os entrevistados, vamos encontrar grandes empresários, artistas, representantes de órgãos importantes e diversos especialistas para conversar sobre atualidades, inovações do mercado e notícias de utilidade pública.
O programa já tem dado o que falar, e contou com a participação de Ex-BBBs em um dos quadros do programa “Que Conversa É Essa?”.
Com simplicidade e alto astral, Jeane conduz bate papos descontraídos e bem-humorados, transitando em todos os setores de forma leve, com linguagem natural e repleta de carisma! O coquetel de lançamento do programa será realizado dia 25 de junho na festa São João no Potengi, promovida pelo ilustre Toinho Silveira – jornalista e colunista social.
A grande estreia na TV está marcada para o dia 30 de junho. O programa é transmitido toda quinta, às 19h no canal TV Grande Natal HDTV e tem seus episódios publicados no YouTube oficial do programa toda sexta, às 15h.
Armadilhas coletam ovos e sistema com inteligência artificial faz a análise dos dados. Foto: Alex Régis
A caça ao mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, tem um importante aliado em Natal. A capital utiliza um método inovador, que combina a tecnologia de baixo custo das ovitrampas, com um sistema de inteligência artificial. A ovitrampa é uma espécie de armadilha, que simula um ambiente propício de proliferação e captura os ovos colocados pelo mosquito transmissor. As informações são compiladas em um algoritmo do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN), que ajuda a prevenir o surgimento de novos vetores de contaminação.
A medida é uma das principais ações do Centro de Controle de Zoonoses da Secretaria de Saúde de Natal (CCZ/SMS), diz a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), Vaneska Gadelha, porque combate o aedes aegypti antes mesmo dele nascer. “A gente só tinha um único norteador que era a vigilância epidemiológica, que vigia o adoecimento da população, e hoje Natal também tem a vigilância entomológica para guiar as ações de combate ao vetor. A ovitrampa é um monitoramento ‘padrão ouro’ para o Ministério da Saúde, e Natal vem desenvolvendo novas estratégias utilizando todo o potencial que a ovitrampa nos dá”, conta.
A ovitrampa é montada com um recipiente, uma palheta de madeira e um clipe de papel. O recipiente é preenchido com água e a palheta é fixada com o clipe na lateral do vasilhame. As armadilhas são deixadas em pontos estratégicos da cidade pelo período de uma semana. Após isso, os agentes fazem a retirada das ovitrampas e encaminham as palhetas, nas quais os ovos dos mosquitos transmissores ficam depositados, para análise laboratorial das equipes técnicas do CCZ. Os ovos são contados um a um e com esse dado em mãos, é possível identificar as áreas com a maior densidade de mosquitos fêmeas.
“É uma ferramenta para gente saber a situação em tempo oportuno, ainda no período do ovo, e direcionar outras ações de combate, por isso que é uma armadilha muito estratégica de controle. Elas colocam entre 200 e 150 ovos por postura, então eu tenho como dimensionar a quantidade de fêmeas naquela localidade. Se eu recolho uma armadilha com 400, 500, ou até 1.000 ovos, como a gente já conseguiu, eu sei que naquele local existem muitas fêmeas”, explica Márcia Cristina, chefe do Núcleo de Vigilância Entomológica do CCZ.
Ao todo Natal conta com 628 ovitrampas, colocadas a 300 metros de distância de uma para outra, nas quatro zonas da cidade. “Com isso, a gente consegue trabalhar bairro a bairro, de forma diferenciada e oportuna, para saber qual região tem uma densidade vetorial maior do que outra região”, comenta Vaneska Gadelha. O controle do mosquito via ovitrampa começou a ser testado ainda em 2014 e foi se aperfeiçoando ao longo dos anos. Neste ano, o projeto se modernizou e passou a contar com o auxílio do LAIS, que analisou as fontes de dados e desenvolveu um método.
“Esse é um trabalho original a nível de Brasil. O munício mantém essas armadilhas e eles observaram que quando há aumento dos ovos, há surto de dengue. Só que eles não conseguiam demonstrar isso cientificamente. Logo no início da pandemia, encontrei Alessandre [de Medeiros, ex-diretor do CCZ, falecido em 2021] e ele disse que queria que nós estudássemos o banco de dados do centro para demonstrar que a ovitrampa funcionava”, conta Ricardo Valentim, coordenador do LAIS.
A ideia de Alessandre era que, a partir da validação científica, o Município adotasse as armadilhas como modelo de combate ao aedes. “Nós pegamos o banco de dados deles, pegamos dados sobre os ovos, mosquitos, internações e casos de dengue que aconteceram em Natal por quatro anos”, comenta Valentim.
