Currais Novos por meio da Secretaria Municipal de Saúde informa à população que a vacinação contra a COVID 19 está sendo realizada nas Unidades Básicas de Saúde durante toda a semana com o objetivo de avançar na imunização de quem ainda não completou o ciclo vacinal. Confira o cronograma das Unidades Básicas de Saúde para esta semana:
Terça-feira (29) 07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS BERNADETE XAVIER, UBS MARIA DAS DORES, UBS RADIR PEREIRA e UBS EXPEDITO. 13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS BERNADETE XAVIER UBS RADIR PEREIRA
Quarta-feira (30) 07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS BERNADETE XAVIER, UBS RADIR PEREIRA, UBS EXPEDITO e UBS FERREIRINHA 13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS BERNADETE XAVIER, UBS RADIR PEREIRA e UBS FERREIRINHA
Quinta-feira (01/12) 07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS SILVIO BEZERRA, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS JOSÉ VILANIR, UBS RADIR PEREIRA e UBS EXPEDITO 13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO, UBS EXPEDITO
Sexta-feira (02/12) 07h às 10h40: UBS SANTA MARIA GORETE, UBS MANOEL SALUSTINO e UBS EXPEDITO 13h30 às 16h40: UBS SANTA MARIA GORETE e UBS MANOEL SALUSTINO
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Funai (Fundação Nacional do Índio) mantenha vigentes as restrições de acesso e uso da Terra Indígena Tanaru, em Rondônia, onde viveu o “índio do buraco”, sepultado no território no último dia 4. Ele era o último de seu povo. A terra de 8.070 hectares se manteve preservada por décadas em razão de sua presença.
Na mesma decisão cautelar, Fachin determinou que o governo federal providencie a publicação de portarias de restrição de uso de territórios onde vivem grupos de indígenas isolados e para os quais não ocorreu demarcação pelo Estado. O prazo para essa providência é de até 60 dias, o que deve jogar o cumprimento da decisão para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A cautelar lista outras obrigações que precisam ser cumpridas pela União, diante do descaso com os indígenas ao longo dos quatro anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL): adoção de medidas para proteção integral de territórios onde há grupos isolados; apresentação de plano de ação para regularização dessas terras; e definição de um cronograma para expedições da Funai.
Fachin também ordenou um avanço de processos de demarcação de terras indígenas, diante do fato de que o governo Bolsonaro zerou tanto as declarações de posse -atos que antecedem as homologações- quanto as demarcações definitivas. Bolsonaro foi o primeiro presidente a adotar essa postura desde a Constituição de 1988, que prevê a delimitação de terras indígenas pelo Estado.
O ministro do STF ordenou ainda que as autoridades reconheçam “a forma isolada de viver como declaração da livre autodeterminação dos povos indígenas isolados”.
A decisão é do último dia 21 e se deu no curso de uma ação movida pela Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) no STF.
Questionada pela reportagem sobre a decisão do ministro do STF, a Funai não se posicionou.
A ação da Apib aponta “graves lesões a preceitos fundamentais da Constituição” praticadas pelo governo Bolsonaro em relação a povos isolados e de recente contato.
“As ações e omissões do poder público estão colocando alguns povos indígenas em risco real de genocídio, podendo resultar no extermínio de etnias inteiras”, disse a associação.
Há demora injustificada de atos de demarcação, atraso ou até mesmo não renovação de portarias de restrição de uso, enfraquecimento da fiscalização pelas bases da Funai, ameaças de invasores nos territórios e recusas do órgão em conduzir as atividades de campo necessárias para identificação de grupos isolados.
O Estado brasileiro reconhece 114 registros da presença de povos isolados, dos quais 28 são registros com referências confirmadas. A demora em providências sobre os demais grupos faz com que vivam “sem qualquer espécie de proteção territorial e expostos a riscos extremos”, diz a ação da Apib.
O ministro do STF concordou com os argumentos e informações apresentados pela associação. “Compreendo ter restado demonstrada a insuficiência e ineficiência da atuação estatal na proteção desses grupos”, disse na decisão.
Ficou demonstrado um “quadro de violação generalizada”, segundo Fachin. “A ineficiência da administração pública no tema é evidente.”
O governo Bolsonaro agiu para desfazer proteções e deixou de renovar portarias de restrição de uso, mesmo em relação a áreas com presenças confirmadas de povos isolados, cita a decisão.
“As atuações pontuais de fiscalização e combate ao crime não têm sido suficientes para a efetiva proteção dos povos isolados e de recente contato, que convivem com um grave risco de genocídio e etnocídio”, afirmou Fachin.
A Funai argumentou no curso da ação que investiu R$ 82,5 milhões em ações de fiscalização em terras indígenas desde 2019 e que houve redução do desmatamento nesses territórios. Com ações de proteção de povos isolados, os gastos foram de R$ 51,4 milhões entre 2019 e 2021, superiores aos feitos nos três anos anteriores, segundo a Funai.
No caso do território onde vivia o “índio do buraco”, a manutenção da portaria de restrição de uso deve permanecer até o julgamento do mérito da ação. Ela tem validade original até 2025.
“A despeito do único indígena Tanaru reconhecido ter falecido, a preservação da memória e do território para pesquisas de cunho antropológico, diante da recentíssima perda ocorrida na região, mostra-se condizente, ao menos no estrito âmbito cautelar”, disse Fachin.
A decisão será submetida a votação no plenário virtual do STF, com participação dos demais ministros, no começo de dezembro.
Após a morte do “índio do buraco”, confirmada em agosto, fazendeiros entraram com pedidos na Funai para ocupar o território, que é uma ilha de vegetação amazônica rodeada por descampados e fazendas.
O presidente do órgão, Marcelo Augusto Xavier da Silva, agiu para retardar o sepultamento de Tanaru e conseguiu adiar o enterro. Ele barrou o sepultamento mesmo com todos os exames nos restos mortais já feitos por peritos da Polícia Federal.
Indigenistas e servidores da Funai dizem que Xavier agiu para tentar beneficiar os fazendeiros interessados na área. A gestão do presidente da Funai é voltada a atender os interesses de ruralistas e é contrária aos indígenas, segundo esses indigenistas e servidores.
Os restos mortais do “índio do buraco” só foram enterrados na palhoça onde ele morreu, na terra indígena onde viveu isolado e sozinho, por força de uma ação civil pública do MPF (Ministério Público Federal) e uma decisão da Justiça Federal em Rondônia. O sepultamento ocorreu mais de três meses após sua morte.
O vereador e presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova, Lourival Adão, recebeu a Medalha Top Legislativo, edição 2022. A premiação foi entregue na última semana em Brasília, capital do país.
O parlamentar é autor da lei que instituiu novembro como o mês do poder legislativo. O prêmio é uma honraria entregue pela União dos Vereadores do Brasil – UVB (@uvbbrasil) em Brasília/DF, durante o Congresso Nacional de Legislativos e Gestores Municipais que acontecerá de 22 a 25 de novembro.
Esse projeto, realizado no mês de maio deste ano, mobilizou e contou com o trabalho e esforços dos vereadores e servidores da Câmara Municipal, com o intuito de dar visibilidade ao Poder Legislativo Municipal fortalecendo, valorizando e evidenciando a importância do parlamento para a sociedade.
Oportunidades são para Natal, Mossoró, Currais Novos, Caicó, Parnamirim e Santa Cruz – Foto: internet
O SINE-RN oferece hoje 38 vagas de empregos para Natal, Mossoró, Currais Novos, Caicó, Parnamirim, Santa Cruz e regiões.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
As vagas para pessoas com deficiência são uma parceria da Subsecretaria do Trabalho da SETHAS com a Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Semjidh. Todas as oportunidades estão sujeitas a alteração. Para saber em tempo real qual ocupação está de acordo com seu perfil profissional é necessário acessar o empregabrasil.mte.gov.br com o seu login (PIS) e senha ou através do celular no aplicativo SINE Fácil.
Quer tirar alguma dúvida ou agendar um atendimento para Seguro Desemprego? Ligue: (84) 3190-0783 e 3190-0788. O atendimento é de segunda a sexta, das 8 às 14h. Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn para maiores informações sobre os serviços do SINE Estadual RN.
NÚMERO DE VAGAS POR MUNICÍPIO Natal e Região Metropolitana – Vagas Permanentes CONFERENTE DE FATURAS E NOTAS FISCAIS 03 CONSULTOR DE VENDAS 01 GARÇOM 02 GERENTE DE HOTEL 01 MANICURE 04 MECÂNICO 01
Vagas para Pessoas com Dificiência – PCD CONFERENTE DE FATURAS E NOTAS FISCAIS 03 CONSULTOR DE VENDAS 01
Parnamirim e Região CABELEIREIRO 02 CARREGADOR E DESCARREGADOR DE CAMINHÕES 02 EMBALADOR, A MÃO 01 MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS, EM GERAL 02 MECÂNICO DE MOTOR A DIESEL 01 OPERADOR DE EMPILHADEIRA 02
Mossoró e Região ATENDENTE DE CAFETERIA 01 EMPREGADO DOMÉSTICO ARRUMADOR 01 PINTOR DE AUTOMÓVEIS 01 PREPARADOR DE TINTAS 02 SOLDADOR 01
Currais Novos e Região MONTADOR DE MÓVEIS DE MADEIRA 01
Santa Cruz e Região MOTORISTA DE CAMINHÃO 01
Caicó e Região FISCAL DE CAIXA 01 FISCAL DE PREVENÇÃO DE PERDAS 01 REPOSITOR – EM SUPERMERCADOS 01 VENDEDOR INTERNO 01
Currais Novos realizou na noite deste domingo (27) o acendimento da decoração natalina no Espaço Cultural “Monsenhor Ausônio”, ação que faz parte da programação do “Natal Luzes do Sertão” que já realizou o acendimento das luzes em outros trechos da cidade.
O ato contou com a presença da Vice-Prefeita Ana Albuquerque, dos secretários Elton do Ó (Infraestrutura), Ronaldo Gomes (Secretaria Especial de Cultura), o vereador Jorian Pereira representando a Câmara Municipal, e o Pároco da Imaculada Conceição, Pe. Fagner Sérgio.
“É uma alegria imensa entregar esta decoração neste espaço e nesta data que antecede o início das festividades da Imaculada”, comentou a vice-prefeita. O Coral Vozes do Natal e a bandinha do Papai Noel participaram da programação.
Velhos conhecidos: rivais também na fase de grupos de 2018 na Rússia, Brasil e Suíça voltam a se enfrentar. O confronto, válido pela 2ª rodada da Copa do Mundo do Catar ocorre nesta segunda-feira (28/11), às 13h (horário de Brasília), e vale a liderança do Grupo G.
As duas seleções venceram na estreia e somam três pontos. O Brasil lidera pelo saldo de gols, já que marcou duas vezes contra a Sérvia e não sofreu nenhum. A Suíça derrotou Camarões por 1 x 0. Ambas partidas foram realizadas na quinta-feira (24/11).
Confronto em 2018
Na Copa da Rússia, Brasil e Suíça se enfrentaram na estreia do Mundial de 2018 e o jogo ficou empatado em 1 x 1 (17/6/2022). Os gols foram marcados por Zuber e Phillipe Coutinho, ambos são ausência chamativas nesta edição do torneio que acontece no Catar.
Todo cuidado é pouco
Os suíços representam o maior perigo ao Brasil no Grupo G. A seleção europeia garantiu a vaga ao mundial em um grupo com a Itália, garantindo o primeiro lugar da chave, sem perder nenhum jogo sequer.
A governadora Fátima Bezerra entrega, às 10h desta segunda-feira (28), na Escola de Governo, 60 dos 86 ônibus escolares adquiridos para a rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte.
Os investimentos para adquirir a nova frota são provenientes de recursos próprios do Estado e de emendas parlamentares.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (24), para defender o direito de diplomação e posse do deputado estadual eleito Wendel Lagartixa. O parlamentar trouxe à tona o processo que julga a elegibilidade deste que tem julgamento marcado para esta sexta-feira (25). O caso a ser julgado, determinará se ele poderá tomar posse no cargo na Assembleia Legislativa.
“A justiça precisa respeitar a vontade do povo que elegeu Wendel Lagartixa com mais de 88 mil votos, tornando ele o deputado mais votado do Rio Grande do Norte”, disse Nelter.
O registro de candidatura de Wendel Lagartixa foi indeferido no final do mês de outubro deste ano após decisão do ministro do TSE, Ricardo Lewandowski, por condenações por porte ilegal de arma e munições de uso restrito, o que na época eram considerados crimes hediondos.
Durante a estadia do bichinho, recreadores realizam atividades e brincadeiras. Gastar a energia é fundamental para os cães. Foto: Magnus Nascimento
Ter um animal de estimação requer diversos cuidados, principalmente quando se tem uma vida agitada. Conciliar trabalho, viagens e cuidados com os animaizinhos pode se tornar um problema diário. Por outro lado, o mercado chega com alternativas para ajudar quem precisa ficar fora de casa por muito tempo, mas não quer deixar o bichinho desacompanhado. As creches, conhecidas como daycare, e babás de pet. Ambos oferecem programações distintas e a chance de manter o bichinho em casa ou promover a interação com outros animais.
Um lugar que decidiu aderir à modalidade e agregar a creche é a Prontoclínica Tico e Teco, na avenida Nascimento de Castro. O lugar funcionava inicialmente como clínica 24h, mas resolveu oferecer o serviço de daycare pela alta procura do público. “O mercado cresceu muito, teve muita procura, a necessidade do cliente”, explica a adestradora e responsável pelo daycare, Elizabeth da Silva, 37. De acordo com ela, houve ainda um crescimento na procura pelo serviço em 2022 com relação ao ano anterior.
De janeiro a novembro deste ano, foram abertos 116 empreendimentos relacionados ao mercado pet em Natal, de acordo com levantamento da Junta Comercial do RN (Jucern). Esses estabelecimentos se diversificam entre clínicas veterinárias, petshops, hotéis, creches e lojas de varejo com produtos para os bichinhos. Em 2021, a quantidade foi ainda maior, com 162 empreendimentos abertos.
Atualmente, a Tico e Teco disponibiliza hotel, creche e clínica que ainda contém espaços para consultas, cirurgias e internação. No hotel, é possível hospedar cães e gatos por tempo indeterminado. Ela conta que já chegou a ter um cachorro hospedado lá por cerca de três meses, enquanto o tutor fazia uma viagem para os Estados Unidos. Já no daycare, apenas cães são recebidos. Isso porque gatos precisam de cuidados e estruturas diferenciadas, além de fugirem com maior facilidade.
A creche oferece uma gama de atividades que fazem com que o animal gaste energia. “Tem alguns obstáculos pra explorar, como brinquedos feitos manualmente, base de fibra, escorrego e túnel”, detalha. Além disso, existe o enriquecimento ambiental, que faz o animal experimentar diversas sensações. “Enriquecimento ambiental que faço diariamente, como gelos com frutas, recipientes vazio onde coloco ração amarro barbante e assim eles ficam mais ocupados e interagem gastando energia”, diz.
Elizabeth explica que o gasto de energia é um dos principais benefícios. “Principalmente gastar as energias para em casa não quebrar tudo ou ficar entediado”, diz. A interação com outros animais também é explorada. “Também a questão da interação e socialização com outros cães e pessoas que muitos pais não conseguem administrar diariamente por causa da correria”, complementa.
Na clínica, o valor de diárias no hotel é R$ 70, já os pacotes de daycare são pagos de acordo com a quantidade de idas que o tutor deseja fazer e variam entre R$ 160 a R$ 500. Não há limite para quantidade de idas e o local cuida do animal durante o dia todo, a partir das 8h até as 18h. No hotel, uma equipe cuida dos animais durante a noite e para frequentar, o animal passa por uma avaliação comportamental e precisa estar com todas as vacinas em dias.
Durante o dia todo, os adestradores mandam fotos e vídeos para que os tutores saibam o que os bichinhos estão fazendo quase que em tempo real. Além disso, se algum dos animais precisar de atendimento, a clínica realiza a consulta, perante autorização do tutor.
Creche recebe animais semanalmente
A estilista Viviane Batista, 36, é tutora de Panda, um Lulu da Pomerânia de um ano e seis meses que usa o serviço de daycare constantemente. “Eu levo ela três dias na semana, sempre intercalo porque senão ela cansa. Teve um dia que eu levei dois dias seguidos e a adestradora disse que ela tinha dormido”, comenta. A tutora conta que o lugar é ideal para fazer o animal praticar diversas brincadeiras e gastar energia, além de deixa-la livre para trabalhar e fazer outras coisas no dia-a-dia.
“Eu a deixo por volta das 8h e pego por volta das 18h e fico livre, porque ela quer muita atenção. No dia que ela não vai, eu brinco no salão de festas [de onde mora], durante uns 15 minutos”, detalha. Viviane comenta, ainda, que Panda começou a obedecer comandos básicos de adestramento depois que começou a frequentar o lugar, além de socializar melhor com desconhecidos e outros animais.
“O que eu noto é que ela não tem medo, se dá com qualquer pessoa que chega lá em casa. Ela se dá até com gatinho”, diz. De acordo com ela, o lugar vale a pena e até recomenda para quem está pensando na alternativa. “É uma coisa que vale muito a pena. Cheio de atividades, eles tem muito cuidado. Isso é uma coisa muito legal”, conclui.
Projeção do mercado
O crescimento de mercado citado anteriormente por Elizabeth foi previsto pelo Instituto Pet Brasil. Em levantamento feito pelo instituto, está previsto para 2022 o crescimento de 13,8% do mercado pet em relação ao ano passado, totalizando R$46,5 bilhões de faturamento total. A estimativa mostra crescimento esperado em quatro principais áreas: saúde alimentar, conforto e bem-estar, serviços móveis e techpet.
O número acompanha a quantidade de animais de estimação no Brasil. Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET), mostra que 69% dos brasileiros têm pets, fazendo o Brasil ocupa o 2º lugar no ranking mundial, com 130 milhões de animais de estimação.
O número passou por aumento especialmente na pandemia. De acordo com a pesquisa Radar Pet 2021, realizada pela Comissão de Animais de Companhia Comac, ligada ao Sindicato da Indústria Veterinária, o número de animais de companhia nos lares brasileiros aumentou cerca de 30% durante a pandemia do novo coronavírus. No Rio Grande do Norte, cerca de 676 domicílios tem gatos ou cachorros como animais de estimação, segundo Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/IBGE) de 2019, último dado disponibilizado.
Babás de cachorro vão até a casa do cliente
O outro nicho que chega como opção para aqueles que preferem deixar o animal de estimação em casa, é de contratar uma babá. A modalidade se chama “petsitter”, onde uma babá cuida especialmente do bichinho de alguém. A psicóloga Ana Laura Moura, 25, resolveu se tornar petsitter. Ela se diz apaixonada por animais desde a infância e sempre gostou de estudar sobre comportamento anima.
Em 2018 começou a divulgar seu trabalho oficialmente. “Pensei: por que não expandir e tornar este conhecimento e habilidade algo rentável? Então comecei a divulgar o meu trabalho como petsitter. Meu companheiro, Aldo, que também é louco por bichos, se juntou à empreitada e formamos o Laura Petsitter”, lembra.
Laura vai até a casa do cliente para garantir maior conforto ao animal. “A ideia é justamente oferecer esses cuidados domiciliares, como babás de pets mesmo. O petsitting vem com a proposta de oferecer um maior conforto para os pets mais reservados, pois se sentem seguros em seu território e não tem que conviver com outros animais ou mudar de ambiente”, explica.
Ela conta que realiza visitas de aproximadamente 1h. Nesse tempo, coloca comida, limpa o banheiro dos animais, dá remédio se necessário e atualiza os donos sobre a situação do seu animal “Tudo o que já existe naturalmente na rotina daquele pet. Os horários também são planejados pensando na rotina dele, para tentar manter o mais próximo possível do normal”, comenta.
Antes é feita uma triagem para conhecer o animal e criar um vínculo a ausência dos tutores. “Assim, eles criam associações positivas com a nossa presença, conhecemos um pouco mais na prática sobre a rotina daqueles pets e também nos ajuda a gerar um vínculo de confiança”, explica. Ela não abre vagas para hospedagem de animais em sua própria casa, exceto em casos especiais.
“Já fiz hospedagem de cães algumas vezes. Também faço, mas não divulgo porque acaba sendo um perfil muito seleto de animais que consigo receber em casa”, explica. A petsitter explica que os animais precisam ter personalidade tranquila, ser sociáveis com cães e gatos, e ter todas as vacinas em dia, além de ser castrados. Também recebe apenas um por vez, para garantir o bem estar dos seus próprios animais e dos hóspedes.
Para ela, é um trabalho especial, que exige cuidado e confiança, tanto do animal, quanto do tutor. “Eu considero que é um trabalho muito especial, trabalhamos diretamente com os amores das pessoas, então tratamos e somos cuidadosos como se fossem os nossos”, diz. Além disso, exige comunicação e conhecer bem o pet. “Quando a gente se comunica bem com eles, dá tudo certo. Por isso que não é “só colocar comida, limpar e brincar”, como muitos pensam”, completa.
Presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva – Foto: AHMAD GHARABLI / AFP
O gabinete de transição do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) definiu uma recomposição de R$ 12 bilhões no orçamento do MEC (Ministério da Educação) de 2023 a partir do espaço fiscal a ser criado com a chamada PEC da Transição.
O montante deve reforçar as rubricas para universidades, obras, material escolar, transporte e merenda escolar.
A recomposição dos recursos para alimentação escolar é uma exigência do presidente eleito. Está decidido um direcionamento de R$ 1,5 bilhão para o PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), cujos valores estão sem reajuste desde 2017.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a vetar um reajuste desse programa neste ano.
Está previsto no Orçamento de 2023 um montante de R$ 3,9 bilhões para a merenda. Isso representa uma queda de 33% do gasto de 2014 e de 22% com relação a 2018, na comparação com valores atualizados pela inflação.
O dinheiro do PNAE varia de R$ 0,32 a R$ 1,07 por dia por aluno. O programa federal corresponde a uma pequena parte do gasto total de estados e municípios com alimentação escolar, que chega a ser até nove vezes maior.
“A ideia é que se possa corrigir o subfinanciamento da educação com esses R$ 12 bilhões”, disse à Folha de S.Paulo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), liderança do grupo de transição e protagonista nas discussões da educação. “Há necessidades urgentes em todas etapas educacionais e ações, como a educação infantil, merenda, plano de recuperação de aprendizagem, universidades e institutos”.
Esse é o primeiro valor que surge sobre os planos de recomposição orçamentária caso a PEC seja aprovada. A proposta do PT, em negociação, busca tirar do teto de gastos ao menos R$ 175 bilhões para financiar o Bolsa Família.
O valor aprovado fora do teto abriria espaço para expansão de outras despesas do Orçamento federal. Ele vai se somar, no entanto, a um rombo já previsto para o ano de cerca de R$ 63 bilhões, elevando o montante que terá que ser financiado pelo governo, a taxas de juros altas (as expectativas são de que a Selic, hoje em 13,75%, se mantenha nesse patamar ao menos até meados de 2023).
A PEC é vista pelo PT como fundamental para garantir a execução de promessas eleitorais e, na visão da equipe de Lula, manter políticas públicas essenciais. Os R$ 12 bilhões virtualmente reservados para a educação representam 7% dos R$ 175 bilhões que o PT pretende tirar do teto.
O orçamento global do MEC para 2023 é de R$ 130 bilhões, valor inflado pela previsão constitucional da complementação da União ao Fundeb, que aumentou e soma R$ 39,9 bilhões. O fundo é o principal mecanismo de financiamento da educação básica.
A exemplo da merenda, Lula também colocou como prioridade a recomposição do orçamento de universidades e institutos federais. Os recursos do sistema caem desde 2015 e, sob Bolsonaro, cortes e congelamentos colocaram o funcionamento das instituições em risco.
As negociações com reitores indicam alguns caminhos, segundo pessoas envolvidas na transição ouvidas pela Folha de S.paulo. A ideia é que os recursos discricionários (livres) sejam recompostos à realidade de 2019 e os investimentos, à de 2014.
Na proposta de Orçamento de 2023 encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, os recursos de investimentos para o ensino superior somam R$ 232 milhões. Em 2014, o valor foi de R$ 1,6 bilhão, já corrigido pela inflação.
Sob Bolsonaro, o MEC teve seus recursos esvaziados. A educação básica, por exemplo, perde R$ 1 bilhão em 2023 com relação ao Orçamento deste ano.
Os gastos no PAR (Plano de Ações Articuladas) em 2021, de R$ 796 milhões, foram os menores em uma década e equivalem a menos de um terço do investido anualmente, em média, de 2012 a 2018. Neste ano, o montante foi de R$ 260 milhões até 19 de outubro. Dentro do PAR estão recursos que vão de ônibus escolares a obras de escolas.
A cada ano da atual gestão o gasto efetivo na educação infantil tem sido menor. O MEC terminou 2021 com R$ 101 milhões pagos para obras de creches em prefeituras. Trata-se de uma redução de 80% com relação a 2018, último ano do governo Michel Temer (MDB).
Há previsão de apenas R$ 5 milhões para construção de creches em 2023. Valor não é suficiente para bancar nem duas unidades.
A transição de Lula pretende reativar os gastos com creches. O país somava em setembro 1.216 obras de educação infantil paradas -há, inclusive, nesse volume um passivo de construções iniciadas ainda no governo Dilma Rousseff (PT).
O programa de Educação Básica de Qualidade, no qual ficam alocadas as ações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), teve um corte de R$ 2,31 bilhões (-19%) em 2023, quando comparado com o orçamento de 2022. Deste corte, R$ 539 milhões saíram da ação específica do PNLD (Programa Nacional do Livro e Material Didático).
Integrantes do setor de editoras estão aflitos com a possibilidade de mais um corte de R$ 160 milhões aprovado na Comissão de Educação do Senado no orçamento do programa para 2023. Segundo o setor, isso pode inviabilizar entregas de livros às escolas. Ainda não há detalhes sobre a recomposição planejada pela transição para o PNLD.
Além de orçamento, a equipe de transição trabalha para restabelecer a capacidade operacional do MEC. O grupo de educação liderado pelo ex-ministro Henrique Paim tem feito reuniões com representantes de secretários de educação e universidades.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, já é consenso no grupo a recriação de uma subpasta no MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade e inclusão.
A Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) foi extinta nos primeiros dias do governo Jair Bolsonaro (PL). A decisão foi uma manobra para eliminar as temáticas de direitos humanos, de educação étnico-racial e a própria palavra diversidade, como a Folha de S.Paulo revelou na ocasião.
