Equipes técnicas da Neoenergia Cosern identificaram e desativaram quatro ligações clandestinas de energia (o popular “gato”) que abasteciam de forma irregular um hotel, uma pousada, uma fábrica e gelo e uma residência na praia de Pipa, em Tibau do Sul, nesta terça-feira (8).

O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela irregularidade pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.

Ao longo do ano passado, a “Operação Varredura” da Neoenergia Cosern recuperou mais de 46 milhões de KWh de energia que estavam sendo desviados – um aumento de 20% em relação a 2020. Para se ter uma ideia do volume recuperado, a energia que estava sendo furtada e foi recuperada em várias etapas da operação seria suficiente para abastecer todo o estado do Rio Grande do Norte por dois dias e meio, ou Natal por 11 dias, ou Mossoró por 21 dias.

No total, seis pessoas foram presas pela polícia em todo estado praticando a irregularidade em 2021, ano em que foram realizadas mais de 66 mil inspeções e substituídos cerca de 86 mil medidores obsoletos ou com defeito por aparelhos mais modernos.

A “Operação Varredura” também identificou 7.240 irregularidades (defeitos na medição, furtos ou fraudes) e regularizou 495 clientes que estavam ligados de forma clandestina, doando o chamado “padrão de entrada”.

A fraude é quando o consumidor já é cliente da Neoenergia Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.

Os consumidores que se sentirem lesados com essa prática criminosa (uma vez que o prejuízo causado pelos desvios é dividido por todos) podem denunciar, de forma totalmente anônima, por meio do telefone 116, WhatsApp (84) 3215-6001 e pelo site da Neoenergia Cosern www.neoenergiacosern.com.br

O empreendedorismo feminino no Brasil ganhou força no último trimestre do ano passado. Após recuar para um total de 8,6 milhões de donas do próprio negócio, no segundo trimestre de 2020, o número de mulheres à frente de um negócio no país fechou o quarto trimestre de 2021 em 10,1 milhões (mesmo resultado alcançado no último trimestre de 2019). No Rio Grande do Norte, 35% dos negócios são comandados por mulheres. Isso é o que revela um estudo do Sebrae elaborado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua do IBGE (PNADC).

O levantamento mostra que a participação feminina entre os donos de negócios empregadores também continua abaixo do período pré-crise. No final de 2019, havia 1,3 milhão de donas de empresas que contratavam empregados (o que representava 13,6% do total das Donas de Negócio). Já no final do ano passado, esse número havia recuado para 1,1 milhão (11,4% do universo).

O estudo traça um perfil das empreendedoras potiguares e mostra que o gênero feminino ainda acumula jornada de trabalho associada a afazeres domésticos. Segundo a pesquisa, 89% das donas de empresas do Rio Grande do Norte atuam por conta própria e 46% delas são chefes de domicílio.

Um dado alentador apresentado no levantamento do Sebrae é que o número de mulheres com pelo menos o nível médio continua maior que o dos homens, e essa diferença cresceu entre o último trimestre de 2019 e o mesmo período de 2021. No estado, 21% das empreendedoras têm nível superior em termos de escolaridade. Porém, 61% delas só ganham até um salário mínimo. Em relação à cor, 56% das empresárias potiguares são negras e o mesmo percentual trabalha menos de 40 horas por semana. 54% dessas mulheres possuem negócios no setor de serviços.

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE – CE) divulga a realização do Concurso Público que tem como objetivo a admissão de Defensor Público de Entrância Inicial.

De acordo com o documento, serão preenchidas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva. É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior em graduação em direito, bem como registro no respectivo conselho de classe, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal, dentre outros requisitos que constam no edital.

O subsídio do cargo de Defensor Público de Entrância Inicial é de R$ 27.528,09, enquanto que o regime jurídico de trabalho será o estatutário.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 3 de março de 2022 até as 14h do dia 5 de abril de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da Fundação Carlos Chagas.

Vale ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 295,00 deve ser efetuado até o dia 5 de abril de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa no período de 3 a 10 de março de 2022.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante as seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova escrita discursiva;
• Prova oral;
• Avaliação de títulos.

A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 5 de junho de 2022. Dito isto, o conteúdo programático será composto por 100 questões de direito constitucional; direito civil; direito penal; direito processual civil; direito processual penal; direito do trabalho; direito administrativo; direito previdenciário; direito empresarial; direito do consumidor e organização da defensoria pública.

Já as provas discursivas serão realizadas nos dias previstos de 30 e 31 de julho de 2022 e serão compostas por uma peça processual e questões nas disciplinas de direito constitucional; direito civil; direito processual civil; direito do consumidor; direito administrativo; direito penal; direito processual penal e organização da defensoria pública.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

PCI Concursos