Na tarde da última terça-feira, 30 de novembro, aconteceu uma importante audiência de conciliação no Salão do Júri do Fórum Municipal de Cruzeta/RN, a qual foi uma solicitação que partiu da própria Gestão Municipal, junto à Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça, a fim de se chegar a um consenso quanto a questão do pagamento dos Precatórios – devidos pelo Poder Executivo a alguns servidores públicos municipais (os quais estavam presentes na ocasião, incluindo representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cruzeta)

O ato foi conduzido pelo Dr. Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, que é Juiz-Coordenador da Divisão de Precatórios da Corte, e contou com a presença do Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, o Procurador Adjunto do Município, Célio Torquato Júnior, bem como da Secretária de Finanças e Planejamento, Gabriela Micarla. Segundo levantamento feito pela própria Divisão, o débito em questão gira em torno do valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) e é decorrente de um acúmulo de anos atrás.

Após a apresentação e discussão das propostas (da Prefeitura e dos servidores), e contando com a expertise do Juiz-Coordenador, chegou-se ao consenso: foi firmado acordo entre as partes envolvidas, perante o Tribunal de Justiça do Estado, estando 66 servidores municipais beneficiados com o recebimento de seu respectivo precatório por meio da avença.

De acordo com os termos do acordo, os precatórios cujo pagamento deve ser feito até o fim do corrente mês, serão pagos pela Gestão. Para composição do débito de precatórios vencidos e vincendos atualmente inscritos em face da Edilidade pela Corte de Justiça, a partir de maio do ano de 2022, serão feitos os repasses mensais de R$ 50.000,00 oriundos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), diretamente para conta bancária devida para quitação desses precatórios.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou nesta quarta-feira (1º) que é esperado que o número de casos de Covid cresça por causa da ômicron, nova variante descoberta inicialmente na África do Sul.

“[O aumento dos casos] não nos surpreende”, afirmou Tedros Adhanom, diretor da OMS, ao criticar o fato de que muitos países ainda têm baixa cobertura vacinal.

Segundo Maria Van Kerkhove, líder técnica de Covid-19 da OMS, é esperado que em alguns dias fiquem disponíveis novas informações sobre a transmissibilidade da ômicron. Alguns dados preliminares já indicam que a nova variante tem maior capacidade de disseminação, mas ainda não se sabe se ela vai superar a delta, por exemplo.

Na conferência, a OMS também afirmou que já existem conversas entre Estados-membros sobre um acordo que provenha instrumentos e oportunidades para todos os países terem mesmas ferramentas para superarem crises de saúde, como pandemias.

Batizada na sexta-feira (26) pela OMS, a ômicron foi sequenciada inicialmente na África do Sul, mas isso não indica que a variante necessariamente surgiu no país. Atualmente, ela já foi identificada em vários pontos ao redor do mundo -o Brasil, já foram confirmados três diagnósticos de Covid-19 causado por ela.

A ômicron acionou o alerta da comunidade internacional por causa do seu grande número de mutações. As mais preocupantes são as 30 presentes na proteína S, que são utilizadas pelo vírus para entrar nas células humanas. É a partir dessas proteínas que as vacinas atuais são produzidas, e por isso existem suspeitas de que elas poderiam ser menos eficientes contra essa cepa.

Alguns estudos já estão sendo realizados para identificar se realmente existe escape vacinal. A BioNTech, sócio da Pfizer, afirmou na sexta-feira (26) que espera ter no máximo em duas semanas os primeiros resultados de pesquisas que determinarão se a variante pode escapar da proteção do imunizante.

O principal executivo da Moderna, laboratório que produz outra vacina contra a doença, já afirmou que os imunizantes devem ser menos eficazes contra a nova variante quando se compara com a delta.

Mesmo assim, Kerkhove ressaltou na conferência que as vacinas disponíveis atualmente são de extrema importância para barrar a transmissão e mortes causados por Covid-19.

Além disso, ainda não se sabe com precisão qual o seu grau de transmissibilidade, mas alguns indícios já indicam que ela pode ser mais contagiosa.

“Essa variante foi detectada em taxas mais rápidas do que picos anteriores de infecção, sugerindo que essa variante pode ter uma vantagem de crescimento -o que indica que ela pode causar mais danos que a versão original do coronavírus”, afirmou um relatório do grupo técnico ligado a OMS que foi responsável por categorizar a ômicron como variante de preocupação.

Em virtude da necessidade de reforçar os cuidados sanitários diante do quadro atual da pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Natal decidiu cancelar a programação do próximo Réveillon. Dessa forma, não serão realizados mais os shows musicais na Redinha, nem as queimas de fogos em Ponta Negra e na Ponte Newton Navarro, como estava previsto inicialmente para a virada de ano.

A medida adotada em Natal é semelhante à aplicada em outras capitais e cidades brasileiras. Atende ainda a recomendações do Comitê Científico Municipal. O propósito é evitar uma nova propagação da Covid-19, em um momento em que novas variantes estão surgindo em todo o mundo e também sendo detectadas no Brasil.

A vacinação em Natal está alcançando resultados muito satisfatórios, levando à redução expressiva dos casos locais e permitindo a abertura gradual e segura das atividades sociais e econômicas. Até agora, quase 90% da população vacinável em Natal (acima de 12 anos) já recebeu ao menos uma dose dos imunizantes contra a Covid-19. Essa proporção passa de 73% no caso das pessoas que já foram totalmente imunizadas, com duas doses ou com dose única.

Mesmo com esses dados positivos da vacinação, a Prefeitura de Natal prefere resguardar a população, tendo em vista que os efeitos das mais recentes variantes ainda não estão completamente avaliados. Por isso, considera prudente cancelar a programação festiva do fim do ano.