O prefeito de Campo Redondo, Renam Luiz, informou que dará o reajuste imediato de 33,24% no piso do Magistério para todos os Professores da Rede Municipal de Ensino. A informação foi dada em suas redes sociais nesta quinta-feira (24). Ao longo das últimas semanas o prefeito determinou um estudo para entender o impacto que a medida causaria na folha.
De acordo com o prefeito Renam Luiz, a Gestão Municipal informa que, apesar de todas as limitações financeiras, face o não complemento de recursos atinentes ao aumento pelo Governo Federal, o reajuste será dado.
“Entendemos que o reajuste salarial é justo e merecido pela importância dos Professores para transformação na vida das pessoas, tanto na prospecção de um futuro melhor, quanto na elevação do próprio ser social, garantindo que esse tenha conhecimento para absorver, interpretar e discorrer sobre novas experiências”, contou Renam.
O Projeto de Lei que prevê o incremento de 33,24% no salário dos professores já foi encaminhado para Câmara Municipal de Campo Redondo. Na mensagem o executivo pede dispensa de formalidades para que seja aprovado brevemente com o fim de garantirmos o pagamento já para a folha do mês de fevereiro de 2022.
“Em Campo Redondo a educação é prioridade na gestão e levada a sério para que, assim, o futuro seja melhor para todos”, concluiu o prefeito Renam Luiz.
Em comunicado divulgado hoje (24), a Embaixada da Ucrânia no Brasil afirma que a invasão russa no país é um ato de guerra e tem como objetivo destruir o estado ucraniano, tomar o território à força e estabelecer o controle da ocupação.
A nota diz ainda que o conflito é um ataque à soberania e integridade territorial da Ucrânia, uma grave violação da Carta das Nações Unidas e das normas e princípios fundamentais do Direito Internacional.
“A Ucrânia apela à comunidade internacional para que aja imediatamente. Somente passos unidos e decisivos podem parar a agressão de Vladimir Putin contra a Ucrânia. Nossos parceiros devem ativar imediatamente um pacote de novas sanções. Apelamos também às capitais amigas, para que continuem fortalecendo as capacidades de defesa de nosso Estado, fornecendo armas e equipamentos militares. A nossa resposta conjunta depende agora não só da segurança dos cidadãos ucranianos, mas também da segurança dos cidadãos em toda a Europa e do futuro da ordem mundial”, diz a nota.
Os Senadores decidiram adiar para a semana após o Carnaval a votação dos substitutivos do Senador Jean Paul Prates (PT-RN) ao Projeto de Lei n° 1472/2021 e ao Projeto de Lei Complementar 11/2020, para tentar reduzir os preços dos combustíveis.
O relator afirmou que acatou a maior parte das emendas apresentadas aos dois projetos para obter o maior consenso possível, mas, logo de início, o vice-líder do governo, Senador Carlos Viana, pediu o adiamento da votação para depois do Carnaval e recebeu o apoio do Senador Oriovisto Guimarães (Podemos-SP) e de outros parlamentares.
O Senador Jean prevê desgaste para o Senado com o adiamento da votação, uma vez que a Casa assume o ônus de atrasar a solução para reduzir o preço dos combustíveis. Ele afirmou que o projeto foi apresentado em abril de 2021, e, desde então, não houve qualquer contribuição à matéria pelo governo. “O governo não está interessado em ferramentas para reduzir os preços, essa é a grande verdade. Sem as iniciativas do Senado e da Câmara, nada aconteceria”, avalia o Líder da Minoria.
Conta de estabilização
O PL 1472/2021 propõe alteração da Lei do Petróleo para estabelecer uma “Política de Preços dos derivados do petróleo para agentes distribuidores e empresas comercializadoras”, e a criação de um mecanismo de amortecimento contra flutuações do preço do óleo no mercado internacional, denominada Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP – Combustíveis).
As mudanças legais partem da premissa de que um país produtor e exportador de petróleo deve se beneficiar desse privilégio. Assim, pelo projeto, os preços internos praticados por produtores e importadores de derivados do petróleo e GLP, inclusive derivados de gás natural, deverão ter como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação, se aplicáveis.
O projeto propõe a criação de um sistema de bandas, no qual o Poder Executivo pode regulamentar faixas de valores de referência de preços para combustíveis, delimitando margens para sua variação a partir de limites superior e inferior. “O sistema de bandas vai dar maior previsibilidade ao mercado, mitigando impactos inflacionários, conforme aponta a experiência internacional”, afirma o Senador Jean Paul.
“Quando o preço do petróleo disparar lá fora, o governo terá essa conta de compensação para proporcionar um preço mais ameno para o consumidor interno do que o preço lá de fora, que é afetado por guerras, atentados terroristas, eventos climáticos etc.”, avalia o Senador.
Jean Paul explica que a CEP – Combustíveis é uma ferramenta que está sendo entregue ao governo e que a graduação de seu uso é que resultará no benefício para o consumidor. Com um aporte de R$ 25 bilhões este ano, o Senador calcula que seria possível reduzir o preço da gasolina e do óleo diesel em cinquenta centavos na refinaria, o que poderia resultar em até R$ 1,50 de redução na bomba. Para o gás de cozinha, o cálculo é de uma redução de R$ 10 a R$ 15 para o consumidor final.
A proposta é de que os recursos para a CEP – Combustíveis advenham do próprio sistema de bandas. “Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Na situação contrária, quando os preços ficarem acima do limite superior da banda, os recursos são utilizados de forma a manter os preços dentro da banda”.
O PL 1472/.2021 ainda aponta como fontes adicionais as participações governamentais no setor de petróleo e gás, resultantes de concessões e da comercialização do excedente em óleo no regime de partilha de produção; os dividendos da Petrobrás pagos à União; as receitas públicas não recorrentes do setor de petróleo e gás, em razão da evolução das cotações internacionais do petróleo bruto; e o superávit financeiro de fontes de livre aplicação disponíveis no Balanço da União, em caráter extraordinário. O relator retirou da proposta a criação do imposto sobre exportação de petróleo.
“O governo ganhou muito com a alta do petróleo. É justo que devolva parte desses ganhos à população, sob a forma de uma redução nos preços para o consumidor final”, defende o Senador Jean. Ele ressalta que o governo será o responsável pela gestão da política de preços de combustíveis, estabelecendo os limites para variação dos valores dos derivados de petróleo e de gás natural, definindo a frequência de reajustes e os mecanismos de compensação. Ficou assegurada no texto a possibilidade de restituição à União de saldos não utilizados da CEP – Combustíveis.
ICMS
O PLP 11/2020 muda as regras para cobrança do ICMS. O projeto estabelece a cobrança monofásica no estado de origem, ou seja, uma única vez na cadeia produtiva, e cria um período de transição para adoção da medida, até 31 de dezembro de 2022. A monofasia vai simplificar a cobrança do ICMS e incluirá gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás de cozinha, gás natural e querosene de aviação.
Jean ressalta que o projeto que chegou da Câmara não resolvia a cobrança de tributo em cascata na cadeia produtiva, o que foi corrigido pelo substitutivo.
Enquanto a monofasia não entra em vigor, a base de cálculo do imposto sobre a qual incidirá a alíquota do ICMS do óleo diesel e do biodiesel será a média dos últimos 60 meses, até o fim deste ano. A partir de janeiro de 2023, os estados devem decidir pela alíquota a ser adotada.
O Senador explica que a tributação monofásica dos combustíveis é uma regra constitucional desde 2001, mas que nunca foi regulamentada pelo Congresso Nacional. Com o regramento aprovado, caberá aos Estados aderirem à monofasia seguindo sua conveniência, e na ordem que desejarem. “A única restrição apresentada é um regime emergencial de fixação do valor de referência para tributação do diesel e biodiesel, como ferramenta de contenção da escalada inflacionária”, afirma ele. Os estados deverão observar, no entanto, as estimativas de evolução do preço dos combustíveis, de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final ao consumidor.
De acordo com o projeto, a alíquota do ICMS será fixa (AD REM), calculada sobre o volume líquido e não mais um percentual sobre o valor do produto, como é hoje. Poderá haver alíquotas diferenciadas por produtos, mas que serão uniformes em todo o território nacional. Os valores deverão ser definidos pelos estados e pelo Distrito Federal e deverá haver um intervalo mínimo de doze meses entre primeira fixação e o primeiro reajuste dessas alíquotas. A partir daí, os reajustes poderão ser semestrais.
O Senador Jean Paul Prates também propõe dobrar o alcance do programa Vale-Gás, que hoje atende 5,5 milhões de pessoas. Os recursos viriam dos bônus de assinatura dos campos de petróleo de Sépia e Atapu, que somam R$ 3,4 bilhões, excluídos os valores destinados aos entes subnacionais.
A Obra de Shalom Currais Novos estará realizando mais uma edição do Renascer, tradicional retiro de Carnaval. O evento acontecerá de 26 a 28 de fevereiro, no Educandário Jesus Menino. A programação alternativa, com louvores, missas e adoração, seguirá todos os protocolos diante da pandemia da Covid-19.
A entrada é gratuita, mas é indicado aos participantes que realizem uma inscrição no instagram @shalomcurraisnovos.
Erica Circo, o circo dos artistas de currais-novenses está de volta à sua cidade. A estrutura está montada no Bairro Dr. José Bezerra, em frente ao Ginásio de Esportes. A estreia acontecerá na noite desta quinta-feira (23), as 20 horas.
Solenidade de lançamento da Carteira de Identidade Nacional.
O Governo Federal anunciou a criação da carteira nacional de identidade unificada em todo o país. A medida consta de decreto assinado na tarde desta quarta-feira (23) pelo presidente Jair Bolsonaro, durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O novo RG usará o número do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única dos cidadãos. A emissão da carteira será gratuita, e os institutos de identificação terão prazo até 6 de março de 2023 para se adequar à mudança. O decreto entrará em vigor no dia 1º de março.
Segundo o governo, os documentos continuarão sendo emitidos pelos órgãos estaduais, como secretarias de Segurança Pública, mas terão o mesmo formato e padrão de emissão. Ao receber o pedido do cidadão, os órgãos estaduais de registro civil validarão a identificação pela plataforma do governo federal, o Gov.br. Além do documento físico emitido em papel, os cidadãos poderão acessar a nova identidade no formato digital.
“Gradativamente, deixaremos de ter uma carteira de identidade para cada estado. São 26 estados e o Distrito Federal, cada um com sua carteira. Isso vai acabar. Haverá uma identificação única do cidadão”, destacou o ministro Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Segurança
O novo documento é considerado mais seguro porque permitirá a validação eletrônica de sua autenticidade por QR Code, inclusive offline.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, lembrou que, da forma como está hoje, os cidadãos poderiam ter até 27 documentos de identidade com números diferentes emitidos pelas unidades da federação, o que facilitava a prática de diversas fraudes e crimes. “A gente avança para um novo tempo de controle, de seriedade e de tranquilidade da população brasileira”, afirmou.
Com a mudança, caso um cidadão emita nova carteira nacional de identidade em uma unidade da federação diferente, o documento já vai contar como segunda via, uma vez que estará vinculado ao número do CPF. Caso a pessoa que solicita a identidade não tenha ainda o CPF, o órgão de identificação local faz de imediato a inscrição dela, seguindo as regras estabelecidas pela Receita Federal.
Validade
Quando estiver disponível, o novo RG, terá validade de dez anos. Os documentos atuais de cidadãos com idade até 60 anos serão aceitos por até dez anos. Para os maiores de 60 anos, o RG antigo continuará valendo por tempo indeterminado.
O governo também destacou que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional, que pode ser lido por equipamento. Trata-se do código MRZ, o mesmo usado em passaportes.
O prefeito Dr. Tadeu, assinou novo Decreto com medidas para conter o avanço do novo Coronavírus no período em que tradicionalmente se comemora o carnaval em Caicó (RN).
As medidas passam a valer a partir desta quarta-feira (23), com vigência até o dia 16 de março.
De acordo com o Decreto, durante o período do carnaval (25/02 a 03/03), os bares, restaurantes, conveniências e similares deverão encerrar a venda de bebidas alcoólicas às 2h da madrugada, podendo permanecer abertos após esse horário, mas sem o comércio de bebidas alcoólicas, até 7h da manhã.
Também está proibida a realização de qualquer tipo de evento que obstrua as vias públicas municipais.
Não será permitido o uso de paredões, aparelhos de som ou equipamento sonoro utilizado em eventos de massa. Tais equipamentos também não podem entrar no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana.
Outra medida é a proibição de durante o período do carnaval (25/02 a 03/03), da montagem de estruturas de palco, som e iluminação em áreas públicas. O objetivo é evitar aglomeração de pessoas.
O prefeito Dr. Tadeu disse que está permitida a música o vivo em bares, restaurantes e similares, desde que observados tanto o horário de venda de bebidas alcoólicas como a adoção, pelos responsáveis dos estabelecimentos, dos protocolos sanitários vigentes, a saber: uso de máscara, álcool a 70%, passaporte vacinal, dentre outros. Eventos de massa com a aglomeração de pessoas, seja de caráter público ou privado, estão proibidos.
Ponto Facultativo
O Decreto assinado pelo Prefeito Dr. Tadeu ainda determinou ponto facultativo no âmbito da administração pública municipal, no dia 28/02/2022, bem como expediente reduzido nos dias 01 e 02/03/2022, período em que as repartições públicas municipais funcionarão das 7h às 12h.
Morreu nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, aos 43 anos, a cantora sergipana Paulinha Abelha, vítima de uma crise renal. Abelha era cantora da banda de forró eletrônico Calcinha Preta ao lado de Silvânia Aquino, Bell Oliver e Daniel Diau. Ela estava internada no hospital da Unimed, em Aracaju, desde o dia 11 de fevereiro, quando deu entrada após se sentir mal durante uma turnê em São Paulo.
Paula de Menezes Nascimento Leça Viana, mais conhecida como Paulinha Abelha, estava no Calcinha Preta desde 1998, quando entrou por indicação de Daniel Diau, cantor que havia ingressado recentemente na banda. Nascida em Alagoinhas, Bahia, mudou-se muito nova para Simão Dias, pequena cidade de pouco mais de 40 mil habitantes do interior de Sergipe, onde começou a cantar aos 12 anos em corais de igreja e trios elétricos. Ainda jovem, fez parte das bandas Flor de Mel e Panela de Barro, mas precisou interromper a carreira por dificuldades financeiras. O apelido “Abelha” foi herdado do pai, a quem todos se referiam assim.
Por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento (SEMAAB), a Prefeitura de Currais Novos, concluiu mais uma etapa da reforma e das melhorias que vem sendo executadas no abatedouro público.
Na manhã desta quarta-feira (23), o prefeito Odon Júnior visitou o local acompanhado dos Secretários Lucas Galvão (SEMAAB); Oliveira Neto (SEMTUR); de David Narwiht (Coordenador da SEMTUR); do Coordenador do Abatedouro, Simário Oliveira; da Médica Veterinária Sanara Cecília; e do Vereador Iranilson Medeiros, que fez solicitações das melhorias.
O prédio, que se encontrava bastante deteriorado, vem recebendo melhorias constantes em sua estrutura, como pintura interna e externa; área de acompanhamento de abate; substituição de portas; colocação de cerâmicas; cercamento novo; aquisição de balanças, pistolas pneumáticas e lavajatos; recuperação do teto; construção de curral reforçado em alvenaria; plantio de árvores para sombra e conforto térmico; plantio de 8 mil palmas com reuso de água.
Atualmente o Abatedouro Público de Currais Novos abate cerca de 60 animais bovinos por semana, contribuindo com abastecimento de carne no mercado público da cidade e também da região.
O horário das lideranças da sessão plenária desta quarta-feira (23), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, teve como pauta central dois temas: o reajuste do piso salarial dos professores e a situação das estradas do Estado. Este último assunto, inclusive, ganhou repercussão nos pronunciamentos dos deputados Nelter Queiroz (MDB) e Ubaldo Fernandes (PL).
O emedebista iniciou os discursos relatando que tem visitado importantes estradas potiguares pelo interior do Estado. O objetivo é mostrar in loco, em vídeo, a realidade das rodovias.
Entre outras estradas, o parlamentar se referiu ao trecho que liga São Vicente a Florânia, no Seridó potiguar. “O Governo diz que foi recuperado, mas mostramos que não foi e a população pode confirmar”, garantiu o deputado. Em outro local, na via que liga a BR-304 a Santana do Matos, uma série de acidentes, inclusive com vítimas fatais, tem sido registrado, revela o deputado. “Faço apelo ao Governo do Estado, e vou continuar mostrando a realidade”, completou.
O deputado Ubaldo Fernandes concordou que as estradas do RN “não estão boas”. Mas, o parlamentar fez questão de enfatizar que esta realidade também é “fruto de vários governos que não tiveram a atenção em manter a conservação das rodovias. Isso é em todas as regiões do RN. Andamos muito pelos municípios e temos constatado que estradas precisam sim de atenção por parte do Governo. Esperamos que o Executivo possa priorizar várias estradas que precisam de novo recapeamento asfáltico. É um volume de recurso grande, é caro, mas tem que ser feito”, concluiu.
Já a deputada Cristiane Dantas (SDD) levantou o tema do reajuste do piso salarial para os professores. A parlamentar disse que tem faltado “habilidade do Governo do Estado em negociar” com a categoria e que o Sindicato não aceitou propostas apresentadas para implantação do piso nacional, de 33,24%.
Ainda conforme a deputada, o Governo Fátima deixou para negociar o pagamento próximo ao início do ano letivo, e, como essas negociações não tiveram êxito, “mais de 220 mil alunos com estudos atrasados, que já sofreram muito em consequência da pandemia, agora enfrentam a paralisação dos educadores”. Segundo Cristiane, o reajuste “é Lei, é um direito da categoria, e o Governo precisa cumprir”.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Francisco do PT, rebateu as críticas. Primeiro, em relação ao piso dos professores e disse que o Governo terá hoje a terceira reunião com o Sinte em busca de um entendimento. E rebateu: “É importante também pedir que sensibilizem o prefeito Allyson de Mossoró, a receber categoria dos professores. A lei não vale para a Prefeitura de Mossoró? Vamos fazer a cobrança, mas vamos ajudar a resolver. Nós podemos ajudar”, disse o petista, enfatizando que o prefeito mossoroense é filiado ao Solidariedade.
Em relação às estradas, Francisco do PT admitiu que ainda faltam muitas estradas para serem recuperadas pela gestão estadual, mas ressaltou que muitas outras já estão em boas condições graças à intervenção do Executivo. “O ideal era termos todas as estradas já recuperadas, mas do jeito que a governadora pegou as rodovias, com o estado quebrado e destruído, não tem como resolver em um passe de mágica”, finalizou.
