Tecnologia

Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel

De acordo com o governo, a medida vai estimular o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. A estimativa é chegar a 750 mil estações

A Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são cobradas do serviço móvel de telecomunicações. Foram 302 votos favoráveis e 59 contrários. Agora, a proposta segue para análise do Senado.

As alterações afetam a legislação relacionada ao Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) e são referentes a estações do Serviço Suportado por Meio de Satélite, em especial as incidentes sobre estações conhecidas como VSATs, as antenas de comunicação satelital de tamanho reduzido.

Segundo a argumentação do Poder Executivo, responsável por editar a MP, os valores de taxas e contribuições modificados impactam negativamente no preço dos serviços de banda larga via satélite e dificultam sua aquisição pela população. De acordo com o governo, a medida vai estimular o aumento desse tipo de serviço, que hoje conta com 350 mil pontos. A estimativa é chegar a 750 mil estações.



Política

Senado deve analisar projeto que cria loterias da Saúde e do Turismo

O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5

Foi encaminhado para apreciação do Senado projeto que cria a Loteria da Saúde para financiar ações de combate à pandemia da covid-19. A proposta também prevê a criação da Loteria do Turismo, cujos recursos financiarão o setor, mas ela funcionará apenas até 31 de dezembro de 2021. O projeto de lei (PL 1.561/2020) foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 5. 

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS), para o PL 1.561/2020, dos deputados Capitão Wagner (Pros-CE) e Guilherme Mussi (PP-SP). 

— Vamos procurar apoio junto ao Senado para aprovar essa matéria o mais rapidamente possível, a fim de criar mais uma fonte de recursos para combater essa doença —, afirmou Capitão Wagner. 

Enquanto estiver vigente a emergência em saúde pública decretada pelo Ministério da Saúde por causa da pandemia, os recursos da Loteria da Saúde deverão ser usados exclusivamente em ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da pandemia por meio do Fundo Nacional de Saúde (FNS), que ficará também com os prêmios não resgatados. 

— O brasileiro gosta de jogar, e isso não é ruim. Acho até que os prêmios deveriam ser maiores —, opinou o relator, Giovani Cherini. 

Turismo 

No caso da Loteria do Turismo, a renda líquida e os prêmios não resgatados ficarão com o Fundo Geral do Turismo (Fungetur). 

Durante a emergência pela pandemia, o dinheiro deverá ser usado exclusivamente para a concessão de operações de crédito ao setor de turismo a fim de amenizar os impactos econômicos causados pelas restrições impostas com o objetivo de conter a disseminação da doença. 

Caberá ao Ministério da Economia disciplinar a forma, a periodicidade e a execução dos concursos de ambas as loterias pela Caixa Econômica Federal. 

O ministério deverá ainda fixar os valores dos prêmios, do Imposto de Renda, o valor unitário das apostas, os percentuais e os limites das despesas com custeio e manutenção. 

Da Agência Câmara de Notícias

Fonte: Agência Senado



Saúde

“Precisa voltar a restringir”, diz secretário de Saúde sobre retomada das atividades no Rio Grande do Norte

Durante a entrevista, o titular da pasta reforçou que o quadro do coronavírus é extremamente crítico no RN

O secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, Cipriano Maia, na última sexta-feira (21) que a situação da pandemia é crítica no Estado como um todo. Em entrevista ao Bom Dia RN, da Inter TV Cabugi, o representante da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) indicou que é necessário manter as medidas de prevenção e isolamento social contra a Covid-19, afirmou que o Governo discute uma possível regionalização de decretos e sugeriu a volta de medidas mais restritivas.

“A situação do Estado, como um todo, é uma situação crítica. A maioria dos municípios está com cor laranja e cinco município em vermelho. Isso não é uma situação confortável para nenhuma região. Temos demanda por leito aumentada, e se mantendo em um platô muito alto. Ontem [quinta-feira], foram 138 solicitações. Lógico que temos uma situação mais crítica nas regiões Oeste, Alto Oeste e Vale do Açu, que fazem demandas para a central de leitos Oeste, onde temos uma fila que tem se mantido acima de 30 pedidos de leitos por dia, já há alguns dias. Isso exige medidas que podem ser regionalizadas de acordo com a situação de piora”, disse o secretário.

No Alto Oeste, 70,7% da população está em zona de alerta (amarela) ou de perigo (vermelha); no Oeste, 95,7% estão nessa situação. Em reunião realizada nesta semana entre prefeitos e governo, foi defendida a publicação de um decreto estadual com foco regional contendo medidas mais duras, capazes de uniformizar os procedimentos. Ficou acertado que a gestão estadual vai consultar a área jurídica do governo para avaliar a possibilidade de editar um decreto regionalizado.

“O platô que vivenciamos no Estado como um todo é muito desconfortável. Temos cerca de 1,2 mil casos por dia. Maio tem o maior número de casos, março e abril, a maior mortalidade. Esse platô se mantém. Temos que ter consciência de que, se não houve condição de fazer a restrição que o comitê científico recomendava manter, temos que ter as medidas compensatórias, que são: a fiscalização efetiva dos decretos, evitar qualquer tipo de aglomeração, manter o distanciamento físico entre as pessoas, o uso correto da máscara. Jamais estamos pensando em flexibilizar novas medidas, porque a abertura das escolas e retomada de outras atividades, com certeza, tem contribuído para esse aumento de casos. Então a gente precisa voltar a restringir. É tanto que o comitê, na sua recomendação, volta a reiterar a restrição das atividades, da circulação, e medidas compensatórias que vão para empresas e todas as organizações. Identificar casos, testar as pessoas, fazer rastreio de casos. A Vigilância Municipal, junto com a atenção primária, estar atuando nesse controle. Principalmente, uma mobilização da comunidade. A comunidade entender que o problema é da comunidade. O governo está fazendo a sua parte, mas sem a mobilização da comunidade nós vamos ter o risco de continuar nesse platô ainda por algumas semanas, visto que a vacinação tem avançado de forma lenta. Nós só temos em torno de 10% da população já vacinada com a 2ª dose”, relatou Cipriano.

Ainda durante a entrevista, o titular da pasta reforçou que o quadro do coronavírus é extremamente crítico no RN. “Os prefeitos tinham pedido a flexibilização [das atividades] e o decreto do governo apontou isso, só que os resultados estão se apresentando. E nós vamos precisar – e muitos municípios estão fazendo isso corretamente, aumentando a restrição – e nós vamos, enquanto Governo do Estado, apoiar essas medidas restritivas. E estamos discutindo como construir essa possibilidade de regionalização dos decretos”, apontou. “Não temos como manter grande relaxamento até que avance a imunização da população”.



Rio Grande do Norte

Campo Redondo: Projeto Bem Estar na Praça retoma atividades com protocolos de controle a Covid-19

O Bem Estar na Praça acontece de segunda a sexta e conta com profissionais de diversas áreas: enfermeiros, educadores físicos, instrutores de dança e nutricionistas

A Prefeitura de Campo Redondo, através da Secretária Municipal de Saúde, retomou o Projeto Bem Estar na Praça. A ação esteve suspensa, algumas semanas, devido a pandemia e voltou com uma série de protocolos. Os participantes precisam usar máscara, manter o distanciamento, além do uso constante do álcool 70%. Profissionais da saúde monitoram o projeto e o cumprimento das regras de controle a Covid-19.

Coma aulas nos turnos manhã e tarde o projeto oferece caminhada musical, zumba e treino funcional. As atividades são oferecidas gratuitamente. O Bem Estar na Praça acontece de segunda a sexta e conta com profissionais de diversas áreas: enfermeiros, educadores físicos, instrutores de dança e nutricionistas.

“Este projeto tem chamado atenção de toda região. Temos oferecido saúde ao nosso povo. As aulas de zumba, caminhadas e até os treinos funcionais, compõe o quadro de saúde preventiva. Devido a pandemia tivemos que dar uma pausa, mas voltamos com uma série de protocolos”, contou Kylvia Twiza, secretária municipal de saúde.



Política

Prefeitura de Lagoa Nova faz adesão ao Programa Nacional da Juventude Empreendedora e apresenta ferramenta durante live

As inscrições seguem até 31 de maio

A Prefeitura de Lagoa Nova aderiu ao Programa Nacional da Juventude Empreendedora, a confirmação aconteceu na noite desta quarta-feira (19), durante live que contou com a presença do prefeito Luciano Santos. A nova ferramenta da Agencia de Fomente do Rio Grande do Norte tem como objetivo estimular o empreendedorismo e apoio aos novos negócios protagonizados por jovens potiguares.

O Credjovem atende empreendimentos geridos por jovens entre 18 e 29 anos – formais ou informais, do campo ou urbanos, solidários ou convencionais – aliada à capacitação para utilização do recurso e sobrevivência na crise. Para ter acesso ao crédito, além de já ter um empreendimento em curso, o jovem deve estar sem pendências com seu CPF ou CNPJ (se Microempreendedor Individual) e passar por cadastro e triagem a ser realizado pela SEMJIDH, bem como, participar de capacitação e acompanhamento da execução do plano de negócio.

Em sua fala o prefeito Luciano lembrou da juventude que viveu. “Desde muito jovem sempre tive muitas ideias empreendedoras. Este programa vem trazer combustível para nossos jovens. A AGN tem sido uma grande parceira neste momento de pandemia. Temos muitos jovens que estão buscando sua independência através do empreendedorismo. Esta linha de financiamento chega em boa hora, para dar novo gás e oportunidade. Faço um chamamento aos nossos jovens que abracem a Estação Juventude que temos em Lagoa Nova, esta máquina pode ser também uma grande parceira”, contou.

A solenidade também contou com a presença do Subsecretario de Juventude do Estado do RN, Gabriel Medeiros; Presidente da Câmara de Vereadores, Lourival Adão; Secretária de Assistência Social, Lidiane Silva; Secretária de Educação, Iralice Aciole; Coordenadora de Juventude, Maria Rejaneide, além de Lia Araújo, Presidente do Conselho Estadual de Juventude (CEJUV/RN).

A partir do CredJovem, os empreendedores poderão obter financiamentos com valores que podem chegar até R$ 12 mil, sendo este o valor máximo para operações realizadas por empreendedores formalizados há no mínimo seis meses como Microempreendedor Individual (MEI). Para aqueles que atuam de maneira informal, os financiamentos podem chegar até R$ 3 mil. Para manifestar interesse em acessar o crédito, as inscrições podem ser feitas pelos interessados direto no site da Semjidh (http://www.semjidh.rn.gov.br) ou acessando o formulário por meio do endereço: http://bit.ly/credjovem. As inscrições seguem até 31 de maio.



Mundo

Esporte: Fifa realizará estudo sobre viabilidade de Copa do Mundo Feminina a cada 2 anos

Atualmente, as duas competições são realizadas a cada quatro anos, mas a Federação de Futebol Saudita (Saff) apresentou uma proposta de um estudo sobre o impacto de um evento bienal

A Fifa realizará um estudo de viabilidade sobre a realização da Copa do Mundo e da Copa do Mundo Feminina a cada dois anos, depois de apoiar uma proposta em seu congresso anual nesta sexta-feira (21).

Atualmente, as duas competições são realizadas a cada quatro anos, mas a Federação de Futebol Saudita (Saff) apresentou uma proposta de um estudo sobre o impacto de um evento bienal.

“Acreditamos que o futuro do futebol está em uma conjuntura crítica. As muitas questões que o futebol enfrenta são ainda mais exacerbadas agora pela pandemia em curso”, disse o presidente da Saff, Yasser Al-Misehal. “É hora de rever como o esporte global está estruturado e considerar o que é melhor para o futuro de nosso esporte. Isto deveria incluir se o ciclo atual de quatro anos continua sendo a base ideal para como o futebol é administrado tanto da perspectiva da competição quanto da comercial”, acrescentou ele.

O presidente da Fifa, Gianni Infantino, a classificou como “uma proposta eloquente e detalhada”, e 166 federações nacionais votaram a favor e 22 contra. Infantino disse que o estudo analisará os sistemas de classificação dos torneios.



Alerta

Previdência Estadual adia Prova de Vida para setembro

O presidente do Ipern, Nereu Linhares informou que vem acompanhando as orientações do Comitê Científico do Rio Grande do Rio Grande do Norte e diante do aumento dos números relacionados à pandemia, a melhor opção no momento e manter a prova de vida suspensa

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) vai manter a suspensão da Prova de Vida até o mês de setembro. Essa medida foi adotada em função da alta taxa de ocupação de leitos por pacientes com a covid-19, de acordo com os dados divulgados pelo portal de regulação de leitos do RN.

Apesar da maioria dos beneficiários da previdência estadual ser formada por idosos e, muitos já terem recebido as duas doses da vacina, há ainda parte desse público alvo que aguarda a segunda dose do imunizante — caso das pessoas com alguma comorbidade, bem como há servidores que atuam no Setor de Atendimento que ainda não atingiram a faixa etária para receber a vacina, assim como muitos pensionistas em idade jovem.

Diante da necessidade de manutenção das medidas preventivas, principalmente do distanciamento social para reduzir os riscos da contaminação pelo Coronavírus, o Instituto decidiu manter a suspensão da Prova de Vida.

O presidente do Ipern, Nereu Linhares informou que vem acompanhando as orientações do Comitê Científico do Rio Grande do Rio Grande do Norte e diante do aumento dos números relacionados à pandemia, a melhor opção no momento e manter a prova de vida suspensa. 

“Apesar de o Instituto seguir todas as normas de segurança e o Setor de Atendimento estar funcionando normalmente, diante dos números recentemente divulgados, mostrando ocupação dos leitos de hospitais em mais de 90% e, diante do público que nós atendemos, vamos adiar mais uma vez a retomada da Prova de Vida, prevista inicialmente para o mês de junho, vamos adiar para o mês de setembro, lembrando que os aposentados e pensionistas aniversariantes do período de janeiro a agosto, só farão a prova de Vida no próximo ano”, concluiu o presidente.



Política

Governadora reforça importância da transposição do São Francisco para o RN

A barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, é outra grande conquista vinda com a transposição de águas

Ao participar de forma virtual, da Segunda Caravana das Águas, realizada pela Frente Parlamentar da Águas da Assembleia Legislativa do RN, nesta sexta-feira, 21, em defesa da conclusão das obras de transposição de águas do Rio São Francisco, a governadora professora Fátima Bezerra, conclamou vereadores, prefeitos, sociedade civil a fortalecer a mobilização social para que seja concluído o ramal Piranhas/Açu e iniciado o ramal Apodi/Mossoró.

“Fico muito feliz quando vejo a sociedade civil aqui presente tratando da segurança hídrica. As gestões dos presidentes da República Lula da Silva e Dilma Roussef tiveram papel muito importante quando iniciaram as obras e deram continuidade. Mesmo enfrentando dificuldades fizeram todos os esforços e deixaram a obra 94% executadas. Queremos a conclusão por que é um direito do povo nordestino”, afirmou a governadora.

Fátima Bezerra lembrou que assinou recentemente com Ministério do Desenvolvimento Regional o pré-acordo de operação do Pisf – Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional, que trata a gestão do uso das águas. “As águas não chegarão de graça, têm um custo que será pago pelo povo. E conseguimos incluir no pré-acordo o compromisso do Ministério construir e entregar funcionando o ramal Apodi/Mossoró que vai levar água para a região Oeste, conquista muito importante e um direito do povo do RN”.

A barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, é outra grande conquista vinda com a transposição de águas. “Se não houver contingenciamento pelo Governo Federal vamos entregar a barragem ao povo do Seridó este ano. Estamos realizando todos os esforços para concluir a nova cidade de Barra de Santana, que vai receber as famílias desalojadas com a formação do lago do reservatório que será o terceiro maior do estado”, informou a chefe do Executivo.

Por fim a governadora ressaltou também a presença do Legislativo estadual através dos deputados Francisco Medeiros, Isolda Dantas e Eudiane Macedo, e federal através da deputada Natália Bonavides e dos senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates.

“Importante assegurar direitos àqueles que mais precisam. Pessoalmente vi e vivi a seca de muito perto. Devemos e precisamos dar continuidade a esse ciclo de lutas como a Caravana das Águas. Em nome de todos os potiguares continuaremos trabalhando para consolidar a transposição – projeto grandioso que beneficiará 12 milhões de pessoas em todo o Nordeste, promovendo desenvolvimento econômico, social e sustentabilidade. Fica aqui o compromisso reafirmado de que continuaremos fazendo tudo o que for necessário. Transposição já. O RN não pode esperar”, concluiu.



Alerta

Governo proíbe venda de bebidas alcoólicas e amplia toque de recolher no Alto Oeste do RN; veja as medidas

O presidente da Amop, Rivelino Câmara, disse que a proposta de adoção de medidas mais restritivas e uniformes teve apoio de 36 das 37 prefeituras consultadas

A pedido dos prefeitos da área de atuação da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), o governo do Estado vai editar um decreto com medidas mais restritivas que as atualmente em vigor, para conter a disseminação do coronavírus na região, segundo ficou acertado em reunião emergencial realizada nessa sexta-feira (21).

O decreto regional, que será publicado em edição extra desta sexta-feira, terá validade até 06 de junho. As principais medidas, adotadas por consenso na reunião, são as seguintes: toque de recolher das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados; proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, inclusive em mercearias, mercado, supermercados e similares. Bares, restaurantes e academias não poderão funcionar nesse período.

O presidente da Amop, Rivelino Câmara, disse que a proposta de adoção de medidas mais restritivas e uniformes teve apoio de 36 das 37 prefeituras consultadas. “É um exemplo para o Rio Grande do Norte. O sucesso da iniciativa só depende de nós”, destacou Rivelino, que é prefeito de Patu.

A governadora Fátima Bezerra elogiou a iniciativa dos prefeitos de se unirem na adoção de medidas comuns para superar a pandemia: “o Pacto pela Vida nasceu para isso: desenvolver ações de caráter coletivo, para somarmos esforços no âmbito dos municípios, do Estado, conclamar a sociedade para que possamos enfrentar essa doença. Nesses tempos, o que precisamos, mais do que nunca, é de união. E esse passo que estamos dando aqui, um decreto de caráter regional seja referência para que possam enfrentar esses tempos tão difíceis”, destacou Fátima.

As medidas do decreto valem para os seguintes municípios: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.

Veja todas as medidas AQUI.