Segunda parcela do 13º salário será paga mais cedo em 2026. Entenda

Foto: Reprodução

Os trabalhadores com carteira assinada vão receber a segunda parcela do 13º salário mais cedo em 2026. O prazo legal termina em 20 de dezembro, que neste ano cai em um domingo. Por isso, o pagamento deverá ser antecipado para sexta-feira, 18 de dezembro. O 13º salário é calculado com base na remuneração integral do trabalhador. Para chegar ao valor, o salário é dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano. Também entram no cálculo as horas extras, adicionais noturno, de insalubridade e de periculosidade, além de comissões.

A primeira parcela corresponde à metade do valor total do benefício e é paga sem descontos. Já a segunda parcela sofre os descontos de INSS e Imposto de Renda, quando aplicáveis. Por isso, o valor recebido em dezembro costuma ser menor.

Tem direito ao 13º salário o trabalhador com carteira assinada que tenha trabalhado pelo menos 15 dias no mês. Nesse caso, o período é considerado para o cálculo da gratificação. Aposentados e pensionistas do INSS também recebem o benefício. Por outro lado, quem tiver mais de 15 faltas não justificadas em um mês poderá ter descontada do 13º a fração de 1/12 correspondente ao período. O trabalhador demitido por justa causa não tem direito ao benefício. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST), a base de cálculo considera o salário bruto, sem deduções ou adiantamentos, referente ao mês de dezembro. Em caso de dispensa, é considerado o salário do mês do acerto da rescisão contratual.



3ª CIPRv recupera veículo roubado após denúncia de populares em Caicó

A Polícia Militar, por meio da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (3ª CIPRv/CPRE), recuperou na tarde desta sexta-feira (2) um veículo com registro de roubo nas proximidades do bairro Walfredo Gurgel, em Caicó. A equipe chegou ao local após receber uma denúncia de populares sobre um veículo em situação suspeita.

Durante a averiguação e consulta aos dados do automóvel, os policiais confirmaram o registro de roubo. A área foi isolada e a Polícia Civil e os órgãos competentes foram acionados para a realização da perícia e adoção das demais providências legais.



3ª CIPRv recupera veículo roubado após denúncia de populares em Caicó

A Polícia Militar, por meio da 3ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (3ª CIPRv/CPRE), recuperou na tarde desta sexta-feira (2) um veículo com registro de roubo nas proximidades do bairro Walfredo Gurgel, em Caicó. A equipe chegou ao local após receber uma denúncia de populares sobre um veículo em situação suspeita.

Durante a averiguação e consulta aos dados do automóvel, os policiais confirmaram o registro de roubo. A área foi isolada e a Polícia Civil e os órgãos competentes foram acionados para a realização da perícia e adoção das demais providências legais.



Setembro Vermelho: confira quais hábitos podem evitar 80% das doenças do coração

Foto: Reprodução

Cuidar da saúde do coração começa antes do aparecimento dos sintomas. Manter uma rotina de atividade física, alimentação equilibrada e acompanhamento dos níveis de pressão arterial e colesterol são algumas das medidas que ajudam a reduzir o risco de doenças cardiovasculares. No Setembro Vermelho, a cardiologista Carla Suely De Paula, do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol -UFRN/HU Brasil), orienta sobre os principais cuidados para prevenir essas condições e reconhecer os sinais de alerta.

A cardiologista explica que grande parte dos problemas cardiovasculares está relacionada à aterosclerose. O processo é caracterizado pelo acúmulo de placas de gordura nas artérias e pode desencadear a doença arterial coronariana, a condição cardíaca que mais mata. Além disso, insuficiência cardíaca, arritmias, doenças das válvulas cardíacas, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e aneurismas também merecem atenção.

Fatores de risco

Entre os fatores de risco, existem aqueles que podem ser modificados, como hipertensão, colesterol elevado, diabetes, tabagismo, consumo excessivo de álcool, obesidade e sedentarismo. Já aspectos como idade, histórico familiar e predisposição genética exigem acompanhamento médico ainda mais rigoroso.

Outro fator que vem preocupando os especialistas é o estilo de vida moderno. O estresse crônico, associado a jornadas intensas de trabalho, noites mal dormidas e distúrbios do sono, aumenta os níveis de hormônios que favorecem a elevação da pressão arterial e sobrecarregam o sistema cardiovascular. Atualmente, esses componentes já são reconhecidos como importantes contribuintes para o desenvolvimento de cardiopatias.

A especialista também chama atenção para novos hábitos que têm ampliado os riscos cardiovasculares, como o uso de cigarros eletrônicos e anabolizantes. Segundo ela, essas substâncias aceleram o envelhecimento das artérias e aumentam a probabilidade de infartos e outras complicações cardíacas, inclusive entre jovens.



Detran/RN leva exames práticos de direção a municípios do Seridó em outubro

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) realiza, durante o mês de outubro, exames práticos de direção em municípios do Seridó. A ação faz parte do calendário itinerante do órgão, que desloca equipes de examinadores para facilitar o acesso dos candidatos às provas necessárias para obtenção ou mudança da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

No Seridó, o cronograma contempla Parelhas no dia 20/10; Acari, Jardim do Seridó e Cruzeta em 21/10; Lagoa Nova e Cerro Corá em 22/10; e Jucurutu e Florânia em 23/10. Os exames são destinados aos candidatos que já concluíram as etapas anteriores do processo de habilitação.

Para realizar a prova, é necessário fazer o agendamento junto à autoescola responsável pela formação. Segundo o Detran/RN, a descentralização dos exames busca ampliar o atendimento no interior e evitar que os candidatos precisem se deslocar até outras regiões para realizar a avaliação prática.



INSS dará benefício automático a mulher vítima de violência

Foto: Reprodução

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (1º) um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) que regulamenta o afastamento remunerado de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A medida permite que o INSS conceda o benefício quando a Justiça determinar o afastamento do trabalho por meio de medida protetiva. A regra prevê proteção financeira durante o período de afastamento, que pode chegar a seis meses. Além disso, a nova orientação dispensa a realização de perícia médica do INSS para essa finalidade quando houver determinação judicial.

A medida protetiva concedida pela Justiça passa a ser o elemento necessário para garantir o afastamento remunerado. Dessa forma, a vítima não precisará enfrentar uma nova perícia para comprovar a necessidade do benefício. A regra alcança mulheres seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). Para trabalhadoras com vínculo empregatício, o empregador paga os primeiros 15 dias de afastamento. Depois disso, o INSS assume o pagamento.

Por outro lado, quando a mulher segurada não possui vínculo de emprego, o INSS pode assumir integralmente o benefício. Além disso, a decisão do STF determina que não existe exigência de período de carência para esse pagamento. O atendimento dos casos também deverá seguir critérios de prioridade e sigilo, segundo as informações divulgadas sobre a nova regulamentação.



Governo lança novo Desenrola MEI Pequeno Valor

Foto: Reprodução

O Governo Federal iniciou nesta quinta-feira (1º) o Desenrola MEI Pequeno Valor, nova modalidade para renegociar dívidas de microempreendedores individuais (MEIs). O programa permite negociar débitos de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105 em 2026.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) criou a nova modalidade para atender débitos de menor valor inscritos na Dívida Ativa da União. Além disso, o programa oferece condições específicas para facilitar a regularização dessas pendências. O prazo para adesão termina em 31 de janeiro de 2027. Portanto, os microempreendedores terão quatro meses para consultar os débitos e escolher uma das condições disponíveis.

O programa exige uma entrada de 5% do valor da dívida, sem desconto. Depois desse pagamento, o empreendedor poderá dividir o saldo restante em até 55 meses. Além disso, o programa concede 50% de desconto sobre o saldo após o pagamento da entrada. A regra vale para MEIs com débitos de até R$ 8.105. Segundo o Ministério do Empreendedorismo, a dívida média dos microempreendedores individuais fica em torno de R$ 3 mil. Por isso, o governo estima que a modalidade poderá alcançar uma parcela dos mais de 3 milhões de MEIs endividados.

Os MEIs podem aderir ao Desenrola MEI Pequeno Valor entre 1º de outubro de 2026 e 31 de janeiro de 2027.



Globo cancela debate com candidatos à Presidência da República

Foto: Jornal Nacional / Reprodução

A Globo cancelou o debate entre os candidatos à Presidência da República que estava programado para a noite desta quinta-feira (1º), a três dias do primeiro turno das Eleições 2026. A decisão ocorreu após a emissora receber duas intimações judiciais relacionadas às regras e à participação de candidatos no encontro.
Uma das decisões foi proferida pela ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após pedido apresentado pela coligação do presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que não participaria do debate.

A decisão da ministra tornou sem efeito uma regra acertada anteriormente entre a Globo e representantes dos partidos para os casos de ausência de candidatos.
Pelas regras definidas para o debate, o púlpito destinado ao candidato que não comparecesse permaneceria no cenário, identificado com o respectivo nome. Além disso, em uma das rodadas de tema livre, os demais participantes poderiam usar 30 segundos para formular a pergunta que fariam ao presidenciável ausente.

Estela Aranha determinou que a emissora não exibisse o púlpito identificado com o nome de Lula e também proibiu a formulação das perguntas direcionadas ao candidato ausente. Em análise preliminar, a ministra considerou que a dinâmica poderia provocar desequilíbrio entre as candidaturas.

A segunda decisão judicial recebida pela Globo foi proferida pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo a participação do candidato Renan Santos, do Missão.
Gilmar Mendes determinou a inclusão de Renan no debate após pedido apresentado pelo Solidariedade. A decisão foi tomada depois de pedidos anteriores para a participação do candidato terem sido rejeitados.

As regras para participação de candidatos em debates promovidos por emissoras de rádio e televisão seguem a legislação eleitoral e a regulamentação estabelecida pela Justiça Eleitoral.
O encontro da Globo seria o último debate presidencial na televisão antes do primeiro turno. De acordo com o calendário eleitoral, esta quinta-feira (1º) é o último dia permitido para a realização de debates no rádio e na TV antes da votação de domingo (4).



Milena Galvão encerra campanha em Currais Novos com grande carreata ao lado de Ezequiel

Foto: Redes sociais

Milena Galvão vai finalizar a campanha de 2026 em Currais Novos recebendo o irmão, o deputado estadual Ezequiel Ferreira (45678), para uma grande carreata pelas ruas da cidade nesta sexta-feira, dia 2 de outubro.

A concentração começa às 18h, no DNER, em frente ao depósito da Coca-Cola, com saída prevista para 19h30.

Depois de percorrer várias regiões do Rio Grande do Norte durante a campanha, Ezequiel retorna a Currais Novos para encerrar sua agenda eleitoral em sua terra e permanecer na cidade, onde votará no domingo.

A carreata percorrerá importantes ruas e avenidas de Currais Novos, passando pela Avenida 13 de Maio, Avenida Cândido Dantas, Tomás do Ó, Elias Fernandes, Dr. João Dutra, Abílio Chacon, Avenida Tungstênio, Rua do Alumínio, Rua do Petróleo, Teotônio Freire, Clodoaldo Cruz, Avenida Brasil, Avenida Getúlio Vargas, José Milanês, Avenida Sílvio Bezerra de Melo, Tomáz Silveira, Capitão Mor Galvão, praças Cristo Rei e Tomáz Salustino, Escrivão Antônio Quintino, Juventino da Silveira, Moisés Galvão, João Alfredo, Vereador Tomáz Pinheiro, Prefeito Quintino Galvão, BR-226, Primo Martins, Antônio Othon de Araújo, com encerramento na Professor Manoel Targino, no Bairro Silvio Bezerra de Melo.

O ato marcará o encerramento da campanha do grupo político de Milena Galvão em Currais Novos e a chegada de Ezequiel à cidade para os últimos momentos antes da votação de domingo.



RN regulamenta gratuidade no transporte intermunicipal para eleitores

Foto: Reprodução

O Governo do Rio Grande do Norte regulamentou os procedimentos para garantir a gratuidade no transporte coletivo rodoviário intermunicipal e metropolitano de passageiros aos eleitores que precisarem se deslocar entre municípios do estado para votar em seu domicílio eleitoral nas Eleições 2026.

A medida estabelece as regras para utilização gratuita dos serviços de transporte e disciplina a distribuição dos bilhetes aos usuários, conforme previsto no Decreto Estadual nº 35.935/2026, de 29 de setembro de 2026, e nas normas complementares publicadas para o pleito deste ano. Para o transporte de característica rodoviária, a gratuidade estará disponível a partir das 4h30 do dia 3 de outubro e seguirá até as 16h do dia 5 de outubro de 2026. Nesse período, será necessário apresentar previamente o bilhete de passagem gratuita de ida e volta.

A retirada dos bilhetes poderá ser feita a partir das 4h30 do dia 1º de outubro até as 20h do dia 3 de outubro, nos guichês da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Transpasse), da Associação Norte-Riograndense dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio Porte (Atomp) ou diretamente nos guichês das empresas permissionárias.

Para solicitar a passagem, o eleitor deverá apresentar o título de eleitor, o e-Título, que comprove sua identidade e o local de votação.

Já no transporte regular metropolitano, a gratuidade será assegurada no dia 4 de outubro de 2026. O benefício será disponibilizado nos veículos e horários autorizados, mediante o simples embarque e passagem pela catraca da bilhetagem eletrônica, sem a exigência de apresentação de documento de identificação.