Autor: Ismael Medeiros

 Receita Federal extinguiu s unidades de atendimento ao público do Centro de Atendimento ao Contribuinte em Parnamirim (Cac/Parnamirim) e Agência da Receita Federal em Currais Novos (ARF/Currais Novos). A extinção foi publicada no Diário Oficial da União da segunda-feira (27) e se deu em decorrência da reestruturação da Secretaria Especial do órgão.

A Receita informou que os contribuintes não sofrerão prejuízos, porque o atendimento presencial já estava suspenso nestas Unidades desde meados de março em razão da pandemia da Covid-19. Segundo o órgão, enquanto perdurarem as condições de emergência de saúde pública que exigem medidas para minimizar os riscos de transmissibilidade do novo coronavírus, o atendimento aos contribuintes no Rio Grande do Norte continuará sendo realizado pelos canais eletrônicos e virtuais (confira no final da matéria).

Atendimento por e-mail

De acordo com a Receita Federal, com relação aos serviços ainda não disponíveis para atendimento através dos canais virtuais listados ao fim desta matéria, os chamados serviços residuais, e para situações urgentes e inadiáveis, a Receita Federal em Natal atenderá, excepcionalmente, e enquanto perdurar a emergência sanitária, as solicitações enviadas para o seguinte e-mail: [email protected].

Estas solicitações devem conter no título o assunto do requerimento, e serem acompanhadas de documentação digitalizada que embase o requerimento, de acordo com as instruções e formulários específicos para cada tipo de serviço disponível na Lista de Serviço RFB, no endereço http://receita.economia.gov.br/interface/lista-de-serviços, e somente serão processadas em dias úteis, das 8 às 17h.

O teor da mensagem deve conter nome completo, RG, CPF/CNPJ, telefone e descrição sucinta do pedido. Além de arquivo com o documento de identificação de pessoas físicas, deve ser anexada uma foto tipo “selfie” do interessado ou responsável segurando-o, em que seja possível identificar o número e comparar, com nitidez, o rosto com a foto constante no documento.

Canais

O atendimento aos contribuintes do Rio Grande do Norte enquanto durar a pandemia do coronovírus será feito pelos canais eletrônicos e virtuais a seguir: Portal e-CAC, Dossiê Digital de Atendimento – DDA, Chat ou Fale Conosco.

Confira na lista abaixo o endereço eletrônico de cada canal:

• E-CAC: https://receita.economia.gov.br/interface/atendimento-virtual
• Fale Conosco: http://receita.economia.gov.br/contato/fale-conosco
• Chat: http://receita.economia.gov.br/contato/chat
• Dossiê Digital de Atendimento – DDA: http://receita.economia.gov.br/interfa ce/entrega-de-documentos-digitais/abrir-um-dossie-digital-de-atendimento

 O estado de saúde do comentarista esportivo caicoense, Moreira Neto, 65 anos, é considerado muito grave. Ele sofreu um AVC de grande extensão há 15 dias, foi hospitalizado e recebeu alta dia 19. Na última segunda, 27, Moreira Neto sofreu um novo AVC de grande extensão, foi internado na UTI do Hospital Regional e está entubado.

Nesta quarta-feira, contou sua filha Aeryslânnia a esta jornalista, familiares foram informados que ele testou positivo para a Covid-19. Ele é diabético e hipertenso.

Em 2014 Moreira Neto foi hospitalizado e diagnosticado com Síndrome de Guillain-Barré. Perdeu o movimento das pernas, mas recuperou ao longo do tratamento voltando a andar normalmente. Familiares pedem orações por sua recuperação.

Blog da GL

Numa parceria entre a Prefeitura de Currais Novos, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEMTUR) e a Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN-RN), oito empreendedores currais-novenses foram beneficiados com o Programa de Micro Crédito do Empreendedor – PME, do Governo do Estado.

A assinatura dos contratos e liberação dos financiamentos foi realizada na manhã desta quarta-feira (29), na Sala do Empreendedor, que fica no prédio da SEMTUR e aconteceu sem formação de filas, respeitando o distanciamento social e todas as diretrizes de segurança sanitária necessárias à proteção de colaboradores e beneficiários, onde na ocasião, foram entregues os cheques num investimento da ordem de 27,5 mil reais.

O Microcrédito Empreendedor é uma linha de crédito subsidiado oferecido pela AGN/RN. Tem como objetivo apoiar o empreendedorismo potiguar através de ações de mobilização, apoio financeiro, voltados para ocupação e renda com sustentabilidade nos diferentes setores da economia.

O Programa contempla empreendedores formais e informais que queiram montar ou ampliar os seus negócios, em condições de competitividade e sustentabilidade, podendo ser feito como pessoa física ou jurídica.

Ainda de acordo com Márcia, proprietários de empreendimentos informais e formais do Estado, em diversos setores da economia, têm procurado a AGN para buscar suporte financeiro e capital de giro para manutenção dos seus respectivos negócios através de operações de crédito com condições especiais em razão da pandemia do Covid-19 que tem impacto a atividade econômica no RN.

As ações da AGN atendem especialmente autônomos, micro e pequenos empreendedores e vão desde a ampliação da margem de financiamento para microempreendedores individuais (MEIs) até a possibilidade de pausa na cobrança de financiamentos ativos e adimplentes, dentre outras medidas.
Ao todo, 110 empreendedores currais-novenses já foram beneficiados pelo programa, que já investiu recursos na ordem de 390,4 mil reais na cidade.

Confira as principais medidas adotadas pelo programa da AGN:
• Suspensão sob demanda do cliente pelo prazo de 90 dias do pagamento de parcelas de financiamentos adimplentes;
• Carência de até 90 dias para novas operações de Microcrédito nos diversos segmentos da economia potiguar para operações contratadas até dezembro de 2020;
• Manutenção de bonificação nos juros para pagamento em dia de parcelas de contratos de financiamento do Microcrédito, mesmo com solicitação de suspensão da cobrança ou benefício da carência de 90 dias;
• Criação de nova linha para a Agricultura Familiar, dentro do Programa Microcrédito do Empreendedor. Operações de crédito de até R$ 5 mil por produtor rural da agricultura familiar;
• Criação de linha de crédito de até R$ 6 mil (empreendedor informal) e até R$ 12 mil (empreendedor formalizado) para profissionais do transporte escolar e uma carência de até seis meses;
• Criação de linha de crédito de até R$ 50 mil (via FNE) para escolas realizarem adequações sanitárias e de biossegurança contra o Covid-19 para retomada das atividades. Carência pode chegar até 12 meses;
• Criação de linha de crédito de até R$ 50 mil (via FNE) para academias, boxes de crossfit, estúdios de pilates e outros estabelecimentos destinados à prática de atividade física realizarem adequações sanitárias e de biossegurança contra o Covid-19, para retomada das atividades. Carência pode chegar até 12 meses;
• Criação de linha de crédito CredJovem a partir de Cooperação técnica entre AGN e a Secretaria de Mulheres e Juventude, SEBRAE e SEDRAF para atender a juventude empreendedora;
• Operacionalização do FUNGETUR – Fundo Geral de Turismo, a partir de recursos do Ministério do Turismo através de linhas de crédito para o segmento do Turismo. Recursos disponíveis na ordem de R$ 13 milhões para serem investidos prioritariamente através de crédito para capital de giro;
• Ampliação do limite de financiamentos de até R$ 6 mil para até R$ 12 mil para Microempreendedores Individuais (MEI) a partir de 13 de abril de 2020;
• Ampliação do limite de financiamentos de até R$ 3 mil para até R$ 6 mil para profissionais informais de atividades comprovadamente ligadas ao turismo e carência de até seis meses, para operações contratadas até dezembro de 2020;
• Ampliação do limite de financiamento de até R$ 6 mil para até R$ 12 mil para profissionais formalizados (Microempreendedor Individual-MEI). Operações com carência de até seis meses para contratos assinados até dezembro de 2020;
• Investimento total previsto de cerca de R$ 32,4 milhões na economia do Rio Grande do Norte a partir de recursos próprios da AGN-RN, assim como, da intermediação de recursos de instituições parceiras, entre outras ações.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na manhã desta quarta-feira (29), mais oito (08) novos casos de Covid19 no município de Currais Novos.

Os novos casos são:

O 466º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 467º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 21 e 30 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 468º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 51 e 60 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 469º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 41 e 50 anos, diagnosticado via teste rápido;
O 470º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 471º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticada via teste rápido;
O 472º caso, trata-se de paciente do sexo feminino, faixa etária entre 0 e 10 anos, diagnosticada via teste rápido;
E o 473º caso, trata-se de paciente do sexo masculino, faixa etária entre 31 e 40 anos, diagnosticado via teste rápido.

Os casos suspeitos e confirmados continuam sendo monitorados pelas equipes da Vigilância em Saúde do município e se encontram em isolamento domiciliar.

A Vigilância em Saúde ressalta que o descumprimento do isolamento poderá acarretar em punição civil, administrativa e penal dos agentes infratores.