Autor: Ismael Medeiros

Sete milhões de brasileiros podem ser empurrados para a pobreza neste ano, se os mecanismos de transferência de renda emergencial adotados pelo governo não atingirem os mais vulneráveis ou forem suspensos antes de terminados os efeitos da Covid-19.

O diagnóstico é do Banco Mundial, que acaba de rever sua projeção de contração da economia do Brasil em 2020 para 8%, bem acima da queda já significativa de 5% estimada pela instituição em abril, após o agravamento inicial da pandemia.

O novo número representa uma virada de 10 pontos percentuais em relação aos 2% de crescimento esperados para o país no início deste ano.

Com o distanciamento social imposto pelo coronavírus, a reversão econômica brutal atingiu principalmente os trabalhadores informais e autônomos, trazendo consigo o risco de uma explosão da pobreza.

Pelas contas do Banco Mundial, sem as medidas de proteção implementadas pelo governo federal, o total de brasileiros pobres pode saltar de 41,8 milhões, em 2019, para 48,8 milhões (cerca de 23% da população), em 2020.

Esse cálculo considera as pessoas que vivem com menos de US$ 5,50 por dia em países de renda média alta como o Brasil, o que implica privações econômicas significativas.

Convertida por uma taxa de câmbio que leva em conta as diferenças no custo de vida entre as nações, a linha da pobreza de US$ 5,50 equivalia a uma renda mensal per capita de R$ 434 em julho de 2019.

Segundo Christoph Lakner, economista do Banco Mundial, os mecanismos existentes de apoio aos mais pobres no país –como o Bolsa Família e o auxílio-desemprego– somados aos criados emergencialmente pelo governo podem evitar que a recessão redunde em maior pobreza.

Entre as medidas recentes, ele cita a criação da transferência de R$ 600 para adultos que se declararam atingidos pela crise e o programa que complementa a renda de funcionários cujas empresas reduziram seus salários para evitar demissões.

Mas o economista destaca que a efetividade dessas medidas –especialmente o auxílio aos informais– dependerá tanto da qualidade de sua implementação quanto de sua duração.

“Com interrupções mais longas do nível de emprego, o impacto sobre trabalhadores de baixa renda informais e contas-própria se torna mais severo”, afirma Lakner.

O especialista ressalta que, ao reagir rapidamente, o governo brasileiro optou por evitar “erros de exclusão”, preferindo chegar a mais brasileiros do que o necessário e garantir, com isso, que os mais vulneráveis não ficassem de fora.

Segundo ele, isso é compreensível em situações que exigem que governos ajam em resposta a uma queda severa e repentina da renda nacional.

A dúvida agora é sobre o futuro, já que os efeitos recessivos da crise se prolongarão além dos três meses iniciais previstos como duração de algumas medidas.

O governo já anunciou que estuda estender o pagamento do auxílio emergencial por mais meses, cortando, porém, o valor do benefício.

Para Naercio Menezes, pesquisador do Insper, o ideal seria, no entanto, manter os R$ 600, mas refinar a identificação dos necessitados, reduzindo o número de beneficiários.

“As ferramentas desenvolvidas para cadastrar novos beneficiários nessa crise podem servir para melhorar o foco da assistência social tanto agora quanto no futuro”, diz o economista.

Um estudo feito em abril por Menezes e Bruno Komatsu –também economista do Insper– indicava trajetórias esperadas para a pobreza segundo diferentes hipóteses sobre a magnitude e a extensão da renda emergencial.

Eles concluíram que, se o benefício de R$ 600 atingisse 32 milhões de brasileiros mais vulneráveis, não apenas evitaria um aumento da pobreza como garantiria uma queda substancial desse indicador enquanto fosse mantido.

“Muitos pobres no Brasil vivem com menos de R$ 600 por mês”, diz Menezes.

A ajuda foi paga, até agora, a mais de 50 milhões de adultos. Isso significa, segundo o economista, que seu escopo pode ter ido além do necessário.

Ele concorda com Lakner que, dada a brutalidade e a rapidez da crise, é compreensível a reação inicial do governo. Mas ressalta que é hora de planejar melhor os próximos passos.

No mundo, cerca de 70 milhões podem ir para pobreza extrema.

Uma preocupação grande de especialistas em pobreza e desigualdade é a enorme fatia de trabalhadores que depende de renda informal –e, portanto, incerta– em países como o Brasil.

Uma pesquisa recente feita pela Plano CDE, consultoria especializada em projetos sociais e políticas públicas, mostra que 70% das famílias brasileiras que vivem com menos de R$ 3.135 por mês têm renda 100% variável. Ou seja, dependem totalmente de ciclos econômicos favoráveis para conseguir comprar comida e pagar suas contas.

“Nesse grupo, estão as famílias já cobertas pela assistência social e as que foram incluídas agora no programa emergencial, cujo teto é uma renda de R$ 3.100”, diz o antropólogo Maurício Prado, diretor-executivo da Plano CDE.

Enquanto o benefício emergencial durar, essas famílias não cairão na pobreza. Mas, quando ele for suspenso, essa realidade pode mudar rapidamente, levando o risco de aumento da privação econômica, calculado pelo Banco Mundial, a se materializar.

“Se suspendermos o auxílio emergencial enquanto o impacto negativo da crise persistir, muitas pessoas cairão na pobreza no mês seguinte”, afirma Menezes.

Prado ressalta que outro grupo que merece atenção é o de famílias com renda entre R$ 3.135 e R$ 6.000 por mês, já que quase metade delas também é dependente de rendimentos totalmente variáveis.

“O risco de pobreza repentina entre essas famílias é menor, mas elas estão sujeitas a outros perigos como o endividamento excessivo”, afirma o antropólogo.

Na pesquisa que a consultoria fez em abril, antes de os benefícios emergenciais entrarem em vigor, a fatia de famílias que declarou ter aumentado dívidas por causa da crise foi de 36% e 47%, respectivamente, nas classes C e DE.

O levantamento mostrou ainda que, sem assistência social, é alto o número de brasileiros que conta com o socorro de vizinhos e familiares em momentos de crise como o atual.

Essa rede informal de apoio tem gerado cenas comoventes em partes da América Latina, onde a infraestrutura de ajuda governamental tem falhado, mesmo com a criação de benefícios emergenciais.

Em áreas pobres de países como El Salvador, Bolívia, Guatemala e Equador, famílias passaram a estender panos brancos fora de suas casas para indicar que estão prestes a ficar sem comida.

O sinal virou uma espécie de código nessas comunidades, ao alertar vizinhos, que se mobilizam para deixar alimentos em frente a essas residências. Em alguns países, até as autoridades locais têm baseado suas ações no movimento das “banderas blancas”.

Pelos cálculos mais recentes do Banco Mundial, a crise do Covid-19 poderá adicionar 70 milhões de pessoas às cerca de 632 milhões que sobreviviam na pobreza extrema –com menos de US$ 1,90 por dia– em 2019.

Segundo a instituição, a queda de 5,2% esperada para o PIB global neste ano vai configurar a pior recessão enfrentada pela humanidade em oito décadas.

Até agora, de acordo com Lakner, 190 países e territórios adotaram novas medidas ou adaptaram políticas existentes em consequência da Covid-19, atingindo cerca de 12% da população global.

Segundo ele, o quanto mais eficazes essas respostas na identificação das pessoas mais necessitadas menor será o aumento da pobreza em decorrência do coronavírus.

Cálculos de Lakner e outros economistas da instituição mostram que cada 1% de redução na desigualdade de renda diminui em 20% o impacto da pandemia sobre a pobreza.

Ele ressalta que, em países como o Brasil, onde a população informal mais sensível às características da recessão atual é muito grande, medidas com esse foco são ainda mais importantes. “As transferências terão um papel crítico na pandemia”, diz o economista.

Folha de S. Paulo

Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os Estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a arrecadação voltará ao patamar pré-crise.

A combinação desses fatores tem levado especialistas a apostar numa nova rodada de resgates ou até numa renegociação da dívida dos governos estaduais.

Entre o início de janeiro e o fim de abril, o estoque da dívida dos Estados saltou R$ 53,5 bilhões, e a maior parte do aumento (R$ 52,2 bilhões) é explicada pela variação cambial, de acordo com dados do Banco Central. A alta foi de R$ 41,1 bilhões no saldo da dívida externa e de R$ 11,1 bilhões na dívida interna atrelada ao dólar.

Com a aprovação do socorro, os governos estaduais poderão deixar de pagar as parcelas das dívidas com União, bancos públicos e organismos internacionais até o fim de 2020.

Segundo dados do Ministério da Economia, a medida deve abrir um espaço de R$ 52,5 bilhões no Orçamento dos Estados. Mas eles terão que reincorporar esse débito (com correções) ao saldo restante dos contratos no início de 2022, o que aumentará o valor do serviço da dívida e pressionará o caixa dos governadores em pleno ano eleitoral.

Até lá, ainda não se sabe se a arrecadação já terá retomado o nível anterior à crise. Os Estados começaram 2020 com alta nas receitas próprias, mas o resultado se inverteu em abril, já refletindo as medidas de isolamento social.

Naquele mês, houve diminuição de 15% nas receitas estaduais ante abril de 2019, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O tombo foi ainda maior em maio, com queda de 23,9% ante igual mês de 2019.

Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os secretários estaduais de Fazenda manifestaram preocupação em reunião recente com integrantes da equipe econômica e sinalizaram apoio a uma retomada da agenda de reformas estruturais para tentar contornar os problemas que virão mais à frente.

As prioridades são as reformas tributária, para simplificar o ICMS e acabar com a chamada ‘guerra fiscal’ entre os Estados, e a administrativa, para atacar o gasto com funcionalismo.

Para o economista Guilherme Tinoco, especialista em finanças públicas, o problema dos Estados ainda não está resolvido. Ele lembra que governos como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já haviam obtido liminares na Justiça para suspender pagamentos da dívida. Por isso, o socorro tem um impacto menor para eles neste momento, pois parte do alívio possível já havia sido antecipada.

O economista Raul Velloso afirma que muitos Estados já estavam virtualmente quebrados antes da pandemia. “O passado está aí, e está se criando um novo acúmulo de problemas.” 

R7