Rio Grande do Norte

Governo do RN já publicou 15 decretos de combate à Covid-19; Confira o que eles dizem

As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus

O Governo do Rio Grande do Norte publicou, entre os dias 13 de março e 8 de abril, 15 decretos normativos que visam o combate ao novo coronavírus (Covid-19), além de medidas voltadas ao remanejamento de orçamento para investimento no enfrentamento à pandemia.

As medidas são focadas na prevenção e mitigação do contágio do novo coronavírus. Os decretos vão desde a instituição do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública até as regras para fechamento de locais públicos e privados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado.

Decreto

15) Nº 29.600, de 8 de ABRIL

  • Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

14) Nº 29.591, de 6 de ABRIL

  • Fica a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) autorizada a proceder à conclusão dos estudos dos acadêmicos dos cursos de graduação em Enfermagem e Medicina, mantidos pela instituição, desde que esteja integralizada 75% (setenta e cinco por cento) da carga horária do internato ou do estágio curricular;
  • Competirá à UERN praticar os atos necessários à avaliação dos requisitos para conclusão do curso por cada acadêmico concluinte e para expedição da documentação pertinente, incluindo a antecipação da colação de grau e emissão da certificação de conclusão do curso ou do diploma, exclusivamente para o ano letivo atingido pela situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

13) N° 29.583, de 1° de ABRIL

  • Consolida e prorroga até 23 de abril a validade das medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

12) Nº 29.565, de 25 de MARÇO

  • Institui Força Tarefa Administrativa de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) e a Central de Recebimento e Distribuição de Doações. 

11) Nº 29.556, de 24 de MARÇO

  • Endurece ainda mais o combate ao novo coronavírus. São novas determinações, de caráter temporário, que visam garantir a segurança da população, principalmente no sentido de proteger profissionais que não podem parar durante o isolamento social, sugerido para todas as pessoas como forma de evitar o contágio da doença Covid-19.

10) Nº 29.549, de 22 de MARÇO 

  • Institui o Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus.

9) Nº 29.548, de 22 de MARÇO

  • Ampliação do uso de teletrabalho para servidores públicos estaduais.

8) Nº 29.543, de 20 de MARÇO 

  • Regulamentação do Fundo Estadual de Saúde.

7) Nº 29.542, de 20 de MARÇO 

  • Trata da requisição de bens, medicamentos, insumos, leitos de UTI e serviços a serem empregados pelo Governo do Estado na prevenção ao contágio e combate ao novo coronavírus.

6) Nº 29.541, de 20 de MARÇO 

  • Aumento das medidas de restrição de circulação de pessoas com a suspensão do funcionamento de shoppings, restaurantes, bares, lanchonetes e similares, mantendo o serviço de entrega em domicílio; suspensão de atividades em igrejas e templos religiosos, academias, salões de festa; fechamento de parques públicos e de diversão, museus, bibliotecas, teatros e cinemas; suspensão do atendimento presencial em instituições bancárias e financeiras, Centrais do Cidadão e Detran, entre outras medidas.

5) Nº 29.534, de 19 de MARÇO 

  • Decretado estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do novo coronavírus, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal.

4) Nº 29.524, de 17 de MARÇO 

  • Ampliação da restrição de circulação de pessoas, com o cancelamentos de aulas nas redes pública e privada e suspensão de eventos com mais de 100 pessoas, entre outras medidas.

3) Nº 29.521, de 16 de MARÇO

  • Regulamentação do serviço voluntário junto ao Governo do Estado.

2) Nº 29.513, de 13 de MARÇO 

  • Regulamenta as medidas preventivas e de minimização dos efeitos da pandemia do novo coronavírus, em especial as ações de saúde, gestão de recursos e de diminuição da circulação de pessoas.

1) Nº 29.512, de 13 de MARÇO 

  • Trata das medidas de prevenção da transmissão entre os servidores públicos e a diminuição do atendimento ao público em órgãos do Governo do Estado.


Alerta

Apodi confirma primeira morte por Covid-19; nº no RN sobe para 12

Segundo a Prefeitura, a vítima é uma mulher de 79 anos

Aprefeitura de Apodi confirmou, na noite desta sexta-feira (10), a primeira morte por Covid-19 no município. Com isso, o número de óbitos no Rio Grande do Norte por causa da infecção sobe para 12. Segundo a Prefeitura, a vítima é uma mulher de 79 anos.

No final da manhã desta sexta-feira, a (Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap) havia informado a situação no estado. Não havia novas mortes registradas até então. A situação era a seguinte: 263 casos confirmados, 2.954 casos suspeitos e 1.033 descartados. A Sesap deve divulgar novos números sobre a doença no estado ainda neste sábado (11).



Entretenimento

BBB 20: Ao perseguir Babu sem motivo, Ivy acumula rejeição e queima imagem

Com algum atraso, nesta sexta-feira (10), a modelo se deu conta que estava dando murro em ponta de faca e disse que não votaria mais em Babu

E Babu Santana está indo para o seu sétimo paredão no “BBB 20”. Com exceção da disputa com Pyong, que foi apertada, o ator recebeu menos de 5% dos votos em todos os outros paredões que participou. Ou seja, parece claro que ele tem um fã-clube de bom tamanho aqui fora. Ivy, por sua vez, votou oito vezes em Babu desde que entrou no reality. Nos últimos cinco paredões, o seu voto foi sempre no ator. Com algum atraso, nesta sexta-feira (10), a modelo se deu conta que estava dando murro em ponta de faca e disse que não votaria mais em Babu.

Na condição de líder, Ivy honrou a promessa e indicou Thelma. Porém, ao final da votação, coube a ela desempatar a disputa entre Gizelly, Rafa, Manu e Babu – os quatro receberam um voto cada. Adivinha em quem ela votou? No ator, claro. Quer dizer, enquanto a popularidade de Babu parece crescer, Ivy insiste há mais de um mês em votar no ator, ajudando-o a se tornar um dos recordistas em idas ao paredão na história do “BBB”. A modelo nunca conseguiu justificar direito esta perseguição. Já chamou o ator de “monstro”, disse que tem medo dele e que ele grita. Ao ouvir estes argumentos, Thelma disse: “Só tô achando que se alguém falasse isso de mim aqui dentro eu ia ficar chateada”.

Falando sobre Ivy e Marcela, Babu também já deu a entender como se sente em relação a esta rejeição: “Essa postura burguesa de eleger um monstro. Muito mais fácil eu ser o monstro. Negão, cara de mau… Muito mais fácil eu ser o monstro e ele (Daniel) ser o príncipe da loirinha de olho azul. Fico p… com isso. Porque eu acho que eu sei o que é isso.” Sem se dar conta de que esta obsessão em transformar Babu no seu alvo preferencial pode ser entendida como alguma forma de preconceito ou discriminação, Ivy está prejudicando a sua imagem e se tornando uma personagem muito pouco querida.

No Twitter, que acompanha esta edição do reality da Globo com raro entusiasmo, não há participante mais odiado do que ela. A julgar pela rede social, a rejeição da modelo deve ser recorde. Em entrevista ao UOL, o ex-marido de Ivy tentou explicar as atitudes dela: “Primeiramente, é necessário entender que Ivy é desinformada, alienada mesmo de qualquer assunto que se refere ao racismo, ao nazismo e até mesmo ao feminismo. Não só ela, como boa parte de nós brasileiros”. Não sei se ajudou muito.



Seridó

Currais Novos cria barreiras sanitárias nas suas entradas para combater o coronavírus

A ação está acontecendo simultaneamente nas entradas do município

Na manhã desta Sexta-feira Santa (10) o município de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde e com o apoio dos brigadistas do Grupo Mandacaru e da Polícia Militar, está realizando barreiras sanitárias no combate preventivo ao Covid-19.

A ação está acontecendo simultaneamente nas entradas do município, abordando motoristas que estão passando por nossa cidade, por causa do feriadão.



Política

Assembleia Legislativa vai apreciar decretos de calamidade em mais 5 municípios

Ezequiel Ferreira Presidente da AL-RN

Depois de declarar calamidade pública em 29 municípios do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa vai realizar nova sessão remota na próxima terça-feira (14) para apreciar novos ofícios de decretação de calamidade pública, por causa da crise provocada pelo Coronavírus (COVID-19), em mais cinco municípios do Estado.

Pedro Velho, Taboleiro Grande, Areia Branca, Lagoa Salgada e Santo Antônio são os municípios que encaminharam os processos já depois da apreciação dos decretos de 29 municípios que foram aprovados, por unanimidade no Plenário da Casa, na sessão remota realizada na terça-feira (7).

Os decretos tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada pela na Saúde Pública, impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da Pandemia.  Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.



Saúde

Índio yanomami morre por coronavírus em Roraima

O motivo da mudança para a Terra Indígena Boqueirão foi dar continuidade aos estudos do ensino fundamental. Ainda segundo o Dsei, o adolescente morava com uma liderança indígena

Morreu na noite desta quinta-feira (9) o jovem yanomami, de 15 anos de idade, que testou positivo para a Covid-19 e havia sido internado no Hospital Geral de Roraima (HGR), em Boa Vista. Desde sexta-feira (3) ele recebia cuidados em um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

De acordo com o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (Dsei), que atende a região, ele era natural da aldeia Rehebe, nos domínios da Terra Indígena Yanomami, mas passou a residir no município de Alto Alegre, a 87 quilômetros (km) da capital. O motivo da mudança para a Terra Indígena Boqueirão foi dar continuidade aos estudos do ensino fundamental. Ainda segundo o Dsei, o adolescente morava com uma liderança indígena.

Quando o jovem apresentou os primeiros sintomas da Covid-19 foi atendido no Hospital Municipal de Alto Alegre. Posteriormente, foi encaminhado ao HGR, já com um um quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Ele refez o teste para diagnóstico da Covid-19 e somente a contraprova detectou a infecção.

Subnotificação

Entidades de defesa da causa indígena, como o Instituto Socioambiental (ISA) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) têm denunciado a subnotificação de casos da Covid-19 e demonstrado preocupação quanto ao que isso pode representar de risco para as comunidades. Ambas alertam que ao menos outros dois indígenas contaminados pelo novo coronavírus já foram a óbito e que o governo federal não registrou as ocorrências no balanço. Os indígenas eram uma mulher da etnia borari, de 87 anos, que morreu em Alter do Chão, no município de Santarém (PA), e o outro era um homem de 55 anos, do povo Mura, morto em Manaus.

Os óbitos ocorreram, respectivamente, no dia 19 de março e 5 de abril. As circunstâncias do falecimento da borari, considerada uma guardiã local, motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a instaurar um inquérito no último dia 2.

Em comunicado divulgado ontem (9), o Cimi disse que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) não contabilizou as duas mortes por se tratar de indígenas que vivem em contexto urbano.

Na quarta-feira (8), o Ministério da Saúde informou que a Sesai, responsável pelos Dsei, ainda não havia sido oficialmente comunicada pelos órgãos responsáveis sobre o caso do yanomami. O ministério acrescentou que o Dsei tomou conhecimento “por iniciativa própria”, por meio da Vigilância Epidemiológica.

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse que a Sesai não havia confirmado o caso.

Até ontem (9), o relatório do Ministério da Saúde relacionava 24 casos suspeitos da Covid-19 entre a população indígena, três a mais do que no dia anterior. Já as ocorrências descartadas passaram de 27 para 31.



Brasil

PRF reforça ações de combate à Covid-19 durante feriado

Percebendo a dificuldade dos caminhoneiros para garantir necessidades básicas, a PRF já vinha dando apoio à distribuição de produtos de higiene e alimentação a esses profissionais

Com o objetivo de colaborar com as medidas de prevenção ao novo coronavírus (covid-29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) anunciou mudanças nas ações previstas para o feriado da Semana Santa. Prevendo “redução significativa” no número de veículos circulando as rodovias federais, a entidade manterá o foco em ações que já vinham sendo implementadas, de apoio ao combate à epidemia. A PRF garante que fará trabalhos de fiscalização e de policiamento durante o feriado.

Entre as ações voltadas ao combate à epidemia, a PRF destaca o reforço da campanha de conscientização “Se puder, fiquem em casa, mas se tiver que sair respeite as leis de trânsito”. Também estão previstas frentes de atuação nas campanhas “Desafio Sangue Solidário” e “Siga em Frente, Caminhoneiro”.

No caso da campanha “Desafio Sangue Solidário”, os policias rodoviários federais fazem doação de sangue e incentivam outros para o mesmo ato de solidariedade. “O objetivo é estimular a doação de sangue não só entre o efetivo, mas em toda a sociedade, que tem visto o estoque nos hemocentros do Brasil cada vez mais reduzido em razão do isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus”, informou a PRF.

Para participar da campanha, a PRF solicita que o doador grave um vídeo ou tire uma foto no momento da doação, e estimule outra pessoa a fazer o mesmo. “Poste o registro no Instagram marcando o perfil oficial da instituição juntamente com a #DesafioSangueSolidário”, propõe a entidade.

Percebendo a dificuldade dos caminhoneiros para garantir necessidades básicas, a PRF já vinha dando apoio à distribuição de produtos de higiene e alimentação a esses profissionais. Ao verificar o quanto esta ação mobilizava pessoas interessadas em colaborar, ela lançou a campanha: Siga em frente, Caminhoneiro. Por meio dela, a PRF tem convidado empresas, entidades e a população a doarem alimentos, marmitas, kits higiene e outros materiais necessários aos motoristas de caminhão.

As doações deverão ser entregues diretamente nas unidades da PRF (postos), entre 9h e 13h. “Todas as arrecadações serão distribuídas em todo o Brasil por cerca de mil voluntários. Cada ponto de apoio contará com três voluntários, devidamente uniformizados e identificados, para o trabalho de recebimento das doações, organização dos materiais e alimentos e a entrega direta aos caminhoneiros no formato drive thru”, informou a PRF.

*Agência Brasil



Tecnologia

Todo o material recebido foi incorporado aos estoques da Sesap visando uma distribuição mais uniforme

Inicialmente, a queda aqui foi influenciada pela decisão extraordinária e inesperada do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), de disponibilizar mais US$ 2,3 trilhões para financiar famílias, empresas e governos locais.

O dólar fechou no menor nível desde 26 de março, mesmo com a queda da moeda americana perdendo força nos negócios da tarde desta quinta-feira, 9, em meio à frustração com os resultados, ainda extraoficiais, da reunião da Opep+, grupo que reúne os maiores produtores de petróleo do mundo. Investidores consideraram insuficiente o corte proposto de 10 milhões de barris por dia, diante do tamanho da recessão que alguns países vão enfrentar. Profissionais de câmbio dizem ainda que a tradicional “cautela antes do feriado” ajudou a reduzir o ritmo de queda. Apesar da perda de fôlego, o dólar fechou em baixa pelo quarto dia consecutivo, acumulando retração de 4% na semana, terminando em R$ 5,0942.

Inicialmente, a queda aqui foi influenciada pela decisão extraordinária e inesperada do Federal Reserve (Fed, o banco central dos EUA), de disponibilizar mais US$ 2,3 trilhões para financiar famílias, empresas e governos locais. O anúncio enfraqueceu o dólar no mercado internacional e acabou ofuscando a divulgação de nova rodada de indicadores fracos da economia americana. “O Fed disparou novamente sua bazuca hoje, enfraquecendo o dólar”, destaca o analista de mercados do Western Union, banco especializado em remessas internacionais, Joe Manimbo.

No mercado doméstico, Alexandre Almeida, da Tag investimentos, ressalta que um dos motivos que têm influenciado o movimento de valorização do real dos últimos dias é a perspectiva de que o Banco Central lance mão de outros instrumentos de política monetária em vez de mais cortes na taxa Selic. Para ele, inclusive, na próxima reunião a autoridade monetária não deve mexer no juro e anunciar, sim, uma série de medidas relacionadas a um programa de compras de ativos, recentemente autorizado em situações emergenciais. Hoje, em reunião com senadores, Campos Neto mostrou disposição em adotar este tipo de programa e ressaltou que outros países emergentes têm buscado a mesma estratégia.

Na mínima de hoje, o dólar foi a R$ 5,0499. Mas após começarem a sair notícias da reunião da Opep+, a queda foi perdendo fôlego, com a moeda passando para a casa dos R$ 5,06 e depois para R$ 5,08. No mercado futuro, o petróleo chegou a subir mais de 10% de manhã, mas no final da tarde, cedia mais de 7%. Segundo um gestor, o corte de 10 milhões proposto é insuficiente ante o tamanho da recessão que se avizinha. Segundo ele, um nível ideal de corte, que até chegou a ser comentado mais cedo no mercado, seria de 20 milhões de barris por dia.



Nordeste

RN recebe EPIs do Ministério da Saúde para enfrentamento à Covid-19

Todo o material recebido foi incorporado aos estoques da Sesap visando uma distribuição mais uniforme

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu do Ministério da Saúde alguns Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para uso nos serviços de saúde que estão diretamente atuando no enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Até o momento o Ministério da Saúde enviou: 237.500 máscaras cirúrgicas, 2.300 sapatilhas, 4.800 toucas hospitalares, 249.500 luvas de procedimento, 920 óculos de proteção, 11.500 aventais e 1.152 frascos de álcool gel.

De acordo com a direção geral da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), embora os quantitativos recebidos não atendam integralmente as necessidades dos serviços, não há falta de EPIs para a equipe assistencial.

Todo o material recebido foi incorporado aos estoques da Sesap visando uma distribuição mais uniforme. Não está sendo negado material aos serviços de saúde. Eles estão sendo distribuídos com responsabilidade, cuidado e controle para evitar desperdícios e que não falte material quando for preciso.

A Unicat esclarece que na medida em que forem encaminhadas outras remessas de EPIs pelo Ministério da Saúde, reposição do estoque pela Sesap ou no recebimento de doações, o material será encaminhado também aos municípios para ajuda no combate da pandemia.



Educação

Professores do Nordeste farão 8 horas de aulão gratuito preparativo para o Enem

Redação terá como professora Camila Desidério, que atua na Paraíba e Rio Grande do Norte

Oito horas de aula, totalmente gratuita, com alguns professores de cursinho preparatório para o Enem. Essa é a fórmula do aulão que acontecerá dia 19 de abril, a partir das 8h, com todo conteúdo dedicado a preparação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

O evento será das 8h às 12h20 e das 14h30 às 18h50, por meio de transmissões ao vivo, gratuitas, na internet. A inscrição será divulgada, na próxima semana, através do instagram @overcolegioecurso.

Serão aulas de Física, Matemática, Química, História, Redação, Linguagens e Geografia. Nomes já confirmados como o professor Carlos André, do Rio Grande do Norte, Odair Mateus, Piauí, e Augusto Melo, do Ceará, que comandarão a Física.

O time de Química está escalado com Renato Júnior, de João Pessoa e Campina Grande, e Thiago Magalhães, de Fortaleza. Matemática estará com Jeff, que atua em Natal, Mossoró e João Pessoa. Já História será com o paraibano Rafael Virgínio.

Redação terá como professora Camila Desidério, que atua na Paraíba e Rio Grande do Norte. E Linguagens estará a cargo dos professores Rafael Sousa, de São Luís, além de Wagner Luís, de Fortaleza. O professor George Wilton, que atua em Fortaleza, Sobral e Juazeiro, estará no comando da Geografia.