Nordeste

Governo do RN convoca 25 policiais penais do concurso público de 2017

Eles já concluíram o curso de formação e estão aptos para exercer a função

Um total de 25 novos policiais penais que passaram no concurso público de 2017, devem ser convocados, nesta quinta-feira (15), conforme anunciou o governo do estado.

Eles já concluíram o curso de formação e estão aptos para exercer a função. Após a convocação, os aprovados terão 30 dias para apresentar a documentação e tomar posse.

Nesta quarta-feira, 14, eles foram recebidos pela governadora que lhes deu as boas-vindas ao lado do secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves. “Quero reforçar aqui o empenho do Governo em valorizar todas as categorias da segurança – os policiais penais, a Polícia Militar, a Civil e os bombeiros militares. Estamos fazendo de tudo quanto é necessário para sermos justos com a Saúde, a Educação e a Segurança. Por isso, mesmo em meio à pandemia, vamos nomeá-los. A convocação sairá amanhã (quinta-feira, 15)”, disse a governadora.

Em julho e outubro do ano passado, a governadora Fátima Bezerra havia nomeado 122 novos policiais penais, e ainda em outubro havia feito a entrega de 900 pistolas, 70 fuzis, 72 espingardas, 200 cadeados e 950 algemas, com investimento total de R$ 3,8 milhões.
À época, a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) também concluiu o processo para compra de 840 coletes balísticos nível II. Também nesse ano, houve a instalação do equipamento de “body scan” em oito unidades prisionais, o que suspende abordagens invasivas aos parentes dos internos antes das visitas.

Outras  medidas adotadas pela administração estadual são o monitoramento das unidades prisionais em todo o estado e do uso das tornozeleiras, em tempo real e 24 horas, pelo Ciosp.

“Foram décadas de atraso. Agora contamos com a valorização do servidor, aparelhamento e modernização. Vocês vão encontrar um sistema totalmente diferente de quando vocês fizeram o concurso”, afirma Pedro Florêncio, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

Os novos policiais penais ocuparão cargos de pessoas que se aposentaram. Ou seja, trata-se de reposição de cargos vagos. “Queremos agradecer o compromisso do governo com a nomeação de novos policiais penais, porque estamos precisando realmente.  É uma luta que já vem se arrastando há algum tempo”, afirma André Jucá, presidente em exercício do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen-RN).



Esporte

Presidente sanciona com vetos auxílio emergencial para setor esportivo

Esses vetos ainda serão analisados pelos parlamentares que poderão derrubá-los ou mantê-los – Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro vetou o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 para profissionais do setor esportivo. A medida estava prevista no Projeto de Lei (PL) nº 2.824/2020, aprovado no mês passado pelo Congresso Nacional e sancionado hoje (15) por Bolsonaro, na forma da Lei nº 14.073/2020.

A nova lei foi publicada no Diário Oficial da União, com vetos a 12 dispositivos e trata sobre ações emergenciais para o setor esportivo brasileiro, em razão da pandemia de covid-19. Esses vetos ainda serão analisados pelos parlamentares que poderão derrubá-los ou mantê-los.

O auxílio emergencial aprovado é de três parcelas de R$ 600 para profissionais maiores de 18 anos e atletas e paratletas com idade mínima de 14 anos que sejam vinculados a uma entidade desportiva, com renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos, o que for maior. Quem é titular de benefício previdenciário ou assistencial, recebe seguro desemprego ou participa de algum programa de transferência de renda federal também não poderia receber o benefício.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o veto a esse dispositivo foi uma orientação do Ministério da Economia, pois os trabalhadores do setor esportivo “já teriam sido abrangidos pelo auxílio emergencial concedido em caráter geral a todos os trabalhadores brasileiros”. Além disso, para o governo, a medida “representa o agravamento do cenário deficitário das contas públicas federais e aumenta o risco de comprometimento da sustentabilidade fiscal no médio prazo”.

A medida também estendia o auxílio a cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, sem vínculos empregatícios com entidades de prática desportiva ou emissoras de radiodifusão. Esse dispositivo também foi vetado pois, de acordo com a Presidência, contraria o interesse público e gera insegurança jurídica, “na medida em que inclui na definição de trabalhadores do esporte não apenas atletas e paratletas, mas pessoas que não vivem do esporte e qualquer pessoa que faça parte da ‘cadeia produtiva’ do esporte, como jornalistas e cronistas”.



Política

Projeto de Lei assegura eficácia no serviço de internet no RN

Caso o consumidor tenha contratado um plano de 10 Mbps (taxa de download), a operadora deverá entregar em média a velocidade mensal de 8 Mbps, que equivale a 80% na média ao mês

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou nesta quarta-feira (14) Projeto de Lei que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel. O foco da proposição é garantir ao consumidor potiguar a eficácia do serviço, impedindo que as prestadoras, utilizando-se de sua posição privilegiada em relação ao consumidor, possa estabelecer condições desfavoráveis e distantes da realidade do serviço de internet contratado.

As Prestadoras de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) que atuam no país oferecendo serviços de conexão à internet são obrigados a respeitar os padrões mínimos de qualidade definidos na Resolução nº 574/2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).  No caso da velocidade média contratada, a Resolução define que, tanto para baixar como para enviar arquivos, as prestadores de internet banda larga ou móvel devem garantir pelo menos 80% da velocidade máxima contratada. Exemplificando, se o consumidor contratou um plano de 10 Mbps (taxa de download), a operadora deverá entregar em média a velocidade mensal de 8 Mbps, que equivale a 80% na média ao mês.

Por isso, salienta que apresentou o projeto de lei em tela que dispõe sobre a velocidade de conexão à internet banda larga ou móvel, com o objetivo de fazer cumpria a penalidade para as empresas que descumprirem com o fornecimento da velocidade média mínima estabelecida pela resolução nº 574/2011 da ANATEL.



Alerta

RN mantém reservas hídricas acima dos 50% em outubro

Açude Dourado, Currais Novos

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares.

O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (14), indica que as reservas hídricas superficiais totais do estado acumulam 2.207.241.944 metros cúbicos, correspondentes a 50,43% da capacidade total do RN, que é de 4.376.444.842 m³. 

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, reserva 1.403.960.387 m³, equivalentes a 59,16% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. Já o reservatório Santa Cruz do Apodi, segunda maior barragem do Estado, acumula 191.439.790 m³, o que corresponde a 31,92% da sua capacidade total, 599.712.000 m³. 

Umari, localizado em Upanema, terceiro maior manancial do RN, represa 241.528.484 m³, equivalentes a 82,49% da sua capacidade, que é de 292.813.650 m³.  A barragem Pau dos Ferros acumula 15.926.165 m³, correspondentes a 29,04% da capacidade total do manancial que é de 54.846.000 m³. 

O Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, reserva 11.716.970 m³, correspondentes a 26,38% da sua capacidade total, 44.421.480 m³. O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 7.893.438 m³, equivalentes a 10,41% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. 

O açude Boqueirão de Parelhas acumula 20.628.603 m³, correspondentes a 24,33% da sua capacidade que é de 84.792.119 m³. Já o Caldeirão de Parelhas, com capacidade para 9.320.657 m³, represa 2.128.696 m³, o que equivale a 22,84% do seu volume total. 

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, está com 2.373.825 m³, que correspondem a 21,85% da sua capacidade total, 10.865.000 m³. O açude Apanha Peixe continua com volume acima dos 90%, acumula 9.266.667m³, o que corresponde a 92,67% da sua capacidade total que é de 10 milhões de metros cúbicos. 

Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana (Gangorra), localizado em Rafael Fernandes; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 81,37%; Encanto, localizado em Encanto, com 82,8% e Mendubim, localizado em Assu, com 88,78%.  

Os açudes com volumes na faixa de 70% são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 79,72%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 74,53%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 75,75%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 71,04%; Beldroega, localizado em Paraú, com 75,18%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 74,61% e Dourado, localizado em Currais Novos, com 72,41%. 

Já os reservatórios com volumes inferiores a 10% e, portanto, considerados em nível de alerta, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 8,17%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,54% e Passagem das Traíras, que continuam passando por obras em sua estrutura e acumula apenas 0,4% da sua capacidade. 

Os secos, segundo o Igarn, continuam sendo apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará. 

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³. A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.789.287 m³, percentualmente, 88,39% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³. A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 45.036.624 m³, correspondentes a 53,44% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.



Alerta

Currais Novos: Justiça Eleitoral suspende propaganda de coligação por não disponibilizar janela de libras

O programa está suspenso até enviarem o programa com a janela de libras

As emissoras de Tv Sidy´s e Tv Câmara foram notificadas na tarde desta terça-feira (13) sobre decisão que determina a suspensão imediata da propoganda eleitoral gratuita da coligação Currais Novos Forte Novamente.

A coligação deve regularizar a propaganda para levantar essa suspensão, o pedido que motivou a suspensão foi formulada pela coligação Avança Mais Currais que tem frente os partidos PT, Cidadania, PSB, PC do B, Avante, Solidariedade e PROS. O programa está suspenso até o enviarem com a janela de libras.



Alerta

Programa de suspensão de contrato e redução de jornada é prorrogado

O sindicato dos comerciários de São Paulo promove, mutirão do emprego em São Paulo, ofertando 5.726 vagas.

O governo federal prorrogou novamente o programa que autoriza empresas a suspenderem o contrato de trabalho ou a reduzirem a jornada e os salários dos funcionários, em troca da manutenção do emprego.

O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da União e estende o pagamento do benefício emergencial até 31 de dezembro, quando encerra o estado de calamidade pública decretado em março em razão da pandemia de covid-19.

O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) foi instituído pelo governo em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. Ele já havia sido e, agora, terá um prazo total de 240 dias para celebração dos acordos e pagamento de benefício.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência informou que a prorrogação é necessária em razão do “cenário atual de crise social e econômica, e com a permanência de medidas restritivas de isolamento social”. “Essa ação irá permitir que empresas que estão em situação de vulnerabilidade possam continuar sobrevivendo a este período e, desta forma, preservar postos de trabalho e projetar uma melhor recuperação econômica”, diz.

O BEm equivale a uma porcentagem do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido e é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

No caso de redução de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador para repor parte da redução salarial. As empresas podem optar ainda por pagar mais uma ajuda compensatória mensal a seus funcionários que tiveram o salário reduzido.

Se o trabalhador tiver jornada e salário reduzidos em 50%, seu benefício corresponderá a 50% do valor do seguro desemprego ao que teria direito, se tivesse sido dispensado. No total, o benefício pago pode chegar até a R$ 1.813,03 por mês.

No caso de suspensão do contrato de trabalho em empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, o trabalhador receberá 100% do valor do seguro desemprego a que teria direito. Para empresas com faturamento maior, o valor do benefício pago pelo governo será 70% do seguro desemprego, enquanto a empresa pagará uma ajuda compensatória mensal de 30% do valor do salário do empregado.

Desde o início do programa, 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos com seus empregadores de suspensão de contratos de trabalho ou de redução de jornada. As estatísticas são atualizadas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia em um painel virtual.



Brasil

Caixa Econômica paga abono salarial para nascidos em outubro

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano

A Caixa Econômica Federal inicia nesta quarta-feira (14) o pagamento do abono salarial para os trabalhadores nascidos em outubro que ainda não receberam por meio de crédito em conta. Espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos, o abono salarial varia de R$ 88 a R$ 1.045 conforme o número de meses trabalhados com carteira assinada no ano anterior.

Para trabalhadores da iniciativa privada, os valores podem ser sacados com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, além das agências. Segundo a Caixa, mais de 731 mil trabalhadores nascidos em outubro têm direito ao saque do benefício, totalizando R$ 565 milhões em recursos disponibilizados neste lote.

Já para os funcionários públicos ou de empresas estatais, vale o dígito final do número de inscrição do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). A partir de amanhã, o benefício fica disponível para inscritos com final 3.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o abono salarial do PIS ainda neste ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2021.Os servidores públicos com o final de inscrição do Pasep entre 0 e 4 também recebem neste ano. Já as inscrições com final entre 5 e 9, em 2021. O fechamento do calendário de pagamento do exercício 2020/2021 será em 30 de junho de 2021.



Crime

Manchete nacional: bandidos sitiam São Paulo do Potengi e moradores vivem madrugada de terror

A delegacia da cidade também foi atingida

Por volta da meia-noite desta terça-feira (13), com a maioria dos moradores da cidade de São Paulo de Potengi já recolhidos, a cidade foi tomada por tiros vindos de todos os lados. A cidade que fica cerca de 80 km da capital do Rio Grande do Norte, esteve dominada por bandidos por pelo uma 1h30, tempo que durou o tiroteio. Os moradores relataram que os tiros vinham de vários pontos da cidade, eles tinham barulhos diferentes, de acordo com as informações locais, alguns moradores disseram se tratar de metralhadoras.

A agência do Banco do Brasil e do Bradesco foram arrombadas, as vidraçarias foram metralhadas e os vidros ficaram espalhados no chão. A polícia ainda não informou se os bandidos conseguiram levar algum dinheiro. Ainda não se sabe quantos suspeitos erstão envolvidos e nem se houve algum confronto com a polícia que teve três pneus de uma das viaturas furados e o parabrisa quebrado. A delegacia da cidade também foi atingida.

A Polícia ainda não repassou nenhuma informação sobre o caso. Na apuração do fato, a equipe de reportagem da TV Tropical, informou que encontrou um carro incendiado na entrada da cidade e vários grampos, que podem ter sido jogados na pista pelos suspeitos durante a fuga para evitar que fossem seguidos pela Polícia Militar.Relatos locais, dão conta de quatro pessoas em motocicletas teriam sido respnsáveis pelo terror causado à cidade durante a madrugada.



Rio Grande do Norte

Natal: Polícia encerra festa na zona sul com aglomeração de 700 pessoas

A denúncia recebida pelos guardas e policiais partiu da vizinhança incomodada com som das caixas de veículos que aglomeravam cerca de 700 pessoas no local

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) e a Polícia Militar atuaram no combate à aglomeração de pessoas e utilização de equipamentos de som em espaço público numa conveniência situada na Avenida Ayrton Senna, zona sul da capital. A denúncia recebida pelos guardas e policiais partiu da vizinhança incomodada com som das caixas de veículos que aglomeravam cerca de 700 pessoas no local.

Os guardas municipais identificaram duas pessoas responsáveis pelo acionamento de som automotivo, sendo realizados dois autos de constatação e apreendidos os equipamentos de som. No local, havia grande consumo de bebida alcoólica e diversos veículos estavam estacionados em canteiros e outros locais impróprios, em desacordo com a legislação. De acordo com o coordenador do Gaam/GMN, Isaac Cruz, uma equipe de agentes de trânsito da Secretaria Municipal Mobilidade Urbana (STTU) foi acionada para disciplinar as irregularidades identificadas pelos guardas e policiais militares no trânsito.

No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a carroceria dos veículos”.

O cidadão pode denunciar aglomerações e uso irregular de paredões de som ligando para o telefone 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas para averiguar a ocorrência. A denúncia pode ser feita também pelo 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil) ou 3616-9829 (Ouvidoria da Semurb).



Nordeste

Feriadão teve 15 acidentes e 1 morte nas rodovias federais que cortam o RN

75 pessoas entre motoristas e passageiros foram flagrados e autuados pelo não uso do cinto de segurança, obrigatório para todos os ocupantes do veículo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apresentou o balanço da Operação Nossa Senhora Aparecida 2020,  iniciada a 0h da última sexta (9) e finalizada na segunda (12).

Nesse período, foi registrado um total de 15 acidentes nas BRs que cortam o estado, quatro deles, com ocorrências graves, resultando em 16 pessoas feridas e uma morte durante a Operação. Na análise da PRF, os acidentes foram motivados por diversos fatores, especialmente relacionados ao comportamento do condutor.

Durante a operação, 33 motoristas foram autuados por alcoolemia ao volante, sendo dois deles presos pelo crime de embriaguez. Outras 75 pessoas entre motoristas e passageiros foram flagrados e autuados pelo não uso do cinto de segurança, obrigatório para todos os ocupantes do veículo.

Para garantir segurança, conforto e mobilidade aos usuários das rodovias federais do Rio Grande do Norte, a PRF contou, direta e indiretamente, com um reforço no seu efetivo. Os esforços do policiamento qualificado resultaram na fiscalização de 4.754 pessoas e 4.230 veículos. E para coibir a perigosa combinação de álcool e direção, os agentes realizaram mais de 451 testes do etilômetro.

O órgão informou que as ações se voltaram ao monitoramento dos indicadores de esforços, criminalidade e acidentalidade, especialmente com o reforço de efetivo para o policiamento ostensivo preventivo, em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e ocorrências criminais.