Outra proposta do governo federal, segundo no secretário, seria a criação de um fundo para compensação de perdas de arrecadação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quarta-feira (12) que o governo deve enviar ao Congresso Nacional proposta para a reforma tributária, “acoplável” ao texto que está em tramitação.
Após reunião extraordinária com secretários estaduais de fazenda e integrantes Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ministro disse que o governo vai enviar uma proposta de criação do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com unificação de tributos sobre consumo.
O secretário de Fazenda do Pernambuco e coordenador do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), Décio Padilha, disse que o ministrou quer construir uma proposta conjunta com os estados.
Padilha disse que o ministro sugeriu a retirada dos municípios da proposta, mas os secretários consideram importante fazer a reforma com todos os entes da federação. Outra proposta do governo federal, segundo no secretário, seria a criação de um fundo para compensação de perdas de arrecadação.
O secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Tajra Fonteles, disse que o ministro não deixou claro como será o envio da proposta do governo federal, se por meio de PEC, por exemplo.
Fonteneles acrescentou que a reforma tributária gera necessidade de compensação para alguns estados e municípios e isso poderá ser resolvido com uma descentralização de recursos, por meio da proposta do governo federal de um novo pacto federativo.
A audiência pública terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e é aberta ao público
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a Reforma da Previdência dos servidores públicos do Estado. Por proposição do deputado Sandro Pimentel (PSOL), o Legislativo realiza audiência pública na quinta-feira (13), às 14h, no auditório da Casa, contando com a participação de autoridades e de representantes do funcionalismo.
Segundo o parlamentar, desde a aprovação final das mudanças previdenciárias em nível federal já se falava que a reforma no Estado seria enviada à Assembleia Legislativa. A expectativa do parlamentar era que a matéria já estivesse no Legislativo no início deste ano, o que não ocorreu. Por isso, e alegando que há falta de diálogo entre o Executivo e os servidores, o parlamentar decidiu propor a audiência.
“Independentemente da proposta apresentada pela governadora Fátima Bezerra, é nocivo ao processo democrático que uma mudança tão importante e estrutural quanto essa seja feita às pressas e sem o tempo necessário para a discussão”, avalia o deputado.
As normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial
A governadora Fátima Bezerra sancionou três projetos de lei que reconhecem como patrimônios culturais imateriais do Estado quatro iguarias culinárias típicas do interior do Rio Grande do Norte. As normas foram publicadas na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial.
Com as novas leis, ficam reconhecidos como patrimônios culturais imateriais do Rio Grande do Norte a carne de sol e o queijo de coalho produzidos em Caicó, na região Seridó; o caldo de cana-de-açúcar de Ceará-Mirim, na Grande Natal; e o pastel de Tangará, no Seridó.
Também nesta quarta-feira, a governadora Fátima Bezerra sancionou uma lei que reconhece como patrimônio cultural imaterial do Rio Grande do Norte as garrafas coloridas produzidas na Praia de Tibau, na região da Costa Branca, e a festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada em Areia Branca, também na Costa Branca.
Todas as leis foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte após iniciativas de deputados estaduais. Com a declaração, as iguarias ficam oficialmente reconhecidas como típicas do Rio Grande do Norte e se tornam um patrimônio do Estado.
Alguns rumores dizem que consumir vitamina C pode prevenir a contaminação
O coronavírus, infecção contagiosa que se iniciou na China, tem preocupado os brasileiros. Apesar de não ter casos confirmados da doença no país, rumores que circulam nas redes sociais causam temor.
Alguns boatos afirmam que o vírus foi criado em um laboratório e que o fundador da Microsoft, Bill Gates, foi o financiador. Há vídeos que apontam “sopas de morcego” como a origem da contaminação. Alguns rumores dizem que consumir vitamina C pode prevenir a contaminação.
Por isso, um grupo de 90 checadores de 30 países criou uma força-tarefa para verificar o que circula nas redes sobre o coronavírus. O projeto #CoronaVirusFacts, coordenado pela International Fact-Checking Network, já fez 332 checagens sobre o vírus.
Deste número, apenas algumas mensagens foram consideradas verdadeiras. O grupo já informou, por exemplo, que água sanitária não cura a doença e que não há (até o momento) qualquer relação científica entre morcegos e o coronavírus.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) prestigiou, na tarde desta terça-feira (11), a procissão de encerramento da festa de Nossa Senhora de Lourdes, em Campo Redondo. O parlamentar, que todos os anos faz questão de participar da programação, estava acompanhando do prefeito Alessandru Alves (PROS), da vice-prefeita Silvânia Karla, do ex-prefeito Uelby Martins, o médico Dr. Renan Luiz, vereadores, secretários e os devotos, além dos ex-prefeitos de Tangará, Gija e Alcimar. Ao longo do percurso eram muitas as demonstrações de fé.
Vivaldo recebeu o carinho dos camporedondenses. Ao final do cortejo aconteceu a missa presidida pelo bispo diocesano Dom Jaime e concelebrada pelo Padre José Manuel, pároco de Nossa Senhora de Lourdes.
A Festa que teve início dia três de fevereiro, foi encerrada oficialmente com o descerramento da bandeira que carrega o estandarte da festa. De acordo com o Padre José Manuel um agradecimento aos devotos da virgem de Lourdes que compareceram todas as noites no novenário e fizeram desta uma das maiores festas.
Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018
A Caixa inicia na próxima quinta-feira (13) o pagamento do Abono Salarial do Programa de Integração Social (PIS) calendário 2019/2020, para os trabalhadores nascidos nos meses de março e abril. Os beneficiários com conta individual na instituição, cadastro atualizado e movimentação, o crédito está sendo feito nesta terça-feira (11).
Segundo a Caixa, receberão o abono mais de 3,6 milhões de trabalhadores, totalizando R$ 2,7 bilhões em recursos injetados na economia. Os valores variam de R$ 88 a R$ 1.045, de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano base 2018.
Os pagamentos são escalonados conforme o mês de nascimento do beneficiário e tiveram início em julho de 2019, com os nascidos naquele mês. O prazo final para o saque do abono salarial do calendário de pagamentos 2019/2020 é 30 de junho deste ano.
O valor do benefício pode ser consultado no Aplicativo Caixa Trabalhador, no site da Caixa ou pelo Atendimento ao Cidadão, no telefone 0800 726 0207.
O banco disponibilizará cerca de R$ 16,5 bilhões para mais de 21,6 milhões de beneficiários até o final do calendário.
Quem tem direito
Pode receber o benefício o trabalhador inscrito no PIS há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.Também é necessário que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano base 2018.
O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida entre outras
Os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reajustados, em 4,48%. Com isso, a partir desse mês de fevereiro, o salário de benefício e o salário de contribuição não poderão ser inferiores a R$ 1.045,00 nem superiores a R$ 6.101,06.
O reajuste atinge as pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, às pessoas atingidas pela hanseníase e aos benefícios de prestação continuada pagos pelo INSS correspondentes a aposentadorias, auxílio-doença e pensão por morte.
Os interessados devem se inscrever no período de 6 a 14 de fevereiro de 2020
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE – RN anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação de Estagiários, pelo prazo determinado de um ano, a fim de atuar junto ao Núcleo de São Gonçalo do Amarante.
Poderão de inscrever os estudantes matriculados no curso de Graduação em Direito, que já estejam cursando o 3º, 4º ou 5º ano.
Ao ser admitido, o Estagiário deverá exercer funções em regime de 30 hora semanais, distribuídas em jornadas de seis horas diárias, em turno matutino, sendo remunerado com bolsa mensal de complementação educacional no valor equivalente a um salário mínimo, acrescido de auxílio-transporte.
Os interessados devem se inscrever no período de 6 a 14 de fevereiro de 2020, de forma gratuita, por meio de envio da documentação ao seguinte endereço de e-mail: [email protected].
Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante análise das notas constantes no histórico universitário, considerando os critérios estabelecidos no edital.
O prazo de validade do Processo Seletivo é de seis meses, a contra da data de homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Sítio Santa Cruz (Jardim de Piranhas) registrou 12 mm
A região do Seridó voltou a ser banhada pelas chuvas nos últimos dias. Confiram os registros pluviométricos registrados nesta segunda-feira (10) em algumas comunidades.
Sítio Garcia (São Fernando) – 24 mm Sítio Lagoa da Serra – 9 mm Sítio Pitombeira (Serra Negra do Norte) – 10 mm Sítio Alecrim (Serra Negra do Norte) – 30 mm Sítio Manhoso (Caicó) – 11 mm Sítio Santa Cruz (Jardim de Piranhas) – 12 mm Sítio Angicos (Jardim de Piranhas) – 29 mm Sítio Fechado (Jardim de Piranhas) – 12,5 mm
O Município de Caicó vai desenvolver várias ações na Campanha para o Carnaval 2020. As ações são resultantes da articulação entre a secretaria municipal de Saúde, secretaria municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Residências Multiprofissional em Atenção Básica, IV URSAP, Hemocentro e SAE do Município de Caicó.
Confira a programação na mídia: Dia 06/02 Quinta-feira. Rádio Jovem Pan – Dalvanira Lopes. Horário: 9h. Divulgação da Campanha do Carnaval e abordagem da temática de Violência contra o idoso e Violência contra crianças e adolescentes. Participantes: Francinete (Técnica do CREAS) e Pedro (Presidente do Conselho do Idoso).
Dia 12/02/2020 Quarta-feira. Rádio Povo FM – Suerda Medeiros e Gláucia Lima Horário: 07h30min. Divulgação da Campanha do Carnaval e abordagem da temática de Violação dos direitos de criança e adolescente. Participantes: Izabeli (residente da UFRN) e Cristiano (Presidente do CMDCA).
Dia 12/02 Quarta-feira. Rádio Jovem Pan – Suebster Neri. Horário: 7h10min. Divulgação da Campanha do Carnaval e abordagem da temática de Trabalho Infantil e Abuso e exploração sexual de criança e adolescente. Participantes: Santana e Messias (Conselheiros Tutelares)
Dia 17/02/2020 Segunda-feira. Rádio Rural FM – Sidney Silva Horário: 11h30min. Divulgação da Campanha do Carnaval e abordagem da temática de Prevenção a DST e Violência contra a Mulher. Participantes: Jadson (residente da UFRN) e Priscilla (Técnica da SEMTHAS).
Dia 18/02/2020 Terça-feira. Rádio 95FM Marcos Dantas Horário: 07h30min
Terça-Feira dia 11/02 às 09:30 horas – Ações de testagem rápida e imunização dos trabalhadores e trabalhadoras do SESC (Serviço Social do Comércio) Caicó. Responsáveis: Equipe Técnica da SMS, SAE (Serviço de Assistência Especializado) e Residência Multiprofissional em Atenção Básica (EMCM/UFRN)
Sábado dia 15/02 a partir das 07:00 horas – Ações de classificação sanguínea, aferição de pressão arterial, testagem rápida e distribuição de preservativos e material educativo. Responsáveis: Equipe Técnica da SMS, SAE, IV URSAP (Unidade Regional de Saúde Pública), Hemocentro, Residência Multiprofissional em Atenção Básica (EMCM/UFRN).
Quarta dia 19/02 às 8:00 horas – PitStop com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Assistência Social e parceiros para distribuição de preservativos e material educativo; Zona Leste – Ponto de Mobilização: Primeiro jerimum na entrada da Nova Descoberta; UBS: Nova Descoberta, Castelo Branco e Itans;
Sexta dia 21/02 às 07:30 horas – PitStop com representantes das equipes para distribuição de preservativos e material educativo;
Zona Norte – Ponto de Mobilização: Semáforo que liga a avenida Drº Carlindo Dantas com a Felipe Guerra; UBS: Boa Passagem, Alto da Boa Vista, Recreio, Samanaú, Nova Caicó e Vila do Príncipe;
Zona Sul – Ponto de Mobilização: Mercado Público no cruzamento da Coronel Martiniano; UBS: Soledade, Paraíba e Centro;
Zona Oeste – Ponto de Mobilização: Na faixa pedestre da Escola EECAM; UBS: Walfredo Gurgel, Frei Damião, Barra Nova, João XXIII, Paulo VI e João Paulo II.
Dia 20/02 às 16:30 horas – Participação da mobilização social durante o percurso do Bloco do Magão em acompanhamento ao Bloco do Psifolia,
Outras ações realizadas pelas equipes de Estratégia de Saúde da Família durante o mês de fevereiro nas UBS:
• Distribuição de preservativos e material educativo nas UBS;
• Sala de espera nas UBS sobre a importância do uso do preservativo e realização dos testes rápidos, infecções sexualmente transmissíveis, assédio sexual, uso abusivo de álcool e outras drogas, cuidados com a saúde durante a folia (hidratação, alimentação, repouso, higiene etc);
• Ações no ambiente escolar com alunos do ensino médio (importância do uso do preservativo e realização dos testes rápidos, infecções sexualmente transmissíveis, assédio sexual, uso abusivo de álcool e outras drogas, cuidados com a saúde durante a folia como hidratação, alimentação, repouso, higiene etc);
• Distribuição de preservativos e material educativo nas pousadas e sedes de blocos do território.
