Segurança Pública

PM inicia novas turmas de formação e aperfeiçoamento de sargentos no Seridó e em outras cidades

O Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, deu boas-vindas aos policiais

Na manhã desta quinta-feira(26), aconteceu a apresentação dos policiais militares que irão participar do Curso de Formação de Sargentos – CFS/2019.3 e do Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos – CAS/2019.3.

O CFS contará com um total de 521 Cabos da PMRN que irão fazer o curso nas cidades de Natal (382), Mossoró (21), Caicó (31), Nova Cruz (58) e Pau dos Ferros (29) e o CAS terá 93 Sargentos que irão cursar no CFAPM, localizado na zona Norte da capital potiguar.

Ambos os cursos constitui-se de condições básicas para o policial militar ingressar nos respectivos quadro de acesso para receber sua promoção. No caso do CFS, da graduação de Cabo à graduação de Sargento, e no CAS de 2º Sargento à 1º Sargento e Subtenente.

Os cursos contemplam diversas disciplinas que estão em consonância com os anseios da sociedade potiguar, tais como: tiro policial, gerenciamento de crises, abordagem policial, capacitação em policiamento comunitário, direitos humanos, dentro outras.

Em sua fala, o Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, deu boas-vindas aos policiais que estão começando os cursos e enfatizou a importância da qualificação do Militar e da ascensão do mesmo na carreira profissional.



Seridó

Secretaria Municipal de Saúde realiza remapeamento de Caicó nas Unidades Básicas de Saúde

Com o passar do tempo, a cidade de Caicó expandiu-se para as extremidades e no último censo realizado pela Saúde foi identificado que 7 mil pessoas em Caicó não tinham nenhum agente comunitário de saúde

A secretaria municipal de Saúde está concluindo o projeto de remapeamento de Caicó em relação às Unidades Básicas de Saúde. “Estamos coordenando há um ano esse projeto em conjunto com a equipe da secretaria municipal de Saúde e as equipes de Saúde da Família”, disse Redianne Medeiros – Apoiadora Técnica da Secretaria Municipal de Saúde.

Ela ressaltou que Caicó tem 24 equipes Estratégia de Saúde da Família e que estão distribuídas por todo o território do município, sendo 21 equipes na zona urbana e 3 na zona rural e com esse quantitativo a secretaria de Saúde tem potencial para cobrir 100% da cidade de Caicó.

Com o passar do tempo, a cidade de Caicó expandiu-se para as extremidades e no último censo realizado pela Saúde foi identificado que 7 mil pessoas em Caicó não tinham nenhum agente comunitário de saúde como referência e nenhuma vinculação com a unidade básica de saúde.

A zona rural não teve alteração, com exceção do Sabugi que dava cobertura ao Frei Damião e com o remapeamento, o Frei Damião passa a ter a cobertura da Estratégia Saúde da Família do Walfredo Gurgel.



Brasil

Segundo Supremo, indulto é prerrogativa do presidente da República

Na terça-feira (24), no twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o decreto do presidente

A validade dos benefícios que o presidente da República pode conceder ao indultar pessoas condenadas foi definida em maio deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, por 7 votos a 4, a Corte entendeu que cabe ao presidente da República, dentro das hipóteses legais, decretar o indulto de Natal, que não pode ser revisado pelo Judiciário.

A questão voltou à tona nesta semana, após o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que perdoa a condenação de agentes de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção).

O perdão de condenações está previsto no Artigo 84, inciso XII, da Constituição. Pela norma, compete exclusivamente ao presidente da República “conceder indulto e comutar penas, com audiência, se necessário, dos órgãos instituídos em lei”. No entanto, a amplitude dos benefícios que podem ser concedidos foi contestada no Supremo pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que questionou o decreto natalino do ex-presidente Michel Temer, editado em 2017.

Durante o julgamento no STF, prevaleceu o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou a favor da vontade do presidente para estabelecer quem deve ser beneficiado pelo indulto natalino. No entendimento de Moraes, se o decreto foi editado dentro dos parâmetros legais, mesmo que não se concorde com os motivos, a Justiça não pode mudar as regras.

O entendimento foi acompanhado pelos ministros ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli, além da ministra Rosa Weber.

No julgamento, os ministros julgaram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.874 e validaram o decreto de Natal de Temer. Pelo texto, condenados na Operação Lava Jato que se enquadraram nos requisitos foram beneficiados.

Na terça-feira (24), no twitter, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu o decreto de Bolsonaro e disse que “há uma linha clara e cristalina entre o indulto ora concedido e os dos governos anteriores”.



Seridó

Acontece nesta quinta-feira em Currais Novos o encerramento dos festejos natalinos

O espetáculo é resultado de um projeto social de formação artística

Encerrando a agenda dos eventos natalinos em Currais Novos, acontece hoje, a partir das 20h em frente a Prefeitura, o espetáculo “CRISTO NO BAIRRO DAS ARTES”.


O espetáculo é resultado de um projeto social de formação artística desenvolvido numa parceria da Prefeitura de Currais Novos, através da Escola Municipal Profª Trindade Campelo e a empresa Adriano Iluminação e Arte.


Estudando a cultura, tradição e a história do bairro das artes (BAIRRO DR SÍLVIO BEZERRA DE MELO), o espetáculo fala sobre o nascimento do menino Jesus no meio dos povos ciganos, protegido e acalentado pelas artes.

Direção Artística: Allan Sousa
Coreografia: Allan Sousa
Texto e Concepção: Adriano Nunes
Iluminação: Adriano Nunes
Figurino: Magna de Fátima
Direção Geral: Allan Sousa e Magna de Fátima.
Elenco: Alunos da Escola Municipal Professora Trindade Campelo.



Seridó

Concurso vai eleger ornamentação mais bonita no Natal de Currais Novos

No total, três casas estão na competição e algumas lojas também concorrem

A CDL Currais Novos entrou no espírito natalino e promove o concurso da melhor casa e a mais bonita vitrine do período. No total, três casas estão na competição e algumas lojas também concorrem.

Na rua São Vicente, quem organiza sua casa para receber o Natal há 18 anos é a decoradora e empresária Sônia Maria, na Coronel José Bezerra, é o cabeleireiro Raimundinho que além da fachada envolveu o interior da casa com o tema. Finalizando, na rua Dr. Inácio, os enfeites ficaram por conta da residência de Maria de Fátima, que há mais de 10 anos a decora e ornamenta sua casa no período. No comércio, são quatro lojas que disputam o título. Maiores detalhes no atendimento: @cdlcurraisnovos.com.br.



Mundo

Chile: Fogo destrói 120 casas em Valparaíso

Há suspeitas de que tenha sido provocado de forma criminosa

Um incêndio na cidade de Valparaíso, no Chile, destruiu pelo menos 120 casas, em plena véspera de Natal. O fogo começou numa floresta próxima à cidade e rapidamente atingiu alguns dos bairros mais pobres.

Pelo menos 90 mil pessoas ficaram sem energia e duas escolas foram transformadas em centros de abrigo para quem teve de abandonar suas casas.

As autoridades decretaram alerta vermelho na cidade e 28 equipes de bombeiros estão no local. A polícia investiga as causas do incêndio. Há suspeitas de que tenha sido provocado de forma criminosa.


Agência Brasil



Mundo

ONU considera 2019 um ano de esperança

Para a entidade, 2019 foi um “ano de esperança” devido à mobilização dos jovens quanto às mudanças do clima e outras questões

Um porta-voz das Nações Unidas, Stéphane Dujarric, declarou que o secretário-geral, António Guterres, considera que 2019 foi um “ano de esperança” apesar das crises em todo o mundo.

Dujarric participou, nessa terça-feira (24), da última entrevista do ano na sede da ONU em Nova York. Segundo Dujarric, o secretário-geral testemunhou grande número de crises no último ano, inclusive confrontos e mortes na Síria. O porta-voz declarou que Guterres ficou claramente decepcionado com o resultado da conferência da ONU sobre mudanças climáticas.

No entanto, ele considera que 2019 foi um “ano de esperança” devido à mobilização dos jovens quanto às mudanças do clima e outras questões. Dujarric disse ainda que o ímpeto dos jovens para melhorar o mundo e exigir que líderes políticos sejam responsabilizados é algo que dá grande esperança.



Entretenimento

Filmes brasileiros: Decreto estabelece cotas para exibição em cinemas

As exigências crescem conforme o tamanho da empresa

O governo estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o País terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020.

A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas, conforme normas que serão expedidas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Pelo decreto, a empresa que tiver uma única tela de cinema, por exemplo, terá de garantir a exibição mínima de ao menos 27 dias de 2020 com longa metragem nacional em sua programação e um mínimo de três títulos diferentes.

As exigências crescem conforme o tamanho da empresa. Um complexo que detenha entre 101 e 200 telas, por exemplo, terá de garantir pelo menos 54 dias de exibição de filmes nacionais durante 2020, com pelo menos 24 títulos diferentes.

O cálculo da quantidade mínima de dias inclui a possibilidade de redução de 20% da obrigatoriedade para cada sessão que for programada a partir das 17 horas, conforme norma da Ancine.



Brasil

Governo sanciona projeto anticrime aprovado pelo Congresso

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto lei conhecido como pacote anticrime. O despacho foi publicado na noite de ontem (24), em edição extra do Diário Oficial da União. Houve 25 vetos à matéria aprovada pelo Congresso.

O pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e trechos do texto elaborado pela comissão de juristas coordenada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Entre os pontos que foram vetados estão o aumento de pena para condenados por crimes contra a honra cometidos pela internet, o aumento de pena para homicídios cometidos com arma de fogo de uso restrito, que poderia envolver agentes da segurança pública.

Foi mantido o texto principal sobre o chamado juiz de garantia. Com a medida, aprovada pelo Congresso, o magistrado que cuida do processo criminal não serâ responsável pela sentença do caso. Todos os vetos foram justificados em mensagem encaminhada ao Senado. As razões também foram publicadas no Diário Oficial.



Saúde

Caicó: Governo entrega instalações do pronto-socorro do Hospital Regional do Seridó

Estruturado com 20 leitos para atendimentos com classificação de risco verde, amarelo e vermelho, além de sala de estabilização, o pronto-socorro realiza assistência a pacientes adultos e infantil

O Governo do Estado realizou a entrega, nesta segunda-feira (23), das novas instalações do serviço de urgência e emergência do Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.  

O novo ambiente, reformado a partir dos investimentos do Banco Mundial, na ordem dos R$ 2,191 milhões, oferecerá atendimento à população do Seridó potiguar, sendo referência para 25 municípios, atendendo uma média mensal de 8 mil pessoas. O pronto-socorro proporcionará avanço na oferta do serviço na região, com maior qualidade na assistência prestada e melhoria nas condições de trabalho dos servidores.

O secretário ainda ressaltou que os indicadores positivos da unidade resultaram em especial do engajamento dos profissionais que atuam no Hospital Regional do Seridó.

Estruturado com 20 leitos para atendimentos com classificação de risco verde, amarelo e vermelho, além de sala de estabilização, o pronto-socorro realiza assistência a pacientes adultos e infantil para demandas clínicas, cirúrgicas e de traumatologia.

O evento de entrega das instalações contou com apresentação da Orquestra Caicoense Recreio e com a participação da presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caicó, Jomara Carneiro; da presidente da Comissão Intergestores Regional, Evaneide Nóbrega; da secretária de saúde de Caicó, Leiliane de Albuquerque; da vereadora do Município de Caicó, Rosângela Maria da Silva; representações dos deputados Estaduais Francisco do PT e Vivaldo Costa; da diretora da IV Ursap, Cordélia de Araújo; da professora da UERN, Rosângela Diniz; além de funcionários do local.