O porteiro também disse que ao entrar no condomínio o carro do visitante se dirigiu à casa de outro miliciano envolvido no caso
O “Jornal Nacional” divulgou, hoje, uma história complicada que envolve o nome do presidente da República no inquérito que investiga o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco. Um dos milicianos envolvidos no caso, já preso, teria ido ao condomínio onde o presidente tem casa, no Rio, se apresentando ao porteiro como visitante da casa de Bolsonaro. O funcionário da portaria, em depoimento à polícia, disse que o próprio “seu Jair” autorizou a entrada do carro, pelo interfone.
Mas o jornal apurou que no mesmo dia o deputado Bolsonaro estava na Câmara, em Brasília, tendo inclusive registrado presença em uma comissão. O porteiro também disse que ao entrar no condomínio o carro do visitante se dirigiu à casa de outro miliciano envolvido no caso, o Ronie Lessa, também já preso, acusado de ter atirado na vereadora. O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, declarou à TV Globo que é “mentira”, que estão querendo “atacar a imagem do presidente”.
A polícia quer a gravação da conversa do porteiro com o “seu Jair”, quando este teria autorizado a entrada do carro, mas perguntou ao STF como agir neste caso, já que o presidente tem foro privilegiado. O condomínio arquiva todas as conversas e é possível ouvi-las.
O IGARN Itinerante é realizado com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu
O Governo do RN busca interiorizar suas ações facilitando a vida de quem reside nas diversas regiões do Estado. O IGARN Itinerante tem propósito de levar as atividades de regularização do uso da água para as populações do interior. Esta semana o programa está em Caicó levando os serviços de cadastramento de Licenças de Obra Hidráulica, Dispensa de Licenças, Outorgas de Uso da Água e Dispensa de Outorga, que serão oferecidos até o dia 31 de outubro, das 7h às 12h e das 13h às 17h, no Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais.
O cadastramento é de grande importância para que o Governo do RN saiba quem usa, como usa, onde usa e para que usa as águas superficiais e subterrâneas estaduais, a fim de garantir a melhor da gestão dos recursos hídricos e a manutenção da maior quantidade de água pelo maior tempo permissível atendendo às necessidades, tanto das populações, quanto das produções.
No ato do cadastramento, o usuário deve ter em mãos cópias dos seus documentos pessoais (RG e CPF), conta de luz, Cadastro Ambiental Rural (se tiver), documentos da terra (escritura, cadastro no Incra, ITR) e documentação do poço, caso exista.
Desde muito jovem, envolvido com a agricultura, Edmundo Medeiros, de 70 anos, aproveitou a oportunidade de ter uma equipe do IGARN na sua cidade para fazer o seu cadastramento junto ao instituto. “Vim regularizar para poder plantar batata, milho, feijão, melão e capim para o meu gado, trabalho com pecuária e agricultura”, disse.
Já Labório Gladino, 71 anos, também trabalha com cultivo de feijão e milho, além de ter uma criação de gado. Ele ficou sabendo da ação do IGARN na cidade, por meio do Sindicato Rural. “Acho muito importante ações como essa do IGARN, pois facilitam a vida de quem mora no interior do Estado e não tem tanta facilidade no acesso à internet”, explicou.
O coordenador Técnico e de Planejamento do IGARN, André Nunes, explica que esta é uma ação de Governo que visa facilitar a vida de quem mora nas diversas regiões do estado distante da capital. “É uma política de Governo, a chegada dos serviços às diversas populações do interior, evitando os trabalhadores tenham prejuízo quanto a alguma documentação ou crédito junto aos bancos para as suas produções”, disse.
Ele reforçou ainda a importância de os produtores da região aproveitarem a ida do IGARN Itinerante à cidade e região. O IGARN Itinerante é realizado com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu e Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras e dos Agricultores e Agricultoras Rurais do Seridó.
No dia 28 de novembro a Escola de Governo receberá o Fórum Estadual Mineral (FEM). O evento é o principal encontro setorial de mineração do Rio Grande do Norte e visa resgastar o papel de destaque do estado na produção mineral nacional. Nesta edição, o fórum terá como tema “A mineração no RN e o seu papel na interiorização do desenvolvimento econômico e social”.
A comitiva é liderada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), representada pelo empresário João Lima
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa adiou a reunião que estava marcada para esta terça-feira, 29, que iria discutir o projeto de decreto legislativo que pode derrubar o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) – que está no centro de um impasse entre o Governo do Estado e as prefeituras.
Com isso, o colegiado deverá se reunir apenas nesta quarta-feira, 30, para debater este e outro projeto polêmico – o que reajusta os salários dos procuradores do Estado em 16,38%. Uma emenda apresentada pelo deputado Nélter Queiroz (MDB) estende o aumento a todos os servidores públicos, contrariando o governo.
Na manhã desta terça-feira, um grupo de empresários ligados à indústria foi à Assembleia Legislativa para defender o Proedi e solicitar que os deputados não aprovem o decreto legislativo para derrubar o programa. A comitiva é liderada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), representada pelo empresário João Lima.
Ao final da reunião, que durou cerca de 2 horas, Jaime Amorim (diretor industrial do Grupo Guararapes) disse que está confiante que o Proedi não será derrubado pelos parlamentares, e acrescentou que o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), prometeu intermediar essa negociação junto aos prefeitos e que a Assembleia só vai votar o Proedi quando houver um acordo.
RESPOSTA
A visita dos empresários é uma resposta ao ato organizado por prefeitos na semana passada. Cerca de 70 gestores municipais foram à Assembleia na última quinta-feira, 24, para pressionar deputados a derrubar o Proedi ou editar uma norma alternativa que repare as perdas financeiras causadas pelo novo programa.
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), entidade que representa os prefeitos potiguares, cobra do Governo do Estado a apresentação de uma proposta para compensar as perdas financeiras decorrentes do Proedi.
Implementado em agosto pelo Governo do Estado – após um decreto da governadora Fátima Bezerra –, em substituição ao antigo Proadi, o Proedi concede a indústrias instaladas no Rio Grande do Norte a concessão de até 95% de desconto sobre a cobrança do ICMS. Antes, pelo Proadi, o abatimento máximo era de 75%.
Segundo a gestão estadual, o programa é uma forma de manter o RN atrativo para as indústrias, já que estados vizinhos concedem o mesmo incentivo. O problema é que, ao ampliar a isenção de 75% para 95%, o governo abriu mão de parte da receita de ICMS que é repassada aos municípios.
De acordo com a Femurn, o prejuízo para as prefeituras com o Proedi pode chegar a R$ 85 milhões por ano. Apesar disso, o governo sugere uma contrapartida de apenas R$ 20 milhões – a serem aplicados na área da saúde, o que, segundo a Femurn, já é um direito das prefeituras.
O presidente da Fiern, Amaro Sales, defende que “o Rio Grande do Norte, precisa do emprego do Proedi”. “Não podemos perder 25 mil empregos diretos”, enfatizou.
O governo tem dito que não pretende rever as regras do Proedi. Recuar da iniciativa representaria, segundo o secretário de Tributação, o fim dos incentivos para a atividade industrial no Estado, já que o governo tem autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para aplicar as isenções apenas nos moldes previstos no decreto do Proedi.
Qualquer nova alteração teria de ser submetida ao crivo do colegiado. Isso colocaria em risco empregos no Estado. O secretário também contesta a previsão de perdas e estima que o aumento da arrecadação compensará o prejuízo em breve.
Em nota na semana passada, o Governo do Estado disse que foi surpreendido pela decisão dos prefeitos de judicializar a questão, já que entende ter havido um acordo no último dia 11. A gestão destaca que o Proedi representa geração de empregos, sobretudo no interior do Estado, e disse confiar que a Assembleia Legislativa “não colocaria em risco toda a indústria do Estado”. A Casa discute um projeto de decreto legislativo que pode sustar o decreto de Fátima Bezerra que criou o programa.
Por fim, a gestão estadual afirma estar à disposição para dialogar com os prefeitos para buscar uma solução para o impasse.
No primeiro dia de programação, acontecerão palestras com vários enfoques
A criação de unidades de conservação particulares na caatinga potiguar será debatida em um seminário nesta quarta (30) e quinta-feira (31), no Centro de Biociências da UFRN.
Com a presença de proprietários de terras neste bioma, agentes públicos e ambientalistas, serão pontuadas as formas de conservação da biodiversidade e suas áreas prioritárias, dentro da Agenda de Proteção das Nascentes do Potengi, realizada pelo Governo do RN com recursos do empréstimo do Banco Mundial, em parceria com Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
No primeiro dia de programação, acontecerão palestras dos professores da UFRN, Carlos Roberto Fonseca e Eduardo Ventincinque, e do presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantana/Unesco, Laércio Sousa, este último abordando as reservas particulares como alternativa para o desenvolvimento sustentável, na parte da manhã. À tarde, o secretário de Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e o coordenador de Meio Ambiente e Saneamento da Semarh, Robson Henrique, comandarão roda de conversa com proprietários de Reservas Particulares de Patrimônios Naturais (RPPN). O coordenador geral da Associação Caatinga do Ceará, Daniel Fernandes, trará as experiências semelhantes do estado vizinho, fechando com palestra abordando o mesmo assunto.
No último dia, as discussões vão girar em torno da questão financeira, levando esclarecimentos aos proprietários de terras, a respeito de incentivos e benefícios econômicos, além de pontuar a importância e os benefícios da criação destas unidades de conservação de caráter privado em suas propriedades, com o coordenador do Programa RPPN Paulista da Fundação Florestal do Estado de São Paulo, Oswaldo Bruno. Ao final, serão apresentadas as propostas e os encaminhamentos elaborados a partir da formação de grupos de trabalhos.
Confira a programação do Seminário Criação de Unidades de Conservação particulares na Caatinga Potiguar:
30/10
08:00-08:30 – Credenciamento
08:30-09:15 – Abertura
09:15-10:00 – Palestra: Conservação da Biodiversidade no Brasil. – Prof. Carlos Roberto Fonseca (UFRN)
10:00 -10:30 – Palestra: Áreas prioritárias para a conservação da Caatinga Potiguar. – Prof. Eduardo Venticinque (UFRN)
10:30-11:00 – Intervalo
11:00-12:30 – Palestra: Reservas Particulares do Patrimônio Natural: uma alternativa para o desenvolvimento sustentável. – Laércio M. Sousa – Presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera do Pantanal/Unesco
12:30-14:00 – Almoço
14:00-14:45 – Palestra: Proteção das nascentes do Rio Potengi. – Secretário Fernando Mineiro (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN) / Robson Henrique (Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos / SEMARH)
14:45-16:00 – Roda de conversa com proprietários de RNNP do Rio Grande do Norte: relatos de experiências. – Mediação: Secretário Fernando Mineiro
16:00-17:30 – Palestra: A experiência de criação de RPPN no Ceará. – Daniel Fernandes – Coordenador Geral da Associação Caatinga, CE
17:30 – Encerramento
31/10
8:00-9:30 – Palestra: Pagamentos por Serviços Ambientais para RPPN. – Oswaldo Bruno – Coordenador do programa RPPN Paulistas da Fundação Florestal do estado de São Paulo
09:30-11:30 – Instalação de Grupos de Trabalho Elaboração/discussão de uma política pública de incentivo à criação de RPPN estaduais no RN.
11:30-12:30 – Apresentação, síntese das propostas e encaminhamentos.
Além do Rio Grande do Norte, a Bahia, Ceará, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul também abrigarão unidades do empreendimento que espera atrair turistas de todo o mundo
O município de Touros vai receber um um grande empreendimento que deve gerar 250 empregos diretos e indiretos. É o Ilê Mormaii Touros, que será construído numa parceria entre a Mormaii e a construtora Real Urbanismo, que compreende um shopping e dois resorts. O investimento total é de R$45 milhões.
Além do Rio Grande do Norte, a Bahia, Ceará, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul também abrigarão unidades do empreendimento que espera atrair turistas de todo o mundo com o lema “A vida com jeito de férias”.
O shopping na entrada do empreendimento oferecerá posto de gasolina, lojas da comunidade local (artesanato, restaurante com comidas típicas, peixaria, etc), loja do resort e da Mormaii. O Resort na Beira da Praia terá 60 bangalôs com piscina, restaurante e spa, além do Resort na Beira da Lagoa, contando ainda com Parador, Escola de Vela Olímpica, SUP, Kite e Windsurf.
A Dívida Pública Federal (DPF), um dos indicadores de solvência da economia brasileira, fechou setembro em R$ 4,156 trilhões. O valor supera em 2% o registrado em agosto (R$ 4,074 trilhões).
No mês passado, a Dívida Pública Mobiliária (em títulos) Interna, em circulação no mercado nacional, subiu 2,04%, passando de R$ 3,913 trilhões para R$ 3,993 trilhões. O indicador foi impulsionado pela forte emissão líquida. No mês passado, o Tesouro Nacional emitiu R$ 57,11 bilhões a mais do que resgatou (tirou de circulação).
A maior parte das emissões da Dívida Pública Mobiliária Interna ocorreu em títulos prefixados e corrigidos pela taxa Selic. Também contribuiu para a alta o reconhecimento de juros de R$ 23,15 bilhões. A apropriação de juros representa o reconhecimento gradual das taxas que corrigem os juros da dívida pública. As taxas são incorporadas mês a mês ao estoque da dívida, conforme o indexador de cada papel.
A alta de 0,63% do dólar no último mês fez a Dívida Pública Externa ficar praticamente estável em setembro. O estoque passou de R$ 160,87 bilhões para R$ 162,49 bilhões.
Apesar da alta em setembro, a DPF está dentro dos limites previstos pelo Tesouro. De acordo com o Plano Anual de Financiamento, divulgado no início do ano, a tendência é que o estoque da DPF encerre o ano entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões.
Por meio da dívida pública, o governo pega emprestados dos investidores recursos para honrar compromissos. Em troca, compromete-se a devolver o dinheiro com alguma correção, que pode ser definida com antecedência, no caso dos títulos prefixados, ou seguir a variação da taxa Selic, da inflação ou do câmbio.
Ao todo, estão sendo doados pela Cosern 6.950 equipamentos de proteção
A Cosern entregou hoje (29) ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte mais de 6 mil equipamentos de proteção individual para a limpeza das praias potiguares que receberem óleo que tem surgido nos mares de todo o Nordeste. O projeto “Se chegar a gente limpa” tem à frente o Idema e a Defesa Civil Estadual e é uma continuidade da programação do Governo do Estado para combater o derramamento de óleo nas praias.
Ao todo, estão sendo doados pela Cosern 6.950 equipamentos de proteção entre luvas, máscaras, botas e protetores solares. Parte deste material começou a ser entregue nesta segunda-feira (28), como também do material enviado pelo Governo Federal, através do Grupo de Avaliação e Acompanhamento (GAA), que entregou pás, carros de mão, ancinhos, peneiras, baldes e big bags; e do Governo do Estado, por meio do Idema, que adquiriu bombonas plásticas. Estes materiais foram doados aos voluntários, que foram treinados anteriormente pela Defesa Civil e pelo Idema.
A energia recuperada nesse período com a Operação seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Extremoz e Guamaré
Dono de borracharia foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira (29) fazendo ligação clandestina no “Quilômetro 06”, Zona Oeste de Natal. O volume de energia recuperada pela concessionária entre janeiro e setembro seria suficiente para abastecer 225 mil residências durante um mês
A Cosern, empresa da Neoenergia, fez um balanço das ações da “Operação Varredura” nos nove primeiros meses de 2019 em todo estado. Realizada em parceria com as polícias Civil e Militar, a “Varredura” realizou 45.781 inspeções em estabelecimentos comerciais e residenciais e identificou e desativou 6.271 ligações clandestinas de energia elétrica (o popular “gato”) nesse período.
Na manhã desta terça-feira (29), equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram um “gato” de energia numa borracharia localizada no “Quilômetro 06”, Zona Oeste de Natal. O proprietário foi preso em flagrante e conduzido para a Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança, para prestar depoimento.
A energia recuperada nesse período com a Operação seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Extremoz e Guamaré juntos durante um mês (o equivalente a 225 mil residências).
O “gato” de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão. De janeiro a setembro, 12 pessoas foram presas em flagrante em todo estado cometendo a irregularidade.
Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode provocar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos. A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern.
A governadora Fátima Bezerra e o secretariado presente ao encontro ainda externaram a disposição em organizar uma visita à Palestina
O Governo do Estado iniciou as tratativas para receber, em maio de 2020, a visita do Conselho de Embaixadores Árabes. A reunião foi proposta à governadora Fátima Bezerra pelo embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, que é decano do Conselho, durante reunião na tarde desta sexta-feira (25).
O Rio Grande do Norte foi escolhido como um dos estados a ser visitado pelos diplomatas árabes pelo potencial de negócios. O Conselho de Embaixadores Árabes reúne representantes diplomáticos de 17 países e da Liga Árabe no Brasil. O encontro marcado para o ano que vem deverá envolver o corpo técnico das embaixadas, a equipe de secretários de Estado e auxiliares do Governo e empresários potiguares.
A reunião na Governadoria fechou a missão diplomática palestina no RN, que teve encontros na Prefeitura de Natal, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Arquidiocese de Natal e outras instituições. Integrando a comitiva também esteve o prefeito de Belém, Anton Salman. A cidade palestina é origem de diversas famílias que fazem parte da comunidade potiguar há décadas, como os Elali e os Hazbun, pois a ocupação militar na região, que fica há 10 km de Jerusalém, vem forçando a imigração por anos. Atualmente, a cidade tem seus acessos controlados militarmente e é cercada pelo Muro da Cisjordânia. Assim, dos seus mais de 220 mil habitantes, apenas 12 mil são de famílias originárias da cidade.
A localidade, conhecida historicamente como o local onde nasceram Jesus de Nazaré e Davi, rei de Israel, é cidade irmã da capital potiguar desde 1998, além de ser origem de boa parte da comunidade palestina que vive em solo potiguar.
A primeira ação de aproximação será já a partir de abril do próximo ano, quando Belém será nomeada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como capital cultural do mundo árabe por 12 meses. O planejamento é promover uma programação paralela em Natal e Belém, com intercâmbio de artistas potiguares e palestinos ao longo do ano. A governadora Fátima Bezerra e o secretariado presente ao encontro ainda externaram a disposição em organizar uma visita à Palestina dentro do processo de estreitamento de laços.
O grupo palestino também destacou durante a reunião o plano de abrir uma Casa Árabe no estado, com foco na disseminação da cultura, história, gastronomia e outros aspectos dos países árabes. “As possibilidades que estão se abrindo são muito grandes e essa é uma forma da nossa comunidade de agradecer”, completou o empresário e presidente da Associação da Cultura Palestina em Natal, Hanna Safieh, palestino que vive no RN há mais de 40 anos.
Além de Safieh, a comunidade palestina esteve representada no encontro pelos empresários Sami, Ramzi e Esam Elali, Muhamad Tawfik (presidente da Associação de Refugiados e Imigrantes), advogados Ramon Asfora e Cyntia Asfora, a chefe de gabinete da Agência de Fomento do RN, Emilia Asfora, o empresário pernambucano Alberto Bechara e, representando a cidade de Santa Maria-RS que também é cidade irmã de Belém, Janeti Vieira do Carmo e Sandra Rebelato (secretária municipal de meio ambiente).
