Cristiane Dantas registra posição contrária a ICMS em 20% no RN

A deputada estadual Cristiane Dantas (SDD) reforçou seu posicionamento contrário ao projeto do Executivo que visa manter em 20%, de modo permanente, a alíquota-modal do ICMS a partir de 2024. A parlamentar destacou que o RN tem registrado aumento na arrecadação em relação ao ano passado e afirmou que a manutenção da alíquota não resolve os problemas financeiros do Estado e ainda dificulta a geração de emprego e renda.

“Nós precisamos de medidas que solucionem a máquina pública e a população não pode, mais uma vez, continuar pagando essa conta. Nós precisamos, sim, ter os investimentos devidos na saúde, nas estradas, na segurança, na educação, porque hoje tudo está um caos”, declarou a parlamentar durante o horário destinado aos oradores.



Decreto reverte processo de privatização de estatal que fabrica chips

Foto: Agência Brasil

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada na fabricação de chips, semicondutores, circuitos integrados, módulos e tags de identificação por radiofrequência Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada.

Segundo o Planalto, a Ceitec “representa um meio de aquisição, pelo Brasil, do conhecimento científico, tecnológico e produtivo detido por poucos países, em um setor no qual tem ocorrido nos últimos anos uma expressiva transformação tecnológica, impulsionada principalmente pelo amplo uso de chips semicondutores em componentes eletrônicos, presentes em praticamente todas as atividades da sociedade moderna”.

A retomada operacional da empresa estabelecerá a indicação de novos dirigentes e dos Conselhos de Administração e Fiscal, e vai ainda recompor os quadros técnicos e a elaboração de um plano de recuperação das atividades para atender às demandas dos setores público e privado.

Um plano de negócios será preparado, segundo o ministério, “com novas rotas tecnológicas e industriais definidas para que a empresa possa atuar no mercado nacional e internacional”. A expectativa do governo é a de que, com a reversão, o país garanta a produção de chips, semicondutores.

ABr



Prefeitura de Angicos se pronuncia sobre morte de grande cantor potiguar Zé Sanfoneiro

Confira na íntegra nota da Prefeitura de Angicos:

“É com profundo pesar e tristeza que a Prefeitura de Angicos, por meio do prefeito Miguel Pinheiro Neto, se une à comunidade angicana para expressar nossos mais sinceros sentimentos pelo falecimento do renomado cantor, músico e compositor Zé Sanfoneiro. Sua partida representa uma perda irreparável não apenas para Angicos, mas para toda a região Central e o estado do Rio Grande do Norte.

Zé Sanfoneiro foi mais do que uma figura icônica da música local e regional; ele foi uma inspiração para todos nós, com sua voz vibrante e marcante que encantou gerações. Seu legado musical rico e produtivo continuará a ressoar nas mentes e corações daqueles que tiveram o privilégio de ouvir sua arte extraordinária.

Neste momento de luto e consternação, expressamos nossa solidariedade aos familiares, amigos e fãs de Zé Sanfoneiro. Que encontrem conforto nos momentos compartilhados e nas memórias preciosas que ele deixou para trás. Que sua jornada nos braços de nosso Deus Todo Poderoso seja tranquila e que sua música continue a nos inspirar, assim como inspirou tantos ao longo dos anos e décadas.

Miguel Pinheiro Neto,
Prefeito de Angicos.”



Carnaúba dos Dantas: gestão Gilson Dantas é vencedora do Prêmio Band Cidades Excelentes

Foto: Divulgação

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, participou na noite desta terça-feira (07), em Natal, da entrega do Prêmio Band Cidades Excelentes. O município foi um dos premiados na categoria Educação.

Com objetivo incentivar a melhoria da realidade dos municípios brasileiros através da premiação das boas práticas na gestão pública. A premiação é uma parceria do Grupo Bandeirantes com o Instituto Aquila e analisou os municípios pilares como: Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana e Desenvolvimento e Ordem Pública.

“Fico feliz com este reconhecimento. É sinal que temos feito uma gestão que tem sido lembrada e reconhecida. Dividimos este mérito do Prêmio Band Cidades Excelentes na categoria Educação, com todos os profissionais que se unem diariamente para fazer nossa educação uma referência”, contou Gilson.

Carnaúba dos Dantas recebe a premiação, pois segundo o levantamento a administração soube enfrentar as dificuldades, demonstrando os melhores resultados no Índice de Gestão Municipal Aquila (IGMA). O levantamento é feito com as informações públicas atualizadas de todo o país e auditadas pela organização do prêmio.



FLIC: Teatro de mamulengos, contação causos e homenagem agitam Noite de Cultura no Avoante

O Festival Literário de Currais Novos (FLIC) segue com suas atividades e programação diversificada. Nesta quarta-feira (08), no Espaço Avoante de Cultura, acontecerá a Noite de Cultura, com 120 vagas gratuitas para a população de Currais Novos e região. O evento terá interprete de libras.

Segundo a produtora Iara Carvalho, as atividades começarão por volta das 19h e contarão com teatro de mamulengos, contação de causos e grupos teatrais. Haverá ainda uma homenagem ao artista plástico João Antônio, um dos nomes mais importantes da história da cultura de Currais Novos, falecido em 2022.

“Será mais um espaço dentro do FLIC para que os curraisnovenses possam vivenciar atividades culturais fortemente relacionadas com o povo seridoense e nordestino, como o grupo Caçuá de Mamulengos e a contação de causos com Celso Cruz e o Galego Dedé. Além disso, a homenagem para João Antônio será mais uma ação especial deste FLIC, mantendo viva a história de quem tanto fez pela cultura de Currais Novos e região”, disse.

A programação completa e outras informações podem ser obtidas no Instagram oficial da Flic.

FLIC

Com programação extensa e uma homenagem especial à poeta Zila Mamede, a 3ª edição do Festival Literário de Currais Novos (FLIC) teve início no último domingo (05). As atividades acontecem gratuitamente até o dia 11 de novembro no Seridó potiguar.

Entre as atividades previstas no festival, estão rodas de conversa, oficinas artísticas, ações de mediação literária, shows musicais, teatro de mamulengos, lançamentos e vendas de livros. Ainda no evento, haverá uma roda de conversa com a escritora pernambucana Cida Pedrosa, vencedora do Prêmio Jabuti de Literatura em 2020, com o livro “Solo para Vialejo”.

Segundo a organização, o objetivo do evento é resgatar a história da literatura currais-novense e potiguar, além de fortalecer os trabalhos de escritores e escritoras da atualidade.



Acari é destaque no Prêmio Band Cidades Excelentes

A Gestão Municipal de Acari se destacou ao conquistar o 1º lugar no Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, na categoria de municípios com até 30 mil habitantes. Este prêmio, considerado o “Oscar da Administração Pública” no Brasil, foi entregue em uma cerimônia realizada na noite da última terça-feira, 7 de novembro, no auditório da FIERN, em Natal/RN.

Além de receber a honra máxima da noite como Cidade Excelente, o que lhe credencia a concorrer ao prêmio nacional, Acari também obteve o 1º lugar na categoria Educação, com uma impressionante pontuação superior a 78.

Fernando expressou seu reconhecimento: “Compartilho esta noite com todos os colaboradores da gestão municipal de Acari, que foram agraciados com dois prêmios. É um desafio adicional receber, pelo segundo ano consecutivo, o maior destaque do Prêmio Band Cidades Excelentes. Parabéns, ACARI!”

A premiação avaliou os municípios do Rio Grande do Norte em seis áreas: Governança, Eficiência Fiscal e Transparência; Educação; Saúde e Bem-Estar; Infraestrutura e Mobilidade Urbana; Sustentabilidade; Desenvolvimento Sócioeconômico e Ordem Pública.

Os municípios foram avaliados com base nos dados do Índice de Gestão Municipal Áquila (IGMA), que se fundamenta em informações públicas atualizadas de todo o país, auditadas pela equipe organizadora do prêmio.



Presidente volta a defender Estado como indutor do desenvolvimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou que o Estado deve atuar como indutor do desenvolvimento do país. “A gente não precisa diminuir o Estado para valorizar a iniciativa privada”, disse o presidente a empresários, em discurso no Palácio do Itamaraty.

“No nosso governo, a gente não vai tentar vender a cama para dormir no chão. A gente não vai vender ativos públicos. Vai fazer com que eles se tornem tão competitivos, para que compartilhem relação com a iniciativa privada, para que a gente possa melhorar”, afirmou. “O Estado, se não se meter a ser empresário e se colocar como indutor do desenvolvimento de um país, podemos ter um Estado fazendo investimento sadio para poder crescer”, acrescentou.

Aos empresários, Lula prometeu que o governo garantirá estabilidade política, fiscal e jurídica para investimentos e que os bancos públicos ofertarão crédito mais barato. Para o presidente, o Brasil tem uma janela de oportunidades e potencialidades para atrair novos investimentos. Ele defendeu a mudança do modelo de desenvolvimento para uma economia verde, com indústria e agricultura mais tecnológicas e negócios mais inteligentes.

O presidente prometeu também que o governo vai garantir estabilidade política, social, jurídica e fiscal. “Queremos garantir a possibilidade de vocês colocarem a inteligência empresarial para que este país cresça cada vez mais”, disse Lula. E questionou: “Ao invés de US$ 600 e pouco bilhões de comércio exterior, por que a gente não estabelece meta de chegar a US$ 1 trilhão de dólares de comércio exterior?”.

Lula deu o exemplo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que já reteve mais recursos para investimentos e que, no governo passado, foram devolvidos ao Tesouro Nacional. “[O BNDES] vai voltar a a ser um banco de investimento e desenvolvimento para que possa restabelecer a possibilidade de emprestar dinheiro a taxa de juros baixos e de longo prazo.” Ele acrescentou que o governo não vai subsidiar negócios, apenas incentivar.

O presidente reafirmou que a economia vai crescer quando o dinheiro circular na mão da população e enfatizou que a questão climática é urgente. “A questão climática não é mais loucura de professor da USP [Universidade de São Paulo], não é mais loucura de ambientalista, não é mais loucura de nenhum jovem desvairado. A questão do clima é muito séria, e o planeta está dando um aviso: ‘cuidem de mim, não me destruam, que vocês serão destruídos junto comigo.’ Este é o recado que estamos vendo nos ciclones, nos furacões, nas secas”, disse o presidente, citando a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

“Ao invés de alguém não gostar da Marina porque ela defende muito a Amazônia, precisa começar a gostar da Marina, porque ela começou a fazer por nós aquilo que já deveríamos fazer por nós mesmos”, destacou.



Preço da cesta básica cai em 12 das 17 cidades pesquisadas pelo Dieese. Veja posição de cidades do Nordeste

O preço da cesta básica de alimentos caiu em 12 capitais do país no mês de outubro em comparação a setembro. As maiores quedas ocorreram em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%). Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (1,32%), Campo Grande (1,08%) e Goiânia (0,81%). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Porto Alegre foi a capital que apresentou o mais caro conjunto de alimentos básicos, R$ 739,21, seguida de Florianópolis (R$ 738,77), São Paulo (R$ 738,13) e Rio de Janeiro (R$ 721,17). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 521,96), João Pessoa (R$ 551,88) e Recife (R$ 557,10).

Comparando o preço da cesta básica de outubro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em 12 capitais, com destaque para Brasília (-7,34%), Campo Grande (-6,9%), e Goiânia (-5,8%). Cinco capitais tiveram aumento de preço, com destaque para os percentuais de Salvador (0,09%), Aracaju (1,25%) e Natal (1,52%).

No acumulado dos dez primeiros meses do ano (de janeiro a outubro), o custo da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas, com percentuais entre -11,1%, em Brasília, e -0,3%, em Natal. A única alta ocorreu em Aracaju (0,17%).

Com base na cesta mais cara que, em outubro, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.210,11 ou 4,6 vezes o mínimo atual, que é de R$ 1.320.

Em outubro, o preço do leite integral caiu em 15 capitais; o do feijão carioquinha, em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); e o do tomate, em 12; enquanto o da batata aumentou em todas as dez cidades onde é pesquisado no Centro-Sul.

O preço do feijão tipo preto caiu em três das cinco capitais onde é pesquisado (Região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), e o do arroz agulhinha aumentou em todas as capitais pesquisadas, assim como o do pão francês, que subiu em 13 localidades, e o do açúcar, em 11.



Papa Francisco nomeia Pe. Alcivan como bispo auxiliar para a arquidiocese da Paraíba

Padre Alcivan é natural de Cerro Corá e pároco de Jardim do Seridó

O Papa Francisco acolheu, nesta quarta-feira, 8 de novembro, a solicitação do arcebispo da Paraíba, dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, de poder contar com a colaboração de um auxiliar. Assim, nomeou o padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo, do clero da diocese de Caicó (RN), como bispo titular de “Fata” e auxiliar da arquidiocese da Paraíba. Padre Alcivan tem 51 anos e atualmente é pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN). A Presidência da CNBB enviou saudação ao novo eleito para o episcopado.

Informações biográficas


Padre Alcivan Tadeus Gomes de Araújo nasceu no dia 21 de maio de 1972, em Cerro Corá (RN), filho de Valdenor Florêncio de Araújo (in memoriam) e Francisca Alcioneide Gomes de Araújo.

Ingressou no curso propedêutico do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars, em Caicó, no ano de 1990. No ano seguinte, transferiu-se para o Seminário Arquidiocesano de São José do Rio de Janeiro para cursar filosofia na Faculdade Eclesiástica de Filosofia João Paulo II e Teologia no Instituto Superior de Teologia da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro, entre 1993 e 1996. A ordenação presbiteral foi no dia 1º de fevereiro de 1997.

Padre Alcivan é mestre em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Gregoriana de Roma, tendo cursado a formação entre 2009 e 2012.

Na diocese de Caicó, desempenhou diversas funções, como pároco, vigário episcopal para os Ministérios e Vocações, ecônomo, vigário judicial da diocese e vigário judicial adjunto e vice-presidente do Tribunal Eclesiástico Interdiocesano de Natal (RN). Também foi diretor espiritual da Casa de Formação Inicial São João Paulo II e do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars; e diretor assistente das Rádios 95.9 FM e 102.7 Rural FM de Caicó. Fez parte como membro: do Colégio dos Consultores e do Conselho Presbiteral; da Comissão Diocesana de Arquitetura e Artes Sacras; e do Conselho Diretor da Fundação Educacional Sant’Ana.

Em sua atuação pastoral, desempenhou as funções de vigário paroquial das Paróquias de Sant’Ana e Imaculada Conceição em Currais Novos (1997); reitor do Seminário Diocesano Santo Cura d’Ars (1998); administrador da Área Pastoral Autônoma de Nossa Senhora do Patrocínio em São Fernando (RN) (1998); pároco da Paróquia de São Francisco de Assis em Lagoa Nava (RN) (1999-2002); presidente do Departamento Diocesano de Ação Social/DDAS (2004-2007); pároco da Paróquia de São Sebastião de Parelhas (RN) (2003-2009); administrador paroquial da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios de Cruzeta (RN) (2012); pároco da Paróquia de Sant’Ana de Caicó (2015-2022) e Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição de Jardim do Seridó (RN) (2023).



Currais Novos conquista prêmios de boas práticas de gestão pública

O Grupo Bandeirantes de Comunicação em parceria com o Instituto Aquila realizaram na noite desta terça-feira (07) no auditório da FIERN a entrega do “Prêmio Band Cidades Excelentes”, que reconhece e valoriza as boas práticas de gestões públicas que buscam a transformação da realidade dos municípios em prol da melhorias dos serviços públicos prestados à população. Pelo terceiro ano consecutivo, a Prefeitura de Currais Novos foi reconhecida como uma das que possui uma das gestões administrativas com melhor prestação de serviços à sociedade.

A gestão de Currais Novos conquistou o 3º lugar no quesito educação, 3º em Governança, Transparência e Eficiência Fiscal, 3º em Infraestrutura e Mobilidade Urbana, e em 1º em Sustentabilidade. Com a pontuação nessas categorias, o município conquistou o 1º lugar no “Prêmio Band Cidades Excelentes” entre as cidades de 30 à 100 mil habitantes do Rio Grande do Norte. O prêmio leva em consideração dados do Tribunal de Contas, dos Portais da Transparência e de Inteligência Artificial avaliados pelo instituto Aquila e pela Band.