Pelo menos até a próxima sexta-feira (29), cinquenta cidades do Rio Grande do Norte deverão registrar temperaturas acima da média histórica, no que é denominado como “onda de calor”. Os termômetros já registraram 40º C ao longo desta semana em Caicó, na região Seridó. Os registros deverão ficar nessa média em plena primavera, época de temperaturas historicamente mais amenas.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de onda de calor para as cidades, com temperaturas até 5ºC acima da média histórica, o que requer mais cuidados em relação à saúde e ao uso de equipamentos como ventiladores e ares-condicionados. Por causa desse calor excessivo, o consumo de energia elétrica deverá subir 5,8% em relação ao mesmo período do ano passado, conforme estimativa do Operador Nacional do Sistema (ONS), e representa 75,2 mil megawatts médios (MW) consumidos a mais.
Para se refrescar sem a conta de energia de energia pesar no bolso, a Neoenergia Cosern montou um guia de dicas para os consumidores.
Confira dicas:
– Otimize o uso do chuveiro elétrico, ajustando-o para a posição “verão”. Quanto mais baixa a temperatura da água, menor será o consumo.
– Ajuste o termostato do ar-condicionado para 23°C e utilize o timer para evitar seu funcionamento desnecessário.
– Após resfriar o ambiente com o ar-condicionado, use ventiladores para manter uma temperatura agradável. Lembre-se de mantê-los limpos para um desempenho econômico.
– Evite abrir a geladeira com frequência, pois a entrada de calor aumenta o consumo de energia. Certifique-se de que o aparelho esteja em um local bem ventilado, com espaço de pelo menos 15 centímetros entre ele e as paredes/armários. Verifique periodicamente a borracha de vedação para evitar desperdício de energia.
– Use fornos e ferros elétricos com parcimônia. Otimizar o uso desses equipamentos evita ligá-los e desligá-los com frequência.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor a rede de proteção de crianças e adolescentes.
“A ausência de política pública de concessão de transporte gratuito no dia das eleições pode criar, na prática, uma privação do direito ao voto, que retira dos mais pobres a possibilidade de participar desse importante processo eleitoral”, diz o documento enviado aos municípios.
A recomendação solicita também que o serviço de transporte, na data de votação, seja mantido nos mesmos padrões dos dias úteis, na quantidade e frequência necessárias ao deslocamento dos eleitores. O transporte deve ser feito de forma impessoal, sem qualquer tipo de favorecimento ou prejuízo aos votantes, independentemente de eventuais manifestações contrárias ou favoráveis a um determinado candidato ao conselho.
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, destacou no documento que, apesar de facultativo, o voto para escolha dos membros dos conselhos tutelares é importante. “Configura um direito fundamental do cidadão de influir na promoção, defesa e controle social dos direitos das crianças e dos adolescentes, de modo que compete ao Poder Público propiciar condições que assegurem o exercício do direito, sobretudo para os que se encontram em situação de vulnerabilidade, considerando o princípio da isonomia.”
O documento alerta, ainda, que o número de seções eleitorais para a eleição dos novos conselheiros tutelares é menor do que nas eleições gerais, o que pode dificultar o acesso dos eleitores a determinados locais.
Outro pedido feito pelo MDHC aos prefeitos se refere à divulgação da função do Conselho Tutelar, como são realizadas as eleições para membro do conselho, quem pode votar e os locais de votação.
Conselheiro tutelar
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera criança, para os efeitos desta lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente, aquela entre 12 e 18 anos de idade.
O Conselho Tutelar é o órgão colegiado encarregado pela sociedade de zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, de acordo com o ECA. São atribuições dos conselheiros tutelares atender crianças e adolescentes com direitos violados ou sob ameaça. Além disso, o conselheiro tutelar é responsável por promover o encaminhamento de situações aos pais ou responsáveis, mediante termo de responsabilidade.
A atuação deles vai além da proteção deste público, em casos de violência, omissão e de guarda de filhos. A maior parte dos atendimentos está na plena garantia de direitos fundamentais. Como parte das atribuições do cargo, os eleitos pelo voto democrático devem também orientar, prestar apoio e fazer acompanhamento temporários; realizar a matrícula e acompanhar a frequência obrigatórias em estabelecimento de ensino, se necessário; e, ainda, incluir a criança ou adolescente em serviços e programas oficiais ou comunitários de proteção, apoio e promoção da família. Além disso, é trabalho dos conselheiros direcionar as demandas aos órgãos competentes para completar o atendimento, nas ocorrências necessárias.
Outras funções incluem o pedido de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial e a inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento de pessoas alcoólatras e dependentes químicos. É possível que o conselheiro tutelar atue também em situações de desastres naturais, como fortes chuvas e enchentes, entre outras competências.
Participação social
Além das observações aos governos locais para o dia da votação, o MDHC tem mobilizado, desde abril deste ano, os cidadãos para se engajem no processo de escolha dos conselheiros e, após o resultado das urnas, acompanhem o trabalho deles. O governo federal pretende valorizar a eleição de domingo como um ato da democracia e como um dever de cidadania.
A escolha dos conselheiros tutelares ocorre a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro, do ano seguinte ao da eleição presidencial. Em 2023, será neste domingo (1º). O voto sigiloso e facultativo definirá pelo menos cinco representantes que irão compor a nova equipe do Conselho Tutelar de cada município e região administrativa.
A escolha dos membros do Conselho Tutelar neste domingo será para o quadriênio 2024-2027. Todos os cidadãos maiores de 16 anos que estejam com o título eleitoral em situação regular poderão votar nos candidatos de sua preferência. No dia da eleição, será necessária a apresentação de um documento original com foto ou e-título.
Para ser candidato a uma vaga de conselheiro tutelar, os interessados tiveram que cumprir critérios como: residir no município há pelo menos três anos; residir na região do conselho ao qual se candidatou; ser brasileiro nato ou naturalizado; ter no mínimo 21 anos completos à data da candidatura; experiência comprovada de três anos em atividades de defesa, atendimento ou promoção dos direitos da criança e do adolescente; ter reconhecida idoneidade moral; ter ensino médio completo; estar em dia com os direitos políticos e com as obrigações militares (no caso de candidatos do sexo masculino).
A função de conselheiro tutelar é remunerada. Os valores mensais recebidos mensalmente e a carga horária de trabalho dos eleitos em 2023 variam conforme edital do processo seletivo, publicado em cada cidade.
Justiça Eleitoral
Neste ano, o processo contará com uso de urnas eletrônicas em todo o país, pois a Justiça Eleitoral apoia, pela primeira, vez o processo de escolha de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. A mobilização do MDHC com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pretende tornar o processo de escolha amplo, qualificado, transparente, seguro e participativo.
Pela Resolução nº 23.719/2023 do TSE, o apoio prevê o empréstimo e a preparação de urnas eletrônicas, o treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, a prestação de suporte técnico ao voto informatizado, a definição dos locais de votação e a cessão das listas de eleitores.
Porém, a apuração e a totalização dos votos são de inteira responsabilidade das comissões especiais encarregadas da realização do processo de escolha.
Os locais de votação podem ser consultados nos sites dos tribunais regionais eleitorais de cada estado e das prefeituras. Para conhecer os nomes de candidatos e candidatas ao posto, os eleitores devem procurar a administração municipal também.
Para saber mais sobre o processo de escolha dos conselhos tutelares, clique aqui.
O deputado estadual Francisco do PT celebrou durante o horário destinado aos oradores, o acordo fechado poderá garantir o encerramento de uma disputa judicial travada há cerca de duas décadas.
O acordo finalizará uma antiga reivindicação do Rio Grande do Norte a respeito de uma complementação de verbas relativas ao antigo Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
Conforme o acerto anunciado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o Governo Federal repassará ao Governo do RN um montante de R$ 593 milhões para encerrar o litígio.
O acordo foi assinado no Palácio do Planalto por Fátima Bezerra e pelos ministros Camilo Santana (Educação) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União). O documento agora será submetido à homologação do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
“Esse recurso é de extrema importância para a educação do nosso Estado. São recursos que terão uma utilização muito válida do ponto de vista de investimentos em infraestrutura, em capacitação”, declarou o parlamentar.
Estudantes de baixa renda que estão no ensino médio terão acesso a bolsa de permanência na escola, além de uma poupança que poderão sacar ao concluir esta etapa da educação formal. O formato do novo programa, que está em fase final de elaboração, foi anunciado pelo ministro da Educação, Camilo Santana. Ainda não foram divulgados valores da bolsa e da poupança.
“Nós estamos finalizando o desenho, dentro das possibilidades de recursos orçamentários que existem, tanto no MEC quanto no Ministério de Desenvolvimento Social. Vamos utilizar o CadÚnico [Cadastro Único de inscritos em Programas Sociais] e o programa Bolsa Família, juntamente, integrando com o Censo Escolar do Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira], para que a gente possa atingir”, afirmou Santana durante uma coletiva de imprensa para detalhar o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Segundo o ministro, cerca de 7% dos estudantes do ensino médio abandonam a escola, número que o governo pretende reverter com a medida.
“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar. Então, muitas vezes, o aluno abandona a escola, falta demais, é reprovado. A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano”, acrescentou o ministro da Educação. O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia. Já a poupança poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade. Nos dois casos, segundo Camilo Santana, serão exigidas contrapartidas dos beneficiários, como frequência escolar e aprovação.
Escolas conectadas
Durante evento no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que cria a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, cuja meta é expandir a conexão em banda larga para todas as 138,4 mil escolas públicas de todo o país até 2026. Serão investidos cerca de R$ 6,5 bilhões em recursos do Novo PAC para financiar a infraestrutura, por meio de convênios com estados e prefeituras.
Ao todo, segundo dados do MEC, cerca de 40,1 mil escolas não têm disponibilidade de tecnologia para acesso à banda larga e outras 42,7 mil não têm acesso à internet em velocidade ou disponibilidade adequadas. Em pelo menos 4,6 mil escolas, nem sequer há rede de energia elétrica. O programa pretende levar energia para essas unidades de ensino a partir de placas solares, em parceria com o Ministério de Minas e Energia. O governo estima que 4,1 milhões de alunos no país não têm acesso adequado à internet nas escolas. E quase 80% das escolas sem infraestrutura estão concentradas no Norte e Nordeste.
Segundo o ministro da Educação, a estratégia pretende não apenas levar conexão e distribuir equipamentos, como tablets e computadores, mas alinhar à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para promover o ensino da cidadania digital e adaptar a conectividade para melhorar os recursos educacionais e a qualidade da aprendizagem, além da gestão da escola. Outro anúncio é o de que, além de levar conectividade às escolas, o programa vai oferecer acesso à internet também em unidades básicas de saúde que ficam nas proximidades.
Rio Grande do Sul – Ciclone – Sobrevoo, assistência e resgate de pessoas ilhadas em Bom Retiro do Sul (RS). Foto: Marinha do Brasil/RS
Devido às fortes chuvas, que caíram em parte do Rio Grande do Sul nos últimos dias, a Defesa Civil do estado emitiu alerta, vigente até as 17h desta quinta-feira (28), referentes à possibilidade de inundações em diversos rios que cortam o estado. O alerta vale para todo o curso do Rio Gravataí, com níveis elevados, sobretudo, entre Gravataí e Canoas; no Rio dos Sinos, em elevação entre Taquara e São Leopoldo; no Rio Caí, a partir de São Sebastião do Caí até Montenegro; no Rio Santa Maria, em Rosário do Sul; no Rio Ibirapuitã, em Alegrete e, por fim, no Lago Guaíba.
As demais bacias hidrográficas estão sendo monitoradas pela sala de situação da Defesa Civil.
Guaíba
A chefe de Comunicação Social da Defesa Civil Estadual do Rio Grande do Sul, tenente Sabrina Ribas, atualizou a situação do Lago Guaíba. “Pelo monitoramento da estação do Cais Mauá, os níveis do Guaíba mostram uma tendência de níveis altos, mas com estabilidade na quinta-feira, entrando em declínio a partir de sexta-feira [29]”. O Lago Guaíba transbordou na manhã desta quarta-feira (27), em Porto Alegre, ao atingir a marca de 3,17 metros, o que representam 37 centímetros acima da cota de inundação. A Prefeitura de Porto Alegre disse que esse foi o maior nível do Guaíba em 82 anos. As águas chegaram a 4,75m no Centro Histórico de Porto Alegre.
Em decorrência da cheia do lago, a prefeitura da cidade ordenou o fechamento das comportas do Guaíba. Com a medida, as operações portuárias na região foram suspensas desde quarta-feira (27). A prefeitura informou que vai reabrir três comportas do Cais Mauá nesta tarde.
A orla do Guaíba está parcialmente interditada aos visitantes e o uso dos equipamentos esportivos do local estão suspensos. A prefeitura orientou a população que evite circular na área.
Para acolher a população atingida pela cheia do Lago Guaíba, a Prefeitura de Porto Alegre montou abrigos provisórios em ginásios, igrejas e escolas da região.
Clima
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) prevê uma trégua na ocorrência de grandes volumes de chuvas em partes do Rio Grande do Sul e em Santa Catarina, nesta quinta-feira (28). O sol voltou a aparecer, entre poucas nuvens na região, com chuvas passageiras, devido à umidade que vem do litoral.
O Inmet aponta que uma massa de ar frio na Região Sul fará com que as temperaturas caiam até a noite desta sexta-feira (29). De acordo com a previsão do tempo, no sábado (30), as pancadas de chuvas retornam para quase todo o Rio Grande do Sul. No entanto, no domingo (1), o sol voltará a aparecer.
Estradas
Nesta quarta-feira (27), de acordo com informações do Comando Rodoviário da Brigada Militar (CRBM), havia sete trechos com bloqueios totais ou parciais em cinco rodovias, devido às fortes chuvas.
Até o momento, as chuvas intensas que causaram enchentes e deixaram estragos no Vale do Taquari provocaram 50 mortes.
O número de desaparecidos caiu para oito pessoas (três em Muçum; duas em Lajeado; e uma em Arroio do Meio, Encantado e Roca Sales.
De acordo com a Defesa Civil do estado, atualmente 490 pessoas estão desabrigadas e 943 ficaram feridas. A chuva afetou, de alguma forma, 402.297 pessoas residentes em 107 cidades gaúchas.
Nesta quinta-feira (28/9), às 19h, a Câmara de Currais Novos realiza Sessão Solene em homenagem aos profissionais da Administração que contribuem diariamente para a gestão das organizações públicas e privadas.
A Sessão foi proposta pelo vereador Daniel Bezerra, em parceria com o Conselho Regional de Administração.
Pautas importantes foram tema de reunião entre o Prefeito Odon Jr e o Diretor Presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes – DNIT, Fabrício de Oliveira Galvão, nesta quarta-feira (27) em Brasília.
A federalização do trecho da BR 226 entre Currais Novos e Florânia deverá ser concretizada nas próximas semanas com a assinatura do órgão, e o Exército Brasileiro irá realizar a manutenção dos trechos críticos do trecho, que passa pelos municípios de Currais Novos, São Vicente e Florânia. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Lucas Galvão, também participou da reunião.
PONTES
Uma solicitação recorrente da gestão municipal ao DNIT e que irá dar maior segurança à população e aos motoristas, a construção das passarelas nas pontes da BR 226 que cortam o trecho urbano de Currais Novos nos bairros Paizinho Maria (sob o Rio São Bento) e Sílvio Bezerra de Melo (sob o Rio Totoró), estão contempladas na revitalização que o órgão federal já vem realizando na BR 226. Além da construção das passarelas de pedestres, o Departamento irá realizar o reforço estrutural das duas pontes, trazendo mais segurança para a população.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que a principal causa para o apagão ocorrido no Brasil no dia 15 de agosto foi uma falha no desempenho de equipamentos de parques eólicos e solares, localizados próximos à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, no Ceará. Na ocasião, cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país ficaram sem energia.
De acordo com relatório, divulgado pelo órgão, os equipamentos responsáveis pelo controle de tensão funcionaram abaixo do ideal.
“A análise da perturbação permitiu constatar que o desempenho dos controles em campo, de usinas eólicas e solares, em especial no que tange à capacidade de suporte dinâmico de potência reativa, foi muito aquém dos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e representados na base de dados oficial de transitórios eletromecânicos”, diz o relatório do ONS divulgado nesta terça-feira (26).
O operador informa que a diferença entre o desempenho dos equipamentos e as simulações “não permitiu ao ONS identificar os riscos relacionados ao cenário operativo pré-distúrbio”, que provocou a queda de energia.
Com a divulgação do documento, chamado de Relatório de Análise de Perturbação (RAP), agentes do sistema elétrico poderão manifestar-se. O relatório será finalizado até o dia 17 de outubro.
Relembre o caso
O blecaute afetou 25 estados e o Distrito Federal. A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário.
Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o serviço foi restabelecido quase que integralmente em menos de uma hora. Já na Região Nordeste, a recuperação demorou mais. Foram necessárias três horas para restabelecer apenas 70% da carga afetada. O impacto foi ainda maior na Região Norte, com recuperação da carga em cerca de sete horas.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, uma proposta de criação e projeto pedagógico do curso de bacharelado em Relações Internacionais. A proposta venceu, por unanimidade, e será em modalidade presencial, com 50 vagas anuais para estudantes, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SISU), do turno vespertino e com duração de 2.700 horas, totalizando de 8 a 12 semestres, além de ser vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA).
Segundo a UFRN, o objetivo da graduação é capacitar e formar profissionais aptos a desenvolver atividades com interfaces internacionais e que atuem nas esferas públicas e privadas, por meio de uma formação ampla e interdisciplinar, com ancoragem nos campos das Ciências Sociais e Humanas Aplicadas.
Na proposta do curso, o bacharelado surge da necessidade de expansão das atividades e alcance da formação em nível superior por áreas tradicionais e inovadoras, diante da complexidade do mundo em que vivemos. Além de que, essa também é uma tentativa de internacionalizar a UFRN.
O curso funcionará em estruturas exclusivas e também compartilhada com os demais cursos do CCSA e com outros setores da UFRN. Algumas áreas de atuação possíveis para os profissionais de Relações Internacionais são: turismo internacional, setor portuário, energias renováveis, cooperação internacional e desenvolvimento, comércio exterior, investimentos estrangeiros, entre outros.
Isabelly Noemi cursa Relações Internacionais em uma instituição privada de Natal. A estudante conseguiu uma bolsa na Faculdade e diz que gostaria de poder estudar em uma universidade pública.
O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) fez um apelo para que o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas e Rodagens (DER-RN), providencie melhorias estruturais no trecho da RN-118 que liga as cidades de Jucurutu a Caicó. Ele lembrou que o prazo do seguro contratual com a empresa responsável pela execução do serviço está prestes a vencer.
Segundo ele, vários problemas de infraestrutura vêm sendo observados na via pública, prejudicando a mobilidade local e colocando em risco a vida de quem utiliza a rodovia.
“Essa estrada, no contrato do Governo Cidadão, tem um seguro e o seguro termina agora, são cinco anos. Faço um apelo à governadora Fátima, ao secretário de Infraestrutura, ao diretor do DER, para urgentemente cobrarem da empresa, para não deixar passar o prazo do seguro, pois a estrada ainda tem alguns problemas”, declarou o parlamentar durante o horário destinado aos deputados.
O parlamentar também relatou sua viagem à cidade de São Vicente, onde participou da festa do padroeiro, ocasião em que ele prestigiou o Encontro das Bandas Filarmônicas das cidades de Jucurutu, São Vicente, Tenente Laurentino, Florânia e Currais Novos.
Nelter ainda alertou para a situação da saúde pública da cidade de Caicó. Segundo ele, o Hospital Regional Telecila Freitas atualmente está enfrentando problemas como tomógrafos quebrados, além de problemas com ambulâncias e aparelhos de raio-x.
