Desde a reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional em 2019, a cada ano, fica mais difícil se aposentar.
Em 1º de janeiro de 2024, a regra de transição passou a exigir mais tempo de contribuição para os trabalhadores.
Na regra geral, os trabalhadores precisam alcançar uma pontuação para se aposentar: a soma da idade mais a soma do tempo de contribuição. Agora será preciso 91 pontos para mulheres e 101 pontos para os homens.
A idade mínima para aposentadoria aumentou para 58 anos e meio para mulheres e 63 anos e meio para os homens. A reforma prevê um aumento de seis meses a cada ano até chegar 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Além disso, o tempo de contribuição será de 30 anos para mulheres e 35 para homens.
A diferença para servidores públicos é que eles devem seguir uma regra um pouco menor de pontos, com mínimo de 62 anos de idade e 35 de contribuição para homens; e 57 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres.
A servidora Fernanda Lima está na expectativa de completar 57 anos de idade para se aposentar.
“Eu estou com o coração bem ansioso, bem feliz por poder me aposentar. Claro que eu vou sentira falta, são quase 40 anos de convivência no mesmo ambiente, com os mesmos colegas, porque sempre trabalhei no mesmo órgão, mas é uma coisa que eu quero muito, me aposentar. Pra viver outra vida, porque a gente fica muito preso, com carga horária. Então, eu quero muito me aposentar”, planeja Fernanda.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que a transição permite diminuir a dureza da reforma da previdência.
“Essa regra de transição faz com que a pessoa tenha que contribuir mais alguns anos, mas não se enquadra na regra nova. Essa regra faz com que as pessoas possam se aposentar sem aplicar a regra nova, mas dentro do mecanismo de pontos que acaba impondo a essa turma mais um pouquinho de contribuição. Então, a regra de transição vem mitigar, diminuir a dureza da reforma praqueles que já estão próximos de se aposentar”, pontua Stefanutto.
Desde o ano passado, trabalhadores com pouco tempo de contribuição e que se aposentavam antes da reforma por idade, têm que seguir uma nova regra. A idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Pelo site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo “Meu INSS”, o contribuinte pode acessar o simulador para a aposentadoria.
A exemplo do que fez no ano passado, o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, vai lançar a programação do Carnaval de Caicó para toda a imprensa do RN, em Natal.
A data e hora já estão marcados: 22 de janeiro, às 8h30.
O local também está definido: SESC na Cidade Alta. “Foi uma parceria com a Fecomércio, através de seu presidente Marcelo Queiroz, que é parceiro do desenvolvimento de Caicó. Então, fechamos o local, já que o Hotel Barreira Roxa, onde ocorreu o evento no ano passado, está em reforma”, explica o prefeito Dr. Tadeu.
O prefeito estará acompanhado do vice-prefeito, Toinho Santiago, da secretária e adjunto do Turismo Mara Costa e George Victor, respectivamente, e demais secretários, além de colaboradores, para receber a imprensa. “Nós teremos um grande carnaval este ano de 2024, e queremos que todo o RN saiba disso e venha brincar em Caicó”, finaliza o prefeito.
Um ex-ministro da Autoridade Palestina morreu neste domingo, 31, em um bombardeio israelense em casa, na Faixa de Gaza, indicaram a agência de notícias palestina Wafa e o Ministério da Saúde governado pelo Hamas.
Yusef Salama, de 68 anos, ex-ministro de Assuntos Religiosos da Autoridade Palestina, morreu durante o bombardeio ao campo de refugiados de Maghazi, informaram as fontes.
Considerado próximo ao Fatah, o partido do presidente da Autoridade Palestina Mahmoud Abbas, Yusef Salama foi ministro de fevereiro de 2005 a março de 2006. Também pregava nas orações de sexta-feira na Esplanada das Mesquitas, na Cidade Velha de Jerusalém.
Israelenses e palestinos chegam a um fim de ano sombrio, sem perspectiva para o fim dos combates que seguem causando estragos na Faixa de Gaza, mergulhada em uma grave crise humanitária após quase três meses de guerra.
Nas últimas horas do ano 2023, os bombardeios aéreos, o fogo de artilharia e os enfrentamentos continuam para o desespero da “esgotada” população palestina. O Ministério da Saúde do Hamas reportou a morte de ao menos 40 palestinos em bombardeios noturnos na Cidade de Gaza. Até agora, 18 corpos foram encontrados e muitos estão sob os escombros, afirmou.
“Após a explosão, chegamos ao local e vimos mártires por todas as partes (…), ainda há crianças desaparecidas”, disse Mohamed Btihan, morador de Gaza.
O Exército israelense indicou que matou mais de dez combatentes inimigos em combates terrestres, ataques aéreos e disparos de tanques, e afirmou que localizou túneis do Hamas e explosivos em uma escola.
A guerra começou após um ataque sem precedentes do Hamas em território israelense que matou 1.140 pessoas, a maioria civis, de acordo com um balanço da AFP, a partir de dados israelenses.
Nas últimas semanas, o Exército israelense tem se deslocado para o norte de Gaza, em Khan Yunis, e nos campos do centro do território, onde 1,9 milhões de habitantes (85% da população) fugiram de suas casas.
“Esperávamos que 2024 chegasse com presságios melhores e que pudéssemos celebrar o Ano Novo em casa, em família. Mas a situação é difícil”, comentou Mahmud Abu Shahma, de 33 anos, em um campo de refugiados em Rafah, no extremo-sul.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) advertiu contra a crescente ameaça de disseminação de doenças infecciosas diante dos deslocamentos e a ONU teme pela fome.
Em Israel, as celebrações de Ano Novo provavelmente serão mais sóbrias do que o habitual. Em Tel Aviv, capital da festa, os bares ficarão abertos a noite toda, mas o clima não será o mesmo, com milhares de jovens no front.
“Tragam-os”
O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, reiterou neste domingo que Israel seguirá com a guerra “de justiça e moralidade incomparáveis”, após a África do Sul acusar o país de “atos de genocídio” ante a Corte Internacional de Justiça.
Na noite de sábado, mais de mil pessoas se manifestaram em Tel Aviv em apoio aos reféns e suas famílias pedindo “tragam-os para casa”.
“Tento ser otimista, de verdade. Espero que haja outro acordo, mesmo que parcial, ou que informações sejam divulgadas. Tento me apegar a cada pedacinho de esperança”, declarou Nir Shafran, de 45 anos.
As negociações internacionais realizadas por Catar e Egito alcançaram um trégua de uma semana no final de novembro, permitindo a libertação de 100 reféns e a entrada de ajuda em Gaza. Os esforços continuam para alcançar um nova pausa.
Uma delegação do Hamas, grupo classificado pela União Europeia, Estados Unidos e Israel como terrorista, chegou ao Cairo na sexta-feira para transmitir “a resposta das facções palestinas” a um plano egípcio para a libertação de reféns e uma trégua.
A resposta será entregue “nos próximos dias”, afirmou Muhamad al-Hindi, subsecretário-geral da Jihad Islâmica, grupo armado aliado ao Hamas.
“O Hamas apresenta toda uma série de ultimatos que rejeitamos (…) Vemos uma mudança, (mas) não quero criar expectativas”, declarou no sábado Netanyahu ao garantir que “a guerra continuará por vários meses”.
Várias frentes
A guerra em Gaza reavivou as tensões na fronteira com o Líbano, onde quase diariamente, desde 7 de outubro, há trocas de disparos entre o Exército de Israel e o Hezbollah libanês, aliado do Irã e do Hamas.
No Mar Vermelho, o Exército americano anunciou neste domingo que afundou três embarcações de rebeldes huthis do Iêmen, que teria atacado um cargueiro. Desde os início do conflito, os huthis, aliados do Irã, atacaram várias embarcações em apoio aos palestinos em Gaza.
A gigante dinamarquesa do transporte marítimo Maersk suspendeu por 48 horas neste domingo o tráfego de sua frota por esta via marítima estratégica.
A partir desta segunda-feira (1º), o governo federal retoma a cobrança integral do PIS/Cofins sobre o diesel. O imposto estava zerado desde 2021, mas parte do recolhimento foi antecipada já em setembro deste ano. A partir de janeiro de 2024, a arrecadação volta a ser integral: cerca de R$ 0,35 por litro de diesel.
No último dia 26, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração não deve encarecer o produto para os consumidores que pagam pelo litro nos postos de abastecimento. Segundo ele, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel será amenizado pelas reduções de preço já anunciadas pela Petrobras.
“Esta reoneração do diesel vai ser feita, mas o impacto [esperado] é de pouco mais de R$ 0,30”, disse. Poucas horas antes, a Petrobras havia anunciado um corte de R$ 0,30 no preço do litro do diesel vendido às distribuidoras de combustível. Segundo a empresa, no ano, a redução do preço para as distribuidoras chega a 22,5%.
“[Essa redução] mais que compensa a reoneração [que entrará em vigor em] 1º de janeiro”, assegurou Haddad, garantindo não haver razões para alta do preço com a volta da cobrança dos impostos federais. “Pelo contrário: deveria haver uma pequena redução [do preço final].”
“É para todo mundo ficar atento: quando vier um argumento de aumento de preço, não tem nada a ver. Estamos em um país de livre-mercado; os preços não são tabelados. Mas, no que diz respeito aos preços da Petrobras, neste mês de dezembro, o preço [do diesel] caiu mais que a reoneração de 1º janeiro.”
O governo federal divulgou os dias de feriados nacionais e estabeleceu os dias de ponto facultativo, para o ano de 2024. De acordo com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, entre as 18 datas comemorativas, 8 são pontos facultativos e 10, feriados nacionais. Entre os feriados, quatro cairão em finais de semana.
A lista é dirigida ao funcionalismo público de órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais e poderá ser seguida em todo o território nacional.
No segundo semestre de 2024, três dos cinco feriados caem em fins de semana (7 de setembro, 12 de outubro e 2 de novembro). Os dois feriados do último semestre do próximo ano que caem em dias úteis são o da Proclamação da República (15 de novembro), em uma sexta-feira e do Natal (25 de dezembro), a penúltima sexta-feira de 2024.
Confira a lista de feriados:
1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional) – segunda-feira;
29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional) – sexta-feira;
21 de abril, Tiradentes (feriado nacional) – domingo;
1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional) – quarta-feira;
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional) – sábado;
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional) – sábado;
2 de novembro, Finados (feriado nacional) – sábado;
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional) – sexta-feira;
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional) – quarta-feira;
25 de dezembro, Natal (feriado nacional) – quarta-feira.
Confira a lista de pontos facultativos:
12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – segunda-feira;
13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo) – terça-feira;
14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas) – quarta-feira;
30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo) quinta-feira;
31 de maio (ponto facultativo) – sexta-feira;
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
24 de dezembro, véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira;
31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas) – terça-feira.
Menos feriados
Em 10 de novembro deste ano, durante a reunião ministerial do Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a falar da quantidade de feriados prolongados de 2023. Na ocasião, o presidente fez a ponte entre o número de feriados e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil. “Exageradamente, neste ano, teve muito feriado prolongado. No ano que vem, os feriados vão cair mais no sábado, o que significa que o PIB vai crescer um pouco mais, porque as pessoas vão ficar um pouco mais a serviço do mundo do trabalho”, previu Lula.
No início deste mês, o presidente tornou feriado nacional o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, em homenagem à data de morte da liderança negra Zumbi dos Palmares. Até então, a data era feriado em seis estados – Mato Grosso, Rio de Janeiro, Alagoas, Amazonas, Amapá e São Paulo – e em mais de 1,2 mil cidades, decretado em leis municipais e estaduais.
A servidora Zulmira Batista de Oliveira Neta, da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), morreu neste sábado 30 após um afogamento ao descer de uma tirolesa em um açude situado em um rancho no município de Frutuoso Gomes, na região Oeste potiguar.
Conforme relato da Polícia Militar, o afogamento ocorreu por volta das 10h15, enquanto Zulmira estava acompanhada de sua mãe, filho e sobrinha. Ao pular no açude, ela mergulhou e não conseguiu retornar à superfície. A família informou que ela não tinha habilidades de natação.
Um familiar solicitou ajuda a transeuntes, que tentaram resgatar a vítima, mas infelizmente ela já estava sem vida.
A UERN emitiu uma nota lamentando a perda da servidora, que integrava a instituição desde 2014. “Zulmira desempenhou com zelo e presteza seus serviços à Instituição. Lotada na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), exercia o cargo de secretária”, expressou a nota.
A universidade também decretou luto oficial de três dias.
A entrada de 2024 em São José do Seridó terá um show na praça, comemorando de maneira única a chegada do novo ano. No próximo dia 31 de dezembro de 2023, a partir das 22 horas, no Palco José Pio, Praça da Matriz, acontecerá o Réveillon da Bonita.
As atrações serão Jhonny Cortez e Natan Vinicius, animando a galera com muito forró e música de qualidade. A comunidade bonita e elegante de São José do Seridó e região vai curtir dois shows, recebendo 2024 com muita paz, amor e esperança.
“Ficamos felizes em apresentar a toda região, especialmente à comunidade de São José do Seridó, as atrações que irão abrilhantar a nossa virada de ano, a despedida de 2023 e a chegada de 2024. A nossa gestão tem o compromisso não apenas com o bem-estar de nosso povo, mas também em proporcionar alegria, diversão e confraternização”, destacou o prefeito Jackson Dantas.
O Réveillon 2023/2024 conta com o apoio da Prefeitura Municipal de São José do Seridó e de seus parceiros.
A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro (CET-Rio) informou que às 19h30 do dia 31 de dezembro o bairro de Copacabana será bloqueado para veículos de uma forma geral, com exceção de ônibus e táxis. Às 22h, haverá bloqueio total, nem ônibus nem táxis entram no bairro. Às 5h do dia 1º, o tráfego será liberado em Copacabana. A recomendação é ir para o bairro da zona sul carioca de transporte público.
Quanto à segurança pública, serão 61 torres de segurança instaladas ao longo da orla de Copacabana sob o comando da Polícia Militar e 800 grades nas ruas transversais à orla para fechamento e controle do acesso do público. Serão utilizadas câmeras de identificação facial para ajudar a PM a identificar foragidos da Justiça.
São 15 pontos de revista para não entrar garrafas e copos de vidro, facas, estiletes, canivetes com 150 detectores de metal para auxílio na revista e câmeras de reconhecimento facial. Serão mobilizados 2.946 PMs em Copacabana, aumento de 11% em relação ao ano passado.
O secretário Municipal de Ordem Pública (Seop), Brenno Carnevale, disse que o foco será coibir a venda de bebidas em garrafa de vidro e a fiscalização do estacionamento irregular, com efetivo de 1.240 agentes entre agentes da Seop e da Guarda Municipal.
A Secretaria Municipal de Saúde terá quatro postos na Avenida Princesa Isabel, Praça do Lido, Rua Siqueira Campos e Rua Bolívar, cada um com 48 leitos, sendo oito com suporte avançado de vida, com 30 ambulâncias.
Mais uma ferramenta está disponível para os contribuintes de Natal que querem quitar suas dívidas e pagar seus impostos em dia. Para as pessoas que pretendem pagar o IPTU via pix, os correntistas do Banco do Brasil têm acesso direto aos documentos de pagamento em seu aplicativo da instituição bancária a partir do momento que seus boletos são gerados.
Segundo o secretário Municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, trata-se de mais uma ferramenta que facilita a vida do contribuinte na hora de quitar pagamentos de tributos. Desta forma, a Semut não precisa mais enviar os documentos de pagamento no caso de negociação e parcelamento, por exemplo, pois quando o acordo é fechado, automaticamente os boletos são enviados para o aplicativo do banco.
Para ter acesso à novidade, o correntista do Banco do Brasil acessa o aplicativo em seu celular e escolhe o ícone “Pix”. Quando abrir a página desta modalidade de pagamento, no menu do lado direito na parte de cima, existe a opção “Cobranças Recebidas”. Clicando nela aparece a lista de boletos com as opções de pagamento: à vista e antecipado até o dia 05 de janeiro com desconto de 16%, Parcela Única do valor total sem desconto (com data para fevereiro 2024) e opção de parcelamento em 10 vezes, também a partir de fevereiro e com 1% de acréscimo na parcela.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) anunciou o planejamento abrangente da Operação Verão 2024, que terá início em 5 de janeiro e se estenderá até 8 de fevereiro. O governo destinou um investimento significativo de R$ 5 milhões para garantir a segurança ao longo do litoral do Rio Grande do Norte durante este período.
Mais de 1.500 agentes de segurança, envolvendo diversas forças, estarão em serviço extraordinário para reforçar o policiamento diário. A operação será uma colaboração entre as forças estaduais, federais, guardas municipais, e diversas secretarias, como a Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Detran-RN, e outras.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo, destacou a importância da operação, afirmando que ela garantirá a segurança não apenas aos residentes do Rio Grande do Norte, mas também aos turistas brasileiros e estrangeiros que visitam o estado.
Além do policiamento, a operação se concentrará em conscientizar os profissionais de Buggy Turismo, uma atividade regulamentada pela Setur, para garantir a qualidade dos serviços oferecidos aos turistas.
