A secretaria de administração penitenciária do DF divulgou os locais de origem de 1.398 pessoas que foram presas em Brasília após os atos golpistas de 8 de janeiro.
O Amapá é o único de todos os estados brasileiros que não teve nenhum preso. Já São Paulo, estados mais populoso do país e no topo da lista, tem uma de cada cinco pessoas que chegaram a ser detidas.
A partir desses dados, o UOL Notícias levantou quantos partiram de cada estado e do Distrito Federal:
São Paulo – 273 presos (19,5% do total)
Minas Gerais – 204 (14,6%)
Paraná – 132 (9,4%)
Mato Grosso – 105 (7,5%)
Rio Grande do Sul – 105 (7,5%)
Santa Catarina – 89 (6,3%)
Distrito Federal – 84 (6%)
Bahia – 70 (5%)
Goiás – 49 (3,5%)
Rondônia – 42 (3%)
Pará – 39 (2,8%)
Rio de Janeiro – 33 (2,3%)
Mato Grosso do Sul – 32 (2,3%)
Ceará – 25 (1,8%)
Tocantins – 20 (1,4%)
Espírito Santo – 18 (1,3%)
Paraíba – 15 (1%)
Alagoas – 13 (0,9%)
Maranhão – 11 (0,8%)
Pernambuco – 11 (0,8%)
Rio Grande do Norte – 9 (0,6%)
Piauí – 8 (0,5%)
Amazonas – 6 (0,4%)
Acre – 3 (0,2%)
Roraima – 1 (0,07%)
Sergipe – 1 (0,07%)
O levantamento mostra que a mobilização teve abrangência nacional. O DF, local onde ocorreram a invasão e depredação dos prédios dos Três Poderes, foi declarado como local de residência por apenas 6% dos detidos. Ou seja, 94% viajaram de outros locais para a capital federal.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, terminou ontem de analisar a situação de 1.406 presos após os ataques. Além dos 1.398 detidos em Brasília, o número inclui oito pessoas detidas em outros estados, nos dias seguintes à manifestação.
O governo nomeou novos superintendentes regionais da Polícia Federal (PF) em 18 Estados. Os atos de nomeação e de dispensa dos atuais ocupantes do cargo foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com data desta quarta-feira, dia 18.
Foram nomeados os seguintes superintendentes regionais da PF:
– Rio Grande do Norte, Larissa Freitas Carlos Perdigão;
– Mato Grosso do Sul, Agnaldo Mendonça Alves;
– Rondônia, Larissa Magalhães Nascimento;
– Santa Catarina, Aletea Vega Marona Kunde;
– Rio de Janeiro, Leandro Almada da Costa;
– Goiás, Marcela Rodrigues de Siqueira Vicente;
– Sergipe, Aline Marchesini Pinto;
– Pernambuco, Antonio de Pádua Vieira Cavalcanti;
– Maranhão, Sandro Rogério Jansen Castro;
– Mato Grosso, Lígia Neves Azis Lucindo;
– Tocantins, Reginaldo Donizetti Gallan Batista;
– Paraíba, Christiane Correa Machado;
– Alagoas, Luciana Paiva Barbosa;
– São Paulo, Rogério Giampaoli;
– Paraná, Rivaldo Venancio;
– Pará, José Roberto Peres;
– Amazonas, Umberto Ramos Rodrigues;
– Minas Gerais, Tatiana Alves Torres.
A mesma edição do DOU traz os atos de dispensa dos atuais superintendentes regionais da Polícia Rodoviária Federal nos Estados do Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia, Paraná, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Alagoas, Pará, Paraíba, Amapá, Acre, Mato Grosso, Roraima, Amazonas, Goiás, Tocantins, Sergipe, Rio Grande do Norte, Rondônia, Maranhão, Espírito Santo, Distrito Federal, Pernambuco e Ceará.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que o jogador Robinho pode cumprir no Brasil a condenação de nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa, na Itália, em 2013. A declaração ocorreu em entrevista à rádio Bandnews. Em novembro, o Brasil negou a extradição do atleta, que completará 39 anos no dia 25.
“O exame definitivo compete a questões jurídicas, não são questões políticas. A própria Constituição brasileira proíbe a extradição de cidadãos brasileiros natos. Mas, agora pode, em tese, haver esse cumprimento de pena, mas isso precisa ser examinado e isso efetivamente tramitar”, disse Dino.
Segundo o ministro, até o momento o caso ainda não chegou às suas mãos. Ele explica que o tema inicialmente tramita pelo Ministério da Justiça e pela Secretaria Nacional de Justiça, órgão central de cooperação jurídica de relação internacional, é a responsável pelo processamento.
Ainda de acordo com Dino, a equipe do Ministério da Justiça está empenhada no trabalho envolvendo os atos golpistas contra a sede dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, ocorridos na última semana. Por isso, ainda não houve tempo da análise do caso após tomar posse.
“Evidentemente, posso afirmar que a minha visão geral é de que crimes, quaisquer que sejam eles, devem ser punidos. Mas a aplicabilidade de um caso completo como esse só pode ser feita depois que houver toda a tramitação”, concluiu o ministro, que é advogado, já foi juiz e professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Apesar de Robinho poder cumprir a pena no Brasil, essa possibilidade é dificultada pelo Código Penal. A sentença estrangeira só é aplicada no Brasil em duas situações: a primeira é pela reparação de danos e a segunda, pela homologação para efeitos de tratados. No começo do ano, o Estadão informou que a Justiça da Itália preparava um pedido de extradição do jogador brasileiro.
Robinho não entra em campo por uma partida oficial desde 2020, quando defendia o Istambul Basaksehir, da Turquia. O jogador chegou a ser anunciado pelo Santos em outubro daquele mesmo ano, mas a contratação foi cancelada após pressão da torcida e de patrocinadores por causa do processo por estupro.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (Rede), foi aplaudida no painel de abertura do Fórum Aberto de Davos nesta segunda-feira 16 ao declarar que o terceiro governo Lula está comprometido com “desmatamento zero, proteção dos povos indígenas, democracia e sustentabilidade”.
“Há uma grande expectativa em relação ao Brasil, que sempre contribuiu com agendas importantes de sustentabilidade. Infelizmente, nos quatro últimos anos, viramos párias”, disse a brasileira no painel intitulado “Em Harmonia com a Natureza”, que dividiu com personalidades como Hindou Oumarou Ibrahim, presidente da Associação de Mulheres e Povos Indígenas do Chade.
A ministra garantiu que “sustentabilidade não será uma política setorial, mas transversal, passando pelas políticas de energia, indústria, mobilidade, por todos os setores”. “É o que fará a diferença: atuarmos em todas as dimensões. Mas isso não é mágica, nem acontece da noite para o dia”, completou.
Antes de subir ao palco, Marina teve um encontro bilateral com Ilan Goldfajn, presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). Ela deixou a reunião animada com as possibilidades de investimentos.
“Há uma abertura muito grande para a cooperação com o Brasil nesse momento em que há uma retomada do protagonismo brasileiro na agenda ambiental global”, afirmou. “Obviamente, os parceiros estão surgindo. Seja em relação às agências multilaterais de financiamento, seja governos, seja filantropia ou por meio de parcerias no campo da inovação tecnológica.”
Ao listar o leque de possibilidades, a ministra disse que é preciso agilidade para aproveitar estas oportunidades que estão surgindo desde a COP27, no Egito, e agora em Davos.
A ampliação do Fundo Amazônia é um exemplo. “Estamos atuando em várias frentes. Com governos, ampliando além de Alemanha e Noruega. Temos tido muitas conversas, como tive na COP, que abriu leque em relação à Espanha, ao Canadá, ao Japão e vários outros países.”
Marina citou também o caminho da filantropia global para atrair mais investimentos para a Amazônia. “Inclusive, já está sendo organizado um grupo de instituições filantrópicas que quer investir no Fundo Amazônia”, afirmou.
Para atrair investimento, o discurso é único. “A mensagem que eu trago é do presidente Lula no discurso de campanha, no discurso da vitória, no discurso no Egito na COP27, no Congresso e subindo a rampa com a sociedade brasileira: é o combate à desigualdade, fortalecimento da democracia, criando um novo ciclo de prosperidade com sustentabilidade econômica, social, ambiental e política”, diz.
Sobre a receptividade ao Brasil nesta edição do Fórum Econômico Mundial, Marina parafraseou o presidente Lula, ao afirmar que “o Brasil está de volta”.
“O mundo estava com saudade desse Brasil que foi capaz de reduzir suas emissões de CO2, evitando que fosse lançado na atmosfera mais de 5 bilhões de toneladas; do Brasil que foi responsável por 80% das áreas protegidas criadas no mundo de 2003 a 2008”, enumerou.
A questão climática, segundo ela, está no mais alto nível das prioridades do governo. “Como a questão do combate ao desmatamento, que é nosso maior vetor de emissão de carbono. Assim como o enfrentamento do garimpo criminoso nas terras das populações indígenas brasileiras.”
No painel em que os debatedores foram convidados a falar sobre ações para promover um estilo de vida positivo para restaurar a saúde do planeta e proteger o bem-estar das futuras gerações, a plateia fez perguntas sobre o compromisso de Marina como membro do governo.
“Sustentabilidade não é só ambiental, mas também social”, respondeu Marina, lembrando que o Brasil voltou a figurar no Mapa da Fome. “Já temos técnica para mudar o mundo que vivemos, falta decisão política e ética.”
Ao ser inquirida como pretende fazer pontes com a ciência e a tecnologia, a ministra fez referência ao governo negacionista de Jair Bolsonaro com relação à pandemia e ao desmatamento. “Tivemos mais de 700 mil mortes por Covid-19, além de destruição na Amazônia”, destacou.
E fechou a fala fazendo uma exaltação ao conhecimento dos povos indígenas. “Não existe uma ciência única. Precisamos de um diálogo de saberes.”
Em sua fala de abertura, a brasileira destacou sua origem, como filha de extrativistas de látex. “A floresta sempre foi lugar de aprendizado, inspiração e conexão”, afirmou, lembrando que “tudo que existe na natureza tem por finalidade promover e sustentar nossa frágil vida”.
O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), anunciou em vídeo publicado pelo PT nas redes sociais que o governo iniciará um programa de busca ativa das famílias que têm direito a receber o Bolsa Família.
“São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios”, disse Dias.
Segundo o ministro, a medida vai envolver repasse de recursos aos municípios para atualizar o cadastro do programa. Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março.
No início de janeiro, Dias já havia prometido a implementação de um programa de busca ativa do Bolsa Família e a atualização do cadastro único.
O governo brasileiro enviará os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) para o encontro anual do Fórum Econômico Mundial, que será realizado entre os dias 16 e 20 de janeiro, em Davos, na Suíça. Ambos embarcam para a Europa neste fim de semana.
O tema desse ano do Fórum de Davos é cooperação em um mundo fragmentado. O evento deve reunir 2,7 mil líderes internacionais de 130 países. São esperados também 52 chefes de Estado e de governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não participar do encontro esse ano. A primeira viagem internacional do presidente será nos dias 23 e 24, para a Argentina.
Além de líderes e representantes de governo, o Fórum Econômico Mundial reúne CEOs de grandes empresas, investidores e outros agentes econômicos. Segundo o Ministério da Fazenda, que não divulgou detalhes sobre a agenda de encontros bilaterais de Haddad, o foco da participação é enviar uma mensagem de que o Brasil é um ator internacional central para os desafios econômicos globais.
Na visão do governo brasileiro, a presença de Marina Silva também sinaliza que as reformas econômicas caminham junto com os objetivos de sustentabilidade, que está no topo das preocupações geopolíticas atuais. Os dois ministros brasileiros devem participar de uma atividade conjunta em Davos.
A comitiva de Haddad contará com a participação da secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, e do assessor especial Mathias Alencastro, que também atua na área internacional da pasta. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima não informou quem acompanhará Marina Silva nem a agenda de encontros da ministra em Davos.
O juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro decidiu hoje (12) aceitar o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para bloqueio de bens de 52 pessoas físicas e sete jurídicas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília, no domingo (8). O total bloqueado chega a R$ 6,5 milhões e representa o valor apurado até o momento dos prejuízos.
De acordo com a AGU, os alvos são responsáveis por pagar o fretamento de ônibus para levar a Brasília pessoas inconformadas com o resultado das eleições de 2022 que cometeram atos de vandalismo contra Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.
Na decisão, o magistrado acolheu a tese da advocacia e entendeu que os investigados devem ter os bens bloqueados diante da acusação de financiar os ataques.
“Ainda que os referidos réus, aparentemente, não tenham participado diretamente dos mais recentes atos e manifestações antidemocráticas, incluindo o inusitado acampamento em frente ao Quartel General em Brasília – que culminaram na marcha dominical à Praça dos Três Poderes e na anunciada tomada das respectivas sedes oficiais, cujas instalações foram covardemente depredadas -, é absolutamente plausível a tese da União de que eles, por terem financiado o transporte de milhares de manifestantes que participaram dos eventos ilícitos, fretando dezenas de ônibus interestaduais, concorreram para a consecução dos vultosos danos ao patrimônio público, sendo passíveis, portanto, da bastante responsabilização civil”, argumentou o magistrado.
Objetivo da Pned é garantir acesso da população a recursos digitais. Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O Brasil terá Política Nacional de Educação Digital (Pned) para garantir o acesso, sobretudo das populações mais vulneráveis, a recursos, ferramentas e práticas digitais. O Pned, aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, foi sancionado quarta-feira (11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado noDiário Oficial da União.
O objetivo da Pned, conforme o texto da lei, é articular os programas, projetos e ações de municípios, estados, Distrito Federal e União, de diferentes áreas e setores governamentais, para potencializar e melhorar os resultados dessas políticas públicas.
A Pned tem quatro eixos de atuação, cada um com ações específicas: a inclusão digital, a educação digital escolar, a capacitação e especialização digital e a pesquisa e desenvolvimento em tecnologias da informação e comunicação.
Entre as ações previstas estão o treinamento de competências digitais, midiáticas e informacionais e a conscientização a respeito dos direitos sobre o uso e o tratamento de dados pessoais. Está prevista também a promoção da conectividade segura e da proteção dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes.
Recursos
Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações.
A lei prevê que ainda que, para a implementação da Política Nacional de Educação Digital, poderão ser firmados convênios, termos de compromisso, acordos de cooperação, termos de execução descentralizada, ajustes ou instrumentos congêneres com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, distrital e municipal, bem como com entidades privadas, nos termos de regulamentação específica.
Vetos
A lei sancionada recebeu três vetos, a pedido do Ministério da Educação (MEC), que serão analisados em sessão do Congresso Nacional. Um dos vetos é ao inciso que previa que a educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras competências digitais, fosse componente curricular do ensino fundamental e do ensino médio. Segundo o governo, o veto ocorreu porque, para fazer parte do currículo escolar, os conteúdos precisam passar pela aprovação do Conselho Nacional de Educação e do MEC.
Outro veto foi a trecho que previa que o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) priorizasse os programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais. Para o governo, no entanto, a prioridade não é necessária, uma vez que não há qualquer impedimento ao financiamento desses cursos pelo Fies.
O terceiro veto diz respeito à definição do que é livro, algo que, com os novos formatos e novas tecnologias, está sendo discutido em um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional.
Pandemia
O projeto que cria a Pned teve origem na Câmara dos Deputados, em setembro de 2020, em meio a pandemia de covid-19, e é de autoria da deputada Angela Amin (PP-SC).
“A apresentação do presente projeto de lei está relacionada à verdadeira revolução que as tecnologias digitais estão provocando em nossa sociedade, que foram evidenciadas de forma explícita pela pandemia do covid-19, em todos os setores da atividade humana e, particularmente, na educação. As crianças hoje nascem, crescem e vivem em um mundo onde as tecnologias digitais são onipresentes”, justifica a deputada.
De acordo com a parlamentar, a intenção é instituir uma política de educação digital abrangente, que resulte em benefícios difusos para toda a sociedade brasileira.
Ministra da Saúde se comprometeu a normalizar abastecimento de vacinas. Foto: Fernando Frazão/ Agência Brasil
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta terça-feira (10), em Brasília, para discutir as ações prioritárias da pasta nos primeiros 100 dias de governo. Após o encontro, ela conversou com jornalistas, no Palácio do Planalto, e informou sobre algumas das medidas em andamento, como a definição de um plano para realização de cirurgias e exames.
“Estamos trabalhando na elaboração de um plano emergencial para a realização de diagnósticos, para cirurgias, como um dos pontos centrais de atuação. O Ministério da Saúde trabalha em uma lógica interfederativa, então vamos discutir com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde [Conass] e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde [Conasems] agora, no dia 26 de janeiro, para a definição conjunta desse plano”, explicou. Nísia disse que uma das prioridades é justamente recuperar a “boa relação interfederativa” com estados e municípios na formulação das políticas de saúde.
Farmácia Popular
A ministra também falou sobre a retomada do Farmácia Popular. No ano passado, o governo Bolsonaro anunciou corte de 59% da verba do programa para o Orçamento de 2023. A retomada do programa virou uma das principais promessas de campanha de Lula, durante a campanha eleitoral.
Ela disse ainda que o rol de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular deverá ser ampliado, mas não deu detalhes sobre essa ampliação.
Nísia Trindade voltou a dizer que, nas próximas semanas, deverá revogar medidas da pasta tomadas “sem base científica, que não tenham amparo legal ou que contrariam princípios do Sistema Único de Saúde”, mas sem entrar em detalhes sobre quais atos normativos serão revistos. Além disso, por ordem da nova gestão, a pasta está revisando todos os contrato em vigor.
Vacinas
A ministra da Saúde também afirmou que está normalizando o abastecimento de vacinas pediátricas contra a covid-19, que estão em falta no país. Segundo Nísia Trindade, foi negociado um adiantamento das entregas com o Instituto Butantan com a chegada, nos próximos dias, de 715 mil doses e, mais adiante, outras 2 milhões de doses. Também estão em curso tratativas para a entrega adiantada de doses de vacina da fabricante Pfizer.
“Teremos o abastecimento dessas vacinas e aí nos restará trabalhar para que a sociedade vacine suas crianças”, afirmou.
Mais Médicos
Perguntada sobre a retomada do programa Mais Médicos, que visa levar profissionais para as localidades mais remotas e periféricas do país, Nísia Trindade disse que a fragilização do programa, nos últimos anos, deixou um vazio de assistência de saúde, e que agora pretende criar melhores incentivos para os médicos participarem da política.
“O que nós estamos trabalhando é uma visão de incentivo para que os médicos brasileiros possam ter uma participação maior nesse programa”, disse. Ela falou que não pretende fazer alterações legais nas atuais regras do Mais Médicos, que foram estabelecidas no governo anterior, que chegou a rebatizar a iniciativa de Médicos pelo Brasil.
Na entrevista, Nísia Trindade também criticou a “desestruturação de muitos programas” da pasta, como o Rede Cegonha, voltado para a saúde da mulher grávida. “O Brasil aumentou seus índices de mortalidade materna, e eu considero isso inaceitável”, comentou. Ela se comprometeu a recuperar essa e outras iniciativas, especialmente na área de saúde sexual e reprodutiva, que foram afetadas por visões ideológicas no governo anterior, segundo a ministra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu, nesta segunda-feira (9), com representantes dos 26 estados e a governadora em exercício do Distrito Federal. O encontro ocorreu um dia depois que vândalos depredaram os prédios dos Três Poderes, em Brasília. No encontro, o chefe do Executivo federal afirmou que o governo vai investigar os financiadores das invasões e que a Polícia Militar do Distrito Federal foi conivente com os extremistas.
“Em nome da democracia, não vamos ser autoritários com ninguém, mas nós não seremos mornos com ninguém. Vamos investigar e chegar a quem financiou, e vamos descobrir. Porque foi muito difícil conquistar a democracia neste país”, afirmou Lula.
Eu não quis acreditar [na invasão]. A polícia de Brasília negligenciou, a inteligência de Brasília negligenciou. É fácil a gente ver os policiais conversando com os agressores… Havia uma conivência explicita da polícia apoiando os manifestantes, mesmo aqui dentro do Palácio [do Planalto]”, completou.
Governadores
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou que o encontro é importante para demonstrar solidariedade aos Poderes. “E essa reunião de hoje significa que a democracia brasileira vai se tornar, depois dos episódios de ontem, ainda mais forte. E vamos nos reconstruir.”
A governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão (PP), afirmou que Ibaneis Rocha (MDB), afastado por 90 dias por decisão do ministro Alexandre de Moraes, é “democrata” mas recebeu “informações equivocadas” durante a invasão das sedes dos Três Poderes.
“O governador Ibaneis Rocha é um democrata, um homem que exerceu a presidência da Ordem [dos Advogados do Brasil], sabe o que significa o que é ataque aos poderes da República. Por infelicidade, recebeu várias informações equivocadas durante todo o momento da crise, e eu tive a oportunidade de falar com ele e acompanhar de mais perto”, disse Leão.
“Não saí do Ministério da Justiça [e Segurança Pública] até que todos os [prédios dos] Poderes estivessem minimamente controlados. Nós tínhamos ameaças de bombas, de incêndio, e por determinação do governador tentamos até o último momento. Mas a realidade é que as informações que foram repassadas ao próprio governador partiram de forma equivocada”, acrescentou.
“O que vimos ontem não foi uma manifestação política, e sim terrorismo. Um ato frontal de tentativa de golpe de Estado, que fragilizaria de maneira decisiva e histórica a passagem do capítulo desta República”, disse o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
“No dia de hoje, todos os estados deram cumprimento, a partir da ordem estabelecida pelo ministro Alexandre de Moraes, de que nossas polícias militares fizessem o cumprimento adequado da desmobilização [de manifestações em frente aos quartéis do Exército]”, completou o paraense.
Fátima Bezerra (PT), governadora do Rio Grande do Norte, condenou os atos e defendeu punição aos vândalos. “Foi muito doloroso para nós que amamos a democracia, que sabemos quanto custou conquistar a democracia, ver que teve a participação de gerações que nos antecederam, ver as cenas de ontem. A violência atingindo o coração da República na hora em que atentou contra as mais importantes instituições do Estado democrático de Direito.”
