Aneel define que conta de luz não terá cobrança extra em fevereiro

As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem (31) que a bandeira tarifária no mês de fevereiro será verde, ou seja, não haverá custo extra na conta de luz para os consumidores. Segundo a agência, o mês deverá ser chuvoso nas áreas onde estão localizados os principais reservatórios das hidrelétricas e o custo de geração de energia será menor. Dessa forma, não haverá necessidade de acionamento das usinas termoelétricas, que custam mais para gerar energia. 

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

Os recursos pagos pelos consumidores vão para uma conta específica e depois são repassados às distribuidoras de energia para compensar o custo extra da produção de energia em períodos de seca.



PRIMOR – PUBLICIDADE

Governo lança projeto para promover saúde digital

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Internet das Coisas (IdC)

O governo federal lançou esta semana a Câmara Saúde 4.0, instância dedicada a propor formas de promover a digitalização da saúde no país. Entre as intenções do Executivo está a integração de dados dos cidadãos que utilizam esses serviços, não somente no Sistema Único de Saúde (SUS) como na iniciativa privada.

A iniciativa faz parte do Plano Nacional de Internet das Coisas (IdC). O termo é empregado para designar o ecossistema de dispositivos conectados que se comunicam, não apenas computadores e smartphones, mas também sensores e eletrodomésticos inteligentes e até veículos. Grupos semelhantes já foram criados para as áreas de agricultura, indústria e cidades.

“Quando se fala de saúde, temos um país grande, de difícil acesso. Por meio da tecnologia podemos levar mais qualidade de vida para as pessoas. Isso envolve 5G [novo padrão de conectividade móvel que vai suceder o 4G], envolve Internet das Coisas, que vai revolucionar como a gente vive com as máquinas interligadas e se comunicando”, destacou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, em cerimônia que marcou a criação da Câmara, em Brasília.

O ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que um dos objetivos é constituir um sistema integrado no qual será criado um prontuário eletrônico de cada paciente, que vai reunir cinco tipos de dados dos cidadãos: consulta na atenção básica, resumo da internação, medicação consumida, exames laboratoriais e vacinas.

“Com esses cinco tipos de dados estamos fazendo um pequeno chassi e depois vamos acoplando inúmeras outras informações para construir essa magnitude de sistema, para conectar nossos 215 milhões de habitantes para não deixar ninguém para trás”, destacou o titular da pasta. Os dados coletados, continuou, podem ser utilizados para fins de pesquisa, construção de soluções em saúde, avaliação de situações relacionadas à cobertura vacinal e enfrentamento de doenças.

Segundo Mandetta, o projeto vai abarcar não somente os serviços públicos, mas também a iniciativa privada. “No nosso futuro prontuário, não faz diferença se é público ou privado, cada um tem que ter o seu”. Na Câmara, acrescentou, representantes do governo, dos gestores estaduais e municipais e do setor privado discutirão ações neste sentido.

“Acredita-se que em 2025 teremos 75 bilhões de dispositivos conectados à internet. Imagine a quantidade do uso dessas informações para a saúde. Seja no monitoramento de paciente crônico, seja no avanço da infraestrutura dos hospitais, já se fala em hospital 4.0, onde a gente vai automatizar todos os processos e precisar cada vez menos da interação humana”, complementou o diretor do Departamento de Informática do SUS, Jacson Venâncio.

O Ministério da Saúde começou a aplicar um projeto-piloto no estado de Alagoas, integrando todos os dados do Sistema Único de Saúde, como parte do programa Conecte SUS. O estado foi escolhido por facilidades geográficas e pela baixa informatização das unidades.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

Mais um temporal provoca morte, enchentes e devastação em Belo Horizonte e na Região Metropolitana

O interior do Estado também registrou fortes chuvas e uma mulher está desaparecida na cidade de Tabuleiro, na Região da Zona da Mata

Após mais um temporal na noite desta terça-feira (28), Belo Horizonte amanheceu nesta quarta-feira (29) com estragos em diversos pontos da cidade. A chuva mais forte do que o esperado atingiu, principalmente, as regiões Barreiro, Centro-Sul e Oeste da cidade.

Em Nova Lima, Região Metropolitana de BH, um homem morreu no desabamento de uma casa. Com isso, o total de vítimas fatais no Estado desde sexta-feira (24) sobe para 53. O interior do Estado também registrou fortes chuvas e uma mulher está desaparecida na cidade de Tabuleiro, na Região da Zona da Mata.

BELO HORIZONTE

Uma cratera se abriu em uma das principais vias de Belo Horizonte, a Avenida Tereza Cristina, na Região Oeste. Na região Oeste choveu 101,6 milímetros em três horas.

Na região Centro-Sul, o Córrego do Leitão transbordou desde a Barragem Santa Lúcia até o centro da capital. O maior volume de chuva foi registrado na região: 175,6 milímetros em três horas. São vários pontos com carros arrastados, trechos do asfalto arrancados e garagens alagadas.

Outro córrego que transbordou foi o Acaba Mundo, que começa no Parque JK, no alto do Sion, e desceu provocando enchentes até o Centro. Nesta manhã, uma cratera se abriu no cruzamento da Avenida do Contorno, com a Rua Professor Morais.

Na BR-356, na chamada curva do Ponteio, também na Região Centro-Sul, um barranco desmoronou e a via precisou ser fechada no sentido Centro. Nesta manhã, duas faixas estavam liberadas no sentido BH Shopping. No shopping, parte do teto desabou durante o temporal.

Também foram registrados alagamentos nas Avenidas Barão Homem de Melo, Silva Lobo e Professor Mário Werneck, todas na Região Oeste. Até as 6h30, não havia registro de mortes na capital. Em Nova Lima, um homem de 45 anos morreu no desabamento de uma casa.



MEDEIROS ACARI – POST

INSS espera Bolsonaro para pagar diferença do salário mínimo

A alteração, segundo o governo, será por meio de uma medida provisória

A Secretaria de Previdência informou nesta segunda-feira (27) que espera por uma publicação oficial do presidente Jair Bolsonaro para definir se haverá compensação aos beneficiários do INSS pelo depósito, na folha de pagamentos de janeiro, do piso salarial com reajuste abaixo da inflação.

Aposentados, pensionistas e demais beneficiários do INSS que ganham o piso da Previdência, que corresponde a um salário mínimo, começaram a receber nesta segunda o novo valor de R$ 1.039.

O valor reajustado representa 4,11% de acréscimo em relação ao piso de R$ 998 pago em 2019. Essa correção ficou abaixo da inflação de 4,48% registrada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e que será aplicada aos benefícios com valores acima do piso. 

Em 14 de janeiro, porém, Bolsonaro afirmou que elevaria o valor do salário mínimo para R$ 1.045 a partir de fevereiro. A alteração, segundo o governo, será por meio de uma medida provisória. 

A expectativa da Secretaria de Previdência é pagar o piso de R$ 1.045 a partir da folha de fevereiro, que será depositada aos beneficiários entre 19 de fevereiro e 6 de março.

Questionada pela reportagem sobre o pagamento ao segurados da diferença de R$ 6 entre os dois pisos, a pasta informou ainda aguardar a definição da Presidência da República.

A Secretaria Geral da Presidência da República informou não haver previsão para publicação da medida sobre o novo piso salarial do país. 

Bolsonaro esteve em viagem oficial à Índia desde o último sábado (25) e embarcou para o Brasil na manhã desta segunda (27). 

Para o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos, o pagamento do piso abaixo da inflação é inconstitucional e pode ser reclamado na Justiça.

Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), avalia que ainda é cedo para pensar em uma ação contra o governo. “É possível que o INSS pague os valores retroativos e, nesse caso, não caberia ação.” (Clayton Castelani/FolhaPressSNG)



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

Petrobras: Preço da gasolina e do diesel abaixa nas refinarias a partir desta sexta

As mudanças valem a partir da sexta-feira (24)

A Petrobras reduziu os preços da gasolina em 1,5%, em média, nas suas refinarias. A queda do óleo diesel – S10 e S500 – foi de 4,1%. Já o diesel marítimo ficou 4,3% mais barato, informou a estatal por meio de sua assessoria de imprensa. O preço do diesel S500 para as térmicas foi reduzido em 4,5% e o S10, 4,2%.

As mudanças valem a partir da sexta-feira (24). O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) antecipou que a gasolina reduziu em R$ 0,027 o preço médio da gasolina e, em R$ 0,091 o do óleo diesel. A informação foi passada pelo consultor de Óleo e Gás da FCStone, Thadeu Silva.

Com a retração dos preços, a Petrobras acabou com qualquer oportunidade de importação por terceiros, segundo o presidente da Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom), Sérgio Araújo.



ÓTICA -BANNER PUBLICIDADE

Prazo de adesão ao Simples Nacional encerra dia 31 de janeiro

O prazo final para a resolução de todas as pendências é até 31 de janeiro de 2020

O prazo de adesão das micro e pequenas empresas paraibanas ao Simples Nacional encerra no dia 31 de janeiro. A solicitação deve ser realizada no Portal do Simples Nacional por meio link: http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/ clicando em “Simples Nacional – Serviços”, “Solicitação de Opção pelo Simples Nacional”.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) orienta às empresas que pretendem optar pelo Simples Nacional para que façam antes uma consulta prévia por meio do portal da Sefaz-PB ou diretamente nas repartições fiscais do Estado para saber se há alguma pendência na inscrição estadual e, assim, evitar indeferimentos no ato da opção do Simples Nacional.

O prazo final para a resolução de todas as pendências é até 31 de janeiro de 2020. A partir de 1º de fevereiro de 2020, as empresas não poderão reverter o indeferimento de opção. Caso a opção por uma modalidade tributária não seja feita dentro do prazo, o contribuinte será enquadrado no regime fiscal adotado no ano anterior.



PRIMOR – PUBLICIDADE

Petrobras vai demitir funcionários que pedirem aposentadoria pelo INSS

A estatal, que já fez três Planos de Demissão Voluntária desde 2014, segue um anúncio do Banco do Brasil no mesmo sentido

A Petrobras confirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que vai demitir os empregados que pedirem aposentadoria pelo INSS, conforme permitido recentemente pela emenda constitucional número 103 no âmbito da reforma da Previdência. A estatal, que já fez três Planos de Demissão Voluntária desde 2014, segue um anúncio do Banco do Brasil no mesmo sentido.

“Os empregados que solicitarem aposentadoria com a utilização do tempo de contribuição a partir de 13 de novembro de 2019 terão seu contrato de trabalho com a Petrobras extinto quando da concessão da aposentadoria do INSS”, informou a Petrobras em nota, sem saber informar quantas pessoas estariam nessa condição ou quanto deve gastar com as demissões.

A empresa disse ainda, que se o empregado desejar desistir do benefício, cuja contribuição teve duração de 35 anos no caso dos homens e de 30 anos no caso das mulheres, “o cancelamento poderá ser solicitado desde que o empregado exerça essa prerrogativa antes do primeiro recebimento do benefício ou do saque do FGTS ou do PIS.



CLIQUE – PUBLICIDADE

Orçamento de 2020 prevê 51,3 mil vagas em concursos federais

O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas

O Orçamento Geral da União de 2020, publicado nesta segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado.

Do total de vagas previstas para este ano, 45.816 destinam-se ao provimento (preenchimento) de postos existentes que ficaram vagos, geralmente por morte ou aposentadoria. O Orçamento prevê ainda a criação de 5.575 vagas.

O Poder Executivo concentra o número de vagas, com a previsão de provimento de 43.568 postos e a criação de 3.140 vagas nas esferas civil e militar. No Judiciário, estão previstos o preenchimento de 1.871 vagas existentes e a criação de 1.417 postos. No Judiciário, o Orçamento destina espaço para o provimento de 147 postos e a criação de sete vagas.

A Lei Orçamentária de 2020 prevê a criação de 1.011 vagas e o provimento de 205 postos na Defensoria Pública da União. Para o Ministério Público da União e o Conselho Nacional do Ministério Público, o texto estipula o preenchimento de 25 vagas existentes.

A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados. A autorização para novos concursos depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.

A previsão de vagas para o serviço público federal foi alterada pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Orçamento. O projeto original da Lei Orçamentária Anual estimava 32 mil provimentos e a criação de 2 mil vagas nos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público e na Defensoria Pública da União

A maior parte dos provimentos será executada por meio da convocação de aprovados em concursos já realizados. A autorização para novos concursos depende do Ministério da Economia, que analisará se existem recursos para a contratação de servidores e verificará a necessidade de cada órgão. O Orçamento de 2020 destina R$ 344,6 bilhões para despesas com pessoal.



MEDEIROS ACARI – POST

Fundos têm R$ 46,3 bilhões para Norte, Nordeste e Centro-Oeste

O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura

Produtores rurais e pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) divulgados nesta segunda-feira, 20.

Os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.

O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos recursos são os micro, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e do Espírito Santo.

De todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nos estados sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Para o Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.

O Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o MDR.



PRIMOR – PUBLICIDADE

Mulheres lideram ranking de empreendedorismo e 45% delas também são donas de casa

A pesquisa indica ainda que a taxa de inadimplência é menor que a dos homens

Pesquisa da Agência Sebrae indica que o Brasil está em 7° lugar entre os 49 países do mundo que possuem o gênero feminino como maiores empreendedores iniciais. A empresária Samantha Esser faz parte desta estatística e aposta que “grande parte disso se deve ao fato da mulher não ter medo de começar”.

Samantha iniciou as atividades como sacoleira e hoje comanda uma marca consolidada no mercado atacadista de joias com mais de 3 mil clientes ativos em vários estados do país e no exterior levando qualidade acessível a todos.

A pesquisa indica ainda que a taxa de inadimplência é menor que a dos homens. “Pagar minhas contas no prazo estabelecido sempre foi uma prioridade nos meus negócios. Para conseguir cumprir com meus compromissos eu planejava bem as compras, negociava juros e barganhava prazos”, explica Esser.

Para incentivar quem quer começar o ano dando novos rumos à vida, Samantha Esser aconselha: “O empreendedorismo é uma alavanca de empoderamento. Hoje eu trabalho para fortalecer ainda mais as mulheres que desejam iniciar seu negócio contando a minha história de sucesso e colaborando para reduzir as desigualdades”, conclui.

Pesquisa da Agência Sebrae indica que o Brasil está em 7° lugar entre os 49 países do mundo que possuem o gênero feminino como maiores empreendedores iniciais. A empresária Samantha Esser faz parte desta estatística e aposta que “grande parte disso se deve ao fato da mulher não ter medo de começar”.

Samantha iniciou as atividades como sacoleira e hoje comanda uma marca consolidada no mercado atacadista de joias com mais de 3 mil clientes ativos em vários estados do país e no exterior levando qualidade acessível a todos.

A pesquisa indica ainda que a taxa de inadimplência é menor que a dos homens. “Pagar minhas contas no prazo estabelecido sempre foi uma prioridade nos meus negócios. Para conseguir cumprir com meus compromissos eu planejava bem as compras, negociava juros e barganhava prazos”, explica Esser.



Sidy´s Publicidade 01