Brasil

Nesta semana, 1.305 cidades ficaram sem a segunda dose da vacina contra a covid-19 para aplicar na população, revela a nova edição da pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O número representa 45,1% das 2.896 prefeituras que responderam à sondagem realizada pela CNM. Mais da metade dos municípios (1.563) disseram não ter passado pelo problema, o equivalente a 54%.

Do total de prefeituras ouvidas (2.896), 1.376 informaram ter iniciado a vacinação de gestantes e puérperas, o correspondente a 47,5%, e 1.443, ou 49,8%, ainda não começaram a imunizar esse segmento.

Percentuais semelhantes apareceram sobre as pessoas com comorbidades. Do total, 1.377 (47,5%) já começaram a imunização neste público e 1.450 (50,1%) ainda não deram início ao processo.

A pesquisa também consultou sobre o recebimento de doses nesta semana. Entre as cidades consultadas, 1.305 (32,4%) disseram que receberam a CoronaVac, 2.452 (60,8%), a da Oxford/AstraZeneca, 56, a da Pfizer, e 220 não responderam. O número vai além do total da amostra (2.896) pois houve municípios que tiveram acesso a mais de um tipo de imunizante.

Insumos e oxigênio

O risco de desabastecimento de medicamentos do chamado kit intubação foi apontado por 529 cidades, o equivalente a 18,3% das consultadas. No levantamento anterior, o índice estava em 22,6%. O nome é dado a remédios usados no uso de suporte ventilatório de pacientes com covid-19, como anestésicos e neurobloquedores.

A possibilidade de ficar sem oxigênio para o atendimento aos pacientes com covid-19 foi manifestada por 208 prefeituras, o correspondente a 7,2% das entrevistadas, enquanto 2.629 disseram não ter essa

Aulas presenciais

Entre as prefeituras entrevistadas, 1.637 (56,5%) disseram que as aulas presenciais continuam suspensas e que não há definição sobre o tema, 710 (24,5%) informaram que as atividades já foram reiniciadas e 501 (17,3%), que as aulas não voltaram, mas há decisão sobre a data para essa retomada.

Nesta edição, a pesquisa também avaliou os protocolos de segurança adotados por cidades onde as aulas presenciais foram retomadas. Entre as consultadas, em 1.245 (43%) não será realizada testagem antes da volta às aulas, em 422 (16%), os exames serão obrigatórios e em 390 (13,5%), o procedimento será exigido apenas para professores das escolas públicas.

Agência Brasil

Um estudo que investiga as modificações sofridas pelo SARS-CoV-2 confirma que há uma nova variante do vírus da covid-19 em circulação no Brasil, mais precisamente no estado do Rio de Janeiro. A cepa recebeu o nome de P.1.2, por se tratar de uma mutação ocorrida na linhagem P1, que permanece em maior frequência (91,49%).  O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (6), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES).

De acordo com a SES, a P.1.2 foi identificada em 5,85% das 376 amostras submetidas à segunda etapa do sequenciamento realizado pela secretaria. Também foram identificadas, em menores proporções, as linhagens B.1.1.7 (2,13%) e P2 (0,53%).

Como explicou a Secretaria de Saúde do RJ, a nova variante foi encontrada principalmente na Região Norte, mas também em amostras nas regiões Metropolitana, Centro e Baixada Litorânea. A partir deste resultado, o monitoramento segue aprofundando os efeitos que poderão ser apresentados, ou seja, o comportamento epidemiológico da variante. Segundo a subsecretária de Vigilância em Saúde da SES e idealizadora da pesquisa, Cláudia Mello, até o momento, não se pode avaliar se é mais transmissível e/ou letal. 

A linhagem P1 se mantém presente em todas as regiões, e a P2, nas regiões Norte e Baixada Litorânea. A variante B.1.1.7 foi identificada em quase todas as regiões, exceto na Baixada Litorânea. Nesta etapa, foram investigadas 376 amostras, de 57 municípios, selecionadas a partir de genomas enviados ao Laboratório Central Noel Nutels (Lacen/RJ), entre os dias 24 de março e 16 de abril.

O estudo integra uma das maiores iniciativas na área de sequenciamento do vírus da covid-19 do país, que prevê análise de cerca de 4.800 amostras em seis meses, sendo aproximadamente 400 a cada 15 dias. O sequenciamento é importante para verificar a incidência das novas cepas na população e, desta forma, antecipar possíveis cenários, a fim de minimizar os efeitos da pandemia.

Pelo menos 103 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (3) e reúnem 11.089 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 32.781,77 na Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação.

Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de reserva – ou seja, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Entre os principais concursos federais abertos estão:

• Departamento Penitenciário Nacional (Depen), para 107 vagas;
• Exército, com 1.100 vagas
• Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), que oferece 3 vagas

Nesta segunda-feira, pelo menos 13 órgãos abrem o prazo de inscrições para 650 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 15.605,30. Veja abaixo as informações de cada concurso:

Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip)

• Inscrições: até 11/05/2021
• 1 vaga
• Salário: R$ 2.580,83
• Cargo de nível técnico
• Vagas para Caucaia (CE)
• Veja o edital

Prefeitura de Alfenas (MG)

• Inscrições: até 04/05/2021
• 2 vagas
• Salários de até R$ 6.136,09
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Prefeitura de Bela Vista de Minas (MG)

• Inscrições: até 18/05/2021
• 44 vagas
• Salários de até R$ 9.510,76
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Brusque (SC)

• Inscrições: até 18/05/2021
• 2 vagas
• Salários de até R$ 15.605,30
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Prefeitura de Canabrava do Norte (MT)

• Inscrições: até 17/05/2021
• 4 vagas
• Salários de até R$ 2.880,49
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Prefeitura de Maués (AM)

• Inscrições: até 07/05/2021
• 438 vagas
• Salários de até R$ 2.031,66
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Ouro Preto (MG)

• Inscrições: até 09/05/2021
• Concurso para cadastro de reserva
• Salários de até R$ 13.440,92
• Cargos de nível fundamental, médio, técnico e superior
• Veja o edital

Prefeitura de Pedro Gomes (MS)

• Inscrições: até 07/05/2021
• 3 vagas
• Salários de até R$ 1.218,01
• Cargos de nível superior
• Veja o edital

Prefeitura de Santa Terezinha (MT)

• Inscrições: até 07/05/2021
• 36 vagas
• Salários de até R$ 2.844,20
• Cargos de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Prefeitura de São Domingos do Norte (ES)

• Inscrições: até 07/05/2021
• 1 vaga
• Salários de até R$ 1.067,00
• Cargo de nível médio
• Veja o edital

Prefeitura de Vila Rica (MT)

• Inscrições: até 11/05/2021
• 75 vagas
• Salários de até R$ 3.030,43
• Cargo de nível fundamental, médio e superior
• Veja o edital

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

• Inscrições: até 07/06/2021
• 22 vagas
• Salários de até R$ 4.180,66
• Cargos de nível técnico e superior
• Veja o edital

Universidade Federal de Rondonópolis (MT)

• Inscrições: até 24/05/2021
• 24 vagas
• Cargos de nível médio e superior
• Veja o edital

Muito mais do que uma internet mais rápida, a tecnologia 5G, que deverá chegar ao Brasil até o fim do ano, irá revolucionar toda a sociedade e os meios produtivos. “Não se trata de mais um G e sim de um guarda-chuva que envolve e potencializa outras tecnologias”, afirma o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Leonardo Euler de Moraes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta que vai ao ar neste domingo (2), às 19h30, na TV Brasil.

De acordo com Moraes, a tecnologia 5G será a catalisadora de outras tecnologias como a Internet das Coisas, inteligência artificial, robótica, inteligência mista e aumentada. Tudo graças à sua baixa  latência, que é o tempo que os dados demoram para trafegar. “No caso do 5G, esse tempo é menor do que um piscar de olhos”.

O edital do leilão 5G está no Tribunal de Contas da União (TCU) para análise e deve ser lançado até o fim deste ano. “Vamos liberar a outorga do direito de uso da frequência, que são essas vias por onde os sinais trafegam”, diz o presidente da Anatel.

Segundo ele, esse não será um leilão arrecadatório. Isso porque além da implantação do 5G, as empresas terão compromissos de investimentos como a cobertura de internet em estradas brasileiras e em localidades que ainda não contam com internet nenhuma. “Espera-se que, em 20 anos, sejam de mais de  R$ 40 bilhões em investimentos”, diz.

As perícias do auxílio por incapacidade temporária, que antes era chamado de auxílio-doença, poderão ser feitas pela internet até o dia 31 de dezembro deste ano.

Já foram registrados quase 100 mil pedidos desse benefício de forma on-line, com o trabalho remoto dos peritos.
Com essa medida, a Previdência quer reduzir o tempo entre o agendamento e a realização da perícia, e evitar o deslocamento dos segurados até os postos do INSS durante a pandemia.

O auxílio por incapacidade temporária concedido de maneira remota tem prazo máximo de 90 dias e não pode ser renovado.

Se for necessário, o segurado deve pedir um novo benefício, mas terá que fazer a perícia presencial em uma agência da Previdência.Também será preciso ir até o local de atendimento quando a Previdência solicitar documentos para completar a concessão do benefício.

Você pode tirar suas dúvidas sobre esse e outros serviços do INSS pelo telefone 135. A ligação é gratuita.

O preço da gasolina e do diesel será reduzido a partir de amanhã (1º) nas refinarias da Petrobras. A estatal anunciou hoje (30), no Rio de Janeiro, que o litro da gasolina passará de R$ 2,64 para R$ 2,59 (- R$ 0,06 ou -1,9%), enquanto o do diesel cairá de R$ 2,76 para R$ 2,71 (- R$ 0,05 ou -1,8%). 

O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis. 

Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.

Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar. 

A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, “isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos”.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse hoje (28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.

Ontem (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não pode simplesmente invocar a falta ou insuficiência de documentos para deixar de analisar o pedido de aprovação de uma vacina que já está em uso em outros países. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal.

O magistrado manteve nesta segunda-feira (26/4) decisão proferida em 13 de abril que autoriza o estado do Maranhão a importar a vacina russa Sputnik V se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, contados a partir de 29 de março.

Morreu na noite desta sexta-feira (23) o fundador e presidente nacional do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), Levy Fidelix. O político tinha 69 anos e morreu na cidade de São Paulo. O perfil do político no Twitter comunicou o falecimento, sem no entanto, citar a causa da morte.

Apresentador de televisão, professor universitário e publicitário, Fidelix concorreu à presidência da República nas eleições de 2014, 2010 e 1994. No ano passado, concorreu à prefeitura de São Paulo.

Antes de criar o PRTB, Fidelix participou da fundação do Partido Liberal (PL), em 1986, quando se lançou na carreira política e disputou uma vaga na Câmara dos Deputados pelo estado de São Paulo. Depois, migrou para o Partido Trabalhista Renovador (PTR), quando também concorreu a um mandato de deputado federal, no início dos anos 1990.

Uma das bandeiras mais conhecidas de Fidelix como candidato foi a implantação do aerotrem como solução para desafogar o trânsito nas principais capitais brasileiras.

Após confirmar o envio das quatro ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Justiça Federal do Distrito Federal, nesta quinta-feira (22/4), o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, considerar o ex-juiz Sergio Moro como suspeito no julgamento do processo do tríplex no Guarujá (SP). Isso confirma a decisão da Segunda Turma na semana passada.

Um dos efeitos desse entendimento é que, no caso do tríplex, as ações realizadas na Vara Federal de Curitiba — cujo juiz, na época, era Moro — não serão reaproveitadas nas próximos julgamentos na Justiça do DF. Além disso, as mesmas condenações, a princípio, são consideradas inválidas. Na ação do tríplex, Lula foi condenado a mais de nove anos de prisão.

Relembre

Em março deste ano, o ministro do STF, Edson Fachin, anulou as condenações feitas pela Justiça Federal do Paraná contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Lula foi condenado a mais de 12 anos de prisão. Na época, entre 2013 e 2017, a 13ª Vara Federal de Curitiba julgou os casos envolvendo o triplex do Guarujá, o sítio de Atibaia e duas ações ligadas ao Instituto Lula, que supostamente foram utilizados para lavagem de dinheiro e corrupção pelo petista.

De acordo com Fachin, a 13ª Vara Federal de Curitiba, então conduzida por Sérgio Moro e depois por Gabriela Hardt, não era “juiz natural” dos casos. Isso sustentou a decisão do ministro em anular as condenações de Lula, visto que os processos não cabiam ser julgados pela Justiça do Paraná. Apenas aqueles crimes praticados contra a Petrobras.

Correio Braziliense