Educação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) anunciou a abertura de inscrições para um Concurso Público, com o objetivo de contratar Professor do Magistério Superior, com candidatos com graduação na área de atuação.

De acordo com o edital, as oportunidades são para as áreas de: Internato de Medicina de Urgência e Disciplinas do eixo urgência para atuação em UPAS, SAMU e Hospitais de Urgência da rede da SMS e SESAP e no LabHab (1 vaga); Eixo de Habilidades clínicas e de urgência, internatos do curso e Laboratório de Habilidades (1 vaga); Doenças do Sistema Cardiovascular (1 vaga); Internato de Clínica Médica e disciplina de Reumatologia para atuação na rede assistencial do estado da SMS e da SESAP e iniciação ao exame clínico (1 vaga); Ginecologia e Obstetrícia (1 vaga); .Política, Planejamento e Gestão em Saúde (1 vaga); Dentística (1 vaga); Microbiologia Clínica (1 vaga); Oceanografia (1 vaga); .Bioquímica do Sistema Imune (1 vaga); .Física (1 vaga); Física – Cosmologia (1 vaga); .Física – Física Estatística e Sistemas Complexos (1 vaga); Ensino de Física (1 vaga); Aprendizado de Máquina (1 vaga); .Química Inorgânica (1 vaga); Sistemas Digitais e Embarcados (1 vaga); Circuitos para Comunicação e Redes Inteligentes (1 vaga); Mecânica dos Sólidos, Teoria da Elasticidade e Dinâmica de Estruturas (2 vagas); Projeto Mecânico Assistido por Computador e Manutenção Industrial (1 vaga); Ciências Térmicas (1 vaga); Ciência de Alimentos e Tecnologia de Alimentos (1 vaga); Neuroengenharia, Instrumentação hospitalar e Eletrônica e analógica (1 vaga); Radiodifusão Digital e Sistemas de Comunicações via Satélite (1 vaga); História e Teoria da Arquitetura e Urbanismo (1 vaga); Teoria Macroeconômica (1 vaga); Ensino da Dança e Inclusão (1 vaga); Fundamentos para o Ensino da Dança – Processos de Criação em Dança (1 vaga); Língua inglesa (1 vaga); .História Medieval (1 vaga); Filosofia Medieval (1 vaga); Didática e Ensino de Matemática (1 vaga); Internet das Coisas (IoT) (1 vaga); Psicologia da Educação (1 vaga); Ensino de Geografia (1 vaga); .Flauta Transversal (1 vaga); Canto Lírico (1 vaga); Educação (1 vaga); Desenvolvimento Humano, Avaliação Psicológica e Inclusão da Pessoa com Deficiência (1 vaga); Antropologia das Relações Étnico-Raciais e Saúde Indígena e Quilombola (1 vaga); Fisioterapia Geral e At e n ç ã o Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor na Atenção Primária à Saúde (1 vaga); Morfologia e Fisiologia Humana (1 vaga); Sociologia (1 vaga); Segurança da Informação e Redes (2 vagas); Jogos Digitais (1 vaga); Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (2 vagas); Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (Santa Cruz/RN) (1 vaga); Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Ginecologia e Obstetrícia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Ginecologia e Obstetrícia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na .Comunidade / Residência Médica (Santa Cruz/RN) (2 vagas); Pediatria / Semiologia e prática médica/ Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada .na Comunidade / Residência Médica (2 vagas); Clínica Cirúrgica / Medicina de Urgência / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Oncologia clínica / Hematologia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Cardiologia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência .Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Otorrinolaringologia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência .Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Doenças do sistema respiratório / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Medicina de Urgência / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência Integrada na .Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Oftalmologia / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência .Integrada na Comunidade / Residência Médica (1 vaga); Psiquiatria / Semiologia e prática médica / Ensino tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência (1 vaga); Imunologia Celular e Molecular / Mecanismos de agressão e defesa /Febre, inflamação e infecção / Ensino tutorial em Medicina / Ensino de habilidades / Educação na comunidade ./ Internato e Vivência Integrada na Comunidade / Residência Multiprofissional (1 vaga).

Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em regime de 20 a 40 horas semanais ou dedicação exclusiva, com remuneração de R$ 3.090,43 a R$ 6.180,86.

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 26 de maio de 2025 a 17 de junho de 2025. O valor da taxa de inscrição é de R$ 150,00 a R$ 220,00.

A seleção acontecerá de acordo com as seguintes etapas: prova escrita no dia 19 de outubro de 2025; prova didática; defesa de memorial e projeto de atuação profissional; e prova de títulos.

O prazo de validade do Concurso Público será de dois anos, prorrogável uma vez, por igual período.

Durante os meses de maio e junho a Diretoria de Ações Inclusivas (Dain) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) realizará o “Minicurso: Português na Perspectiva Surda”. 

O objetivo é compreender como o ensino da Língua Portuguesa deve ser pensado a partir do olhar da comunidade surda. Os cursos ocorrerão na modalidade presencial e acontecerão em duas turmas, sendo uma no turno matutino e outra no turno noturno.

As vagas são limitadas e haverá certificação de participação de 20hs. As inscrições estarão abertas até o dia 12 de maio através de preenchimento de formulário eletrônico.

Veja abaixo as informações sobre as turmas:

Turma 1 – Manhã

Datas: 21/05, 28/05 e 04/06 

Horário: 8h às 10h30

Local: Sala de Multiuso da Biblioteca – Campus Central/Uern

Turma 2 – Noite

Datas: 12/05, 19/05 e 26/05

Horário: 19h às 21h30

Local: Sala de Multiuso da Biblioteca – Campus Central/Uern

Enquanto o Brasil melhorou seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), subindo cinco posições no ranking global, impulsionado pela melhora na renda e nos dados sobre a saúde, o desempenho na área da educação continua estagnado, sem avanços desde antes da pandemia de covid. 

No entendimento dos representantes dos trabalhadores da educação, que participaram de audiência na Comissão de Educação (CE), nesta terça-feira (6), o cenário só será revertido se o próximo Plano Nacional de Educação (PNE) assegurar, entre as prioridades, um financiamento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB).

A discussão, proposta pela presidente da comissão, senador Teresa Leitão (PT-PE), faz parte do ciclo de debates sobre o Projeto de Lei (PL) 2.614/2024 que estabelece o novo PNE para os próximos dez anos. Proposto pelo Poder Executivo, a partir do documento aprovado na Conferência Nacional Extraordinária de Educação (2024), a matéria institui metas e diretrizes da educação nacional e ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, o projeto será enviado para análise do Senado. 

Os participantes destacaram os dados divulgado nesta terça-feira pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). Segundo o relatório, o Brasil passou da 89ª para a 84ª colocação entre 193 nações analisadas, com base em dados referentes ao ano de 2023.

O avanço foi impulsionado, principalmente, pelos indicadores de renda e saúde, que mostram sinais de recuperação após os impactos causados pela pandemia da covid-19. No entanto, o desempenho na área da educação, conforme o estudo, tem comprometido a evolução no índice geral. Um dos apontamentos é que o tempo médio de estudo da população brasileira segue abaixo do ideal.  

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Manoel Gomes Araújo Filho, a estagnação só será superada com investimento adequado para enfrentar o analfabetismo, retomar matrículas na educação básica e combater desigualdades estruturais. Ele citou a concentração de renda e políticas que beneficiam “a minoria dos brasileiros”, como o uso de recursos públicos para pagar juros da dívida pública. 

— Em 2024, enquanto 42,96% dos impostos arrecadados no país foram para as mãos dos ricos, milionários, bancos, para a mão da minoria […], o investimento em educação ficou em 12,95% — disse. 

A mesma defesa foi feita pela vice-presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), Raquel Dias Araújo. Ela lembrou que desde 1998, com a discussão do primeiro PNE — o país já contou com a aprovação e execução de dois PNEs — houve o consenso da aplicação de 10% do PIB na educação. Ela apontou o financiamento como a alma do Plano Nacional de Educação e que o projeto não pode apresentar um retrocesso nesse sentido. 

— Há um recuo em relação aos 10%, que estava previsto no documento de 1998. Então nós estamos há 30 anos perseguindo os 10%, quando hoje nós conseguimos chegar a apenas 5,5% para toda a educação, incluindo a privada — alertou. 

O projeto do novo PNE estabelece uma aplicação progressiva que vai de 7% (até 6º ano de vigência) a 10% do PIB, em 2034.

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5669/23, da deputada Luisa Canziani (PSD-PR) e outros nove deputados, que cria a Política de Prevenção e Combate à Violência em Âmbito Escolar (Prever), a ser implementada pela União em cooperação e colaboração com estados e municípios. 

O texto é fruto das discussões do Grupo de Trabalho Política de Combate à Violência nas Escolas Brasileiras (GT-Escola).

A prioridade será para as escolas públicas da educação básica. As ações deverão fazer parte de planos estaduais e municipais orientados por um plano nacional.

O projeto prevê pensão especial de um salário mínimo vitalício para estudantes, professores e demais profissionais da educação vítimas de incidentes com múltiplas vítimas que resultem em sequelas físicas ou psicológicas. O valor pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.

Protocolo nacional
Um regulamento definirá parâmetros para a adoção de um protocolo nacional de avaliação de fatores de risco e de proteção relacionados à violência nas escolas, a ser criado pelas autoridades competentes responsáveis pelas políticas de proteção à criança e ao adolescente e de direitos humanos.

O texto apresenta uma abordagem abrangente que inclui atenção a diferentes tipos de violência escolar – física, psicológica, moral, sexual, bullying e cyberbullying.

Entre os objetivos da proposta estão: promover uma cultura escolar inclusiva; oferecer apoio a vítimas e comunidades em casos de violência que atinja muitas pessoas, como ataques e invasões em escolas; e fortalecer laços de colaboração entre instituições de ensino, suas respectivas comunidades escolares, sociedade civil e poderes públicos.

Mario Agra/Câmara dos Deputados

Servidores técnico-administrativos da  Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) aderirão à paralisação nacional da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (FASUBRA) na próxima segunda-feira 5, em protesto contra o descumprimento de nove pontos do Acordo de Greve firmado em 2024.

O movimento ocorre quando faltam menos de três semanas para o prazo final (31 de maio) estabelecido para o governo federal regularizar as pendências.

Na UFRN – em greve desde 1º de abril –, o ato terá palestras sobre as principais demandas no Auditório da Reitoria às 9h, com foco na regulamentação do Plano de Carreira (PCCTAE). Já a UFERSA, que aprovou o estado de greve em 30 de abril, prepara a mobilização como passo prévio a uma possível greve geral.

Pontos críticos em disputa: Implementação das 30h semanais sem perda salarial; Aplicação do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); Reposicionamento de servidores aposentados; e Revisão das regras de progressão na carreira.

Até agora, o governo só cumpriu o reajuste de 9% (pago com atraso em abril). “Estamos alertas. Ou resolvem até o fim do mês, ou ampliaremos as paralisações”, adiantou um dirigente da FASUBRA. As universidades devem funcionar com serviços essenciais durante o protesto.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Secretaria de Educação a Distância (Sedis), lança dois editais para cadastro de reserva de bolsistas para atuação no curso de pós-graduação lato sensu em Ensino de Ciências Ciência é 10!, ofertado no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições estão abertas até 10 de maio, exclusivamente pelo site da Sedis. 

O Edital 21/2025 seleciona professores da UFRN para exercerem atividades de ensino no curso Ciência é 10!. Os selecionados deverão cumprir carga horária de 20 horas semanais, com bolsa mensal no valor de R$ 1.850,00, sendo concedida uma bolsa para cada 15 horas-aula da matriz curricular. Professores que atuarem nas disciplinas de Trabalho de Conclusão de Curso (I, II e III) poderão receber uma bolsa por unidade temática.

Para se candidatar, é necessário ser docente efetivo da UFRN (40 horas ou dedicação exclusiva) ou professor substituto/temporário com contrato vigente, possuir título de doutorado reconhecido pelo MEC, comprovar no mínimo um ano de experiência no magistério federal (superior ou técnico), e apresentar documentação comprobatória das atividades acadêmicas.

O Edital 22/2025 seleciona tutores para atuarem de forma remota no acompanhamento pedagógico de até 25 cursistas no curso Ciência é 10!. A carga horária é de 20 horas semanais e o valor da bolsa é de R$ 1.100 mensais. Para se candidatar, é necessário ter formação em licenciatura de Ciências Biológicas, Química ou Física, além de especialização na área de ensino de ciências. Os demais pré-requisitos podem ser consultados no edital.

Exigências para candidatura: formação em Licenciatura em Ciências Biológicas, Química ou Física; especialização na área de Ensino de Ciências, com diploma reconhecido pelo MEC; não possuir vínculo ativo com outras bolsas da Capes, CNPq ou FNDE, salvo se permitido por regulação específica; e disponibilidade para atuar integralmente nas atividades descritas no edital, como mediação pedagógica, acompanhamento via AVA, correção de tarefas, participação em reuniões e relatórios. 

Ambos os processos seletivos destinam-se à formação de cadastro de reserva, com validade de cinco anos, e incluem a reserva de 27% das vagas para ações afirmativas, contemplando pessoas pretas, pardas, indígenas, com deficiência, transgênero e travestis. Não há cobrança de taxa de inscrição. O resultado final será divulgado no site da Sedis no dia 28 de maio.

O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

Os requerentes devem fazer a solicitação eletronicamente no site da Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, esclarece que o mesmo período vale para aqueles participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, mas faltaram aos dias de prova e, agora, deseja fazem novamente o Enem de graça. A justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante até 2 de maio.

Quem tem direito
O Ministério da Educação (MEC) prevê a gratuidade da isenção da taxa de inscrição para pessoas:

matriculadas na 3ª série do ensino médio (neste ano de 2025), em escola pública;
que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em unidade de ensino privada;
em situação de vulnerabilidade socioeconômica e Integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

participantes do programa federal Pé-de-Meia.
Já as condições para quem precisa justificar a ausência nos dias do Enem de 2024 incluem, entre outras: assalto/furto, acidente de trânsito, morte na família, maternidade e paternidade, mudança de domicílio para acompanhamento de familiar, privação de liberdade, emergência/internação/repouso médico ou odontológico, trabalho ou atividade escolar.

O edital do Inep, que especifica as regras para justificativa, esclarece que as situações acima devem ter ocorrido nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação das provas (em 10 e 11 de dezembro de 2024).

Cronograma
O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.

Mesmo com a isenção confirmada pela equipe do Inep, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado no futuro edital do Enem 2025.

O solicitante que tiver o pedido negado para justificativa de ausência no Enem 2024 ou para solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 pode entrar com recurso entre 12 e 16 de maio. O resultado final das contestação será conhecido em 22 de maio.

Os participantes que não solicitarem o recurso ou tiverem o pedido de isenção de pagamento da taxa de inscrição para o Enem 2025 reprovado deverão fazer a inscrição conforme futuro edital do Enem 2025. Posteriormente, em período a ser definido, o custo de inscrição deverá ser pago para a pessoa ter a adesão confirmada.

O valor da taxa de inscrição ainda não foi divulgado, mas, na edição de 2024, foi de R$ 85. Dos 4,3 milhões de inscritos confirmados no Enem do ano passado, 63,6% foram isentos do pagamento da taxa de inscrição.

O prazo para os interessados solicitarem a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2). O período foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) em 25 de abril.

Os requerentes devem fazer a solicitação eletronicamente no site da Página do Participante do exame, com o login do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela aplicação das provas, esclarece que o mesmo período vale para aqueles participantes do Enem do ano passado que tiveram a gratuidade da taxa de inscrição, mas faltaram aos dias de prova e, agora, deseja fazem novamente o Enem de graça. A justificativa de ausência também deve ser feita na Página do Participante até 2 de maio.

O Ministério da Educação (MEC) prevê a gratuidade da isenção da taxa de inscrição para pessoas:

Já as condições para quem precisa justificar a ausência nos dias do Enem de 2024 incluem, entre outras: assalto/furto, acidente de trânsito, morte na família, maternidade e paternidade, mudança de domicílio para acompanhamento de familiar, privação de liberdade, emergência/internação/repouso médico ou odontológico, trabalho ou atividade escolar.

O edital do Inep, que especifica as regras para justificativa, esclarece que as situações acima devem ter ocorrido nos dias de aplicação regular do exame (3 ou 10 de novembro de 2024) ou nas datas de reaplicação das provas (em 10 e 11 de dezembro de 2024).

O resultado da justificativa de ausência no Enem 2024 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2025 será publicado em 12 de maio.

Mesmo com a isenção confirmada pela equipe do Inep, o estudante precisará fazer a sua inscrição, no período a ser divulgado no futuro edital do Enem 2025.

O IFRN Campus Caicó publicou, nesta quarta-feira (24), a 2ª chamada para preenchimento de vagas remanescentes do Partiu IF, referente ao primeiro semestre letivo de 2025.

Os candidatos convocados devem comparecer presencialmente para a pré-matrícula no dia 28 de abril de 2025 (segunda-feira), das 7h30 às 12h, na Coordenação de Apoio Acadêmico (Sala A10) do campus. Na ocasião, será necessário apresentar os documentos exigidos no edital, incluindo comprovantes de escolaridade e, nos casos aplicáveis, documentação específica para análise de cotas sociais e étnico-raciais.

Aqueles classificados na lista LI_PPI (pretos, pardos ou indígenas) também deverão participar da banca de heteroidentificação, no mesmo dia, das 8h às 12h, na Sala A1. O resultado preliminar das bancas será divulgado no dia 29/04, com prazo para interposição de recursos até 30/04. O resultado final será publicado em 02/05.

A lista completa dos convocados e demais orientações estão disponíveis no site oficial do IFRN. Para dúvidas e orientações, os candidatos podem entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

Campus Caicó – Vagas Remanescentes Alunos 2ª Chamada

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) anuncia a abertura de dois Processos Seletivos que juntos têm como objetivo a contratação de Professor Substituto, a fim de atuar no campus Monteiro, João Pessoa, Cabedelo e Sousa.

As dez oportunidades são para as seguintes áreas conforme os editais:

Edital nº 75/2025

• – João Pessoa: Artes – Música (Trombone) (1 vaga);
• – Monteiro: Artes – Música (Saxofone / Clarinete) (1 vaga); Artes – Música (Violão/ Guitarra) (1 vaga);

Edital nº 76/2025

• – Cabedelo: Atendimento Educacional Especializado (1 vaga);
• – João Pessoa: Contabilidade (1 vaga); Informática (Desenvolvimento) (1 vaga); Informática (Redes) (1 vaga);
• – Sousa: Ciência e Tecnologia de Alimentos (1 vaga); Medicina Veterinária (1 vaga); Psicologia da Educação (1 vaga);

A carga horária prevista para o cargo é de 40 horas semanais, com remuneração mensal de R$ 4.326,60, que deve ser ajustada, no ato do contrato, conforme a titulação do candidato aprovado e/ou outras previsões legais.

Para concorrer a uma das oportunidades, é necessário que os candidatos possuam o curso superior na respectiva área, com pós-graduação e especialização, dentre outros requisitos que constam no edital.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período de 29 de abril de 2025 a 4 de maio de 2025, via internet por meio do site do IFPB, com taxa de R$ 100,00. Vale pontuar que a solicitação de isenção do valor poderá ser feita entre os dias 29 e 30 de abril de 2025.

A seleção dos candidatos será realizada por meio de provas de desempenho didático e prática, previstas para serem realizadas de 20 a 23 de maio de 2025, conforme os critérios de pontuação estabelecidos no edital. O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 12 meses, prorrogável por igual período.

O pagamento da primeira parcela de 2025 do Incentivo-Frequência, destinado aos estudantes incluídos no Programa Pé-de-Meia que mantêm pelo menos 80% de presença nas aulas, começa nesta quarta-feira (23/4), e segue até o dia 30.

O calendário de pagamento é feito de forma escalonada de acordo com o mês de nascimento do estudante. Em abril, 3 milhões de estudantes receberão o benefício, segundo a Caixa Econômica Federal.

MOVIMENTAÇÃO — A parcela, no valor de R$200, será creditada em conta Poupança CAIXA Tem, aberta automaticamente em nome dos estudantes, e os valores podem ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. Caso o aluno seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal faça o consentimento e autorize o uso. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo ou em uma agência bancária da Caixa. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso do valor recebido.

INFORMAÇÕES — O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante , do Ministério da Educação (MEC). Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

COMO FUNCIONA — Para participar do Pé-de-Meia — programa destinado a estudantes do Ensino Médio e EJA —, o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo. Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80%. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente a esse período.

O Pé-de-Meia tem quatro tipos de incentivo:

Incentivo-Matrícula: por matrícula registrada no início do ano letivo, valor pago uma vez por ano;

Incentivo-Frequência: por frequência mínima escolar de 80% do total de horas letivas, aferida pela média do período letivo transcorrido ou pela frequência mensal do estudante, valor pago em nove parcelas durante o ano;

Incentivo-Enem: por participação comprovada no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), valor pago uma única vez ao estudante matriculado na 3ª série da etapa, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio; e

Incentivo-Conclusão: por conclusão dos anos letivos do ensino médio com aprovação e participação em avaliações educacionais, cujos depósito e saque dependem da obtenção de certificado de conclusão do ensino médio.

Pé-de-Meia – O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público. Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o objetivo é  democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, promovendo mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

Além do incentivo por frequência de R$200, o aluno recebe depósitos de R$1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que ficarão como uma poupança e poderão ser sacados após a formatura do ensino médio.