Educação

O Ministério da Educação (MEC) reforça que estão abertas as inscrições para o Pé-de-Meia Licenciaturas, ação que integra o programa Mais Professores para o Brasil e concede bolsas para estudantes de cursos presenciais de licenciatura. O cadastro é feito via internet na Plataforma Freire . A iniciativa tem como objetivo incentivar a formação de novos professores, além de contribuir para a melhoria da qualidade dos cursos de licenciatura no país.

Nesta edição, o MEC concederá até 12 mil bolsas, conforme critérios de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026 . A aprovação das inscrições ocorre até o dia 20 de cada mês. Já as chamadas serão realizadas mensalmente, até dezembro de 2026, enquanto houver disponibilidade de vagas, contemplando candidatos que confirmarem matrícula após as chamadas anteriores.

A iniciativa disponibiliza R$ 1.050 mensais, do início ao fim do curso. Desse total, R$ 700 podem ser sacados mensalmente, enquanto R$ 350 são destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, no prazo de até cinco anos após a conclusão da licenciatura. O pagamento das bolsas será efetuado até o quinto dia útil do mês seguinte ao cadastramento do bolsista pela instituição de ensino no sistema da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

A política de alfabetização de crianças do Rio Grande do Norte consolidou, em 2025, o maior avanço já registrado na fluência leitora dos estudantes do 2º ano do Ensino Fundamental. Os resultados constam no painel da Avaliação de Fluência Leitora de Saída 2025, aplicada em novembro de 2025, em toda a rede pública do Estado.

Pela primeira vez, os 167 municípios potiguares realizaram a aplicação do teste, alcançando uma taxa de participação de 95%, o equivalente a 30.185 crianças avaliadas. Em 2024, a adesão havia sido de 85%, com 26.211 estudantes. O crescimento de 10 pontos percentuais na participação reforça a mobilização das redes municipais e o fortalecimento do regime de colaboração em torno da alfabetização na idade certa.

A avaliação é aplicada pelo Centro de Poíticas Públicas e Avaliação da Educação (CAEd), da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em parceria com a Associação Bem Comum e as redes estadual e municipais. O teste mede o número de palavras lidas corretamente por minuto, a capacidade de decodificação, o ritmo, a entonação e a expressividade da leitura. Os resultados são consolidados no Índice de Fluência Leitora, que varia de 0 a 10 e permite analisar o desempenho nos níveis escolar, municipal, regional e estadual.

Os números de 2025 evidenciam um salto qualitativo. O percentual de crianças leitoras fluentes passou de 10,85% em 2024 para 18,22% em 2025. Ao mesmo tempo, o percentual de crianças que não leem ou que apenas silabam caiu de 26,17% para 14,98%. Com isso, o Estado elevou o Índice de Fluência Leitora de 4,7 para 5,3 em um ano.

Outro dado expressivo foi o avanço coletivo dos municípios: 161 dos 167 (96,4%) melhoraram seus resultados em relação a 2024. Houve redução significativa no número de municípios posicionados nos níveis 3 e 4 da escala, de 100 para 34, e nenhum município permaneceu no nível 3. Na faixa de maior desempenho, o número de municípios no nível 6 quase quadruplicou, passando de 11 para 43.

Na avaliação da Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer (Seec), os resultados refletem a consolidação da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN), instituída em setembro de 2024. Alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetiza (CNCA), a política organiza as ações em cinco eixos estruturantes: governança e gestão; formação e melhoria das práticas pedagógicas; qualificação da infraestrutura e insumos; sistemas de avaliação; e reconhecimento de boas práticas.

Agora RN

A governadora Fátima Bezerra recebeu no final da tarde desta quarta-feira (25) a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte/RN) para tratar do reajuste do piso salarial do magistério público da educação básica de 2026.

A governadora reafirmou o compromisso que sempre teve com a categoria de aplicação do piso de forma paritária para ativos, aposentados e pensionistas. Em 30 de janeiro, o Ministério da Educação divulgou o novo valor do piso salarial reajustado em 5,4%.

Na reunião, que contou com a participação dos secretários da Educação, Socorro Batista; da Fazenda, Cadu Xavier e da Administração, Iranildo Germano, ficou acertado que nesta quinta-feira (26), a proposta será formalmente apresentada ao Sinte/RN.

O pagamento do piso, baseado na Lei Federal nº 11.738/2008, ocorrerá via projeto de lei a ser encaminhado para análise da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Os estudantes pré-selecionados na chamada única do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) 2026 devem complementar, até esta terça-feira (24), as informações prestadas no momento da inscrição para seguir no processo de contratação do financiamento. O prazo se encerra às 23 horas e 59 minutos, no horário de Brasília.

Os pré-selecionados devem acessar o site do FiesSeleção, com a senha da plataforma Gov.br para complementar o cadastro. O Fies concede financiamento a estudantes de baixa renda em cursos de graduação, nas instituições privadas de ensino superior privadas.

O estudante pode conferir se foi pré-selecionado da chamada única do Fies referente ao primeiro semestre de 2026 diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, na aba do Fies.

O resultado foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC),  na quinta-feira (19).

O Governo do Rio Grande do Norte realiza, nesta segunda-feira (23), a cerimônia oficial de abertura do Ano Letivo 2026 da rede estadual de ensino, com a presença da governadora Fátima Bezerra.

O evento acontecerá às 9h, na Escola Estadual Alceu Amoroso Lima, localizada na Rua Baião, bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal. Durante a cerimônia, será assinada a ordem de serviço para a construção da quadra poliesportiva da escola.

A unidade já foi contemplada com reforma estrutural no valor de R$ 2.3 milhões incluindo melhorias na infraestrutura, adequações de acessibilidade e revisão elétrica para climatização das salas de aula.

A solenidade marcará o início das aulas nas 587 escolas estaduais, distribuídas nas 16 Diretorias Regionais de Educação. O momento reafirma o compromisso do Estado com a aprendizagem, a equidade e a valorização dos profissionais da educação.

Os técnicos-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovaram nesta quinta-feira (19), a deflagração de greve da categoria para a próxima segunda-feira (23).

Em assembleia geral realizada no auditório da Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM), a paralisação foi aprovada por 53,5% dos votantes (68 votos favoráveis). Foram registrados 53 votos contrários (41,7%) e sete abstenções (4,8%).

De acordo com o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest-RN), a decisão ocorre após quase um ano em estado de grave e diante do descumprimento de 17 pontos do acordo firmado com o Governo Federal. O centro do debate foi o não cumprimento integral do acordo de grave, com ênfase na exclusão dos aposentados do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e na ausência de avanços em pautas estruturais, como a implementação das 30 horas para todos.

Durante a assembleia, dirigentes e representantes da base apontaram que, embora o RSC seja visto como uma das maiores conquistas recentes da carreira, a regulamentação deixou de fora os aposentados, sob justificativa orçamentária. A avaliação predominante entre os defensores da greve é de que a exclusão fere o princípio da paridade e aprofunda desigualdades dentro da categoria.

Também foi destacado que aproximadamente 60% dos servidores não poderão requerer o Reconhecimento de Saberes e Competências nos moldes atuais. Entre os que terão direito, há preocupação de que parte não alcance a pontuação exigida.

A parte que defende a paralisação argumenta que o movimento não se limita somente ao RSC, mas que busca garantir o cumprimento integral dos 17 itens pendentes do acordo, entre eles a pauta das 30 horas, protocolada em 2026 por por entidades nacionais como o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) e Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (FONACATE).

Segundo o Jornal Tribuna do Norte, parte da direção e da base avaliaram que, uma greve imediata poderia atrasar a implementação do RSC, tendo em vista que a comissão responsável pela análise dos processos poderá ter o andamento de seus trabalhos impactados. Também foi alertado quanto ao cenário político nacional e aos riscos de desgaste da categoria perante a sociedade.

O Ministério da Saúde prorrogou até 22 de fevereiro o prazo para inscrições no novo edital do projeto Mais Médicos Especialistas , que vai contratar 1.206 profissionais em 16 especialidades prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). A ação, que vai ampliar o atendimento no SUS – especialmente em regiões remotas e vulneráveis –, integra o programa Agora Tem Especialistas , que reúne esforços do governo federal para ampliar o acesso da população à assistência especializada.

Os médicos especialistas interessados em participar do projeto devem acessar a plataforma UNA-SUS e escolher ao menos um município e um estabelecimento de saúde, podendo indicar até dois locais de atuação, inclusive em estados diferentes, respeitando a ordem de preferência. O valor fixo da bolsa é de R$ 10 mil, podendo acrescer uma parte variável entre R$ 5 mil e R$ 10 mil, de acordo com o grau de vulnerabilidade do município de atuação.

Os profissionais selecionados receberão bolsa-formação mensal, paga diretamente pelo Ministério da Saúde, além de ajuda de custo destinada às despesas com as imersões presenciais nas instituições formadoras. O repasse está condicionado à participação efetiva nas atividades previstas no edital, com carga horária semanal de 20 horas – das quais 16 serão dedicadas a atividades assistenciais –, e não estabelece vínculo empregatício.

O edital abrange as seguintes especialidades: anestesiologia; cirurgia geral; cirurgia do aparelho digestivo; cirurgia oncológica; coloproctologia; ginecologia e obstetrícia; cardiologia; endoscopia digestiva; gastroenterologia; oncologia clínica; radioterapia; radiologia; mastologia; otorrinolaringologia; e patologia.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Natal Central, divulgou um edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação, por tempo determinado, de Professor Visitante, com o objetivo de preencher 2 vagas imediatas para atuação em cursos de pós-graduação stricto sensu e lato sensu, cursos técnicos e de graduação. O processo exige nível superior com doutorado.

Segundo o edital, as oportunidades são para as áreas de:

• Professor Visitante – Administração (1 vaga)
• Professor Visitante – Saneamento Ambiental (1 vaga)

A jornada é de 40 horas semanais. A remuneração varia de R$ 5.949,07 (para candidatos com mestrado) a R$ 8.058,29 (para doutorado), acrescida de benefícios como adicionais de insalubridade/periculosidade, auxílio-alimentação e auxílio-transporte, condicionados à avaliação prévia.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela Internet, no site http://professorsubstituto.ifrn.edu.br, das 10h do dia 11 de fevereiro de 2026 até as 20h do dia 24 de fevereiro de 2026. A taxa é de R$ 85,00, com possibilidade de isenção conforme critérios do edital, mediante solicitação de 11 a 12 de fevereiro de 2026.

O processo seletivo terá quatro etapas: sorteio do tema da prova de desempenho (eliminatória), prova de desempenho (eliminatória e classificatória), avaliação curricular (classificatória) e avaliação do projeto, com apresentação oral (eliminatória e classificatória). Todas as etapas seguem o cronograma próprio, com início dos sorteios dos temas em 9 de março de 2026 e início da prova de desempenho em 10 de março de 2026.

O regime de contratação é por tempo determinado de até 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 meses para professores visitantes nacionais e até 48 meses para estrangeiros.

O Governo do Brasil, por meio do Ministério da Educação (MEC), iniciará, na terça-feira, 17 de fevereiro, o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição para participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026, do programa Mais Professores para o Brasil. 

Os estudantes elegíveis devem se cadastrar até 19 de dezembro, exclusivamente pela Plataforma Freire , da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para esta edição, o MEC concede até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos no Edital nº 2/2026. A pasta disponibiliza um tutorial que orienta os estudantes sobre a etapa necessária para fazer parte do programa.

São elegíveis ao Pé-de-Meia Licenciaturas os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos programas do MEC: Sistema de Seleção Unificada (Sisu) , Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) — nessa ordem de prioridade.

A iniciativa concede uma bolsa mensal de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente. Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

CADASTRO – Para participar, o primeiro passo é acessar a plataforma de inscrição e cadastrar ou atualizar o currículo. Em seguida, é necessário preencher o Termo de Ciência e Concordância e fazer a pré-inscrição no programa. Por fim, os candidatos devem informar a matrícula na instituição de ensino em que foram aprovados. Caso não tenham realizado a matrícula ainda, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pode ser utilizado até que se cumpra esta etapa.

Conforme o edital da seleção, o cadastro não assegura a concessão da bolsa. A confirmação será realizada após a publicação do resultado final, o que deverá ocorrer até o dia 20 de cada mês, a partir de março de 2026. As vagas serão preenchidas prioritariamente pelos ingressantes dos cursos oferecidos por meio do Sisu.

Os estudantes pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), neste primeiro semestre de 2026, precisam entregar a documentação para a instituição privada de ensino superior (IES) em que foram pré-selecionados até sexta-feira (13), a fim de comprovar as informações prestadas no momento da inscrição.

O resultado referente ao processo seletivo do primeiro semestre foi divulgado na semana passada, com mais de 226 mil pré-selecionados. O candidato pode conferir o resultado no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, do Ministério da Educação, com login da plataforma Gov.br

A edição de 2026 é a maior da história do Prouni, com a oferta de 595.374 bolsas, em 895 cursos de 1.046 instituições privadas de ensino superior de todo o país.

Entrega de documentos

O candidato pode comparecer à instituição de educação superior ou encaminhar a documentação necessária por meio virtual, conforme definido pela faculdade.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento.

Se a entrega for presencial, a faculdade privada deverá orientar colaboradores para receber a documentação fisicamente nos locais de oferta de curso em que houver candidatos pré-selecionados, nos horários de funcionamento da instituição. 

Certificação do ensino médio

Para aqueles candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 para obter certificação desta etapa de ensino e se enquadram nos pré-requisitos previstos no edital do Enem, podem requerer a declaração de conclusão.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o documento autenticado, na Página do Participante do Enem, o que permitirá a pré-matrícula dos pré-selecionados em instituições de educação superior de candidatos do Prouni.