Educação

Atual gestão conseguiu destravar as dificuldades para execução da reforma da E. E. José Fernandes Machado, tida como modelo no bairro de Ponta Negra

Após mais de dois anos de espera pela comunidade escolar, a tão aguardada reforma da Escola Estadual José Fernandes Machado, conhecida por Machadão, localizada no conjunto Ponta Negra, será retomada no próximo dia 28. O prazo para conclusão é de 180 dias. Tradicional moradora do bairro, a governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para que a empresa Campos Morais assuma a obra, iniciada em 2018 por outra construtora. Na solenidade realizada no auditório da governadoria, na tarde desta segunda-feira (21), a chefe do Executivo estadual informou que ela própria se encarregará de fazer a fiscalização do andamento da reforma.

Após amplo debate jurídico, e totalmente dentro das normas da legalidade, o Governo do Estado conseguiu efetivar o distrato com a empresa que havia ganho a licitação, mas que não apresentou condições técnicas para dar prosseguimento à obra. Optou-se, portanto, pela prerrogativa de dispensa de licitação, sendo que as secretarias de estado da Educação e da Infraestrutura, encarregadas pelo processo, deram preferência à construtora que havia ficado com a segunda colocação à época, no certame.

Ao final de seu pronunciamento, a governadora adiantou que o Governo do RN está ultimando os detalhes para fazer nova convocação para contratação de pessoal para a Educação. Presente ao evento, o diretor Jurandir de Souza Junior agradeceu todos as ações desta gestão a fim de melhorar a educação pública no RN, e em especial por conseguir destravar os problemas da reforma da escola que é considerada modelo para a comunidade. Na ocasião, ele estava acompanhado da vice-diretora Luanda Moreno.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) torna público Processo Seletivo Simplificado que visa a contratação de um professor substituto do ensino básico, técnico e tecnológico na área de redes de computadores. O contratado atuará no campus de Lajes.

Para participar, é necessário que os candidatos tenham curso superior em redes de computadores, desenvolvimento e análise de sistemas, sistemas de informação ou sistemas para internet, ou graduação em ciências da computação ou engenharia da computação, bem como idade mínima de 18 anos, estejam em dia com as obrigações eleitorais e militares, sejam brasileiros, tenham aptidão física e mental, entre outros.

A carga horária a ser cumprida é de 40 horas semanais e o valor do salário base mensal ofertado varia de R$ 3.130,85 a R$ 5.831,21, de acordo com a titulação dos profissionais.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas no período de 16 até às 23h59 do dia 25 de dezembro de 2020, exclusivamente via internet, no site do Instituto Federal. O valor da taxa a ser paga é de R$ 78,00.

Como método de selecionar os candidatos, serão realizadas duas etapas, sendo elas: prova de desempenho, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, com caráter meramente classificatório. Caso haja empate, a preferência será dada ao candidato que tiver idade igual ou superior a 60 anos (artigo 27, parágrafo único da Lei nº. 10.741/03).

Validade

A validade do presente Processo Seletivo será de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal publicou, na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (18), o protocolo para retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino. Diante do contexto da pandemia da covid-19 e da consequente necessidade isolamento social, as aulas presenciais foram suspensas durante o ano de 2020. 

O plano de ação de retorno das aulas 2020/2021 determina que, com a progressiva diminuição da taxa de contágio, os sistemas de ensino reorganizam o retorno às atividades escolares na premissa de que esse retorno precisa acontecer de modo seguro para todos, pois enquanto não houver vacina, haverá sempre um risco iminente de contaminação. O vírus pode ser ainda mais disseminado no espaço escolar, que é característico por aproximações físicas e afetivas entre profissionais da Educação e seus estudantes, independente do nível de escolaridade.

De acordo com a secretária municipal de Educação, professora Cristina Diniz, o Plano visa apresentar ações essenciais ao retorno da comunidade escolar ao espaço educativo, considerando a importância da criança e do jovem prosseguirem em sua vida estudantil. No documento, são apresentado providências cujo principal objetivo foi norteado pela proteção à vida, evitando não deixar pontos sem discussões, ações efetivas, como também apresentar cuidados relativos à saúde psicológica de crianças, jovens e adultos com e sem deficiência, ações que contemplem os vários segmentos constitutivos do espaço e fazer escolares.

A Rede engloba 72 escolas de Ensino Fundamental e 74 centros municipais de Educação Infantil, distribuídas pelas quatro regiões administrativas da cidade. A Rede atende 58 mil estudantes, soma-se a este universo 3.365 professores, 1.024 educadores infantis, 2.741 funcionários, 1.375 estagiários, sem contabilizar o quantitativo de familiares, integrantes da comunidade escolar, onde serão necessárias novas formas de cuidado, segurança e comportamento.

A Comissão Intersetorial para criação de protocolos de retorno das atividades escolares da Rede Municipal de Ensino foi composta por secretários da SME, diretores de departamentos e chefes de setores, por membros do Fórum de Gestores das Escolas Municipais de Natal, representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, membros do Conselho Municipal de Educação, Conselho Escolar e Comitê Científico da Prefeitura do Natal.

Confira, na íntegra, o plano de retomada 

Nesta quarta (16), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA, cujo mestrado foi o primeiro em Direito oferecido por uma universidade pública no interior do Norte e Nordeste, com atividades iniciadas em janeiro de 2019, promoveu a sua primeira defesa de dissertação. 

O trabalho foi defendido pelo advogado Augusto Maia, que passa a ser o primeiro mestre em Direito formado pela UFERSA e abordou em sua pesquisa a legalidade das prisões cautelares de Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava Jato. A banca examinadora que avaliou e aprovou o trabalho foi formada pelos professores doutores Marcus Pinto Aguiar (FAL/UNINTA), Mário Falcão Maia (UFERSA) e André Melo Gomes Pereira (UFRN).

“Estamos diante de uma experiência de sucesso e que também reflete a positiva política da coordenação de Área do Direito na CAPES em iniciar a interiorização dos programas de pós-graduação stricto sensu no interior do Nordeste”, destacou o professor Rafael Cabral, coordenador do Programa. Augusto Maia é caicoense e advogado, com graduação em Direito pela UFRN e especialização em Direito Administrativo.

O Ministério da Educação (MEC) mudou, de 4 de janeiro para 1º de março, o início das aulas presenciais nas instituições federais de ensino superior. A nova data foi definida em portaria publicada na edição extra do Diário Oficial da União, nessa segunda-feira 7. O documento recomenda que, para a realização das aulas presenciais, as instituições deverão observar os protocolos de biossegurança para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A portaria anterior, publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que determinava a retomada das aulas em janeiro, não foi revogada, mas alterada no trecho que trata do início das aulas presenciais. O texto da nova portaria dia, ainda, que “os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais poderão ser utilizados em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”, no cumprimento das medidas para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

MEC desiste de retorno das aulas em janeiro após recusa de universidades O Ministério da Educação (MEC) decidiu revogar a portaria que pedia que as universidades federais e particulares retornassem com aulas presenciais a partir de 4 de janeiro. A repercussão negativa das instituições e de especialistas que disseram que a medida era inconstitucional acabaram fazendo o governo voltar atrás.

O ministro Milton Ribeiro falou à CNN que não esperava tanta resistência. “Quero abrir uma consulta pública para ouvir o mundo acadêmico. As escolas não estavam preparadas, faltava planejamento”, afirmou ao canal.

A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”. No meio político, fontes afirmam que a portaria foi uma maneira de Ribeiro chamar a atenção para uma pauta ideológica, de abertura das universidades, para minimizar a pandemia no novo coronavírus, algo defendido pelo presidente Jair Bolsonaro.

Com a repercussão negativa, ele acabou recuando. Universidades como UNB, UFBA e UFABC já haviam se pronunciado dizendo que manteriam suas previsões de aulas remotas.

Segundo juristas, a portaria poderia levar à judicialização porque a Constituição garante a autonomia universitária e ainda há a previsão para que as decisões sanitárias com relação à pandemia sejam tomadas pelos governos locais.

Portanto, não seria possível uma universidade voltar a funcionar se o município não permitisse, por exemplo. O Brasil tem atualmente 8,6 milhões de estudantes no ensino superior e 6,5 milhões deles estão em universidades privadas. Mais de 1 milhão de alunos cursam instituições federais e o restante está em outras públicas, municipais ou estaduais.

O deputado Francisco do PT destacou em seu pronunciamento, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, desta quarta-feira (02), a posse do professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó (Felcs), criada recentemente pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), na cidade de Currais Novos, na região Seridó.

Francisco fez referência a um requerimento apresentado na Casa Legislativa, solicitando a implantação do curso de engenharia de produção no Campus de Currais Novos, em função da importância da cidade para a região.

A cerimônia de posse, que aconteceu de forma virtual, teve a presença do reitor José Daniel Diniz Melo, também empossou o professor Alexandro Teixeira Gomes na Direção da Unidade Acadêmica Especializada até 2023. Ele será o primeiro no cargo. “A criação da Felcs é extremamente simbólica e marca uma nova história da interiorização da UFRN”, disse Alexandro.

Felcs

Criada pelo Conselho Universitário (Consuni) no dia 27 de novembro de 2020, a Felcs foi desmembrada do Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres), com o objetivo de fortalecer o campus de Currais Novos em suas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Com 38 professores efetivos, 20 técnicos e cerca de 600 alunos, a Faculdade começa as atividades com quatro cursos de graduação.

Os cursos são Letras Português – Inglês, Letras Espanhol, Administração e Turismo, além de um curso de mestrado profissional em Letras e outros do tipo latu sensu. Há a previsão de iniciar ainda em 2021, o curso de Engenharia de Produção. Ainda segundo a direção da unidade, o intuito é ofertar outros cursos na área das engenharias que serão planejados em diálogo com a sociedade para entender as necessidades locais.

O Diário Oficial da União publica, nesta quarta-feira (2), portaria do Ministério da Educação (MEC), determinando que instituições federais de ensino superior voltem às aulas presenciais, a partir de 4 de janeiro de 2021.

Para isso, as instituições devem adotar um “protocolo de biossegurança”, definido na Portaria MEC nº 572, de 1º de julho de 2020, contra a propagação do novo coronavírus (covid-19).

O documento estabelece ainda a adoção de recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais, que deverão ser “utilizados de forma complementar, em caráter excepcional, para integralização da carga horária das atividades pedagógicas”.

O texto da portaria diz, também, que as “práticas profissionais de estágios ou as que exijam laboratórios especializados, a aplicação da excepcionalidade”, devem obedecer às Diretrizes Nacionais Curriculares aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), “ficando vedada a aplicação da excepcionalidade aos cursos que não estejam disciplinados pelo CNE”.

O documento estabelece que, especificamente para o curso de medicina, “fica autorizada a excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso, conforme disciplinado pelo CNE”.

Faltam cerca de três meses para a aplicação das provas do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio 2020, mas o planejamento de segurança e logística já começou. O Exame tem 5 milhões e 700 inscritos que vão fazer as provas  em mais de mil e 700 municípios. As estratégias da Operação Enem 2020 foram debatidas em um encontro técnico  esta semana. 

A operação Enem 2020, que envolve o planejamento da distribuição das provas, a avaliação de riscos e a garantia de segurança para a realização do exame, teve a participação de representantes do Inep , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, responsável pela aplicação do exame, dos Correios, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e das forças de segurança de 26 estados e do Distrito Federal.

Segundo o  coordenador-geral de planejamento operacional da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Fernando de Sousa Oliveira, a Operação Enem 2020 vai contar com aproximadamente 70 mil operadores de segurança pública atuando na segurança  do exame.

O Censo da Educação Superior de 2019, divulgado hoje (23) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), aponta que quatro a cada dez calouros no ensino superior optaram por se matricular em cursos de graduação a distância. O levantamento mostra que a educação a distância (EaD) tem ganhado cada vez mais espaço na educação superior, enquanto o ensino presencial tem reduzido as matrículas ano a ano.

Em 2009, as matrículas dos calouros em EaD representavam 16,1% do total. Em 2018, elas representavam 39,8% do total de estudantes que ingressaram nas instituições de ensino superior. No ano passado, eram 43,8%, o que equivale a cerca de 1,6 milhão do total de 3,6 milhões de novos estudantes. Considerando apenas a rede privada, onde estão matriculados 76% do total de estudantes do ensino superior, a opção pela EaD foi ainda maior entre os calouros, chegando a pouco mais da metade dos alunos, 50,8%.  

Já o ensino presencial teve redução. Passou de 60,1% das matrículas dos calouros em 2018 para 56,2%, em 2019. Em 2020, com a pandemia do novo coronavírus (covid-19), o número de ingressantes em EaD deve aumentar ainda mais, de acordo com o presidente do Inep, Alexandre Lopes. Os dados de 2020 serão divulgados apenas no ano que vem.

Um tipo de tijolo solo-cimento, formado a partir da incorporação de um resíduo da produção do sal, é o resultado de uma pesquisa desenvolvida por um grupo de cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e objeto de recente depósito de pedido de patente da Instituição, sob a denominação Tijolo ecológico produzido a partir da combinação de cimento, solo laterítico e carago.

A nova tecnologia nasce revestida de singular importância para o Rio Grande do Norte, visto que o estado concentra 95% da produção de sal no Brasil, tendo relevância também no fornecimento a âmbito mundial.

“O resíduo incorporado da indústria salineira é o carago, a primeira camada que se forma nos tanques de evaporação. No momento da colheita do sal, ele não é utilizado, ficando em pilhas nas salinas, sem um destino correto. Assim, além da importância tecnológica da inovação e da relevância econômica, há também o aspecto da sustentabilidade, pois provoca a diminuição de impactos ambientais”, afirmou Priscylla Cinthya Alves Gondim, uma das inventoras.

O carago foi analisado durante um ano, através de ensaios. O resíduo foi inserido no tijolo solo-cimento com oito composições diferentes e testes seguindo as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O melhor resultado foi escolhido para solicitar a patente, no entanto “em todas as composições obtivemos excelentes resultados, cerca de três vezes a mais que a resistência padrão exigida pela norma”, afirmou Cinthya que também é professora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). Os materiais  apresentaram-se viáveis em alvenaria de vedação, ou seja, as que são dimensionadas para suportar seu próprio peso.

Wilson Acchar, professor pesquisador e Supervisor do doutorado de Priscylla no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia dos Materiais (PPGCEM) da UFRN, explicou que a combinação do resíduo da indústria salineira, o carago, substância de dimensão grossa e lamelar, com o cimento e solo laterítico, com granulometrias fina e esférica, conferiu um bom empacotamento ao material formado, melhorando a coesão entre as partículas, facilitando a trabalhabilidade.

Construção de baixo custo

Além de Wilson e Priscylla, o grupo de inventores é composto por Sheyla Karolina Justino Marques e João de Medeiros Dantas Neto, em uma pesquisa fruto de parceria da UFRN com os Institutos Federais do Rio Grande do Norte e de Alagoas.

Eles ressaltaram ainda que o tijolo proposto pode ser utilizado para construção de casas populares de baixo custo e a sua elaboração é realizada de forma simples, confeccionando um material de baixo custo e de fácil produção. Por não precisar de materiais sofisticados, tampouco de mão de obra qualificada, acreditam que é uma ferramenta para proporcionar maior acesso à moradia para populações de baixa renda.

Patente

O pedido de patente deste novo tipo de tijolo passa a integrar o portfólio da vitrine tecnológica da UFRN, juntando-se a quase outras 300 novas tecnologias. A quantidade de novos pedidos realizados nos últimos anos faz com que a UFRN figure em destaque em rankings alusivos à números de propriedade intelectual. Um exemplo é o ranking dos maiores depositantes residentes 2020, publicação divulgada em setembro e realizada pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

Nela, a Universidade entre as 15 instituições com mais pedidos de patente no Brasil. Os dados são relativos à 2019 e mostram que a Universidade subiu 13 posições quando comparados os dados de pedidos aos registrados em 2018, passando de 25° para 12°, empatada com a UFPR e a Robert Bosch.

Falando a respeito da importância do processo de patenteamento, Priscylla Gondim sublinhou que “a patente é a concretização que seu produto foi eficiente e eficaz, ou seja, que obteve bons resultados e que poder ser replicado e inserido no mercado”. As orientações e explicações a respeito dos aspectos para patentear uma determinada invenção, bem como os demais pedidos de registro intelectual, como marcas e programas de computador, estão sendo realizados via e-mail da Agência de Inovação (Agir).