Depois de 40 projetos de lei apreciados, na reunião desta quinta-feira (11), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte conclui o exercício de 2025 com a pauta zerada. Dos projetos apreciados, apenas um recebeu pedido de vista.
“Pauta zerada”, afirmou o presidente da Comissão, deputado Hermano Morais (PV). Participaram da reunião o vice-presidente Francisco do PT, os membros Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) e a suplente Divaneide Basílio (PT).
Entre os projetos aprovados nas áreas de cultura, turismo, gastronomia e outros interesses, está o reconhecimento como patrimônio cultural, artístico e imaterial do Projeto Seis e Meia, de autoria de Hermano, e o Festival Literário de Currais Novos, apresentado por Francisco do PT.
Também foram destacadas as festas religiosas dos municípios de Baraúna, Alexandria, Nova Cruz e Barcelona. No ano de 2025, a Comissão realizou 27 reuniões e apreciou 422 projetos.
Os deputados estaduais aprovaram à unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa (ALRN), o projeto de lei de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PL) que cria novas regras para os repasses de impostos estaduais aos municípios potiguares. A proposta estabelece critérios e prazos para o crédito das parcelas do ICMS e do IPVA que constitucionalmente pertencem às prefeituras, além dos valores destinados ao Fundeb. Além deste, os parlamentares aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos poderes.
Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), agradeceu tanto ao Colegiado de Líderes pela sensibilidade com a temática e pela tramitação em regime de urgência, quanto aos parlamentares pela aprovação unânime. “A Assembleia está dando um exemplo de união em defesa do RN”, afirmou. A relatora do projeto em plenário, representando as Comissões, foi a deputada Cristiane Dantas (SDD).
O deputado Gustavo Carvalho, anunciou, há uma semana, a retirada da autoria do projeto para dividir a subscrição com todos os deputados da Casa. O anúncio foi durante a reunião com a Femurn, representada por quase 40 prefeitos que vieram à presidência pedir apoio ao projeto.
Pelo texto, a parte do IPVA devida a cada município deverá ser creditada diariamente na conta individual da prefeitura. Já a parcela municipal do ICMS será repassada até o segundo dia útil de cada semana, referente à arrecadação da semana anterior. Esses créditos serão feitos diretamente pelo agente centralizador de arrecadação — a instituição financeira responsável pelos recursos do Estado — sem necessidade de autorização da gestão estadual.
O projeto também determina que 20% das cotas do Estado e dos municípios sobre ICMS, IPVA, ITCD e dívida ativa tributária sejam transferidos semanalmente para o Fundeb, reforçando o financiamento da educação básica. Outra medida prevista é a obrigatoriedade de publicação mensal, pelo Executivo, da arrecadação total e dos valores entregues a cada município, aumentando a transparência dos repasses.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta terça-feira (9), uma audiência pública no âmbito da Frente Parlamentar da Mulher para discutir o enfrentamento à violência contra as mulheres, dentro da Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. Proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), a iniciativa reuniu mulheres de diferentes movimentos sociais, representantes de instituições e militantes da pauta de gênero, que relataram casos de violência, dificuldades de acesso à segurança pública e o medo constante que ainda marca a vida de muitas potiguares.
Ao longo da audiência, os depoimentos evidenciaram que a violência de gênero segue sendo uma realidade cotidiana, atravessada por desigualdades estruturais e pela ausência ou fragilidade de políticas públicas efetivas. Mulheres negras, indígenas e trans ressaltaram a necessidade de que as ações de enfrentamento considerem os recortes de raça, identidade de gênero e território, apontando que essas populações estão ainda mais expostas às violências.
A deputada Divaneide Basílio destacou que o debate integra um movimento nacional e internacional de conscientização. “Os 21 Dias de Ativismo se consolidam como um chamado à responsabilidade do Estado, das instituições e da sociedade civil para proteger vidas, promover justiça e assegurar que todas as mulheres tenham seus direitos respeitados, garantidos e efetivados”, afirmou, reforçando que a violência contra as mulheres deve ser reconhecida como uma grave violação dos direitos humanos.
Durante as falas, foi consenso entre as participantes que o enfrentamento à violência precisa ir além da resposta punitiva, passando principalmente pela prevenção, pela educação e pela garantia de autonomia e independência econômica das mulheres. A maioria dos encaminhamentos construídos ao final da audiência teve como eixo central a formação e o esclarecimento da sociedade, com ênfase na necessidade de que mulheres não apenas sobrevivam à violência, mas tenham condições reais de viver com dignidade, segurança e liberdade.
Entre as propostas apresentadas estiveram o fortalecimento da educação nas escolas, com a inclusão, nos currículos, de conteúdos sobre direitos das mulheres, igualdade de gênero e o real significado da Lei Maria da Penha; a qualificação de profissionais de saúde para identificar e acolher vítimas de violência; e a ampliação e efetividade do sistema de proteção, como o aumento da concessão de botões do pânico.
Os jornalistas que integram o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte elegeram, nesta terça-feira (9), o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) como Parlamentar do Ano, em votação realizada no Auditório Cortez Pereira. A escolha é promovida anualmente pelo Comitê, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley, e reconhece o trabalho desenvolvido pelos parlamentares ao longo do ano legislativo.
Dos 47 profissionais de imprensa aptos a votar, 42 compareceram. O resultado confirmou a ampla preferência pelo deputado Ubaldo Fernandes, que recebeu 32 votos. Em seguida, apareceram os deputados Tomba Farias (PL), com 4 votos; Divaneide Basílio (PT), com 3; Cristiane Dantas (SDD), com 2; e Galeno Torquato (PSDB), com um voto.
Ao anunciar o resultado, o presidente do Comitê de Imprensa destacou a importância da escolha para o fortalecimento da atividade parlamentar e para a relação entre a Casa Legislativa e os profissionais de comunicação. “Os jornalistas votaram e elegeram o deputado Ubaldo Fernandes como Parlamentar do Ano. Uma honraria que representa o reconhecimento pelo trabalho desenvolvido durante o ano”, afirmou Oliveira Wanderley.
Emocionado, Ubaldo Fernandes agradeceu a confiança e ressaltou o compromisso de seguir atuando em defesa da população potiguar. “A caminhada agora é muito maior, porque esse título é muito honroso para o parlamentar. Agradeço ao povo do Rio Grande do Norte, à imprensa, aos jornalistas credenciados e ao comitê por terem me escolhido Parlamentar do Ano. Continuarei trabalhando com dedicação e responsabilidade”, declarou.
Tradição e reconhecimento
Criado na legislatura de 1981–1983, durante a gestão do então presidente da Casa, ex-deputado Carlos Augusto Rosado, o Comitê de Imprensa recebeu o nome do jornalista Alexis Gurgel, um dos grandes nomes do jornalismo potiguar. O primeiro parlamentar homenageado foi o ex-deputado Roberto Furtado, em 1982, marcando o início de uma tradição que valoriza a atuação política e fortalece a relação entre o Legislativo e a imprensa.
A Assembleia Legislativa do RN realizou, nesta segunda-feira (8), sessão solene em homenagem aos 70 anos da Emater-RN e ao trabalho da agricultura familiar potiguar. A cerimônia, proposta pelo deputado Francisco do PT, começou com a exibição de um vídeo institucional que resumiu a trajetória da instituição ao afirmar que 70 anos representam vida no campo, transformação e futuro, destacando o papel dos extensionistas na construção dessa história.
Francisco do PT ressaltou a importância da Emater-RN como base do desenvolvimento rural. “Ao longo de sete décadas, a Emater-RN se firmou como o alicerce que sustenta e impulsiona a agricultura familiar, levando assistência técnica, crédito e oportunidades para as famílias que fazem o campo potiguar acontecer.” O deputado também lembrou o alcance da instituição em todas as regiões do estado. “A presença da Emater-RN em todas as regiões do estado mostra o compromisso de estar onde o agricultor precisa, construindo um futuro mais justo, sustentável e cheio de esperança para quem vive da terra”.
Representando os homenageados, a extensionista Maria Elina Carvalho Medeiros dos Santos emocionou o plenário ao afirmar que o trabalho da Emater transforma vidas. “Sem a Emater o agricultor familiar não avança, não melhora a renda e não é incluído em políticas públicas, e assim o campo é abandonado”, afirmou. Ela destacou o vínculo da instituição com as comunidades. “Trabalhar na Emater é muito mais que preencher um relatório. É se misturar à vida da família rural, trocar saberes, participar dos nascimentos, lutos, batizados e festas comunitárias”, disse. Maria Elina também defendeu a realização de concurso público para garantir a continuidade do trabalho.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) fez críticas à saúde pública do Rio Grande do Norte, em pronunciamento no Grande Expediente, da sessão ordinária desta quinta-feira (04) na Assembleia Legislativa. Ele comentou sobre a falta de medicamentos na Unicat, onde pacientes, principalmente oncológicos, que chegam do interior mas não conseguem retirar o que é receitado pelos médicos. A falta de insulina também foi tema da fala do deputado, que comentou ainda sobre um problema elétrico nas instalações do Hospital Onofre Lopes, e da falta de vagas no Hospital da PM.
“Está superlotado, o governo não consegue cumprir liminar para receber um paciente porque não tem leito”, disse o parlamentar, que voltou a falar sobre o tomógrafo quebrado do Walfredo Gurgel. “Sugeri que todos os deputados repassassem R$ 200 mil de suas emendas coletivas, somando R$ 2.800.000,00, o que daria para comprar um tomógrafo novo”, afirmou o deputado.
Lideranças
O deputado Luiz Eduardo voltou a se pronunciar no horário de líderes. Ele rebateu postagens nas redes sociais da prefeita Nira, sua sucessora no município de Maxaranguape, contra sua gestão como prefeito do município. “Ela foi muito infeliz nas colocações”, disse o deputado, ressaltando que a prefeita, o vice e o marido dela romperam com ele poucos dias depois da eleição. Segundo o deputado, 90% das obras executadas em Maxaranguape foram feitas com recursos captados ou quando ele era prefeito, ou como deputado estadual.
Com foco na transparência e na vanguarda tecnológica, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) apresentou suas inovações e discutiu o papel das ouvidorias parlamentares nesta quarta-feira (3), durante a 28ª Conferência Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), em Bento Gonçalves (RS).
A participação da Casa Legislativa Potiguar no evento, que reúne parlamentares e servidores de todo o país para debater temas cruciais para o legislativo, incluiu um painel dedicado ao “Resgate do Controle Externo pelas Ouvidorias Parlamentares”. Nele, foram detalhados os mecanismos de interação entre o cidadão e o Parlamento, mediada pela Ouvidoria.
O processo inicia-se com o cidadão, que pode encaminhar pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, sugestões legislativas, solicitações de fiscalização ou providências. A Ouvidoria, por sua vez, registra e classifica essas manifestações, as encaminha aos setores competentes, solicita pareceres ou documentação, acompanha prazos, cobra respostas e atua na mediação, mantendo o cidadão sempre informado. As demandas, então, subsidiam o Parlamento na elaboração de projetos de lei, requerimentos de informação, indicações, convocação de gestores, instauração de CPIs ou audiências públicas, sustação de atos e fiscalização de contratos, além de ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ou arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).
Para Elissa Galvão, ouvidora da ALRN, a presença no encontro foi fundamental. “A participação da Ouvidoria na Unale possibilitou aprofundar conhecimento sobre as tendências atuais do setor, como transformação digital, análises de dados, tratamentos de manifestações e estratégias de engajamento do cidadão. O aprendizado adquirido contribuirá para o aprimoramento dos nossos processos internos e para a oferta de um atendimento mais qualificado e responsivo”, afirmou.
Paralelamente, a equipe da Diretoria de Gestão Tecnológica do Legislativo potiguar também destacou-se com uma apresentação sobre a aplicação da Inteligência Artificial (IA) nos parlamentos. A técnica legislativa Gisliany Lillian Alves de Oliveira foi a responsável por detalhar as iniciativas do Parlamento Potiguar, que utiliza a IA como ferramenta de alavancagem tecnológica e de processos.
Nesta terça-feira (2), a situação de pensionistas da Polícia Militar do Rio Grande do Norte foi o foco do pronunciamento do deputado Luiz Eduardo (SDD) na tribuna da Assembleia Legislativa. O parlamentar, que preside a Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública, cobrou a regularização dos pagamentos e a definição de um calendário fixo para as beneficiárias, destacando os transtornos causados pelos atrasos nos proventos.
Em seu discurso, o deputado Luiz Eduardo expressou solidariedade às esposas e viúvas de policiais militares presentes na galeria da Casa, que acompanhavam a sessão para reivindicar seus direitos. Ele enfatizou que a falta de um cronograma de pagamento tem gerado grandes dificuldades financeiras para essas mulheres, que dependem exclusivamente das pensões para honrar compromissos, adquirir alimentos, custear remédios e exames, e evitar o acúmulo de juros por atrasos em cartões de crédito. “Elas já padecem com a perda de seus maridos, que eram os provedores da família. Isso é um absurdo que está acontecendo”, afirmou o orador.
O parlamentar apresentou um caso específico, o de uma pensionista de Santa Cruz, cujo marido faleceu há dois meses e, até o momento, não conseguiu receber o benefício devido à falta de resolução por parte do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN). “Essa senhora está passando por dificuldade financeira por conta de o IPERN não estar cumprindo”, ressaltou.
Diante da situação, Luiz Eduardo apelou à sensibilidade do governo Fátima Bezerra (PT) e do líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, para que a demanda seja levada à governadora. Em um aparte, o deputado Francisco informou que os salários dos pensionistas estavam sendo creditados nas contas nesta terça-feira e solicitou informações detalhadas sobre o caso específico de Santa Cruz para verificar a situação.
Agradecendo a intervenção, o deputado Luiz Eduardo reforçou o pedido para que o governo firme uma data fixa para os pagamentos das pensões. Ele argumentou que, mesmo diante das dificuldades financeiras do Estado, a definição de um calendário permitiria aos pensionistas se planejarem e se reorganizarem financeiramente, garantindo mais tranquilidade no custeio de suas famílias. “A nossa reivindicação é pedir a sensibilidade do governo, que haja uma data fixa para que elas possam replanejar suas contas e voltar a ter tranquilidade”, concluiu.
A paixão que move as arquibancadas de Currais Novos e do Seridó ganhou, nesta sexta-feira (29), um reconhecimento que vai além do futebol. A Torcida Jovem do Potyguar Seridoense, símbolo de união, identidade e pertencimento para Currais Novos, agora é oficialmente Utilidade Pública Estadual. A Lei 12.539 foi sancionada pela governadora Fátima Bezerra mas nasceu, das mãos e do coração, de quem conhece de perto o valor dessa história: o deputado curraisnovense Ezequiel Ferreira (PSDB).
Para muitos torcedores, o gesto tem o peso de um abraço coletivo. A torcida, que há anos sustenta bandeiras, organiza ações sociais, incentiva jovens e enche de vida o esporte local, sente-se, enfim, vista. E reconhecida.
Ao propor a lei, Ezequiel Ferreira destacou que a Torcida Jovem vai muito além do estádio. Ela é cultura, é solidariedade, é o orgulho que pulsa em cada rua de Currais Novos. “Esse reconhecimento é merecido. A torcida faz parte da alma da nossa cidade e merece todo o apoio para continuar seu trabalho”, afirmou o parlamentar.
O reconhecimento como Utilidade Pública abre portas para que a torcida amplie suas iniciativas culturais e comunitárias, fortaleça projetos e busque novas parcerias. Mas, para os integrantes, o maior legado é o sentimento de valorização e a certeza de que a sua história importa.
A lei entrou em vigor na data da publicação, mas seus efeitos emocionais chegaram antes: um misto de gratidão, alegria e renovação da força que move o Potyguar e todo o Seridó.
Faltando três dias para o início do Halleluya 2025, um dos maiores eventos de artes integradas da América Latina, o Rio Grande do Norte celebra uma conquista histórica: o Governo do Estado sancionou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, a Lei nº 12.542, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que reconhece oficialmente o Festival Halleluya de Natal como Patrimônio Cultural, Religioso e Artístico Imaterial do RN.
A sanção chega em um momento simbólico, às vésperas de mais uma edição do festival, reforçando o valor cultural, espiritual e social de um evento que há décadas reúne famílias, juventudes, movimentos religiosos e milhares de visitantes em torno da música, da fé, da solidariedade e da arte. O Halleluya se consolidou como um marco da identidade potiguar, movimentando a economia criativa, fortalecendo iniciativas de voluntariado e proporcionando experiências transformadoras para toda a comunidade.
O deputado Ubaldo Fernandes lembra que a iniciativa legislativa se sustenta em diálogo permanente com lideranças religiosas e organizadores do festival, destacando o impacto sociocultural e o papel do Halleluya na formação artística e espiritual da juventude. E reforçando a ideia de que o festival ultrapassa o caráter religioso, tornando-se um patrimônio vivo da cultura potiguar.
Essa sanção integra um conjunto de ações já desenvolvidas pelo parlamentar em defesa das tradições e manifestações imateriais do estado, ampliando o reconhecimento de iniciativas que fortalecem a fé, a cultura e a memória coletiva do RN. “Com a sanção desta Lei, o Halleluya se firma oficialmente como um patrimônio do RN, garantindo preservação, incentivo e continuidade para um dos eventos mais expressivos e emocionantes do calendário potiguar. Esse gesto também reforça nosso compromisso com a valorização da fé, da cultura e das tradições que unem e fortalecem o povo potiguar”, disse.
HALLELUYA 2025
Para quem deseja participar e vivenciar de perto essa celebração da fé, cultura e arte, seguem as informações da edição deste ano: Datas: 05 a 07 de dezembro de 2025 Local: Arena Halleluya – Natal/RN (Anfiteatro da UFRN) Horário: A partir das 18h, com programação de música, dança, oração, esportes e ações sociais Atrações: Bandas e artistas nacionais e locais, ministérios de música católica, apresentações culturais e espaços de espiritualidadeEntrada: Gratuita Ação social: O festival contará novamente com a Arena da Solidariedade, com coleta de sangue, cadastro de medula, serviços de saúde e voluntariado
Público esperado: Mais de 100 mil pessoas ao longo dos três dias de programação
