A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abre a disputa pela sucessão para o Ministério da Justiça.
Um dos nomes que emerge entre integrantes do governo é o da atual ministra do Planejamento, Simone Tebet. Advogada, ela se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.
É especialista em ciência do direito pela Escola Superior da Magistratura e mestre em direito do Estado pela PUC de São Paulo.
A nomeação de Tebet para o cargo ajudaria Lula (PT) a aplacar a contrariedade que deve surgir por não indicar uma mulher para o STF.
Com a saída de Rosa Weber e a entrada de Dino em seu lugar, a Corte terá apenas uma mulher entre seus integrantes, a ministra Cármen Lúcia.
Há outros nomes sendo cotados para o lugar de Dino.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, tem apoio expressivo no PT.
É filiado há 30 anos ao partido, e sua atuação na Operação Lava Jato foi considerada fundamental para que Lula pudesse, enfim, ser solto.
Outra possibilidade é a nomeação do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Justiça.
Ele figurava entre os preferidos de Lula para substituir Rosa Weber no STF. Neste movimento, protagonizado também pelo PT, teria crescido demais para permanecer no mesmo cargo.
Sua indicação para o Ministério da Justiça seria uma compensação política para o grupo que o apoiava. Na própria pasta há candidatos ao cargo.
O secretário-geral da pasta, Ricardo Cappelli, seria uma substituição natural, e teria o apoio do próprio Dino para sucedê-lo.
O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, durante sessão ordinária desta quinta-feira (23) para anunciar o lançamento da sua pré-candidatura à prefeitura de Natal nas próximas eleições municipais. De acordo com o parlamentar, sua principal bandeira será colocar Natal em novo patamar de desenvolvimento.
“Temos um projeto que vai modernizar Natal. Elevar a cidade para um patamar no setor turístico, na mobilidade urbana, na segurança, promovendo novas oportunidades. Não precisamos voltar para o que não deu certo. Precisamos pensar grande essa cidade. Com uma administração moderna. Uma cidade boa para o natalense”, informou.
Luiz Eduardo falou sobre a sua experiência com a administração pública, quando foi prefeito do município de Maxaranguape e na iniciativa privada. “Natal tem uma boa opção de centro-direita com projeto de trabalharmos pautas importantes e com o objetivo de construir uma cidade boa para todo mundo”, destacou.
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro confirmou presença na solenidade em homenagem ao Dia do Motociclista, na Assembleia Legislativa do RN, na próxima quinta-feira (30). Ele também será um dos homenageados. A propositura é do deputado estadual Cel Azevedo (PL).
“Um reconhecimento da Assembleia Legislativa do RN ao que Bolsonaro representa: o verdadeiro sentimento de liberdade para o público das duas rodas, seja como instrumento de trabalho, seja por esporte ou lazer”, destaca que deputado Azevedo.
Também serão homenageados moto clubes, a ROCAM e o Esquadrão Águia da PMRN, a PRF, o Pelotão de Polícia do Exército da 7ª Bda Inf Mtz e a STTU de Natal.
O MDB Natal vai promover, no sábado (2) na capital, o Seminário Eleitoral Capacitação Pré-Candidatos, com importantes palestras totalmente gratuitas e abertas para todos os partidos políticos do Estado.
O evento acontecerá das 14h às 16h30, no edifício Executive Park, Sala Candelária, na Av. Senador Salgado Filho, 1515, Tirol. As inscrições poderão ser feitas gratuitamente através do WhatsApp (84) 99431 0917.
O encontro proporcionará um espaço fundamental para a capacitação de indivíduos específicos em se manifestar de maneira eficaz, além de fornecer informações cruciais sobre as normas eleitorais que serão aplicadas no pleito de 2024.
Convite Capacitação pré-candidatos. Inscrição gratuita. Vagas limitadas. Informação ☎ 99431-0917. Sábado dia 02/12 às 14h.
A cidade de Carnaúba dos Dantas está sob o comando do seu vice-prefeito. Luis Eduardo assinou o ato que oficializa a substituição temporária a Gilson Dantas, que está de férias até o próximo dia 7 de dezembro.
Aos 31 anos, Luís Eduardo ocupa também o cargo de secretário de saúde e já ocupou a cadeira de prefeito em outras ocasiões ao longo do mandato.
“Assumir mais uma vez a Prefeitura Municipal é uma responsabilidade aonde reafirmo o compromisso em contribuir com o desenvolvimento do nosso município”, destacou o prefeito em exercício, Luís Eduardo.
Agora ficou mais fácil acompanhar o trabalho realizado pelos deputados da Assembleia Legislativa do RN. Os canais da TV Assembleia e da Assembleia do RN no YouTube passaram a transmitir ao vivo as atividades parlamentares que ocorrem simultaneamente na Casa. Esse tipo de transmissão já acontece na TV Assembleia desde 2003, a novidade fica por conta da disponibilidade de mais de uma transmissão ao vivo ao mesmo tempo.
Diariamente são transmitidos, na TV e no canal da TV Assembleia, ao vivo, dois telejornais, um programa de esportes, quatro boletins informativos, além das sessões plenárias, audiências públicas e reuniões das comissões permanentes. O critério adotado para as transmissões ao vivo na tv, de acordo com o Regimento Interno da Casa, é que todas as atividades realizadas em Plenário são soberanas. Logo, a transmissão de reunião de uma comissão parlamentar, por exemplo, é cortada para a transmissão de sessão plenária realizada no mesmo momento.
Para oferecer mais transparência das atividades parlamentares, o canal da Assembleia do RN vai transmitir a atividade que seria cortada em atendimento ao Regimento Interno. Para não perder nenhuma transmissão das atividades parlamentares da Assembleia do RN, siga os dois canais no YouTube
Tv Assembleia do RN – TvAssembleiaRNOficial Assembleia Legislativa do RN – AssembleiaLegislativadoRN
As recorrentes interrupções no abastecimento de água no município de Nova Cruz foram tema da audiência pública realizada em conjunto pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e Câmara Municipal. A iniciativa foi do deputado Luiz Eduardo (SDD) e o debate também contou com a participação do deputado Adjuto Dias (MDB), além de vereadores, da direção da Caern e de autoridades de diversas áreas das cidades de Nova Cruz e de Pedro Velho.
O debate lotou a sede da Câmara de Nova Cruz, com populares relatando os problemas constantes que vêm tendo com a irregularidade no abastecimento e o sistema colapsado. “Tivemos vários relatos e recebemos vídeos enviados pela população desde que a gente propôs fazer essa audiência. Algumas pessoas estão pagando o recibo mas a água não está chegando na sua casa ou propriedade, ou seja, estão pagando por um produto que não recebem. Viemos aqui para manter esse diálogo com a Caern, buscando, dentro dos prazos estimulados, uma solução razoável para todos”, afirmou Luiz Eduardo.
Luiz Eduardo, ao final, anunciou uma boa notícia para a população: afirmou que irá batalhar com Adjuto Dias, em Brasília, junto à bancada federal no Senado e Câmara para conseguir ao menos parte dos recursos a fim de serem construídos os 18 quilômetros de tubulação de ferro que, segundo os técnicos, irá por fim ao rodízio. “Iremos atrás desses recursos, vou bater na porta dos gabinetes e ao lado de Adjuto vamos sensibilizar a Caern para entrar com a contrapartida financeira e resolvermos dentro de 6 meses”, disse.
O deputado Adjuto Dias disse que vem debatendo o mesmo problema em outros municípios através de audiências públicas do Poder Legislativo. “Não é somente aqui em Nova Cruz, estive em Ipanguaçu e o Canal do Pataxó, que abastece uma importante comunidade rural precisa de reparos que não são feitos. Estamos aqui exatamente para cobrar”, disse.
O antigo sistema adutor de Nova Cruz, com mais de 40 anos, já não atende às novas demandas da população. Foi o que explicou o diretor presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares. O gestor explicou que para o órgão fazer uma reparação completa da tubulação, será necessário um investimento de R$ 66 milhões, um custo alto para ser feito com “o dinheiro da população”, através da cobrança da tarifa. Ele explicou que é necessário um forte investimento. “Não é falta de recursos humanos ou de recursos, mas é a estrutura da adutora, por isso que a Caern aguarda soluções de investimentos que não seja da tarifa simplesmente”, esclareceu.
Aracelli Rratis, que substituiu na audiência a diretora de operação e manutenção da Caern, informou que a Adutora do Agreste, cujos estudos foram autorizados pelo governo federal, será uma das principais obras hídricas do Rio Grande do Norte e irá beneficiar Nova Cruz.
De acordo com o governo federal, treze cidades serão beneficiadas diretamente, sendo 10 na região do Agreste (Boa Saúde, Lagoa D’Anta, Monte das Gameleiras, Nova Cruz, Passa e Fica, Santa Cruz, Santo Antônio, São José do Campestre, Serra de São Bento e Serrinha) e três no Litoral Sul (Canguaretama, Serra de São Bento e Pedro Velho). Além disso, outros 25 municípios também serão beneficiados com maior oferta hídrica por conta da redistribuição da água dos Sistemas Adutores Monsenhor Expedito e Espírito Santo.
O gerente-geral da Caern na região Agreste-Trairi, Francisco de Assis, explicou que a adutora já perdeu o prazo de validade, por ter cerca de 40 anos. E que o município passa por rodízio de abastecimento devido ao crescimento populacional e à insuficiência da capacidade da adutora, que vem passando por reparos constantes. No último levantamento, por exemplo, foram identificados de 35 a 40 vazamentos por mês, que exigem necessidade de paradas no abastecimento.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta sexta-feira (17), que as tragédias humanitárias atuais evidenciam a falência das instituições internacionais. Lula voltou a defender mudanças na governança global durante participação na segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global, realizada pelo primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Desde que assumiu o mandato, em discursos em diversas instâncias internacionais, Lula vem defendendo que o modelo atual de governança, criado depois da Segunda Guerra Mundial, não representa mais a geopolítica do século 21. Para o presidente, é preciso uma representação adequada de países emergentes em órgãos como o Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU).
Hoje, esse conselho, com poder de tomar importantes decisões pela paz internacional, reúne apenas Estados Unidos, Rússia, China, França e Reino Unido, que têm poder de vetar decisões da maioria. Atualmente, fazem parte do conselho rotativo Albânia, Brasil, Equador, Gabão, Gana, Japão, Malta, Moçambique, Suíça e Emirados Árabes.
“As tragédias humanitárias a que estamos assistindo evidenciam a falência das instituições internacionais. Por não refletirem a realidade atual, elas perderam efetividade e credibilidade. Em seu mandato no Conselho de Segurança da ONU, o Brasil tem trabalhado incansavelmente pela paz. Mas as soluções são reiteradamente frustradas pelo direito de veto”, disse Lula.
Para Lula, é necessário que os países resgatem a confiança no multilateralismo. “Precisamos recuperar nossas melhores tradições humanistas. Nada justifica que as principais vítimas dos conflitos sejam mulheres e crianças. É preciso restituir a primazia do direito internacional, inclusive o humanitário, que valha igualmente para todos, sem padrões duplos ou medidas unilaterais”, acrescentou em referência ao conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas, na Faixa de Gaza, que já matou quase 5 mil crianças no enclave.
A primeira cúpula Vozes do Sul Global ocorreu em janeiro deste ano. A iniciativa reuniu 125 países para trocar impressões sobre suas prioridades, desafios e soluções, a partir da perspectiva de países em desenvolvimento.
O presidente Lula foi o segundo chefe de Estado a discursar, logo após o primeiro-ministro da Índia, na condição de próximo presidente do G20. Na sessão de encerramento de hoje falaram os representantes de Bahrein, Egito, Guiana, Jamaica, Malawi, Moçambique, Nepal, Sérvia e Trinidad e Tobago.
De acordo com Lula, a presidência brasileira do G20, que se inicia em dezembro, lançará luz sobre as necessidades dos países do sul global, em especial o combate à fome e o enfrentamento da mudança do clima. Para o presidente, os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são o “resume mais fiel” das aspirações do já chamado terceiro mundo, mas, só um quinto das metas estão progredindo como esperado.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por negar um recurso da deputada Carla Zambelli (PL-SP) e manter a parlamentar como ré no processo sobre a perseguição, com arma de fogo em punho, a um homem nas ruas de São Paulo.
O caso aconteceu em outubro do ano passado, pouco antes do primeiro turno das eleições. A deputada foi denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
Em agosto, a maioria dos ministros do Supremo aceitou denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a parlamentar. A defesa recorreu, insistindo, entre outros pontos, que a parlamentar, à época dos fatos, possuía autorização para o porte de arma de fogo, o que descaracterizaria o porte ilegal.
Mendes rebateu o argumento, afirmando que a “decisão de admissão da denúncia explicitou compreensão conforme a qual a existência do porte, nas circunstâncias fáticas narradas pela inicial, pode não afastar a existência do delito”.
A defesa também voltou a alegar não ter havido o crime de constrangimento ilegal, uma vez que a deputada teria somente se defendido após ser ameaçada, segundo os advogados. Mendes também rejeitou esse ponto do recurso, frisando que os detalhes do caso serão melhor esclarecidos com a continuidade das investigações.
O recurso de Zambelli é julgado pela Segunda Turma do Supremo no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar de forma remota. Até o momento, o relator, Gilmar Mendes, foi o único a votar. A sessão de julgamento dura até as 23h59 de 24 de novembro.
A diretoria da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte se reuniu nesta sexta-feira (17) com o diretor da Escola da Assembleia, José Bezerra Marinho. Na pauta do encontro, um projeto para melhorar a capacitação de futuros gestores públicos.
“A Assembleia Legislativa tem como uma prioridade da atual gestão a busca permanente pela melhoria do serviço prestado a população potiguar. E por isso estamos sempre em busca de ampliar a qualificação dos nossos servidores, para que a sociedade tenha o melhor do Legislativo”, disse Augusto Viveiros, diretor-geral da ALRN.
Segundo José Bezerra Marinho, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), determinou que a Escola da AL deve ter como objetivo beneficiar o RN. “Por isso nosso trabalho tem sido em procurar formas de beneficiar a população em geral, principalmente possibilitando a melhoria da qualidade dos gestores que representarão a sociedade nos próximos anos”, disse.
A reunião contou com a participação do autor, empresário e consultor organizacional, César Souza, que destacou a importância da iniciativa. “Estamos falando de algo que seria muito mais que um curso. É algo voltado ao desenvolvimento de gestores, não é formação técnica, mas uma nova forma de capacitação, para beneficiar principalmentea sociedade”, disse.
Além dos citados, também participaram da reunião o diretor da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende; a assessora da Planejamento da ALRN, Luciana Targino; e o coordenador de gestão de pessoas, Thiago Cortez.
