Luiz Eduardo aborda problemas na Saúde Pública do Rio Grande do Norte

Em pronunciamento durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN, o deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) disse que “a Saúde do Rio Grande do Norte está agonizando”. O parlamentar elencou diversos problemas relacionados ao pagamento dos fornecedores da Sesap-RN.

“O Hospital Riogrande e Hospital do Coração suspenderam as cirurgias cardíacas por falta de pagamento. O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública buscam o restabelecimento dos serviços de média e alta complexidade do estado após o subdimensionamento do contrato para realização dos procedimentos. Com isso, temos idosos e recém-nascidos aguardando realização de procedimentos”, listou.

Luiz Eduardo ainda citou a suspensão do fornecimento de alimentação por falta de pagamentos às empresas. “Todos os serviços oferecidos por este governo são de péssima qualidade”, opinou. Antes de encerrar sua fala, o deputado retomou a questão da manutenção da cobrança da alíquota de 20% de ICMS no RN.



Parlamentar destaca aumento da arrecadação do RN em setembro

O crescimento da arrecadação estadual no mês de setembro foi destacado pelo deputado estadual José Dias (PSDB) durante a Sessão Plenária desta terça-feira (7). De acordo com o parlamentar, o RN arrecadou R$ 790,8 milhões, o que representou um crescimento de 23,7% em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foi registrada uma receita de R$ 639 milhões.

Ainda segundo o parlamentar, os dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) apontam que essa é a terceira maior arrecadação deste ano, sendo maior, inclusive, do que a de todos os meses de 2022, embora tenha apresentado redução em relação a julho e agosto passado. Os dados mostram que 92,21% do arrecadado vem do ICMS.

Diante das informações, o parlamentar argumentou contra o projeto do Executivo estadual que pretende manter a alíquota-modal do ICMS, imposto estadual, em 20% de modo permanente, a partir do ano que vem. O parlamentar ainda observou que nos últimos cinco anos o gasto com pessoal cresceu 84,5% e o investimento caiu 47,6%.



Leis de Ezequiel valorizam polos turísticos de Pedra Grande e Martins

O Verão da Gente e o Festival Gastronômico e Cultural de Martins agora são considerados como Patrimônio Histórico, Cultural, Turístico e Imaterial do RN. Para oficializar o reconhecimento aos eventos, duas leis de autoria do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, foram sancionadas pela governadora Fátima Bezerra (PT) e publicadas nesta terça-feira (07) no Diário Oficial do Estado.

O Verão da Gente acontece todos os anos no mês de janeiro, na praia do Marco do Descobrimento, em Pedra Grande, litoral norte potiguar. Promovido pela prefeitura do município, a primeira edição da festa ocorreu em 2020. Nos últimos anos, o evento vem ganhando cada vez mais importância e já é considerado o maior evento gratuito de verão do RN.

O “Verão da Gente” é realizado durante dois dias e conta com a participação de artistas nacionais na Arena do Descobrimento, palco da festa. O objetivo principal é promover o crescimento do turismo, bem como ampliar a visibilidade das praias do litoral norte.



Deputado reforça posicionamento sobre manter alíquota do ICMS em 20%

O deputado José Dias (PSDB) voltou a se posicionar em relação a matéria de iniciativa do Governo do Estado que sugere a continuidade da alíquota do ICMS de 20%. De acordo com o parlamentar, o projeto que tramita na Assembleia Legislativa já conta com 14 votos contra e não deve ser aprovado.

“Estamos nos baseando na realidade econômica, fiscal e no interesse do povo desse Estado. Não temos problema de arrecadação e sim um problema grave de despesas que precisa ser administrada”, disse José Dias.

Para José Dias a solução é simples. “A única solução é gastar menos. O que o Governo do Estado precisa fazer é um planejamento do que tem para arrecadar e do que precisa pagar, porque o povo do RN não aguenta mais pagar pela má administração que aí está”, disse.



Luiz Eduardo chama atenção para necessidade de ações para segurança e saúde do RN

A falta de segurança e a crise na saúde estadual pautaram o discurso do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) durante sessão ordinária desta quarta-feira (01). O parlamentar ressaltou a necessidade de aumento no efetivo e no número de viaturas para a Companhia de Turismo da Polícia Militar, diante dos constantes aumentos no número de assaltos na área da praia de Ponta Negra, um dos principais destinos turísticos do RN.

“Ponta Negra é onde a maioria dos turistas se hospeda em Natal. Realizamos uma reunião com todos as autoridades da segurança pública solicitando mais efetivo e mais viaturas e uma atenção melhor para a Companhia de Turismo e que ela venha ser transformada em batalhão”, ressaltou.

Luiz Eduardo falou ainda sobre o que considerou, falta de compromisso por parte do Governo com a saúde do Estado. “O governo fez acordo com os médicos anestesistas da UTI para pagar um atrasado e o restante parcelado, quando foi agora entrou em contato com a cooperativa e disse que não vai conseguir cumprir com o combinado, o que na minha opinião demonstra a falta de compromisso com a saúde do RN”, disse.

Galeno Torquato (PSDB) reforçou o discurso do colega deputado, em um aparte, para sugerir que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa convoque a secretária estadual de saúde e o representante do Ministério Público com o intuito de retomar as cirurgias eletivas. “O que vemos são vários pacientes aguardando cirurgias em casa. Não podemos nos calar diante desse descaso. Precisamos convocar a secretária de saúde, a representante do Ministério Público para que haja uma ação com o objetivo de cessar essa fila”, sugeriu.



Parlamentares falam sobre necessidade de mais recursos para o RN

O envio de mais recursos por parte do governo federal para o RN foi a pauta de destaque no horário das lideranças durante a sessão plenária desta quarta-feira (1). Os deputados Coronel Azevedo (PL) e Nelter Queiroz (PSDB) se pronunciaram sobre o assunto.

Mais investimentos para a saúde pública do Seridó foi a pauta defendida por Nelter. O parlamentar também citou a necessidade de investimentos por parte do governo estadual em recursos hídricos. “É preciso a locação urgente de poços em São José do Seridó, pois a comunidade está sofrendo com a falta de água”, disse.



Vivaldo Costa celebra 84 anos com missa de ação de graças

A quarta-feira (1º) será de celebração do ex-governador Vivaldo Costa. Uma missa de ação de graças vai reunir amigos e apoiadores do “Papa Jerimum” em comemoração dos seus 84 anos.

Em suas redes sociais, Vivaldo estendeu o convite para os amigos que estarão reunidos às 17h desta quarta-feira na Igreja de São José, no bairro Paraíba, em Caicó.

“Quero convidar aos amigos para participar da missa de ação de graças por mais um ano de vida. Paz e saúde”, afirmou Vivaldo Costa.

O momento é de celebração a um dos políticos mais emblemáticos da história do Rio Grande do Norte. Vivaldo foi deputado estadual em nove mandatos, ocupou a cadeira na Câmara Federal por um curto período, foi governador e vice-governador, além de ter sido prefeito de Caicó.



Arrecadação do governo e melhorias para servidores e serviços são temas da ALRN nesta terça-feira (31)

A situação fiscal do RN, questões de segurança pública, turismo e pagamento de servidores foram os temas tratados no horário de líderes durante a sessão plenária. Os deputados José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Eudiane Macedo (PV) e Coronel Azevedo (PL) se pronunciaram no horário.

A arrecadação projetada pelo governo através do Programa de Refinanciamento e Regularização Fiscal do Rio Grande do Norte (Novo Refis), foi tratada por José Dias. O parlamentar citou dados da imprensa, de que a arrecadação está aquém do projetado. “Este Refis como aprovado nesta Casa com minhas considerações, mas não temos informações do quanto foi parcelado, do quanto foi arrecadado”, disse o deputado. 

José Dias citou dados referentes a reportagem recente de que o Estado arrecadou menos de 3% do que foi projetado no início da campanha. “Segundo a informação, corresponde a 2,93% do projetado, quando foi anunciado que o Estado arrecadaria um volume de R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 400 milhões à vista”, questionou José Dias.

Em seu discurso, o deputado Luiz Eduardo fez cobranças para as áreas de saúde e segurança pública e citou fatos recentes. “No hospital Tarcísio Maia faltam algodão e seringa e no Walfredo Gurgel estão mandando pacientes para casa e tem gente morrendo na fila”, afirmou. 

Luiz Eduardo afirmou que o governo federal gasta R$ 1 bilhão com propaganda e não cumpre a lei do piso para os enfermeiros. “Estou solidário com todos. Os anestesistas estão sem receber salário e os fornecedores não querem mais prestar serviços para o governo porque não têm certeza de que vão receber”, afirmou. 

O deputado também citou a deficiência na segurança pública, que afeta o turismo. “Ontem um carro foi tomado de assalto em Ponta Negra e todos os dias são registrados assaltos naquela região e o turismo é uma das áreas mais importantes do nosso Estado”, disse. O parlamentar finalizou fazendo um apelo para o reforço na segurança a fim de que o RN não perca turistas para outros estados. 

A defesa do pagamento do piso da Enfermagem também foi pauta da deputada Eudiane Macedo. “Essa categoria precisa ser reconhecida, valorizada, mas não somente com palavras e sim com ações concretas. Ffaço um apelo ao governo e secretaria para que dê atenção a fim de que realmente esses servidores possam receber o que lhes é de direito e de fato, os seus salários já implementados”, afirmou. 

Em outro momento, Eudiane lamentou um episódio recente de abandono de um recém-nascido, que foi encontrado dentro de uma caixa de sapato. “É uma atitude brutal que mexe com o nosso psicológico. Num momento em que casos como esses ganham evidência, gostaria de falar sobre a lei do nosso mandato que determina que todas as unidades de saúde, centros de referência de assistência social e conselhos tutelares tenham informações objetivas para aumentar o conhecimento sobre a entrega legal de crianças para as autoridades competentes”, disse.



ALRN publica ato que institui e regulamenta Comitê de Crise no Legislativo Estadual

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A transparência e a comunicação pública dos atos administrativos devem ser pilares de toda administração pública, além de ser direito fundamental do cidadão. Para cumprir estes princípios, foi publicado nesta segunda-feira (30) o ato da mesa nº 2332/2023, que cria o Comitê de Monitoramento de Crise (CeMcrise) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para coordenar as ações de prevenção, monitoramento e gerenciamento de crise no Legislativo Estadual. 

A atuação do gabinete é vinculada ao Conselho de Gestão e Governança e à Presidência da Casa, com atuação da Diretoria de Comunicação; Representação Institucional; Procuradoria; Assessoria de Planejamento; Diretoria geral e administrativa, além da Ouvidoria e setores como Recursos Humanos e Setor Financeiro.      

A criação do Comitê de Monitoramento de Crise efetiva uma equipe integrada de setores que desde 2015 atua de maneira coordenada com resultados instituídos em relatórios e Planejamento Estratégico. “A regulamentação do Comitê de Monitoramento de Crise atende a uma necessidade de formalizar o trabalho incansável da equipe na prevenção e mitigação de crises na Assembleia, sejam elas no âmbito administrativo ou na mídia”, argumenta o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira. 

No artigo 5º da publicação destaca-se a competência do Comitê de Monitoramento de Crise, que vai desde o enfrentamento de situações que representem riscos à imagem da instituição ou de seus membros, à elaboração de um plano de gerenciamento de crises, até a indicação de soluções estratégicas para crises. Também será elaborado pelos membros do Comitê de Monitoramento de Crise um projeto de Manual de Gestão de Crise.



Mutirão de mamografia encerra programação do Outubro Rosa na ALRN

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As amigas Ivoneide Varela, 59 anos e Ana Lúcia dos Santos, 63, chegaram juntas na manhã desta segunda-feira (30), para o mutirão de mamografias que a Assembleia Legislativa está oferecendo em parceria com o Grupo Reviver.

As duas moram em Extremoz e ficaram sabendo da ação através de uma terceira amiga. O mutirão encerra a programação especial do Outubro Rosa, do Legislativo, e além de hoje, vai acontecer amanhã (31) e nos dias 1º, 06, 07, 08, 09 de novembro, na unidade móvel do Grupo Reviver, que fica estacionado em frente ao Palácio José Augusto, na Cidade Alta. 

“Para nós é uma facilidade poder contar com este serviço. Todos os anos eu faço a mamografia para me prevenir”, disse Ana Lúcia. A unidade móvel tem capacidade para executar 75 mamografias diárias.

Hoje e amanhã também estão acontecendo  os atendimentos gratuitos de saúde com verificação de pressão arterial e clínico geral pelo Setor de Saúde. As participantes também podem contar com os serviços de esmalteria e maquiagem, feitos através da parceria com o Senac e a diretoria de Políticas Complementares da ALRN.

No dia 06 de novembro, às 14h, será realizada a sessão solene proposta conjuntamente pela Procuradoria da Mulher e Frente Parlamentar da Mulher, que homenageará nove indicadas, entre pacientes, ex-pacientes, médicas e uma instituição que trabalham com o tema.

O mutirão de mamografias atende uma solicitação da Procuradoria Especial da Mulher e da Frente Parlamentar da Mulher.