Política

O primeiro deputado a falar no horário de líderes da sessão ordinária desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa foi Luiz Eduardo (SDD), que falou, entre outros temas, de sua participação na manifestação, realizada ontem em frente ao Idema, a favor da liberação da licença para início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.

“Eu acho que a governadora está perdendo a grande oportunidade de fazer história e marcar seu nome na história econômica desse Estado. Se houvesse bom senso, estaríamos todos de mãos dadas por essa obra que representa dignidade para pais e mães de famílias que vivem do turismo”, disse.

Luiz Eduardo citou exemplos de algumas obras iguais a que ocorrerá em Ponta Negra. “Natal não está inventando a roda. Essa mesma obra já foi feita em Copacabana, no Rio de Janeiro; Camboriú, em Santa Catarina; Fortaleza, acabou de fazer a engorda da sua praia” e questionou “será que o Idema precisa mesmo desse tempo? Será que as mesmas recomendações não poderão ser feitas no caminhar da obra? Precisamos pensar na importância dessa obra para o turismo, maior impulsionador da economia do RN”, finalizou.

Ainda em seu discurso Luiz Eduardo informou que apresentou requerimento solicitando o estudo para perfurar poços tubulares no município de Nísia Floresta, visto que a falta de água tem prejudicado a população. O parlamentar solicitou também que a estrada que liga a RN-101 a RN-063, seja beneficiada com a operação tapa buracos e a construção de uma quadra poliesportiva na Zona Rural do município.

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) foi o segundo a falar no horário dos líderes. Ele informou que apresentou um projeto de lei que limita o prazo máximo para análise de pedido de licença ambiental por parte do órgão de controle e fiscalização ambiental do Estado.

O deputado Francisco do PT também falou sobre o tema. Iniciou externando solidariedade à direção, servidores e bolsistas do Idema pelos fatos ocorridos ontem, no protesto de autoridades no órgão e questionou quem autorizou a draga, que já estava ancorada, para chegar à cidade.

A próxima etapa do Planejamento Estratégico de Pessoas da ALRN foi apresentada na manhã desta segunda-feira (8). A explanação foi feita pelos consultores da Redde Consultoria,  Leonardo Aguiar e Dandara Oliveira. 

A meta, de acordo com o coordenador de Gestão de Pessoas (Cogep) da ALRN, Thyago Cortez, é “alinhar os programas, projetos e ações direcionados aos servidores em todas as dimensões: comportamental, carreira, capacitações, treinamentos, saúde física e mental, e especialmente no atendimento humanizado e cuidado com as pessoas”.

Além da equipe da coordenadoria de Gestão de Pessoas, estavam presentes o diretor administrativo e financeiro da ALRN, Pedro Cascudo; a assessora de planejamento, Luciana Cardoso; o gestor da área de saúde, Luís Abrantes e representantes da Escola da Assembleia e dos setores citados.

“Este é mais um passo fundamental na construção de uma Assembleia inovadora, comprometida com o bem-estar de seus servidores e fundamentada nos princípios da transparência e qualidade”, destacou Cortez. 

O consultor Leonardo Aguiar, cofundador da Redde, afirmou que é mais um passo importante do Legislativo potiguar na busca de um trabalho de excelência para a sociedade. “É basicamente reconhecer os servidores como o principal ativo da Assembleia e pensar tudo o que é preciso fazer para que os servidores tenham as ferramentas para alcançar os objetivos pactuados no planejamento estratégico”, definiu.

O ex-senador Garibaldi Alves esteve prestigiando o 2º Festival Gastronômico Sabor e Som By Fest Bossa & Jazz, que aconteceu no final de semana em Lagoa Nova, na Serra de Santana. Ao lado do prefeito Luciano Santos e do presidente da Câmara Municipal Lourival Adão, que é pré-candidato a prefeito, ele caminhou e recebeu o carinho dos presentes.

Garibaldi, junto com seu filho, o vice-governador Walter Alves, tem serviço prestado na Serra de Sant’ana.

A questão das obras da engorda de Ponta Negra também pautou o discurso do deputado José Dias (PSDB). Em sessão plenária na Assembleia Legislativa, o deputado defendeu maior celeridade na liberação das licenças.

“As obras de Ponta Negra são problemas prioritários para o nosso Estado. Estamos prisioneiros desta burocracia”, disse.

O parlamentar defendeu que seja liberada a licença, por parte do Idema, para o início das obras de dragagem. “Acho que o povo de Natal tem que estar atento, pois é um problema de interesse de todo o RN”, disse.

Em outro momento, o deputado voltou a cobrar o pagamento, por parte do governo estadual, das emendas parlamentares.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada nesta quinta-feira (04), o projeto do Governo do Estado que cria a Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Relatado pelo deputado Francisco do PT, a matéria recebeu aprovação das deputadas Eudiane Macedo (PV), Divaneide Basília (PT) e do deputado Luiz Eduardo (SDD), presentes à reunião.

Já aprovado nas Comissões de Finanças e de Administração, a matéria agora seguirá para apreciação do plenário. A secretária extraordinária de Cultura, Mary Land Brito acompanhou a reunião. 

“Criar a Secretaria de Cultura é poder nos alinhar com a política nacional de Cultura”, afirmou a deputada Divaneide. “Na minha opinião, uma conquista para a sociedade potiguar”, definiu Francisco do PT.

A Comissão também aprovou, à unanimidade dos presentes, projeto do deputado José Dias, relatado por Luiz Eduardo, proibindo as instituições financeiras de oferecerem a aposentados e pensionistas, por telefone, contratos de empréstimos de qualquer natureza.

A expectativa se confirmou. A advogada Milena Galvão é pré-candidata a vice-prefeita na chapa de Lucas Galvão. A informação foi confirmada pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALRN), Ezequiel Ferreira (PSDB), em suas redes sociais.

“Feliz em anunciar nosso apoio à pré-candidatura de Lucas Galvão para prefeito e da advogada Milena Galvão como vice em Currais Novos. Convergimos nossos ideais e unimos forças para continuar construindo uma Currais cada vez melhor”, afirmou.

A reunião já indicava um acordo encaminhado, costurado durante o encontro realizado na capital potiguar. Resta aguardar os próximos capítulos da corrida eleitoral (que está apenas começando).

A nona edição da mostra fotográfica beneficente ‘Mães do Juvino’ chega ao Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A mostra, uma iniciativa  do fotógrafo Elias Medeiros, poderá ser visitada pelo público a partir desta quarta-feira (3) até o dia 11 de julho.

A abertura oficial será realizada nesta quinta (4), às 10h. A mostra vai ficar aberta ao público durante o horário de funcionamento da Casa, das 8h às 15h. Enquanto visitam o local, as pessoas também podem fazer doações ao Instituto.

Além da ALRN, a exposição irá percorrer nos próximos meses o Partage Norte Shopping, Praia Shopping e Centro Cultural da Justiça Federal. Em todos estes lugares haverá uma campanha para arrecadar fraldas geriátricas para o Instituto Juvino Barreto.

“Nessa edição, continuamos com as mães portadoras de deficiência visual e auditiva que fazem parte do dia a dia da instituição. A comemoração dos 100 anos de dona Mariana Dantas Medeiros, a Rainha da Melhor Idade do Juvino e destacamos também as fotos com a presença da Marinha do Brasil, que pelo terceiro ano realizou uma ação cívico social para ajudar o abrigo”, destaca Elias.

De acordo com o fotógrafo, esta mostra “é uma corrente do bem que tem objetivo de chamar a atenção para questão do idoso e sensibilizar a população quanto à necessidade de ajudar sempre”, comentou Elias, ressaltando que a exposição  faz parte da programação dos 82 anos do Juvino Barreto.

Em sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Francisco do PT destacou um importante projeto de lei, apresentado pelo seu mandato, voltado para a sustentabilidade hídrica da região do Seridó. De acordo com o parlamentar, a proposta solicita à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a realização de um estudo de viabilidades técnica, orçamentária e financeira para a construção de uma adutora ligando os municípios de Acari e Carnaúba dos Dantas. 

Francisco explicou a necessidade da construção da adutora argumentando que está em curso um projeto de integração das adutoras, conhecido como Projeto Seridó, que visa otimizar a distribuição de água entre os municípios. “Atualmente, uma parte da obra já está em andamento, com a adutora que sai da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, passando por Florânia, São Vicente, Currais Novos e chegando em Acari. Esta barragem será crucial para garantir o abastecimento hídrico em anos de seca, beneficiando Santa do Seridó, Parelhas, Jardim do Seridó, Carnaúba dos Dantas, Acari, Currais Novos, São Vicente e Florânia, e impactando positivamente mais de 100 mil habitantes”, justificou Francisco.

De acordo com o deputado, este seria o único trecho que falta para garantir a integração completa das adutoras na região, assegurando a sustentabilidade hídrica.

No encerramento da fala, Francisco do PT registrou um voto de pesar e externou solidariedade à família e amigos de Neto Bittencour, conhecido como Neto da Academia, que faleceu precocemente. A partida de Neto causou profunda comoção em Parelhas e em toda a região do Seridó.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) solicitou ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, que Natal, capital do Rio Grande do Norte, seja uma das cidades brasileiras que sediarão os jogos da Copa Feminina de Futebol de 2027. O dirigente já informou à parlamentar que a Federação Internacional de Futebol (Fifa) irá em breve ao Estado avaliar a sugestão de inclusão.

Junto a outras lideranças femininas nacionais e a representantes da bancada de senadoras e deputadas federais, Zenaide esteve presente em um evento com a CBF, nesta terça-feira (18), em Brasília, promovido em comemoração à escolha do Brasil como país-sede da Copa Feminina de Futebol de 2027.

Deputados do grupo de trabalho que analisa a regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) disseram, após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que é grande a possibilidade de inclusão das apostas esportivas na lista de produtos que serão sobretaxados pelo Imposto Seletivo. Pela Emenda Constitucional 132, esse imposto deve atingir produtos que prejudicam a saúde ou o meio ambiente.

A taxação poderia compensar demandas recebidas pelos deputados para inclusão de mais produtos na cesta básica que terá alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – que será cobrado por estados e municípios – e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que será federal. Esse é o caso das proteínas animais que ficaram, em sua maioria, com desconto de 60% da alíquota de referência.

Na soma de IBS e CBS, a alíquota de referência estimada é de 26,5%. Para não aumentar esse percentual, os deputados disseram que vão compensar demandas atendidas com cortes em outras áreas.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) disse que o grupo está conseguindo atender cerca de 70% das demandas recebidas em audiências com a sociedade.

O deputado Claudio Cajado (PP-BA) disse, porém, que a discussão, por enquanto, tem sido apenas técnica. “Então, há questões muito técnicas em cima de alguns desses temas – cashback, cesta básica, split payment – que nós estamos ainda equacionando do ponto de vista técnico”.

Na quarta-feira (3), segundo o deputado, as decisões políticas serão tomadas no Colégio de Líderes. “Nós teremos uma reunião com o presidente da Câmara e os líderes e, a partir daí, com a publicação do relatório na quinta-feira (4), o texto irá possivelmente para o Plenário na semana que vem”, disse. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que há muita confiança que a votação da regulamentação da reforma tributária na Câmara será feita antes do recesso parlamentar.

Fonte: Agência Câmara de Notícias