Política

A sessão desta terça-feira, na Câmara Municipal de Currais Novos foi o momento para a apresentação de importantes indicações do vereador Lucieldo, que tem direcionado seu mandato para atender às necessidades da população que vive na zona rural do município. As proposições buscam não apenas resolver problemas práticos, mas também garantir mais qualidade de vida, segurança e valorização dos espaços comunitários.

Uma das solicitações apresentadas pelo parlamentar trata da instalação de placas de sinalização com a orientação de “Proibido Jogar Lixo” e a colocação de coletores de resíduos nas proximidades do Açude Totoró. A medida pretende conscientizar a população sobre a preservação ambiental e evitar o acúmulo de lixo em uma área de grande importância para os moradores e para o ecossistema local.

Outra indicação de Lucieldo contempla a pavimentação do entorno da Capela de São Francisco, localizada no Sítio Namorados. O calçamento irá melhorar o acesso dos fiéis e visitantes, além de valorizar o espaço religioso, que é um ponto de encontro e de fortalecimento da fé e da cultura local.

Também foi sugerida a retirada de uma pedra localizada entre o Totoró e o Quandu, um obstáculo que dificulta a passagem e coloca em risco motoristas, motociclistas e pedestres que utilizam a via. A intervenção visa aumentar a segurança e facilitar a mobilidade dos moradores da região.

Com essas propostas, o vereador Lucieldo reforça sua atenção às demandas da zona rural e reafirma o compromisso de trabalhar para que as comunidades tenham melhores condições de vida, infraestrutura adequada e um ambiente mais saudável e seguro.

Nesta terça-feira (16), a Assembleia Legislativa do RN sedia uma audiência pública proposta pelo deputado Nelter Queiroz (PSDB) para debater a situação dos aprovados no concurso público da Fundase/RN, regido pelo Edital nº 001/2022, atualmente classificados no cadastro de reserva para o cargo de Agente Socioeducativo. 

O encontro tem como objetivo discutir a grave insuficiência de efetivo nas unidades socioeducativas CASE Pitimbu e CASEMI Nazaré, problema já reconhecido pela própria Administração Estadual em documentos oficiais. Essa carência compromete a execução das medidas socioeducativas, a segurança nas unidades e a qualidade do atendimento aos adolescentes em conflito com a lei.

A audiência será um momento essencial para garantir transparência na gestão de pessoal, abrir espaço para o diálogo entre sociedade civil, candidatos aprovados e representantes do Governo e buscar soluções concretas para a convocação dos concursados e o fortalecimento do sistema socioeducativo.

A participação da sociedade é fundamental para assegurar que sejam respeitados os princípios da legalidade e eficiência na prestação de um serviço público tão importante para a proteção de adolescentes e para a valorização dos trabalhadores que aguardam convocação. O debate acontecerá às 14h no auditório da Assembleia Legislativa. 

Na reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa (CECTDSMAT) realizada nesta quinta-feira (11), os deputados aprovaram 13 projetos. Entre eles o de iniciativa do Governo do Estado que institui o Programa de Interiorização da Carcinicultura. O projeto contou com relatoria do deputado Hermano Morais (PV), que ao justificar o seu parecer favorável, citou a emenda substitutiva com modificações para ampliação do projeto e contribuir para que o RN possa retomar o primeiro lugar na produção de camarão no país, como já foi no passado.

Hermano citou as reuniões que manteve para consulta de aprimoramento e análise mais aprofundada do projeto, mantidas com os órgãos envolvidos e entidades representativas dos produtores de camarão. “Estivemos reunidos com o secretário de Agricultura, Guilherme Saldanha, com Werner Farkkat, diretor-geral do Idema, com Paulo Varela e sua equipe na secretaria de Meio Ambiente e verificamos a possibilidade de ampliar esse projeto, estimulando os pequenos produtores”, afirmou o relator, agradecendo a contribuição dos entes envolvidos.

No projeto original, o governo propõe estímulo ao microprodutor, que é o que detém uma área de até cinco hectares de produção, mas de acordo com consulta ao Conselho do Meio Ambiente (Conema), também podem ser contemplados nesta categoria os produtores que possuem até 15 hectares. “O governo pretende descentralizar a produção de camarão, mais concentrada no litoral e levando ao interior. Com esse substitutivo, poderemos incentivar e impulsionar a economia local, dando oportunidade do RN ocupar a dianteira da produção de camarão como aconteceu no passado”, defendeu Hermano.

Além deste, foram votados os seguintes projetos: o da deputada Divaneide Basílio (PT), que institui a Política de Climatização Ecológica e Arborização Urbana nas Escolas Públicas, denominada “Escola Verde”; e que reconhece a obra musical do artista João Mendonça como patrimônio cultural e imaterial do RN.

O deputado Francisco do PT teve aprovado o projeto que cria a Semana Estadual de Participação Popular e Controle Social na Saúde Francisco Canindé dos Santos. Do deputado Hermano Morais foi aprovado o projeto que reconhece como patrimônio imaterial, histórico, cultural e religioso a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes em Guamaré; e o que institui o Selo Verde Gestão de Sustentabilidade Inteligente – SI-360-RN.

Um dia após o deputado estadual Ivanilson Oliveira anunciar filiação ao Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN), o também deputado estadual Ubaldo Fernandes anuncia hoje (11) a decisão de retornar ao partido presidido pelo governador em exercício Walter Alves.

“As filiações de Ubaldo e Ivanilson representam o fortalecimento do MDB e reforçam o compromisso com o diálogo, a união e a construção de um futuro melhor para o Rio Grande do Norte. Ubaldo, que já foi do MDB, tem uma trajetória de compromisso com o povo e de muito trabalho em Natal e em todo o estado”, disse Walter Alves.

“Reingressar ao MDB é uma decisão importante na minha trajetória política. É um partido que tem tradição, é respeitado em todo o Brasil e, no nosso estado, tem uma grande história de serviços prestados ao povo. Chego para contribuir e somar”, explicou Ubaldo.

O deputado estadual Ubaldo Fernandes tem um histórico de vitórias. Foi eleito vereador de Natal pela primeira vez nas Eleições 2012, e em 2016, foi reeleito vereador. Nos dois mandatos como vereador, ele era filiado ao MDB e foi presidente do Diretório municipal do partido. Nas Eleições 2018, chegou à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A última conquista foi nas Eleições 2022, quando foi reeleito deputado estadual com 34.426 votos.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio RN) assinaram nesta quarta-feira (10) termo de cooperação para a execução do projeto Mulheres que Constroem. Desenvolvida pela Procuradoria da Mulher da Casa, a iniciativa busca oferecer oportunidades de capacitação e inserção no mercado de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica.

O projeto piloto será iniciado em outubro, no bairro de Felipe Camarão, em Natal, contemplando 80 participantes. As atividades terão como foco a qualificação profissional, o fortalecimento da autoestima e o apoio psicossocial, além de encaminhamentos para oportunidades de emprego e empreendedorismo.

O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), ressaltou que a iniciativa é uma resposta concreta aos casos de violência contra a mulher que ainda marcam a realidade potiguar. Ele citou o caso de Juliana, que teve repercussão nacional, como exemplo da urgência de ações permanentes. “A Assembleia Legislativa sempre vai apoiar projetos que ofereçam dignidade e autonomia para as mulheres, rompendo ciclos de violência por meio da independência financeira”, disse.

A deputada Cristiane Dantas (SDD), procuradora especial da Mulher, destacou que a parceria amplia o trabalho já desenvolvido pelo órgão. “Além do atendimento psicológico e jurídico, vamos garantir a capacitação e o encaminhamento dessas mulheres para o mercado de trabalho. É um passo importante para transformar vidas”, afirmou.

O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, enfatizou que a instituição dará suporte com cursos, oficinas e certificação. “Queremos proporcionar condições reais de qualificação, autonomia e empreendedorismo para que essas mulheres conquistem uma nova trajetória”, declarou.

A coordenadora-geral da ProMulher, Samya Bastos, explicou que a escolha de Felipe Camarão se deu pelo número expressivo de atendimentos realizados com mulheres que residem na comunidade. Segundo ela, o piloto terá dez encontros, realizados semanalmente, e contará também com atividades para crianças, garantindo às mães condições de participação integral.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantojuvenil, de autoria do deputado Taveira Júnior (União). Além dessa iniciativa, o parlamentar também conseguiu aprovação para outros três projetos: o selo “Sangue Solidário”, que será concedido a instituições de ensino que incentivarem a doação de sangue; a campanha permanente de conscientização sobre detox digital; e a proibição do uso de violência física e psicológica no adestramento de animais domésticos.

Ao todo, foram 15 projetos aprovados na sessão plenária. Entre eles, a proposta enviada pelo Tribunal de Justiça do RN que altera as leis nº 11.038, de 22 de dezembro de 2021, e nº 11.304, de 20 de dezembro de 2022, referentes a custas judiciais, emolumentos de serviços notariais e de registro, taxa de fiscalização judiciária e o Fundo de Compensação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais.

Também foram votados requerimentos de homenagem e reconhecimento cultural, incluindo sessões solenes para marcar os 40 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIHRN), por iniciativa de Luiz Eduardo (SDD), e os 57 anos da UERN, proposta por Isolda Dantas (PT). Ubaldo Fernandes (PSDB) teve aprovado o reconhecimento da Igreja Matriz da Sagrada Família, em Natal, como patrimônio cultural, religioso e histórico. Cristiane Dantas (SDD) conseguiu aprovar dois requerimentos de sessão solene: a entrega de título de cidadão norte-rio-grandense ao Dr. Fábio Luiz de Oliveira Bezerra e a homenagem aos 25 anos da RedeMais Supermercados.

Outros projetos com emendas substitutivas também receberam aval. Ivanilson Oliveira (União) instituiu o programa “Balança Segura RN”, que incentiva a substituição de balanças comerciais irregulares ou não certificadas. Já o deputado Dr. Kerginaldo (PL) criou a Semana Estadual do “Não Te Julgo, Te Ajudo”, a ser realizada anualmente na terceira semana de setembro. Divaneide Basílio (PT) conseguiu aprovar a política estadual de turismo de base comunitária.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por meio da Comissão de Saúde, promove na próxima quarta-feira (10), às 8h30, no auditório Cortez Pereira (sede da Assembleia), audiência pública com o tema “Falta de insumos nos Hospitais Regionais do RN”.

O encontro tem como objetivo debater a escassez de insumos básicos e medicamentos nos hospitais regionais do Estado, reunindo representantes de órgãos públicos, entidades de classe, profissionais da saúde e a sociedade civil.

Durante a audiência, serão apresentados relatos das instituições diretamente envolvidas com a gestão e a prestação dos serviços de saúde. A proposta é identificar as principais causas da falta de materiais, avaliar os impactos na assistência à população e construir encaminhamentos que assegurem o abastecimento hospitalar e a continuidade do atendimento no sistema público de saúde.

“Temos falado praticamente todas as semanas sobre a falta de medicamentos e insumos. Agora precisamos reunir todos os órgãos envolvidos para buscar soluções concretas. O objetivo é garantir o reabastecimento das unidades de saúde, a retomada das cirurgias eletivas e o pleno funcionamento das urgências e emergências”, destaca a deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Comissão de Saúde da ALRN.

A iniciativa integra a agenda de atividades da Comissão de Saúde da ALRN, que vem acompanhando de perto a situação da rede hospitalar estadual.
 

Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (4), os deputados Vivaldo Costa (PV) e Coronel Azevedo (PL) usaram o tempo destinado aos deputados para abordar a seca no Seridó e o protesto previsto para o dia 7 de setembro.

O deputado Vivaldo Costa abriu seu pronunciamento destacando a situação da seca que afeta a região do Seridó, classificando-a como “grave e gravíssima”, com tendência de piora nos próximos meses. Ele elogiou a governadora Fátima Bezerra (PT) pelo empenho em estudar e apoiar o homem do campo, ressaltando que o governo está coletando dados para decretar o estado de emergência no Rio Grande do Norte. “A governadora está ao lado do pecuarista, do criador, do homem do campo”, afirmou.

Vivaldo destacou números preocupantes, como o fato de que 69% dos reservatórios do estado operarem com menos da metade da capacidade, citando como exemplo o Boqueirão de Parelhas, que está com pouco mais de 10% de suas águas. O deputado também ressaltou que o decreto de emergência está em fase final de análise pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e será assinado em breve pela governadora. “Que todos possamos nos unir em favor do homem do campo porque a situação é muito grave, em especial no meu Seridó”, concluiu.

Na sequência, o deputado Coronel Azevedo aproveitou o momento para convidar a população de Natal para um ato que será realizado no próximo domingo (7), às 15h, próximo ao shopping Midway Mall.

O deputado estadual Vivaldo Costa (PV) chamou atenção para a campanha “Setembro Dourado” durante a sessão plenária desta quarta-feira (3). O movimento tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre o câncer infantojuvenil e reforçar a importância do diagnóstico precoce.

“É um mês de alerta, de levar informações às famílias na prevenção do câncer infantil. A precocidade do tratamento faz toda a diferença. Quando se descobre cedo, as possibilidades de cura são maiores”, afirmou o parlamentar.

Vivaldo reforçou que o diagnóstico precoce salva vidas e orientou as famílias a buscarem atendimento médico o quanto antes. “Não guardem doença em casa, vá ao médico o mais cedo possível”, disse.

A campanha é realizada anualmente em setembro e utiliza a cor dourada para simbolizar a coragem das crianças e adolescentes que enfrentam a doença, além de promover apoio às famílias.

Mais uma pesquisa de intenção de voto para as eleições de 2026 aponta que o deputado estadual Francisco (PT), pré-candidato à reeleição, é o nome mais lembrado do PT e da federação Brasil da Esperança (PT, PV, PCdoB) para deputado estadual.

“O sentimento é de gratidão, de muita alegria, mas sem qualquer vaidade. É resposta do povo que estamos no caminho certo. A melhor forma de agradecer o carinho e a confiança é trabalhar cada vez mais”, disse o parlamentar.

Já o ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior (PT), aparece como o 2º nome mais lembrado do partido para deputado federal no RN, ficando atrás apenas da deputada Natália Bonavides. No ranking geral, Odon ocupa a 8ª posição entre todos os pré-candidatos a deputado federal, reforçando sua visibilidade e reconhecimento político no Estado.

Com o resultado, Francisco e Odon devem consolidar uma dobradinha no Rio Grande do Norte para as eleições de 2026, unindo forças em torno do projeto petista.