Política

Ampliar investimentos e fortalecer a cadeia produtiva do petróleo no Rio Grande do Norte. Esse foi o foco da audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto em conjunto pelos deputados Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT)e Francisco do PT, e reuniu sindicalistas, prefeitos, representantes do setor produtivo e do Governo do Estado. Os parlamentares prometeram empenho e discussão sobre uma legislação para favorecer o setor,

Durante o encontro, foram apresentados dados recentes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que confirmam a relevância do setor para a economia potiguar. Em agosto de 2025, a produção local registrou média de 39 mil barris por dia, número superior ao mesmo período do ano anterior, quando foram 37 mil barris diários. Apesar do aumento anual, houve queda de 2,6% na produção trimestral, sinalizando a necessidade de novos investimentos e estudos para impulsionar o desempenho da bacia potiguar.

Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), no segundo trimestre deste ano, o Estado recebeu R$ 155 milhões em royalties, o que representa aumento de 26,4% em relação ao mesmo período de 2024. A refinaria Clara Camarão, com capacidade de processar 40 mil barris por dia, também foi citada como ativo estratégico que pode ser melhor aproveitado para garantir maior autonomia e geração de valor dentro do território potiguar.

A deputada Isolda Dantas destacou que o setor é responsável por milhares de empregos diretos e indiretos e tem papel decisivo na arrecadação estadual. Por isso, ela fez questão de enaltecer o papel das pessoas que procuraram o Legislativo para cobrar a discussão acerca da necessidade de se investir mais no setor e ampliar a produção potiguar.

“Estamos aqui para isso: acolher as demandas da sociedade, promover debate e transformar em legislação. Essa Casa é meramente política e tem que tratar pautas que envolvam a população e tenham como consequência resultados positivos para a população potiguar”, disse Isolda Dantas.

Durante visita ao gabinete do senador Styvenson Valentim, em Brasília, o presidente da FEMURN, Babá Pereira, refletiu sobre o peso e a responsabilidade de ocupar uma cadeira no Senado Federal. O momento simbólico, registrado em foto que circulou nas redes sociais, reforçou o sentimento de compromisso do líder municipalista com o Rio Grande do Norte.

“É uma cadeira que traz muita responsabilidade. Quem chega ali tem o dever de honrar o povo do seu Estado. O Senado representa igualmente todos os estados, e o Rio Grande do Norte merece ter uma voz firme e municipalista”, disse Babá, destacando que, por conhecer de perto a realidade das pequenas cidades e comunidades rurais, se sente preparado para representar os potiguares no Congresso Nacional.

A mais recente pesquisa do Instituto Perfil, realizada nos dias 3 e 4 de outubro de 2025, revela que o deputado estadual Luiz Eduardo aparece com 14,67% da preferência do eleitorado em Canguaretama, evidenciando o avanço de sua influência política no município. O estudo ouviu 450 eleitores e apresenta margem de erro de 4,62 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.

Com uma atuação presente e constante, Luiz Eduardo tem se consolidado como um grande parceiro de Canguaretama e do prefeito Leandro Varela. Recentemente, o parlamentar destinou R$ 400 mil em emendas parlamentares para a área da saúde, demonstrando seu compromisso com o bem-estar da população. Um exemplo desse trabalho foi a revitalização completa da UPA do município, que passou por ampla reforma, garantindo melhor estrutura e mais conforto no atendimento aos pacientes.

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei do deputado Hermano Morais (PV) que institui a Política Estadual de Prevenção e Combate à Adultização Infantil no âmbito digital. 

A iniciativa busca proteger crianças e adolescentes da exposição precoce a conteúdos, comportamentos e pressões sociais inadequadas à idade, promovendo ações educativas e de conscientização sobre o tema.

Também receberam parecer favorável outras matérias de relevância social e educacional. Entre elas, o projeto do deputado Dr. Kerginaldo (PL), que inclui o ensino de saneamento básico como conteúdo transversal na rede pública estadual; e o de Dr. Bernardo (PSDB), que cria o Dia Estadual da Defesa Civil no calendário oficial do RN. 

Outro projeto aprovado, da deputada Isolda Dantas (PT), denomina “Parteira Luzia Mercês do Amaral” o Centro de Parto Normal do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró.

O deputado estadual Luiz Eduardo Bento participou nesta quarta-feira (8) do Jantar dos Secretários de Turismo, realizado no Rio de Janeiro, durante o primeiro dia da ABAV Expo 2025, a maior feira de turismo da América Latina. O encontro reuniu secretários estaduais, gestores públicos e lideranças do trade turístico de todo o país, em um momento de integração e reconhecimento das boas práticas no setor.

Em seu pronunciamento, o deputado destacou o turismo como um dos grandes vetores de desenvolvimento e integração regional, ressaltando o trabalho do secretário Gustavo Tutuca e do subsecretário Nilo Sérgio Félix à frente do turismo fluminense. Luiz Eduardo também lembrou que o projeto Tax Free aprovado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, de sua autoria, foi inspirado na experiência exitosa do Rio de Janeiro.

Na ocasião, o parlamentar realizou a entrega dos Títulos de Cidadania Norte-Rio-Grandense a Gustavo Tutuca e Nilo Sérgio Félix, como forma de reconhecimento pelas contribuições ao fortalecimento do turismo brasileiro e pelos laços criados com o Rio Grande do Norte. A solenidade contou com a presença da secretária de Turismo do RN, Marina Marinho, e de representantes do setor turístico de diversas regiões do país.

Durante visita à cidade de Acari, nesta quarta-feira (8), o Pastor Everaldo, vice-presidente nacional do PODEMOS, conversou com a imprensa e confirmou o interesse do partido em contar com o prefeito Fernando Bezerra como candidato a deputado federal nas próximas eleições. Em entrevista, Pastor Everaldo destacou a liderança e a capacidade de articulação do gestor, afirmando que o nome de Fernando é prioridade dentro dos planos da sigla para o Rio Grande do Norte.

“O nome de Fernando é um nome agregador, um nome que vai somar. Tenho o maior interesse que ele se disponha a ser candidato a deputado federal, sem dúvida nenhuma. Tenho certeza de que a direção nacional vai fazer os esforços necessários para que ele esteja conosco a partir de 2027”, declarou Pastor Everaldo, reconhecendo o trabalho e a força política de Fernando Bezerra em todo o Seridó.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (7), uma série de projetos de lei e de resolução. Entre as matérias de maior destaque está a criação do Sistema Estadual de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética (SIEPPCE), proposta por Francisco do PT. 

A iniciativa busca estabelecer mecanismos de monitoramento e combate a crimes virtuais contra crianças e adolescentes em todo o estado. Outro projeto relevante, de autoria de Dr. Kerginaldo (PL), institui a Política Estadual de Atenção à Gestante e de Prevenção à Violência Obstétrica e Doméstica. A proposta cria diretrizes para ampliar a proteção e o atendimento humanizado a mulheres durante a gestação e o parto. 

O deputado Adjuto Dias (MDB) teve aprovada matéria que proíbe a execução de músicas e videoclipes com apologia ao crime, drogas ou teor sexual em escolas públicas estaduais.

No bloco de cultura e patrimônio, diversas iniciativas reconheceram bens materiais e imateriais do Rio Grande do Norte. Foram aprovados, por exemplo, o reconhecimento da Igreja de São Sebastião, em Nova Cruz, e da Igreja de Nossa Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, ambas propostas por Adjuto Dias (MDB); da Serra Serrinha, em Serrinha, apresentada por Hermano Morais (PV); e das ruínas históricas de Cuitezeiras e do Monumento do Cristo de Carnaúba, em Pedro Velho, iniciativas de Isolda Dantas (PT). 

Também receberam reconhecimento o Carnaval Tradicional de Frutuoso Gomes, do deputado Galeno Torquato (PSDB); a Festa de Santa Teresinha, em Tangará, por Tomba Farias (PSDB); a Meia Maratona do Sol, por Neilton Diogenes (PP); a Cavalgada de São José, em São José do Seridó, do  deputado Nelter Queiroz (PSDB), e o Festival de Cinema Curta Caicó, de Francisco do PT.

Um série de projetos de lei com impacto social, cultural e ambiental no estado foram apresentados na Assembleia Legislativa do RN. Um dos destaques foi o projeto de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por maus-tratos a animais para cargos, empregos ou funções públicas na administração estadual. 

A medida busca ampliar a responsabilidade ambiental e ética nas estruturas governamentais. Atualmente, a legislação prevê pena de três meses a um ano de detenção para quem praticar atos contra animais e o projeto da parlamentar visa combater a omissão e o descaso com esta realidade.

Entre as matérias está o projeto do deputado Adjuto Dias (MDB), que torna obrigatória a inclusão do tema “Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes” no conteúdo das jornadas pedagógicas realizadas no âmbito estadual. A proposta tem como objetivo fortalecer a rede de proteção infantojuvenil por meio da formação de educadores.

No campo cultural, a comissão aprovou diversas iniciativas que ampliam o reconhecimento do patrimônio potiguar. O deputado Francisco do PT teve dois projetos aprovados: um que reconhece o Museu Histórico de Martins como patrimônio cultural e histórico do RN, e outro que dá o mesmo status ao Museu Cultural Coronel Demétrio Lemos. 

A Assembleia Legislativa do RN realizou, na tarde desta quinta-feira (2), sessão solene de entrega de títulos honoríficos de cidadão norte-rio-grandense a cinco personalidades que prestam relevantes serviços para o estado. Participaram da cerimônia o deputado propositor – Francisco do PT – seus colegas Ubaldo Fernandes (PSDB), Eudiane Macedo (PV) e Adjuto Dias (MDB), o procurador-geral da Casa, Dr. Renato Guerra, e ainda representantes do Governo do Estado, do Tribunal de Contas do RN e da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional RN.

Francisco iniciou seu discurso destacando o fato de que é a sua primeira entrega de título honorífico em quase sete anos como deputado estadual. “Esta é a primeira sessão solene de entrega de títulos que nosso mandato realiza em quase sete anos. Daí vocês já tiram a importância. Por isso, eu já quero dizer da minha alegria e honra em propor esta solenidade”, disse. 

O parlamentar contou que já concedeu a honraria como vereador de Parelhas e sabe o quanto ela é importante tanto para quem promove quanto para quem recebe.

“Além disso, eu tive a honra de receber o título de cidadão em vários municípios do RN. Então, para mim, é uma felicidade enorme estar aqui homenageando essas pessoas que realizam trabalhos tão relevantes para o nosso estado”, acrescentou.

Segundo o deputado, “a pluralidade dos que aqui estão representados reflete uma característica importante do nosso mandato, que é a disposição para o diálogo, sem preconceitos e sem barreiras. Reflete também as distintas maneiras pelas quais uma pessoa pode contribuir com o povo de um estado. E eu posso dizer, sem dúvidas, que cada um que está aqui contribuiu e continuará contribuindo de forma valorosa com o nosso Rio Grande do Norte”, garantiu.

Em seguida, Francisco do PT reconheceu e parabenizou cada um dos homenageados, “por sua trajetória exemplar, destacando o compromisso com a sociedade, a atuação ética e a dedicação em favor do RN”.

Em agenda em Brasília, a vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, conquistou novas ações importantes para o município. Em encontro com a deputada federal Carla Dickson, na tarde desta quarta-feira (1), foi confirmada a destinação de R$ 600 mil para custeio do Centrinho, assegurando o funcionamento da unidade por um ano. O investimento atenderá especialmente famílias atípicas que dependem dos serviços oferecidos pelo espaço.

Além dos recursos para o Centrinho, Carla Dickson também confirmou a perfuração de um poço e a instalação de um dessalinizador na comunidade Malhada da Areia, ampliando o acesso à água de qualidade. Milena comemorou os resultados da viagem e ressaltou que as emendas conquistadas representam benefícios diretos para a população de Currais Novos.