A Prefeitura de Currais Novos entrega, na manhã desta terça-feira (06), mais dois ônibus escolares que foram adquiridos para reforçar o transporte dos alunos da rede municipal de ensino.
Os novos veículos fazem parte do pacote de 05 ônibus, adquiridos através do Programa Caminho da Escola, com o objetivo de transportar os estudantes da rede municipal, num investimento total de R$ 1.166.800,00, com uma contra partida do município no valor de R$ 47.448,00.
O primeiro tem capacidade para transportar 23 passageiros adultos sentados ou 29 estudantes sentados, mais o motorista. Já o segundo, tem capacidade para 16 passageiros adultos sentados ou 21 estudantes sentados, mais o motorista. Ambos são equipados com dispositivos de rampa de acesso veicular que permita ao estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida o acesso ao interior dos veículos por meio de plano inclinado.
Outros 02 ônibus já foram entregues no mês de dezembro de 2020, faltando apenas 01. São veículos que contam com dispositivos de segurança específicos para o transporte dos estudantes, sinônimo de tranquilidade para os pais e segurança para os filhos, podendo transportar até 44 passageiros, incluindo plataformas elevatórias para Pessoas com Deficiência (PcD).
De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Lourdes Matias, a aquisição desses veículos faz parte do Projeto Ônibus Urbano Escolar Acessível, sendo uma das ações do Plano de Desenvolvimento da Educação e se insere no âmbito da Política Nacional de Educação Especial, lançada pelo Ministério da Educação e do Programa Caminho da Escola, por meio da articulação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
O corpo de caicoense de 25 anos de idade, que perdeu a vida no Rio de Janeiro ao cair de uma altura de aproximadamente 35 metros, finalmente conseguiu ser transladado para Caicó. O fato aconteceu na segunda-feira, 29 de março.
Desde o dia do ocorrido a família vinha tentando um voo para essa remoção e hoje, finalmente, foi possível. O corpo do jovem tem previsão de chegada às 21h e será velado no Centro de Velórios Santa Clara. O sepultamento será nesta terça-feira (6), às 08h, no Cemitério Campo Jorge.
Durante a reunião, também foi reforçado o compromisso de que as forças de segurança estaduais irão compor as equipes de fiscalização formadas pelo Município, que deverão percorrer todas as regiões da capital para fazer cumprir o que determina o novo decreto estadual
As forças de segurança do Rio Grande do Norte se reuniram para definir as ações integradas de fiscalização a serem realizadas pelo programa Pacto Pela Vida, com a retomada, nesta segunda-feira (5), do toque de recolher das 20h às 6h em todo o estado potiguar.
Em Natal, ficou definida uma ronda conjunta, com caráter educativo, nos principais corredores e centros comerciais para orientar lojistas, empresários, prestadores de serviço e seus empregados, colaboradores e clientes para o cumprimento das medidas de combate à pandemia, como a necessidade de fechamento dos estabelecimentos não essenciais no período estabelecido pelo novo decreto.
A videoconferência contou com a participação das forças de segurança pública estaduais (PM, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar) e equipes de segurança, fiscalização e vigilância do Município de Natal, como a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES), Guarda Municipal de Natal, Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB). O Procon Estadual e a Defesa Civil do Estado também colaboraram com as discussões.
Durante a reunião, também foi reforçado o compromisso de que as forças de segurança estaduais irão compor as equipes de fiscalização formadas pelo Município, que deverão percorrer todas as regiões da capital para fazer cumprir o que determina o novo decreto estadual.
As novas regras de combate ao coronavírus, editadas no início do mês, estabelecem que o comércio considerado não essencial deve suspender o atendimento no período de 20h às 6h do dia seguinte, domingos e feriados. Neste período, também fica proibida a circulação de pessoas em vias públicas. As medidas entram em vigor a partir desta segunda-feira (5) e vão até o dia 16 deste mês. Bares, restaurantes e similares, também estão proibidos de permitir o consumo de bebidas alcoólicas no local em qualquer horário.
Em qualquer horário de incidência do toque de recolher, os estabelecimentos comerciais de qualquer natureza e prestadores de serviço poderão funcionar exclusivamente por sistema de entrega (delivery), drive-thru e take away.
“Ainda estamos vivendo dias difíceis, com índices muito altos de contaminação pela Covid-19. E a nossa missão, como sempre, é garantir o que determina o decreto, priorizando um trabalho preventivo e de caráter educativo”, enfatizou o titular da SESED, coronel Araújo.
Não se aplicam as medidas de toque de recolher às seguintes atividades:
I – serviços públicos essenciais; II – serviços relacionados à saúde, incluídos os serviços médicos, hospitalares, atividades de podologia, entre outros; III – farmácias, drogarias e similares, bem como lojas de artigos médicos e ortopédicos; IV – supermercados, mercados, padarias, feiras livres e demais estabelecimentos voltados ao abastecimento alimentar, vedada a consumação no local no período do toque de recolher; V – atividades de segurança privada; VI – serviços funerários; VII – petshops, hospitais e clínicas veterinária; VIII – serviços de imprensa e veiculação de informação jornalística; IX – atividades de representação judicial e extrajudicial, bem como assessoria e consultoria jurídicas e contábeis e demais serviços de representação de classe; X – correios, serviços de entregas e transportadoras; XI – oficinas, serviços de locação e lojas de autopeças referentes a veículos automotores e máquinas; XII – oficinas, serviços de locação e lojas de suprimentos agrícolas; XIII – oficinas e serviços de manutenção de bens pessoais e domésticos, incluindo eletrônicos; XIV – serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens eletrônicos e eletrodomésticos; XV – lojas de material de construção, bem como serviços de locação de máquinas e equipamentos para construção; XVI – postos de combustíveis e distribuição de gás; XVII – hotéis, flats, pousadas e acomodações similares; XVIII – atividades de agências de emprego e de trabalho temporário; XIX – lavanderias; XX – atividades financeiras e de seguros; XXI – imobiliárias com serviços de vendas e/ou locação de imóveis; XXII – atividades de construção civil; XXIII – serviços de telecomunicações e de internet, tecnologia da informação e de processamento de dados; XXIV – prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doenças dos animais; XXV – atividades industriais; XXVI – serviços de manutenção em prédios comerciais, residenciais ou industriais, incluindo elevadores, refrigeração e demais equipamentos; XXVII – serviços de transporte de passageiros; XXVIII – serviços de suporte portuário, aeroportuário e rodoviário; XXIX – cadeia de abastecimento e logística.
As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem
O Sistema de Seleção Unificado (Sisu), do Ministério da Educação, começa a receber nesta terça-feira (6) inscrições para o primeiro semestre de 2021. Até sexta-feira (9) serão exigidos para esta seleção, exclusivamente, a nota do candidato no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020.
Para se inscrever no Sisu, o interessado não pode ter zerado a redação do Enem 2020. Já o peso de cada prova para o curso de escolha varia e deve ser consultado no edital da instituição superior de interesse ou no site do Sisu. As notas individuais do Enem 2020, que foram divulgadas na semana passada, estão disponíveis para consulta na Página do Participante ou aplicativo do Enem.
Inscrições Os interessados em participar do Sisu devem manifestar interesse em até duas opções de curso/instituição e especificar a ordem de preferência. Ele poderá optar por concorrer às vagas de ampla concorrência ou aquelas reservadas a políticas de ações afirmativas, as cotas. Pelas regras, não é permitida a inscrição em mais de uma modalidade de concorrência para o mesmo curso e turno, na mesma instituição de ensino e local de oferta.
Pela página do Sisu será possível checar a nota de corte para cada instituição participante, local de oferta, curso, turno e modalidade de concorrência. Os dados serão atualizados periodicamente conforme o processamento das inscrições. Durante esse período, o estudante pode alterar as suas opções e até cancelar a inscrição. A classificação no Sisu será feita com base na última alteração efetuada e confirmada no sistema.
Resultado O resultado para a única chamada do Sisu será divulgado em 13 de abril. Em caso de notas idênticas, a partir dos critérios de classificação, o desempate será feito no momento da matrícula e será selecionado o candidato que comprovar a menor renda familiar. O processo de matrícula será de 14 a 19 de abril, em dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição de ensino.
Lista de espera Para participar da lista de espera, o estudante deverá manifestar seu interesse por meio da página do Sisu na internet, no período de 13 a 19 de abril, em apenas um dos cursos para o qual optou por concorrer. Quem já foi selecionado na chamada regular em uma de suas opções de vaga não poderá participar da lista de espera, independentemente de ter realizado ou não sua matrícula na instituição. As regras para preenchimento das vagas não ocupadas na chamada regular serão definidas em edital próprio de cada instituição de ensino participante.
Histórico O Sisu é o programa do Ministério da Educação para acesso de brasileiros a um curso de graduação em universidades públicas do país. As vagas são abertas semestralmente, por meio de um sistema informatizado, e os candidatos com melhor classificação são selecionados de acordo com suas notas no Enem. O estudante também não pode ter zerado a redação.
Além do Sisu, as notas do Enem podem ser usadas para o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para financiamento de cursos de ensino superior.
Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça
Policiais civis da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz prenderam, nesta segunda-feira (05), Leandro de Lima e Silva, 29 anos, pela suspeita da prática de crime de homicídio. Em desfavor dele, havia um mandado de prisão pelo crime de homicídio, expedido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
De acordo com informações passadas pela Polícia Civil do estado de Minas Gerais, Leandro de Lima estaria residindo na cidade de Santa Cruz. Após diligências, os policiais civis o localizaram e lhe deram voz de prisão. Ele foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde ficará à disposição da Justiça.
A ação contou com o apoio da Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado (FT-NUDEM), coordenada pela Polícia Federal, sob a chancela da SEOPI/MJSP (Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública) e da SESED (Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social).
O Rio Grande do Norte começa, nesta segunda-feira (5), mais um decreto com medidas para tentar conter o avanço da covid-19. Durante a manhã, em consulta à plataforma Regula RN às 8h50, o estado possuía 97,1% de ocupação de leitos críticos. A Região Oeste estava com 100% de ocupação. Na Região Metropolitana, a taxa era de 95,7% e no Seridó de 95%.
Em relação à fila de espera, o RN inicia o novo decreto com 58 pacientes aguardando por leitos de UTI para tratar a covid-19. Desse total, 46 são da Região Metropolitana e 12 da Oeste. No entanto, apenas 12 leitos críticos estavam disponíveis, sendo cinco exclusivos para crianças. Ao todo, o estado tem 394 leitos críticos, com 366 ocupados e 16 bloqueados, além dos 12 disponíveis. Nos leitos clínicos, 302 estão ocupados, 29 estão bloqueados e 120 estão livres, do total de 451.
De acordo com o Governo do RN, a fila de espera chegou a ficar em 50 pacientes nesse domingo (4). Além disso, a taxa de ocupação de leitos na média estadual esteve em 92%.
Em relação aos hospitais que prestam atendimento contra a covid-19, 22 estavam operando com 100% da capacidade na manhã desta segunda-feira (5). Outros cinco possuíam vagas, sendo o Hospital Municipal de Natal (1), Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (2), Hospital Regional Alfredo Mesquita (2) e Hospital Maternidade Infantil Integrada de São Paulo do Potengi (2) e Hospital Maria Alice Fernandes (5).
De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Rio Grande do Norte tem 199.644 casos confirmados da covid-19 e 4.629 óbitos provocados pela doença desde o início da pandemia.
O balanço foi divulgado no início desta tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h de hoje (5)
A menos de um mês para o fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, pouco menos de um terço dos contribuintes acertou as contas com o Leão. Nas cinco primeiras semanas de envio, 10.580.505 contribuintes entregaram o documento. Isso equivale a 32,4% do previsto para este ano.
O balanço foi divulgado no início desta tarde pela Receita Federal, com dados apurados até as 11h desta segunda-feira (5).
O prazo de entrega começou em 1º de março e irá até as 23h50min59s de 30 de abril. Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que propõe adiar a data limite para 31 de julho, por causa do agravamento da pandemia de covid-19. O texto, no entanto, ainda precisa ser votado pelo Senado.
Neste ano, o Fisco espera receber entre até 32.619.749 declarações. No ano passado, foram enviadas 31.980.146 declarações.
O programa para computador está disponível na página da Receita Federal na internet. Quem perder o prazo de envio terá de pagar multa de R$ 165,74 ou 1% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.
A entrega é obrigatória para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tributáveis em 2020. Isso equivale a um salário acima de R$ 1.903,98, incluído o décimo terceiro.
Também deverá entregar a declaração quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou operações de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrimônio acima de R$ 300 mil até 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isenção de imposto de venda de um imóvel residencial para a compra de um outro imóvel em até 180 dias.
Restituição Pelas estimativas da Receita Federal, 60% das declarações terão restituição de imposto, 21% não terão imposto a pagar nem a restituir e 19% terão imposto a pagar.
Assim como no ano passado, serão pagos cinco lotes de restituição. Os reembolsos serão distribuídos nas seguintes datas: 31 de maio (primeiro lote), 30 de junho (segundo lote), 30 de julho (terceiro lote), 31 de agosto (quarto lote) e 30 de setembro (quinto lote).
Novidades As regras para a entrega da declaração do Imposto de Renda foram divulgadas na semana passada pela Receita. Entre as principais novidades, está a obrigatoriedade de declarar o auxílio emergencial de quem recebeu mais de R$ 22.847,76 em outros rendimentos tributáveis e a criação de três campos na ficha “Bens e direitos” para o contribuinte informar criptomoedas e outros ativos eletrônicos.
O prazo para as empresas, os bancos e as demais instituições financeiras e os planos de saúde fornecerem os comprovantes de rendimentos acabou em 26 de fevereiro. O contribuinte também deve juntar recibos, no caso de aluguéis, de pensões, de prestações de serviços, e notas fiscais, usadas para comprovar deduções.EconomiaImposto de RendaReceita Federal
O Hospital Regional do Seridó anunciou que mais 05 pacientes confirmados COVID-19 tiveram alta hospitalar no referido Hospital, no dia 04/04 após a emissão do boletim e neste dia 05/04:
Município de residência dos pacientes: 📍Parelhas – 02 📍Serra Negra – 01 📍Florânia – 01 📍Ipueira – 01
Os pacientes ficarão em isolamento domiciliar monitorados pela secretaria de saúde do seu município.
Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares
A partir do dia 1º de maio, os preços de venda de gás natural para as distribuidoras estarão 39% mais caros em reais por metros cúbicos (R$/m³), na comparação com o último trimestre. Medido em dólar por milhão de BTU, unidade de energia usada nos Estados Unidos e no Reino Unido, (US$/MMBtu), o reajuste será de 32%.
De acordo com o anúncio da Petrobras, a variação é resultado “da aplicação das fórmulas dos contratos de fornecimento, que vinculam o preço à cotação do petróleo e à taxa de câmbio”. Conforme a companhia, as atualizações dos preços dos contratos são trimestrais e com relação aos meses de maio, junho e julho, a referência adotada são os preços dos meses de janeiro, fevereiro e março.
“Durante esse período, o petróleo teve alta de 38%, seguindo a tendência de alta das commodities globais. Além disso, os preços domésticos das commodities tiveram alta devido à desvalorização do real”, informou a petroleira em nota.
O repasse dos custos incorridos pela companhia para o transporte do produto até o ponto de entrega às distribuidoras também influencia os preços do gás natural da Petrobras. Esses custos são definidos por tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). “Esta parcela do preço é atualizada anualmente no mês de maio pelo IGP-M, que, para o período de aferição (março de 2020 a março de 2021), registrou alta de 31%”.
Por causa do efeito da queda dos preços do petróleo no início do ano, durante 2020, os preços do gás natural às distribuidoras alcançaram redução acumulada de até 35% em reais e de 48% em dólares.
A Petrobras informou ainda que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo preço de venda da companhia, mas também pelas margens das distribuidoras e, no caso do GNV, dos postos de revenda, e pelos tributos federais e estaduais.
“Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da ANP”, concluiu a empresa.
A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, inicia hoje (05), o ano letivo 2021, junto a todas as Unidades de Ensino da rede municipal, exclusivamente de forma remota, por causa do cenário Epidemiológico, que estamos enfrentando por causa da Covid-19.
Desejamos boas-vindas a todos os alunos matriculados e esperamos que em meio a um contexto tão complexo da Pandemia, a Educação, mesmo em novos formatos, seja um direito de todos.
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