Segundo o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, foi preciso fazer cortes internos de R$ 76 milhões para cumprimento do teto
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou hoje (12) a proposta de orçamentária da Corte para 2021. O documento não prevê aumento de salários para os ministros e teve cortes para se enquadrar no teto de gastos previsto na Constituição. O salário dos ministros, hoje, é de R$ 39,2 mil, valor que também é usado como teto dos vencimentos dos servidores públicos.
Pela proposta, aprovada por unanimidade durante sessão administrativa, o orçamento do STF será de R$ 712 milhões, valor que foi corrigido pela inflação do ano passado. Em 2020, orçamento foi fixado em R$ 686,7 milhões. Segundo o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, foi preciso fazer cortes internos de R$ 76 milhões para cumprimento do teto.
Agora a proposta orçamentária do STF para o ano que vem será enviada ao Poder Executivo e incorporado ao projeto do Orçamento de 2021, que será votado pelo Congresso Nacional.
Aposentadoria
Na sessão administrativa, o STF também aprovou uma alteração no regimento interno para que os ministros que estão próximos da aposentadoria não recebam processos para julgamento 60 dias antes da saída da Corte.
A mudança valerá para o ministro Celso de Mello, que se aposenta em novembro deste ano, e para Marco Aurélio, que deixa o tribunal em julho do ano que vem.
“Teremos o grupo, mas eu também estarei à disposição sempre para recebê-los para discutir essa matéria, que vai contribuir significativamente para a economia do Rio Grande do Norte. Contem como nosso apoio”, garantiu Ezequiel Ferreira
Os micro e pequenos empresários do Rio Grande do Norte estão próximos de aproveitar um ambiente mais favorável aos negócios no Estado. Na tarde desta quarta-feira (12), o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu representantes do setor produtivo potiguar para discutir o projeto de lei que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas no Estado e garantiu total apoio à proposta. O presidente do Legislativo, inclusive, anunciou que vai formar um grupo de parlamentares para acompanhar e debater junto ao empresariado o aperfeiçoamento da proposta.
Ezequiel Ferreira conversou com o representantes da Federação das Indústrias (Fiern), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais (Facern), Federação da Agricultura e Pecuária (Faern) e Associação Comercial do Rio Grande do Norte (ACRN), além da Federação da Câmara de Dirigentes Lojistas (FCDL), Confederação dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e do Sebrae/RN. No encontro, o presidente da Assembleia disse que estava à disposição do setor produtivo para ajudar na tramitação e na discussão da proposta. Para o deputado, o projeto é fundamental para a economia potiguar.
A minuta da matéria propõe uma série de instrumentos normativos nas áreas de políticas de desenvolvimento, desburocratização, assim como compras governamentais e incentivos tributários para empresas de pequeno porte, microempresas, Microempreendedores Individuais (MEI) e empreendimentos econômicos solidários. A expectativa é que a nova lei amplie a geração de emprego e renda, principalmente após as perdas econômicas decorrentes da pandemia do coronavírus.
O diretor-superintendente do Sebrae, Zeca Melo, explicou que a visita de cortesia ao presidente da Assembleia teve como objetivo demonstrar o interesse do setor produtivo na matéria. O grupo informou que já há uma equipe técnica analisando a proposta e que poderá fazer sugestões para o aperfeiçoamento do projeto durante o trâmite no Legislativo.
Um dos pleitos que seriam apresentados pelo setor ao deputado Ezequiel Ferreira seria com a formação de grupo de trabalho para analisar a proposta junto aos empresários. Contudo, o presidente do Legislativo já havia se antecipado e logo no início da reunião informou aos representantes do setor produtivo que o grupo já estava sendo constituído e que faria a ponte entre os empresários e a Casa no debate da matéria.
“Teremos o grupo, mas eu também estarei à disposição sempre para recebê-los para discutir essa matéria, que vai contribuir significativamente para a economia do Rio Grande do Norte. Contem como nosso apoio”, garantiu Ezequiel Ferreira.
Sobre a escolha do vice, Tadeu destacou que o PCdoB indicou o nome de professor Sérgio. Já o Republicanos, o de Francisco Oliveira, “FAO”
O projeto político de Dr. Tadeu passa a contar com dois novos reforços partidários : Republicanos e PCdoB. O apoio foi firmado na noite desta quarta-feira (12), em reunião com integrantes dos dois partidos. Agora, são seis partidos com Dr. Tadeu: PP, PSDB, PSD, PT, PCdoB e Republicanos.
Sobre a escolha do vice, Tadeu destacou que o PCdoB indicou o nome de professor Sérgio. Já o Republicanos, o de Francisco Oliveira, “FAO”. No entanto, o vice da chapa será escolhido em comum acordo com todo o grupo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet
A Mega-Sena sorteia hoje (13) um prêmio acumulado de R$ 12,5 milhões. As seis dezenas do concurso 2.289 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Lotofácil da Independência
As apostas para a Lotofácil da Independência, que vai pagar um prêmio estimado de R$ 120 milhões, já podem ser feitas, em cartela específica, nas casas lotéricas. O sorteio está previsto para o dia 12 de setembro a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa.
Assim como nos demais concursos especiais, o prêmio principal oferecido não acumula. Não havendo apostas premiadas com 15 números, o prêmio será rateado entre os acertadores de 14 números e assim sucessivamente. A aposta custa R$ 2,50 e o apostador deve escolher entre 15 a 20 números dentre os 25 disponíveis no volante.
O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo
Em solidariedade às famílias dos mais de 2 mil potiguares que perderam a vida em razão da Covid-19, o Governo do Rio Grande do Norte decretou luto oficial de três dias em todo o estado.
O decreto foi publicado nesta quarta-feira (12) em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado. O documento foi assinado pelos secretários/secretárias e dirigentes que compõem a equipe de Governo.
“O Governo do RN lamenta profundamente a perda de tantas vidas e, nesse momento de profundo pesar, presta condolências a todos que ainda se recuperam do revés ocasionado pelos óbitos de seus familiares, inesperadamente ocorridos em todo o território potiguar”, disse o Executivo.
As atividades ainda estão sendo trabalhadas para voltarem sem maiores danos no ensino remoto
A gestão pro tempore do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a retomada do calendário acadêmico na instituição. Sem data definida, o retorno autorizado pela gestão da Reitoria pode acontecer em uma das quatros opções discutidas na última reunião do Comitê de Ensino (Coen): 31 de agosto, 14, 21 ou 30 de setembro, a depender da organização dos campi. As atividades vão voltar de forma remota.
No dia 17 de março, a Portaria nº 501/2020, do Gabinete da Reitoria, suspendeu as atividades acadêmicas por tempo indeterminado. Esse posicionamento foi ratificado pela Resolução nº 22/2020, de 20 de maio (do Consup), que também reitera o conteúdo da Portaria nº 547, de 26 de março de 2020, pois ambos os instrumentos legais tratam das medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia decorrente do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) no IFRN. As atividades ainda estão sendo trabalhadas para voltarem sem maiores danos no ensino remoto.
De acordo com a UFRN, o retorno do 2020.1 (2020.6) está previsto para ocorrer em 24 de agosto
A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) disponibilizou o Guia para Estudantes sobre a retomada do período letivo 2020.1, que será chamado de 2020.6 no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O material digital contém perguntas e respostas sobre as principais dúvidas dos alunos quanto ao ensino no formato remoto.
De acordo com a UFRN, o retorno do 2020.1 (2020.6) está previsto para ocorrer em 24 de agosto. “O Guia tem o objetivo de contribuir para que os estudantes tenham um acesso mais direto, por meio de perguntas e respostas, às diversas informações contidas em resolução e portarias sobre a retomada do 2020.1, em formato remoto”, explicou a organizadora do material, Vanessa Chaves.
Ainda segundo a universidade, por meio de uma linguagem acessível, a publicação possibilita que os estudantes entendam melhor como se dará a retomada do período letivo 2020.1 e, também, cumpre a missão de orientá-los quanto aos procedimentos que devem ser realizados. Jussara Câmara também fez parte da organização do Guia e explicou que o material foi construído com base nas perguntas mais frequentes dos atendimentos realizados pela Coordenadoria de Atendimento da Prograd.
O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200
A Caixa libera o saque em dinheiro de novas parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para 4,1 milhões nascidos em maio nesta quinta-feira (13).
Vão poder resgatar a primeira, segunda, terceira ou quarta parcela 4 milhões de beneficiários que fazem parte do ciclo 1 do novo calendário que já tiveram o dinheiro depositado em conta digital, além de outros 102 mil do último grupo liberado.
Além das agências da Caixa, o saque em dinheiro pode ser feito nos caixas eletrônicos e lotéricas, utilizando o código que deve ser gerado no aplicativo Caixa Tem. Será liberada também a transferência do valor para outras contas.
A Caixa reforça que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem às agências serão atendidas no mesmo dia.
Para realizar o saque, é preciso fazer o login no app, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o beneficiário deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora.
Na sexta-feira (14), será a vez de outros 4 milhões nascidos em agosto terem as novas parcelas depositadas por meio de conta poupança digital.
O auxílio primeiro é depositado na conta digital, em que o beneficiário pode movimentar para a realização de compras, por meio do cartão de débito virtual e QR Code, pagamento de boletos, contas de água, luz, telefone, entre outros serviços. O resgate em dinheiro e transferência só são liberados no calendário de saque.
Organizado por ciclos, o pagamento das cinco parcelas do auxílio emergencial vai até dezembro. O novo lote também foi incluído nessas datas. Já o grupo do Bolsa Família segue o calendário normal do programa, sempre nos útltimos dez dias úteis do mês.
O auxílio, criado para combater os impactos da pandemia de covid-19 na população de baixa renda e trabalhadores informais, já foi pago para 66,1 milhões de pessoas, num total de R$ 154,1 bilhões. O valor é de R$ 600, mas para mães chefes de família chega a R$ 1.200.
Confira o calendário do auxílio
Para o ciclo 1 Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio Pagamento da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho ou até 4 de julho Pagamento da 1ª parcela para quem se cadastrou entre 17 de junho e 2 de julho
Crédito em poupança digital
22 de julho – nascidos em janeiro 24 de julho – nascidos em fevereiro 29 de julho – nascidos em março 31 de julho – nascidos em abril 5 de agosto – nascidos em maio 7 de agosto – nascidos em junho 12 de agosto – nascidos em julho 14 de agosto – nascidos em agosto 17 de agosto – nascidos em setembro 19 de agosto – nascidos em outubro 21 de agosto – nascidos em novembro 26 de agosto – nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
25 de julho – nascidos em janeiro 1º de agosto – nascidos em março e fevereiro 8 de agosto – nascidos em abril 13 de agosto – nascidos em maio 22 de agosto – nascidos em junho 27 de agosto – nascidos em julho 1º de setembro – nascidos em agosto 5 de setembro – nascidos em setembro 12 de setembro – nascidos em outubro e novembro 17 de setembro – nascidos em dezembro
Para o ciclo 2 Crédito da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em abril de 2020 Crédito da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em maio de 2020 Crédito da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho de 2020 Crédito da 2ª parcela para quem recebeu a 1ª em julho de 2020
Crédito em poupança digital
28 de agosto – nascidos em janeiro 2 de setembro – nascidos em fevereiro 4 de setembro – nascidos em março 9 de setembro – nascidos em abril 11 de setembro – nascidos em maio 16 de setembro – nascidos em junho 18 de setembro – nascidos em julho 23 de setembro – nascidos em agosto 25 de setembro – nascidos em setembro 28 de setembro – nascidos em outubro e novembro 30 de setembro – nascidos em dezembro
Saque em dinheiro
19 de setembro – nascidos em janeiro 22 de setembro – nascidos em fevereiro 29 de setembro- nascidos em março 1º de outubro- nascidos em abril 3 de outubro- nascidos em maio 6 de outubro- nascidos em junho 8 de outubro- nascidos em julho 13 de outubro- nascidos em agosto 15 de outubro- nascidos em setembro 20 de outubro- nascidos em outubro 22 de outubro- nascidos em novembro 27 de outubro- nascidos em dezembro
Para o ciclo 3 Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em maio Pagamento da 4ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho Pagamento da 3ª parcela para quem recebeu a 1ª parcela em julho
Crédito em poupança digital
9 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 16 de outubro – nascidos em março e abril 23 de outubro – nascidos em maio e junho 30 de outubro – nascidos em julho e agosto 6 de novembro – nascidos em setembro e outubro 13 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
29 de outubro – nascidos em janeiro e fevereiro 3 de novembro – nascidos em março e abril 10 de novembro – nascidos em maio e junho 12 de novembro – nascidos em julho e agosto 17 de novembro – nascidos em setembro e outubro 19 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Para o ciclo 4 Pagamento da 5ª parcela para quem recebeu a 1ª em junho Pagamento da 4ª e da 5ª parcelas para quem recebeu a 1ª em julho
Crédito em poupança digital
16 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 18 de novembro – nascidos em março e abril 20 de novembro – nascidos em maio e junho 23 de novembro – nascidos em julho e agosto 27 de novembro – nascidos em setembro e outubro 30 de novembro – nascidos em novembro e dezembro
Saque em dinheiro
26 de novembro – nascidos em janeiro e fevereiro 1º de dezembro- nascidos em março e abril 3 de dezembro- nascidos em maio e junho 8 de dezembro- nascidos em julho e agosto 10 de dezembro- nascidos em setembro e outubro 15 de dezembro- nascidos em novembro e dezembro
O número de pessoas em unidades de terapia intensiva com o novo coronavírus também seguiu em queda, caindo para 379
A França registrou 2.524 novas infecções por coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde diário pós-isolamento, mas não havia pressão nos hospitais, uma vez que o vírus circula principalmente entre os jovens, disse o ministro da Saúde, Olivier Véran.
O total acumulado de casos na França agora é de 206.696 e a média móvel de sete dias para novas infecções – que atenua irregularidades de dados diários – aumentou para 1.810, o nível mais alto desde 24 de abril, quando a epidemia estava em pleno andamento e a França sob um rígido lockdown.
Apesar do aumento nas infecções, o número de pessoas hospitalizadas com covid-19 continuou a cair, e foi reduzido em 121, para 4.891, a primeira vez que caiu para menos de 5 mil desde 19 de março. A taxa máxima foi de 32.292 em 14 de abril.
O número de pessoas em unidades de terapia intensiva com o novo coronavírus também seguiu em queda, caindo para 379.
Olivier Véran disse que o número de infecções que levam a complicações sérias é agora muito menor do que em fevereiro e março.
O balanço ainda aponta que 508 pedidos são referentes ao atendimento pelo nome social do candidato
O Inep , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira , recebeu quase 55 mil solicitações de atendimento especializado para as provas do Enem 2020 impresso. Desse total, 47.847 participantes tiveram o pedido aprovado.
O balanço ainda aponta que 508 pedidos são referentes ao atendimento pelo nome social do candidato. Os atendimentos especializados são garantidos pela Política de Acessibilidade e Inclusão do Inep a participantes que solicitaram os recursos na inscrição. O Enem 2020 versão impressa será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
