Reforma Tributária: Governo Federal e Congresso negociam três propostas

As duas Casas formaram uma comissão mista para buscar um consenso, mas os trabalhos ficaram paralisados por conta da pandemia

As discussões sobre uma reforma tributária para unificar e simplificar os tributos sobre o consumo ganhou força em 2019 com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45, elaborada pelo CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) e apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP).

Conhecida como a proposta da Câmara, o texto unifica cinco tributos –três federais, um estadual e um municipal– em um IVA (Imposto sobre Valor Agregado), sistema utilizado na maioria dos países desenvolvidos para tributar bens e serviços.

Após ganhar o apoio de governadores, que concordaram em incluir o ICMS na reforma, desde que fossem feitas algumas mudanças no texto original, a tramitação da proposta foi atropelada pela apresentação de um outro texto pelo Senado, a PEC 110, que também previa um IVA, mas com regras diferentes, inspirada nos trabalhos do ex- deputado Luiz Carlos Hauly.

As duas Casas formaram uma comissão mista para buscar um consenso, mas os trabalhos ficaram paralisados por conta da pandemia.

No mês passado, o Ministério da Economia apresentou a sua proposta de um IVA, mas incluindo apenas dois tributos federais (PIS e Cofins), deixando estados e municípios de fora. O projeto vinha sendo prometido desde o ano passado.

O governo ainda pretende mandar outras propostas de reforma tributária, que tratam de Imposto de Renda, tributação da folha de pagamentos e um tributo sobre movimentações financeiras que o ministro Paulo Guedes (Economia) jura não ser uma nova versão da antiga CPMF.

A possibilidade de aprovação de um desses textos ainda é vista com ceticismo por especialistas, principalmente diante da resistência do setor de serviços, que avalia que as mudanças vão reduzir a tributação de bens e encarecer a dos serviços.



Brasil registra 101.136 mortes, 593 delas em 24 horas; média móvel é de 1.001 óbitos

No total, 3 estados apresentaram alta de mortes: RS, SC e MG

O Brasil tem 101.136 mortes por coronavírus confirmadas até as 20h de domingo (9), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

O país registrou 593 mortes pela Covid-19 confirmadas nas últimas 24 horas, chegando ao total de 101.136 óbitos. Com isso, a média móvel de novas mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 1.001 óbitos, uma variação de -6% em relação aos dados registrados em 14 dias.

Em casos confirmados, já são 3.035.582 brasileiros com o novo coronavírus desde o começo da pandemia, 22.213 desses confirmados no último dia. A média móvel de casos foi de 43.137 por dia, uma variação de -7% em relação aos casos registrados em 14 dias.

No total, 3 estados apresentaram alta de mortes: RS, SC e MG. Em relação a sábado (8), ES, CE e PI estavam com casos em queda e passaram passaram a ficar estáveis. RN mudou de estabilidade para queda. MS passou de alta de casos para estabilidade.

Brasil, 9 de agosto

  • Total de mortes: 101.136
  • Registro de mortes em 24 horas: 593
  • Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 1.001 por dia (variação em 14 dias: -6%)
  • Total de casos confirmados: 3.035.582
  • Registro de casos confirmados em 24 horas: 22.213
  • Média de novos casos nos últimos 7 dias: 43.137 por dia (variação em 14 dias: -7%)


Campanha Agosto Dourado: mães com covid-19 devem continuar amamentando

A primeira semana de agosto é também a Semana Mundial do Aleitamento Materno

Agosto é celebrado nacionalmente como o Mês de Aleitamento Materno desde 2017. O período também é chamado de Agosto Dourado, cor que simboliza o padrão ouro de qualidade do leite humano, líquido essencial para a vida e o desenvolvimento do bebê.

Em meio à pandemia de covid-19, a preocupação das mães com a amamentação aumenta. . E uma dúvida surge: mulheres que contraíram a doença podem amamentar normalmente?

Para a coordenadora da assistência em aleitamento materno do Banco de Leite Humano (BLH) do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz), Maíra Domingues, que é enfermeira pediátrica, os estudos feitos com amostras de leite de mães que tiveram covid-19 indicaram que vírus SARS-CoV-2 não é transmitido pela amamentação.

Mas, segundo Maíra, a doação para o BLH está contraindicada para mulheres com sintomas compatíveis com síndrome gripal, infecção respiratória ou confirmação de caso de SARS-Cov-2. Orientação semelhante também se estende para mulheres contactantes, durante o período da viremia.

Maíra informa que a pandemia obrigou o instituto a mudar alguns atendimentos às mães e pais, mas o serviço não foi interrompido. A lista e o contato dos Bancos de Leite Humano em todo o país estão disponíveis no portal da rede, assim como recomendações básicas e notas técnicas sobre amamentação e covid-19.

A primeira semana de agosto é também a Semana Mundial do Aleitamento Materno. Maíra explica que o tema deste ano é Apoie o aleitamento por um planeta saudável, de acordo com os Objetivos Sustentáveis do Milênio da Organização das Nações Unidas.

E a Semana Mundial do Aleitamento Materno foi encerrada na última sexta-feira (7), com o primeiro mamaço virtual promovido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Participaram a atriz Gisele Itié e o filho Pedro, de cinco meses, e os médicos Luciano Borges Santiago, Renato Kfouri e Moises Chencinski, integrantes dos departamentos científicos de Aleitamento Materno e de Imunizações da SBP.

Os eventos promovidos pelo Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira da Fundação Oswaldo Cruz (IFF/Fiocruz) para o Agosto Dourado também estão sendo virtuais, por causa da pandemia. Serão transmitidas três palestras, nos dias 18, 19 e 20 de agosto, com o tema “A importância de apoiar o aleitamento materno nos primeiros 1000 dias de vida para a construção de um planeta mais saudável”. O público-alvo são os profissionais residentes do IFF, mas o evento é aberto a todos os interessados. As inscrições podem ser feitas pelo site www.abre.ai/inscricaosmam.



Campanha em prol do garotinho Luiz Gustavo atinge meta, mas o estado de saúde dele é muito delicado

Luiz Gustavo foi diagnosticado com um Glioma grau 4, passou por duas cirurgias, mas o tumor sempre voltava mais agressivo

 É delicado o estado de saúde do garotinho Luiz Gustavo Tavares Alves, 4 anos. A mãe dele, Danielly Clemente Tavares, e um tio, Cabo da Polícia Militar, lotado no 6º BPM/Caicó, Hugo Franklin, gravaram um vídeo e enviaram ao Blog Gláucia Lima agradecendo por todas as doações feitas durante o final de semana em prol do tratamento da criança e comentaram sobre seu quadro atual.

Luiz Gustavo foi diagnosticado com um Glioma grau 4, passou por duas cirurgias, mas o tumor sempre voltava mais agressivo. No final do tratamento das radioterapias, os médicos descobriram que o tumor já estava em outra parte do cérebro e prescreveram uma medicação chamada Temodal,  usada para tratamento de gliomas malignos.

Blog da GL



Caixa Econômica credita saque emergencial do FGTS para nascidos em julho

O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal

Os trabalhadores nascidos em julho começam a receber hoje (10) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.

Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade na semana passada, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.

Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.



Caicó: Comércio ‘não essencial’ funcionará apenas no turno da tarde a partir desta segunda

Os novos critérios estão no decreto publicado na última sexta-feira, 07, e tem validade de quinze dias

A partir desta segunda-feira, 11, os serviços não essenciais devem obedecer ao horário de funcionamento de 12h até o limite das 17h, de segunda a sábado.

Segundo o prefeito Robson Araújo, Batata, quem se enquadra como não essencial fica autorizado a abrir seu estabelecimento no sábado à tarde, no referido horário, caso haja conveniente e necessário.

Enquadram-se como serviços de natureza indispensável:

I- Supermercados, mercados, mercearias, quitandas, padarias ou similares;
II- Farmácias e drogarias;
III- Atendimento veterinário;
IV- Postos de combustíveis;
V- Agências bancárias e casa lotéricas;
VI- Indústrias e similares;
VII- Óticas, serviços médicos, odontológicos, fisioterápicos, hospitalares e de imunização.
VIII- Oficinas e borracharias, inclusive lojas de autopeças, concessionárias de veículos e atividades semelhantes;
IX- Serviços funerários;
X- Estabelecimentos de distribuição e venda de materiais de construção e insumos necessários à construção civil;
XI- Serviços de manutenção residencial, como entrega de gás, água e similares;
XII- Salão de Beleza, barbearias e afins;
XIII- Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins;
XIV- Serviços jurídicos, contábeis e demais atividades de assessoramento e consultoria;
XV- Copiadoras e gráficas;

Todos os serviços citados devem obedecer às recomendações das autoridades sanitárias municipais e da OMS, sendo exigida a disponibilização de funcionário para verificação de temperatura dos clientes. Os novos critérios estão no decreto publicado na última sexta-feira, 07, e tem validade de quinze dias.

Glaucia Lima



Um dia após Brasil superar 100 mil mortos, Bolsonaro critica isolamento social e acusa a Globo

De acordo com o consórcio formado por veículos de imprensa, o Brasil se consolidou como um dos epicentros da transmissão do vírus no mundo e beira os 3 milhões de casos registrados

Um dia após o Brasil superar a marca dos 100 mil mortos pelo novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro – que não se manifestou sobre a marca ao contrário os presidentes dos demais poderes, Câmara, Senado e STF (Supremo Tribunal Federal) – voltou a criticar o isolamento social radical (lockdown), defendeu as ações que ele alega que o governo federal tomou durante a pandemia e acusou a Globo de ter ‘festejado’ no sábado (08) o número de vítimas.

Em mensagem no Facebook, o presidente republicou uma reportagem do tabloide britânico Daily Mail que cita números oficiais para argumentar que o ‘lockdown’ matou duas pessoas a cada três que morreram por covid-19, entre 23 de março e 1º de maio. De acordo com a publicação, 16 mil britânicos morreram no período por não terem tido acesso a serviços de saúde, enquanto a covid-19 matou 25 mil pessoas no mesmo intervalo.

O Daily Mail foi banido de ser usado como referência na Wikipedia em 2017. Segundo o fundador da enciclopédia colaborativa, Jimmy Wales, Wales, o veículo não seria uma fonte confiável.

“Conclui-se que o ‘lockdown’ matou duas pessoas para cada três de Covid no Reino Unido. No Brasil, mesmo ainda sem dados oficiais, os números não seriam muito diferentes”, escreveu Bolsonaro, que desde o início da crise se colocou como um crítico de medidas restritivas adotadas por governadores para tentar conter a curva de contaminação.

O presidente também se destacou de outros líderes internacionais por ter minimizado os impactos da pandemia e provocado aglomerações –muitas vezes sem máscara de proteção facial – mesmo quando alertado por especialistas que o isolamento era fundamental para reduzir o número de novos casos e, até mesmo após contaminado, fez passeios de moto.

De acordo com o consórcio formado por veículos de imprensa, o Brasil se consolidou como um dos epicentros da transmissão do vírus no mundo e beira os 3 milhões de casos registrados.

Criticado por não ter manifestado pesar pelos 100 mil mortos no sábado, Bolsonaro disse neste domingo que lamenta “cada morte, seja qual for a sua causa, como a dos três bravos policiais militares executados em São Paulo”. Os policiais citados foram mortos após abordagem por um homem que se apresentou falsamente como policial civil.

“Quanto à pandemia, não faltaram recursos, equipamentos e medicamentos para estados e municípios. Não se tem notícias, ou seriam raras, de filas em hospitais por falta de leitos UTIs [Unidades de Terapia Intensiva] ou respiradores”, continuou Bolsonaro, na mesma mensagem no Facebook.

De acordo com o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em 22 de julho, o Ministério da Saúde gastou somente 29% do dinheiro que recebeu para as ações de combate ao coronavírus.

Bolsonaro concluiu sua publicação investindo contra a TV Globo. Ele não citou a emissora nominalmente, mas referiu-se a ela como “aquela grande rede de TV que só espalhou o pânico na população e a discórdia entre os Poderes”.

“No mais, essa mesma rede de TV desdenhou, debochou e desestimulou o uso da hidroxicloroquina que, mesmo não tendo ainda comprovação científica, salvou a minha vida e, como relatos, a de milhares de brasileiros”, escreveu Bolsonaro, que anunciou no dia 7 de julho ter sido contaminado pelo coronavírus.

O presidente ignorou o estudo brasileiro nomeado Coalizão COVID-19 Brasil, feito em conjunto por alguns dos principais hospitais do país, que apresentou os resultados de análises de medicamentos contra o novo coronavírus, entre eles, a hidroxicloroquina. O estudo, divulgado em 23 de julho, aponta que o uso de hidroxicloquina, sozinha ou associada com azitromicina, não mostrou efeito favorável na evolução clínica de pacientes adultos hospitalizados com formas leves ou moderadas de covid-19

Bolsonaro se recuperou sem sentir maiores sintomas e diz ter sido medicado com a hidroxicloroquina, que possui estudos que apontam para o risco de efeitos colaterais relacionados ao uso da droga.

Bolsonaro escreveu ainda que a “desinformação mata mais até que o próprio vírus” e acusou a Globo de fazer uso político da pandemia, sugerindo que a TV seria responsável por mortes que poderiam ter sido evitadas.

A Globo tem dado grande destaque para a crise da Covid-19 em sua cobertura jornalística, ressaltando as recomendações de distanciamento social emitidas por diversos especialistas e pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e dando espaçoem seu noticiário para contar as histórias de vítimas da pandemia.

Por último, também sem citá-la nominalmente, Bolsonaro afirmou que a rede de televisão festejou o marco dos 100 mil mortos na sua edição do Jornal Nacional: “De forma covarde e desrespeitosa aos 100 mil brasileiros mortos, essa TV festejou essa data no dia de ontem, como uma verdadeira final da Copa do Mundo, culpando o presidente da República por todos os óbitos”, afirmou.

Na edição de sábado do Jornal Nacional, um editorial lido pelos apresentadores destacou que o direito à saúde é previsto na Constituição, mas que, mesmo em meio à pandemia, o país permanece sem um ministro da Saúde titular.

O telejornal também lembrou diversas declarações minimizando a doença feitas por Bolsonaro –como quando ele reagiu com um ‘E daí?’ ao ser questionado sobre a avanço de mortes no país– e concluiu o editorial questionando os telespectadores se o presidente e outras autoridades cumpriram com o dever de garantir acesso à saúde para a população.



Chuvas de meteoros poderão ser vistas no Brasil este mês

E três dessas chuvas de meteoros tiveram o ponto alto no fim de julho, mas continuarão visíveis pelos próximos dias

De vez em quando, o planeta Terra atravessa a órbita de uma corrente de meteoróides. Quando isso ocorre, vários meteoros entram juntos na atmosfera, em trajetórias paralelas, e parecem vir de um mesmo lugar. Essa região se chama ponto radiante e a chuva de meteoros recebe o nome da constelação onde está o ponto radiante.

E três dessas chuvas de meteoros tiveram o ponto alto no fim de julho, mas continuarão visíveis pelos próximos dias.

A Piscis Austrinídeos, dentro da constelação Peixe Austral, fica visível até a madrugada do dia 10. O melhor horário para observar os meteoros é por volta das 23h.

As Alfa-Capricornídeas, em Capricórnio, estão ativas até 15 de agosto e têm origem em um cometa. E na constelação de Aquário tem as Delta-Aquarídeas, também originadas em um cometa e que serão visíveis até o dia 23.

Já as Perseidas também são provocadas por um cometa, o Swift Tuttle, e ocorrem na constelação de Perseu, o Herói, até o dia 24 de agosto. Enquanto as outras tiveram o auge no mês passado, as Perseidas terão seu ponto alto na semana que vem. Devido ao horário, não será possível acompanhar o fenômeno a olho nu aqui no Brasil. Essa chuva de meteoros será bastante intensa no dia 12, das 10h até as 13h.

No domingo (9), Dia dos Pais, quem acordar bem cedo poderá acompanhar a ocultação de Marte. É como se fosse um eclipse, quando a Lua passa entre a Terra e o planeta vermelho.

Agência Brasil



Procissões do Círio de Nazaré deste ano estão canceladas

As programações do Círio serão todas transmitidas pela TV Nazaré, Rádio Nazaré e redes sociais

Os milhões de fiéis que acompanham o Círio de Nazaré todos os anos, em Belém do Pará, devem participar da festa em casa.

A Arquidiocese de Belém anunciou o cancelamento das 13 procissões tradicionais da edição número 228 do Círio de Nazaré. O motivo é a pandemia do novo coronavírus, que afetou mais esse grande evento no país.

O Círio é realizado todos os anos em outubro, desde 1793, e costuma reunir mais de 2 milhões de pessoas pelas ruas da capital paraense. Segundo o arcebispo de Belém, Dom Alberto Taveira Corrêa, com a Covid-19 se tornou inviável manter a tradição em 2020.

Sonora: “Durante esses meses consultamos as autoridades do estado e do município, constituímos uma comissão de médicos para nos assessorar. A diretoria do Círio de Nazaré se debruçou com seriedade junto com os bispos para seguirmos todas as normas vigentes e as medidas preventivas necessárias a fim de que a nossa grande festa se realize sem colocar em risco a saúde das pessoas. Será necessário reduzir as ocasiões de concentração de pessoas. Não poderemos realizar da forma costumeira as procissões que caracterizam o Círio de Nazaré.

Dom Alberto também comentou sobre os símbolos da festa, como a imagem peregrina e a corda.

Sonora: “Muitas pessoas perguntam sobre os ícones do Círio. Imagem peregrina, procissões e trasladações do dia do Círio, corda. Mesmo com muita dor no coração, cabe-me dizer que não poderemos fazer tudo de acordo com os nossos costumes e a nossa linda tradição.”

A corda é atualmente um dos maiores ícones da festa. Confeccionada em sisal torcido, possui 400 metros de comprimento e duas polegadas de diâmetro.

As programações do Círio serão todas transmitidas pela TV Nazaré, Rádio Nazaré e redes sociais. Parte da programação também será transmitida pela TV Círio, que estará em cadeia com a Rede Nazaré de Comunicação, emissora oficial da Arquidiocese de Belém e do Círio de Nazaré.



Máscara pode reduzir gravidade de infecção por Covid-19, diz especialista

Os pesquisadores estudaram a dependência da dose com outras infecções virais, como a gripe

As máscaras se provaram uma das principais ferramentas de proteção contra o novo coronavírus, podendo reduzir o risco de infecção em até 25%, de acordo com um estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos.

Segundo Monica Gandhi, especialista em doenças infecciosas da Universidade da Califórnia em São Francisco, é provável que as máscaras, ao bloquear algumas das gotículas portadoras de vírus, reduzem o risco de adoecer gravemente.

Gandhi e seus colegas usaram informações epidemiológicas de vários países para escrever um artigo, publicado no Journal of General Internal Medicine, no qual eles propõem que as máscaras podem levar a infecções mais leves ou assintomáticas, reduzindo a dose do vírus que as pessoas inalam.

Na última onda de infecções nos EUA, o uso amplo de máscaras pode ser um fator para as taxas de mortalidade mais baixas – junto com mais testes, pacientes mais jovens e melhores tratamentos – aponta a especialista. Uma proporção maior desses novos casos foi leve ou assintomática, embora mais dados sejam necessários para se verificar se eles são rastreados geograficamente com taxas mais altas de uso de máscara.

Em todo o mundo, os padrões epidemiológicos parecem fornecer uma pista. Em países onde o uso de máscaras já era comum, como Japão, Taiwan, Tailândia, Coreia do Sul e Cingapura, e em países onde o uso de máscaras foi rapidamente adotado, como a República Tcheca, as taxas de mortalidade e gravidade da Covid-19 permaneceram comparativamente baixas.

A ideia de que a dose viral determina o grau da doença não é nova. As descrições de uma curva relacionando dose-mortalidade – quanto de um vírus é necessário para causar a morte de um animal – foram publicadas pela primeira vez em 1938. E, afinal, as primeiras vacinas, que foram documentadas na China do século 16, envolviam expor alguém a um pequeno quantidade de vírus da varíola para induzir doença leve e imunidade subsequente.

Os pesquisadores estudaram a dependência da dose com outras infecções virais, como a gripe. Em um estudo com voluntários saudáveis, aqueles que receberam uma dose mais elevada do vírus influenza A desenvolveram sintomas mais graves.

Como o novo coronavírus, o SARS-CoV-2, é potencialmente letal, os experimentos sobre a relação do uso de máscaras e gravidade da doença foram necessariamente limitados aos animais. Em um teste de laboratório, o uso de máscara cirúrgica entre as gaiolas de hamsters infectados e não infectados cortou significativamente a transmissão de Covid-19. Menos hamsters contraíram o vírus e aqueles que foram infectados apresentaram sintomas mais leves.