Saúde

Lei prioriza teste do coronavírus para profissionais em contato com infectados

Entre os profissionais, estão médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais e agentes de saúde

Foi sancionada nesta quinta-feira (9) a Lei 14.023, de 2020, que garante prioridade na testagem para detecção do novo coronavírus aos profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública que tenham contato direto com pessoas e materiais contaminados. Entre os profissionais, estão médicos, enfermeiros, bombeiros, policiais e agentes de saúde.

Oriunda do PL 1.409/2020, da Câmara dos Deputados, a matéria foi relatada no Senado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que é médica especialista em doenças infectocontagiosas. Ao defender a aprovação do texto na Casa, em maio, a senadora lembrou que a pandemia vem expondo a riscos significativos vários profissionais que atuam em contato com pessoas contaminadas.

A nova lei  também determina que, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, o poder público e os empregadores ou contratantes adotarão medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais que atuam na linha de frente contra o vírus, além de fornecer, gratuitamente, os equipamentos de proteção individual recomendados pela Anvisa. São estes os profissionais essenciais com prioridade na detecção do novo coronavírus, de acordo com a lei:

  • médicos;
  • enfermeiros;
  • fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos e profissionais envolvidos nos processos de habilitação e reabilitação;
  • psicólogos;
  • assistentes sociais;
  • policiais federais, civis, militares, penais, rodoviários e ferroviários e membros das Forças Armadas;
  • agentes socioeducativos, agentes de segurança de trânsito e agentes de segurança privada;
  • brigadistas e bombeiros civis e militares;
  • vigilantes que trabalham em unidades públicas e privadas de saúde;
  • assistentes administrativos que atuam no cadastro de pacientes em unidades de saúde;
  • agentes de fiscalização;
  • agentes comunitários de saúde;
  • agentes de combate às endemias;
  • técnicos e auxiliares de enfermagem;
  • técnicos, tecnólogos e auxiliares em radiologia e operadores de aparelhos de tomografia computadorizada e de ressonância nuclear magnética;
  • maqueiros, maqueiros de ambulância e padioleiros;
  • cuidadores e atendentes de pessoas com deficiência, de pessoas idosas ou de pessoas com doenças raras;
  • biólogos, biomédicos e técnicos em análises clínicas;
  • médicos-veterinários;
  • coveiros, atendentes funerários, motoristas funerários, auxiliares funerários e demais trabalhadores de serviços funerários e de autópsias;
  • profissionais de limpeza;
  • profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos e bebidas, incluídos os insumos;
  • farmacêuticos, bioquímicos e técnicos em farmácia;
  • cirurgiões-dentistas, técnicos em saúde bucal e auxiliares em saúde bucal;
  • aeronautas, aeroviários e controladores de voo;
  • motoristas de ambulância;
  • guardas municipais;
  • profissionais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas);
  • servidores públicos que trabalham na área da saúde, inclusive em funções administrativas;
  • outros profissionais que trabalhem, ou sejam convocados a trabalhar, nas unidades de saúde durante o período de isolamento social ou que tenham contato com pessoas ou com materiais que ofereçam risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Com informações da Agência Câmara

Agência Senado



Oportunidade

Edital de Processo Seletivo é anunciado pela Prefeitura de Lucrécia – RN

O salário base ofertado varia de R$ 1.045,00 a R$ 8.000,00, mais insalubridade de R$ 418,00 a R$ 3.200,00, e a carga horária a ser cumprida é de 20 e 40 horas semanais

Mediante à Processo Seletivo, a Prefeitura de Lucrécia, no estado do Rio Grande do Norte, divulga vagas para os cargos de médico (2); enfermeiro (3) e técnico em enfermagem (2). Os profissionais atuarão no enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

É necessário que os candidatos tenham ensino médio/ técnico, superior, idade mínima de 18 anos na data da contratação, sejam brasileiros natos ou naturalizados, estejam em dia com as obrigações eleitorais, não sejam servidores da administração direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal ou municípios, bem como empregado ou servidos de subsidiárias e controladas.

O salário base ofertado varia de R$ 1.045,00 a R$ 8.000,00, mais insalubridade de R$ 418,00 a R$ 3.200,00, e a carga horária a ser cumprida é de 20 e 40 horas semanais.

Inscrição e seleção

As inscrições serão realizadas nos dias 9 e 10 de julho de 2020, das 9h às 12h, presencialmente, no Centro Administrativo Palácio Prefeito Raimundo Duarte de Carvalho, situado na Rua dos Poderes, nº 256, Centro.

Como método de seleção, será realizada análise curricular, por meio de somatória de pontos. Caso haja empate, a preferência será dada ao candidato que comprovar atuação em administração pública.

Validade

A validade do presente Processo Seletivo será de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.



Brasil

Confira o calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial

De acordo com a Caixa, os beneficiários do auxílio emergencial estão divididos em quatro lotes

Quem prefere sacar o dinheiro do auxílio emergencial de R$ 600 terá que acompanhar um calendário que começa no próximo dia 18 de julho, para nascidos em janeiro, e vai até 19 de setembro, para nascidos em dezembro. Os detalhes foram anunciados pelo vice-presidente da Rede de Varejo da Caixa Econômica Federal, Paulo Henrique Angelo Souza, durante coletiva virtual transmitida nas redes sociais do banco estatal. 

Esse calendário para saque em dinheiro vale para cerca de 45 milhões de beneficiários do programa que se inscreveram pelo site ou pelo aplicativo e aqueles que estão inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) do governo federal.

Quem é beneficiário do Bolsa Família receberá as novas parcelas do auxílio emergencial pelo calendário próprio do programa de combate à miséria. Para quem usa o aplicativo Caixa TEM para transações digitais, que permite o pagamento de contas e compras online, o dinheiro poderá ser movimentado antes do calendário anunciado para saque em dinheiro.  

De acordo com a Caixa, os beneficiários do auxílio emergencial estão divididos em quatro lotes. O lote 1 é composto pelas primeiras pessoas que tiveram o cadastro aprovado, no total de 31 milhões, e que receberam a primeira parcela em abril. Essas pessoas já estão começando a receber a terceira parcela. O lote 2 é formado 8,7 milhões de beneficiários que receberam a primeira parcela em maio e estão agora recebendo a segunda parcela. Quem recebeu a primeira parcela do auxílio no início de junho faz parte do lote 3 (5,2 milhões de pessoas), enquanto quem recebeu no final de junho compõe o lote 4 (cera de 1 milhão de pessoas).

Confira no quadro a seguir o calendário de pagamento de cada lote, de acordo com o mês de nascimento:



Educação

Terminam hoje inscrições para o Sisu

Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar

Estudantes que participaram da edição de 2019 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem se inscrever, até esta sexta-feira (10), para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do meio do ano. Serão oferecidas mais de 51 mil vagas em instituições de ensino superior do país.

Pela primeira vez, além dos cursos de graduação presenciais, o Sisu 2020.2 vai ofertar vagas na modalidade a distância (EaD). Além de ter feito o Enem de 2019, os interessados não podem ter zerado a redação. Estudantes que fizeram o exame na condição de treineiros também não podem participar.

Inscrição

Por meio do site do Ministério da Educação (MEC), na tela “Minha inscrição”, o candidato poderá escolher até duas opções de cursos, por prioridade, na mesma instituição ou em universidades diferentes. Para fazer a primeira escolha, basta clicar em “Fazer inscrição na 1ª opção”. A pesquisa de vagas pode ser feita por nome do município, instituição ou curso. Após selecionar a opção, basta clicar em “Escolher este curso” para continuar.

Nesta fase, o candidato deverá indicar se irá participar do Sisu pelas vagas de ampla concorrência, pela Lei de Cotas (Lei nº 12.711/2012) ou pelas políticas afirmativas das instituições. No caso das universidades e dos institutos federais, os alunos de escola pública que se candidatarem às vagas reservadas serão divididos em grupo e subgrupo, conforme renda familiar e raça. Clique em “Escolher esta modalidade” para continuar.

Critérios

De acordo com o edital do Sisu, a ordem dos critérios para a classificação de candidatos é a seguinte: maior nota na redação, maior nota na prova de linguagens, códigos e suas tecnologias; maior nota na prova de matemática e suas tecnologias; maior nota na prova de ciências da natureza e suas tecnologias e maior nota na prova de ciências humanas e suas tecnologias.

Lista de espera

Segundo cronograma divulgado pelo MEC, o resultado da primeira chamada do Sisu será divulgado no dia 14 de julho. O candidato que não foi selecionado em uma das duas opções, em primeira chamada, deverá manifestar seu interesse em participar da lista de espera, por meio da página do Sisu na internet, entre os dias 14 e 21 de julho.

A partir daí, basta acompanhar as convocações feitas pelas instituições para preenchimento das vagas em lista de espera, observando prazos, procedimentos e documentos exigidos para matrícula ou para registro acadêmico, estabelecidos em edital próprio da instituição, inclusive horários e locais de atendimento por ela definidos.



Rio Grande do Norte

Deputado requer atendimento virtual para gestantes em tempos de pandemia

De acordo com o parlamentar, a gravidez é um momento especial, cheio de emoção e antecipação, mas, para as gestantes que enfrentam o surto da doença do novo coronavírus (Covid-19), o medo, a ansiedade e a incerteza podem afetar esse momento feliz

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) solicitou ao Governo do Estado e ao secretário da Secretaria de Estado da Saúde Pública -Sesap,  Cipriano Maia  de  Vasconcelos, a  criação de  um  serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes, com informações referentes ao pré-natal, puerpério e pós-parto, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência do novo coronavírus.

De acordo com o parlamentar, a gravidez é um momento especial, cheio de emoção e antecipação, mas, para as gestantes que enfrentam o surto da doença do novo coronavírus (Covid-19), o medo, a ansiedade e a incerteza podem afetar esse momento feliz. Para o parlamentar, o serviço virtual de informação, apoio e acolhimento qualificado às gestantes e parturientes seria mais uma alternativa para as mulheres neste momento tão delicado, e uma forma de amenizar a sobrecarga das unidades e dos profissionais de saúde nesse tempo de pandemia.



Política

Ezequiel solicita regularização de abastecimento de água em Pedra Grande

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou requerimento à governadora Fátima Bezerra (PT) e ao diretor-presidente da Caern, Roberto Sérgio Linhares, solicitando a regularização do abastecimento de água no município de Pedra Grande.

Segundo relatos recebidos pelo parlamentar, a cidade está há quase 30 dias sem o fornecimento de água, situação que fica ainda mais dramática levando em conta o momento da pandemia causada pelo coronavírus, quando a higiene é fundamental no combate à doença. Além disso, os moradores do município afirmam ainda que o abastecimento não é contínuo, uma vez que sofrem mensalmente com a falta de água por um período de 10 a 15 dias.

“Com o fornecimento comprometido, muitas residências ficam sem receber água e acabam tendo que recorrer até mesmo a compra de carros-pipa”, disse o deputado. Ainda no requerimento, Ezequiel solicita que as famílias da cidade sejam isentas da cobrança da conta de água do mês de junho, quando começou o problema.



Seridó

Currais Novos será uma das beneficiadas com unidades habitacionais

O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima

Foi lançado pela Governadora do RN, dois editais de licitação destinados à contratação de empresas para execução das obras de construção de Unidades Habitacionais do Programa Pró-Moradia Viver Melhor do Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab-RN) e da Secretaria da Infraestrutura (SIN).

Currais Novos será uma das contempladas com a construção de 25 unidades habitacionais, destinadas às famílias em situação de risco social identificadas pelo programa, num investimento de cerca de R$ 1.425.000,00. O programa estava parado havia 6 anos e foi reativado e formalizado pela governadora Fátima Bezerra. Cada unidade habitacional do Pró-Moradia/Viver Melhor está avaliada em R$ 57 mil, e terá 40,92 metros quadrados divididos por dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.



Seridó

Currais Novos: SEMSA divulga números dos atendimentos no PA Municipal

O PA foi aberto para atendimentos à população nos casos não relacionados a enfermidades gripais – Foto: Dilvulgação/Prefeitura de Currais Novos

A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA, divulgou na manhã desta quinta-feira (09), os números dos quantitativos de atendimentos no mês de junho, na Unidade de Pronto Atendimento Municipal da Policlínica Monsenhor Ausônio de Araújo Filho.

Eis os números:
01 a 05/06 178 atendimentos
08 a 12/06 249 atendimentos
15 a 19/06 267 atendimentos
22 a 26/06 234 atendimentos
29 e 30/06 90 atendimentos

TOTAL 1.018 atendimentos

O PA foi aberto para atendimentos à população nos casos não relacionados a enfermidades gripais, vindo a se tornar outra porta de atendimento em saúde que não fosse o da urgência do Pronto Socorro do Hospital Regional Mariano Coelho.

A Gestão em Saúde do Município tem realizado um grande esforço na luta contra a atual pandemia do novo coronavírus. Diversas ações estão sendo realizadas diariamente num esforço conjunto das equipes da Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, demais secretarias municipais, contando sempre com o apoio do Núcleo de Prevenção da 3ª CIPM e dos Brigadistas e Socorristas da Associação de Bombeiros Civis Mandacaru.



Saúde

OMS: transmissão de vírus pelo ar pode se dar em procedimento médico

A OMS reconheceu na última terça-feira (7) “evidências emergentes” da propagação do novo coronavírus pelo ar, depois que um grupo de cientistas pediu que a organização atualizasse suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha

A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quinta-feira (9) que a transmissão do novo coronavírus pelo ar pode ocorrer durante procedimentos médicos que geram aerossóis.

Segundo a organização, alguns relatos de casos de covid-19, relacionados a espaços internos lotados, sugeriram a possibilidade de transmissão por aerossol, combinada com a transmissão por gotículas, como em restaurantes, aulas de ginástica ou durante ensaios de coral.

A OMS reconheceu na última terça-feira (7) “evidências emergentes” da propagação do novo coronavírus pelo ar, depois que um grupo de cientistas pediu que a organização atualizasse suas orientações sobre como a doença respiratória se espalha.



Alerta

Senado aprova preferência à mãe para receber o auxílio emergencial

Relatora do projeto, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), destacou que são numerosos os relatos de mães e filhos em que os pais foram os receptores do auxílio

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que prioriza a mulher como a provedora para receber o auxílio emergencial quando ela retém a guarda dos filhos, ou seja,  a família é monoparental. O texto das deputadas Fernanda Melchionna (PSol-RS) e Talíria Petrone (PSol-RJ), segue para a sanção da Presidência da República.

No projeto, a mulher passa a ter a preferência para receber o benefício se houver informação conflitante entre mãe e pai. A prioridade será dada com base na autodeclaração na plataforma digital para concessão do auxílio, em caso de o mesmo dependente ser indicado. Não há objeção para homens receberem o benefício, desde que sejam realmente os provedores de famílias monoparentais.

Relatora do projeto, a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), destacou que são numerosos os relatos de mães e filhos em que os pais foram os receptores do auxílio. De acordo com a senadora, a matéria tem o mérito de prestigiar “o princípio da prioridade absoluta da criança”. Conforme a relatora, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 80% das crianças no Brasil têm como primeiro responsável uma mulher e que cerca de 5,5 milhões de crianças não têm sequer o nome do pai no registro de nascimento.

Também está previsto que a Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (180) disponibilizará opção de atendimento específico para denúncias de violência e dano patrimonial, para os casos em que a mulher tiver o auxílio emergencial subtraído, retido ou recebido indevidamente por outra pessoa. Os pagamentos indevidos ou feitos em duplicidade deverão ser ressarcidos aos cofres públicos. Ao responsável que tiver seu benefício subtraído ou recebido indevidamente por outra pessoa, será garantido o pagamento retroativo a que teria direito.