O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24
Termina hoje (29) o prazo para os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 pedirem para participar da reaplicação das provas. Têm direito à reaplicação os candidatos que se sentiram prejudicados por questões de logística ou que tiveram sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa.
O Enem impresso foi aplicado nos últimos domingos, dias 17 e 24. O exame teve recorde de ausências, mais da metade dos inscritos não compareceram às provas. Ao todo, cerca de 2,5 milhões de estudantes fizeram as provas.
Os pedidos devem ser feitos na Página do Participante. Eles serão analisados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O resultado será divulgado também na Página do Participante no dia 12 de fevereiro, quando os estudantes saberão se os pedidos foram aceitos ou não.
A prova será reaplicada nos dias 23 e 24 de fevereiro. Podem pedir para fazer o exame nesses dias aqueles participantes que foram prejudicados, por exemplo, por falta de água e luz nos locais de prova ou falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela.
Houve ainda candidatos que foram impedidos de fazer o exame por causa da lotação das salas. Devido à pandemia do novo coronavírus, foi preciso garantir o distanciamento entre as carteiras dos candidatos. De acordo com o Inep, isso ocorreu em pelo menos 11 cidades, em 37 escolas. Esses participantes também podem pedir a reaplicação.
O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões – Imagem Ilustrativa
O Governo do Estado realiza o pagamento do restante da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões neste sábado (30). O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.
O Governo já havia adiantado, em 15 de janeiro, R$ 240 milhões depositados nas contas de quem recebe até R$ 4 mil e 30% para quem recebe acima desse valor, além do salário integral à categoria da Segurança Pública.
13º SALÁRIO DE 2018
O décimo terceiro salário do ano de 2018 — uma das quatro folhas herdadas da última gestão — será quitada nesta sexta-feira (29) para quem recebe até R$ 3,5 mil [valor líquido], para todos os servidores ativos, inativos e pensionistas. O Governo adiantou em um dia o pagamento, antes previsto para o dia 30. No último dia 15, foi pago aos servidores da Segurança Pública com a mesma faixa salarial.
Com esse depósito, o Executivo Estadual quita esse passivo com 54% do funcionalismo do Estado, totalizando aproximadamente R$ 90 milhões. Para a faixa salarial acima de R$ 3,5 mil, a governadora Fátima Bezerra anunciou o pagamento entre os meses de maio e novembro deste ano, conforme regularização do Plano de Equilíbrio Fiscal, prometido pelo Governo Federal ainda em 2020.
Praia de Pirangi, no RN, em festa na noite desta quinta-feira (28). A luz da lua levou muita gente para os parrachos “comemorar”.
Congestionamento de lanchas, aglomeração de veranistas, e a pandemia seguindo com novo vírus circulando. Quem viu os parrachos à noite garante que estava mais lotado do que durante o dia.
A declaração de Rogério Marinho acontece no momento em que sua permanência no Ministério do Desenvolvimento Regional está ameaçada
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, naturalizou nesta quarta-feira 27 uma possível saída do governo Jair Bolsonaro. O ex-deputado potiguar ressaltou que sua permanência como ministro é uma decisão que cabe exclusivamente ao presidente da República e que, portanto, ele pode deixar o ministério a qualquer momento caso Bolsonaro deseje.
Eu não fiz concurso para ministro, nem tenho mandato. Se o presidente entender que eu não conto mais com a confiança dele, certamente vai me demitir ou vai me retirar do lugar em que eu estou. Não preciso nem de aviso prévio. Enquanto eu tiver a confiança do presidente, estou aqui”, destacou o ministro, em entrevista à rádio Jovem Pan.
A declaração de Rogério Marinho acontece no momento em que sua permanência no Ministério do Desenvolvimento Regional está ameaçada. Informações de bastidores apontam que a pasta estaria sendo usada como moeda de troca nas negociações em torno da eleição para a presidência do Senado.
Segundo o jornal Valor Econômico, a expectativa é que o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), assuma o lugar de Rogério Marinho no Ministério do Desenvolvimento Regional como uma compensação após o Supremo Tribunal Federal (STF) o impedir de ser candidato à reeleição. A negociação seria concretizada caso o candidato de Alcolumbre e do governo, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-RO), vença a disputa.
Presidente da Câmara Municipal de Caicó integrará chapa de Paulinho Freire no biênio 2021-2022
Vereador mais votado de Caicó, Ivanildo do Hospital (PSDB) representará a região do Seridó como 1º vice-presidente na nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022. Ivanildo vem conversando com colegas gestores dos Poderes Legislativos do Seridó e amigos que fez em outras regiões do Estado.
“O Seridó está apoiando a União da Fecam/RN e estaremos lá para ajudar as cidades da região. Como é uma região importante do nosso Estado fomos convidados para integrar a chapa. Paulinho Freire já foi presidente da entidade e vem recebendo apoios da grande maioria dos presidentes que são filiados e votam na Federação. Vamos fortalecer os Legislativos, principalmente os que precisam de uma atenção maior”, afirmou Ivanildo.
Ivanildo do Hospital lembra que uma das propostas da sua chapa é ampliar o atendimento da população de cada cidade, criando uma mini Central do Cidadão nas Câmaras Municipais. “O serviço de emissão de cédulas de identidade por exemplo é feito somente nas Centrais do Cidadão ou no Itep. Cidades menores não dispõe em suas sedes desses serviços. Então vamos lutar para ampliar em parceria com os Legislativos, que é a Casa do Povo”, argumenta o presidente da Câmara Municipal de Caicó.
A qualificação também vem sendo um tema de interesse nos municípios. “Com a questão da pandemia, também foi elevado a taxa de desemprego.
A manifestação do MP Eleitoral ao TSE foi feita em recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que considerou improcedentes ações feitas pelo também candidato a governador Márcio Miranda e sua coligação
O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de cassação do governador do estado do Pará, Helder Barbalho, e do vice-governador, Lúcio Vale, por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2018, inclusive com a disseminação de fake news.
O Ministério Público pede ainda as perdas dos direitos políticos por 8 anos do governador e do vice. Também de sócios, proprietários e dirigentes da RBA, Rede Brasil Amazônia de Comunicação entre os quais está o senador Jader Barbalho.
Segundo o MP, houve privilégio à chapa de Helder Barbalho nos veículos da RBA, algumas concessões públicas, e também a divulgação apenas de notícias negativas sobre o candidato adversário, Márcio Miranda.
A manifestação do MP Eleitoral ao TSE foi feita em recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que considerou improcedentes ações feitas pelo também candidato a governador Márcio Miranda e sua coligação.
Nós tentamos contato com o governador Helder Barbalho e com a assessoria do senador Jader Barbalho, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.
O calendário de pagamento apresentado pelo governo do RN, que prevê a quitação do 13º salário de 2018 em maio e novembro deste ano, não agradou ao Fórum Estadual de Servidores.
Em nota, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta do Rio Grande do Norte (Sinsp-RN) se disse decepcionado com a proposta.
“Mais uma vez o governo do Estado gerou expectativa no anúncio do pagamento dos salários atrasados ao marcar audiência com o Fórum estadual dos Servidores, mas decepcionou toda a classe após não trazer nenhuma certeza para a mesa de reunião”, afirmou.
De acordo com o Executivo, o salário de quem recebe acima de R$ 3,5 mil será pago integralmente. No entanto, as faixas salariais que vão recebem em maio e em novembro ainda não foram definidas. Para quem ganha até R$ 3,5 mil, a programação está mantida e a folha do 13º salário de 2018 será finalizada nesta sexta-feira (29).
“Saímos dessa reunião decepcionados, pois esperávamos medidas concretas e não ideias vagas repletas de incertezas. O Sinsp tinha a expectativa que o governo viesse aqui hoje e afirmasse que iria pagar tudo que ainda falta já em fevereiro”, declarou a presidente do Sinsp, Janeayre Souto.
O pagamento será feito com recursos próprios, segundo explanou o governo no encontro dessa quarta-feira (27). Por outro lado, o pagamento de dezembro de 2018 vai depender de recursos extras oriundos do governo federal.
Os pacientes embarcaram à noite em voo comercial para Manaus, com passagens custeadas pelo Governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS)
O Hospital de Campanha de Natal concedeu alta, na tarde desta quarta-feira (27), a sete pacientes do Amazonas que estavam em tratamento da Covid-19 na capital potiguar.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), foi responsável pelo tratamento adequado na unidade hospitalar e também realizou o traslado até o Aeroporto Aluísio Alves. Os pacientes embarcaram à noite em voo comercial para Manaus, com passagens custeadas pelo Governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS).
“Estou muito feliz em poder contribuir, através do nosso Hospital de Campanha, para salvar as vidas de nossos amigos amazonenses. Aqui eles tiveram acesso a medicamentos, oxigênio, equipe multiprofissional e toda terapêutica necessária para ficarem curados dessa doença. Estamos sempre à disposição para colaborar nessa luta de combate ao coronavírus junto ao Ministério da Saúde”, disse o prefeito Álvaro Dias.
Marcus Vinicius Carvalho, de 36 anos, também reconheceu a importância de Natal na sua recuperação. “Eu me senti seguro em vir para Natal, confiei na responsabilidade dos médicos e fiquei tranquilo. Só tenho a agradecer. Estou realizado por ter vencido essa doença com louvor”, indica.
De acordo com Thayna de Lima, de 24 anos, o Hospital de Campanha de Natal foi muito importante para o povo do Amazonas. “Natal representou uma chance de viver. Não tenho do que reclamar de nada aqui, de zero a dez, minha nota é 15. Só tenho a agradecer a Deus e dizer que se não fosse vocês eu estaria morta. Agora quero voltar em outra oportunidade para conhecer mais dessa cidade”, declara.
Além deles, ainda receberam alta no dia de hoje: Marcos Fragata Gomes (36); Rosemary Manneti (59); Domingas Santos (56) e Andreza Oliveira (23).
Até agora, o Hospital de Campanha de Natal recebeu 29 amazonenses na unidade, sendo 16 vindos de Manaus-AM no dia 20 de janeiro e 13 vindos de Parintins-AM em 25 de janeiro. “Nossa expectativa é que nos próximos dias a gente consiga dar alta aos demais e permanecer alertas para a possibilidade de acolher novos pacientes de acordo com alguma solicitação do Ministério. Isso é possível graças ao nosso Sistema Único de Sáude (SUS)”, afirma George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal.
Os sete pacientes que tiveram alta foram admitidos em 20 de janeiro e saíram após sete dias de internamento. Maria Margarida Freire, de 66 anos, contou que aprovou o HC. “Eu estava num hospital de lá e quando eu soube que iria para outro foi uma surpresa, mas achei ótimo, pois lá é muito cheio. Agora estou bem, graças a Deus e a todo mundo que me tratou bem aqui”, comenta.
. Com a queda da Selic, os investidores migraram para os títulos prefixados
Depois de encerrar 2020 levemente acima de R$ 5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2021.
De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e reduzir a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ajudaria a acomodar a perda de interesse dos investidores nos títulos vinculados à Selic, que está no menor nível da história, em 2% ao ano, e abaixo da inflação acumulada em 12 meses (4,52%).
Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 38% e 42% da DPF. A parcela vinculada à Selic deverá cair para uma faixa entre 28% e 32%. Atualmente, cada um dos dois tipos de papéis registra participação de 34,8%.
A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje está em 25,3%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 5,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.
No ano passado, o PAF inicialmente previa que a Dívida Pública Federal poderia encerrar 2020 em R$ 4,75 trilhões. Por causa do impacto da pandemia de covid-19, o limite foi elevado para R$ 4,9 trilhões em agosto.
Composição Em 2020, a DPF teve redução de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que caíram de 38,9% em dezembro de 2019 para 34,8% no mês passado. Segundo o Tesouro, isso se deveu à queda da taxa Selic (juros básicos da economia), que estão abaixo da inflação e provocaram fuga de investidores desses papéis. O percentual ficou abaixo do mínimo estabelecido pelo PAF de 2020, que estimava que a participação encerraria o ano entre 36% e 40%.
A participação de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) subiu de 31% em 2019 para 34,8% em 2020, levemente desenquadrado em relação às metas do PAF. O documento previa que a proporção deveria encerrar 2020 entre 30% e 34%. Com a queda da Selic, os investidores migraram para os títulos prefixados.
A fatia de títulos corrigidos pela inflação caiu levemente, de 26% para 25,3%, dentro do intervalo estabelecido entre 23% e 27%. A dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, fechou 2020 em 5,1%, também dentro da margem de 3% a 7% estimada no PAF.
Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.
Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.
Prazo O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2020, o prazo médio ficou em 3,6 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,2 e 3,6 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2021 entre 24% e 29%. Atualmente, está em 27,6%.
Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2021, que totalizam R$ 34,65 bilhões. Além disso, o governo tem um colchão de R$ 881,3 bilhões para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna.
Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.
Em nota enviada à imprensa, David Almeida disse estar “profundamente indignado”
O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe. A ação foi motivada após denúncias de irregularidades na aplicação da vacina contra a covid-19 com favorecimento de pessoas que teriam furado a fila do grupo prioritário. O órgão ainda pede o afastamento de ambos dos cargos públicos. As informações são da Rede Amazônica.
Em nota enviada à imprensa, David Almeida disse estar “profundamente indignado” e definiu a ação do MP como “ilegal e arbitrária”. Ele também informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”.
