No ano passado, o argentino Lionel Messi levou o troféu pela primeira vez
A tradicional festa de gala do prêmio The Best (O Melhor), realizada anualmente pela Fifa em setembro, não acontecerá este ano em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A informação foi veiculada na manhã desta quarta-feira (13), no jornal espanhol Marca. A cerimônia deste ano ocorreria na cidade de Milão (Itália). Durante o evento são entregues os troféus de melhores do ano no futebol, a atletas e profissionais que atuaram ao longo da temporada.
Segundo o diário espanhol, a entidade máxima do futebol justificou a decisão por não haver condições, no momento, de avaliar com equidade o desempenho dos jogadores e treinadores, tendo em vista o término antecipado de alguns campeonatos, e a paralisação de competições por tempo indeterminado. Ainda de acordo com a publicação, a Fifa ainda não decidiu se a premiação referente a 2020 será postergada para o ano que vem, podendo acontecer junto com a entrega do troféu de 2021.
Entre os troféus entregues na festa anual promovida pela Fifa, estão os de melhor jogador (feminino e masculino), melhor técnico e também é revelada a seleção do ano, com os melhores atletas. Desde 2016 a Fifa também entrega o Prêmio Puskás ao autor do gol mais bonito da temporada). O português Cristiano Ronaldo foi contemplado com o Puskás duas vezes na carreira. No ano passado, o argentino Lionel Messi levou o troféu pela primeira vez.
Os recursos desta emenda parlamentar serão usados para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais insumos importantes para as equipes do hospital
Mais duas emendas parlamentares do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foram publicadas no orçamento 2020 do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Uma, no valor de R$ 60 mil para investimentos em recursos hídricos, e outra no valor de R$ 40 mil, para investimentos na área de Saúde, ambas no município de Currais Novos.
O parlamentar também destinou emenda, no valor de R$ 100 mil, para beneficiar diretamente o Hospital e Maternidade Santa Teresinha, em Tangará. Os recursos desta emenda parlamentar serão usados para a compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e demais insumos importantes para as equipes do hospital.
Os pedidos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia
O deputado Vivaldo Costa (PSD) protocolou dois importantes requerimentos que tratam de medidas urgentes para o enfrentamento da Covid-19. Na primeira solicitação, o parlamentar pede a obrigatoriedade de monitoramento de temperatura corporal nos estabelecimentos essenciais, em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Já na segunda proposição, solicita a viabilização de internação de pacientes infectados pela Covid-19 na rede privada de saúde, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde, em caso de inexistência da vaga na rede pública, no Rio Grande do Norte.
Os pedidos foram encaminhados para a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário da Saúde Pública, Cipriano Maia. “A detecção instantânea de pessoas com febre em ambientes públicos fechados com grande fluxo é uma ferramenta de extrema utilidade para proteger o público e os funcionários”, disse Vivaldo Costa.
Quanto ao pedido que trata da internação de pacientes infectados pela Covid-19, na rede privada de saúde, sem custos para o paciente, quando requerida por médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), em caso de inexistência da vaga na rede pública de saúde, Vivaldo disse que é uma forma de assegurar à população norte-rio-grandense, notadamente a mais carente, o direito constitucional à saúde e à vida.
Para o presidente da UNE, Iago Montalvão, é muito grave a posição do MEC em manter as datas
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começaram nesta segunda-feira (11) em meio aos pedidos de adiamento feitos por alguns estudantes. Para presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Rozana Barroso, o Ministério da Educação (MEC) “quer fechar as portas das universidades públicas para os mais pobres do Brasil” mantendo o calendário da prova, apesar do cenário de pandemia.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu as inscrições para o Enem 2020 depois de ter divulgado uma propaganda com o mote “O Brasil não pode parar”. A campanha pede para os candidatos estudarem como conseguissem para as provas, que estão marcadas para o mês de novembro. Um levantamento exclusivo do GLOBO que aponta 6,6 milhões de estudantes não tem acesso à internet — a maioria deles na rede pública.
Candidato ao curso de jornalismo, o potiguar Wagner Santos, 19, é favorável ao adiamento, mas revela descrença na mudança das datas. “Ao longo do ano, o ministro da Educação (Abraham Weintraub) fez declarações inadmissíveis. Então, por que esperar que a pessoa a qual deveria nos representar e nos ajudar faria algo do tipo? Ele está preocupado consigo mesmo e não com os 5 milhões de estudantes prejudicados”, desabafa.
A fim de legitimar o adiamento do exame, a Ubes e a União Nacional dos Estudantes (UNE) entraram com um mandado de segurança no Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda.
Para o presidente da UNE, Iago Montalvão, é muito grave a posição do MEC em manter as datas. “O MEC continua ignorando a solicitação de diversas entidades da educação pelo adiamento do Enem, que vão desde estudantes até professores, secretários de educação, reitores e parlamentares de diversos partidos”, destaca. As entidades alegam que a mudança de data visa não prejudicar os milhares de estudantes que não tem acesso a meios de estudo com as escolas e cursinhos preparatórios presenciais suspensos há mais de um mês.
Com o desejo de cursar audiovisual, Michelle Ariany, 36, questiona o governo federal alegar “que a vida não pode parar, mas não se preocupa com pessoas que não tem como estudar, porque vivem em situação de risco, porque não tem celular e computadores com capacidade para adquirir programas para teleaulas, que não tem dinheiro para comprar livros ou qualquer outra coisa que possa auxiliar nos estudos”.
A estudante Tatyanny Arruda, 19, diz que “sendo um pouco radical, sou a favor até do cancelamento do Enem 2020, pois pensando como um todo, milhares de estudantes serão prejudicados pela falta de aulas. E mesmo aqueles que tem o privilégio das aulas à distância, não terão, provavelmente, o mesmo desempenho que teriam com as aulas presenciais”.
Com o objetivo de gerar maior mobilização para o adiamento, a UNE, em parceria com a Ubes, articula o protesto virtual #AdiaEnem para esta sexta-feira (15), que já conta com 150 mil signatários. A data escolhida serve, também, para lembrar do “Tsunami da Educação” que levou mais de um milhão de pessoas as ruas de todo o país em defesa das universidades brasileiras há exatamente um ano.
Confira o calendário Enem 2020:
Pagamento da taxa de inscrição: 11 a 28 de maio;
Inscrições: 11 a 22 de maio;
Solicitação de atendimento especializado do Enem impresso: 11 a 22 de maio;
Solicitação para tratamento pelo nome social: 25 de maio a 1 de junho;
Divulgação do cartão de confirmação da inscrição, com os locais de prova: outubro;
Provas presenciais: 1 e 8 de novembro;
Gabarito e divulgação dos cadernos de questões: 11 de novembro;
Provas do Enem digital: 22 e 29 de novembro;
Divulgação do gabarito do Enem digital: 2 de dezembro;
O relatório final da auditoria da Control tem 97 páginas e está disponível no site do Governo do Estado
O Núcleo de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Rio Grande do Norte vê a possibilidade — apesar de ainda que superficialmente — de se instaurar um procedimento criminal para apurar as falhas que foram apontadas pela Controladoria-Geral do Estado ao analisar o contrato firmado entre o Governo do Estado e a empresa OAS, que detém o direito de exploração da Arena das Dunas.
Ao Agora RN, a delegada Karla Viviane explicou que a análise superficial leva em consideração os pagamentos excessivos, valores muito altos repassados pelo Governo à Arena, e que em razão disto a possibilidade de se abrir uma investigação criminal existe. “Porém, é preciso aguardar até que a gente possa fazer a análise detalhada do relatório. É um documento muito extenso, com muitos anexos”, ressaltou.
O relatório final da auditoria da Control tem 97 páginas e está disponível no site do Governo do Estado. Clique AQUI para acessar. A delegada disse ainda que não há um prazo legal para concluir a análise da auditoria, mas que pretende fazê-la o mais breve possível.
O Tribunal de Contas do Estado também avalia o resultado da auditoria. Após a análise da documentação, a Corte vai definir se inclui a auditoria nos processos já relacionados com a construção do estádio. Atualmente, há dois processos ligados à Arena em tramitação. As investigações foram iniciadas em 2011.
Prejuízos
Segundo a conclusão da auditoria realizada pela Control, trabalho que foi divulgado na segunda-feira (11), o prejuízo do Governo do Estado se dá principalmente em duas frentes:
Na primeira, o cálculo aponta que a Arena das Dunas deixou de repassar ao governo, entre outubro de 2014 e julho de 2019, cerca de R$ 16,3 milhões. Este valor corresponde, segundo a auditoria, à diferença entre o que o governo repassou para o estádio e o que deveria ter recebido de participação nos lucros de eventos não-esportivos realizados no local.
Pelo contrato firmado entre as partes, o Governo do Rio Grande do Norte paga para a Arena, por mês, R$ 8,7 milhões fixos, além de uma parcela variável que costuma ser de R$ 2,1 milhões pelo serviço de administração e manutenção. Isso acontece porque a própria concessionária contraiu empréstimos e realizou a obra de construção do estádio. O repasse é uma forma de indenização paga pelo Estado pelo investimento feito pelo consórcio no equipamento público.
Ainda segundo o contrato, a Arena deve transferir para o Estado – na interpretação da auditoria – metade da receita bruta. Só que, entre 2014 e 2019, o estádio repassou metade da arrecadação líquida, o que gerou apenas R$ 1,5 milhão de dividendos para o Estado, quando na verdade o correto seriam R$ 17,8 milhões. Daí, afirma a Control, caberia ao Estado receber mais R$ 16,3 milhões.
Para resolver este problema, a Control sugere que os repasses mensais para a Arena das Dunas sejam suspensos até que a diferença seja quitada. Para o futuro, considerando a média de arrecadação do estádio, o Estado poderá receber até R$ 40 milhões a mais, até o fim do contrato de concessão (previsto para 2034).
Na segunda frente, a auditoria constatou que a concessionária da Arena das Dunas tem recebido do Estado bem mais do que paga pelos empréstimos contraídos para a construção do estádio.
Considerando apenas as parcelas fixas, o estado repassou R$ 626,6 milhões até outubro de 2019. No mesmo período, a concessionária pagou às instituições financeiras (BNDES e VINCI) R$ 517,5 milhões.
Quando terminarem os repasses (em 2026), o governo terá depositado um montante de R$ 1,2 bilhão (só de parcela fixa, sem considerar o valor de manutenção). No entanto, a dívida total da Arena das Dunas com empréstimos é inferior: R$ 837,8 milhões. A diferença de R$ 361,2 milhões é chamada de “enriquecimento sem causa” no relatório. A possibilidade é vedada, segundo o relatório da auditoria, pelos artigos 884 e 885 do Código Civil.
Os auditores recomendam ao governo que reveja os termos do contrato de modo que o pagamento das parcelas fixas seja dado por encerrado após atingir R$ 837,8 milhões.
Arena das Dunas
Em nota publicada ainda na segunda-feira (11), a Arena das Dunas informou que não recebeu oficialmente o trabalho de auditoria e disse estranhar que o resultado do estudo tenha sido divulgado em uma entrevista coletiva. A administração do estádio afirmou que vai se posicionar oficialmente só depois que tiver acesso ao relatório.
CPI
A Assembleia Legislativa deverá abrir nos próximos dias uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o contrato do Governo do Estado com a administração da Arena das Dunas.
Segundo a secretária de saúde de Ielmo Marinho, Eliege Oliveira, o trabalho seguiu as instruções sanitárias
Atendendo todas as recomendações sanitárias, a Prefeitura de Ielmo Marinho realizou na última sexta-feira (8) a reabertura da Feira Livre do Município. Com apoio da secretaria municipal de Saúde, o local recebeu uma barreira de higienização na entrada, onde foram instalados lavatórios com água e sabão neutro e de álcool em gel 70% para o manuseio de qualquer alimento ou outro item que estivesse à venda na feira. Além disso, houve a distribuição de cerca de 800 máscaras para todos os feirantes e consumidores, em parceira com uma fábrica de confecções da região.
A retomada da feira garante aos ielmomarinhenses a geração de empregos e renda no Município, reativando a economia local, com a venda das mercadorias. A ação contou com apoio das secretaria municipal de Assistência Social, que durante a suspensão das atividades, em razão do decreto estadual, distribuiu cestas básicas aos feirantes.
Segundo a secretária de saúde de Ielmo Marinho, Eliege Oliveira, o trabalho seguiu as instruções sanitárias e ofereceu à população a possibilidade de retomar as atividades econômicas, dentro das orientações médicas.
Os deputados Getúlio Rêgo e Tomba tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco citou a proposta que está em negociação com a categoria
Na sessão ordinária por videoconferência desta terça-feira (12), a implantação do piso do magistério para os professores do RN voltou a ser debatida entre os parlamentares. Os deputados Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSDB) tornaram a cobrar do governo, enquanto o presidente da Comissão de Educação Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social, deputado Francisco do PT citou a proposta que está em negociação com a categoria. Getúlio cobrou coerência do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), por ter feito acordo com o governo e rejeitar proposta da prefeitura de Natal.
O deputado Tomba Farias afirmou que da mesma forma que o sindicato cobrou das prefeituras, precisa cobrar também do governo, pois essa “foi a principal bandeira da governadora”. O parlamentar ainda externou sua preocupação com relação às mortes violentas ocorridas durante o final de semana, que chegaram a superar as mortes pela Covid-19. Tomba apresentou requerimento solicitando os dados das ocorrências à Secretaria de Segurança e Defesa Social. Francisco do PT, que representou a Comissão de Educação na reunião com o governo e o sindicato, informou que a proposta é a implantação gradual do piso.
Pandemia
O deputado Vivaldo Costa (PSD) elogiou a forma como o governo estadual vem conduzindo a pasta da Saúde na pandemia. “A governadora tem uma equipe de primeiro mundo que está atuando com muita competência no enfrentamento ao Coronavírus. Conta com um competente secretário de Saúde e estudiosos renomados, aos quais ouve para poder tomar as providências em relação à pandemia”, enalteceu o deputado.
Vivaldo Costa afirmou que apesar de estar cercada por muitas dificuldades, a governadora Fátima Bezerra tem mostrado determinação e garra para contornar os problemas.
Autoescola
A abertura das autoescolas foi o destaque no pronunciamento do deputado George Soares (PL). O parlamentar está requerendo a inclusão delas como serviço essencial, pois de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), já estão autorizadas a funcionar. “Isso também daria ao Estado a condição de retomar, de forma gradativa, a sua receita, que tem sido combalida diante da paralisação de várias atividades econômicas. É importante que o governo e entidades tentem a regulamentação de um acordo para que a gente vá retomando de forma gradual”, sugeriu o deputado.
Segurança
O discurso do Coronel Azevedo (PSC) foi de cobrança ao governo e homenagem aos policiais que durante a Copa do Mundo de 2014 trabalharam mas não receberam suas diárias operacionais. Coronel Azevedo também lembrou o Dia Internacional da Enfermagem. O parlamentar informou que está apresentando propositura para que a data seja inserida no calendário do RN.
Transparência
A transparência na utilização dos recursos investidos na Saúde foi o destaque na fala da deputada Cristiane Dantas (SDD). A deputada afirmou que está apresentando requerimento solicitando transparência nos dados das dispensas de licitações. A parlamentar disse que em março o governo anunciou a compra de novos leitos de UTI, equipamentos de proteção individual e outros. A deputada criticou anúncio da Sesap com previsão, com base em estudo, de 11 mil mortes.
Arena das Dunas
A deputada Isolda Dantas (PT) parabenizou a auditoria realizada no contrato do governo estadual com a Arena das Dunas e o trabalho da Controladoria Geral do Estado. A parlamentar afirmou que a criação de uma CPI não é “antecipação de culpa, mas esclarecimento dos fatos”. Para Isolda, os dados revelados na auditoria mostram que o contrato necessita de um olhar mais cuidadoso e é oportuno a Assembleia Legislativa oferecer a sua contribuição.
Destaque para a confirmação de quatro novos casos no município, mediante o aumento do uso de testes rápidos pelo município e por laboratórios particulares, mostrando que o número de confirmações de casos pode vir a crescer nos próximos dias.
Os quatro novos casos são os seguintes: Paciente do sexo feminino, na faixa etária de 40 a 50 anos, confirmada por meio de teste rapido, encontra-se em isolamento domiciliar e assintomática, teve contato de caso positivo; Paciente do sexo masculino, na faixa etária de 40 a 50 anos, confirmado por teste rápido, encontra-se em isolamento domiciliar e assintomático, sem histórico de viagem; Paciente do sexo feminino, na faixa etária de 30 a 40 anos, confirmada por meio de teste rapido, encontra-se em isolamento domiciliar; Paciente do sexo feminino, na faixa etária de 70 a 80 anos, confirmada por meio de teste rapido, encontra-se em isolamento domiciliar, teve contato de caso positivo.
A equipe da Vigilância em Saúde reforça o apelo para mantermos o isolamento social. Evitando saídas desnecessárias e uso da máscara, caso precise sair.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente
Criado para aliviar a perda de renda da população afetada pela crise econômica gerada pela Covid-19, o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras) poderá ser mantido após o fim da pandemia. A afirmação é do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, que participou nesta segunda-feira (11) de transmissão ao vivo promovida pelo banco BTG Pactual.
Segundo Costa, o governo discute se o auxílio emergencial e outras medidas de socorro deverão durar os três meses inicialmente planejados ou se deverão ser desmontadas gradualmente, num processo de transição para um novo modelo econômico. “Não podemos virar a chave e desligar tudo de uma hora para outra”, disse, referindo-se à possibilidade de manutenção do benefício no segundo semestre deste ano.
Na avaliação do secretário, o auxílio emergencial é “extremamente liberal”, nos moldes do Imposto de Renda negativo, em que pessoas abaixo de determinado nível de renda recebem pagamentos suplementares do governo em vez de pagarem impostos.
Caso o benefício permaneça, Costa disse que o governo terá de estudar uma forma de financiá-lo e de mantê-lo. Segundo ele, o governo pode desmontar o auxílio emergencial gradualmente, conforme as medidas de recuperação econômica ou as reformas estruturais prometidas pelo governo antes da pandemia entrar em vigor.
O secretário ressaltou que a equipe econômica não estuda somente a continuidade do auxílio emergencial, mas de outras ações tomadas pelo governo. “Talvez alguns programas tenham vindo para ficar”, disse. Ele, no entanto, não detalhou quais programas poderiam permanecer além do benefício de R$ 600. Costa indicou que medidas de apoio e de desoneração das empresas possam ser mantidas. Para ele, o “novo normal” da economia brasileira será um cenário com “menos ônus” sobre os empregadores.
Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira
O Governo do Estado inicia o depósito da folha do mês de maio nesta quarta-feira (13) e conclui na sexta (15), data estipulada no calendário de pagamento no início deste ano. O salário será depositado ao longo do dia para ativos, inativos e pensionistas, nos referidos dias de pagamento.
Todo o funcionalismo da pasta de Segurança Pública terá seus salários integrais depositados nesta quarta (13), independentemente do valor. Na categoria da Saúde, quem recebe até R$ 4 mil (valor bruto) também receberá integral nesta data, e quem ganha acima disso terá 30% do salário adiantado.
Funcionários ativos da administração direta e indireta do Estado recebem nesta quinta-feira (14). E a categoria de inativos e pensionistas, na sexta-feira (15), quando o Estado conclui essa primeira parcela de pagamentos. Recebe integral quem ganha até R$ 4 mil, além de 30% para quem ganha acima desse valor. O restante dos salários de quem recebe acima de R$ 4 mil será realizado no final do mês, assim como o pagamento integral aos servidores lotados em órgãos com recursos próprios.
