Economia

Beneficiários do Bolsa Família e cadastrados via app e site recebem auxílio nesta quinta

Até as 17h da quarta-feira, já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta quinta-feira (16) a primeira parcela do Auxílio Emergencial para os beneficiários do Bolsa Família e para os trabalhadores que se inscreveram no programa emergencial por meio do aplicativo e do site.

Até as 17h da quarta-feira, já haviam sido pagos cerca de R$ 3,2 bilhões a 4,9 milhões de pessoas. Trabalhadores inscritos no Cadastro Único e que não recebem o Bolsa Família já começaram a receber o benefício – na semana passada, foram creditados os recursos para os que têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa e, na terça-feira, tiveram início os créditos para os que vão receber via poupança digital da Caixa.

São três calendários de pagamento diferentes:

  1. um para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
  2. um segundo para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família;
  3. e um terceiro para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa.

Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados digitalmente (veja o calendário ao final desta reportagem).

VEJA OS CALENDÁRIOS DE PAGAMENTO DESTA SEMANA:

1. Beneficiários do Bolsa Família

Quem recebe o Bolsa Família e tem direito ao pagamento vai receber o crédito do auxílio automaticamente, no mesmo calendário e da mesma forma do benefício regular. Entre o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, será creditado o benefício de maior valor, para todos que tiverem direito.

Nesta semana receberão 2.719.810 beneficiários do Bolsa Família, conforme calendário:

  • Quinta-feira (16):
    – 1.360.024 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 1.
  • Sexta-feira (17):
    – 1.359.786 beneficiários do Bolsa Família cujo último dígito do NIS é igual a 2.

2. Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família

Recebem a partir de terça-feira inscritos no Cadastro Único até 20 de março último, que não recebem Bolsa Família e que tiveram os critérios de elegibilidade verificados pela Dataprev, incluindo o grupo de mulheres chefes de família, que poderão ter direito a R$ 1,2 mil.

  • Terça-feira (14):
    – 273.178 pessoas que possuem conta no Banco do Brasil
    – 557.835 pessoas nascidas em janeiro, que receberão pela poupança digital da Caixa (a partir das 12h)
  • Quarta-feira (15):
    – 1.635.291 pessoas nascidas em fevereiro, março e abril, que receberão via poupança digital da Caixa
  • Quinta-feira (16):
    – 2.282.321 pessoas nascidas em maio, junho, julho e agosto, que receberão pela poupança digital da Caixa
  • Sexta-feira (17):
    – 1.958.268 pessoas nascidas em setembro, outubro, novembro e dezembro, que receberão via poupança digital da Caixa

3. Cadastrados no app e site

Para os trabalhadores que se cadastraram pelo aplicativo e pelo site do Auxílio Emergencial, e que cumprirem com os critérios para recebimento do benefício, os valores começarão a ser pagos nesta quinta-feira (16), na conta indicada ou em poupança digital na Caixa Econômica Federal.

Até às 15h de quarta-feira (15), o volume dos que se cadastraram por estes canais superava 36,3 milhões de pessoas.

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária. Apenas nesta semana estão sendo abertas mais de 6,6 milhões de poupanças digitais.

Conta poupança digital

A Caixa abrirá automaticamente as contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.

Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.

O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.

Saques da poupança digital

Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
  • 28 de abril – nascidos em março e abril
  • 29 de abril – nascidos em maio e junho
  • 30 de abril – nascidos julho e agosto
  • 4 de maio – nascidos em setembro e outubro
  • 5 de maio – nascidos em novembro e dezembro

Calendário geral

O auxílio emergencial será pago para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs. Veja como deve ser o calendário de pagamento para todos os trabalhadores que têm direito ao auxílio:

Calendário da primeira parcela

  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e têm conta no Banco do Brasil ou poupança na Caixa Econômica Federal: quinta-feira (9);
  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família, com conta poupança digital na Caixa ou conta no Banco do Brasil, incluindo neste grupo as mulheres chefes de família: a partir de terça-feira (14 de abril);
  • Trabalhadores informais que não estão no Cadastro Único: em 5 cinco dias úteis após inscrição no programa de auxílio emergencial via app e site;
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de abril (iniciando no dia 16), seguindo o calendário regular do programa.

Segunda parcela

  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores informais inscritos no programa de auxílio emergencial via app e site: entre 27 e 30 de abril
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de maio, seguindo o calendário regular do programa

Terceira parcela

  • Pessoas que estão no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família e trabalhadores inscritos no programa de auxílio emergencial via app e site: entre 26 e 29 de maio;
  • Beneficiários do Bolsa Família: últimos 10 dias úteis de junho, seguindo o calendário regular do programa

Quem tem direito?

Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:

  • ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
  • não ter emprego formal;
  • não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
  • ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
  • que, no ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.

O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:

  • microempreendedor individual (MEI);
  • contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
  • trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
  • intermitente inativo
  • estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020
  • ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.

O programa estabelece ainda que somente duas pessoas da mesma família poderão receber o auxílio emergencial. Para quem recebe o Bolsa Família, o programa poderá ser substituído temporariamente pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa.

A mulher que for mãe e chefe de família, e estiver dentro dos demais critérios, poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.

Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.

Se, durante este período de três meses, o beneficiário do auxílio emergencial for contratado no regime CLT ou se a renda familiar ultrapassar o limite durante o período de pagamento, ele não deixará de receber o auxílio.

Como pedir o auxílio

Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:

O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.

Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente.

Segundo o ministro Onyx Lorenzoni, apenas para as pessoas que não tenham acesso à internet, será possível também fazer o registro em agências da Caixa ou lotéricas. O cadastro presencial será uma exceção, apenas em último caso. A Caixa reforça a orientação para que sejam apenas utilizados os aplicativos oficiais do banco e o único site disponível para solicitar o benefício.



Saúde

RN tem 20 mortes por coronavírus; casos confirmados são 400 e suspeitos 2.232

O acréscimo no número de casos, foi equivalente ao número de óbitos

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) divulgou que o número de casos de coronavírus no estado subiu para 400. O boletim foi atualizado pela Sesap nesta quinta-feira (16). Segundo a pasta, 2.232 ainda são suspeitos e 2.207 foram descartados.

Na quarta-feira (15), a Sesap havia informado que 399 pessoas tinham testado positivo para a Covid-19, no RN. Com isto, o acréscimo foi de apenas uma pessoa.

O acréscimo no número de casos, foi equivalente ao número de óbitos. A Secretaria de Saúde de Canguaretama confirmou, na noite desta quarta-feira (15) a primeira morte por Covid-19 no município. A vítima tinha histórico de diabetes e hipertensão. Com isso, o total de óbitos por causa da infecção no Rio Grande do Norte sobe para 20.



Alerta

Emparn: RN tem previsão de chuvas fortes para os próximos dias

A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17)

O Rio Grande do Norte registrou chuvas acima de 80mm entre terça-feira (14) e quarta-feira (15), segundo a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn). As regiões Oeste e Central foram as que registraram os maiores volumes e concentração das precipitações.

A previsão é de período chuvoso persista até a próxima sexta-feira (17). Após os primeiros dias de abril com poucas chuvas e isoladas, o Rio Grande do Norte registrou precipitações em 26 postos de monitoramento da Emparn, distribuídos em todas as regiões do estado, de terça-feira (14) às 7h até a manhã desta quarta-feira (15) no mesmo horário.

“O aquecimento das águas do Oceano Atlântico, que estão 1,5° acima do normal, tem liberado mais umidade no ar e provocando as chuvas que acontecem desde a madrugada. Na parte da tarde poderão ocorrer mais chuvas pelo interior”, avalia o chefe da Unidade Instrumental de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Ainda segundo o meteorologista da Emparn, a previsão para quinta-feira (16) e sexta-feira (17) é de céu nublado com pancadas de chuva em todas as regiões, podendo ser mais concentrada na região da grande Natal, com possibilidades de chuvas moderadas a fortes com trovoadas e descargas elétricas.



Coronavírus

Governo desiste de hospital de campanha na Arena das Dunas e fecha acordo com a Liga

A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões

O Governo do Rio Grande do Norte desistiu de instalar um hospital de campanha na Arena das Dunas. Em nota, disse que o “RN+Unido” – programa que visa o enfrentamento e combate à Covid-19 no âmbito do Estado – fechou uma parceria para leitos e gestão com a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, fato ocorrido na manhã desta quinta-feira (16) após videoconferência com a presença da governadora Fátima Bezerra, dos órgãos de controle e de representantes da instituição médica de filantropia.

“A cooperação institucional entre os entes faz parte do plano de ação do Governo do Estado, que age em diversas frentes no intuito de consolidar, com a máxima transparência e o cuidado com os recursos públicos, o aparato necessário para combater a pandemia e salvar vidas. Neste sentido, é importante ressaltar que são muitas as rotas de atuação para ampliação da estrutura disponível. No caso da Arena das Dunas importa dar transparência às razões pelas quais restou infrutífera a chamada pública que ergueria um hospital de campanha na Arena das Dunas”, destacou.

Ainda de acordo com a nota do governo, “o caminho alternativo em torno da Liga Contra o Câncer, instituição reconhecida pela missão que desempenha com primor na área da saúde, apresentou um caminho que coaduna com as ações a se entrelaçarem no âmbito do Governo do Estado”.

A contratação com a instituição de filantropia se dará, em todos os seus serviços, pelo período de 6 meses e um valor total de até R$ 40 milhões. “Isso não quer dizer que o Estado importará a totalidade dos valores, uma vez que somente pagará pelo serviço prestado. Serão disponibilizados 60 leitos, sendo 40 de UTI”, destacou.



Política

Vivaldo propõe obrigatoriedade para uso de máscaras e álcool em gel no ônibus

No primeiro projeto, o deputado Vivaldo Costa sugere a instalação de dois pontos com álcool em gel nos veículos que realizam transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte

O deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) apresentou projeto de lei para tornar obrigatória a fixação de dispensadores de álcool em gel nos transportes intermunicipais do Estado, bem como o uso de máscaras pelos usuários destas conduções, em razão da pandemia da COVID-19.

No primeiro projeto, o deputado Vivaldo Costa sugere a instalação de dois pontos com álcool em gel nos veículos que realizam transporte intermunicipal no Rio Grande do Norte. Indica ainda que os dispositivos devam ser instalados próximos às portas de entrada e saída dos veículos.

Já o segundo projeto pede a utilização de máscaras pelos usuários dos veículos que realizam transporte intermunicipal. As máscaras utilizadas poderão ser descartáveis ou de tecido, conforme orientação do Ministério da Saúde. O objetivo das proposições é combater a disseminação da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) no Rio Grande do Norte.



Negócios

ADESE lança site para ajudar produtores de queijos do Seridó a aumentarem as vendas

No site os interessados também poderão assistir vídeos sobre o processo da produção do queijo de manteiga, de coalho e da manteiga do sertão, também conhecida popularmente como manteiga da terra

A Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó – ADESE, com o apoio do Sebrae do Rio Grande do Norte, está lançando nesta quarta-feira (15) o site https://queijosdoserido.com.br/ para divulgar as atividades dos produtores de queijos regionais do Seridó. Existem atualmente pouco mais de 300 produtores de queijo de coalho e de manteiga distribuídos pelos 25 municípios do Seridó norte-rio-grandense. Muitos deles produzem outros derivados do leite, como a manteiga do sertão, muito apreciada e utilizada na culinária regional por consumidores do Nordeste brasileiro.

A iniciativa é uma alternativa visando minimizar os efeitos da pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19) na cadeia produtiva do leite, que está praticamente estagnada por falta de locais para a comercialização desses produtos, devido ao fechamento do comércio local e isolamento social das famílias. Segundo o presidente da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – COAFS, Joseilson Medeiros, a crise do coronavírus tem afetado diretamente a comercialização de queijos e, consequentemente, a produção de leite na região do Seridó, que sofreu uma queda vertiginosa.

Catálogo de produtores

O site disponibiliza um Catálogo de Produtores de Queijo do Seridó, que está sendo alimentado pela ADESE, com o apoio da Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares do Seridó – COAFS, localizada em São João do Sabugi, e da Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA, em Parelhas, que têm abrangência em todos os municípios da região. O catálogo reúne informações como o nome do produtor, nome da queijeira, tipos de queijos produzidos, contatos e endereços, identificando o município onde pode ser encontrado. A expectativa de Joseilson Medeiros é que com o apoio do site e a adoção de novas formas de comercialização, como o delivery, por exemplo, é que haja uma recuperação das vendas. “Reconhecemos e agradecemos o apoio do Sebrae, do Senar e do Sescoop que têm nos dado uma grande força com estratégias e ferramentas para que possamos suportar essa crise”, afirma o presidente da COAFS.

Os produtores podem se cadastrar gratuitamente no site, através do email [email protected] ou em contato com o diretor executivo, Vanderli Araújo (whatsapp 99909 8840). Segundo o gerente do Escritório Regional do Sebrae, em Caicó, Pedro Alexandro Medeiros, o site foi idealizado para estimular o consumo dos produtos pelas famílias na região, que está muito retraído diante da pandemia. As pessoas que acessarem o site poderão fazer suas consultas por município e identificar aonde encontrar os produtos que desejam adquirir. No site os interessados também poderão assistir vídeos sobre o processo da produção do queijo de manteiga, de coalho e da manteiga do sertão, também conhecida popularmente como manteiga da terra.

O presidente da COAFS calcula uma queda de mais de 50% nas vendas do queijo regional, sobretudo pela paralisação das feiras livres, mercado no qual é comercializada grande parte do que é produzido pelas queijeiras artesanais. “Essa pandemia criou uma situação muito grave para os produtores. Queijeiras que recebiam um volume de 1.200 litros de leite por dia, chegaram a baixar para 300 litros. Uma queda drástica, tanto para produtor de leite, como para o fabricante do queijo. Para se ter uma ideia, o leite que estava sendo comercializado a R$ 1,30 agora está 80 centavos o litro”, compara Joseilson.

Também está disponível no site uma espécie de repositório de documentos com vasto conteúdo sobre o setor de leite e derivados, como o Diagnóstico da Bacia Leiteira do Seridó elaborado pela ADESE e trabalhos acadêmicos, tais como artigos e monografias. Há também um espaço com notícias relacionadas ao setor leiteiro com matérias e séries de reportagens da Agência Sebrae de Notícias (ASN-RN).



Mundo

Dinamarca é o 1º país na Europa a reabrir creches e escolas

O país, que decretou o fechamento dos estabelecimentos em 12 de março para conter a propagação do novo coronavírus, foi o primeiro europeu a reabrir as creches e escolas do ensino básico

A Dinamarca começou a a reabrir suas escolas nesta quarta-feira (15), após um mês de fechamento em consequência da pandemia do novo coronavírus. O país, que decretou o fechamento dos estabelecimentos em 12 de março para conter a propagação do novo coronavírus, foi o primeiro europeu a reabrir as creches e escolas do ensino básico.

Mundo

O Irã divulgou os números atualizados da Covid-19. Com 1.512 novas infecções nas últimas 24 horas, o total agora é de 76.389. Também foram 94 mortes, chegando a 4.777 ao todo. É oitavo país com maior número de infectados no mundo.

A cidade de Guayaquil, no Equador, vive a pior situação da América do Sul por conta do coronavírus. A prefeita Cynthia Viteri declarou que hospitais e cemitérios e hospitais entraram em colapso, não tendo mais espaço “nem para vivos e nem para mortos”. O país registra mais de 7,5 mil casos e 369 mortes, sendo que mais de 70% desses números ocorreram em Guayaquil, mas há centenas de óbitos e infectados não “oficializados”. Entenda como o Equador chegou a esse ponto.

A Organização Mundial de Saúde atualizou os números da Covid-19 nas Filipinas. São 230 novas infecções, totalizando 5.453 até a manhã desta quarta-feira(15). É o país com mais casos na região Sul da Ásia. Também foram registradas mais 14 mortes – são 349 ao todo.

A China está “profundamente preocupada” com o anúncio do presidente Donald Trump de suspender a contribuição financeira americana à Organização Mundial da Saúde (OMS) por sua gestão da pandemia de coronavírus.

O porta-voz do ministério chinês das Relações Exteriores, Zhao Lijian, afirmou que a decisão vai reduzir a capacidade da organização e minar a cooperação internacional contra a pandemia. Países europeus também lamentaram a decisão de Trump.

A Espanha registrou uma redução no balanço diário de mortes provocadas pelo coronavírus, com 523 óbitos nas últimas 24 horas. O número total de mortes passa de 18,5 mil. O número de contágios na Espanha, no entanto, aumentou após seis dias de queda. O total de casos notificados passa de 177,6 mil. Terceiro país mais afetado pela Covid-19 está sob um rígido confinamento desde 14 de março, mas alguns setores retornaram ao trabalho na segunda-feira (13).

A prefeitura de Moscou anunciou, nesta quarta-feira (15), que vai revisar o sistema que ajuda a controlar os deslocamentos durante o confinamento imposto para conter o avanço da pandemia de Covid-19. A capital russa é o epicentro dos casos de infecção pelo coronavírus no país, que tem mais de 24,4 mil doentes e 198 mortos. No primeiro dia de funcionamento do dispositivo, os usuários publicaram várias fotos e vídeos nas redes sociais, mostrando filas gigantescas nas imediações das estações de metrô.

A União Europeia (UE) organizará, em 4 de maio, uma conferência de doadores para arrecadar fundos para impulsionar o desenvolvimento de uma vacina contra o novo coronavírus – anunciou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, nesta quarta-feira (15). Será uma tentativa de acelerar o financiamento imediato para conseguir soluções contra a doença.

Os ministros das finanças e presidentes dos bancos centrais dos países do G20 realizam nesta quarta-feira (15) uma reunião virtual, para tratar sobre os desafios causados pela pandemia do coronavírus no mundo.

O Vietnã decidiu estender o confinamento (lockdown) por mais sete dias em 12 províncias do país, que conta com 267 casos confirmados até a manhã desta quarta-feira (15).



Brasil

Impostos, tributos e contribuições: veja o que foi adiado, suspenso ou reduzido durante a pandemia

As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas

O governo anunciou uma série de medidas tributárias que adia, suspende ou altera o valor a ser recolhido aos cofres públicos e também os prazos de pagamento ou entrega de declarações.

As mudanças atingem e beneficiam não só empresas, mas também pequenos negócios, microempreendedores individuais, empregadores de trabalhadores domésticos e pessoas físicas.

O conjunto de medidas inclui:

  1. Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional
  2. Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores
  3. Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária
  4. Redução da contribuição obrigatória ao Sistema S
  5. Redução do IOF sobre operações de crédito
  6. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda
  7. Redução de IPI de produtos médico-hospitalares
  8. Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares
  9. Prorrogação da validade de certidões de débitos e créditos tributários

1. Prorrogação do pagamento dos tributos do Simples Nacional

O governo prorrogou, por 6 meses, o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional, relativos aos períodos de março, abril e maio. A medida vale para pequenas empresas e também se aplica aos Microempreendedores Individuais (MEIs). Assim:

  • a apuração março, que seria paga em 20 de abril, fica com vencimento para 20 de outubro;
  • a apuração de abril, que seria paga em 20 de maio, fica com vencimento para 20 de novembro;
  • a apuração de maio, que seria paga em 22 de junho, fica com vencimento para 21 de dezembro.

Já os tributos estaduais e municipais (ICMS e ISS) do Simples foram prorrogados por 90 dias, ficando assim:

  • a apuração março, que seria paga em 20 de abril, fica com vencimento para 20 de julho;
  • a apuração de abril, que seria paga em 20 de maio, fica com vencimento para 20 de agosto;
  • a apuração de maio, que seria paga em 22 de junho, fica com vencimento para 21 de setembro.

Foi prorrogado também o prazo de apresentação da Declaração de Informações Socioeconômicas e Fiscais (Defis) para as empresas do Simples Nacional e da Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN-Simei), referentes ao ano calendário de 2019. O prazo agora se estenderá até o dia 30 de junho.

2. Adiamento e parcelamento do FGTS dos trabalhadores

Foi autorizado o adiamento e pagamento parcelado do depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores. O pagamento poderá ser feito só a partir de julho, em 6 parcelas fixas.

Todos os empregadores, inclusive o empregador de trabalhador doméstico, poderão se beneficiar da medida. Funcionará assim:

  • fica suspensa a obrigatoriedade do recolhimento referente aos períodos de março, abril e maio, com vencimento em abril, maio e junho;
  • Para ter direito ao benefício, o empregador é obrigado a declarar as informações no eSocial até o dia 7 de cada mês e a emitir a guia de recolhimento do Documento de Arrecadação (DAE);
  • o recolhimento do FGTS poderá ser feito em 6 parcelas fixas com vencimento no dia 7 de cada mês, com início em julho e fim em dezembro.

3. Adiamento do PIS, Pasep, Cofins e da contribuição previdenciária

O governo adiou o pagamento do PIS, Pasep, Cofins e também da contribuição previdenciária patronal de empresas e empregadores de trabalhadores domésticos. O vencimento de abril e maio, relativo às competências de março e abril, passou para agosto e outubro.

O governo estima que são R$ 80 bilhões que ficarão no caixa dessas empresas com esta postergação.

4. Redução da contribuição obrigatória ao Sistema S

As contribuições obrigatórias das empresas ao Sistema S serão reduzidas em 50% por 3 meses. A estimativa é que as empresas deixem de pagar R$ 2,2 bilhões no período. Serão afetadas pela medida as seguintes instituições: Senai, Sesi, Sesc, Sest, Sescoop, Senac, Senat e Senar.

Os percentuais de contribuição, que até então variavam de 0,2% a 2,5%, passam a ser os seguintes:

  • Sescoop: 1,25%
  • Sesi, Sesc e Sest: 0,75%
  • Senac, Senai e Senat: 0,5%
  • Senar: 1,25% a contribuição incidente sobre a folha de pagamento; 0,125% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa jurídica e pela agroindústria; e 0,1% da contribuição incidente sobre a receita da comercialização da produção rural devida pelo produtor rural pessoa física e segurado especial

5. Redução do IOF sobre operações de crédito

O governo também reduziu a zero – por 90 dias – a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. A alíquota era de 3% ao ano.

O benefício vale para as operações de crédito contratadas entre 3 de abril e 3 de julho. Com a medida, o governo deixará de arrecadar R$ 7 milhões, segundo estimativa da Receita Federal.

6. Prorrogação do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda

Em razão da pandemia, a Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) por 60 dias. O prazo final passou de 30 de abril para 30 de junho.

Também foi prorrogado para o dia 30 de junho o prazo para a apresentação da Declaração Final de Espólio e da Declaração de Saída Definitiva do País para estrangeiros ou brasileiros que moram no exterior.

7. Redução de IPI de produtos médico-hospitalares

Decreto do governo federal zerou até 30 de setembro as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de artigos de laboratório ou de farmácia, luvas, termômetros clínicos e outros produtos utilizados na prevenção e tratamento do coronavírus.

A renúncia fiscal decorrente desta medida é estimada em R$ 26,6 milhões.

8. Redução de imposto de importação de produtos médico-hospitalares

O governo federal zerou tarifas de importação de produtos farmacêuticos e equipamentos médico-hospitalares utilizados no combate ao novo coronavírus. O período com alíquotas zeradas vai até 30 de setembro.

Conforme o Ministério da Economia, 61 itens ficam com a tarifa de importação zerada.

A lista abrange itens que tinham tarifas de importação de até 35%, incluindo kits para testes de coronavírus, luvas de proteção, termômetros e agulhas, equipamentos de intubação e aparelhos de respiração artificial (ventiladores).

9. Prorrogação da validade de certidões de débitos e créditos tributários

Foi anunciada também a prorrogação por 90 dias do prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos (CND) e das Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CNEND) já emitidas, ambas relativas à Créditos Tributários federais e à Divida Ativa da União.

Essas duas certidões são necessárias para que as pessoas jurídicas exerçam uma série de atividades, como, por exemplo, participar de licitações ou obter financiamentos.

O que não mudou ou não tem definição

Nada mudou até o momento nos prazos e regras em tributos como o Imposto sobre a Renda (IR) das empresas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

“O governo federal veio concedendo, paulatinamente, medidas pretendendo aliviar os encargos tributários das empresas. Iniciou com as micro e pequenas empresas, postergando os tributos recolhidos no regime do Simples Nacional, depois com os tributos que incidem sobre mercadorias importantes para o combate à pandemia e, por último, lançou um pacote mais abrangente que incide sobre as demais empresas”, afirma Felipe Fleury, sócio da área tributária do Zockun & Fleury Advogados. “Mas nem todos os tributos foram postergados. Por isso, muitas empresas continuam com o seu pleito perante o poder judiciário, para que esses tributos também sejam postergados”.

No âmbito estadual e municipal, em meio ao temor de queda na arrecadação, foram prorrogados os pagamento do ICMS e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS) apenas para empresas e Microempreendedores Individuais (MEI) que estejam enquadradas no Simples Nacional.

  • Câmara aprova projeto que repõe a estados e municípios perdas com ICMS e ISS
  • Governo propõe R$ 127,3 bilhões para estados e municípios como alternativa a texto da Câmara

Algumas prefeituras decidiram adiar o cronograma de pagamento do IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana), mas em diversas capitais nada mudou. Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB) disse que é contra a prorrogação ou isenção de IPTU.



Governo

Hospital de campanha de Natal vai custar mais de R$ 32 milhões

Para o trabalho de serviços gerais, a SMS contratou a JMT Serviços, que irá fornecer copeiros, auxiliares de limpeza, maqueiros e recepcionistas, por um total de R$ 7,3 milhões

A Secretaria de Saúde de Natal (SMS) vai gastar R$ 32,3 milhões para iniciar as operações do hospital de campanha municipal. Os leitos hospitalares serão instalados nas instalações do Hotel Parque da Costeira, na Via Costeira, na zona Leste da capital potiguar. A estrutura será utilizada para atender a demanda gerada pelos atendimentos médicos relacionados com a Covid-19.

O valor listado em um total de sete contratos, todos com dispensa de licitação, é bem diferente do que foi anunciado nas últimas semanas pela Prefeitura do Natal. No dia 6 de abril, na assinatura do acordo entre o Município e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em que se firmou a cessão do imóvel para instalação do hospital, foi anunciado que o investimento na estrutura foi de R$ 8 milhões. A estrutura terá 100 leitos.

Ainda sem data para abrir a portas, a SMS fechou nesta terça-feira (14) seis contratos que somam R$ 28,7 milhões. O maior deles, de R$ 19,1 milhões, foi com a empresa T&N Serviços, que irá fornecer profissionais terceirizados para o hospital de campanha.

Com o contrato, a empresa fornecerá assistentes sociais, auxiliares de farmácia, bioquímicos, enfermeiros, farmacêuticos, médicos nutricionistas, psicólogos, técnicos em enfermagem, técnicos em radiologia e técnicos de laboratório. Não foram incluídos médicos na lista.

Em nota oficial, a T&N diz que neste que momento não tem como informar o número de profissionais que serão chamados, porque as demandas variam de acordo com a necessidade de cada contrato.

Para o trabalho de serviços gerais, a SMS contratou a JMT Serviços, que irá fornecer copeiros, auxiliares de limpeza, maqueiros e recepcionistas, por um total de R$ 7,3 milhões. Além disso, o Município gastou outros R$ 2,1 milhões com ações de reparo e reforma do hotel. Outros R$ 139 mil serão gastos para a compra de computadores, alimentos e manutenção de uma bomba hidráulica.

Para o fornecimento de médicos, o SMS assinou no último dia 9 de abril contrato de R$ 3,6 milhões com a Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed). A entidade vai fornecer profissionais para o hospital de campanha e para o Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, que são as unidades hospitalares integrantes do Plano de Contingência de Natal no combate da Covid-19.



Política

Assembleia Legislativa reconhece calamidade em mais 17 municípios

“Nosso trabalho é tentar evitar os danos ao máximo e, depois, encontrar soluções para recuperarmos o mais rápido possível”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reconheceu nesta terça-feira (14) estado de calamidade pública em mais 17 municípios do Estado. Agora, são 46 municípios do Rio Grande do Norte com estado de calamidade pública reconhecidos pelos deputados.

Os decretos são instrumentos para que os gestores dos municípios possam destinar mais recursos à saúde sem cometerem crime de responsabilidade fiscal. Apesar de serem municipais, os decretos precisam de aval da Assembleia Legislativa, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A votação dos projetos de decretos legislativos de calamidade pública ocorreu em sessão extraordinária remota que durou mais de duas horas e contou com a participação de 20 dos 24 parlamentares.

“Estamos lidando com um inimigo invisível que vai trazer, em um primeiro momento, uma crise de saúde, com perdas irreparáveis e a previsão é que traga uma série de dificuldades muito grandes na economia do Brasil, dos estados e, consequentemente, dos municípios. Nosso trabalho é tentar evitar os danos ao máximo e, depois, encontrar soluções para recuperarmos o mais rápido possível”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Os 17 novos municípios com estado de calamidade reconhecido são: Areia Branca, Assu, Caicó, Coronel Ezequiel, Cruzeta, Fernando Pedrosa, Itajá, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Mossoró, Nísia Floresta, Pedro Velho, Poço Branco, Pureza, Santo Antônio, São Bento do Norte e Taboleiro Grande. A Prefeitura do Natal já teve decreto validado na semana passada, assim como o próprio Governo do Estado.