Brasil

Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia

Terminar o mês escolhendo quais boletos pagar. Essa virou a rotina de milhões de brasileiros que passaram a ganhar menos ou perderam a fonte de renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Para reduzir o prejuízo, o governo adiou e até suspendeu diversos pagamentos esse período. Tributos e obrigações, como o recolhimento das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), ficarão para depois.

Em alguns casos, também é possível renegociar. Graças a resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN), os principais bancos estão negociando a prorrogação de dívidas. Os agricultores e pecuaristas também poderão pedir o adiamento de parcelas do crédito rural.

Além do governo federal, diversos estados estão tomando ações para adiar o pagamento de tributos locais e proibir o corte de água, luz e gás de consumidores inadimplentes. No entanto, consumidores de baixa renda estão isentos de contas de luz por 150 dias em todo o país. Em alguns casos, a Justiça tentou agir. No início de abril, liminares da 12ª Vara Cível Federal em São Paulo proibiram o corte de serviços de telefonia de clientes com contas em atraso, mas a decisão foi revertida dias depois.

Alguns acordos já expiraram, como o acerto entre Agência Nacional de Saúde (ANS) e algumas operadoras para que os planos não interrompessem o atendimento a pacientes inadimplentes até o fim de junho. Outras medidas foram renovadas, como a proibição de cortes de luz, prorrogada até o fim de julho pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Pagamentos adiados

Os adiamentos não valem apenas para os consumidores. O Congresso aprovou uma lei que suspende o pagamento da dívida dos estados com a União de março a dezembro e autoriza os governos locais a renegociarem débitos com bancos públicos e organismos internacionais.

Confira as principais medidas temporárias para aliviar o bolso em tempos de crise:

Empresas

•        Adiamento do pagamento da contribuição patronal ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Os pagamentos de abril serão quitados em agosto. Os pagamentos de maio, em outubro. A medida antecipará R$ 80 bilhões para o fluxo de caixa das empresas.

•        Adiamento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) do 15º dia útil de abril, maio e junho para o 15º dia útil de julho.

•        Parcelamento, em até 12 vezes, de multas administrativas aplicadas a fornecedores do governo federal.

Micro e pequenas empresas

•        Adiamento, por seis meses, da parte federal do Simples Nacional. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro.

•        Adiamento, por três meses, da parte estadual e municipal do Simples Nacional. Os pagamentos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, pertencente aos estados) do Imposto sobre Serviços (ISS, dos municípios) de abril, maio e junho passaram para julho, agosto e setembro.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Microempreendedores individuais (MEI)

•        Adiamento das parcelas por seis meses. Os pagamentos de abril, maio e junho passaram para outubro, novembro e dezembro. A medida vale tanto para a parte federal como para parte estadual e municipal (ICMS e ISS) do programa.

•        Adiamento dos parcelamentos das micro e pequenas empresas devedoras do Simples Nacional. As parcelas de maio passaram para agosto, as de junho para outubro, e as de julho para dezembro.

Pessoas físicas

•       O cronograma de restituições do Imposto de Renda, de maio a setembro, está mantido. Prazo da declaração, que acabaria em 30 de abril, foi adiado por dois meses e acabou no fim de junho.

Empresas e pessoas físicas

•        Suspensão, por 180 dias, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para empréstimos. Imposto deixará de ser cobrado de abril a outubro, injetando R$ 14 bilhões na economia. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 90 dias.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela Receita Federal. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

•        Prorrogação das parcelas de renegociações com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) que venceriam em maio, junho e julho. Vencimento foi estendido para agosto, outubro e dezembro, respectivamente.

Empresas e empregadores domésticos

•        Suspensão das contribuições para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por três meses, inclusive para empregadores domésticos. Valores de abril a junho serão pagos de julho a dezembro, em seis parcelas, sem multas ou encargos.

Compra de materiais médicos

•        Redução a zero das alíquotas de importação para produtos de uso médico-hospitalar

•        Desoneração temporária de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens necessários ao combate ao Covid-19

Contas de luz

•        Proibição de cortes de energia de consumidores inadimplentes até 31 de julho. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

•       Consumidores de baixa renda, que gastam até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês, estarão isentos de pagarem a conta de energia até o fim de agosto. Medida acabaria no fim de junho, mas foi prorrogada por 60 dias. O valor que as distribuidoras deixarão de receber será coberto com R$ 1,5 bilhão de subsídio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Contas de telefone

•        Apesar de liminar da Justiça Federal em São Paulo ter proibido o corte de serviço de clientes com contas em atraso, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recorreu e conseguiu reverter a decisão. Os clientes de telefonia continuarão a ter a linha cortada caso deixem de pagar as contas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Mairan Maia, as operadoras precisam de recursos para manterem a infraestrutura e financiarem a crescente demanda por serviços de telecomunicação durante a pandemia”, afirmou, no texto.

Dívidas em bancos

•        Autorizados por uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), os cinco principais bancos do país – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú Unibanco e Santander – abriram renegociações para prorrogarem vencimentos de dívidas por até 60 dias.

•        Renegociação não vale para cheque especial e cartão de crédito.

•        Clientes precisam estar atentos para juros e multas. Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), é preciso verificar se o banco está propondo uma pausa no contrato, sem cobrança de juros durante a suspensão, ter cuidado com o acúmulo de parcelas vencidas e a vencer e perguntar se haverá impacto na pontuação de crédito do cliente.

Financiamentos imobiliários da Caixa

•        Caixa Econômica Federal ampliou, de 90 para 120 dias, a pausa nos contratos de financiamento habitacional para clientes adimplentes ou com até duas parcelas em atraso, incluindo os contratos em obra. Quem tinha pedido três meses de prorrogação terá a medida ampliada automaticamente para quatro meses.

•        Clientes que usam o FGTS para pagar parte das parcelas do financiamento poderão pedir a suspensão do pagamento da parte da prestação não coberta pelo fundo por 120 dias.

•        Clientes adimplentes ou com até duas prestações em atraso podem pedir a redução do valor da parcela por 120 dias.

•        Carência de 180 dias para contratos de financiamento de imóveis novos.

Fies

•        Congresso aprovou suspensão de pagamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até o fim do ano. Primeira versão da lei sobre o tema, sancionada em maio, isentava os financiamentos apenas durante a pandemia.

Produtores rurais

•        CMN autorizou a renegociação e a prorrogação de pagamento de crédito rural para produtores afetados por secas e pela pandemia de coronavírus. Bancos podem adiar, para 15 de agosto, o vencimento das parcelas de crédito rural, de custeio e investimento, vencidas desde 1º de janeiro ou a vencer.

Inscritos na Dívida Ativa da União

•        Devedores impactados pela pandemia podem pedir parcelamento especial de dívidas com a União. Adesão vai até 31 de dezembro.

•        Suspensão, até 31 de julho, de procedimentos de cobrança e de intimação pela PGFN. Medida acabaria no fim de junho, mas foi estendida em um mês.

Estados devedores da União

•        Congresso aprovou suspensão dos débitos dos estados com o governo federal e com bancos públicos de março a dezembro. A medida injetará R$ 35 bilhões nos cofres estaduais para enfrentarem a pandemia.

•        A nova lei também autoriza a renegociação de débitos dos estados e dos municípios com bancos públicos e organismos internacionais, deixando de pagar R$ 24 bilhões. Por Agência Brasil



Oportunidade

Prefeitura de Timbaúba dos Batistas – RN inicia Seleção em combate à Covid-19

As inscrições devem ser realizadas do dia 8 de julho de 2020 até as 23h59 do dia 10 de julho de 2020

 Prefeitura de Timbaúba dos Batistas, do estado do Rio Grande do Norte, tornou público o inicio das inscrições de um Processo Seletivo destinado ao preenchimento de vagas e formar cadastro reserva em funções para o combate do novo coronavírus (Covid-19).

São ofertadas as oportunidades de níveis fundamental e superior, aos cargos de coveiro (2); fonoaudiólogo (1); e nutricionista (1), ao qual os profissionais que forem admitidos terão o vencimento de R$1.045,00 a R$ 1.200,00 com a carga horária de trabalho de 20 a 40 horas semanais.

Participação do candidatos

As inscrições devem ser realizadas do dia 8 de julho de 2020 até as 23h59 do dia 10 de julho de 2020, por meio do envio da documentação ao e-mail seletivotimbauba@gmail.com, de acordo com as orientações do edital de abertura.

Esses documentos a serem enviados no ato da inscrição servirão como análise curricular, no qual o objetivo será averiguar os títulos e experiências dos concorrentes e, por consequência, selecionar o mais adequado.

Prazo de validade

O processo seletivo será válido por um ano, prorrogável uma vez, por igual período, conforme prescrito no edital de abertura.



Política

Deputados aprovam suspensão do recesso parlamentar previsto no regime interno

“Parabenizo o colega Gustavo Carvalho pela iniciativa, que foi acordada por todos os deputados, para que possamos continuar os trabalhos num momento como esse, em que a população mais precisa”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira

Os deputados aprovaram por unanimidade a suspensão do recesso parlamentar de julho, previsto no regimento interno da Casa. A votação do requerimento apresentado pelo deputado Gustavo Carvalho (PSDB) aconteceu na sessão remota por videoconferência desta quarta-feira (8) e teve o apoio de todos os colegas parlamentares, por entenderem a necessidade de continuidade dos trabalhos. Também foram aprovados os decretos municipais de calamidade pública para Governador Dix Sept Rosado e Várzea.

A decisão de suspender o recesso havia sido definida anteriormente em reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho. Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente de forma remota.

“Parabenizo o colega Gustavo Carvalho pela iniciativa, que foi acordada por todos os deputados, para que possamos continuar os trabalhos num momento como esse, em que a população mais precisa”, afirmou o presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).

Gustavo Carvalho agradeceu aos colegas pelo apoio. Na discussão da matéria também participaram os deputados José Dias (PSDB), Sandro Pimentel (PSOL), George Soares (PL), Nelter Queiroz (MDB), Galeno Torquato (PSD) e Coronel Azevedo (PSC).



Diversos

Correios lançam selos em homenagem a ações de combate à pandemia

Os selos têm, como ilustrações, detalhes sobre seis tópicos abordados: meios de comunicação, principais sintomas da covid-19, serviços essenciais, profissionais da saúde, ciência e tecnologia e unidades de terapia intensiva

Em uma homenagem àqueles que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus (covid-19), os Correios lançam, hoje (8), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), um bloco de seis selos assinados pelo artista Alan Magalhães.

A tiragem será de 60 mil blocos, com valor de R$ 12,30, o que corresponde a um valor unitário de R$ 2,05 por selo. Os selos têm, como ilustrações, detalhes sobre seis tópicos abordados: meios de comunicação, principais sintomas da covid-19, serviços essenciais, profissionais da saúde, ciência e tecnologia e unidades de terapia intensiva.

“A arte do bloco, de Alan Magalhães, apresenta o mapa-múndi aplicado em fundo azul e verde, cores que remetem calma e esperança. Elementos figurativos na forma do vírus, frases motivacionais e outros pictogramas, complementando recomendações e prevenções, compõem a vinheta”, informou os Correios por meio de nota.



Alerta

Previsão é de chuvas para a região litorânea potiguar durante a semana

As temperaturas no litoral deverão variar entre 22º C e 29º C

A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê continuidade do período de chuvas durante toda a semana. As regiões mais afetadas serão a região Agreste e a faixa litorânea do Estado.

A previsão dará continuidade ao período chuvoso observado nos últimos dias em todas as regiões do Rio Grande do Norte. No domingo (05), o maior registro acumulado pluviométrico aconteceu no município de Montanhas, no Leste potiguar, com 106,7 milímetros (mm).

“As chuvas ocorreram devido à mudança do vento, que passou a soprar de sudeste e leste, espalhando mais umidade sobre a região. As precipitações continuarão atingindo o Litoral Leste e Agreste, podendo chegar à região do Seridó e Serra de Santana”, disse Gilmar Bristot.

As temperaturas no litoral deverão variar entre 22º C e 29º C. No interior, nas áreas serranas, chegarão a variar entre 18º C e 28º C; nas demais áreas, as temperaturas máximas não deverão ultrapassar os 34º C.



Crime

Equipe da TV Ponta Negra é assaltada; repórter é poupado pelos ladrões

A equipe estava no local para fazer uma matéria sobre uma fuga de menores no CEDUC

O repórter Sérgio Costa, da TV Ponta Negra, foi vítima de um assalto nesta terça-feira (7), quando se preparava para entrar ao vivo no Patrulha da Cidade. Ele e um cinegrafista estavam no bairro Monte Castelo, em Parnamirim, quando dois bandidos em uma moto chegaram e anunciaram o assalto.

Os assaltantes reconheceram Sérgio Costa e não levaram nada dele, porém levaram o celular e a corrente do cinegrafista. Os meliantes falaram que não iriam roubar Sergio, porque conheciam-no da TV. A equipe estava no local para fazer uma matéria sobre uma fuga de menores no CEDUC.



Ciência

Universidade pública brasileira relata ter eliminado HIV de paciente soropositivo

O brasileiro de 34 anos, que foi diagnosticado com HIV em outubro de 2012, foi tratado com uma base de terapia antirretroviral que foi reforçada com outros antirretrovirais e ainda um medicamento chamado nicotinamida, uma forma de vitamina B3

O primeiro caso de um homem soropositivo que entrou em remissão de longo prazo depois de ser tratado durante menos de um ano com um coquetel intensificado de vários remédios contra Aids aumentou nesta terça-feira a esperança de uma cura futura da doença. Os resultados foram divulgados na última semana por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na AIDS 2020, uma conferência médica anual.

O brasileiro de 34 anos, que foi diagnosticado com HIV em outubro de 2012, foi tratado com uma base de terapia antirretroviral que foi reforçada com outros antirretrovirais e ainda um medicamento chamado nicotinamida, uma forma de vitamina B3.

O tratamento intensificado foi interrompido depois de 48 semanas, disseram médicos nesta terça-feira, e 57 semanas depois o DNA de HIV em suas células e seu exame de anticorpos de HIV continuavam negativos. Desde então, seu sangue é colhido a cada três semanas. As amostras não trouxeram qualquer indício de infecção.

— Este caso é extremamente interessante, e realmente espero que possa impulsionar pesquisas adicionais para uma cura do HIV — disse Andrea Savarino, médico do Instituto de Saúde da Itália que coliderou o teste, em uma entrevista à instituição de caridade britânica NAM Aidsmap.

Ele alertou, porém, que quatro outros pacientes soropositivos tratados com o mesmo coquetel não viram efeitos positivos contra o vírus causador da Aids:

— Este resultado muito provavelmente não pode ser reproduzido. Este é um primeiro experimento (preliminar), e eu não faria previsões para além disso.”

Enquanto cientistas correm para desenvolver vacinas e tratamentos contra a Covid-19, continua a luta para encontrar uma cura para o HIV, que já infectou mais de 75 milhões de pessoas e matou quase 33 milhões desde que a epidemia de Aids começou nos anos 1980.

Pacientes que têm acesso a remédios contra Aids conseguem controlar o vírus e impedir o avanço da doença, e existem várias maneiras de impedir sua disseminação, mas hoje 38 milhões de pessoas convivem com o HIV.

As esperanças de uma cura da Aids cresceram nos últimos anos graças a dois casos de remissão em homens que são descritos por médicos especializados em HIV como “funcionalmente curados” depois de serem tratados com transplantes de medula altamente arriscados e complexos.



Educação

Estudante da rede pública pode ter linha de crédito para comprar computador

Ainda não há data marcada para a apreciação do projeto

O Senado avalia projeto (PL 3.491/2020), de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que cria linha de crédito para a compra de computadores por estudantes da rede pública de ensino básico, com prazo de reembolso de até 36 meses, sem juros e com carência de um ano.

O objetivo é atender os estudantes que foram prejudicados pela falta de equipamentos de informática para acompanhar as aulas a distância em meio à pandemia. Ainda não há data marcada para a apreciação do projeto.

Agência Senado



Diversos

Morre Zé dos Montes, aposentado que construiu castelo por 36 anos em Sítio Novo, no Agreste do RN

Zé seguiu carreira militar até a aposentadoria na década de 1980, quando passou a se dedicar exclusivamente a construção do castelo

Morreu na segunda-feira (7) o aposentado José Antônio Barreto, ou simplesmente Zé dos Montes, aos 88 anos. Criador do Castelo Zé dos Montes, um dos monumentos mais famosos do Rio Grande do Norte, o sargento aposentado do Exército foi sepultado na manhã desta terça-feira (7) em Sítio Novo, Agreste potiguar.

A cerimônia modesta e silenciosa foi restrita a alguns familiares por causa dos protocolos de contenção da Covid-19, contrastando com o legado deixado por Zé. O aposentado teve uma morte natural e descansou após ter enfrentado dois AVCs, problemas cardíacos e falência respiratória ao longo dos 88 anos de muita história.

Zé seguiu carreira militar até a aposentadoria na década de 1980, quando passou a se dedicar exclusivamente a construção do castelo. Nascido em São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, Zé se criou em Pedro Avelino e também morou em Natal, mas foi em Sitio Novo que o sargento reformado firmou sua fortaleza.

A obra faraônica erguida no meio das serras do Agreste do Rio Grande do Norte começou a ser construída em 1984 após uma visão espiritual, que Zé afirma ter recebido. Nela, uma senhora de vestido azul se revelou ao menino de 8 anos que apanhava lenha em um monte. Nesse momento nasce o projeto pelo qual José Antônio Barreto seria eternizado como Zé dos Montes.

Antes, Zé tentou dar forma a visão celestial em dois bairros de Natal: Igapó e Quintas. Porém, a ideia não prosperou porque ele sentiu que os lugares não eram apropriados para o castelo. Depois de muita peregrinação, Zé chega a Sítio Novo e encontra na Serra de Tapuia o terreno ideal para o castelo, cujo projeto estava todo desenhado na cabeça depois de 13 visões com a mulher de vestido azul.

Desafiando engenheiros e arquitetos, Zé iniciou a construção da sede do seu “reinado” – que tem mais de 100 compartimentos – sem nenhum projeto no papel. “Foi tudo da cabeça dele”, dizem familiares. O militar-engenheiro-profeta se dedicou a construção até os últimos anos de vida. Foram 36 anos de obras do monumento que ainda não tem data para acabar.

O filho de Zé dos Montes foi adotado quando tinha 4 anos e acompanhou toda a trajetória do pai pela realização do sonho do castelo. “Ele construiu uma história linda. Me criou, não deixou faltar nada. Quando tentavam me menosprezar por ser filho adotivo, ele repreendia. Sempre me senti muito acolhido e abraçado por ele. Era um afeto sem tamanho”, lembra o herdeiro do castelo.

O Castelo de Zé dos Montes está fechado para visitações por causa do novo coronavírus. As visitações estão suspensas e serão retomadas nas próximas semanas, a depender do comportamento da pandemia. O monumento fica em uma serra entre os municípios de Sítio Novo e Tangará, a cerca de 100 quilômetros de Natal.

G1



Rio Grande do Norte

RN: fila por leito fica equilibrada com vagas disponíveis pela primeira vez na pandemia

Na coletiva, o secretário de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, também informou o início da operação, a partir desta segunda-feira, de cinco novas ambulâncias

O Governo do RN informou na entrevista coletiva de atualização de dados e prestação de contas das ações do Governo no enfrentamento à pandemia desta segunda-feira (6), que há, pela primeira vez neste período, uma fila de espera equilibrada com a quantidade de leitos disponíveis, com 20 pacientes aguardando vaga em leitos críticos.

A informação foi dada pela coordenadora de urgência e emergência da Sesap (Secretaria de Estado da Saúde Pública), Renata Silva Santos. No momento da coletiva havia os seguintes pacientes em fila: 22 pacientes para leitos críticos, 31 para leitos clínicos e 25 aguardando transporte. Nesta segunda-feira, a taxa geral de ocupação de leitos é de 84,3%. Dos 237 leitos críticos disponíveis, há 200 ocupados.

Na coletiva, o secretário de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier, também informou o início da operação, a partir desta segunda-feira, de cinco novas ambulâncias que irão reduzir o tempo médio de espera para transferência de pacientes para leitos exclusivos Covid-19 entre 60% e 70%, o que proporcionará melhor assistência e salvará vidas. Atualmente esta espera é de 10 horas.

As novas ambulâncias foram contratadas emergencialmente pela Sesap através de chamada pública. Os veículos atenderão demandas das oito regionais de saúde em todo o Rio Grande do Norte, reforçando o trabalho do Samu que possui 8 ambulâncias de suporte avançado de vida e 34 ambulâncias de suporte básico.

O Secretário de Tributação (SET), Carlos Eduardo Xavier disse que a contratação das ambulâncias é mais uma medida do Governo do RN necessária para superar a pandemia o mais rápido possível e que na próxima quarta-feira será feita avaliação para confirmar a entrada em vigor da segunda fase do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas iniciado dia 1º de julho. “A decisão do Governo pela reabertura gradual está baseada nas análises e orientações do Comitê Científico de especialistas que assessora a gestão estadual. Vamos analisar esta semana a primeira fase e decidir se será viável entrar na segunda”, declarou Carlos Eduardo.

O secretário enfatizou que ainda é necessário manter as medidas protetivas e de higiene, o isolamento social e usar máscara. “A retomada é gradual. Precisamos respeitar as normas do decreto para não termos um retrocesso”, alertou.
A maior taxa de ocupação de leitos está na região Oeste (97%), seguida da Metropolitana de Natal (85,2%), Seridó (82,7%), Pau dos Ferros (44%) e Mato Grande (37,5%).

Os casos somam 34.983 confirmados, 47.654 suspeitos, 54.914 descartados, 1.246 óbitos (7 nas últimas 24 horas) e 173 óbitos estão em investigação.