O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar.

O Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado divulgado nesta quarta-feira (18) indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 1.130.475.558 m³, o que corresponde a 25,83% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019, o volume de água acumulado na somatória dos volumes dos principais mananciais do RN era de 964.647.072 m³, percentualmente 22,04% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem reservar.

No último final de semana o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, sangrou. Este é o 5º reservatório, dos 47 monitorados pelo Igarn, que chega aos 100% da sua capacidade total. Os outros mananciais que chegaram ao volume máximo são: Riacho da Cruz II, Pataxó, Encanto e Dourado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 589.421.470 m³, o que corresponde a 24,84% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório acumulava 495.745.867 m³, percentualmente, 20,66% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, que possui capacidade para 599.712.000 m³, também continua a aumentar seu volume e reserva, atualmente, 141.817.050 m³, percentualmente, 23,65% da sua capacidade. No mesmo período de março do ano passado o manancial estava com 137.288.031 m³, o que corresponde a 22,89% da sua capacidade total.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 105.065.867 m³, o que corresponde a 35,88% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial reservava 96.837.554 m³, que correspondiam a 33,07% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também continua a receber águas e já acumula 7.952.322 m³, correspondentes a 17,9% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava seco.

O açude Itans, localizado em Caicó, recebeu recarga expressiva após as chuvas do último final de semana e acumula atualmente 2.753.190 m³, correspondentes a 3,63% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. O reservatório chegou a secar completamente no início de fevereiro deste ano e até a última semana estava com 0,08% do seu volume máximo.

O reservatório de Pau dos Ferros que também estava completamente seco até o final de fevereiro deste ano também continua a receber recarga e acumula 3.647.234 m³, percentualmente, 6,65% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1.100.951 m³, que correspondiam a 2,01% do seu volume máximo.

O açude Santo Antônio de Caraúbas, com capacidade para 8.538.109 m³, já acumula 8.495.278 m³, o que corresponde a 99,5% da sua capacidade total. No mês período de março do ano passado o reservatório acumulava 4.888.053 m³, percentualmente, 57,25% do seu volume total.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 10 estão dentro da faixa considerada nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total, percentualmente, 21,27% do total de mananciais monitorados. Já os que ainda permanecem secos são 3, percentualmente, 6,38%.

Os reservatórios em nível de alerta são: Bonito II, localizado em São Miguel; Flechas, em José da Penha; o açude de Pau dos Ferros;  o açude de Pilões; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Itans, em Caicó; e o reservatório de Cruzeta. Os secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Santana, em Rafael Fernandes. 

Foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima  Bezerra e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.

O Decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo Coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Inclusive, o art. 6º do referido Decreto diz que o desrespeito às determinações configurará crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

Os argumentos do Decreto se sustentam na situação de emergência de saúde pública de importância internacional, que já está disposta na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Além disso, considera fatos já verificados como o avanço mundial do contágio desse novo tipo de doença respiratória que pode levar alguns pacientes à morte; considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados, bem como a constatação de que o novo Coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, são imprescindíveis a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeitos da pandemia.

Por essas razões, estão suspensas temporariamente as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 (quinze) dias; as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados; e todas as feiras, exposições e eventos, aprazados para os próximos 60 (sessenta) dias, que possibilitem aglomeração de pessoas.

O Decreto também determina que caberá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos 60 (sessenta) dias no Centro de Convenções e autoriza a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.

O documento também recomenda à população que evite frequentar espaços tais como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar circulação de pessoas.

Confira o Decreto Nº 29.524, de 17 de março de 2020. Aqui

O primeiro caso trata-se de um jovem de um jovem de 31 anos que viajou recentemente para o Rio de Janeiro e retornou há cinco dias. 

O segundo caso suspeito é em outro jovem de 19 anos que viajou à Praia de Pipa para participar de um evento que teve a participação de muitos turistas internacionais. Ambos apresentam sintomas leves. 

Segundo a direção do Hospital Regional já foi realizada a coleta de material e encaminhada para o LACEN.

Os dois pacientes estão sendo monitorados em seus domicílios.

Veja nota:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que as secretarias de Saúde de Natal e do Rio Grande do Norte adotem, “com a máxima urgência que o caso exige”, medidas necessárias para a prevenção do coronavírus em instituições que atendem idosos em Natal.

De acordo com os documentos, a população idosa é a mais vulnerável aos efeitos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados negativos da pandemia.

As recomendações foram elaboradas pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às instituições de acolhimento de idosos.

Para as instituições filantrópicas, de maneira especial, o MPRN orienta que providenciem a disponibilização dos insumos imprescindíveis à prevenção do Covid-19, de acordo com a necessidade apresentada por cada entidade.

No Município de Natal, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas contam com aproximadamente 413 idosos institucionalizados, segundo relatórios psicossociais do Serviço Social atuante no MPRN.

Para emitir as recomendações, foi levado em consideração o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o novo vírus evoluiu para pandemia, e que, no dia 12 de março as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Natal, confirmaram o primeiro caso importado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Todas as medidas tomadas para o atendimento à recomendação deverão ser encaminhadas para a 42ª Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, a qual, instaurou Peocedimento Administrativo, com o objeto de acompanhamento das politicas públicas a serem desenvolvidas, em face da temática abordada.

O governo federal, estados e municípios anunciassem diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil. Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.

Veja abaixo as medidas que já estão em vigor nesta segunda-feira (16) no Rio Grande do Norte.

Serviços

• Faculdades: A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu as aulas por 30 dias.
• Atendimento ao Público: o governo decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo, que puder ser feito por meio telefônico ou eletrônico, para evitar contaminação pelo novo coronavírus. A determinação vale por 30 dias.
• Presídios: a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu até o dia 31 de março as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado.
• Legislativo: A Assembleia Legislativa suspendeu eventos públicos e restringiu acesso a deputados, servidores, imprensas e representantes de entidades aos seus prédios. Vereadores de Natal também restringem acesso à Câmara Municipal de Natal e suspendem eventos.
• Judiciário: a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PRRN) vai adotar sistema de rodízio no atendimento ao público nas dependências. Além disso, os servidores que se enquadram em grupos mais vulneráveis à doença estão autorizados a trabalhar de casa. O Ministério Público do Estado suspendeu atendimentos presenciais por 15 dias e o Tribunal de Justiça determinou quarentena para servidores que tenham viajado ao exterior.