Na manhã desta quarta-feira (24) em Currais Novos, a equipe da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, esteve fazendo coletas de água para análises de acordo com as normas vigentes.
As coletas de amostras, são de suma importância para o controle de qualidade dessa água, além disso, ajuda a reduzir os danos ao meio ambiente e os riscos à saúde humana.
O calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família segue até o dia 30 de junho. Nesta terça-feira (23), a Caixa Econômica Federal pagará mais 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e possuem o último dígito do NIS igual a 5.
Mas o governo federal e a Caixa ainda não divulgaram o calendário da 3ª parcela para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico. O banco concluiu o saque da segunda parcela aos que receberam a primeira até 30 de abril. Para os que receberam após essa data também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.
Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 86,2 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.
Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0
O Campeonato Carioca de 2020 teve mais um capítulo, nesta terça-feira (23), para tentar retornar aos jogos, após paralisação por quase três meses por conta da pandemia do novo coronavírus (covid-19).
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu que Fluminense e Botafogo voltem a jogar a partir do próximo dias 28 a 1º de julho, pelas quarta e quinta rodadas da Taça Rio (segundo turno da competição). As duas equipes pleiteavam a retomada das partidas no período de 1º a 4 de julho. Em extensa nota oficial, o Alvinegro afirmou que vai cumprir o veredicto do STJD, mas deixou claro o descontentamento com o retorno do futebol no estado do Rio de Janeiro.
A Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) já atualizou a tabela e marcou os confrontos do Botafogo e do Tricolor para este domingo (28). O Alvinegro encara a Cabofriense, às 11h (horário de Brasília), no estádio Nilton Santos. O Fluminense, que ainda não se manifestou sobre a decisão do STJD, deve jogar contra o Volta Redonda, às 19h, no Maracanã. Entretanto, em se tratando de campeonato carioca nada é definitivo.
Agência Brasil
A possibilidade de enviar receitas médicas para as drogarias de forma digital, durante a pandemia, pode se tornar realidade para os potiguares. Isso porque, na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada por videoconferência na tarde desta terça-feira (23), os parlamentares aprovaram à unanimidade o trâmite do Projeto de Lei da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que trata da matéria.
A proposta da parlamentar determina que as farmácias e drogarias de todo o Estado deverão receber, em caráter emergencial, as receitas médicas de maneira remota. Os cidadãos poderão enviá-las por e-mail, Whatsapp ou aplicativos disponibilizados pelos estabelecimentos. Ainda segundo o texto do projeto, essa medida se aplica somente durante a vigência do estado de calamidade pública ou durante as medidas de restrições de atividades no contexto da pandemia do novo coronavírus.
Relator da matéria na comissão, o deputado Francisco do PT esclareceu a dúvida dos seus pares quanto às receitas dos remédios ditos “controlados” ou “tarja preta”. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues (PL), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PSC), Hermano Morais (PSB) e George Soares (PL).
Foi aprovado nesta terça-feira (23), na sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o projeto de lei n° 54/2020, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL), que institui no Estado o Dia do Desapego Social. O projeto foi aprovado à unanimidade e segue agora para sanção da governadora Fátima Bezerra.
Pelo projeto, o Dia do Desapego Social acontecerá uma vez por mês, sempre no dia 19. “O dia 19 foi escolhido para lembrarmos desta crise mundial provocada pela pandemia da Covid-19”, explica Ubaldo Fernandes. O objetivo é arrecadar e doar objetos que poderão servir para famílias carentes, entidades e instituições sem fins lucrativos, promovendo na sociedade uma educação solidária duradoura, através do descarte consciente de objetos em condições adequadas de reutilização.
De acordo com o projeto, são considerados objetos: brinquedos, peças de vestuário, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, móveis, livros, colchões, peças de cama, mesa e banho, utensílios domésticos e sobras de materiais de construção em condições de reutilização, desde que possam ser recolhidos manualmente, sem o auxilio de equipamentos. O deputado Ubaldo Fernandes acredita que o Poder Público Estadual e diversas entidades e instituições adotarão o Dia do Desapego Social.
Toda vez que a bordadeira Iracema Nogueira Batista vender uma de suas peças confeccionadas cuidadosamente na máquina, fio a fio, o cliente de qualquer parte do país agora terá a certeza de que o trabalho foi de fato produzido numa das regiões mais ricas culturalmente do Rio Grande do Norte. Os Bordados de Caicó ganharam o selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria indicação de procedência, pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). O título foi concedido nesta terça-feira (23) e válido para os bordados produzidos na cidade de Caicó e de outros 11 municípios do Seridó com tradição nessa arte secular que é bordar.
Desde junho de 2018, que o Rio Grande do Norte entrou com o pedido de reconhecimento do bordado como verdadeiramente de origem geográfica do Seridó Potiguar como local de produção atestado. Com esse selo, o estado soma dois produtos com IG. O melão amarelo da região de Mossoró foi o primeiro a obter o registro ainda em 2013. O processo de obtenção da IG para o bordado é um esforço coletivo entre as bordadeiras, Sebrae no Rio Grande do Norte e Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), tendo como requerente o Comitê Regional das Associações e Cooperativas Artesanais do Seridó (Cracas).
“O selo de IG é um reconhecimento ao talento e trabalho valoroso das bordadeiras da região do Seridó, que conquistaram o país com a fama dos bordados de Caicó. É um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar”, destaca o diretor Técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti. Ele assegura que, além do melão e agora os bordados, o RN pleiteia IG para outros dois produtos terroir: o Mel de Jandaíra e as Ostras da Pipa, que já têm processos abertos no INPI.
“Não é só questão de ganhar clientes. Faz parte de valorizar esse trabalho que é feito aqui com tanto cuidado e que muitas vezes é comercializado lá fora sem ser identificado que é daqui. Agora teremos um selo confirmando que o bordado é de Caicó”, comemora a artesã Iracema Nogueira, que borda há pelo menos 60 anos. Apesar de o título vir como de Caicó, o selo referenda como o produto da região é mais conhecido, mas é valido também para toda a produção de bordados dos municípios vizinhos: Timbaúba dos Batistas, São Fernando, Serra Negra do Norte, São João do Sabugi, Jardim do Seridó, Ipueira, Cruzeta, São José do Seridó, Jucurutu e Ouro Branco. http://www.rn.agenciasebrae.com.br/sites/asn/uf/RN/Rotativo/bordados-de-caico-conquistam-selo-de-indicacao-geografica,0a1e88baad2e2710VgnVCM1000004c00210aRCRD
O Senado aprovou nesta terça-feira (23), em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. O texto, votado em sessão remota, foi aprovado por 67 votos a 8 (duas abstenções).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC em votação no Senado adia o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.
Os senadores ainda precisam votar os destaques (propostas de mudança na redação) para concluir a votação da PEC em primeiro turno. Esta etapa não havia sido finalizada até a última atualização desta reportagem.
Por se tratar de emenda constitucional, o texto ainda precisa ser submetido ao segundo turno de votação, o que deve acontecer ainda nesta terça. Se aprovada em segundo turno, a PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.
Os deputados estaduais aproveitaram o horário destinado a eles na sessão por Sistema de Deliberação Remota (SDR), realizada nesta terça-feira (23) para debaterem a reabertura do comércio potiguar, prevista para acontecer na próxima quarta-feira (24). Os deputados Vivaldo Costa (PSD) e Coronel Azevedo (PSC) posicionarem-se contrários a reabertura.
Para o deputado Coronel Azevedo (PSC), que também não concorda com a reabertura do comércio nesta quarta-feira, a impossibilidade de flexibilização é consequência de gestão do atual governo estadual. De acordo com o parlamentar, a recomendação conjunta dos Ministérios Públicos (Estado, Federal e do Trabalho) referenda esse raciocínio.
Antes desse debate, o deputado Francisco do PT registrou o primeiro óbito ocorrido no município de Parelhas em decorrência da Covid-19. O parlamentar também usou seu tempo para destacar o projeto que está em pauta pra votação no Congresso Nacional que trata do auxílio emergencial para socorrer trabalhadores da agricultura familiar no país.
O Ministério da Economia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicaram no Diário Oficial da União de hoje (23) uma portaria conjunta com orientações sobre pagamento das antecipações do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e do benefício de auxílio-doença.
As antecipações foram estabelecidas pela Lei 13.982, de abril de 2020, de forma excepcional durante o período de enfrentamento da emergência em saúde pública, devido à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Segundo a portaria nº 480, os R$ 600 será devido por até três meses, e o total antecipado será deduzido nos casos em que já haja concessão do BPC Deficiente (espécie 87) e o BPC Idoso (espécie 88) “ou outra espécie de benefício definitivo”. Não havendo prorrogação do período previsto para a antecipação desse benefício, ele será cessado “automaticamente na data em que atingirem o limite previsto na lei”.
A portaria veda a criação de requerimentos ou habilitação da antecipação para requerentes que não possuam tarefa criada automaticamente no Gerenciador de Tarefas (GET). Além disso, diz que o benefício de antecipação será cessado “sempre que houver decisão do requerimento de BPC ou outra espécie de benefício definitivo”.
Nos casos de antecipação do auxílio-doença (espécie 31, mas com tratamento de 84), o valor de R$ 1.045 será devido por até três meses. Segundo a portaria, o valor antecipado “será deduzido caso haja a concessão do auxílio-doença ou outra espécie de benefício definitivo”. A prorrogação do benefício deverá ser feita por meio de solicitação do requerente, a ser feita no período que vai “desde os últimos 15 dias do benefício concedido até os cinco dias posteriores à data de cessão do benefício”.
A portaria detalha tanto procedimentos como motivos que podem levar à cessação das antecipações. Além disso, estabelece os procedimentos que devem ser aplicados para o acerto de contas. “Quando houver concessão de benefício definitivo, inclusive de outra espécie, todo o valor pago a título de antecipação deverá ser descontado do novo benefício”, diz a portaria. Já nas antecipações de benefício de auxílio-doença, quando houver concessão de benefício definitivo, deverão ser descontadas apenas as diárias referentes ao período de recebimento concomitante.
Nos casos em que as antecipações de auxílio-doença sejam submetidas a revisão para conversão em benefício por incapacidade, “serão calculados automaticamente os créditos decorrentes das diferenças entre os valores pagos e os novos valores que possam ser devidos a partir do cálculo do novo Período Básico de Calculo”, complementa a portaria. Com informações da Agência Brasil.
Um abalo sísmico de magnitude 7,5, com origem no sudeste do México, foi sentido com grande intensidade na Cidade do México, na manhã desta terça-feira (23).
O Serviço Sismológico Nacional que, inicialmente, calculou a magnitude em 7,1, indicou que o tremor teve origem a 12 quilômetros da localidade de Crucecita, em Oaxaca. Foi emitido um alerta de tsunami para as costas do Pacífico de México, Guatemala, Honduras e El Salvador.
