Oportunidade

Prefeituras na Paraíba estão com 347 vagas abertas e salários de até R$ 9,2 mil; veja editais

Veja os locais/vagas na matéria

As prefeituras de Cachoeira dos Índios, Mogeiro, Passagem, Pedro Régis e São Miguel de Taqipu, estão com editais abertos para 347 vagas em concursos para todos os níveis de escolaridade. Os salários variam de R$ 1.045,00 a R$ 9.240,00.

Prefeitura de Cachoeira dos Índios

O edital está aberto para contratação de 80 novos profissionais de todos os níveis de escolaridade. A maioria das vagas ofertadas no concurso são destinadas à ampla concorrência. Porém, quatro são reservadas a pessoas com deficiência e cinco para candidatos de localidades rurais. 

Confira ao edital no site da organizadora Educa. 

As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos: 

  • Nível fundamental/alfabetizado: Auxiliar de Serviços Gerais; Cozinheira; Coveiro; Eletricista; Gari; Motorista categoria B; Motorista categoria D; Operador de Máquinas categoria B, C ou D; Pedreiro; Servente e Vigilante. 
  • Nível médio: Agente Administrativo; Agente Fiscal de Arrecadação; Agente Fiscal de Obras; Assistente Administrativo; Técnico de Controle Interno; Técnico em Saúde Bucal; e Técnico em Contabilidade. 
  • Nível superior: Assistente Social; Auditor de Controle Interno; Enfermeiro Policlínica; Engenheiro Civil; Farmacêutico/Bioquímico; Fonoaudiólogo; Médico Policlínica; Médico PSF; Médico Ortopedista; Médico Veterinário; Nutricionista; Procurador; Professor da Educação Básica; Supervisor Escolar; e Psicólogo. 

Remunerações e carga horária 

Os candidatos aprovados e convocados no concurso Prefeitura de Cachoeira dos Índios atuarão em regime de trabalho de 20 a 40 horas semanais. Já as remunerações variam entre R$ 1.045,00 a R$ 2.772,23. 

Inscrições

Estarão abertas no período de 27 de julho a 11 de setembro de 2020 e os interessados poderão efetuá-las via internet, por meio do site oficial da organizadora.

Os valores cobrados como taxa de inscrição são os descritos abaixo:

Escolaridade Taxa
Nível fundamental/alfabetizadoR$ 40,00
Nível médioR$ 50,00
Nível superiorR$ 80,00

Prefeitura de Mogeiro – PB

O concurso recebeu um novo cronograma, as inscrições foram prorrogadas até o dia 10 de setembro de 2020 (prazo previsto) e podem ser feitas por meio do formulário eletrônico, disponível no site da FACET. A data prevista para as provas é 25 de outubro. Os salários variam de R$ 1.045 a R$ 6.999,50.

As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:

Nível Fundamental incompleto e completo – gari, Motorista CNH C e Operador de Máquinas e o salário de R$ 1.045.
Nivel Médio e Técnico – Agente de Endemias, Atendente de Consultório Dentário, Auxiliar Administrativo, Digitador, Técnico Agrícola, Técnico em Enfermagem, Técnico em Laboratório e Técnico em Psicultura.
Nível Superior – Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Médico, Médico Clínico Geral, Médico Dermatologista, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Professor de Artes, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Português e Psicólogo.

 Há um ponto de internet na sede da Prefeitura Municipal, Av. Presidente João Pessoa, nº 45, centro de Mogeiro – PB. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 13h.

O valor da taxa de inscrição é de:

Nível de ensinoValor da taxa de inscrição
Ensino fundamentalR$ 75,00
Ensino médio e técnicoR$ 85,00
Ensino superiorR$ 115,00

Prefeitura de Passagem

De acordo com a republicação do edital nº 001/2020, são ofertadas 34 vagas efetivas para profissionais com diversos níveis de escolaridade, o concurso é organizado pela empresa Educa Assessoria e os salários variam entre R$ 1.045,00 e R$ 9.240,00.

As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:

  • Para profissionais alfabetizados: Coveiro, Jardineiro e Merendeira. Remunerações de R$ 1.045,00;
  • Nível fundamental incompleto: Motorista (oportunidades para profissionais com CNH nas categorias “B”, “D” e “E”) e Operador de Máquinas Pesadas. Remunerações de R$ 1.045,00;
  • Nível médio: Monitor de Creche e Vigia. Remunerações de R$ 1.045,00;
  • Nível médio com curso de aperfeiçoamento: Agente de Gestão de Resíduos Sólidos. Remunerações de R$ 1.045,00;
  • Nível médio técnico: Técnico em Agropecuária e Técnico em Enfermagem ESF. Remunerações de R$ 1.045,00;
  • Nível superior: Assistente Social, Cirurgião-Dentista ESF, Enfermeiro Plantonista, Educador Físico, Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico PSF, Nutricionista, Pedagogo, Professor de Ensino Fundamental – Educação Física e Psicólogo.

Inscrições

As inscrições poderão ser feitas no site da organizadora até 14 de setembro de 2020 (prazo previsto). As taxas de pagamento foram calculadas com base no nível de escolaridade exigido para cada cargo:

NívelTaxa de inscrição em R$
Alfabetizado e fundamental incompleto30,00
Médio e técnico40,00
Superior60,00

Prefeitura de Pedro Régis

O concurso público irá preencher 78 vagas destinadas a profissionais de diferentes níveis de escolaridade. As inscrições já estão abertas e poderão ser realizadas até às 23h30 do dia 11 de setembro de 2020, apenas via internet, por meio do site da banca organizadora. Os salários variam de R$ 1.045 a R$3 mil.

Os profissionais contratados irão atuar em jornada de trabalho que varia de 20 a 40 horas semanais. Confira a lista completa dos cargos em disputa no concurso Prefeitura de Pedro Régis.

As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:

Nível Fundamental: Auxiliar de Serviços Gerais, Eletricista Predial, Gari, Merendeiro, Motorista CNH D, Operador de Máquinas, Vigilante. Os salários variam.
Nível Médio e Técnico: Agente Comunitário de Saúde, Agente de Vigilância Ambiental, Atendente de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Consultório Dentário, Fiscal de Obras, Fiscal de Tributos, Técnico em Enfermagem, Técnico de Laboratório em Análise Clínica.
Nível Superior: Aquivista, Assistente Social, Biólogo, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Médico Cardiologista, Médico Clínico Geral, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra, Nutricionista, Professor de Educação Infantil e Fundamental do 1º ao 5º ano, Professor de Artes, Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Inglês, Professor de Libras, Professor de Matemática, Professor de Português, Psicólogo, Supervisor Educacional.

O valor da taxa de inscrição é de:

Nível de ensinoValor da taxa de inscrição
Ensino fundamentalR$ 65,00
Ensino médio e técnicoR$ 80,00
Ensino superiorR$ 100,00

Prefeitura de São Miguel de Taipu

A Prefeitura abriu 83 vagas efetivas para profissionais em diversos níveis de escolaridade, com vencimentos entre R$ 1.045,00 e R$ 2.000,00 e jornadas de 25 a 40 horas semanais. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 25 de agosto e 24 de setembro de 2020 (prazo previsto). Basta acessar o site da CPCon, em página destinada para o concurso, e seguir as instruções indicadas na “área do candidato”.

Todas as etapas eliminatórias serão executadas pela Comissão Permanente de Concursos (CPCon), da Universidade Estadual da Paraíba. Ao menos 5% das vagas devem ser reservadas aos candidatos com deficiência (PcD).

As oportunidades são distribuídas entre os seguintes cargos:

  • Nível fundamental incompleto: Auxiliar de Serviços Gerais, Agente de Vigilância, Agente de Limpeza Urbana, Coveiro e Merendeira;
  • Nível fundamental completo: Motorista (CNH na categoria “D”), Operador de Máquinas;
  • Nível médio completo: Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde, Agente Fiscal de Tributos, Orientador Social, Agente Fiscal de Obras, Auxiliar de Consultório Dentário (com curso específico) e Auxiliar Administrativo;
  • Nível médio completo (magistério): Professor de Educação Básica I;
  • Nível médio técnico completo: Técnico em Enfermagem;
  • Nível superior completo: Assistente Social, Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Médico Clínico Geral, Médico Veterinário, Nutricionista e Psicólogo;
  • Nível superior completo (magistério): Professor de Ciências, Professor de Educação Física, Professor de Artes, Professor de Geografia, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa e Supervisor Escolar.

Os valores foram calculados conforme o nível de escolaridade exigido para cada cargo:

NívelTaxa de inscrição em R$
Fundamental (incompleto e completo)65,00
Médio e técnico85,00
Superior105,00


Redação com Concursos no Brasil



Eleições

Nova pesquisa em Parnamirim aponta Taveira liderando e confirma Professora Nilda na segunda colocação

A pesquisa foi registrada no TSE com a numeração RN-05894/2020

Pesquisa realizada no município de Parnamirim, nos dias 12 e 13 de agosto, revela que o prefeito Taveira lidera a corrida sucessória no terceiro maior colégio eleitoral do Rio Grande do Norte.

De acordo com os números do Instituto Datamob, se as eleições fossem hoje o atual prefeito teria 29,2% das intenções de voto na questão estimulada. Em segundo lugar aparece a Professora Nilda, com 14,2%, seguida do ex-prefeito Maurício Marques, com 9,4%, e Elienai Cartaxo com 7,4%.

Na sequência vem Iran Padilha com 2,4%; Coronel Dolvin com 1,2% e Professor Edvan do Pessoal com 0,4%. Os Brancos e nulos somam 23,2% e os indecisos são 12,6%.

A pesquisa foi realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2020 e ouviu 500 eleitores de Parnamirim. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.3 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.



Eleições

Carlson Gomes anuncia que não será candidato para as eleições municipais 2020 em Currais Novos

O anuncio foi feito no instagram

O advogado Carlson Gomes (DEM) que anunciou, nas últimas semanas, sua pré-candidatura a prefeito de Currais Novos, apresentou oficialmente nota onde confirma que não participará mais da disputa 2020. Em entrevista ao jornalista Ismael Medeiros, o filho do ex-prefeito Geraldo Gomes, contou que até quinta-feira, dia 20, tomaria a decisão de seguir ou desistir do projeto. O comunicado foi feito em seu instagram, neste domingo (23).

Carlson foi candidato nas últimas eleições, ficando em segundo lugar, atualmente é secretário de obras da prefeitura de Natal. Ele confirmou que estava conversando com outras pré-candidaturas de oposição em Currais Novos.

Veja nota na íntegra:

“Estou tomando a decisão de não mais concorrer ao cargo de prefeito do município de Currais Novos, sempre busquei a união da oposição em prol de um único nome, com muita serenidade, esperança e humildade.
Estarei na trincheira da oposição, esperando que em breve, tudo seja diferente com dias melhores no nosso município.
Aos candidatos a vereadores do Democratas, asseguro que estarei trabalhando e lutando pelo maior número de cadeiras na Câmara Municipal.
Me coloco a disposição de João Neto, Capitão Miller e Zé Lins, para contribuir, esperando primeiramente a união dos três pré-candidatos.
Não foi fácil tal decisão, mas como falava meu pai Geraldo Gomes, tudo tem o seu tempo.”



Economia

Projetos aumentam pena para estupro de vulnerável que resultem em gravidez

Além de aumentar as penas para esses casos, o PL de Jordy propõe aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez

Nesta semana, foram apresentados na Câmara dos Deputados diversos projetos de lei endurecendo a punição para o estupro de vulnerável, em especial aquele que resulte em gravidez.

“Recentemente, causou comoção nacional a gravidez de menina de 10 anos, violentada e estuprada por seu tio desde os 6 anos de idade”, justificou o deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), que apresentou uma dessas propostas (PL 4245/20).

Hoje a pena prevista Código Penal para o estupro de vulnerável é reclusão, de oito a 15 anos, e, se a conduta resulta em lesão corporal grave, reclusão de 10 a 20 anos. Caso resulte em morte, passa a ser de reclusão de 12 a 30 anos.

Além de aumentar as penas para esses casos, o PL de Jordy propõe aumentar todas as penas em 2/3 caso o ato resulte em gravidez.

O código considera vulneráveis menores de 14 anos, quem tem deficiência mental, não tem o discernimento necessário para a prática do ato sexual ou, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência ao ato.



Política

Associação dos Servidores de recursos humanos debatem ações durante a pandemia

Na ocasião, também foram apresentadas algumas das medidas que podem auxiliar a gestão na garantia da preservação de um ambiente seguro e saudável aos servidores

A Associação Nacional dos Servidores de Recursos Humanos do Legislativo (ANSREHL), com o apoio da Escola da Assembleia, promoveu reunião nesta sexta-feira (21), através de videoconferência, para trocarem as experiências de trabalho nesse período de isolamento social.

Um dos pontos da pauta da reunião foi o teletrabalho, que com o desenvolvimento das tecnologias da informação e a urgência que a pandemia trouxe transformou as relações laborais. A adoção do teletrabalho pelas Assembleias foi unânime e teve a finalidade de restringir o contato social em meio à crise pandêmica. O objetivo é a preservação da saúde e da vida dos colaboradores.

Os representantes tiveram a oportunidade de falar ainda sobre o plano de retomada presencial das Casas Legislativas e abordaram temas como a saúde dos parlamentares e dos servidores, o acompanhamento pela equipe de saúde, além das medidas de sanitização e de biossegurança. Na ocasião, também foram apresentadas algumas das medidas que podem auxiliar a gestão na garantia da preservação de um ambiente seguro e saudável aos servidores.



Igreja

Papa Francisco escreve segunda carta ao Padre acariense Flávio Medeiros

Papa Francisco alegra-se pela notícia da melhora de saúde do pároco da Paróquia de Santo Afonso Maria de Ligorio, em Mirassol, Pe. Matias Soares

O acariense Padre Flávio Medeiros recebeu neste sábado (22) uma segunda carta do Papa Francisco. Tendo assistido o vídeo no qual se vê a saída do Padre Matias Soares da UTI da Policlinica Natal, onde esteve internado por 39 dias, com a Covid-19, o Papa Francisco, num gesto de extrema singularidade e paterna bondade, escreveu de próprio punho uma mensagem de alegria e agradecimento a Deus, que foi transmitida ao Padre. Flávio Medeiros é do clero arquidiocesano e trabalha na Basílica Vaticana de São Pedro.

No conteúdo da mensagem, o Papa pede para “saudar afetuosamente a todos aqueles bons fiéis que rezaram incansavelmente (pelo Padre Matias)” e pede aos mesmos fiéis que “o façam também por mim”.

No dia 17 de julho, o Santo Padre já havia enviado uma mensagem ao Pe. Flávio, de próprio punho, informando que estava rezando pelo restabelecimento do Pe. Matias.

Na íntegra, segue a tradução do texto enviado por Papa Francisco, na tarde deste sábado, 22 de Agosto.

Leia a carta do Papa Francisco

22.08.2020
Pe. Flávio Medeiros,
Caro irmão,

Muito obrigado pela bela notícia! Agradeço ao Senhor.
Uma afetuosa saudação àqueles bons fiéis que rezaram incansavelmente, e peço a eles que o façam por mim. Abençoo a todos eles.
Ao Pe. Matias Soares uma cordial saudação.
Que o Senhor o abençõe e Nossa Senhora o proteja e, por favor, não se esqueça de rezar por mim.

Francisco.



Alerta

Cientistas britânicos dizem que a Covid-19 causa danos graves ao sistema circulatório

Os cientistas acreditam que esses dados apoiam suspeita de que a covid-19 pode provocar complicações circulatórias

Na ultima edição da revista The Lancet pesquisadores publicaram um estudo que fortalece, ainda mais, a teoria de que a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, causa danos graves ao sistema circulatório.

Nas pesquisas, cientistas britânicos relatam como encontraram coágulos sanguíneos e lesões pulmonares nos tecidos de pessoas que morreram pela contaminação da doença. Para os estudiosos, os dados apontam para a importância do uso de medicamentos anticoagulantes no tratamento da Covid-19 e que podem ajudar a desenvolver novas formas de monitorar e tratar a enfermidade.

O número de pacientes, apenas dez, examinados durante o estudo foi pequeno. Mesmo assim, os autores da pesquisa consideram essa a maior investigação feita até agora utilizando tecidos de vítimas do coronavírus.

O professor e sua equipe analisaram amostas de pacientes com 22 a 97 anos e faleceram entre março e junho devido ao coronavírus. Neles, ficou constatado que o que mais contribuiu para os óbitos foram problemas de hipertensão e pulmonares. Os pacientes chegaram a ficar com febre e apresentaram pelo menos dois sintomas respiratórios, como tosse e falta de ar, durante os estágios iniciais da doença. Os médicos utilizaram vários tipos de tratamentos no decorrer da internação.

Nas análises, os pesquisadores descobriram que todos os pacientes tinham lesões pulmonares e cicatrizes nos pulmões causadas pela infecção, além de danos nos rins. Nove pacientes também tiveram trombose em ao menos um de três órgãos importantes: coração, pulmão ou rim. A trombose impede que o sangue flua através do sistema circulatório e pode causar derrames e ataques cardíacos. Os cientistas acreditam que esses dados apoiam suspeita de que a covid-19 pode provocar complicações circulatórias.



Nordeste

Reservas hídricas do RN estão em 54% da capacidade total

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 13.395.912 m³, correspondentes a 30,16% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³

As reservas hídricas superficiais estaduais fecharam a primeira quinzena de agosto acumulando 2.378.007.829 m³, um percentual de 54,33% da carga máxima que os 47 reservatórios monitorados pelo governo do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das águas do RN (Igarn), conseguem represar, que é de 4.376.444.842 m³. É o que aponta Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quinta-feira (20).

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório estadual, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, acumula 1.502.835.076 m³, que correspondem a 63,33% da sua capacidade total. No mesmo período de agosto do ano passado o reservatório estava com 718.645.962 m³, percentualmente, 30,28% do seu volume máximo.

Segunda maior barragem do Estado, Santa Cruz do Apodi acumula 202.741.340 m³, percentualmente, 33,81% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. Em meados de agosto do ano passado, o reservatório estava com 139.895.648 m³, correspondentes a 23,33% do seu volume máximo.

A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 256.914.034 m³, que em termos percentuais representam 87,74% da sua capacidade total, 292.813.650 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 108.649.165 m³, correspondentes a 37,11% da sua capacidade.

A barragem Pau dos Ferros, está com 33,98% da capacidade total e acumula o volume de 18.638.462 m³. No mesmo período de agosto do ano passado o reservatório estava com 170.054 m³, que correspondiam a 0,31% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, acumula 13.395.912 m³, correspondentes a 30,16% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. Em meados de agosto de 2019 o Gargalheiras estava com 224.499 m³, percentualmente, 0,51% da sua capacidade.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.769.094 m³ correspondentes a 25,49% da sua capacidade total que é de 10.865.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 487.074 m³, correspondentes a 4,48% do seu volume máximo.

Já o açude Itans, localizado em Caicó, acumula 10.031.521 m³, correspondentes a 13,23% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. Em agosto do ano passado o manancial estava com 458.536 m³, percentualmente, 0,60% da sua capacidade.

Atualmente os reservatórios que se mantém com volumes acima dos 90% são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 93,33%; Passagem, em Rodolfo Fernandes, com 90,64%; Apanha Peixe, em Caraúbas, com 97,33%; Encanto, localizado em Encanto, com 95,15%; Mendubim, localizado em Assu, com 96,13% e Beldroega, localizado em Paraú, com 90,99%.

Já os que estão com volumes acima dos 80%, além de Umari, são: Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 89,31%; Morcego, em Campo Grande, com 88,98%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 85,82%; Pataxó, em Ipanguaçu, com 88,46% e Dourado, em Currais Novos, com 85,93%.

De acordo com o reletório, dos 47 reservatórios monitorados, dois estão com o volume em alerta, que ocorre quando o açude está com volume inferior a 10% da sua capacidade. outros dois estão secos. Em termos percentuais são 4,25% dos mananciais em nível de alerta e outros 4,25% secos, em um total de 8,50% de reservatórios em níveis críticos, porém Passagem das Traíras, que é um dos dois que está em nível de alerta, está em reforma, o que impossibilita que a barragem acumule água. O outro reservatório em nível de alerta é Esquicho, localizado em Ouro Branco. Já os secos são o açude Trairi, localizado em Tangará e o Inharé, em Santa Cruz.

Situação das lagoas

A Lagoa de Extremoz, responsável pelo abastecimento de parte da zona norte da capital, está atualmente com 100% da sua capacidade que é de 11.019.525 m³.

A Lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 10.268.555 m³, percentualmente, 92,72% da sua capacidade total que é de 11.074.800 m³.

A Lagoa do Bonfim, localizada em Nísia Floresta, está com 45.906.783 m³, correspondentes a 54,48% da sua capacidade total de acumulação que é de 84.268.200 m³.



Mundo

OMS espera que a pandemia de coronavírus acabe em menos de dois anos

Na coletiva de imprensa desta sexta-feira, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, realçou, citado pela Reuters, que a pandemia da gripe espanhola de 1918 levou dois anos para acabar e destacou o papel que a evolução da tecnologia pode assumir atualmente

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse esperar que a pandemia de coronavírus acabe em menos de dois anos. “A nossa esperança é acabar com esta pandemia em menos de dois anos”, disse o diretor-geral, apontando as vacinas como as “ferramentas novas” para se alcançar esse fim.

Na coletiva de imprensa desta sexta-feira, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, realçou, citado pela Reuters, que a pandemia da gripe espanhola de 1918 levou dois anos para acabar e destacou o papel que a evolução da tecnologia pode assumir atualmente.

A nossa situação agora com mais tecnologia, com mais conectividade, o vírus tem melhores hipóteses de se propagar, de se mover com rapidez”, referiu o responsável da OMS. Mas em contrapartida, atualmente “temos a tecnologia e o conhecimento para travá-lo”, acrescentou Adhanom.



Política

Comissão de Educação ouve esclarecimentos sobre retomada da aulas presenciais

A professora da UERN, Sirleyde Dias, explicou que a razão do comparecimento à Comissão de Educação da ALRN seria o documento referência elaborado com as diretrizes para a retomada das atividades presenciais nas escolas do estado, para quando for possível voltar com segurança

A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, se reuniu, nesta quinta-feira (20), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, para, inicialmente, ouvir as servidoras da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Sirleyde Dias e Sara Barroso, que fazem parte de comitê que trata da voltas das aulas presenciais na rede estadual de ensino. Em seguida, os deputados presentes deliberaram sobre os Projetos de Lei que estavam na pauta da Comissão.

A professora da UERN, Sirleyde Dias, explicou que a razão do comparecimento à Comissão de Educação da ALRN seria o documento referência elaborado com as diretrizes para a retomada das atividades presenciais nas escolas do estado, para quando for possível voltar com segurança.

Sara Barroso, engenheira de segurança do trabalho na UERN, deu maiores detalhamentos do documento sobre a parte que trata da biossegurança. Segundo ela, essa parte do documento está voltada para pensar três eixos principais: o eixo de protocolo de segurança das unidades de ensino, que se preocupa com adaptações voltadas para o ambiente físico; o eixo de ações preventivas da segurança, em relação a procedimentos que os membros da comunidade escolar precisam adotar para permanecer em segurança dentro dos espaços escolares; e o terceiro eixo, que estabelece uma proposta de divisão de etapas para a retomada das aulas, ou seja, que traz critérios e etapas para retomada para atividades presenciais.

A profissional explicou as ações previstas no documento, como reorganização do mobiliário e sinalização do piso, ventilação natural, pontos específicos de higienização em lugares estratégicos, fixação de cartazes educativos, estabelecimento de rotinas de limpeza, além de diversas outras ações. O deputado estadual Francisco do PT (PT) opinou sobre o assunto, mencionando que sabe da importância da oferta de educação, entretanto, frisou que estamos vivendo uma pandemia.

Já a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) agradeceu os esclarecimentos das servidoras e falou da importância de também serem ouvidos os pais, que, de acordo com ela, devem ter o direito de escolha. Seguindo a reunião, o presidente da Comissão de Educação, deputado Francisco do PT (PT), distribuiu os Projetos de Lei aos membros para que elaborassem suas relatorias e seguiu com a votação dos projetos já relatados pelos parlamentares.

De relatoria da deputada Eudiane Macedo (Republicanos), estava o Projeto de Lei nº 141/2020, que institui o mês Junho Laranja e o Dia Estadual de Prevenção e Combate à Queimaduras no Estado do Rio Grande do Norte, de iniciativa do deputado Hermano Morais (PSB). A proposição foi aprovada à unanimidade dos presentes. Já o PL nº 05/2020, também de relatoria da deputada Eudiane Macedo e de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), que proíbe no âmbito estadual o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso que causem danos à saúde pública e ao meio ambiente, teve votos divergentes e o deputado Francisco do PT (PT), que desempataria os votos, pediu vistas do Projeto para uma melhor análise.

Hermano Morais (PSB) justificou que divergiu do voto favorável da relatora, já que considerou a matéria muito severa, pois elimina um segmento que trabalha com o material, desde a fabricação desses equipamentos até os eventos.

O deputado Hermano Morais (PSB) estava com a relatoria dos Projetos de Lei nº 175/2020, que altera o nome do Distrito Industrial de Natal (DIN) para Distrito Industrial Nevaldo Rocha; do PL nº 171/2020, sobre a regulamentação de crianças menores de 12 anos circularem desacompanhadas de um adulto em áreas comuns de centros comerciais, parques, clubes e afins, bem como em prédios residenciais; do PL nº 422/2019, sobre a obrigação de fixação das informações contidas em produtos e serviços em braile, em estabelecimentos comerciais; e do PL nº 412/2019, que institui a campanha “idosos órfãos de filhos vivos” e dispõe sobre a orientação e conscientização de cuidado aos idosos e as suas consequências. Todos estes foram aprovados no âmbito da Comissão de Educação.

Por fim, coube ao deputado estadual Francisco do PT a relatoria dos Projetos de Lei nº 181/2020, que estabelece que nas tele aulas, vídeo aulas e aulas ao vivo via internet disponibilizadas na rede de ensino público e privado no estado, seja promovida a divulgação dos canais de denúncia de abuso e violência contra crianças e adolescentes; o PL nº 331/2019, sobre a afixação de cartazes informativos à respeito da prioridade especial aos idosos maiores de 80 (oitenta) anos; e o PL nº 411/2019, do deputado Hermano Morais, que cria o programa lições de primeiros socorros na educação básica da rede escolar estadual. Todos aprovados na Comissão de Educação.

Hermano Morais explicou que o PL nº 411/2019, foi pensado a partir de uma audiência pública realizada pelo mandato dele e inspirado em uma lei federal, a Lei Lucas, que surgiu quando uma criança morreu em um acidente doméstico que poderia ser evitado se tivesse primeiros socorros.