Apesar de um socorro bilionário do governo federal, os Estados devem sair da crise ainda mais endividados do que já estavam antes da pandemia do novo coronavírus. Ao mesmo tempo, o ritmo da recuperação ainda incerto coloca dúvidas sobre o momento em que a arrecadação voltará ao patamar pré-crise.

A combinação desses fatores tem levado especialistas a apostar numa nova rodada de resgates ou até numa renegociação da dívida dos governos estaduais.

Entre o início de janeiro e o fim de abril, o estoque da dívida dos Estados saltou R$ 53,5 bilhões, e a maior parte do aumento (R$ 52,2 bilhões) é explicada pela variação cambial, de acordo com dados do Banco Central. A alta foi de R$ 41,1 bilhões no saldo da dívida externa e de R$ 11,1 bilhões na dívida interna atrelada ao dólar.

Com a aprovação do socorro, os governos estaduais poderão deixar de pagar as parcelas das dívidas com União, bancos públicos e organismos internacionais até o fim de 2020.

Segundo dados do Ministério da Economia, a medida deve abrir um espaço de R$ 52,5 bilhões no Orçamento dos Estados. Mas eles terão que reincorporar esse débito (com correções) ao saldo restante dos contratos no início de 2022, o que aumentará o valor do serviço da dívida e pressionará o caixa dos governadores em pleno ano eleitoral.

Até lá, ainda não se sabe se a arrecadação já terá retomado o nível anterior à crise. Os Estados começaram 2020 com alta nas receitas próprias, mas o resultado se inverteu em abril, já refletindo as medidas de isolamento social.

Naquele mês, houve diminuição de 15% nas receitas estaduais ante abril de 2019, segundo o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O tombo foi ainda maior em maio, com queda de 23,9% ante igual mês de 2019.

Segundo apurou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), os secretários estaduais de Fazenda manifestaram preocupação em reunião recente com integrantes da equipe econômica e sinalizaram apoio a uma retomada da agenda de reformas estruturais para tentar contornar os problemas que virão mais à frente.

As prioridades são as reformas tributária, para simplificar o ICMS e acabar com a chamada ‘guerra fiscal’ entre os Estados, e a administrativa, para atacar o gasto com funcionalismo.

Para o economista Guilherme Tinoco, especialista em finanças públicas, o problema dos Estados ainda não está resolvido. Ele lembra que governos como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Minas Gerais já haviam obtido liminares na Justiça para suspender pagamentos da dívida. Por isso, o socorro tem um impacto menor para eles neste momento, pois parte do alívio possível já havia sido antecipada.

O economista Raul Velloso afirma que muitos Estados já estavam virtualmente quebrados antes da pandemia. “O passado está aí, e está se criando um novo acúmulo de problemas.” 

R7