Mergulhados em uma crise fiscal, municípios brasileiros aumentaram sua dependência de operações de crédito contraídas em bancos públicos em 2019. O crescimento da dívida chegou a 64%, segundo levantamento da Folha de S.Paulo.
Como o caixa ficou comprometido com pagamento de despesas, especialmente salários, os empréstimos foram destinados a investimentos antes feitos com recursos próprios, como obras de recapeamento de ruas, melhorias no atendimento de saúde e ampliação da rede de saneamento básico.
Dados do Tesouro Nacional obtidos pela Folha mostram que, até agosto, os municípios que mais se valeram dessas operações receberam R$ 4,1 bilhões em financiamentos de instituições federais, como Caixa Econômica, Banco do Brasil e Banco do Norde.
De acordo com a pró-reitora de Administração (Proad), Maria do Carmo de Oliveira, o recurso será aplicado na contratação de uma empresa especializada para a elaboração do projeto
Com o intuito de incentivar o uso de energias sustentáveis, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu um recurso no valor de R$ 1.943.010, via Termo de Execução Descentralizada (TED) do Ministério da Educação (MEC). A verba será utilizada no projeto de instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica no Campus Central.
De acordo com a pró-reitora de Administração (Proad), Maria do Carmo de Oliveira, o recurso será aplicado na contratação de uma empresa especializada para a elaboração do projeto; aprovação junto à concessionária de energia; fornecimento de todos os equipamentos e materiais; instalação e efetivação do acesso junto à concessionária de energia; além dos serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico.
Os sistemas ficarão na Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM) e no Instituto Metrópole Digital (IMD), localizados no Campus Central. Contudo, o superintendente de Infraestrutura (INFRA), Luiz Pedro de Araújo, contou que outros setores da UFRN, na capital e no interior, estão sendo analisados para verificar se possuem estrutura adequada para futuras instalações do sistema de energia solar.
A ação conjunta entre a Proad, a Pró-Reitoria de Planejamento (Proplan) e a INFRA contou com a participação de diversos departamentos acadêmicos da universidade e trará benefícios financeiros, ambientais e acadêmicos, visto que possibilitará um consumo energético mais adequado para o meio ambiente e o desenvolvimento de atividades nos campos do ensino, da pesquisa e da extensão.
Sobre a redução do gasto com energia, o coordenador de Gestão dos Sistemas Elétricos da INFRA, João Maria Vital de Paiva, prevê que a instalação da energia solar trará uma economia inicial de 4% na fatura de energia da instituição de ensino. Representando a segunda maior despesa no orçamento da universidade, em 2019, a conta de energia elétrica de todos os campi da UFRN teve um impacto médio de R$19 milhões. Dessa forma, com a instalação do sistema de energia solar, estima-se que nos primeiros anos a economia mensal na conta de luz será em torno de R$ 420 mil.
Energia Solar
Conhecida como uma fonte limpa, a energia solar é proveniente da luz e do calor do sol, podendo ser utilizada por meio de diversas tecnologias, como o aquecimento solar, a energia solar fotovoltaica, a energia heliotérmica, a arquitetura solar e a fotossíntese artificial.
Os programas são exibidos semanalmente e têm duração de 30 minutos
Exibido na TV Tropical (Record TV) todos os domingos às 08h00, o programa RN Rural está sendo preparado para uma nova temporada. A proposta para 2020 é contar novas histórias, interagir com o telespectador e proporcionar momentos de muita informação do agronegócio, mostrando o que há de melhor no Rio Grande do Norte.
Para conduzir o programa semanal, um comunicador acariense foi escalado, o nome dele é Nelder Medeiros, que atualmente exerce a função de repórter na Sidy’s TV a cabo, em Currais Novos. ‘Fique muito feliz por ter sido lembrado, sei que a responsabilidade é imensa, mas vivo movido a desafios e esse será mais um. Na comunicação se aprende todos os dias e assim tem sido na Sidy’s TV. Roteirizar e apresentar o RN Rural será uma honra pra mim.’ disse o comunicador.
Os programas são exibidos semanalmente e têm duração de 30 minutos. A equipe, já está em campo produzindo conteúdo para ser apresentado ainda neste mês de janeiro.
O motorista que não pagou a Taxa dos Bombeiros no ano passado, em função do imbróglio judicial que a suspendeu por alguns meses, vai precisar pagar a cota duas vezes em 2020 – ou seja, quitar a de 2019 e pagar a de 2020 – para renovar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo neste ano.
A informação foi confirmada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) nesta sexta-feira (3), após liberação do calendário. O valor da taxa é de R$ 25 – o mesmo do ano passado.
Em 2019, a Taxa dos Bombeiros foi cobrada pela primeira vez para o licenciamento de veículos no Rio Grande do Norte. Após pedido do Ministério Público, o Tribunal de Justiça do RN suspendeu a cobrança no mês de março.
Em agosto, no entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a retomada da cobrança, acatando um pedido requerido pelo Governo do RN. Dias depois, o Detran liberou a emissão do boleto para retomar o pagamento da taxa.
A Taxa de Proteção Contra Incêndio, Salvamento e Resgate em Via Pública (Taxa de Bombeiros) é destinada ao Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (Funrebom).
Entre outros pontos, a reforma adotou uma idade mínima de aposentadoria
O ano de 2019 foi marcado por um dos desafios mais difíceis já enfrentados pelo Congresso Nacional: votar a mais profunda reforma da Previdência feita no país desde a Constituição de 1988. No dia 12 de novembro, a Emenda 103/2019 foi finalmente promulgada, alterando o sistema previdenciário e trazendo regras de transição. Com base no texto aprovado pelos parlamentares, o governo estimou economia de R$ 855 bilhões aos cofres públicos para os próximos dez anos.
Entre outros pontos, a reforma adotou uma idade mínima de aposentadoria tanto para quem trabalha na iniciativa privada como para servidores públicos: 65 anos para homens e 62 para mulheres. Além disso, mudou regras de cálculo para o valor do benefício, instituiu normas de transição para os trabalhadores da ativa e alterou o sistema de pensões.
Os regramentos estão valendo desde a publicação no Diário Oficial da União, em 13 de novembro, com exceção das mudanças nas alíquotas de contribuição. Os novos percentuais começarão a ser aplicados sobre o salário de março de 2020. Na iniciativa privada, a alíquota vai variar de 7,5% a 14%. Para os servidores públicos, começará em 7,5%, podendo chegar a 22% sobre o que ultrapassar o teto constitucional do serviço público. A incidência da contribuição será por faixas de renda e, portanto, serão necessários cálculos individualizados para se saber quanto será descontado do contracheque do trabalhador.
Editada em 4 de dezembro, uma portaria da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia deu prazo até 31 de julho para que prefeituras e governos estaduais ajustem as alíquotas de seus servidores locais ao novo regime previdenciário de modo que elas não sejam inferiores ao cobrado pela União, salvo se o ente não tiver deficit atuarial a ser equacionado.
Estabelecido em uma área de 2.800 quilômetros quadrados, o Geoparque Seridó abraça vários municípios
Uma área pouco explorada e cheia de mistérios. Assim é o Seridó do Rio Grande do Norte, o qual, apesar de ser bastante conhecido por sua gente, queijo e carne de sol, esconde riquezas que estão além do olho comum.
A terra da scheelita carrega em suas costas marcas, imagens e memórias que a constituem um dos lugares únicos no planeta. No coração do Seridó Oriental, uma porção de terra que reúne seis municípios e milhões de anos de história pode se tornar o mais novo geoparque do Brasil e um dos poucos, na América Latina, reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco).
Estabelecido em uma área de 2.800 quilômetros quadrados, o Geoparque Seridó abraça os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas. Cada um desses lugares possui características muito específicas, culturas e comportamentos significativos para constituição dessa região maior, que é o Seridó potiguar. Questões essas que também importam à Unesco na hora do reconhecimento, o que pode acontecer em setembro do ano que vem.
A governadora lembrou que o último concurso da Polícia Civil foi realizado em 2008 com contratações realizadas em 2010
As providências pendentes para a realização do concurso público da Polícia Civil foram discutidas durante reunião entre a governadora Fátima Bezerra; a secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos, Virgínia Ferreira; e a delegada geral da Polícia Civil, Ana Claudia Saraiva, nesta quinta-feira, 2. Também foi discutido o cronograma para aplicação do certame. A governadora lembrou que o último concurso da Polícia Civil foi realizado em 2008 com contratações realizadas em 2010.
Durante a reunião, ficou estabelecido que o processo será reiniciado a partir de um pedido de autorização feito pela delegada-geral à governadora, diante de inconsistências identificadas pela Procuradoria Geral do Estado e pela Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos, no processo anterior.
Além disso, a previsão é que o edital seja lançado no mês de abril, com curso de formação a ser iniciado em agosto. “O objetivo é que, no início de janeiro de 2021, os candidatos já estejam aptos para as nomeações”, explicou a secretária de Administração, Maria Virgínia Ferreira.
“Haverá uma atualização do número de vagas, pois o último dado constante no processo era do ano de 2015, por isso estamos realizando um levantamento, para ampliar as vagas de reposição, conforme aposentadorias e falecimentos que ocorreram até 2019”, ressaltou a delegada-geral, Ana Cláudia Saraiva.
As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos
O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (3) nova consulta pública sobre o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – o chamado Future-se, proposta do governo que, entre outros pontos, cria um fundo de natureza privada para financiar as universidades e institutos federais. A consulta ficará aberta até o dia 24 de janeiro de 2020, por e-mail [email protected] e pela página do programa na internet.
Esse fundo contará, inicialmente, com R$ 102,6 bilhões. A intenção é que esses recursos financiem pesquisa, inovação, empreendedorismo e internacionalização das instituições de ensino. Para participar, as universidades institutos federais têm que manifestar interesse em aderir ao programa.
A operacionalização do Future-se ocorrerá por meio de contratos de gestão firmados pela União e pela instituição de ensino com Organizações Sociais (OSs). As OSs são entidades de caráter privado que recebem o status “social” ao comprovar eficácia e fins sociais, entre outros requisitos.
Lançado em julho do ano passado, o Future-se já havia passado por uma pré-consulta pública. Na ocasião, a proposta recebeu mais de 50 mil contribuições. De acordo com o ministério, o objetivo do Future-se é “aumentar a autonomia financeira, administrativa e de gestão das universidades e dos institutos federais por meio do fomento ao empreendedorismo, à captação de recursos próprios, à exploração de patentes e à geração de startups.”
Entre as alterações na nova minuta do anteprojeto de Lei do Future-se é a de que os participantes do Future-se terão preferência na concessão de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
A proposta diz ainda que as receitas provenientes de fontes privadas não vão substituir as dotações orçamentárias regulares enviadas pelo governo para as universidades e institutos federais. O texto reformulado inclui as fundações de apoio às universidades no processo, visando dar maior segurança jurídica nas relações entre os entes, fomentando a captação de recursos próprios.
De acordo com o MEC, a nova consulta é mais uma “possibilidade de ouvir a população — e especialistas em educação — antes do envio do projeto de lei ao Congresso Nacional, onde haverá mais uma ampla rodada de debates.”
O cilicista era pintor e foi atropelado por uma caminhonete que passava no local, no sentido Natal
O portal G1-RN destaca a morte por atropelamento de um homem de 47 anos, na BR-101, em São José de Mipibu, na Grande Natal na noite dessa quinta-feira (2). O acidente aconteceu na altura do distrito Passagem dos Cavalos.
Segundo uma filha da vítima, o homem tinha saído de casa no fim da tarde com um amigo. O cilicista era pintor e foi atropelado por uma caminhonete que passava no local, no sentido Natal.
A carga horária será de 20 a 40 horas semanais e remuneração que varia de um salário mínimo a R$ 10.000,00
A Prefeitura de Pedro Velho – RN abre novo Processo Seletivo para preenchimento de vagas do quadro de pessoal.
As inscrições podem ser realizadas no período de 03 a 07 de fevereiro de 2020, no Centro de Convivência dos Idosos, localizado na Avenida Doutor José Targino, nº 140, no centro de Pedro Velho – RN, das 08h às 12h.
Objetivo é o preenchimento de 396 vagas para os seguintes cargos:
Gabinete: Motorista (1);
Secretaria Municipal de Administração: Motorista (1); ASG (2); Auxiliar Administrativo (7); Técnico em rede de computador (1); Agente de Protocolo (1); Recepcionista (1);
Secretaria Municipal de Assistência Social: Digitador (2); Analista de Bolsa Família (2); Motorista (1); ASG (1); Assistente Administrativo (2); Assistente Social (1); Recepcionista (1); Coordenador da Vigilância Social (1);
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV: Orientados Social (2); Facilitador (4); Merendeira (2); ASG (4);
Centro de Referência de Assistência Social – CRAS: Assistente Social (2); Psicólogo (1); Auxiliar Administrativo (2); Merendeira (1); ASG (1); Recepcionista (1); Coordenador da Proteção Social Básica (1);
Programa Criança Feliz – PCF: Supervisor (1); Visitador (7);
Sistema Único de Assistência Social – SUAS: Assessor Técnico Especializado (1);
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos: Engenheiro Civil (1); Auxiliar Administrativo (1); Mestre de Obras (1); Pedreiro (4); Ajudante de Pedreiro (4); Pintor (3); Eletricista (1); Vigia (10); ASG (5); Coveiro (5); Agente de Serviço Urbano (25); Fiscal de Arrecadação (1); Motorista (5);
Secretaria Municipal de Agricultura: ASG (1); Auxiliar Administrativo (1); Recepcionista (1);
Secretaria Municipal do Meio Ambiente: ASG (4); Recolhedor de Animal (1); Tratorista (1);
Secretaria Municipal de Turismo: ASG (3); Auxiliar Administrativo (1);
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: Auxiliar Administrativo (1); ASG (1); Professor de Música (1); Professor de Dança (1);
Secretaria Municipal de Tributação: Auxiliar Administrativo (1);
Secretaria Municipal de Educação: ASG (45); Nutricionista (2); Professor (55); Motorista (2); Motorista de Ônibus Escolar (12); Psicólogo (1); Psicopedagogo (1);
Secretaria Municipal de Saúde: ASG (5); Recepcionistas (8); Digitador (7); Nutricionista (1); Assistente Social (1); Educador Físico (2); Coordenador em Ações em Saúde (1); Coordenador da Epidemiologia (1); Coordenador do PSE (1); Agentes de Endemias (9); Fiscais de Vigilância Sanitária (2); Motorista (5);
Programa Saúde da Família – PSF: Médico (8); Enfermeiro (8); Técnico de Enfermagem (8);
Programa de Saúde Bucal – PSB: Dentista (8); ASB (8);
