Meio Ambiente

RN: Ibama aguarda Petrobras para licenciar torres eólicas no mar

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica offshore, a cerca de 20 km da costa de Guamaré, no Rio Grande do Norte. O órgão informou ao Portal No Ar que aguarda que a Petrobras proceda com os procedimentos para iniciar o processo de licenciamento para a construção de torres eólicas no Campo de Ubarana, na costa potiguar.

“Embora a Petrobras tenha publicado a entrega dos estudos ambientais e a solicitação de licença no Diário Oficial da União, a empresa (Petrobras) ainda não efetuou os procedimentos administrativos necessários à formalização do requerimento da licença”, informou o Ibama. O requerimento da estatal data de 4 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) três dias depois. O Ibama disse ainda que encaminhou, na última sexta-feira (6), ofício informando à Petrobras os direcionamentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) ainda não iniciou o processo para licenciamento de implantação da planta piloto de geração eólica offshore, a cerca de 20 km da costa de Guamaré, no Rio Grande do Norte. O órgão informou ao Portal No Ar que aguarda que a Petrobras proceda com os procedimentos para iniciar o processo de licenciamento para a construção de torres eólicas no Campo de Ubarana, na costa potiguar.

“Embora a Petrobras tenha publicado a entrega dos estudos ambientais e a solicitação de licença no Diário Oficial da União, a empresa (Petrobras) ainda não efetuou os procedimentos administrativos necessários à formalização do requerimento da licença”, informou o Ibama. O requerimento da estatal data de 4 de outubro, publicado no Diário Oficial da União (DOU) três dias depois. O Ibama disse ainda que encaminhou, na última sexta-feira (6), ofício informando à Petrobras os direcionamentos para a continuidade do processo de licenciamento ambiental.

O Campo de Ubarana foi o primeiro a ser descoberto na bacia potiguar em operação desde 1976 e a ideia é instalar as torres de geradores ao lado das plataformas já construídas. Para chegar ao projeto das produção no mar, foi elaborado um atlas que retratou o potencial eólico nos litorais potiguar e cearense e foram firmadas parcerias com as universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN), de Juiz de Fora (UFJF) e do Rio de Janeiro (UFRJ).

A instalação de uma torre de 80 metros em plataforma demanda um ano em licenças, de 3 a 8 meses de montagem e tem uma estimativa de investimento para instalação que pode chegar a 20 milhões de euros, além do alto custo para operação e manutenção no mar. Uma vantagem do nosso país é que os litorais do Rio Grande do Norte e do Ceará contam com uma vasta área com profundidades inferiores a 50 m — em alguns casos, a distâncias de até 70 km em relação à costa — condição que permite a utilização de subestruturas mais simples para a geração eólica offshore.

Com campos em águas rasas e campos terrestres, a região de Rio Grande do Norte está entre as maiores produtoras de petróleo onshore (em terra) do Brasil. O estado potiguar lidera a produção dessa matriz energética no país e alcançou a capacidade instalada de 4 gigawatts de produção, em março desse ano, conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a partir da operação de dois parques da Copel, em São Bento do Norte. Ao todo, já são 151 parques instalados e mais de 1,5 mil aerogeradores em operação. Cada 1 GW é suficiente para abastecer entre 1,5 e 2 milhões de pessoas.



Brasil

Imposto de Renda: Receita afirma que 700.221 contribuintes estão na malha fina

As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida

A Receita Federal informou nesta segunda-feira (9) que 700.221 contribuintes tiveram suas declarações do Imposto de Renda de 2019 retidas na chamada “malha fina” devido a inconsistências nas informações prestadas.

Quando entram na malha fina, as declarações dos contribuintes ficam retidas para verificação de pendências e eventual correção dos erros. As restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida.

A quantidade de declarações retidas em malha corresponde a 2,13% do total de 32.931.145 declarações apresentadas neste ano. De acordo com o órgão, desse total de declarações retidas em malha, 74,9% apresentam imposto a restituir; 22,4% apresentam imposto a pagar e 2,7% apresentam saldo zero.

Ainda segundo a Receita, as principais razões que levaram à retenção de declarações em 2019 foram:

  1. Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes: 35,6% das declarações com esta ocorrência;
  2. Despesas médicas: 25,1% das declarações com esta ocorrência;
  3. Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado em DIRF: 23,5% declarações com esta ocorrência;
  4. Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras: 12,5% declarações com estas ocorrências.

Consultas ao último lote do IR

Desde as 9h desta segunda-feira estão abertas as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2019.

  • CLIQUE AQUI para consultar se você está no lote de restituição.

As consultas já podem ser feitas pelo site da Receita Federal. Também é possível fazer a consulta por meio do aplicativo para tablets e smartphones.

Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão.



Alerta

Servidores públicos do Itep-RN anunciam paralisação a partir desta quarta

“Os servidores do Itep-RN estão há 13 anos sem qualquer recomposição salarial, nem da inflação”, afirma a categoria.

Os Servidores do Instituto Técnico-Cientítico de Pericia do Rio Grande do Norte (Itep-RN), em especial os peritos criminais e os técnicos e auxiliares forenses, anunciaram nesta segunda-feira, 9, que irão paralisar as atividades por tempo indeterminado a partir do dia 11 deste mês. A categoria cobra do governo o envio, para a Assembleia Legislativa, do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

O Itep alega que é o único órgão da segurança pública que não dispõe de um PCCS. “Os servidores do Itep-RN estão há 13 anos sem qualquer recomposição salarial, nem da inflação”, afirma a categoria.



Segurança

Policiais penais do RN fazem passeata e cobram negociação com Governo

Policiais penais fizeram uma caminhada pela avenida Salgado Filho

Policiais penais do Rio Grande do Norte fazem uma manifestações na manhã desta segunda-feira (9) em Natal. De acordo com o sindicato que representa dos servidores, o ato cobra o andamento das negociações com o governo do estado a respeito da reforma do estatuto da categoria.

Desde a última semana, os servidores paralisaram o recebimento dos presos nas delegacias de plantão do estado, o que gerou acúmulo de custodiados nesses locais.

Durante a manhã desta segunda-feira (9), os policiais penais fizeram uma caminhada pela avenida Salgado Filho, saindo do shopping Midway Mall no sentido ao Centro Administrativo do Poder Executivo Estadual, fechando o trânsito na via, até a marginal da BR-101, próximo à Arena das Dunas.



Brasil

Consulta ao sétimo lote de restituição do Imposto de Renda é liberada nesta segunda

A restituição fica disponível no banco durante um ano

Começa nesta segunda-feira, às 9 horas da manhã, a consulta ao sétimo lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física deste ano. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Mais de 320 mil contribuintes serão contemplados e receberão o dinheiro no dia 16 de dezembro. Desta vez, a Receita vai liberar R$ 700 milhões. A restituição fica disponível no banco durante um ano.

A consulta ao lote de restituição estará disponível na página da Receita Federal, receita.economia.gov.br, e no Receitafone 146.



Entretenimento

Tv Globo aguarda suposta candidatura de Huck para definir futuro de Angélica

O comentário geral entre veículos de imprensa é que tanto ele quanto a esposa deixarão a casa antes mesmo do anúncio oficial da campanha

O piloto do novo programa de Angélica foi bem avaliado pela Globo. Mas o projeto, de acordo com informações da jornalista Patrícia Kogut, só deve avançar após a definição de Luciano Huck sobre a candidatura à Presidência da República. A atração da apresentadora poderá pintar na tela caso o lançamento da campanha de seu marido aconteça somente no fim de 2020.

O que se sabe até o momento é que a Globo não pretende manter sua imagem vinculada a Huck caso o apresentador decida pela candidatura. O comentário geral entre veículos de imprensa é que tanto ele quanto a esposa deixarão a casa antes mesmo do anúncio oficial da campanha. Caso isso se dê apenas no final do próximo ano, Angélica terá tempo para implantar e estrear seu programa.

A intenção é retomar os trabalhos logo em janeiro. As informações sobre a produção ainda são desencontradas. De acordo com Patrícia Kogut, o formato compreende esquetes, com a apresentadora retomando sua porção atriz. Também entrevistas com anônimos, fora do estúdio. O projeto, concebido por ela e pelo diretor de núcleo Boninho, deverá ocupar as tardes de sábado.

Angélica estreou na TV aos 13 anos, substituindo Simony no Nave da Fantasia, da Manchete. Meses depois, assumiu o Clube da Criança. O infantil garantiu voos maiores, como o musical Milk Shake (1988). Deixou o canal em 1993; apesar do assédio da Globo, assinou com o SBT, conduzindo êxitos como Casa da Angélica, Passa ou Repassa e TV Animal – os dois últimos herdados de Gugu Liberato.

Chegou à Globo em setembro de 1996, apresentando o Angel Mix e atuando na novela infantil Caça-Talentos. Passou por Flora Encantada (1999) e Bambuluá (2000) antes de se integrar ao Vídeo Show. Esteve à frente do quadro Vídeo Game (2001), do talent-show Fama (2002) e do Estrelas (2006). Recentemente, participou de A Dona do Pedaço, como âncora do reality Best Cake.



Saúde

Em Currais Novos acontece a 1ª Semana do Bebê

Na manhã desta segunda-feira (09), aconteceu a abertura oficial do evento


De 09 a 13 de dezembro acontece em Currais Novos a 1ª Semana do Bebê. O evento tem por objetivo mostrar a importância dos cuidados com a primeira infância, levando informações à sociedade sobre as fases do desenvolvimento infantil e assim, sensibilizar a sociedade para essa fase de formação pessoal da criança.

O evento está sendo realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com o CRAS, com o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA, o Núcleo de Cidadania dos Adolescentes – NUCA, com a Residência Médica da UFRN, entre outras instituições.


Na manhã desta segunda-feira (09), aconteceu a abertura oficial do evento, com um café no auditório da Secretaria de Saúde e durante toda a semana, haverá uma vasta programação com palestras e rodas de conversas.


Segundo a Secretária Municipal de Saúde, Alana Moraes, trabalhar o bebê nos seus primeiros meses de vida significa o fortalecimento do cidadão do futuro.



Alerta

Barragens em risco deixam famílias desalojadas por tempo indeterminado

Isso pode ocorrer durante a descaracterização da barragem, processo que levará entre três e cinco anos, dependendo de cada caso

Famílias que viviam em áreas evacuadas devido ao risco de ruptura de quatro barragens da Vale ainda não têm prazo para retornarem a suas casas. Em alguns casos, pode levar anos.

Segundo informou a mineradora, a reocupação de algumas regiões só deverá ocorrer após as estruturas, que se encontram no nível de alerta 3, forem rebaixadas para nível de alerta 1. Isso pode ocorrer durante a descaracterização da barragem, processo que levará entre três e cinco anos, dependendo de cada caso.

“O objetivo da Vale é que todas as barragens e diques com método de alteamento a montante estejam descaracterizadas ou com fator de segurança adequado, em um prazo de pelo menos três anos, de forma a não oferecer nenhum risco às pessoas e ao meio ambiente e atendendo aos requisitos legais. As comunidades localizadas na zona de autossalvamento permanecerão evacuadas de suas casas enquanto o nível de alerta da estrutura estiver em 2 ou 3”, informou a mineradora.

O método de alteamento a montante é o mesmo associado às duas recentes tragédias da mineração brasileira. Na ruptura de uma estrutura em Mariana (MG) pertencente à Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, 19 pessoas morreram em novembro de 2015. Em janeiro deste ano, um novo rompimento levou mais de 250 pessoas à morte, dessa vez ocorrido em Brumadinho (MG) em uma mina da Vale.

Quatro dias após esse segundo episódio, a Vale prometeu descaracterizar nove barragens construídas pelo método de alteamento a montante, incluindo quatro que estão no nível de alerta 3. Mais cinco foram incluídas no pacote e uma delas já teve sua descaracterização concluída , isto é, foram feitas obras para garantir sua estabilização e intervenções para reincorporar a área ao relevo e ao meio ambiente.

As quatro barragens que estão no nível de alerta 3 são: B3/B4, no distrito de Macacos em Nova Lima (MG); Sul Superior, em Barão de Cocais (MG); e Forquilha I e Forquilha III, ambas em Ouro Preto (MG), próximo ao limite com Itabirito (MG). O nível 3 é o alerta máximo, acionado quando há risco iminente de ruptura. Por esta razão, foram evacuadas áreas situadas na chamada zona de autossalvamento, que seriam alagadas em caso de ruptura.



Mundo

Potiguar é campeão do maior torneio de pôquer da América Latina e fatura R$ 1,4 milhão

Madson teve uma infância bastante difícil, tendo de trabalhar a partir dos oito anos, em fazendas de manejo de animais, para ajudar a família

O potiguar Madson Moura, mais conhecido como “Urea”, foi o grande vencedor do torneio principal do BSOP Millions 2019, a sétima e última etapa da 14ª temporada do Campeonato Brasileiro de Pôquer, encerrada na quinta-feira, em São Paulo. Pela conquista, o atleta recebeu R$ 1,4 milhão, a principal premiação do evento.

Natural de Umarizal, Madson tem 27 anos e começou a praticar pôquer há 10. Visivelmente emocionado durante o discurso da vitória, dedicou o título à mãe, Maricruz.

– Esse título foi para a senhora. E foi o que a senhora mais queria: que eu estudasse. E, depois de velho, eu tive de estudar para aprender a jogar pôquer e chegar até aqui – disse.

Madson teve uma infância bastante difícil, tendo de trabalhar a partir dos oito anos, em fazendas de manejo de animais, para ajudar a família. Foi ao acompanhar um de seus patrões em jogos com amigos que Moura começou a observar a dinâmica do esporte, quando tinha 15 anos.

– Foi observando muito desse jogo que eu percebi que pôquer não tinha nada a ver com sorte e, sim, com habilidade e estratégia – lembra.

Diante da necessidade de entender plenamente o jogo, Moura começou a estudar. Com um detalhe: não sabia ler nem escrever.

– No começo, eu comprei os livros para estudar, mas era minha mulher, a Tâmara, que lia para mim. Mas chegou um dia que eu percebi que precisava aprender a ler de qualquer jeito – conta Urea, que foi se alfabetizar aos 22 anos.

A alfabetização tardia não foi o único obstáculo antes de Moura chegar à vitória mais expressiva de sua carreira. O atleta afirma que tinha apenas o valor da passagem de ida até São Paulo, cerca de R$ 1,2 mil, e o valor da inscrição (conhecida como buy-in), de R$ 3,5 mil, com a ajuda financeira do irmão.

– Só voltaria se tivesse um bom desempenho. Mas eu estava bem confiante e está aí: eu realizei meu sonho: ganhar um torneio do BSOP Millions, o maior torneio da América Latina – comemorou.

Urea postou vídeo em rede social e parecia não ter “caído a ficha” ainda. O potiguar destacou que pretende fazer doações com parte do prêmio.

– Quando você ganha um torneio desse a pressão é maior. Nada é fácil. Quando bate a realidade, dá vontade do cara desmaiar e cair pra trás de tanto dinheiro que eu ganhei. Mas vamos ajudar muita gente com esse dinheiro. Vamos começar ajudando agora no Natal, comprando cesta básica para quem precisa – declarou.

Globo Esporte



Governo

RN: Agricultura Familiar ganhará linha de crédito

A partir de 2020, no formato de projeto ainda piloto no estado, será disponibilizado um montante de até R$ 600 mil através de linha de crédito

A partir de 2020, a agricultura familiar do Rio Grande do Norte ganhará novos instrumentos de apoio. A governadora Fátima Bezerra assinou na sexta-feira (6), junto à diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN), Márcia Maia, e do titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, um protocolo de intenções para realização de uma parceria entre as duas entidades a fim de fomentar o desenvolvimento da agricultura familiar no Rio Grande do Norte através de crédito em condições especiais para produtores rurais do segmento.

A partir de 2020, no formato de projeto ainda piloto no estado, será disponibilizado um montante de até R$ 600 mil através de linha de crédito – com condições especiais nos juros – para apoiar inicialmente 11 cooperativas que atuam no segmento.

Já através do Microcrédito do Empreendedor Potiguar, iniciativa que já beneficiou no estado quase 5 mil microempreendedores em 2019, serão disponibilizados recursos que podem alcançar a marca de R$ 1 milhão para atender a meta de até 200 produtores da agricultura familiar que atuam com a produção de orgânicos. Haverá ainda bônus de adimplência, ou seja, o pagamento em dia das parcelas do financiamento garante juros subsidiados pela Agência