Política

Assembleia institui sessão remota para votação parlamentar

“Vamos assegurar a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares e servidores e minimizando os riscos das sessões presenciais”, garante o presidente da AL-RN, Ezequiel Ferreira

A pandemia do coronavírus tem efeitos na saúde da população em todo o mundo. Para manter a regularidade na atividade legislativa e minimizar as possibilidades de transmissão do vírus, a Assembleia do Rio Grande do Norte oficializa o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para atividades no parlamento potiguar.

“Vamos assegurar a tramitação de projetos de lei desenvolvidos pelos deputados estaduais e as medidas adotadas pelo Legislativo no Rio Grande do Norte, preservando a saúde dos parlamentares e servidores e minimizando os riscos das sessões presenciais”, garante o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

O SDR terá por base uma plataforma que permita o debate e a votação, em vídeo e áudio, entre os parlamentares, e terá requisitos operacionais, funcionando em plataformas de comunicação móvel em aplicativo ou via computadores conectados à rede mundial de computadores (internet).

De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mario Sérgio Gurgel, os procedimentos instituídos no SDR, serão instituídos desde a primeira sessão, ficando admitidos pronunciamentos referentes ao tema pautado, pelo prazo improrrogável de 5 minutos, de acordo com o Regimento Interno. “A plataforma tem segurança na tecnologia da informação e garante uso virtual de todos os parlamentares ao mesmo tempo”, comemora.

Na próxima semana, os deputados estaduais farão o treinamento online e o cadastramento do equipamento para instalar o aplicativo desenvolvido internamente pela Diretoria de Gestão Tecnológica e aprovado de acordo com as regras do Senado Federal.

As sessões legislativas – que ocorrerão temporariamente de maneira virtual – também serão transmitidas pela Tv Assembleia no canal aberto 51.3 no site da ALRN al.rn.leg.br e nas redes sociais @assembleiarn.



Economia

Lojas da Ceasa começam a fazer entregas em domicílio em Natal

Na Ceasa-RN algumas medidas também estão sendo adotadas para reduzir o fluxo de pessoas

A Central de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa-RN) comunicou nesta sexta-feira (27) que algumas de suas lojas permissionárias estão trabalhando com entregas a domicílio. A situação se deve por conta da situação de emergência do Rio Grande do Norte por conta do novo coronavírus e pelas recomendações de isolamento social como medida de prevenção da doença.

As lojas trabalham com entregas de frutas, verduras, hortaliças, ervas, temperos, cereais, carnes, entre outros produtos.

Na Ceasa-RN algumas medidas também estão sendo adotadas para reduzir o fluxo de pessoas. A administração fechou bares, restaurantes, lanchonetes e a portaria que dá acesso pela Avenida Jerônimo Câmara. Há ainda uma recomendação para evitar aglomeração de pessoas, limitando o número de clientes nas lojas.

“A Ceasa-RN é o principal polo de comercialização de hortifrutigranjeiros do Estado. São mais de 300 lojas que comercializam frutas, legumes, verduras, carnes, ovos, derivados do leite. E uma das formas que os permissionários encontraram para contribuir com contenção do vírus e não prejudicar os clientes foi a disponibilização da entrega em domicílio que pode ser feita pelo telefone e até pelo whatsapp”, explicou Flávio Morais, diretor-presidente da Ceasa, enfatizando que é importante que as pessoas evitem ir até o local em grupos e reforcem o uso das entregas.

“Utilizando o serviço de entrega as pessoas estarão contribuindo com os nossos mercados e evitando o contato com outras pessoas e cumprindo as medidas sanitárias do Governo do RN”, pontuou.

Relação de Lojas – Entrega em Domicílio

  • M J FRAZÃO – Whatsapp: (84) 99801-4228 – polpas para sucos e frutas como abacate e tomate
  • O LARANJAL – Tel: (84) 3025-1633 – Whatsapp: (84) 99609-0739 – Produtos: laranja
  • SEMPRE VERDE – Whatsapp: (84) 98104-0605 – Produtos: frutas importadas, verduras e especiarias
  • COMERCIAL A.J NETO – Whatsapp: (84) 99982-2178 – Produtos: hortaliças em geral
  • BOM DA TERRA – Whatsapp: (84) 99702-1990 – Produtos: ervas e temperos
  • LA FRUITI – Tel: (84) 3234-8273 – Produtos: frutas variadas
  • COMÉRCIO CRISTO REIS – Whatsapp: (84) 98861-8350 – Produtos: frutas e hortaliças
  • CARLINHOS DA VERDURA – Whatsapp: (84) 99604-7021/988797563 – Produtos: frutas e hortaliças
  • R.A.P – Tel: (84) 3206-3481 – Produtos: frutas nobres
  • POTIGUAR EMBALAGENS – Tel: (84) 3206-6374 – Produtos: embalagens
  • COMERCIAL MIX – Tel: (84) 3301-0319 – Whatsapp: (84) 99142-3471 – Produtos: cereais
  • MULTI FRUTAS – Tel: (84) 3232-4512 – Whatsapp: (84) 99983-0305 – Produtos: frutas selecionadas
  • DU NORDESTE – Tel: (84) 3234-6180 – Produtos:polpas e enlatados
  • SOL ATACADO – Tel: (84) 3234-6639 – Whatsapp: (84) 99127-7889 – Produtos: cereais e cargas secas
  • BOM FRIGO – Tel: (84) 3231-0463 – Produtos: carnes e aves
  • EMBALA TUDO – Whatsapp:(84) 98738- 6882 – Produtos: embalagens
  • DANTAS COMÉRCIO – Whatsapp: (84) 99948-5252 – Produtos: frutas e hortaliças
  • COMERCIAL FARIA – Whatsapp: (84) 99708-6982 – Produtos: hortaliças
  • FEIRA EM CASA – Whatsapp: (84) 99955-0119 – Produtos: frutas e hortaliças
  • NETÃO DO MATO – Whatsapp: (84) 98823-2704 – Produtos: Verduras e legumes


Rio Grande do Norte

Idosos poderão ser vacinados contra a gripe dentro de condomínios em Natal

O objetivo é reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus e por outras doenças respiratórias entre a população com idade acima dos 60 anos

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) firmaram uma parceria para que idosos possam ser vacinados dentro dos condomínios em que moram, durante a campanha de imunização contra a gripe.

O objetivo é reduzir os riscos de contaminação pelo novo coronavírus e por outras doenças respiratórias entre a população com idade acima dos 60 anos. A SMS também adotou o sistema de vacinação no esquema “drive thru” para reduzir aglomerações na Arena das Dunas e no Ginásio Nélio Dias. Em três dias, 71 mil idosos receberam as doses.

A partir de sábado até o dia 5 de abril, o síndico de cada condomínio interessado poderá acessar o sistema e preencher um formulário com nome completo e data de nascimento do público alvo que ainda não recebeu a imunização. As informações serão comprovadas no ato da vacina e somente o síndico deverá fazer esse cadastro.

A partir da solicitação, a Vigilância Epidemiológica de Natal vai agendar data e horário da imunização. “Essa intervenção da SMS é visando não expor os idosos, a partir de 60 anos, a aglomerações”, explica Vaneska Gadelha, da SMS.

O projeto é uma ação complementar do Departamento de Vigilância em Saúde de Natal (DVS) no combate a transmissão da Covid-19, por isso os imóveis devem ter um espaço aberto para a vacinação, além de contar com estrutura básica de mesas e cadeiras no local. Informações podem ser consultadas por meio do telefone 3232-8534.



Rio Grande do Norte

Potiguares fazem 89 mil declarações do Imposto de Renda em 25 dias

De acordo com a Receita Federal, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74

Mais de 89,4 mil contribuintes potiguares enviaram suas declarações de Imposto de Renda à Receita Federal até às 11h50 desta sexta-feira (27), segundo informou a delegacia do órgão em Natal. O número representa cerca de 26% do esperado para este ano, no estado. O prazo para fazer a declaração é o dia 30 de abril.

Em todo o país, até agora, foram entregues 7.691.366 declarações, enquanto são aguardadas 32 milhões até o fim do prazo. O prazo de entrega da declaração será encerrado às 23h59 e 59 segundos do dia 30 de abril de 2020. A temporada de envios de 2020 (com ano-base 2019) foi iniciada no dia 2 de março.

De acordo com a Receita Federal, a multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido. O programa para fazer a declaração está disponível no site da Receita (clique aqui).



Saúde

Secretaria de Saúde investiga 4 mortes com suspeita de coronavírus no RN

Ao todo, o estado conta com 28 casos de pacientes confirmados para a doença e mais de 1,1 mil suspeitos

A Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte investiga pelo menos quatro mortes com suspeita para o novo coronavírus – Covid-19 – segundo informou o secretário Cipriano Maia no início da tarde desta sexta-feira (27). Ao todo, o estado conta com 28 casos de pacientes confirmados para a doença e mais de 1,1 mil suspeitos.

Segundo o boletim epidemiológico da Sesap publicado minutos após a entrevista, os quatro casos são distribuídos em dois municípios: um em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, e três de Assu, na região Oeste potiguar. O caso de Parnamirim é o de uma mulher de 47 anos que morreu com sintomas da doença. A investigação foi confirmada, pela secretaria municipal de saúde, no dia 19 de março.

Ainda de acordo com o boletim, na ocorrência de óbitos que apresentaram “clínica sugestiva” (suspeita) para Covid-19, “caso a coleta do material biológico não tenha sido realizada em vida, deve-se proceder com a coleta ‘post mortem’ no serviço de saúde, para posterior investigação da vigilância epidemiológica”.

G1



Seridó

Prefeitura de Acari divulga edital de convocação para aprovados no concurso público

O concurso ficou paralisado por mais de dois (02) anos, por ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

Foi publicado no Diário Oficial da FEMURN na quarta-feira, dia 25 de março, o resultado final do concurso público de Acari. Na sequência, foi homologado e publicado o edital de convocação dos quarenta e quatro (44) aprovados, sendo trinta (30) convocados em primeira chamada.

O concurso ficou paralisado por mais de dois (02) anos, por ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que estava propenso a anulá-lo, mas após negociações entre a Prefeitura e Ministério Público, possibilitou assinatura do TAG – Termo de Ajustamento de Gestão – que autorizou a homologação parcial do concurso de quarenta e quatro (44) cargos, conforme visto no edital.

Entre no site oficial da Prefeitura. No final do texto, clique na indicação para baixar o EDITAL:
http://acari.rn.gov.br/noticias/ser-o-30-convocados-em-primeira-chamada



Governo

Coronavírus: Secretaria de Saúde prevê instalação de 134 leitos de UTI e UCI em Currais Novos e outros municípios

O incremento, portanto, é de aproximadamente 30% na capacidade de atendimento

A Secretaria Estadual de Saúde prevê a instalação de 61 unidades de tratamento intensivo (UTI) e 73 unidades de cuidados intensivos (UCI) em hospitais do Rio Grande do Norte, para ajudar no atendimento durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus – o Covid-19. Os novos 134 leitos voltados para pacientes mais graves deverão ser distribuídos em 10 hospitais do estado. A maioria se concentra em Natal.

O investimento previsto para compra de unidades de tratamento intensivo é de R$ 11,1 milhões, dentro dos R$ 35,6 milhões anunciados pelo governo para ações de enfrentamento ao Covid-19. A instalação delas, no entanto, ainda depende da criação de infraestrutura e da aquisição dos materiais.

Os 134 leitos se somam aos 463 que já existem na rede pública estadual – considerando inclusive os contratados da rede privada – mas que, segundo a própria Secretaria Estadual de Saúde, estão lotados. O incremento, portanto, é de aproximadamente 30% na capacidade de atendimento.

Dos 61 novos leitos de UTI, Natal deverá ficar com 40 e Mossoró, com 21. Já as UCIs serão distribuídas, além das duas maiores cidades do estado, para as regiões Seridó e do Alto Oeste, como Caicó, Currais Novos e Pau dos Ferros.

Leitos de UTI e UCI

HospitalCidadeUTIUCI
Hospital Giselda TrigueiroNatal029
Hospital Rafael FernandesMossoró010
Hospital Pediátrico Maria Alice FernandesNatal100
Hospital Regional SeridóCaicó04
Hospital Colônia Dr. João MachadoNatal200
Hospital Dr. Mariano CoelhoCurrais Novos08
Hospital Regional Dr. Tarcísio MaiaMossoró210
Hospital Dr. Deoclécio Marques de LucenaParnamirim06
Hospital Dr. Cleodon Carlos de AndradePau dos Ferros04
Hospital Central Dr. Pedro GermanoNatal1012
Total de leitos: 1346173

Fonte: Sesap



Coronavírus

Governadores pedem união de forças a Bolsonaro, em nova carta

Apesar das críticas, governadores indicam na carta que vão seguir as medidas de isolamento nas suas regiões

Em uma nova carta, governadores de 24 Estados e do Distrito Federal pedem ao presidente da República a união de forças no combate à crise. “Rogamos uma vez mais ao presidente Jair Bolsonaro que some forças com os governadores na luta contra a crise do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos”, relatam no documento.

Nesta semana, Bolsonaro atacou governadores que tomaram a decisão de fechar o comércio e incentivar o isolamento da população. A atitude causou uma série de críticas de líderes estaduais. Como resultado, governadores romperam com governo federal, inclusive Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, que apoiava o presidente.

Apesar das críticas, governadores indicam na carta que vão seguir as medidas de isolamento nas suas regiões. A carta também traz uma série de pedidos à União, como suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e das contraídas junto a organismos internacionais como Banco Mundial e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Governadores pedem a viabilização emergencial e substancial de recursos livres às unidades federadas, aprovação do Plano Mansueto e ajuda federal para se conseguir insumos e equipamentos para o enfrentamento da crise.



Investimento

Saúde do Brasil libera mais R$ 600 milhões para ações de combate ao novo coronavírus

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município

Mais R$ 600 milhões estão sendo liberados para estados e municípios a fim de reforçarem o plano de contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (covid-19). Além disso, R$ 400 milhões já haviam sido enviados a todos os estados este mês.

A orientação do Ministério da Saúde é que cada estado defina com as prefeituras os valores destinados a cada município. O dinheiro poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

“Nós vamos repassar R$ 600 milhões aos municípios de acordo com a pactuação local. Cada estado vai fazer hoje a sua divisão, de como vai fazer a alocação dos recursos”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Segundo ele, a partir desta quinta-feira (26), os estados devem informar o ministério sobre os municípios com atendimento de maior complexidade. “A partir disso, a gente repassa o recurso para que os municípios utilizem da melhor forma possível no que houver necessidade”, explicou o ministro.

De acordo com o ministério, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que deverá definir os locais de atendimento de maior complexidade e, assim, maior necessidade de reforço orçamentário.

Sobre as medidas para contenção do coronavírus, o ministro Luiz Henrique Mandetta destacou a necessidade de um trabalho coletivo, com órgãos diversos.



Segurança Pública

RN: justiça determina fornecimento de materiais de proteção para Policiais Civis

A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 26

Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Estado deve fornecer, em um prazo de 72 horas, os Equipamentos de Proteção Individual (álcool em gel 70º, luvas, máscaras ou outro meio de higienização e proteção equivalente recomendado pela Organização Mundial da Saúde ou Ministério da Saúde) aos policiais civis do Rio Grande do Norte e servidores civis da Segurança Pública.

A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 26, após o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol) ter ingressado com um pedido de fornecimento imediato dos EPIs, além da obrigação de limpeza dos locais de trabalho com produtos adequados diariamente. O sindicato também havia solicitado a dispensa do trabalho presencial os servidores enquadrados no grupo de risco da Organização Mundial de Saúde (acrescentado aos já dispensados – Decreto 29.512 – os diabéticos, portadores de doenças cardíacas e hipertensão arterial).