Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em todo país. Tradição da cultura nordestina, a vaquejada consiste em uma disputa na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi, puxando o animal pelo rabo.

A Corte entendeu que deve ser mantida a Emenda Constitucional n° 96/2017, norma que inseriu na Constituição que a vaquejada é um bem do patrimônio cultural imaterial brasileiro. Durante sessão virtual, os ministros julgaram recursos protocolados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal para derrubar a emenda.

Entre os argumentos apresentados, a procuradoria e o fórum alegaram que o Supremo proibiu a vaquejada em decisão proferida em 2016, quando outra composição do plenário entendeu que a prática está relacionada a maus-tratos dos animais.

Ao analisar o caso no plenário virtual, o relator, ministro Dias Toffoli, entendeu que a vaquejada é uma prática esportiva e festiva devidamente regulamentada e deve ser preservada. Segundo o ministro, a vaquejada não pode ser comparada com a farra do boi, por exemplo.

O voto do relator foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam o relator com ressalvas. Falta o voto do ministro Luiz Fux. A sessão virtual será finalizada hoje, às 23h59.

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Acari anunciou um Processo Seletivo que tem como objetivo a formação de cadastro reserva de Terapeuta Ocupacional, para atuar por tempo determinado na Secretaria Municipal de Saúde Pública.

As inscrições serão realizadas por meio do e-mail [email protected] da Comissão Permanente Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, no período de 13 a 23 de março de 2025. Ao serem contratados os profissionais, contarão com salários de R$ 1.700,00 e a carga horária será de 30 horas semanais.

Para concorrer, os candidatos devem possuir curso superior em Terapia Ocupacional e registro no conselho de classe. No que diz respeito à classificação dos candidatos inscritos, será composta por prova de títulos, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no edital.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado é de um ano, podendo ser prorrogado por igual período para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público.

Por volta das 19h deste sábado (15), a Polícia Militar de Currais Novos registrou mais uma apreensão de drogas. Seguindo as orientações do Cel. Moacir e do Cap. Miranda as guarnições realizaram patrulhamento de rotina e durante uma abordagem a um carro com dois indivíduos em atitude suspeita na zona rural na comunidade Pedra Preta, os policiais fizeram uma rápida revista, e encontraram uma considerável quantidade de pedras de crack, justificando a prisão imediata dos suspeitos.

Os detidos foram conduzidos para o plantão da Polícia Civil em Caicó, onde serão investigados e aguardarão os procedimentos legais cabíveis. Esta operação marca a terceira grande apreensão de drogas realizada pela polícia local em apenas 72 horas, um indicativo do empenho das forças de segurança em coibir a atividade criminosa na área.

Além das apreensões de entorpecentes, a polícia também retirou de circulação duas armas, contribuindo para a segurança da cidade. As autoridades locais têm reforçado a importância da colaboração da população, incentivando denúncias anônimas que possam levar à prisão de envolvidos com o tráfico de drogas e outros crimes.

WhatsApp da PM (84)98663-4708.

Repórter Seridó

No estado da Paraíba, a Prefeitura de Patos por meio da Secretaria de Administração anuncia a abertura do Processo Seletivo que tem como objetivo a contratação de profissionais com níveis médio, técnico e superior completo ou em licenciatura, por tempo determinado.

As 215 oportunidades são para os cargos de Agente de Suporte Técnico (15 vagas); Assistente Social (9 vagas); Auxiliar de Cuidador (5 vagas); Auxiliar de Serviços Gerais (20 vagas); Cuidador Social (5 vagas); Educador Físico (1 vaga); Educador Social (3 vagas); Enfermeiro(A) (3 vagas); Farmacêutico (1 vaga); Fisioterapeuta (2 vagas); Fonoaudiólogo (4 vagas); Inspetor de Ônibus (5 vagas); Motorista (30 vagas); Nutricionista (3 vagas); Operador de Máquinas Pesadas (5 vagas); Orientador Social (3 vagas); Professor de Artes (1 vaga); Professor de Atendimento Educacional Especializado (2 vagas); Professor de Ciências (2 vagas); Professor de Educação Física (2 vagas); Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais (50 vagas); Professor de Ensino Religioso (1 vaga); Professor de Geografia (2 vagas); Professor de História (2 vagas); Professor de Inglês (1 vaga); Professor de Língua Portuguesa (3 vagas); Psicólogo (6 vagas); Recepcionista (5 vagas); Técnico em Enfermagem (3 vagas); Técnico em Farmácia (1 vaga); Técnico em Laboratório (1 vaga); Terapeuta Ocupacional (4 vagas); Agente de Suporte Técnico (2 vagas); Assistente Social (1 vaga); Auxiliar de Serviços Gerais (2 vagas); Motorista (1 vaga); Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais (4 vagas); Psicólogo (1 vaga); Recepcionista (1 vaga).

No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (PCD) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.

Ao serem contratados, os profissionais atuarão em uma carga horária de 30 a 40 horas semanais ou plantão e receberão remunerações que variam de R$ 1.518,00 a R$ 3.500,00 por mês de acordo com o cargo e titulação.

Para concorrer, os candidatos devem possuir a escolaridade exigida para a função desejada de níveis médio, técnico e superior completo ou em licenciatura, registro no respectivo conselho de classe, idade mínima de 18 anos, CNH na categoria “B ou D”, entre outros requisitos descritos no edital.

As inscrições serão realizadas no período de 17 a 21 de março de 2025, na Sede da Secretaria de Saúde de Patos, situada na Av. Lima Campos, 1.559, bairro Salgadinho, das 08:00 às 14:00.

O processo de seleção será realizado por meio da análise dos títulos, prova prática somente para os cargos de motorista e operador de máquinas pesadas e entrevista, de acordo com os critérios de pontuação especificados no edital.

O prazo de validade do presente Processo Seletivo é de um ano, contados da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

A Barragem Oiticica, que o presidente Luís Inácio Lula da Silva e a governadora Fátima Bezerra inauguram nesta quarta-feira (19), não é apenas uma gigante para acumular água, o que já seria muito para uma região em situação de vulnerabilidade hídrica, susceptível ao processo de desertificação. É mais do que isso. É um instrumento importante para a expansão do desenvolvimento do Seridó e resgate da dignidade humana. Esta é a opinião predominante de especialistas, gestores públicos e de moradores da localidade.

Com capacidade para armazenar 742,6 milhões de metros cúbicos de água, a barragem é a principal obra de um projeto maior chamado Complexo Hidrossocial Oiticica, no município de Jucurutu. Além do reservatório, o complexo é formado por Nova Barra de Santana, que abrigava os moradores do Distrito Janúncio Afonso, (conhecido como Barra de Santana), localizado na área inundável da barragem; três agrovilas onde estão sendo assentados pequenos produtores, trabalhadores rurais e sem terras; rede de energia elétrica para uso residencial e produção de cultura irrigadas, e 128 quilômetros de estrada de acesso a estabelecimentos rurais da região.

A madrugada desta sexta-feira (14) foi de muita chuva no litoral do Rio Grande do Norte. Em Natal, o acumulado nas últimas 24h foi de 58,2 milímetros, segundo boletim da Unidade Instrumental de Meteorologia da EMPARN. Na região Agreste, foram registradas chuvas acima de 90mm em alguns municípios, como é o caso de Monte Alegre, onde o acumulado foi de 92mm.

Segundo o meteorologista da EMPARN, Gilmar Bristot, as chuvas deverão continuar por toda a manhã desta sexta-feira na faixa litorânea e avançar pelo interior do Estado a partir da tarde de hoje, atingindo as regiões.

O final de semana também será com chuvas em todo o Rio Grande do Norte. As condições favoráveis para precipitações devem perdurar até, pelo menos, dia 25 de março – inclusive no Dia de São José (19), data simbólica para o homem do campo.

Gilmar Bristot esclarece que as fortes chuvas caídas nas últimas horas foram causadas pela Zona de Convergência Tropical. “Os oceanos, tanto o Pacífico como a La Niña fraca e o oceano Atlântico Norte mais frio que o Atlântico Sul, induzem uma condição de chuvas de boas para os próximos dias aqui no Estado.”

O meteorologista da EMPARN ressalta ainda que este período de transição, com a proximidade o fim do verão e a mudança de estação, no próximo dia 21, é o mais sensível para a ocorrência de chuvas na região Nordeste.