Brasil

Receita abre lote de restituição do imposto de renda nesta quinta-feira (23)

Foto: Reprodução

A partir das 10 horas desta quinta-feira, 23 de maio, estará disponível para consulta o maior lote de restituição do IRPF 2024. Serão contemplados 5.562.065 contribuintes, entre prioritários e não prioritários, com um valor total de crédito de R$ 9,5 bilhões.

Este é o maior valor já pago pela Receita Federal em um lote de restituição do IRPF . O lote inclui também restituições residuais de exercícios anteriores.

Em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS), foi dada prioridade aos contribuintes domiciliados no estado. No RS, serão restituídas 886.260 declarações, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de 1 bilhão de reais.

O crédito bancário para os contribuintes contemplados será realizado ao longo do dia 31 de maio. Do montante de R$ 9,5 bilhões , R$ 8.857.175.779,78 referem-se aos contribuintes prioritários:

258.877 idosos acima de 80 anos
2.595.933 contribuintes entre 60 e 79 anos
162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
787.747 contribuintes que receberam prioridade por utilizarem a Declaração Pré-preenchida ou optarem por receber a restituição via PIX.

Para verificar se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página oferece orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.

A Receita Federal também disponibiliza um aplicativo para tablets e smartphones, que permite consultar diretamente nas bases da Receita informações sobre a liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral do CPF.

O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte pode reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB ( https://www.bb.com.br/irpf ) ou pela Central de Relacionamento BB pelos telefones 4004-0001(capitais), 0800-729-0001 (demais localidades), e 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos).

Se o contribuinte não resgatar o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.

Por Receita



Alerta

Hemocentro de Currais Novos e Cactus Moto Clube promove ação sobre doação de sangue; veja detalhes

O Cactus Moto Clube, organizador do Cactus Moto Fest, promoveu uma ação de conscientização em relação à doação de sangue.

A campanha se direciona a todos os tipos de sangue. Para os interessados, é só procurar o Hemocentro de Currais Novos, localizado próximo ao Hospital Mariano Coelho, e passar pelo protocolo estabelecido até a doação.



Política

ProMulher inaugura espaço de apoio às vítimas de violência doméstica. Veja detalhes

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do RN (ProMulher/ALRN) abrirá, na próxima segunda-feira (27), mais um espaço de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica. O serviço funcionará de segunda a sexta, das 9h às 13h, no anexo da Rua Jundiaí, número 481, Tirol. Não é obrigatório o agendamento, mas as mulheres que preferirem podem entrar em contato através do WhatsApp (84) 98896-0402.

“Esse novo espaço facilita o acesso das mulheres aos serviços da Procuradoria da Mulher, pois agora elas vão poder contar, num só lugar, com três tipos de atendimentos qualificados para suas necessidades. Isso torna a Assembleia Legislativa mais próxima de quem precisa e mais engajada na defesa das mulheres vítimas de violência”, destacou a Procuradora Especial da Mulher, deputada Cristiane Dantas (SDD).

De acordo com a coordenadora-geral da ProMulher, Samya Bastos, um dos objetivos do novo espaço é proporcionar o aumento da democratização do serviço prestado.

“Nós sabemos que, para muitas mulheres, o Poder Legislativo significa muita formalidade, o que acaba afastando muitas delas. Elas temem se deslocar para a nossa sede, já que muitas vivem em situação de vulnerabilidade e não se sentem à vontade. Daí veio a conclusão de que nós seríamos mais acessíveis estando na unidade da Jundiaí”, explicou a coordenadora. 



Parceria

Prefeito de Carnaúba dos Dantas participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília e discute implantação do PAV

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, e o vice-prefeito, Luís Eduardo, estão em Brasília participando da 25ª Marcha dos Prefeitos. Durante o evento, nesta terça-feita (21), eles se reuniram com a Receita Federal para discutir a implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) no município.

O encontro também contou com a presença da secretaria municipal de administração, Letícia Freire. O projeto foi aprendizado pelo analista tributário da Receita Federal, Geovane Bortone.

O PAV oferecerá serviços como emissão de documentos fiscais, consulta de pendências, e regularização de CPF, facilitando o acesso dos cidadãos a diversos serviços da Receita Federal de forma rápida e segura.

“O PAV vai facilitar o acesso dos cidadãos a diversos serviços da Receita Federal, beneficiando toda a nossa comunidade”, destacou o prefeito Gilson Dantas.



Legislativo

Audiência Pública, proposta pelo vereador João Gustavo, debaterá Programa Municipal de Artesanato

A Câmara Municipal de Currais Novos, através do mandato do vereador João Gustavo, realizará uma audiência pública para discutir a criação do Programa Municipal de Artesanato Popular – Feito em Currais Novos. O evento, marcado para o dia 29 de maio, às 10h, acontecerá no auditório da Casa Legislativa, é aberto a todos os interessados.

A ideia do vereador João Gustavo, visa fortalecer o artesanato local, impulsionando a cultura e a economia da região.



Rio Grande do Norte

Educação do RN realiza campanha de doação de material escolar para o RS

Toda a comunidade escolar será mobilizada nesta campanha

Em solidariedade às vítimas das chuvas e enchentes que atingiram diversas regiões do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do Rio Grande do Norte lançou uma campanha de arrecadação de material escolar. A iniciativa visa fornecer apoio imediato aos estudantes que perderam seus pertences durante as inundações, garantindo que possam continuar suas atividades escolares.

Entre os itens necessários estão cadernos, lápis, canetas, borrachas, réguas, estojos, réguas e demais materiais que fazem parte do cotidiano escolar. A comunidade escolar está convidada a contribuir, seja doando materiais novos ou participando na divulgação da campanha de doação.

Os donativos devem ser arrecadados até o dia 10 de junho.

Para viabilizar a arrecadação e distribuição dos materiais, a SEEC elaborou um plano logístico. Serão estabelecidos pontos de coleta nas unidades de ensino (escolas, CEEPs, IERNs), nas diretorias regionais de Educação e Cultura (DIREC) e de Alimentação Escolar (DRAE) e no órgão central da pasta, em Natal. Esses locais estarão identificados com cartazes da campanha.

“Sabemos que a educação é o caminho para nossas crianças, jovens e adultos. Não podemos permitir que essas enchentes interrompam o processo educacional dos estudantes do Rio Grande do Sul. Contamos com o apoio de toda a sociedade para ajudar a reconstruir não apenas os materiais, mas também a esperança dessas famílias”, frisou a professora Socorro Batista.



Seridó

Operação da Polícia Civil em conjunto com a PM prende 6 indivíduos e realiza mandados de busca em Currais Novos

Uma operação da Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar prendeu seis indivíduos e realizou 13 mandados de busca em Currais Novos nesta terça-feira (21). O intuito é desmantelar um esquema de um bando que realizava roubos em todo o Seridó nos últimos meses.

Batizada de Operação Mandraque, a ação contou com atuação de toda a 3ª Delegacia Regional, com trabalho nas cidades de Jardim de Piranhas, Parelhas, Florânia, Cruzeta e Currais Novos. A operação também contou com o trabalho de agentes da 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz. Nas investigações, foram identificadas características comuns em vários crimes praticados, como a busca por motocicletas que, posterioremente, eram desmanchadas para serem utilizadas em novos crimes.

Os detalhes foram levados ao Boletim Policial, apresentado por Cleto Filho, desta terça-feira. O delegado Dr. Leonardo Germano, da Delegacia de Furtos e Roubos – DEFUR de Caicó; Dr. Paulo Ferreira, delegado da PC de Currais Novos; Dr. Felipe, delegado de Acari e o Major Mycael, ainda respondendo pelo 13º Batalhão da PM, compareceram para falar sobre o episódio.

“Essa operação teve início há vários meses. Antes de concretizarmos, tem todo um trabalho por trás, um trabalho em silêncio. O que deu início a esse inquérito onde ocorreram prisões e mandados”, afirmou o Dr. Felipe.

Major Mycael destacou a integração entre as Polícias. “Existia um grupo. Eram 14 roubos na região. O delegado Felipe trouxe a PM para o policiamento. Decidimos juntos. Efetivos que não eram explorados nas operações, hoje foram. Essa interação fez toda a diferença”, afirmou.

Responsável pela delegacia de Acari, Dr. Felipe descreveu o ponto de partida para a operação. “O início foi em um assalto a uma fazenda produtiva que ocorreu em Acari. Nas investigações, vimos que esse roubo tinha conexão com vários outros roubos que tinham acontecido e outros que ocorreram posteriormente”, concluiu.

Dr. Paulo Ferreira é responsável pela delegacia de Currais Novos e confirmou que alguns envolvidos na investigação protagonizada pela delegacia de Acari também são investigados em Currais Novos. “Demos todo o apoio e alguns desses atores também estão sendo investigados por aqui. Tenho certeza que boa parte das informações obtidas em inquérito serão utilizadas nas nossas investigações”, concluiu.



Alerta

Atenção: obras de recuperação das rodovias iniciam pela RN 117

“Caiu como uma luva”. Assim é o relato do comerciante Raimundo Cesar, que leva, de Mossoró, frutas para vender no município de Governador Dix Sept Rosado, ao observar o início das obras  de recuperação da estrada RN 117 na manhã deste sábado (18). “A obra vai agilizar o tempo de viagem, é um ganho muito grande pra gente”, disse.

A obra compõe o Lote 1 do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais sob jurisdição dos distritos rodoviários de Mossoró e Pau dos Ferros, totalizando 210,5 km, que teve ordem de serviço assinada pela governadora Fátima Bezerra no último dia 03. Além da RN 117, o lote 1 também irá recuperar a RN-015, entre Mossoró e Baraúna e 41 quilômetros da RN-177, de Pau dos Ferros a São Miguel.

De acordo com a governadora Fátima Bezerra o, o programa irá contemplar quase 800 quilômetros nos sete distritos rodoviários do Estado, num investimento de R$ 428 milhões, financiado por recursos da primeira parcela do empréstimo no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio (PEF).

O prazo, que era para iniciar em junho, segundo a chefe do Executivo, está sendo antecipado devido a um esforço de trabalho da Secretaria de Infraestrutura (SIN) e do Departamento de Estradas de Rodagem (DER/RN). Este primeiro lote representa investimento de R$ 134 milhões.

De acordo a diretora de Obras e Operações no Departamento de Estradas de Rodagem do RN, Natécia Nunes, no início da próxima  semana terá início a obra do trecho do entroncamento da BR 304, saída de Mossoró /Baraúna.

Mais rodovias

A obra de recuperação do lote 2, maior trecho em extensão, com 301,5 km em dez trechos das regiões Seridó e Central, deve ser iniciada nos próximos dias, incluindo a RN-288, entre Acari e Caicó, com passagem pelos municípios de Cruzeta e São José do Seridó.

A diretora adiantou que já na próxima semana darão início a recuperação pela estrada que liga Caicó/Jardim de Piranhas. Em paralelo, também serão beneficiados os trechos Ipanguaçu/Alto do Rodrigues, e Caicó/São José do Sabugi, Ipueira até a divisa com a Paraíba.

“Esse é um importante programa de recuperação de rodovias e vai atuar em trechos críticos da rodovia, onde existe muita deformação, então a gente vai reciclar a base, em seguida vamos recapear toda a rodovia, todo o trecho, inclusive, com sinalização vertical e horizontal. Isso não é nenhum programa de manutenção e conservação de rodovias, não é um tapa-buracos”, disse Natécia.

A ordem de serviço para o inicio das obras do terceiro lote será assinado nos próximos dias pela governadora Fátima Bezerra.

LOTE 1

1° Distrito (Mossoró)
RN-015 – Mossoró/Baraúna – 44,0 km
RN-117 – Entroncamento da BR-304 (Mossoró) a Governador Dix-sept Rosado – 34,0 km
Estrada: Tibau/Grossos – 17,5 km
Total no Distrito: 95,5 km
6° Distrito (Pau dos Ferros)
RN-079 – Entroncamento BR-405/Marcelino Vieira/ Alexandria/Divisa RN-PB – 38,0 km
RN-177 – Rodolfo Fernandes/Entr. BR-405 – 11,0 km
RN-177 – Viçosa/Portalegre – 8,0 km
RN-177 – Francisco Dantas/ Entroncamento BR-226 (Pau dos Ferros) – 8,0 km
RN-177 – Pau Ferros/Encanto/São Miguel – 41,0 km
RN-177 – São Miguel/Coronel João Pessoa – 9,00 km
Total do Distrito: 115,0 km
Total do lote 1: 210,5 km