Campanha “Se renda à infância” destina parte do Imposto de Renda a projetos voltados a crianças e adolescentes

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O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) apoia, por meio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a campanha “Se renda à infância”. Idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Receita Federal, a ação incentiva a destinação de no máximo 3% do imposto devido diretamente na Declaração para os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em âmbito nacional, distrital, estadual e municipal. Os valores contribuem para financiar projetos de promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Como destinar

O período de Declaração de Imposto de Renda começou em 15 de março e segue até o dia 31 de maio. Para destinar, é necessário optar pela Declaração por Deduções Legais (Declaração Completa).

O programa disponibilizado pela Receita Federal calcula o valor limite individual automaticamente depois que a declaração é preenchida com as informações de rendimentos e despesas.

A possibilidade de destinação e o percentual já são definidos por lei e não há custo adicional para o contribuinte, uma vez que não configura doação. Ou seja, em vez de destinar todo o Imposto para a União, ele opta por destinar parte para uma instituição que protege os direitos das crianças e dos adolescentes.

Conheça a página especial criada para divulgar a campanha

Administração dos recursos

Os valores recebidos pelos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente são administrados pelos conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, colegiados com a participação do Executivo e de membros da sociedade civil. Cabe a esses conselhos a destinação de recursos para os projetos das instituições sociais.

A fiscalização, o controle e a prestação de contas para a sociedade dos recursos destinados à campanha “Se Renda à Infância” estão a cargo dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, nos níveis nacional, estaduais, distritais ou municipais, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público.

Em 2023, mais de 3 mil fundos de direitos destinados à infância e à adolescência receberam, segundo dados da Receita Federal, R$ 175 milhões. O valor foi 20% superior ao de 2022.

Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) 



Prefeito Odon recebe troféu “Amigo da Apae”

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O prefeito Odon Júnior recebeu nesta terça-feira (26) o troféu “Amigo da Apae”, uma homenagem a gestores que apoiam a atividade da instituição.

Em Currais Novos, a Apae (e CER II) atua como um ponto de atenção ambulatorial de referência, com diagónisticos, tratamento, adaptação e manutenção de tecnologia assistiva. A atuação conta com apoio constante da gestão municipal, ajudando a atividade em Currais Novos ter se tornando referência em todo o Seridó.

“Pra mim é uma honra poder receber essa comenda dessa instituição que tanto faz pelas pessoas com deficiência do nosso Rio Grande do Norte”, afirma o gestor.



Lagoa Nova prepara o Festival Gastronômico Lagoa Nova Sabor e Som By Fest Bossa e Jazz

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Prepare-se para uma experiência gastronômica única! O Festival Gastronômico Lagoa Nova Sabor e Som By Fest Bossa e Jazz está chegando nos dias 05 e 06 de julho, e a programação oficial será anunciada em breve.

Venha se deliciar com o melhor da culinária local e regional enquanto curte o clima frio da Serra de Santana ao som de uma boa música.



Justiça nega pedido de desfiliação do Deputado Adjuto Dias. Especialista em Direito Eleitoral explica decisão

O deputado estadual Adjuto Dias teve seu pedido de desfiliação do MDB negado pela Justiça Eleitoral nessa terça-feira (26). O parlamentar tinha ingressado na justiça com ação de desfiliação contra o Diretório Estadual do MDB/RN, onde pleiteava sua saída da legenda sem a perda do mandato de deputado estadual.

Em sua decisão a Juíza Ticiana Maria Delgado Nobre ressaltou que, “o Diretório que estava sob a Presidência do requerente teve as atividades encerradas pela Justiça Eleitoral em 15/07/2022 e, que durante quase dois anos, o requerente não teria promovido nova assembleia para convocação de um novo Diretório, nem solicitado ao Diretório Estadual a criação de uma Comissão Provisória no Município”.

Segundo o advogado Fábio Sena, especialista em direito eleitoral, a decisão do TRE/RN se mostrou em consonância com a legislação eleitoral e a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que, uma eventual resistência interna a futura pretensão de concorrer à prefeitura de Caicó ou a intenção de viabilizar essa candidatura por outra sigla não caracterizam justa causa para a desfiliação partidária, pois a disputa e a divergência internas fazem parte da vida partidária.







AMSO-TR recebe curso de identificação veicular

A Associação dos Municípios do Seridó Oriental e Trairi – AMSO-TR recebeu na segunda e terça-feira (25 e 26) o curso de Identificação Veicular direcionado a integrantes das forças de segurança pública, promovido pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran).

A capacitação é feita por meio da Escola Pública de Trânsito do RN (EPT) e contempla policiais militares lotados no Comando do 2º Pelotão de Polícia Rodoviário Estadual com sede em Currais Novos (CPRE), policiais civis da Delegacia de Polícia e do 13° Batalhão de Polícia Militar. No total, cerca de 30 operadores de segurança pública participaram e foram qualificados nessa turma.

A capacitação tem um objetivo específico voltado para a segurança pública com viés ao combate a crimes, já que com a utilização das técnicas de identificação veicular é possível que o profissional de segurança e trânsito disponha de ferramentas para reconhecer e identificar veículos em desacordo com a legislação, entre outras capacidades.



Polícia Civil prende homem condenado por sequestro em Acari

Policiais civis da 93ª Delegacia de Polícia Civil (DP de Acari), com apoio da 2º Companhia de Polícia Militar, deram cumprimento, nesta terça-feira (26), a um mandado de prisão definitiva em desfavor de um homem, de 29 anos, suspeito de cometer o crime de sequestro. Ele foi detido na cidade de Acari, região do Seridó.

Segundo as investigações, o suspeito sequestrou uma criança de dez meses no estado de São Paulo, no dia 14 de fevereiro de 2016. O homem foi capturado e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: SECOMS



Joaquim de Medeirinho e Elismária se reúnem com pré-candidatos a vereadores em Cruzeta

Visando montar uma chapa competitiva com pré-candidatos que consigam chegar a Câmara de Vereadores de Cruzeta/RN. Na noite dessa segunda-feira, (25), aconteceu o primeiro encontro com os interessados em se candidatar a uma vaga na câmara municipal no pleito de 2024.

A reunião contou com a presença do pré-candidato a prefeito, Joaquim de Medeirinho, e pré-candidata a vice-prefeita, Elismária Catarina; a sigla partidária estará fortalecida e marchará unida. O projeto político sólido para Cruzeta apresenta excelentes nomes, em destaque, a participação de pessoas que desempenham um bom trabalho em diferentes áreas no município.

A nominata conta com as seguintes pessoas: Arilúzia Sasnara, Ethel Moraes, Walfredo Cesino, Itan Lobo, Gabriela Layse, Cypriano Pinheiro, Edilton Santos, Gerson Jerônimo, Katia Albertina e Júnior Dantas.

O encontro serviu para dialogar e planejar as estratégias na pré-campanha. O pré-candidato a prefeito, Joaquim de Medeirinho, destacou a união do grupo: “Agradeço a presença dos pré-candidatos, nesse primeiro encontro é importante estarmos bem focados e preparados para fazermos um grande evento de filiação no próximo dia 05”, concluiu Joaquim.



Paixão de Cristo de Carnaúba dos Dantas contará com shows gratuitos

Carnaúba dos Dantas é reconhecida oficialmente como a Terra da Música no Rio Grande do Norte desde 2021, uma alusão aos diversos talentos locais, entre eles o compositor e maestro Antônio Pedro Dantas, eternizado Tonheca Dantas (1871-1940) com a valsa Royal Cinema.

Na programação de retomada da Paixão de Cristo em Carnaúba dos Dantas, que esse ano alcança sua 46ª edição, além do espetáculo teatral que envolve mais de 70 atores e atrizes da comunidade, está sendo preparada uma programação musical especial para acolher os turistas e romeiros que visitarão o Monte do Galo nessa Semana Santa.

O palco para os artistas será o novo Santuário de Nossa Senhora das Vitórias, que foi erguido na Praça dos Romeiros, aos pés do Monte do Galo, um dos mais tradicionais destinos de romaria do Rio Grande do Norte.

Na quinta-feira, 28 de março, a encenação da Paixão de Cristo acontecerá às 20h30. Uma hora antes, a recepção dos participantes será com show instrumental do artista carnaubense Preá. Após o espetáculo teatral, acontecerá encontro musical com Zé Vicente, uma referência nacional da música católica.

Zé Vicente é natural de Orós, no Ceará. O poeta, professor e lavrador canta e compõe desde 1981 e já fez shows e oficinas em todo Brasil e no exterior. Sua discografia e obra contam com mais de 15 lançamentos. Entre as músicas de Zé Vicente, destacam-se “Pão Em Todas As Mesas”, “Quando o Dia da Paz Renascer”, “Missão de Todos Nós” e “Utopia”.

Já na sexta-feira (29), o espetáculo da Paixão de Cristo será antecedido por show de sax dos irmãos Flavio Guedes e Paulo Guedes, às 17 horas. A entrada nos dois dias é gratuita.

A realização da Paixão de Cristo é da Associação de Desenvolvimento Cultural Dom José Adelino Dantas, Paróquia de Carnaúba dos Dantas e Diocese de Caicó. Com patrocínio do Programa Cultural Câmara Cascudo, Fundação José Augusto, Secretaria Extraordinária de Cultura do RN, Governo do Estado, Armil e Casa Grande Mineração, Supermercado Dantas – Rede Seridó, Massas Real Sabor, Eletrocenter Material de Construção, Rede Mais Venâncio, DMS Distribuidora, Potiguar Farmacêutica e Socfarm São José. Apoio da Prefeitura de Carnaúba dos Dantas e Geoparque Seridó.



Prefeito Renam Luiz mostra força em filiação histórica do PSDB em Campo Redondo

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Prefeito de Campo Redondo e pré-candidato à reeleição, Renam Luiz assinou hoje sua filiação ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A mudança foi oficializada em evento, o PSDBDay, que reuniu apoiadores na noite desta segunda-feira (25) em Campo Redondo. A primeira-dama, Kyvia Twiza, acompanhou o momento.

O evento contou com presença maciça da população, que lotou a Arena Gol de Placa. Entre as autoridades presentes estavam Carlinhos da Apami, ex-prefeito do município que passou a integrar o grupo político da situação nesta segunda-feira (25), e Silvania Karla, ex-vice-prefeita. Ambos integravam o grupo de oposição e reconheceram o trabalho sério desempenhado em Campo Redondo por Renam e sua gestão.

Renam falou com o público presente em um caloroso discurso. Emocionado, ele destacou o trabalho desempenhado e detalhou a sensação de ouvir feedbacks positivos sobre o trabalho desempenhado.

“Passa um filme na minha cabeça, já passaram três anos. Nem pensava na parte política quando me chamaram para fazer a filiação e hoje estou aqui, prefeito dessa cidade que me adotou. A cidade hoje é transformada, quem está aqui respira novos ares, o trabalho é sério e foi o responsável por deixar a cidade assim”, afirmou.

Todos os parlamentares que compõem a base de Renam na Câmara Municipal de Campo Redondo também se filiaram ao PSDB: Delza de Loril, Preto da Emater, Eduardo Lima, Jadna Ferreira, Luiz Antônio, Merinho do Sindicato e Norberto Neto, além de lideranças de comunidades rurais e figuras representativas de diversos setores da sociedade.



Cachorro é esfaqueado em Currais Novos

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As cenas a seguir ocorreram no último sábado (23). Um cachorro foi esfaqu3ad0 por um cidadão que passava em frente a uma fábrica de gesso onde o animal estava, na estrada que leva para o Totoró, na zona rural de Currais Novos.

Os proprietários do local afirmam não terem reconhecido o agressor, mas enviaram a imagem à Polícia para que haja responsabilização sobre uma crueldade tão grande. O cachorro foi socorrido e está se recuperando.